-
CONTRATO 250110.50.00001.2012
Identificador do Contrato
25011050000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Aquisição de 375.000 (trezentos e seten ta e cinco mil) jogos da Declaração de Óbito-DO e 900.000 (novecentos mil) jogos de Declaração de Nascido Vivos-DN.
Número do Processo
25000219923201125
Data de Assinatura
05/01/2012
Fundamento Legal
Art.24, IV da Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2012
Data de Termino da Vigência
04/02/2012
Valor inicial
R$ 188.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2013:Aquisição de 20 (vinte) veículos acessí veis de transporte diário de pessoas com defici ência.
Identificador do Contrato
25011050000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2013
Objeto
Aquisição de 20 (vinte) veículos acessí veis de transporte diário de pessoas com defici ência.
Número do Processo
25000174621201200
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.990.234/0001-59: DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. -
Data de Assinatura
09/01/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2013
Data de Termino da Vigência
08/01/2016
Valor inicial
R$ 4.640.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 250110.51.00001.2013
Identificador do Contrato
25011051000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de serviço de emissão de ce rtificados digitais da Infra-estrutura de Chave s Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para pessoa física, tipo A3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000149360201281
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Art.25, da lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.461.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2014
Identificador do Contrato
25011050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2014
Objeto
Aquisição de 2.194.360 (dois milhões ce nto e noventa e quatro mil e trezentos e sessen ta unidades) de cartões de PVC para o sistema único de Saúde.
Número do Processo
25000166410201295
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.538.521/0001-10: REAL SERICARD COMERCIO E SERVICOS-GRAFICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
09/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2012, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/01/2014
Data de Termino da Vigência
08/01/2015
Valor inicial
R$ 655.674,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2015
Identificador do Contrato
25011050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, conforme processo; sendo o lote 04 para a Re gião 01; lote 10 para a Região 02; e lote 16 pa ra a Região 03.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000148927201383
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.586.045/0001-39: RB CODE - INDUSTRIA DE SUPRIMENTOSE EQUIPAMENTOS DE AU
Data de Assinatura
09/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2015
Data de Termino da Vigência
07/04/2018
Valor inicial
R$ 4.919.923,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2016
Identificador do Contrato
25011050000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços de solução de g ravação de áudio e tela, integrada ao Sistema d e Regulação Médica do SAMU (Serviço de Atendime nto Móvel de Urgência).
Número do Processo
25000047059201587
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2016
Data de Termino da Vigência
12/01/2017
Valor inicial
R$ 1.575.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2017
Identificador do Contrato
25011050000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Locação de câmaras frigoríficas destina das ao armazenamento de medicamentos termolábei s e hemoderivados, adquiridos pelo Ministério d a Saúde e destinados a distribuição às Unidades Federadas atendidas pelos programas de saúde d o Ministério da Saúde, com área mínima de 900 m 2 (novecentos metros quadrados).
Número do Processo
25000231354201439
Data de Assinatura
20/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/01/2017
Data de Termino da Vigência
19/07/2017
Valor inicial
R$ 1.785.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2018
Identificador do Contrato
25011050000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra confecção, montagem e instalação de balcão d e atendimento, para as portarias de acesso dos edifícios Sede e Anexo do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000428063201712
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.291.416/0001-18: MOVEIS NOROESTE INDUSTRIA COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2019
Valor inicial
R$ 54.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00001.2020
Identificador do Contrato
25011050000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio às atividades assistênciais e educativas desempenhadas aos dependentes dos servidores do Ministério da Saúde em Brasília pelo Serviço d e Apoio ao Aleitamento Infantil SEAMI, com di sponiblização de mão de obra em regime de dedic ação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000189098201801
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
06/01/2021
Valor inicial
R$ 2.135.658,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2012:Aquisição de microcomputadores para atender as demandas do Ministério da Saúde.
Identificador do Contrato
25011050000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Aquisição de microcomputadores para atender as demandas do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000162972201189
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.797.924/0007-40: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/02 e 8.666/93;Decretos 5.450/05 e 3.931/01.
Data de Início da Vigência
31/01/2012
Data de Termino da Vigência
29/05/2012
Valor inicial
R$ 1.945.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2013
Identificador do Contrato
25011050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Fornecimento de 22.600(vinte e duas mil e sescentos) unidades de dispositivo(mídia)USB, do tipo token, para armazenamento de chaves cri ptográficas, visando atender o Ministério da Sa úde.
Número do Processo
25000148337201270
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.400.995/0001-39: GIESECKE & DEVRIENT AMERICA DO SULINDUSTRIA E COMERCIO
Data de Assinatura
10/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/01/2013
Data de Termino da Vigência
09/01/2014
Valor inicial
R$ 444.994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 250110.51.00002.2013
Identificador do Contrato
25011051000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de serviço de emissão de ce rtificados digitais da Infra-estrutura de Chave s Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para pessoa física,tipo A.
Número do Processo
25000149360201281
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Art.25, caput da Lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.461.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2014:Fornecimento de solução de Tecnologia d a Informação.
Identificador do Contrato
25011050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2014
Objeto
Fornecimento de solução de Tecnologia d a Informação.
Número do Processo
25000008650201357
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
09/01/2014
Data de Termino da Vigência
08/01/2015
Valor inicial
R$ 4.994.363,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2015
Identificador do Contrato
25011050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, conforme processo; sendo o Lote 01, tipo 01, para a Região 01; Lote 02, tipo 02, para a Reg ião 01; Lote 07, tipo 01, para a Região 02; Lot e 08, tipo 02, para a Região 02; Lote 13, tipo 01, para a região 03; e Lote 14, tipo 02, para a Região 03.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000148927201383
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2015
Data de Termino da Vigência
07/04/2018
Valor inicial
R$ 88.464.720,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2016
Identificador do Contrato
25011050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de Solução de Segurança de Redes, composta de equipamentos do tipo Applian ce e Gerenciamento Centralizado, incluindo serv iços de renovação de licenças, instalação, tran sferência de tecnologia, suporte, assistência t écnica, manutenção e garantia, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia MME e demais órgãos participantes no Sistema d e Registro de Preços / SRP.
Número do Processo
48000001011201528
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2016
Data de Termino da Vigência
17/01/2017
Valor inicial
R$ 3.822.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2017:Aquisição de café torrado e moído.
Identificador do Contrato
25011050000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Aquisição de café torrado e moído.
Número do Processo
25000185437201619
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.611.027/0001-60: WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS EI
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
31/01/2017
Data de Termino da Vigência
30/01/2018
Valor inicial
R$ 203.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2018
Identificador do Contrato
25011050000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de solução de monitoramento vir tualizado, incluindo licenças de uso perpétuo, instalação, configuração e suporte técnico incl uindo análise de dados para redes SAN.
Número do Processo
25000402215201749
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2018
Data de Termino da Vigência
14/01/2019
Valor inicial
R$ 3.686.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2019
Identificador do Contrato
25011050000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra ex clusiva, para emissões de voos domésticos, dest inados ao atendimento às necessidades de desloc amenteo de servidores, convidados, médicos part icipantes do Programa Mais Médicos e seus depen dentes, autoridades e colaboradores eventuais n o desempenho das atividades institucionais do M inistério da Saúde.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000012706201882
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/01/2019
Data de Termino da Vigência
28/01/2020
Valor inicial
R$ 25.208.718,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00002.2020
Identificador do Contrato
25011050000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada, para a prestação dos serviços técnic os especializados de infraestrutura de TI compr eendendo: monitoramento, suporte, sustentação d o ambiente computacional e apoio técnico a gest ão de Tecnologia da Informação e Comunicações d o Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000008196201849
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
27/01/2020
Data de Termino da Vigência
27/01/2021
Valor inicial
R$ 923.837,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2012
Identificador do Contrato
25011050000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Fornecimento de aquisição de licenças d e uso perpétuo de Software ORACLE e serviços té cnicos especializados na tecnologia ORACLE.
Número do Processo
25000189864201153
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.255.748/0001-59: NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E -CONHECIMENTO EM INFORMATICA
Data de Assinatura
09/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Decreto nº 5450/2005
Data de Início da Vigência
09/02/2012
Data de Termino da Vigência
08/02/2014
Valor inicial
R$ 19.485.816,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2013
Identificador do Contrato
25011050000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, in stalação e configuração de solução de Rede Loca l de computadores com Equipamentos Switches, Si stemas de Segurança e Solução de correlação de eventos.
Número do Processo
25000194439201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2013
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e 10520/02;
Data de Início da Vigência
25/01/2013
Data de Termino da Vigência
24/01/2016
Valor inicial
R$ 759.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
09/01/2014
Data de Termino da Vigência
08/01/2015
Valor inicial
R$ 697.673,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2015
Identificador do Contrato
25011050000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços públicos de abastecimento de água, esgotame nto sanitário e outros serviços para as dependê ncias do CONSUMIDOR Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000129604201471
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2015
Data de Termino da Vigência
26/02/2020
Valor inicial
R$ 1.968.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2016:Aquisição de Veículo Tipo Mini Van.
Identificador do Contrato
25011050000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2016
Objeto
Aquisição de Veículo Tipo Mini Van.
Número do Processo
25000179521201423
Data de Assinatura
12/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/02/2016
Data de Termino da Vigência
11/02/2017
Valor inicial
R$ 8.084.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2017
Identificador do Contrato
25011050000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de instituição financeira o ficial federal para realizar atividade de avali ação dos planos de recuperação, em conformidade com o disposto no Programa de Fortalecimento d as Entidades Privadas Filantrópicas e das Entid ades sem fins lucrativos PROSUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000048396201672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas que regem.
Data de Início da Vigência
30/03/2017
Data de Termino da Vigência
29/03/2018
Valor inicial
R$ 398.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2018
Identificador do Contrato
25011050000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Aquisição de veiculo tipo van 0km, ano 2017/2017 ou superior, com capacidade minima de 14 pessoas (incluindo o motorista), para o Min istério da Saúde.
Número do Processo
25000495279201785
Data de Assinatura
17/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2018
Data de Termino da Vigência
16/01/2019
Valor inicial
R$ 8.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2019:Aquisição de café torrado e moído.
Identificador do Contrato
25011050000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2019
Objeto
Aquisição de café torrado e moído.
Número do Processo
25000121884201801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
04/02/2019
Data de Termino da Vigência
04/02/2020
Valor inicial
R$ 234.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2020
Identificador do Contrato
25011050000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada, para a prestação dos seriços técnico s especilizados de infraestrutura de TI compree ndendo: monitoramento, suporte, sustentação do ambiente computacional e apoio técnico a gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000008196201849
Data de Assinatura
23/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2020
Data de Termino da Vigência
23/01/2021
Valor inicial
R$ 14.550.725,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2012:Fornecimentos de notebooks, incluindo garantia on-site de 48 meses.
Identificador do Contrato
25011050000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Fornecimentos de notebooks, incluindo garantia on-site de 48 meses.
Número do Processo
25000192716201116
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2012
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93;
Data de Início da Vigência
05/01/2012
Data de Termino da Vigência
04/03/2016
Valor inicial
R$ 1.464.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2013:Prestação de serviços de operador de Em pilhadeira e de carregador/estiva.
Identificador do Contrato
25011050000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviços de operador de Em pilhadeira e de carregador/estiva.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25000024332201252
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e 10520/02;
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
13/01/2014
Valor inicial
R$ 420.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 250110.51.00004.2013
Identificador do Contrato
25011051000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de serviço de emissão de ce rtificados digitais da Infra-Estrutura de Chave s Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para pessoa física, tipo A3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000149360201281
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Art.25, da Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.461.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2014:Aquisição de solução de ativos de redes e de infraestrutura de rede.
Identificador do Contrato
25011050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Aquisição de solução de ativos de redes e de infraestrutura de rede.
Número do Processo
25000124023201362
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/01/2015
Valor inicial
R$ 1.858.298,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2015:Aquisição de ar condicionado tipo SPLIT 'S, H1 WALL, TECNOLOGIA INVERTER.
Identificador do Contrato
25011050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Aquisição de ar condicionado tipo SPLIT 'S, H1 WALL, TECNOLOGIA INVERTER.
Número do Processo
25000092190201418
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.703.970/0001-16: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME -
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/02/2015
Data de Termino da Vigência
24/02/2018
Valor inicial
R$ 645.624,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2016
Identificador do Contrato
25011050000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2016
Objeto
Aquisição de plaquetas metálicas com có digo de barras, autoadesiva e impressão permane nte para identificação e registro de bens patri moniais, bem como, aquisição de coletores eletr ônicos de dados e aplicativo para inventário po r meio de código de barra, com software, compat íveis com o sistema SIPAT/MS.
Número do Processo
25000167161201255
Data de Assinatura
22/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2016
Data de Termino da Vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 24.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2017
Identificador do Contrato
25011050000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizad as integradamente que tenham por objetivo o est udo, o planejamento, a conceituação, a concepçã o, a criação, a execução interna, a intermediaç ão e a supervisão da execução externa e a distr ibuição de publicidade aos veículos de comunica ção e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender o princí pio da publicidade e ao direito a informação.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000089360201568
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.509.498/0001-00: FIELDS COMUNICACAO LTDA - EPP -
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2017
Data de Termino da Vigência
24/01/2018
Valor inicial
R$ 205.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2018
Identificador do Contrato
25011050000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição fi nal dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenc iados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000473794201712
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.149.997/0001-00: ECOSENSE AMBIENTAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
19/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/2018
Data de Termino da Vigência
18/01/2019
Valor inicial
R$ 60.497,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2019:Aquisição de cadeira giratória.
Identificador do Contrato
25011050000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2019
Objeto
Aquisição de cadeira giratória.
Número do Processo
25000465161201722
Data de Assinatura
22/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/02/2019
Data de Termino da Vigência
22/02/2020
Valor inicial
R$ 222.282,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00004.2020
Identificador do Contrato
25011050000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2020
Objeto
Aquisição de confecção com instalação d e divisórias de diversos modelos, portas e dema is peças para montagem de ambientes e layout na s dependências do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000079138201981
Data de Assinatura
12/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/02/2020
Data de Termino da Vigência
12/02/2021
Valor inicial
R$ 100.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2011
Identificador do Contrato
25011050000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria aérea para as aeronaves da GTE/FAB utilizadas pelo Minis tro da Saúde em seus deslocamentos oficiais
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000061679201103
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.303.784/0001-27: COMISSARIA AEREA BRASILIA LTDA -
Data de Assinatura
06/07/2011
Fundamento Legal
Art. 25 caputa da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2011
Data de Termino da Vigência
05/07/2012
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2012
Identificador do Contrato
25011050000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Fornecimento de equipamentos de infraes trutura de rede de tecnologia da informação s ervidores de rede e racks, com instalação e tra nsferência de tecnologia para atender as necess idades do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000203018201153
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 2.060.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2013
Identificador do Contrato
25011050000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de servidores de rede, upgrad e do storage central e soluções de armazenament o de dados e backup e kvm.
Número do Processo
25000218246201217
Data de Assinatura
25/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e Decreto nº 3555/2000.
Data de Início da Vigência
25/01/2013
Data de Termino da Vigência
24/01/2016
Valor inicial
R$ 3.300.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 250110.51.00005.2013
Identificador do Contrato
25011051000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Serviço de emissão de certificados digi tais da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Bra sileira (ICP-Brasil), para pessoa física tipo A 3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000149360201281
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Art.25, da lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.461.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2014:Aquisição de solução de tencologia da I nformação.
Identificador do Contrato
25011050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Aquisição de solução de tencologia da I nformação.
Número do Processo
25000008650201357
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.455.684/0001-30: CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2014
Data de Termino da Vigência
09/01/2015
Valor inicial
R$ 6.614.861,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2015
Identificador do Contrato
25011050000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de serviços de carregador/e stiva, encarregado e mecânico de automóveis, na s Unidades do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000171873201431
Data de Assinatura
10/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2015
Data de Termino da Vigência
10/02/2016
Valor inicial
R$ 1.918.280,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2016
Identificador do Contrato
25011050000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação emergencial dos serviços de carregador/estiva e encarregado nas unidades d o Ministério da Saúde, localizadas no Distrito Federal.
Número do Processo
25000017101201616
Data de Assinatura
10/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2016
Data de Termino da Vigência
08/08/2016
Valor inicial
R$ 632.189,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2017
Identificador do Contrato
25011050000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviços de publicidade co mpreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estud o, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distrib uição de publicidade aos veículos de comunicaçã o e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princip io da publicidade e ao direito à informação.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000089360201568
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2017
Data de Termino da Vigência
24/01/2018
Valor inicial
R$ 205.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2018
Identificador do Contrato
25011050000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, incluindo, microcomputadores e microcomputad ores portateis (notebooks) e monitores a serem usados no Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000479569201781
Data de Assinatura
19/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/2018
Data de Termino da Vigência
18/01/2019
Valor inicial
R$ 4.536.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2019
Identificador do Contrato
25011050000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramoda construção civil para a execução de obr as e instalação de equipamentos de infraestrutu ra, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia no Hospital Geral Roberto Santos / CICAN, CNES 0003921, localizado em Salvador/BA, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000011566201825
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
07/03/2019
Data de Termino da Vigência
07/03/2020
Valor inicial
R$ 6.705.471,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00005.2020:A aquisição de água mineral natural em galão de 20 litros.
Identificador do Contrato
25011050000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2020
Objeto
A aquisição de água mineral natural em galão de 20 litros.
Número do Processo
25000072378201954
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.602.303/0001-95: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -
Data de Assinatura
17/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
17/02/2020
Data de Termino da Vigência
17/02/2021
Valor inicial
R$ 116.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2011
Identificador do Contrato
25011050000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Aquisição de 53(cinquenta e três) estações de trabalho do tipo desktop, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia no mínimo 48(quarenta e oito) meses incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração.
Número do Processo
25000224275201048
Data de Assinatura
22/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lei 10520, decretos 5450/2005 e 3931/2001, lei 123/2006 e decreto 6204/2007
Data de Início da Vigência
22/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 140.158,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2013:Prestação de serviços de fornecimento d e teleatendimento ativio e receptivo(call cente r).
Identificador do Contrato
25011050000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e teleatendimento ativio e receptivo(call cente r).
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25000228460201273
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.003.257/0001-10: CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
08/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2013
Data de Termino da Vigência
07/02/2014
Valor inicial
R$ 1.892.187,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 250110.51.00006.2013
Identificador do Contrato
25011051000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Serviço de emissão de certificado digi tais da Infra-estrutura de Chaves Públicas Bra sileira (ICP-Brasil), para pessoa física, tipo A3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000149360201281
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Art.25, da Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.461.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2015
Identificador do Contrato
25011050000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação dos serviços de construção civil, para execução de obras e instalação de e quipamentos de infraestrutura com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação d e solução de Radioterapia no Hospital Fundação Assistencial da Paraíba FAP, na cidade de Cam pinha Grande/PB, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000225923201415
Data de Assinatura
11/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/03/2015
Data de Termino da Vigência
05/12/2015
Valor inicial
R$ 2.471.731,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2016
Identificador do Contrato
25011050000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviço de tecnologia da informação, transmissão de dados e internet em âmbito nacional.
Número do Processo
PEC 9174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2016
Data de Termino da Vigência
14/08/2016
Valor inicial
R$ 17.813.325,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2017
Identificador do Contrato
25011050000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Prestação de serviços de publicidade, c ompreendendo o conjunto de atividades realizada s integradamente que tenham por objetivo o estu do, o planejamento, a conceituação, a concepção , a criação, a execução interna, a intermediaçã o e a supervisão da execução externa e a distri buição de publicidade aos veículos de comunicaç ão e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princí pio da publicidade e ao direito à informação.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000089360201568
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2017
Data de Termino da Vigência
24/01/2018
Valor inicial
R$ 205.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2018:Aquisição de servidores e racks.
Identificador do Contrato
25011050000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001029/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Aquisição de servidores e racks.
Número do Processo
25000479569201781
Data de Assinatura
19/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/2018
Data de Termino da Vigência
18/01/2019
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00006.2020
Identificador do Contrato
25011050000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação de empresa espcializada no ramo de construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura , com fornecimento de material e mão de obra, p ara implantação de solução de Radioterapia no H ospital São Jóse/Associação Congregação de Sant a Catarina, CNES 2292386, localizado em Teresóp olies/RJ, contemplada no Plano de Expansão de R adioterapia dos SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000026811201980
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.043.260/0001-20: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA -DE SOLUCOES EM ENGENHA
Data de Assinatura
27/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
27/02/2020
Data de Termino da Vigência
27/02/2021
Valor inicial
R$ 6.409.792,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2011
Identificador do Contrato
25011050000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000182/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de ambiente de tecnologia da In formação e Comunicação para 6(seis) hospitais Federais localizados no Rio de Janeiro/RJ.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000143494201027
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 24.924.865,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2012
Identificador do Contrato
25011050000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de Serviços Re forma Implantação e Adequação das Instalações do Edifício do Núcleo do Ministério da Saúde da Paraíba João Pessoa.
Número do Processo
45000127563201136
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.548.764/0001-70: CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP -
Data de Assinatura
24/01/2012
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/01/2012
Data de Termino da Vigência
22/04/2012
Valor inicial
R$ 771.703,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2013
Identificador do Contrato
25011050000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Filiação a ABNT como sócio mantenedor, organismo gerenciador de normas técnicas no Bra sil, disponibilização de licenças para acervo e a prestação de serviço de gerenciamento de col eções de normas técnicas ABNT e MERCOSUL, inclu indo a participação em comitês de discussões so bre atualizações.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000201447201196
Data de Assinatura
21/05/2013
Fundamento Legal
Caput e no inciso I do art.25 da Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
21/05/2013
Data de Termino da Vigência
20/05/2014
Valor inicial
R$ 21.978,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2014
Identificador do Contrato
25011050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Edital do Pregão identificado no p râmbulo e na proposta vencedora, os quais integ ram este instrumento, independente de transcriç ão item 3 Notebook, zona 2, quantidade: 250 .
Número do Processo
25000097092201213
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/02/2015
Valor inicial
R$ 997.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2015
Identificador do Contrato
25011050000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2015
Objeto
Aquisição de produtos de mercearia, con forme especificações e quantitativos estabeleci dos no Edital do Pregão 42/2014.
Número do Processo
25000009331201502
Data de Assinatura
20/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2015
Data de Termino da Vigência
19/03/2016
Valor inicial
R$ 92.910,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2016
Identificador do Contrato
25011050000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de despacho aduaneiro para realizar desembaraço al fandegário de medicamentos, equipamentos e insu mos estratégicos para a saúde, nas modalidades de Importação, CIP, CIF, CPT e Exportações, rea lizadas pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
PEC 9697
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.494.742/0001-66: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
29/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/02/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 693.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2017
Identificador do Contrato
25011050000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Prestação de serviços de publicidade, c ompreendendo o conjunto de atividades realizada s integralmente que tenham por objetivo o estud o, o planjemento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribui ção de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e di vulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a à informação.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000089360201568
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2017
Data de Termino da Vigência
24/01/2018
Valor inicial
R$ 205.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2018:Aquisição de servidores e racks.
Identificador do Contrato
25011050000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001029/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Aquisição de servidores e racks.
Número do Processo
25000479569201781
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2019
Valor inicial
R$ 130.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2019
Identificador do Contrato
25011050000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuados de vigilância patrimonia l armada, que compreenderá, além da dedicação e xclusiva de mão de obra, o fornecimento de unif ormes e o emprego de equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos se rviços nas dependências do Ministério da Saúde e suas unidades localizadas em Brasília/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000137103201892
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.473.476/0001-99: G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
27/03/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/06/2019
Data de Termino da Vigência
01/06/2020
Valor inicial
R$ 9.375.094,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00007.2020
Identificador do Contrato
25011050000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de Serviços de impressão gr áfica com distribuição da Caderneta de Gestante e Ficha Perinatal.
Número do Processo
25000018645201948
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
26/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2020
Data de Termino da Vigência
26/02/2021
Valor inicial
R$ 3.699.252,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2011
Identificador do Contrato
25011050000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Aquisição de 106 monitores widescreen 17" LCD, com prestação de serviço de assistên cia técnica pelo período de garantia de no mí nimo 48 meses, incluindo mão-de-obra, peças, te stes, instalação e configuração.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000224249201010
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.253.501/0001-66: R. B.M. INFORMATICA LTDA - ME -
Data de Assinatura
29/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, decretos 3931/2001, 5450/2005, lei complementar 123/2006, decreto 6204/2007 e lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
29/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 46.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2012:Fornecimento de veículos tipo pick-up.
Identificador do Contrato
25011050000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000108/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Fornecimento de veículos tipo pick-up.
Número do Processo
25000198165201102
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
17/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
17/02/2012
Data de Termino da Vigência
16/02/2013
Valor inicial
R$ 2.251.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2014:Aquisiçao 26 (vinte e seis) unidades de Veículo Tipo Mini Van.
Identificador do Contrato
25011050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2014
Objeto
Aquisiçao 26 (vinte e seis) unidades de Veículo Tipo Mini Van.
Número do Processo
25000024987201221
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2012,Decreto nº 5.450/2005, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/01/2015
Valor inicial
R$ 1.014.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2015
Identificador do Contrato
25011050000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças origi nais e genuínas, suprimentos e acessórios nos v eíuclos de fabricação nacional e estrangeira de diversas marcas pertecentes à frota oficial do Ministério da Saúde em Brasília/Df.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000162564201216
Data de Assinatura
31/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2015
Data de Termino da Vigência
06/07/2015
Valor inicial
R$ 17.104,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2016
Identificador do Contrato
25011050000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação dos serviços de atualização ,manuntenção e customização do software Q-Ware, para integração segura de processos e dados, a ssim como atualização tecnológica dos sistemas do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000038300201404
Data de Assinatura
08/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2016
Data de Termino da Vigência
07/03/2017
Valor inicial
R$ 2.855.827,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2017
Identificador do Contrato
25011050000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Prestação dos serviços de emissão de ce rtificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB par a armazenamento de certificado digital.
Número do Processo
25000168167201673
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2017
Data de Termino da Vigência
30/01/2018
Valor inicial
R$ 126.865,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2019
Identificador do Contrato
25011050000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviços de Tecnologia d a Informação envolvendo desenvolvimento, manute nção e documentação de sistemas informatizados, apoio à garantia e controle da qualidade do pr oduto e do processo de produção de software e a ferição de sistemas em ponto de função.
Número do Processo
25000411990201795
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2019
Data de Termino da Vigência
31/03/2020
Valor inicial
R$ 3.003.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00008.2020
Identificador do Contrato
25011050000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solulção de Radioterapia no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, C NES 2741989, localizado em Guarapuava/PR, conte mplada no âmbito do Plano de Expansão de Radiot erapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000144661201995
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/02/2020
Data de Termino da Vigência
26/05/2021
Valor inicial
R$ 5.714.883,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2009
Identificador do Contrato
25011050000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transportes vis ando à locação de veículos de pequeno e médio porte, incluindo motorista, c ombustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos servi ços.
Número do Processo
25000137057201074
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.558.535/0001-08: MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES -EMPRESARIAIS LTDA - ME
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 261.204,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2011
Identificador do Contrato
25011050000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Aquisição de 04 impressoras monocromati cas comprestação de serviço de assistência téc nica pelo período de garantia de no mínimo 48 meses, incluindo mão-de-obra, peças, testes,ins talação e configuração
Número do Processo
25000224267201000
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decretos 5450/2005, 62042/2007, 3931/2011, Lei Complementar123/2006 e Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 22.092,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2012:Forncemineto de veículos tipo pick-up.
Identificador do Contrato
25011050000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Forncemineto de veículos tipo pick-up.
Número do Processo
25000198165201102
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
17/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10520/02;
Data de Início da Vigência
17/02/2012
Data de Termino da Vigência
16/02/2013
Valor inicial
R$ 1.440.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2013
Identificador do Contrato
25011050000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de arquitetu ra de unidades básicas de saúde (USB).
Número do Processo
25000167076201297
Data de Assinatura
21/03/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
21/03/2013
Data de Termino da Vigência
26/11/2013
Valor inicial
R$ 95.670,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2014
Identificador do Contrato
25011050000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento e i mplantação de solução de segurança dedicada a g arantir alta disponibilidade e proteção contra ataques do tipo DDOS.
Número do Processo
25000217406201383
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.024.896/0001-13: INB - INFO NAVIGATION BRASIL -SOLUCOES EM INFORMATICA LT
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2014
Data de Termino da Vigência
12/01/2015
Valor inicial
R$ 5.246.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2015
Identificador do Contrato
25011050000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças origi nais e genuínas, suprimentos e acessórios nos v eículos de fabricação nacional e estrangeira de diversas marcas, pertecentes à frota oficial d o Ministério da Saúde em Brasília/Df.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000162564201216
Data de Assinatura
31/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2015
Data de Termino da Vigência
06/07/2015
Valor inicial
R$ 6.412,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2016
Identificador do Contrato
25011050000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os que atendem as necessidades do Ministério d a Saúde, mediante adesão aos anexos deste contr ato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
PEC 9345
Data de Assinatura
02/03/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2016
Data de Termino da Vigência
01/03/2021
Valor inicial
R$ 18.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2017
Identificador do Contrato
25011050000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Prestação dos serviços de emissão de ce rtificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB par a armazenamento de certificado digital.
Número do Processo
25000168167201673
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2017
Data de Termino da Vigência
30/01/2018
Valor inicial
R$ 55.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2018
Identificador do Contrato
25011050000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2018
Objeto
Aquisição de água mineral ou potável de mesa, sem gás acondicionada em garrafão plásti co esterilizado de capacidade 20 (vinte) litros , que deverá ser entregue de forma parcelada.
Número do Processo
25000028758201790
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.934.430/0001-34: AGUA MINERAL BONJOUR LTDA - ME -
Data de Assinatura
29/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2018
Data de Termino da Vigência
28/01/2019
Valor inicial
R$ 102.055,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2019
Identificador do Contrato
25011050000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura, com a instalação a cabo, manut enção e assistência técnica de 90 pontos de ace sso no Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000455106201724
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
19/04/2019
Data de Termino da Vigência
19/04/2020
Valor inicial
R$ 96.714,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00009.2020
Identificador do Contrato
25011050000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Execução operacional do Auxílio-Reabili tação Psicossocial, instituído pela Lei nº 10.7 08/2003, regulamentado pela Portaria de Consoli dação nº 05/2017Título I, Capítulo II, Seção I, mediante a prestação de serviços de operação logística de pagamentos aos beneficiários do P rograma de Volta para Casa.
Número do Processo
25000159717201825
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.708/2003.
Data de Início da Vigência
19/02/2020
Data de Termino da Vigência
19/02/2021
Valor inicial
R$ 210.493,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2009
Identificador do Contrato
25011050000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de serviço de transmissão de dados bidirecional, em âmb ito nacional, e acesso a internet, para o Ministério da Saúde/DATASUS, conf orme especificações constantes no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25247001407200939
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2009
Data de Termino da Vigência
27/12/2011
Valor inicial
R$ 32.477.499,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2011
Identificador do Contrato
25011050000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação dos serviços continuos de ope ração, manutenção preditiva, corretiva e preven tiva, com mão-de-obra e fornecimento de peças e materiais sob demanda e mediante ressarcimento bem como a realização de serviços eventuais di versos nas instalações civis das edificações nos sistemas, equipamentos e instalações predi ais existentes nos imóveis próprios e locados do Ministério da Saúde em Brasília.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000137057201074
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.168.960/0001-75: 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA
Data de Assinatura
11/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05IN/MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
11/08/2011
Data de Termino da Vigência
10/08/2012
Valor inicial
R$ 7.847.839,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2012:Fornecimento e distribuição de 6.981.500 cartões em PVC semi-rígido.
Identificador do Contrato
25011050000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2012
Objeto
Fornecimento e distribuição de 6.981.500 cartões em PVC semi-rígido.
Número do Processo
25000161035201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.797.304/0001-48: RESULTCARD SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
08/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e 10.520/02; Decretos n. 5.450/05 e 3.931/01.
Data de Início da Vigência
08/02/2012
Data de Termino da Vigência
07/08/2012
Valor inicial
R$ 832.892,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2013
Identificador do Contrato
25011050000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Serviços de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis (áreas internas e externa s) na Unidades do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000024212201225
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.247.960/0001-62: REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
08/05/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2014
Valor inicial
R$ 4.149.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2014
Identificador do Contrato
25011050000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Contrataçaõ de serviços de expansão da plataforma informática que dá sustentação a sol ução de integrada de higienização dos dados de cadastros do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000125181201330
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2014
Data de Termino da Vigência
12/01/2015
Valor inicial
R$ 9.768.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2015:Aquisição de jogos de Declaração de Óbi to DO e jogos de Declaração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2015
Objeto
Aquisição de jogos de Declaração de Óbi to DO e jogos de Declaração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000048376201430
Data de Assinatura
02/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2015
Valor inicial
R$ 259.928,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2016
Identificador do Contrato
25011050000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2016
Objeto
Aquisição da expansão da plataforma tec nológica do Sistema Cartão Nacional de Saúde (S CNES), composta de solução integrada ao autual ambiente em Produção do Ministério da Saúde com alto desempenho de processamento e comunicação , integrada por hardware, licenças de software de uso permanente e, repasse de conhecimento, g arantia e suporte técnico continuado.
Número do Processo
25000112964201434
Data de Assinatura
02/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2016
Data de Termino da Vigência
01/03/2017
Valor inicial
R$ 20.901.157,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2017
Identificador do Contrato
25011050000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada, para execução de serviços de motoris tas para conduzir veículos oficiais da Casa de Saúde do Índio (CASAI), em Brasília/DF, locali zada na Rodovia DF 250, Km 8.5, Sobradinho dos Melos/DF.
Número do Processo
PEC 11902
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/08/2017
Valor inicial
R$ 368.616,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2018
Identificador do Contrato
25011050000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Prestação de serviço de confecção, impr essão gráfica e distribuição da Caderneta da Ge stante e Ficha Perinatal.
Número do Processo
25000408727201719
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
06/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/2018
Data de Termino da Vigência
05/12/2019
Valor inicial
R$ 2.819.465,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2019
Identificador do Contrato
25011050000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados, se m dedicação exclusiva de mão de obra, para prep aro e manipulação de refeições, sob demanda, de ntro das dependências da CASAI-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000058897201829
Data de Assinatura
12/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
12/04/2019
Data de Termino da Vigência
12/04/2020
Valor inicial
R$ 450.930,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00010.2020
Identificador do Contrato
25011050000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Contração de empresa especilizada no ra mo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, par a implantação de solução de Radioterapia, no Ho spital Universitário Severino Sombra/Fundação E ducacional Severino Sombra, CNES, localizada em Vassouras RJ, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000145151201935
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.043.260/0001-20: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA -DE SOLUCOES EM ENGENHA
Data de Assinatura
27/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
27/02/2020
Data de Termino da Vigência
27/05/2021
Valor inicial
R$ 6.979.327,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2011
Identificador do Contrato
25011050000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação, emergencial, de pessoa ju rídica especializada na terceirização de veícu los de pequeno porte, com manutenção e seguro total, com quilometragem livre e com fornecimen to de motorista.
Número do Processo
25000137401201114
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2011
Fundamento Legal
art. 24, IV, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/08/2011
Data de Termino da Vigência
25/02/2012
Valor inicial
R$ 710.842,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2012
Identificador do Contrato
25011050000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
A locação do imóvel comercial situado SCS, Quadra 04, Lote "A", Edifício Principal, Brasília/DF, com área total construída de 7.095 m²(sete mil e noventa e cinco metros quadrados ) para funcionamento da Unidade VI do Ministe rio da Saúde.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000002046201236
Data de Assinatura
01/02/2012
Fundamento Legal
No art.24, inciso X, da Lei n 8666/93 e 8.245/91.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 3.684.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2013:Contratação de empresa prestadora de se rviços de jardinagem para o Ministério da Saúde .
Identificador do Contrato
25011050000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de jardinagem para o Ministério da Saúde .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000024212201225
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
28/03/2013
Data de Termino da Vigência
27/03/2014
Valor inicial
R$ 179.263,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2014:Aquisição de ar condicionado tipo sprit 's.
Identificador do Contrato
25011050000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2014
Objeto
Aquisição de ar condicionado tipo sprit 's.
Número do Processo
25000097414201305
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.703.970/0001-16: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME -
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2014
Data de Termino da Vigência
14/01/2017
Valor inicial
R$ 102.567,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2015
Identificador do Contrato
25011050000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 11 (onze) assinaturas de acess o ilimitado ao Portal i-HELPS, em formato onlin e (web), para atender as demandas do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000161196201281
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/03/2015
Data de Termino da Vigência
29/03/2016
Valor inicial
R$ 139.876,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2016
Identificador do Contrato
25011050000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2016
Objeto
Aquisição da expansão da plataforma tec nológica do Sistema Cartão Nacional de Saúde (S CNES), composta de solução integrada ao atual a mbiente em Produção do Ministério da Saúde com alto desempenho de processamento e comunicação, integrada por hardware, licenças de software d e uso permanente e, repasse de conhecimento, ga rantia e suporte técnico continuado.
Número do Processo
25000112964201434
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.627.838/0006-16: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
02/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2016
Data de Termino da Vigência
01/03/2017
Valor inicial
R$ 46.724.441,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2017
Identificador do Contrato
25011050000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados na área de Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de su porte técnico em tecnologia Oracle.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000191033201656
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/02/2017
Data de Termino da Vigência
15/02/2018
Valor inicial
R$ 5.097.505,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2018
Identificador do Contrato
25011050000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, montagem e instalação de equip amentos audiovisuais para 04 salas do PO 700, a brangendo a montagem de sistema de áudio com pr ocessamento digital, de videoconferência e mult iconferência, de visualização de imagens e inte ratividade, de automação dos equipamentos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000485429201742
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2019
Valor inicial
R$ 1.539.832,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00011.2020
Identificador do Contrato
25011050000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
A prestação de forma contínua, dos serv iços públicos de abastecimento de água, esgotam ento sanitário e outros serviços para as depend ências do CONSUMIDOR na unidade de consumo loca lizada nas unidades do Ministério da Saúde, no Distrito Federal.
Número do Processo
25000193835201943
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
04/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/03/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.183.588,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2011:Fornecimento e instalação de aparelho d e ar condicionado do tipo split.
Identificador do Contrato
25011050000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2011
Objeto
Fornecimento e instalação de aparelho d e ar condicionado do tipo split.
Número do Processo
25000145911201157
Data de Assinatura
02/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2011
Data de Termino da Vigência
01/09/2012
Valor inicial
R$ 19.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2012
Identificador do Contrato
25011050000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação do serviço de solução 0800 Unidade de Respos ta Audível URA para processamento de informa ções, para Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Número do Processo
25000003487201255
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.387.411/0001-06: COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES -CORPORATIVAS LTDA - EPP
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Art.24, IV da Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2012
Data de Termino da Vigência
20/08/2012
Valor inicial
R$ 543.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2013:Fornecimento/aquisição de 4000 (quatro mil) impressoras térmicas de etiquetas.
Identificador do Contrato
25011050000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2013
Objeto
Fornecimento/aquisição de 4000 (quatro mil) impressoras térmicas de etiquetas.
Número do Processo
25000078162201226
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.586.045/0001-39: RB CODE - INDUSTRIA DE SUPRIMENTOSE EQUIPAMENTOS DE AU
Data de Assinatura
22/04/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2013
Data de Termino da Vigência
21/04/2014
Valor inicial
R$ 3.864.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2014:Aquisição de cortinas e persianas.
Identificador do Contrato
25011050000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição de cortinas e persianas.
Número do Processo
25000240566201326
Data de Assinatura
16/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2014
Data de Termino da Vigência
15/01/2015
Valor inicial
R$ 769.155,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2015
Identificador do Contrato
25011050000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Contratação dos serviços de consultoria , planejamento estratégico e prestação de servi ços de assessoria de imprensa e relações públic as.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000015941201300
Data de Assinatura
27/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2015
Data de Termino da Vigência
26/03/2016
Valor inicial
R$ 14.273.297,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2016:Aquisição de materiais de expediente.
Identificador do Contrato
25011050000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Aquisição de materiais de expediente.
Número do Processo
25000053854201423
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.316.354/0001-78: BRASILIA PAPEIS EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
11/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/03/2016
Data de Termino da Vigência
06/09/2016
Valor inicial
R$ 364.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2017
Identificador do Contrato
25011050000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestação de serviços de tanspor te multimodal, de forma contínua, nas modalidad es aéreo e terrestre, qualificada para transpor tar, movimentar insumos, embalar, coletar, carr egar, descarregar, desembalar, entregar, montar , desmontar, armazenar, providenciar toda arrum ação em geral para o transporte e realizar dema is serviços correlatos , nas dependências das U nidades de Armazenamento de Insumos Críticos à Saúde (ICS).
Número do Processo
25000195159201608
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/02/2017
Data de Termino da Vigência
24/06/2017
Valor inicial
R$ 60.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2018
Identificador do Contrato
25011050000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na execução de serviços espaços, in fraestrutura, hospedagem, gravação, alimentação e transporte para a realização da "1ª Conferênc ia Nacional de Vigilância em Saúde", a ser real izada em Brasília/DF, no período de 27 de fever eiro a 02 Março de 2018, com público estimado e m 1.900 participantes.
Número do Processo
25000439706201745
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.66693.
Data de Início da Vigência
30/01/2018
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 2.090.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2019:É a aquisição de cadeira giratória.
Identificador do Contrato
25011050000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2019
Objeto
É a aquisição de cadeira giratória.
Número do Processo
25000465161201722
Data de Assinatura
05/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/06/2019
Data de Termino da Vigência
05/06/2020
Valor inicial
R$ 174.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00012.2020
Identificador do Contrato
25011050000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente/Hos pital Domingos Leonardo Cerávolo, CNES 2755130, localizada em Presidente Prudente SP, contem plada no âmbito do Plano de Execução de Radiote rapia do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000016588201881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/03/2020
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011
Data de Início da Vigência
05/03/2020
Data de Termino da Vigência
05/03/2021
Valor inicial
R$ 5.300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2012
Identificador do Contrato
25011050000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contração de empresa para prestação de serviços fixa comutada (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) utilzando o pre fixo 0800.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25000194610201076
Data de Assinatura
10/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e 10.520/02.
Data de Início da Vigência
10/02/2012
Data de Termino da Vigência
09/02/2013
Valor inicial
R$ 6.247.643,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2013
Identificador do Contrato
25011050000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura, com a instalação, manutenção e assistência técnica de 90 pontos de acesso no Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25000023491201230
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 64.692,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2014:Aquisição de solução de ativos de rede e de infraestrutura de rede.
Identificador do Contrato
25011050000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Aquisição de solução de ativos de rede e de infraestrutura de rede.
Número do Processo
25000124023201362
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/01/2015
Valor inicial
R$ 3.008.652,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2015
Identificador do Contrato
25011050000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Aquisição de materiais de expediente, c onforme especificações e quantitativos estabele cidos no Edital do Pregão identificado no preâm bulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
25000053854201423
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.316.354/0001-78: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP -
Data de Assinatura
10/04/2015
Fundamento Legal
lei 8666 93
Data de Início da Vigência
10/04/2015
Data de Termino da Vigência
09/10/2015
Valor inicial
R$ 182.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia elétrica.
Identificador do Contrato
25011050000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia elétrica.
Número do Processo
25000174546201601
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 85.535,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2018
Identificador do Contrato
25011050000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação dos serviços de lavanderia comum para lavagem de roupas de cama e banho (l ençois, fronhas, toalhas e toalhas de rosto) da Casa de Saúde Indígena CASAI-DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000053130201641
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.949.483/0001-75: A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
05/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2018
Data de Termino da Vigência
05/02/2019
Valor inicial
R$ 35.884,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00013.2020
Identificador do Contrato
25011050000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, CNE S 2651394, localizada em Fortaleza-CE, contempl ada no Plano de Expansão de Radioterapia do SUS .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000145329201948
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.978.682/0001-65: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -
Data de Assinatura
11/03/2020
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011
Data de Início da Vigência
11/03/2020
Data de Termino da Vigência
11/06/2021
Valor inicial
R$ 6.548.164,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2011
Identificador do Contrato
25011050000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Prestação dos serviços de Pesquisa e Te leatendimento, para atender o Departamento de Ouvidoria do Ministério da Saúde no Distrito Fe deral.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000071053201105
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.462.672/0001-72: MARIANA VAN ERVEN SANTOS EPP -
Data de Assinatura
15/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/09/2011
Data de Termino da Vigência
14/09/2012
Valor inicial
R$ 4.619.968,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2012
Identificador do Contrato
25011050000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de serviços para acessora mento aos processos de Planejamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000198165201102
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2012
Fundamento Legal
Lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
06/02/2012
Data de Termino da Vigência
05/02/2013
Valor inicial
R$ 2.294.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2013
Identificador do Contrato
25011050000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra expansão da solução de identificação e auto rização de origem de acesso, atualmente, atual mente em uso no Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000102699201214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02, n.8666/93 e n.8248/91.
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 8.477.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2014:Aquisição de solução de Ativos de rede e de infraestrutura de rede.
Identificador do Contrato
25011050000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Aquisição de solução de Ativos de rede e de infraestrutura de rede.
Número do Processo
25000124023201362
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/01/2015
Valor inicial
R$ 1.230.534,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2015
Identificador do Contrato
25011050000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Serviços especializados em tecnologia d a informação e gerenciamento de conexões à INFO VIA BRASÍLIA para o Ministério da Saúde em Bras ília DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000121995201486
Data de Assinatura
12/06/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2015
Data de Termino da Vigência
11/06/2016
Valor inicial
R$ 1.135.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2016:Aquisição com instalação de pisos e rev estimentos e serviços correlacionados.
Identificador do Contrato
25011050000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2016
Objeto
Aquisição com instalação de pisos e rev estimentos e serviços correlacionados.
Número do Processo
25000041727201562
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2016
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 460.278,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Identificador do Contrato
25011050000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Número do Processo
25000174572201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.132.004,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2018
Identificador do Contrato
25011050000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de empresa ou consorcio de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para pretação de Serviço Telefônico Fixo Comuta do STFC (fixo-fixo e fixo-movel), nas modal idades Local, Longa Distância Nacional LDN, p ara a central de teleantendimento do Ministério da Saúde em Fortaleza/CE e na modalidade Discag em Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, para utilização na Central de Teleantendi mento do Ministério da Saúde em Fortaleza/CE e algumas unidades do Ministério em Brasilia/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000404039201780
Data de Assinatura
09/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2018
Data de Termino da Vigência
08/02/2019
Valor inicial
R$ 1.631.098,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2019
Identificador do Contrato
25011050000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço telefonico Fixo Comutato STFC e de serviço móvel pessoal SMP, nas modalidades lo cal, longa distância nacional e longa distância internaiconal a ser executado de forma contínu a.
Número do Processo
25000112186201815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2019
Data de Termino da Vigência
28/06/2021
Valor inicial
R$ 218.718,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00014.2020
Identificador do Contrato
25011050000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia no Hospital Geral de Roraima, CNES 2319659, locaza do em Boa Vista/RR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000011564201836
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/04/2020
Data de Termino da Vigência
09/04/2021
Valor inicial
R$ 5.250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2011:Fornecimento e Distribuição de 3915000 cartões em PVC semi-rígido.
Identificador do Contrato
25011050000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Fornecimento e Distribuição de 3915000 cartões em PVC semi-rígido.
Número do Processo
25000161035201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.797.304/0001-48: RESULTCARD SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/09/2011
Data de Termino da Vigência
19/03/2012
Valor inicial
R$ 467.059,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2012:Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de forma contí nua.
Identificador do Contrato
25011050000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2012
Objeto
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de forma contí nua.
Número do Processo
25000112628201149
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e n.8666/93; Decretos n.5.450/05 e 3.931/01.
Data de Início da Vigência
14/02/2012
Data de Termino da Vigência
13/02/2013
Valor inicial
R$ 866.127,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2013
Identificador do Contrato
25011050000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2013
Objeto
Fornecimento de Solução de Virtualizaçã o, incluindo licenças de uso perpétua, instalaç ão e configuração, suporte técnico, manutenção e atualização de versão e capacitação de servi dores.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000043076201383
Data de Assinatura
18/04/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
18/04/2013
Data de Termino da Vigência
17/04/2014
Valor inicial
R$ 12.127.598,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2014
Identificador do Contrato
25011050000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2014
Objeto
Fornecimento e distribuição de 3.095.64 0(três milhões noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta unidades( cartões semirrigidos, des tinados ao usuários do SUS.
Número do Processo
25000166410201295
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.538.521/0001-10: REAL SERICARD COMERCIO E SERVICOS-GRAFICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
23/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2012, Decreto nº 5.540/2005, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2014
Data de Termino da Vigência
22/01/2015
Valor inicial
R$ 924.977,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2015
Identificador do Contrato
25011050000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Prestação de serviços de consultoria pa ra realização de serviços de modelagem de proce ssos organizacionais envolvendo mapeamento, aná lise, desenho e redesenho de processos, impleme ntação e monitoramento de ações propostas para melhoria, suporte técnico e tranferência de con hecimento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000228105201466
Data de Assinatura
20/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
19/10/2016
Valor inicial
R$ 84.663,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2016:Aquisição de forros e luminárias bem co mo instalação.
Identificador do Contrato
25011050000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2016
Objeto
Aquisição de forros e luminárias bem co mo instalação.
Número do Processo
25000124083201385
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2016
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 39.742,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia elétria.
Identificador do Contrato
25011050000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia elétria.
Número do Processo
25000174581201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 406.555,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2018
Identificador do Contrato
25011050000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoi r Vargas Ferreira, localizada em Chapecó-SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000430167201789
Data de Assinatura
09/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2018
Data de Termino da Vigência
08/02/2019
Valor inicial
R$ 2.359.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2019
Identificador do Contrato
25011050000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada em organização de eventos, visando o planejamento, organização, execução e acompanha mento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realizaçã o do evento intitulado "16ª Conferência Naciona l de Saúde", a se realizar no período de 04 a 0 7 de agosto de 2019, em Brasília/DF.
Número do Processo
25000208811201815
Data de Assinatura
17/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
17/07/2019
Data de Termino da Vigência
17/01/2020
Valor inicial
R$ 4.556.713,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00015.2020
Identificador do Contrato
25011050000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2020
Objeto
Aquisição com instalação de aparelhos d e ar condicionado do tipo SPLIT, HI WALL E PISO TETO TECNLOGIA INVERTER.
Número do Processo
25000092607201876
Data de Assinatura
16/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2020
Data de Termino da Vigência
16/03/2021
Valor inicial
R$ 87.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2011:Fornecimento, montagem, instalação e ativação de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
Identificador do Contrato
25011050000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2011
Objeto
Fornecimento, montagem, instalação e ativação de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
Número do Processo
25000145911201157
Data de Assinatura
11/10/2011
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
11/10/2011
Data de Termino da Vigência
10/10/2012
Valor inicial
R$ 7.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2012
Identificador do Contrato
25011050000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, t ratamento e dispoisição final de resíduos sólid os de saúde RSS, para atender as necessidades do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000201298201165
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.273.886/0001-99: GLOBO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
22/03/2012
Fundamento Legal
com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2012
Data de Termino da Vigência
21/03/2013
Valor inicial
R$ 5.472,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2013
Identificador do Contrato
25011050000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Elaboração de projetos executivos de ar quitetura e complementares (estrutura, instala ção, elétricas, dados e voz, instalações hidráu licas) para 07 (sete) centros de reabilitações.
Número do Processo
25000201685201282
Data de Assinatura
25/04/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2013
Data de Termino da Vigência
05/01/2014
Valor inicial
R$ 766.418,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2014
Identificador do Contrato
25011050000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de Vigilância armada e desarmada, 24 horas diurnas, a serem executado s de forma contínua, no âmbito do Ministério da Saúde, em Brasília-DF.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
25000589641200957
Data de Assinatura
05/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2014
Data de Termino da Vigência
28/02/2015
Valor inicial
R$ 12.423.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2015
Identificador do Contrato
25011050000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Contratação de serviços de realização d e pesquisa na área de vigilância em saúde, por meio telefônico, tendo como público alvo a popu lação brasileira.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000166242201408
Data de Assinatura
06/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2015
Data de Termino da Vigência
05/05/2016
Valor inicial
R$ 3.479.514,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2016
Identificador do Contrato
25011050000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das crianças que freque ntam a Creche Narizinho.
Número do Processo
PEC 9675
Data de Assinatura
21/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
20/03/2017
Valor inicial
R$ 84.801,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2017:Prestação de Serviço de Energia Elétric a
Identificador do Contrato
25011050000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Prestação de Serviço de Energia Elétric a
Número do Processo
25000174554201649
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 390.940,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2018
Identificador do Contrato
25011050000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santa Casa de Misericórdia/Associaç ão Beneficente Hospitalar Santa Casa de Miseric ordia Campo Mourão, CNES 0014109, localizada Ca mpo Mourão PR, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000430034201711
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.656.647/0001-39: INTUS ENGENHARIA & GESTAO LTDA -
Data de Assinatura
20/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/02/2018
Data de Termino da Vigência
19/02/2019
Valor inicial
R$ 2.443.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00016.2019
Identificador do Contrato
25011050000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2019
Objeto
Contratação de serviços de Tecnologia-T I, envolvendo desenvolvimento, manutenção e doc umentação e documentação de sistemas informatiz ados, apoio à garantia e controle da qualidade do produto e do processo de software e aferição de sistemas em pontos de função, pelo periódo d e 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000411990201795
Data de Assinatura
17/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2019
Data de Termino da Vigência
17/07/2020
Valor inicial
R$ 653.939,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2011:Fornecimento e destribuição de 4.196.000 cartões em PVC semi-rígidos.
Identificador do Contrato
25011050000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2011
Objeto
Fornecimento e destribuição de 4.196.000 cartões em PVC semi-rígidos.
Número do Processo
25000161035201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.797.304/0001-48: RESULTCARD SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
15/05/2012
Valor inicial
R$ 500.582,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2012
Identificador do Contrato
25011050000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços de secretariado, para atender às necessidades das unidades do Ministério da Saúde em Brasília.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000179027201035
Data de Assinatura
15/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, artigo 9º da Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6204/2007.
Data de Início da Vigência
15/02/2012
Data de Termino da Vigência
14/02/2013
Valor inicial
R$ 5.676.117,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2013
Identificador do Contrato
25011050000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra disponibilização de estande, de forma a viab ilizar a participação do Ministério da Saúde na XVI Bienal Internacional do Livro, que será re alizada no Rio de Janeiro/RJ de 29 de agosto a 08 de setembro de 2013.
Número do Processo
25000199507201284
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.494.572/0001-98: FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S.A. -
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
08/09/2013
Valor inicial
R$ 211.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2014:Aquisiçao de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2014
Objeto
Aquisiçao de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 34.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2016
Identificador do Contrato
25011050000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Prestação de serviço de suporte técnico , atualização e manutenção do software ARIS, ut ilizado na Gestão de Processos do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000155867201517
Data de Assinatura
01/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 70.145,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2017:Prestação de serviços de energia elétri ca
Identificador do Contrato
25011050000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Prestação de serviços de energia elétri ca
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000174589201688
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 230.752,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2018
Identificador do Contrato
25011050000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Locação de imóvel para sediar as instal ações do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão NEMS/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25014001764201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.349.410/0001-04: CONDOMINIO JARACATI SHOPPING -
Data de Assinatura
06/03/2018
Fundamento Legal
8666/1993
Data de Início da Vigência
06/03/2018
Data de Termino da Vigência
06/03/2019
Valor inicial
R$ 1.026.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2019
Identificador do Contrato
25011050000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Prestação dos serviços de emissão de ce rtificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokensUSB para armazenamento de certificado digital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000020446201908
Data de Assinatura
26/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/07/2019
Data de Termino da Vigência
26/07/2020
Valor inicial
R$ 47.455,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00017.2020
Identificador do Contrato
25011050000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, par implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Cura D'Ars/Sociedade Beneficente São C amilo, CNES 2611686, localizada em Fortaleza-CE , contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000173827201808
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.043.260/0001-20: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA -DE SOLUCOES EM ENGENHA
Data de Assinatura
14/04/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2020
Data de Termino da Vigência
14/07/2021
Valor inicial
R$ 5.757.149,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2011
Identificador do Contrato
25011050000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000182/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Fornecimento de ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação para seis Hospitais Federais localizados no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000143494201027
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2011
Data de Termino da Vigência
20/11/2012
Valor inicial
R$ 35.379.302,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2012
Identificador do Contrato
25011050000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2012
Objeto
Contratação de serviços para transpor tes de pessoas com fornecimento de veículos, com e sem motorista e auxiliar de apoio adminis trativo, para atender a nescessidades do Minis tério da Saúde.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25000101961201122
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
27/02/2012
Data de Termino da Vigência
26/02/2013
Valor inicial
R$ 3.365.313,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2013
Identificador do Contrato
25011050000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Aquisição de Solução de Tecnologia da I nformação para expanção da capacidade da capaci dade de processamento do ambiente do Banco de Dados Oracle para Atender as demandas de recur sos de Tecnologia da Informação do Sistema do Cartão Nacional de Saúde.
Número do Processo
25000180831201229
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.627.838/0001-01: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
06/05/2014
Valor inicial
R$ 22.949.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a, item 03 Notebook, Thinkpad, T430 quantid ade: 05.
Identificador do Contrato
25011050000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, item 03 Notebook, Thinkpad, T430 quantid ade: 05.
Número do Processo
25000097092201213
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 19.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2015
Identificador do Contrato
25011050000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Gestão de frota sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, que compreende implantação e o peração de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenc iamento e controle de aquisição combustíveis, p or meio de utilização de cartão com chip ou tar ja magnética, para frota de veículos, embarcaçõ es, motores estacionários, equipamentos e utili tários automotores, oficiais e locados, que est iverem prestando serviços na SESAI e/ou DSEIs.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000137602201456
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 48.682.353,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2016
Identificador do Contrato
25011050000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2016
Objeto
Contratação dos serviços de Solução de Gravação de Áudio e Tela, integrada ao Sistema de Regulação Médica do SAMU (Serviço de Atendim ento Móvel de Urgênica).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000047059201587
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2016
Data de Termino da Vigência
21/03/2017
Valor inicial
R$ 3.364.896,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2017
Identificador do Contrato
25011050000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva, preditiva e corretiva, sem fornecime nto de mão-de-obra exclusiva e, mediante ressar cimento de peças, componentes e acessórios nece ssários à operação de 8 (oito) elevadores, de f abricação da empresa Atlas Schindler, sendo 6 ( seis) elevadores sociais, 1 (um) elevadore de s erviço, e 1 (um) elevador privativa, localizado s no Edificio Sede Esplanada dos Ministérios, B loco G, Ministério da Saúde, Brasília-DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000133618201651
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.633.335/0001-72: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
09/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/03/2017
Data de Termino da Vigência
08/03/2018
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2018
Identificador do Contrato
25011050000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Instituto do Câncer de Londrina-PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000430157201743
Data de Assinatura
28/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2018
Data de Termino da Vigência
27/02/2019
Valor inicial
R$ 2.660.031,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2019:A aquisição de água mineral natural em galão de 20 litros.
Identificador do Contrato
25011050000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2019
Objeto
A aquisição de água mineral natural em galão de 20 litros.
Número do Processo
25000072378201954
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.602.303/0001-95: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -
Data de Assinatura
09/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/08/2019
Data de Termino da Vigência
09/08/2020
Valor inicial
R$ 116.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00018.2020
Identificador do Contrato
25011050000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2020
Objeto
Aquisição com instalação de aprelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, HI WALL e Piso Teto Tecnologia Inverter
Número do Processo
25000092607201876
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.726.344/0001-48: F DE ASSIS S DOS SANTOS COMERCIO -DE ELETRODOMESTICOS EI
Data de Assinatura
18/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2020
Data de Termino da Vigência
18/03/2021
Valor inicial
R$ 240.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2011
Identificador do Contrato
25011050000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000152/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Aqusição de equipamentos destinados ao projeto de infraestrutura tecnológica para o fu ncinamento da sede do programa UNA-SUS.
Número do Processo
25000059333201137
Data de Assinatura
13/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº. 10520/2002, Decreto nº. 3931/2001 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/12/2012
Valor inicial
R$ 993.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2012
Identificador do Contrato
25011050000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Aquisição de solução de tecnologia in formatizada para implementação de registro ele trônico de frequência dos servidores lotados nas unidades administrativas do Ministério da Saúde, por meio de sistema de ponto eletrônico, compreendendo o fornecimento de software de ge renciamento, equipamentos para registro e leitu ra biométrica, serviços de instalação, treina mento, garantia de funcionamento e suporte té cnico.
Número do Processo
25000022434201152
Data de Assinatura
23/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
23/02/2012
Data de Termino da Vigência
22/05/2015
Valor inicial
R$ 27.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2013
Identificador do Contrato
25011050000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Fornecimento de licenças de uso perpétu as de software Oracle, com garantia pelo perío do de 12 (doze) meses, incluindo suporte e atua lização de versões.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000180843201253
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.255.748/0001-59: NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E -CONHECIMENTO EM INFORMATICA
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 42.198.893,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2014:Prestação de serviços técnicos de suste ntação da infraestrutura de TIC.
Identificador do Contrato
25011050000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Prestação de serviços técnicos de suste ntação da infraestrutura de TIC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000191465201233
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/01/2015
Valor inicial
R$ 60.359.973,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2015
Identificador do Contrato
25011050000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2015
Objeto
Aquisição de insumos para copa e limpez a (açúcar, café torrado, copo em plástico para água e café, detergente líquido, guardanapo de papel, lá de aço e sabão em pó).
Número do Processo
25000111861201300
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 98.487,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2016
Identificador do Contrato
25011050000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de brigada de incêndio (bombeiro civil), com forne cimento de materiais/equipamentos e mão-de-obra para atender as necessidades do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
PEC 9994
Data de Assinatura
19/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1994.
Data de Início da Vigência
13/05/2016
Data de Termino da Vigência
12/05/2017
Valor inicial
R$ 3.319.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2017
Identificador do Contrato
25011050000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2017
Objeto
Aquisição de fitas magnéticas de Backup em cartucho tipo LTO5, com capacidade de armaz enamento de 1.5 TB e respectivas etiquetas com código de barras.
Número do Processo
25000155637201639
Data de Assinatura
20/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas que regem.
Data de Início da Vigência
20/03/2017
Data de Termino da Vigência
19/03/2018
Valor inicial
R$ 44.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2018
Identificador do Contrato
25011050000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços contínuos de manutenç ão preventiva e corretiva nos Sistemas de Arqui vamento Eletroeletrônico da Biblioteca do Minis tério da Saúde, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000174038201614
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
15/03/2019
Valor inicial
R$ 308.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2019:Contratação dos serviços de seguro de a cidentes pessoais.
Identificador do Contrato
25011050000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2019
Objeto
Contratação dos serviços de seguro de a cidentes pessoais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000000888201949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2019
Data de Termino da Vigência
15/08/2020
Valor inicial
R$ 3.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00019.2020
Identificador do Contrato
25011050000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2020
Objeto
O presente contrato emergencial tem com o objeto a contratação de empresa para operacio nalização do serviço de atendimento pré-clínico para atendimento remoto à excepcionalidade da pandemia do coronavírus via telefone, realizada a partir de central operada por proficinais de saúde sob supervisão médica utilizando-se algo rtimos clínicos adequados à identificação de ca so suspeito e sinais de gravidade de infecção p or esse agente patogênico.
Número do Processo
25000035465202064
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.791.085/0001-97: TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA -
Data de Assinatura
25/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 13.979/2020.
Data de Início da Vigência
25/03/2020
Data de Termino da Vigência
25/09/2020
Valor inicial
R$ 144.009.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2012
Identificador do Contrato
25011050000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Regular, exclusivamente, o fornecimento ao CONTRATANTE pela CEB DISTRIBUIÇÃO, de ener gia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizada no(a) ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "G", ED.SEDE E ANEXOS "A/B", BRASÍLIA/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000203568201172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Lei n.8666/93; Resolução 414.
Data de Início da Vigência
13/02/2012
Data de Termino da Vigência
12/02/2013
Valor inicial
R$ 3.836.084,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2013
Identificador do Contrato
25011050000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de Serviços de Consultoria Especializada em Programas e Projetos Sociais e de Desenvolvimento para realizar estudo de ava liação dos projetos do Programa de Apoio ao Des envolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e propor medidas para o apri moramento dos instrumentos de gerenciamento de tais projetos no âmbito do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000049949201281
Data de Assinatura
01/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2014
Valor inicial
R$ 560.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2014:Aquisiçao de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Aquisiçao de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
24/01/2014
Data de Termino da Vigência
23/01/2015
Valor inicial
R$ 69.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2015
Identificador do Contrato
25011050000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empres as aéreas credenciadas,domésticos e internacion ais, destinados ao Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000079316201540
Data de Assinatura
22/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2015
Data de Termino da Vigência
21/06/2016
Valor inicial
R$ 9.428.000,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2016
Identificador do Contrato
25011050000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empre sas aéreas credenciadas, doméstricos e internac ionais, destinados ao Ministério da Saúde
Número do Processo
25000079316201540
Data de Assinatura
22/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2016
Data de Termino da Vigência
21/04/2017
Valor inicial
R$ 177.138,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2017
Identificador do Contrato
25011050000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
A prestação de serviços, pela CONTRATAD A, de suporte às atividades de cadastramento, c redenciamento, conferência e arquivo de documen tação, atualização e renovação de cadastros de 35 mil estabelecimentos farmacêuticos junto ao sistema Programa Farmácia Popular do Brasil/Aqu i Tem Farmácia Popular.
Número do Processo
PEC 11401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2017
Data de Termino da Vigência
30/03/2018
Valor inicial
R$ 1.766.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2018
Identificador do Contrato
25011050000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2018
Objeto
A locação de imóvel denominado Edifício Sarat, situado no endereço Av. Senador Filinto MUller, S/N, Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78 .043-500.
Número do Processo
25007400106201727
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.206.802/0001-58: MISAEL DA SILVA CAMPOS EIRELI -
Data de Assinatura
13/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
13/03/2018
Data de Termino da Vigência
12/03/2023
Valor inicial
R$ 4.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2019
Identificador do Contrato
25011050000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Contratação de serviços de secretariado , que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra de Técnico em Secretariado, Sec retário Executivo e Encarregado Geral.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000183662201874
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2019
Data de Termino da Vigência
01/09/2020
Valor inicial
R$ 11.792.633,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00020.2020
Identificador do Contrato
25011050000202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de atendimento automat izado por via telefônica, a partir de algoritmo fornecido pela Contratante com desfechos variá veis, incluindo o direcinamento para outro núme ro, com disparo inicial da ligação automática a partir da base de dados da Contratante, e plan taforma de análise de dados gerados, para monit oramento ativo de casos da Covid-19.
Número do Processo
25000039379202021
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.416.157/0001-28: TALK TELECOM COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E
Data de Assinatura
02/04/2020
Fundamento Legal
Lei nº 13.979/2020.
Data de Início da Vigência
02/04/2020
Data de Termino da Vigência
29/09/2020
Valor inicial
R$ 46.800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2011
Identificador do Contrato
25011050000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos EBCT, objetivando a produ ção e envio de cartas auto envelopadas, bem como recebimento de cartões respostas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000204191201179
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
Art.24 inciso VIII da Lei nº.8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/11/2012
Valor inicial
R$ 18.360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2013:Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caçamba para remoção de Entulho.
Identificador do Contrato
25011050000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2013
Objeto
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caçamba para remoção de Entulho.
Número do Processo
25000171639201080
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
21/05/2013
Data de Termino da Vigência
20/05/2014
Valor inicial
R$ 1.309,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2014
Identificador do Contrato
25011050000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de copeiragem (copeira, garçom, gar çonete, cozinheira, auxiliar de cozinha, e enca rregado), nas dependências dos edifícios do Min istério da Saúde.
Número do Processo
25000214529201109
Data de Assinatura
01/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2015
Valor inicial
R$ 3.845.623,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2015
Identificador do Contrato
25011050000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2015
Objeto
Aquisição de Solução de Segurança de Ac esso via Dispositivos Móveis à aplicação CADSUS WEB e serviços associados.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000125156201356
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/06/2015
Data de Termino da Vigência
22/06/2016
Valor inicial
R$ 4.639.719,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2016
Identificador do Contrato
25011050000212016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓ RDIA DE SOROCABA CNES 2708779, localizado na Av. São Paulo, 750, Árvore Grande, CEP: 18.013002, Sorocaba/SP, contemplada no âmbito do Plan o de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000164844201331
Data de Assinatura
26/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/04/2016
Data de Termino da Vigência
21/01/2017
Valor inicial
R$ 2.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2017
Identificador do Contrato
25011050000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2017
Objeto
Aquisição de 32 (trinta e dois) veículo s tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, para a SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SVS.
Número do Processo
25000066209201632
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
04/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/04/2017
Data de Termino da Vigência
03/04/2018
Valor inicial
R$ 3.507.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2019:Aquisição de cadeira giratória.
Identificador do Contrato
25011050000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2019
Objeto
Aquisição de cadeira giratória.
Número do Processo
25000115021201978
Data de Assinatura
14/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/08/2019
Data de Termino da Vigência
14/08/2020
Valor inicial
R$ 167.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2020
Identificador do Contrato
25011050000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2020
Objeto
Contratação de instituição para operaci onalizar os pagamentos mensais aos médicos vinc lados aos Projetos Mais Médicos, aos Preceptore s participantes do Plano Nacional de Formação d e Preceptores PNFP e aos Programas de Residên cia em Medicina de Familia e Comunidade credenc iados pela Comissão Nacional de Residência Médi ca CNRM, mediante crédito em contas correntes domiciliadas no Banco do Brasil.
Número do Processo
25000014838202063
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2020
Data de Termino da Vigência
06/05/2021
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2011
Identificador do Contrato
25011050000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2011
Objeto
Fornecimento e destribuição de 4485000 cartões em pvc semi-rígidos, em conformidade co m as especificações e condições constantes no T ermo de Referência.
Número do Processo
25000161035201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.797.304/0001-48: RESULTCARD SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
13/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/05/2012
Valor inicial
R$ 535.120,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2013
Identificador do Contrato
25011050000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços técnicos de desenvolvi mento e manutenção de sistemas de formação; pa ra atender as demandas do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000090683201251
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e 8666/93;
Data de Início da Vigência
16/05/2013
Data de Termino da Vigência
15/05/2014
Valor inicial
R$ 110.479.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2014
Identificador do Contrato
25011050000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a conforme especificações e quantitativos estab elecidos no Edital do Pregão 24/2013 item 2.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 11.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2015
Identificador do Contrato
25011050000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2015
Objeto
Aquisição de mobiliário, incluindo a in stalação e a montagem com inclusão de todos os materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Preg ão identificado no preâmbulo e na proposta venc edora, os quais integram este instrumento, inde pendente de transcrição.
Número do Processo
25000076917201509
Data de Assinatura
24/06/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2015
Data de Termino da Vigência
20/12/2015
Valor inicial
R$ 650.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2016
Identificador do Contrato
25011050000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2016
Objeto
Aquisição de água mineral ou natural po tável de mesa, sem gás, acondicionada em garraf ão de 20 (vinte) litros.
Número do Processo
25000032363201619
Data de Assinatura
27/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 322.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2017
Identificador do Contrato
25011050000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada, c om mão de obra exclusiva e qualificada, para ex execução de serviços de limpeza, conservação e higienização para a Casa de Saúde do Índio (CAS AI), em Brasília DF, localizada na rodovia DF 250, Km 8,5, Sobradinho dos Melos, DF, com for necimento de todo material de higiene e limpeza , EPI's ferramentas, utensílios e demais equipa mentos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000008477201559
Data de Assinatura
11/04/2017
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2017
Data de Termino da Vigência
10/04/2018
Valor inicial
R$ 933.929,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2018
Identificador do Contrato
25011050000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema Integrado de Segurança, para as dependências do Ministério d a Saúde, a fim de implantar modernos instrument os de controle físico e monitoramento em suas i nstalações internas, portarias, anexos, área pe rimetral, vias de acesso próximas, vias de circ ulação e demais edificações.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000090708201721
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
15/03/2019
Valor inicial
R$ 6.077.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2019
Identificador do Contrato
25011050000222019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2019
Objeto
Aquisição de soluções de segurança de r edes compostas de firewall corporativo e multif uncional para prover segurança e proteção da re de de computadores, contemplando gerência unifi cada com garantia de funcionamento pelo período de 60 meses, incluindo todos os softwares e su as licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação, garantia de atualizaç ão contínua e suporte técnico durante o período de garantia com repasse de conhecimento da sol ução.
Número do Processo
25000204273201890
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/08/2019
Data de Termino da Vigência
20/08/2020
Valor inicial
R$ 2.504.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00022.2020:A aquisição de jogos de formulários de Declaração de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2020
Objeto
A aquisição de jogos de formulários de Declaração de Óbito DO.
Número do Processo
25000176383201854
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 41.907,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2011
Identificador do Contrato
25011050000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2011
Objeto
Fornecimento, montagem, instalação e ativação de aparelhos de ar condicionado do ti po splint, nas dependências do Edifício Sede, Edifício Anexo e demais unidades no âmbito do M inistério da Saúde em Brasília (DF).
Número do Processo
25000145911201157
Data de Assinatura
08/12/2011
Fundamento Legal
Lei n.8666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2011
Data de Termino da Vigência
07/12/2012
Valor inicial
R$ 12.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2012
Identificador do Contrato
25011050000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2012
Objeto
Aquisição de solução integrada para pa ra higenização dos dados de cadastros do SUS e serviços associados de caratér continuado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000136344201148
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
23/02/2012
Data de Termino da Vigência
22/02/2013
Valor inicial
R$ 5.797.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2013
Identificador do Contrato
25011050000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2013
Objeto
Aquisição de duas (02) Unidades Móveis para o Controle da Qualidade da Água UMCQA, e m veículo tipo furgão, na cor branca adaptado p ara funcionar como laboratório de campo de médi a complexidade para realização de análises de a mostras de água, conforme descrições constantes do termo de referência, anexo ao edital de pre gão eletrônico n°32/2012, como se transcritos e stivessem.
Número do Processo
25000137428201280
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
10520 e 8666
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
04/06/2016
Valor inicial
R$ 564.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2015
Identificador do Contrato
25011050000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento s, para realizar o planejamento, a organização, a promoção e a execução das demandas e/ou nece ssidades especificadas, qualitativa e quantitat ivamente, do VI ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
Número do Processo
25000024941201554
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.033.429/0001-61: PRIME BUREAU DE NEGOCIOS LTDA -
Data de Assinatura
29/06/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2015
Data de Termino da Vigência
02/07/2015
Valor inicial
R$ 223.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2016
Identificador do Contrato
25011050000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2016
Objeto
Contratação emergencial dos serviços de Técnico em Secretariado e Secretariado Executi vo, na dependências das unidades do Ministério da Saúde-DF.
Número do Processo
25000058211201638
Data de Assinatura
27/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
29/10/2016
Valor inicial
R$ 6.372.585,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2017
Identificador do Contrato
25011050000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada, c om mão de obra exclusiva e qualificada, para ex ecução de serviços de jardinagem para a Casa de Saúde do Indio (CASAI), em Brasília DF, loca lizada na rodovia DF 250, Km 8,5, Sobradinho do s Melos, DF, com fornecimento de todo material de higiene e limpeza, EPI's ferramentas, utensí lios e demais equipamentos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000008477201559
Data de Assinatura
11/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2017
Data de Termino da Vigência
10/04/2018
Valor inicial
R$ 164.299,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2018
Identificador do Contrato
25011050000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de impressão gráfica e distribuição da caderneta de saúde do adolescente.
Número do Processo
25000078457201715
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
15/03/2019
Valor inicial
R$ 755.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2019:Aquisição de estações de trabalho (desk tops).
Identificador do Contrato
25011050000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2019
Objeto
Aquisição de estações de trabalho (desk tops).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000099530201865
Data de Assinatura
04/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/09/2019
Data de Termino da Vigência
04/09/2020
Valor inicial
R$ 7.148.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00023.2020:Aquisição de jogos de formulários de De claração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2020
Objeto
Aquisição de jogos de formulários de De claração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000176383201854
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 66.681,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2012:Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de customizaçã o da solução.
Identificador do Contrato
25011050000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de customizaçã o da solução.
Número do Processo
25000189864201153
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.255.748/0001-59: NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E -CONHECIMENTO EM INFORMATICA
Data de Assinatura
13/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005.
Data de Início da Vigência
13/03/2012
Data de Termino da Vigência
12/03/2014
Valor inicial
R$ 5.930.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2013:Aquisição de 3.510.000 jogos da Declara ção de Nascido Vivos DN.
Identificador do Contrato
25011050000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Aquisição de 3.510.000 jogos da Declara ção de Nascido Vivos DN.
Número do Processo
25000143551201159
Data de Assinatura
06/06/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
06/06/2013
Data de Termino da Vigência
06/06/2014
Valor inicial
R$ 473.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a, itens 01, 03 e 05 Notebooks, ThinkPad.
Identificador do Contrato
25011050000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, itens 01, 03 e 05 Notebooks, ThinkPad.
Número do Processo
25000097092201213
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/02/2015
Valor inicial
R$ 223.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2015
Identificador do Contrato
25011050000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2015
Objeto
Aquisição e instalação 04 (quatro) sist emas de alimentação ininterrupta de energia elé trica (UPS uninterruptible power supply/No Br eaks) com bancos de baterias para uma autonomia de 10 (dez) minutos à plena carga.
Número do Processo
25000075241201528
Data de Assinatura
13/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/07/2016
Valor inicial
R$ 368.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2016
Identificador do Contrato
25011050000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de solução de Radioterapia, no H OSPITAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOL OGIA DO ESTADO DO AMAZONAS FCECON, CNES 20126 77, localizado na Rua Francisco Orellana, 215 Planalto Manaus/AM.
Número do Processo
PEC nº 9106
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/05/2016
Data de Termino da Vigência
07/02/2017
Valor inicial
R$ 2.780.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2017
Identificador do Contrato
25011050000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2017
Objeto
Contratação emergencial de serviços de armazenagem, contemplando o recebimento, devida mente acompanhado por representante técnico do Ministério da Saúde, triagem, seleção/separação , estocagem, controle de estoque informatizado, conferência e expedição de medicamentos e insu mos de saúde dos Programas de Saúde do Ministér io da Saúde.
Número do Processo
PEC 13457
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
07/10/2017
Valor inicial
R$ 1.785.722,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2019
Identificador do Contrato
25011050000242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2019
Objeto
Contratação de empresa de serviços de e ngenharia especializada na elaboração de estudo s e projetos na area de Prevenção e Combate a I ncêndio e Pânico e Proteção contra Descargas At mosféricas, a fim de adequar as edificações per tencentes ao Ministério da Saúde (Edificio Sede e Anexo Esplanda do Ministério Bloco G) à legi lação e às regras vigentes e também às do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMD F).
Número do Processo
25000092609201865
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.474.596/0001-20: GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E -ARQUITETURA, PROJETOS E CON
Data de Assinatura
17/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
17/09/2019
Data de Termino da Vigência
17/09/2021
Valor inicial
R$ 34.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00024.2020
Identificador do Contrato
25011050000242020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2020
Objeto
Constitui objeto deste contrato a dist ribuição, pela contrada, da Publicidade Legal i mpressa e/ou eletrônica de interesse do Contrat ante.
Número do Processo
25000047982202086
Data de Assinatura
24/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2020
Data de Termino da Vigência
24/06/2021
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2011:Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e Fixo-Móvel).
Identificador do Contrato
25011050000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e Fixo-Móvel).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000210876201073
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 3931/2001 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2011
Data de Termino da Vigência
14/12/2012
Valor inicial
R$ 969.179,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2012
Identificador do Contrato
25011050000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços carregador/esti va, encarregado e mecânico de automóveis de automóveis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000129089201187
Data de Assinatura
15/03/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
15/03/2012
Data de Termino da Vigência
14/03/2013
Valor inicial
R$ 1.304.498,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2013:Aquisição de 1.500.000 jogos da Declara ção de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2013
Objeto
Aquisição de 1.500.000 jogos da Declara ção de Óbito DO.
Número do Processo
25000143551201159
Data de Assinatura
29/05/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/05/2014
Valor inicial
R$ 244.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2014
Identificador do Contrato
25011050000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2014
Objeto
Contratação de serviços de expansão da plataforma informática que dá sustentação à sol ução integrada´para higienização dos dados de c adastros do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000125181201330
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2014
Data de Termino da Vigência
03/02/2015
Valor inicial
R$ 7.875.329,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2015
Identificador do Contrato
25011050000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Aquisição de licenças, incluindo suport e técnico e atualização de uso do software Micr oStrategy e a Unidade de Serviços Técnicos (UST ) para serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para o desenvolvim ento de projetos de Business Intelligence BI em MicroStrategy.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000226303201495
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.061.285/0001-57: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA
Data de Assinatura
02/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2016
Valor inicial
R$ 6.378.760,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2016
Identificador do Contrato
25011050000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2016
Objeto
O fornecimento de refeições para os alu nos do Serviço de Assistência Materno Infantil e Puericultura SAMIP, e a implementação do Pr ograma Cozinha Brasil, destinado aos alunos e s eus pais/responsáveis, servidores do Ministério da Saúde, nas dependências da creche, de tal s orte a capacitá-los, por meio de cursos, oficia nas e palestras, ministrados por Nutricionistas e demais profissionais especialistas na área d e alimentação, com técnicas de alimentação saud ável, nutritiva e saborosa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000061349201614
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.803.317/0001-54: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -DEPARTAMENTO REGIONAL DO DI
Data de Assinatura
03/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/05/2016
Data de Termino da Vigência
08/05/2021
Valor inicial
R$ 792.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2017
Identificador do Contrato
25011050000252017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2017
Objeto
Contratação de serviços de impressão gr áfica e distribuição, com vistas à confecção de caderneta de saúde da criança.
Número do Processo
25000179430201650
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
11/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2017
Data de Termino da Vigência
10/04/2018
Valor inicial
R$ 3.485.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2018
Identificador do Contrato
25011050000252018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de solução de monitoramento vir tualizado, incluindo licenças de uso perpétuo, instalação, configuração e suporte técnico incl uindo análise de dados para redes SAN.
Número do Processo
25000402215201749
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
15/03/2019
Valor inicial
R$ 6.676.245,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2019
Identificador do Contrato
25011050000252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2019
Objeto
Contratação de empresa de serviços de e ngenharia na elaboração de estudos e projetos n a área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pâni co e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de adquar as edificações pertecentes ao Min istério da Saúde (Edifício Almoxarifado SIA Tre cho 04 lotes 540/610) à legislação e à regras v igentes e também às do Corpo de Bombeiros Milit ar do Distrito Federal (CBMDF).
Número do Processo
25000092609201865
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02
Data de Início da Vigência
17/09/2019
Data de Termino da Vigência
17/09/2021
Valor inicial
R$ 13.499,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00025.2020
Identificador do Contrato
25011050000252020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2020
Objeto
Contratação de serviços de tecnologia d a informação e comunicação compreendendo serviç o técnico especializado em Service Desk, sem de dicação exclusiva de mão de obra, na área de Te cnologia da Informação para a execução continua da de serviços que contemple autoatendimento e suporte técnico remoto e presencial aos usuário s da sede e núcleos do Ministério da Saúde bem como aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
Número do Processo
25000071324201971
Data de Assinatura
08/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/07/2020
Data de Termino da Vigência
27/07/2021
Valor inicial
R$ 8.308.309,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2012:Fornecimento, montagem, instalação e ativação de aparelhos de ar condicionado do ti po split.
Identificador do Contrato
25011050000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2012
Objeto
Fornecimento, montagem, instalação e ativação de aparelhos de ar condicionado do ti po split.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000145911201157
Data de Assinatura
06/03/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10520/02;
Data de Início da Vigência
06/03/2012
Data de Termino da Vigência
05/03/2013
Valor inicial
R$ 13.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2013:Aquisição de 51 (cinquenta e uma) unida des de veículo tipo mini van.
Identificador do Contrato
25011050000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2013
Objeto
Aquisição de 51 (cinquenta e uma) unida des de veículo tipo mini van.
Número do Processo
25000074158201370
Data de Assinatura
04/06/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto nº 5450/2005 e a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/06/2013
Data de Termino da Vigência
03/06/2014
Valor inicial
R$ 1.989.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2014
Identificador do Contrato
25011050000262014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2014
Objeto
Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de suporte às atividades de cadastramento, cre denciamento, conferência e arquivo de documenta ção, atualização e renovação de cadastros de 30 mil estabelecimentos farmacêuticos junto ao Si stema Programa Farmácia Popular do Brasil/Aqui Tem Farmácia Popular, conforme condições estabe lecidas neste Contrato e seu Anexo I Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000005739201361
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2014
Data de Termino da Vigência
30/01/2015
Valor inicial
R$ 2.865.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2015
Identificador do Contrato
25011050000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa d e Misericórdia de Feira de Santana.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000136115201395
Data de Assinatura
07/07/2015
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011 e 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/07/2015
Data de Termino da Vigência
02/04/2016
Valor inicial
R$ 2.711.598,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2016
Identificador do Contrato
25011050000262016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2016
Objeto
Contratação de serviços de solução de b ackup, baseado em módulo de armazenamento com t ecnologia de desduplicação de dados, envolvendo a prestação dos serviços de instalação e confi guração, suporte técnico e manutenção.
Número do Processo
25000038910201581
Data de Assinatura
17/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/05/2016
Data de Termino da Vigência
16/05/2017
Valor inicial
R$ 4.066.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2018
Identificador do Contrato
25011050000262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de segurança e de redes,conforme condições,quantidades e exi gências establecidas no Edital e anexos.
Número do Processo
25000041678201819
Data de Assinatura
22/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Decreto nº7.892/13.
Data de Início da Vigência
22/03/2018
Data de Termino da Vigência
21/03/2019
Valor inicial
R$ 9.167.467,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2019:Aquisição de móveis objetivando atender as necessidades do Ministério da Saúde em Bras ília-DF.
Identificador do Contrato
25011050000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2019
Objeto
Aquisição de móveis objetivando atender as necessidades do Ministério da Saúde em Bras ília-DF.
Número do Processo
25000090015201810
Data de Assinatura
19/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2019
Data de Termino da Vigência
19/09/2020
Valor inicial
R$ 102.063,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00026.2020
Identificador do Contrato
25011050000262020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2020
Objeto
Contratação emergencial de empresa de s erviços de comunicação corporativa para prospec ção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corpor ativa do Ministério da Saúde no seu relacioname nto com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional ou internacio nal, criação e execução técnica de ações e/ou m ateriais de comunicação corporativa e de conteú dos multimídia, no âmbito do contrato.
Número do Processo
25000051709202056
Data de Assinatura
27/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/08/2020
Data de Termino da Vigência
04/02/2021
Valor inicial
R$ 5.129.302,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2011:Prestação de serviços gráficos.
Identificador do Contrato
25011050000272011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2011
Objeto
Prestação de serviços gráficos.
Número do Processo
25000537395201179
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.416.247/0001-00: AGBR COMERCIO, SERVICOS GRAFICOS,-IMPORTACAO E EXPORTAC
Data de Assinatura
19/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e 10520/02;
Data de Início da Vigência
19/12/2011
Data de Termino da Vigência
18/12/2012
Valor inicial
R$ 3.059.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2012
Identificador do Contrato
25011050000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Prestação de serviços de seguro para co bertura dos bens móveis e imóveis de proprieda de ou sob responsabilidade do Ministério da Saú de na Unidade III.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000080421201106
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2012
Fundamento Legal
Leis 10.250/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
15/03/2012
Data de Termino da Vigência
14/03/2013
Valor inicial
R$ 13.955,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2014
Identificador do Contrato
25011050000272014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2014
Objeto
Prestação de serviços contínuos de oper ação, manutenção preditiva, corretiva e prevent iva, com mão-de-obra e fornecimento de peças e materiais nas instalações civis das edificações , nos sistemas, equipamentos e instalações pred iais existentes nos imóveis próprios e locados da CONTRANTE em Brasília.
Número do Processo
PEC 2819.
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
07/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2014
Data de Termino da Vigência
06/08/2014
Valor inicial
R$ 3.397.496,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2015:Aquisição de Paleteira/ Transpalete.
Identificador do Contrato
25011050000272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2015
Objeto
Aquisição de Paleteira/ Transpalete.
Número do Processo
25000203428
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.115.260/0001-78: ATAKAMA SOLUCOES EM T I PREVENCAO-E IMPORTACAO LTDA -
Data de Assinatura
13/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/07/2016
Valor inicial
R$ 31.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2016
Identificador do Contrato
25011050000272016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2016
Objeto
Aquisição de mobiliário, incluindo a in stalação e a montagem com inclusão de todos os materiais necessários.
Número do Processo
25000076917201509
Data de Assinatura
13/05/2016
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/05/2016
Data de Termino da Vigência
09/11/2016
Valor inicial
R$ 1.815.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2017
Identificador do Contrato
25011050000272017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2017
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestação de serviço de manutenç ão preventiva, preditiva e corretiva; com forne cimento total de mão-de-obra, e mediante ressar cimento, de peças, componentes e acessórios nec essários à operação de 06 (seis) elevadores soc iais, de fabricação da empresa Thyssenkrupp Ele vadores, localizados na Esplanada dos Ministéri os, Bloco G, Edifício Anexo, Ministério da Saúd e Brasília DF.
Número do Processo
25000137652201603
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/10/2017
Valor inicial
R$ 711.462,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00027.2018:Aquisição de equipamentos de rádio freq uência (ultrassonografia) sem fio, portátil.
Identificador do Contrato
25011050000272018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de rádio freq uência (ultrassonografia) sem fio, portátil.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000479768201790
Data de Assinatura
28/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2018
Data de Termino da Vigência
27/03/2019
Valor inicial
R$ 49.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2011
Identificador do Contrato
25011050000282011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2011
Objeto
Contratação de empresa para fornecimen to de mobiliário com suas respectivas instalaçõ es nas unidades do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000216894201069
Data de Assinatura
27/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2012
Valor inicial
R$ 13.449,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2012
Identificador do Contrato
25011050000282012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pré-impressão, impres são digital e acabamento dos materiais editoria is de produção internas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000002194201170
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2012
Data de Termino da Vigência
20/03/2013
Valor inicial
R$ 9.589.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2013
Identificador do Contrato
25011050000282013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2013
Objeto
Contratação para implantação de solução de SMS (Short Message Service), compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensag ens de texto para celulares.
Número do Processo
25000114535201230
Data de Assinatura
09/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/07/2013
Data de Termino da Vigência
08/07/2014
Valor inicial
R$ 38.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2014
Identificador do Contrato
25011050000282014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2014
Objeto
A aquisição de equipamentos de videowal l e áudio para sistemas de comando e controle e videoconferência para atender às necessidades do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000228204201367
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0001-48: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.000/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/02/2015
Valor inicial
R$ 2.120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2015
Identificador do Contrato
25011050000282015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2015
Objeto
Aquisição de coletores eletrônicos de d ados e aplicativo para inventário por meio de c ódigo de barra, com software, compatíveis com o sistema SIPAT/MS.
Número do Processo
25000062287201587
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2015
Data de Termino da Vigência
14/07/2016
Valor inicial
R$ 78.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2016
Identificador do Contrato
25011050000282016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER IBCC, CNES 2077590, localizado na Av. Alcântar a Machado, 2576, São Paulo/SP, CEP: 03.102-002, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000164846201321
Data de Assinatura
18/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/05/2016
Data de Termino da Vigência
12/02/2017
Valor inicial
R$ 3.020.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2017
Identificador do Contrato
25011050000282017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, com mão de obra exclusiva, para atender às necessidades do Ministério da Saúde e de suas Unidades no Dist rito Federal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000197250201579
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 2.069.370,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2018
Identificador do Contrato
25011050000282018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000430195201704
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.043.260/0001-20: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA -DE SOLUCOES EM ENGENHA
Data de Assinatura
05/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/04/2018
Data de Termino da Vigência
04/04/2019
Valor inicial
R$ 2.796.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2019
Identificador do Contrato
25011050000282019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2019
Objeto
Provimento pela Contratada de serviço d e integração com o sistema SIAFI denominada INT EGRA SIAFI, por meio de API (Application Progra mming Interface) para comunicação online do Sis tema Integrado de Administração Financeira SIAF I, para registros e consulta de documentos SIAF I, conforme autorizado pela Coordenação Geral d e Sistemas e Tecnologia de Informação COSIS da Secretaria do Tesouro Nacional, de acordo com a Portaria nº 141, expedida em 20 de fevereiro d e 2017.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000070816201869
Data de Assinatura
02/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2019
Data de Termino da Vigência
02/10/2020
Valor inicial
R$ 129.731,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00028.2020
Identificador do Contrato
25011050000282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na Santa Casa de Caridade de Bagé-RS.
Número do Processo
25000144932201911
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
08/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
08/09/2020
Data de Termino da Vigência
08/12/2021
Valor inicial
R$ 7.648.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2011
Identificador do Contrato
25011050000292011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2011
Objeto
Aquisição de licença de uso perpétuo de solução para integração dos sistemas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos sistemas da Rede SERPRO, utilizando a plataforma HOD.
Número do Processo
25000082386201151
Data de Assinatura
27/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2012
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2012
Identificador do Contrato
25011050000292012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2012
Objeto
Aquisição de 200 unidades de motocicle tas com potência mínina de 120 cc, para refor çar as estruturas das Secretarias Estaduais e Municipais no combate à dengue.
Número do Processo
25000072525201139
Data de Assinatura
27/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2012
Valor inicial
R$ 1.289.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2013
Identificador do Contrato
25011050000292013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2013
Objeto
Aquisição de 1.636 (um mil seiscentos e trinta e seis) Jalecos e 3.627 (três mil seisce ntos e vinte e sete) Mochilas.
Número do Processo
25000010145201372
Data de Assinatura
15/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2013
Data de Termino da Vigência
14/09/2013
Valor inicial
R$ 86.928,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2014
Identificador do Contrato
25011050000292014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2014
Objeto
Contratação, em caráter emergêncial, do s serviços de atividades educacionais para a Cr eche Narizinho, contemplando atividades relacio nadas aos cuidados com crianças, serviços educa cionais materno-infantil, conforme especificaçõ es contidas no Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
PEC 2821
Data de Assinatura
05/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/03/2014
Data de Termino da Vigência
04/09/2014
Valor inicial
R$ 683.564,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2015
Identificador do Contrato
25011050000292015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2015
Objeto
Contratação dos serviços da Associação Software Livre Org., contemplados no patrocínio "cota diamante", para a participação do Depart amento de Informática do SUS DATASUS no event o denominado 16º Fórum Internacional de Softwar e Libve (Fisl16), a ser realizado no Centro de Eventos da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande doo Sul (PUCRS), na cidade de Porto Alegre RS, a realizar-se de 08 a 11 de julho de 2015.
Número do Processo
25000027029201554
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.971.682/0001-01: ASSOCIACAO SOFTWARE LIVRE.ORG -
Data de Assinatura
08/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2015
Data de Termino da Vigência
07/08/2015
Valor inicial
R$ 198.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2016
Identificador do Contrato
25011050000292016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNES 3 021114, localizada na Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 919, Centro, Sobral CEARÁ, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000136357201389
Data de Assinatura
23/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2016
Data de Termino da Vigência
17/02/2017
Valor inicial
R$ 2.490.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2017
Identificador do Contrato
25011050000292017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2017
Objeto
A contratação emergencial de serviços d e empresa especializada na locação de veículos, com serviço contínuo e dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas.
Número do Processo
25060000271201738
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
25/10/2017
Valor inicial
R$ 11.431.060,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2018:Aquisição de veículo tipo Pick-up Cabin e dupla, Tração 4x4.
Identificador do Contrato
25011050000292018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2018
Objeto
Aquisição de veículo tipo Pick-up Cabin e dupla, Tração 4x4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000417844201773
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
11/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/04/2018
Data de Termino da Vigência
10/04/2019
Valor inicial
R$ 14.878.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00029.2020
Identificador do Contrato
25011050000292020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Universitário Santa Terezinha/Fundaçã o Universidade do Oeste de Santa Catarina, CNES 2560771, localizada em Joaçaba-SC, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número do Processo
25000145250201917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/2020
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011
Data de Início da Vigência
08/09/2020
Data de Termino da Vigência
08/12/2021
Valor inicial
R$ 9.042.276,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2011
Identificador do Contrato
25011050000302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em solucção de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de tecnologia de informação e Comuni cação (TIC) com serviços de atendimento a usuá rio, manutenção de equipamentos, suporte técni co de infraestrutura e suporte técnico aos sis temas do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000108562201192
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/12/2013
Valor inicial
R$ 21.802.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2012:Fornecimento, sem instalação, de apare lhos de ar-condicionado do tipo "janela".
Identificador do Contrato
25011050000302012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2012
Objeto
Fornecimento, sem instalação, de apare lhos de ar-condicionado do tipo "janela".
Número do Processo
25000151071201161
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666\93 e n.10.520\02;
Data de Início da Vigência
16/04/2012
Data de Termino da Vigência
15/04/2013
Valor inicial
R$ 3.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2013:Aquisição de 1.042 (um mil e quarenta e dois) jalecos.
Identificador do Contrato
25011050000302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2013
Objeto
Aquisição de 1.042 (um mil e quarenta e dois) jalecos.
Número do Processo
25000082424201338
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
Leis n.10560/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2013
Data de Termino da Vigência
10/09/2013
Valor inicial
R$ 17.599,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2014
Identificador do Contrato
25011050000302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2014
Objeto
Fornecimento e implantação de Solução d e segurança dedicada a garantir alta disponibil idade e proteção contra ataques do tipo DDos (D istributed Denial of Service)
Número do Processo
25000217406201383
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.024.896/0001-13: INB - INFO NAVIGATION BRASIL -SOLUCOES EM INFORMATICA LT
Data de Assinatura
11/03/2014
Fundamento Legal
LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/03/2014
Data de Termino da Vigência
10/03/2015
Valor inicial
R$ 1.276.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2015
Identificador do Contrato
25011050000302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE/FUNDHACRE , CNES 2001586, localizada na Rodovia BR 364 Km 02 Distrito Industrial Rio Branco Acre , contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número do Processo
25000114094201357
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.731.640/0001-83: R. M. CONSTRUCOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
17/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/04/2016
Valor inicial
R$ 2.625.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2016
Identificador do Contrato
25011050000302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2016
Objeto
Aquisição de mobiliário, incluindo a in stalação e a montagem com inlcusão de todos os materiais necessários.
Número do Processo
25000076915201510
Data de Assinatura
18/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/05/2016
Data de Termino da Vigência
14/11/2016
Valor inicial
R$ 292.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2017:Aquisição de gás (GLP), somente o conte údo, em botijão de 13 (treze) quilos.
Identificador do Contrato
25011050000302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2017
Objeto
Aquisição de gás (GLP), somente o conte údo, em botijão de 13 (treze) quilos.
Número do Processo
25000035604201754
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.330.626/0001-33: GJ COMERCIO DE GLP LTDA - ME -
Data de Assinatura
08/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/05/2017
Data de Termino da Vigência
07/05/2018
Valor inicial
R$ 30.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2018
Identificador do Contrato
25011050000302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2018
Objeto
Contratação emergencial de serviços de armazenagem, conteplando o recebimento, devidam ente acompanhado por representante técnico do M inistério da Saúde, triagem, seleção/separação, estocagem, controle de estoque informatizado, conferência e expedição de medicamentos e insum os de saúde dos Programas de Saúde do Ministéri o da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000048220201882
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
05/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/04/2018
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 1.785.722,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2019:Aquisição de jogos de formulários de De claração de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2019
Objeto
Aquisição de jogos de formulários de De claração de Óbito DO.
Número do Processo
25000176383201854
Data de Assinatura
07/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2019
Data de Termino da Vigência
07/10/2020
Valor inicial
R$ 416.322,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00030.2020
Identificador do Contrato
25011050000302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2020
Objeto
Contratação de serviços técnicos contin uados de manutenção preventiva e corretiva de e levadores e assistência técnica, com fornecimen to total de materiais de consumo, ferramenta e peças de reposição originais/paralelas novas do s elevadores do Ministério da saúde, localizado s no Edifício Sede e Anexo da Esplanada dos Min istérios.
Número do Processo
25000165600201961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/09/2020
Data de Termino da Vigência
10/09/2021
Valor inicial
R$ 77.999,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2012:Prestação de serviços continuados de tr ansporte nacional de bagagem.
Identificador do Contrato
25011050000312012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr ansporte nacional de bagagem.
Número do Processo
25000007744201228
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.471.261/0001-64: A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Decreto nº 5450/2005.
Data de Início da Vigência
30/03/2012
Data de Termino da Vigência
29/03/2013
Valor inicial
R$ 1.554.657,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2013:Aquisição de 4.576 (quatro mil, quinhen tos e setenta e seis) jalecos.
Identificador do Contrato
25011050000312013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2013
Objeto
Aquisição de 4.576 (quatro mil, quinhen tos e setenta e seis) jalecos.
Número do Processo
25000082431201330
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2013
Data de Termino da Vigência
10/09/2013
Valor inicial
R$ 72.580,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2014
Identificador do Contrato
25011050000312014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2014
Objeto
Prestação de serviços na operacionaliza ção de programas a fim de propiciar o financiam ento de obras vinculadas a contruções novas por meio de contratos de repasse.
Número do Processo
25000091096200801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/05/2014
Valor inicial
R$ 2.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2015
Identificador do Contrato
25011050000312015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2015
Objeto
Aquisição de plaquetas metálicas com có digo de barras, autoadesiva e impressão permane nte para identificação e registro de bens patro imoniais, bem como, aquisição de coletores elet rônicos de dados e aplicativo para inventário p or meio de códigos de barra, com software, comp atíveis com o sistema SIPAT/MS.
Número do Processo
25000167161201255
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2015
Data de Termino da Vigência
08/09/2016
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2016
Identificador do Contrato
25011050000312016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, CNES 2244306, localizado na Av. Roraima, 100 Prédi o 20, Campus da UFSM, Bairro Cambobi Santa Ma ria RS, contemplada no âmbito do Plano de Exp ansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
PEC Nº 9148
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/05/2016
Data de Termino da Vigência
25/02/2017
Valor inicial
R$ 2.512.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2017
Identificador do Contrato
25011050000312017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2017
Objeto
A contratação de serviços de planejamen to, organização, assessoria, suporte, coordenaç ão, acompanhamento, promoção, operacionalização e execução do evento "15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Pr evenção e Controle de Doenças" do Ministério da Saúde, a ser realizada em Brasília/DF, no pe ríodo de 27 a 30 de junho de 2017.
Número do Processo
25000094597201641
Data de Assinatura
24/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/05/2017
Data de Termino da Vigência
23/08/2017
Valor inicial
R$ 2.208.954,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2019:Aquisição de jogos de formulários de De claração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000312019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2019
Objeto
Aquisição de jogos de formulários de De claração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000176383201854
Data de Assinatura
07/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2019
Data de Termino da Vigência
07/10/2020
Valor inicial
R$ 889.438,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00031.2020
Identificador do Contrato
25011050000312020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2020
Objeto
A contratação de serviços técnicos cont inuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e assistência técnica, com fornecim ento total de materiais de consumo, ferramenta e peças de reposição originais/paralelas novas dos elevadores do Ministério da Saúde, localiza dos no Edifício Sede e Anexo da Esplanada dos M inistérios.
Número do Processo
25000165600201961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/09/2020
Data de Termino da Vigência
10/09/2021
Valor inicial
R$ 49.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2011
Identificador do Contrato
25011050000322011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2011
Objeto
Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquite tura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para ambiente compu tacional do Departamento de Informática do SUSDATASUS.
Número do Processo
25000208570201138
Data de Assinatura
29/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; Decreto nº 3.555/00.
Data de Início da Vigência
29/12/2011
Data de Termino da Vigência
28/12/2014
Valor inicial
R$ 2.721.666,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2012
Identificador do Contrato
25011050000322012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2012
Objeto
Aquisição de solução de tecnologia in formatizada para implementação de registro ele trônico de de frequência dos servidores lotados nas unidades administrativas do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000022434201152
Data de Assinatura
26/04/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
26/04/2012
Data de Termino da Vigência
25/07/2015
Valor inicial
R$ 123.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2013
Identificador do Contrato
25011050000322013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração público ou privado, para atuar como agenciador de estudan tes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para preen chimento de oportunidades de estágio no âmbito do Ministério da Saúde (MS) de acordo com as es pecificações e definições do TERMO DE REFERÊNCI A, ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
Número do Processo
25000077260201246
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2013
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2013
Data de Termino da Vigência
22/07/2014
Valor inicial
R$ 1.792.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2014
Identificador do Contrato
25011050000322014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2014
Objeto
Fornecimento e distribuição de 1.000.00 0 (um milhão de unidades) de cartões PVC semirr ígidos, destinados aos usuários do Sistema Únic o de Saúde SUS.
Número do Processo
25000166410201295
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.538.521/0001-10: REAL SERICARD COMERCIO E SERVICOS-GRAFICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
31/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2014
Data de Termino da Vigência
30/03/2015
Valor inicial
R$ 298.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2015
Identificador do Contrato
25011050000322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de custódia, movimentaçã o, inclusão, transporte e cópia consulta de mic rofilmes, microfichas e fitas magnéticas (LTO).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000049070201310
Data de Assinatura
06/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2015
Data de Termino da Vigência
05/08/2016
Valor inicial
R$ 1.020.267,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2016
Identificador do Contrato
25011050000322016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aér eas credenciadas, destinados aos órgãos e entid ades da Administraçãos Pública Fderal.
Número do Processo
25000069318201610
Data de Assinatura
14/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2016
Data de Termino da Vigência
21/06/2017
Valor inicial
R$ 17.545.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2017
Identificador do Contrato
25011050000322017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2017
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvime nto de aplicativos multiplataforma para disposi tivos móveis do tipo smartphone e tablet, abran gendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, para a implantação do Núcleo de Excelência em Aplicações Móveis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000126558201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2018
Valor inicial
R$ 11.024.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2018:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000322018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2018
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000418465201709
Data de Assinatura
19/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
19/04/2018
Data de Termino da Vigência
18/04/2019
Valor inicial
R$ 811.287,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2019:Contratação de serviços de apoio à gest ão estratégica.
Identificador do Contrato
25011050000322019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2019
Objeto
Contratação de serviços de apoio à gest ão estratégica.
Número do Processo
25000164341201951
Data de Assinatura
29/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2019
Data de Termino da Vigência
29/04/2021
Valor inicial
R$ 92.268,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00032.2020
Identificador do Contrato
25011050000322020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2020
Objeto
A contratação de serviços de impressão gráfica com distribuição das Cadernetas de Saúd e da Pessoa Idosa e sua Ficha Espelho.
Número do Processo
25000033386201985
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
18/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1995.
Data de Início da Vigência
18/09/2020
Data de Termino da Vigência
18/09/2021
Valor inicial
R$ 4.583.066,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2012
Identificador do Contrato
25011050000332012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de copeiragem (copeira, garçom, gar çonete, cozinheira, auxiliar de cozinha e encar regado), nas dependências dos edifícios do Mini stério da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000214529201109
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.077.281/0001-05: FAROCLEAN ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS E BRIGADA LT
Data de Assinatura
02/04/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/04/2013
Valor inicial
R$ 2.889.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2013
Identificador do Contrato
25011050000332013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de produtos ORACLE, incluindo suporte técnico e at ualização de versões de licenças de softwares O RACLE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000086385201348
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0001-76: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
17/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2014
Valor inicial
R$ 2.781.509,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000332014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000.097092/2012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2015
Valor inicial
R$ 1.384.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2015:Aquisição de cartuchos de toners origin ais e novos (primeiro uso)
Identificador do Contrato
25011050000332015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2015
Objeto
Aquisição de cartuchos de toners origin ais e novos (primeiro uso)
Número do Processo
25000179476201415
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.591.391/0001-10: A V S COMERCIO DE CARTUCHOS PARA -IMPRESSORAS E ARTIGOS
Data de Assinatura
11/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2015
Data de Termino da Vigência
10/08/2016
Valor inicial
R$ 91.875,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2016:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000332016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2016
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000166970201592
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 229.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2017
Identificador do Contrato
25011050000332017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2017
Objeto
Aquisição de água mineral ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão plast ico esterilizado de capacidade de 20 (vinte) li tros.
Número do Processo
25000028758201790
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.934.430/0001-34: AGUA MINERAL BONJOUR LTDA - ME -
Data de Assinatura
04/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2017
Data de Termino da Vigência
03/05/2018
Valor inicial
R$ 152.515,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2018:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000332018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2018
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Número do Processo
25000418465201709
Data de Assinatura
19/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
19/04/2018
Data de Termino da Vigência
18/04/2019
Valor inicial
R$ 381.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00033.2020:Aquisição de refrigerador doméstico.
Identificador do Contrato
25011050000332020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2020
Objeto
Aquisição de refrigerador doméstico.
Número do Processo
25000094841201919
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
01/10/2021
Valor inicial
R$ 69.366,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2012
Identificador do Contrato
25011050000342012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2012
Objeto
Aquisição de 3.510.000 (Três milhões e quinhentos e dez mil) jogos da Declaração de Nascidos Vivos-DN.
Número do Processo
25000143551201159
Data de Assinatura
03/05/2012
Fundamento Legal
Leis n. 10520/02 e n. 8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2012
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 423.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2013:Aquisição de equipamentos de informáti ca (tablet).
Identificador do Contrato
25011050000342013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informáti ca (tablet).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2013
Data de Termino da Vigência
07/07/2014
Valor inicial
R$ 14.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2015
Identificador do Contrato
25011050000342015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MA CEIÓ, CNES 2007037, localizado na Rua Barão de Maceió, 288, Centro, Maceió AL, contemplada n o âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia d o SUS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000114044201370
Data de Assinatura
03/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2015
Data de Termino da Vigência
30/05/2016
Valor inicial
R$ 2.500.000,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2016:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000342016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2016
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Número do Processo
25000166979201501
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
15/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2016
Data de Termino da Vigência
14/07/2017
Valor inicial
R$ 183.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2017:Prestação e Utilização do serviço públi co de energia eletrica entre a distribuidora e o consumidor
Identificador do Contrato
25011050000342017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2017
Objeto
Prestação e Utilização do serviço públi co de energia eletrica entre a distribuidora e o consumidor
Número do Processo
25000174567201618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 275.498,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2018
Identificador do Contrato
25011050000342018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2018
Objeto
Contratação emergencial de empresa para locação de câmaras frigoríficas destinadas ao armazenamento de medicamentos Termolábeis e Hem oderivados adquiridos pelo Ministério da Saúde e destinados a distribuição às Unidades Federad as atendidas pelos Programas de Saúde do Minist ério da Saúde, com área mínima de 900m2 (novece ntos metros quadrados).
Número do Processo
25000048348201846
Data de Assinatura
19/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
19/04/2018
Data de Termino da Vigência
16/10/2018
Valor inicial
R$ 1.725.434,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2019
Identificador do Contrato
25011050000342019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia n o Hospital de Câncer de Pernambuco / Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer, CNES 0000582 , localizado em Recife/PE, contemplada no âmbit o do Plano de Extensão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000158338201311
Data de Assinatura
21/11/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/11/2019
Data de Termino da Vigência
19/05/2020
Valor inicial
R$ 592.973,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00034.2020
Identificador do Contrato
25011050000342020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, CNES 2402076, localizada em Vitória da Conquista BA, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número do Processo
25000010179202096
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
05/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011
Data de Início da Vigência
05/10/2020
Data de Termino da Vigência
05/01/2022
Valor inicial
R$ 5.803.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2012:Aquisição de 1.500.000_(Um milhão e qui nhentos mil) jogos de Declaração de Óbito.
Identificador do Contrato
25011050000352012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2012
Objeto
Aquisição de 1.500.000_(Um milhão e qui nhentos mil) jogos de Declaração de Óbito.
Número do Processo
25000143551201159
Data de Assinatura
03/05/2012
Fundamento Legal
Leis n. 10520/02 e n. 8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2012
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 221.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2013
Identificador do Contrato
25011050000352013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000035/2013
Objeto
Aquisição de 12 (doze) veículos automot ores novos, tipo caminhão motorhome, zero quilô metro, adaptados, conforme estabelecidos no Edi tal do Pregão N° 23/2013.
Número do Processo
25000157335201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.146.757/0001-65: E. FEDERLE CARROCERIAS - ME -
Data de Assinatura
26/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
26/07/2013
Data de Termino da Vigência
25/07/2014
Valor inicial
R$ 1.901.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2014:Aquisição de equipamentos de informatic a.
Identificador do Contrato
25011050000352014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000035/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informatic a.
Número do Processo
25000096281201341
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2014
Data de Termino da Vigência
29/04/2015
Valor inicial
R$ 2.156.716,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2015:Aquisição de forros e luminárias bem co mo a sua instalação.
Identificador do Contrato
25011050000352015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000035/2015
Objeto
Aquisição de forros e luminárias bem co mo a sua instalação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000124083201385
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
21/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/08/2015
Data de Termino da Vigência
20/08/2016
Valor inicial
R$ 795.566,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2016
Identificador do Contrato
25011050000352016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2016
Objeto
Contratação de serviços de tecnologia d a informação, transmissão e recepção de dados modo bidirecional que permita o tráfego de i nformações de caráter corporativo entre localid ades a nível nacional simultaneamente, acesso rede mundial de computadores (Internet), de seg urança de acesso e dados e monitoramento.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000120673201681
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2016
Data de Termino da Vigência
14/08/2018
Valor inicial
R$ 64.956.291,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2017
Identificador do Contrato
25011050000352017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2017
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção de produtos ORACLE, incluindo suporte técnico e atualização de versões de licenças de software s ORACLE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000147685201661
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0001-76: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
25/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/05/2017
Data de Termino da Vigência
24/05/2018
Valor inicial
R$ 28.030.163,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2018
Identificador do Contrato
25011050000352018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015201/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, contemplada no âmbito do Plano de Expan são de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000430181201782
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.656.647/0001-39: INTUS ENGENHARIA & GESTAO LTDA -
Data de Assinatura
26/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12462/2011
Data de Início da Vigência
26/04/2018
Data de Termino da Vigência
25/04/2019
Valor inicial
R$ 2.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2019
Identificador do Contrato
25011050000352019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em organização de eventos, visando ao planejament o, à organização, à execução e ao acompanhament o de todas as atividades de infraestrutura, de logística e operacionais necessárias à realizaç ão do evento intitulado "16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, P revenção e Controle de doenças EXPOEPI", a se r realizado no período de 02 a 06 de dezembro d e 2019, em Brasília/DF, com o público estiamdo em 2.000 participantes.
Número do Processo
25000110262201921
Data de Assinatura
08/11/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
08/11/2019
Data de Termino da Vigência
08/02/2020
Valor inicial
R$ 1.849.957,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00035.2020
Identificador do Contrato
25011050000352020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informa ção TI envolvendo desenvolvimento e manutençã o de sistemas informatizados, em regime de Fábr ica de Software dimensonado em Pontos de Função PF, pelo perído de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executad os sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo e conforme especificações técnic as estabelecidas pelo DATASUS.
Número do Processo
25000107041201975
CNPJ Contratada
Fornecedor 77.166.098/0001-86: SIGMA DATASERV INFORMATICA S A -
Data de Assinatura
07/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2020
Data de Termino da Vigência
07/10/2021
Valor inicial
R$ 19.830.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2011
Identificador do Contrato
25011050000362011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia (serviços de lavanderia de roupa de cama e mesa; fronhas, lençóis, colchas brancas, guardanapos de pano e toalhas).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000097298201154
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2012
Valor inicial
R$ 29.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2012
Identificador do Contrato
25011050000362012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2012
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro doviário interestadual e local de mobiliário, b agagem e bens pessoais de servidores transferid os e de seus dependentes, bem como de mobiliári o em geral, cargas, documentos, e demais objeto s de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000144963201025
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.557.312/0001-99: MUDANCAS CINCO ESTRELAS LTDA -
Data de Assinatura
16/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
15/05/2013
Valor inicial
R$ 654.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2013
Identificador do Contrato
25011050000362013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2013
Objeto
Assinatura de 29 (vinte e nove) Boletin s de Licitações e Contratos BLC e 29 (vinte e nove) Boletins de Direito Administrativo BDA , editados pela editora NDJ, conforme anexo I.
Número do Processo
25000088365201221
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2013
Data de Termino da Vigência
23/07/2014
Valor inicial
R$ 391.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2014
Identificador do Contrato
25011050000362014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2014
Objeto
Aquisição e instalação de 03 (três) num eradoras rotativas por fricção com contador de lotes digital que possibilite delimitar a quant idade de folhas a ser numerada, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no Edita l do Pregão identificado no preâmbulo e na prop osta vencedora, os quais integram este instrume nto, independente de transcrição.
Número do Processo
25000184097201277
Data de Assinatura
30/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2014
Data de Termino da Vigência
29/04/2015
Valor inicial
R$ 92.951,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2015
Identificador do Contrato
25011050000362015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2015
Objeto
Aquisição e instalação de 02 (dois) Sis temas de alimentação ininterrupta de energia el étrica (UPS uninterruptible power supply/No B reaks) com bancos de baterias para autonomia de 10 (dez) minutos à plena carga.
Número do Processo
25000071165201409
Data de Assinatura
28/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2015
Data de Termino da Vigência
27/08/2016
Valor inicial
R$ 184.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2016
Identificador do Contrato
25011050000362016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2016
Objeto
Aquisição e instalação de divisórias, p ortas e acessórios com prestação de serviços té cnicos de montagem e fornecimento de toda mão-d e-obra e materiais necessários a serem instalad os nas dependências dos edifícios Sede e Anexo e demais unidades no âmbito do Ministérios da S aúde em Brasília/DF.
Número do Processo
25000134606201563
Data de Assinatura
17/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/08/2016
Data de Termino da Vigência
16/02/2017
Valor inicial
R$ 1.534.070,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2017
Identificador do Contrato
25011050000362017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2017
Objeto
Contratação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
25000004799201791
Data de Assinatura
25/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
25/05/2017
Data de Termino da Vigência
25/05/2018
Valor inicial
R$ 1.047.807,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2019:Contratação de serviço comum de engenha ria.
Identificador do Contrato
25011050000362019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2019
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000092612201889
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
29/11/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/12/2020
Valor inicial
R$ 10.276.255,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00036.2020
Identificador do Contrato
25011050000362020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2020
Objeto
Fornecimento de energia elétrica no edi ficio localizado no Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, de forma continuada, segundo a mod alidade tarifaria Convencional Grupo B Baixa Tensão, no subgrupo B3 Poder Público.
Número do Processo
25000056290202029
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/11/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 747.680,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2012
Identificador do Contrato
25011050000372012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2012
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro oviário interestadual e local de mobiliário, ba gagem e bens pessoais de servidores transferido s e de seus dependentes, bem como de mobiliário em geral, cargas, documentos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde, em todo o território nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000144963201025
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.471.261/0001-64: A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V
Data de Assinatura
16/05/2012
Fundamento Legal
lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
15/05/2013
Valor inicial
R$ 186.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2015
Identificador do Contrato
25011050000372015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2015
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos, com motorista, seguro total e demais desp esas indiretas, com dedicação exclusiva de mãode-obra, de forma continuada, para atender as n ecessidades da Secretaria Especial de Saúde Ind ígena SESAI.
Número do Processo
PEC 7759
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.360.489/0001-09: TBAHIA TRANSPORTES EIRELI - ME -
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 9.178.928,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2016
Identificador do Contrato
25011050000372016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2016
Objeto
Prestação de serviço contínuo de dedeti zação, desinsetização, desratização e prevenção contra cupins, com emprego de mão-de-obra, mate rial, ferramentas, utensílios e equipamentos di sponibilizados pela empresa contratada nas depe ndências dos edifícios Sede e Anexo do Ministér io da Saúde (áreas internas e externas de pisos pavimentados e terra), bem como nas suas unidad es de Apoio em Brasília-DF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000104955201551
Data de Assinatura
21/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/07/2017
Valor inicial
R$ 20.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2017
Identificador do Contrato
25011050000372017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000037/2017
Objeto
Serviço de transporte Internacional e/o u Nacional de Mobiliário em geral, cargas, docu mentos, bagagem, veículos e demais objetos de p ropriedade ou interesse do Ministério da Saúde, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transpor tados e montagem dos mesmos para o seu respecti vo destino, abrangendo a todos os meios de tran sporte existentes e necessários na execução do serviço.
Número do Processo
25000033583201732
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
02/04/2018
Valor inicial
R$ 483.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2018
Identificador do Contrato
25011050000372018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Instituto de Câncer do Ceará, CNES 2723220, localizada em Fortaleza-CE, contemplada no âmbi to do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000483928201703
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
08/05/2018
Data de Termino da Vigência
08/05/2019
Valor inicial
R$ 2.580.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2019:Contratação de serviço comum de engenha ria.
Identificador do Contrato
25011050000372019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2019
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000092612201889
Data de Assinatura
29/11/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/12/2020
Valor inicial
R$ 624.759,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00037.2020
Identificador do Contrato
25011050000372020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000037/2020
Objeto
Aquisição de confecção com instalação d e divisórias de diversos modelos, portas e dema is peças para montagem de ambientes e layout na s dependências do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000079138201981
Data de Assinatura
29/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
29/10/2020
Data de Termino da Vigência
29/10/2021
Valor inicial
R$ 300.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2011:Fornecimento de veículos tipo pick up.
Identificador do Contrato
25011050000382011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2011
Objeto
Fornecimento de veículos tipo pick up.
Número do Processo
25000198165201102
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2011
Data de Termino da Vigência
28/12/2012
Valor inicial
R$ 3.449.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2012
Identificador do Contrato
25011050000382012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000120/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2012
Objeto
Modernização e ampliação do sistema de televisão de vigilância (STVV) e fornecimento de equipamentos ativos de rede para atender aos Hospitais participantes do Projeto SOS Emergên cia.
Número do Processo
25000076371201235
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2012
Fundamento Legal
Lei n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
26/06/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2015
Valor inicial
R$ 1.135.226,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2013
Identificador do Contrato
25011050000382013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2013
Objeto
Fornecimento de 70.000 (setenta mil) ga rrafões de água miniral ou natural potável de mesa, sem gás, condicionados em unidades de 20 (vinte) litros cada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000222476201272
Data de Assinatura
01/08/2013
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
30/07/2014
Valor inicial
R$ 238.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2014
Identificador do Contrato
25011050000382014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2014
Objeto
Participação do Departamento de Informá tica do SUS DATASUS como patrocinador da cota ouro em evento organizado pela Associação Bras ileira de Software Livre Org. para elaboração d o Projeto de disponibilização de estande e de m obiliário ,prestação de serviços de montagem, d esmontagem, impressão de painéis e peças gráfic as e serviços de internet e apoio à estruturaçã o do Forum para viabilizar a participação do DA TASUS/SGEP/MS, no 15o Fórum Internacional de So ftware Livre.
Número do Processo
25000.031481/2014
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.971.682/0001-01: ASSOCIACAO SOFTWARE LIVRE.ORG -
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2014
Data de Termino da Vigência
15/06/2014
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2015
Identificador do Contrato
25011050000382015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2015
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos, com motorista, seguro total e demais desp esas indiretas, com dedicação exclusiva de mãode-obra, de forma continuada, para atender às n ecessidades da Secretaria Especial de Saúde Ind ígena SESAI.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000165688201415
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/08/2015
Data de Termino da Vigência
17/08/2016
Valor inicial
R$ 5.479.750,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2016:Aquisição de cadeiras para atendimento ao restaurante do Ministério da Saúde.
Identificador do Contrato
25011050000382016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2016
Objeto
Aquisição de cadeiras para atendimento ao restaurante do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000087526201695
Data de Assinatura
25/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/2016
Data de Termino da Vigência
24/07/2017
Valor inicial
R$ 14.964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2017
Identificador do Contrato
25011050000382017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia n a FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE/ FUNDHACRE , CNES 2001586, localizada na Rodovia BR 364, k m 02, Distrito Industrial, Rio Branco, Acre, co ntemplada no âmbito do Plano de Expansão de Rad ioterapia do SUS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25000114094201357
Data de Assinatura
05/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/06/2017
Data de Termino da Vigência
02/03/2018
Valor inicial
R$ 2.757.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2018
Identificador do Contrato
25011050000382018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia n o Hospital Geral de Roraima, CNES 2319659, loca lizado em Boa Vista RR, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000011564201836
Data de Assinatura
15/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
15/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 7.209.400,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00038.2019:Aquisição de cadeira giratória
Identificador do Contrato
25011050000382019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2019
Objeto
Aquisição de cadeira giratória
Número do Processo
25000115021201978
Data de Assinatura
03/12/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2019
Data de Termino da Vigência
03/12/2020
Valor inicial
R$ 134.208,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2012
Identificador do Contrato
25011050000392012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2012
Objeto
Aquisição de telefones satelitais, aces sórios e contratação de serviço de telecomunica ções movel por satelite.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000076882201257
Data de Assinatura
12/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
12/06/2012
Data de Termino da Vigência
11/06/2013
Valor inicial
R$ 383.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2013:Aquisição de equipamentos de informátic a(computadores).
Identificador do Contrato
25011050000392013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a(computadores).
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002
Data de Início da Vigência
07/08/2013
Data de Termino da Vigência
06/08/2014
Valor inicial
R$ 3.688.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2014
Identificador do Contrato
25011050000392014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2014
Objeto
Aquisição de armadilhas e aspiradores/c apituradores destinados ao Sisterma Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doença s do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000203768201397
Data de Assinatura
02/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2014
Data de Termino da Vigência
01/08/2014
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2015:Aquisição, com instalação, de pisos e r evestimentos e serviços correlacionados.
Identificador do Contrato
25011050000392015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2015
Objeto
Aquisição, com instalação, de pisos e r evestimentos e serviços correlacionados.
Número do Processo
25000041727201562
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
24/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/08/2015
Data de Termino da Vigência
23/08/2016
Valor inicial
R$ 1.081.923,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2016:Aquisição de mesas para atendimento ao restaurante do Ministério da Saúde.
Identificador do Contrato
25011050000392016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2016
Objeto
Aquisição de mesas para atendimento ao restaurante do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000087526201695
Data de Assinatura
01/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 14.881,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2017
Identificador do Contrato
25011050000392017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2017
Objeto
Contratação de serviços de empresa de a brangência nacional, especializada na prestação de forma contínua, de serviços de transporte r odoviário de carga, local, intermunicipal e int erestadual; na modalidade porta a porta, compre endendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interess e do Ministério da Saúde e suas Unidades de Ap oio em Brasília-DF; bem como mobiliário e bagag ens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004/2001.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000185987201620
Data de Assinatura
06/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2017
Data de Termino da Vigência
05/06/2018
Valor inicial
R$ 376.477,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2018
Identificador do Contrato
25011050000392018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2018
Objeto
Aquisição de equipamento de informática Impressora Braille para a Biblioteca do Mini stério da Saúde.
Número do Processo
25000494264201708
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.804.180/0001-76: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA -ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, I
Data de Assinatura
14/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/05/2018
Data de Termino da Vigência
13/05/2019
Valor inicial
R$ 19.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2019
Identificador do Contrato
25011050000392019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2019
Objeto
Contratação de serviços de digitalizaçã o de documentos de Assentamento Funcional Digit al (AFD), no que tange ao acervo físico legado, para as Unidades Pagadoras (UPAGs) dos órgãos/ entidades da Administração Pública de modo a at ender o escopo do projeto de Assentamento Funci onal Digital (AFD).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000178626201970
Data de Assinatura
04/12/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2019
Data de Termino da Vigência
04/12/2020
Valor inicial
R$ 978.709,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00039.2020
Identificador do Contrato
25011050000392020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, CNES 0009725, localizada em Campo Grande MS.
Número do Processo
25000010548202041
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
06/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2020
Data de Termino da Vigência
06/02/2022
Valor inicial
R$ 6.272.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2012:Contratação de empresa especializada no tratamento de cartões resposta oriundos da Car taSUS.
Identificador do Contrato
25011050000402012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada no tratamento de cartões resposta oriundos da Car taSUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000228068201143
Data de Assinatura
12/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
12/06/2012
Data de Termino da Vigência
11/06/2013
Valor inicial
R$ 194.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2013
Identificador do Contrato
25011050000402013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2013
Objeto
Contratação de empresa para restauração de 120 (cento e vinte) Medalhas de Mérito Oswa ldo Cruz e 75 (setenta e cinco) Medalhas de Ord em de Mérito Médico.
Número do Processo
25000135013201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.260.815/0001-59: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS-E SERVICOS DE TELECOM
Data de Assinatura
01/08/2013
Fundamento Legal
LEI8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/07/2014
Valor inicial
R$ 17.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2014
Identificador do Contrato
25011050000402014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2014
Objeto
Aquisição de jogos de Declaração de Óbi to DO e jogos de Declaração de Nascido Vivo DN, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
25000048376201430
Data de Assinatura
29/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/07/2014
Data de Termino da Vigência
28/10/2014
Valor inicial
R$ 817.372,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2015
Identificador do Contrato
25011050000402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2015
Objeto
Contratação de serviços de planejamento , organização, assessoria, suporte, coordenação , acompanhamento, promoção, operacionalização e execução do evento Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito Tem po de REsultados do Ministério da Saúde, a se r realizado em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2015.
Número do Processo
25000057676201591
Data de Assinatura
27/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/08/2015
Data de Termino da Vigência
26/11/2015
Valor inicial
R$ 1.205.781,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2017
Identificador do Contrato
25011050000402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISER ICÓRDIA DE LIMEIRA, CNES 2081458, localizado na Av. Antônio Ometo, 675 Vila Claudia Limeir a SP, contemplado no âmbito do Plano de Expan são de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25000160580201347
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
17/03/2018
Valor inicial
R$ 2.170.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2018
Identificador do Contrato
25011050000402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de subscrição e serviços técn icos especializados em tecnologia Elastick.
Número do Processo
25000062915201796
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
22/05/2019
Valor inicial
R$ 4.799.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2019
Identificador do Contrato
25011050000402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2019
Objeto
A prestação de serviços de computação e m nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento , manutenção e gestão de topologias de aplicaçõ es de nuvem e disponibilização continuada de re cursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública .
Número do Processo
25000139123201989
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
16/06/2022
Valor inicial
R$ 14.376.790,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00040.2020
Identificador do Contrato
25011050000402020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2020
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada para prestação de serviços de manutan ção preventiva, corretiva e programada de todos os subsitemas com fornecimento de peças, mater iais originais e de primeiro uso e o levantamen to situacional do Data Center DATASUS/BSB com a indicação de melhorias e atualizações necess árias.
Número do Processo
25000094214201988
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
16/11/2021
Valor inicial
R$ 1.338.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2012
Identificador do Contrato
25011050000412012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2012
Objeto
Prestação de serviços funerários, com emissão de documentação, liberação do corpo, em balsamento, higienização, translado, fornecimen to de urnas mortuárias e serviços de conservaçã o por meio de técnicas de formolização e tanato praxia para atender acomunidade indígina subme tida a tratamento e sob a resposabilidade da CA SAI-DF.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000136306201195
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2012
Fundamento Legal
Leis n.10.520/02 e 8.666/93;
Data de Início da Vigência
15/06/2012
Data de Termino da Vigência
14/06/2013
Valor inicial
R$ 135.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2013
Identificador do Contrato
25011050000412013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuos de operação, manutenção preditiva, corretiva e preventiva n o Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000128759201318
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
09/08/2013
Fundamento Legal
inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2013
Data de Termino da Vigência
06/02/2014
Valor inicial
R$ 3.036.531,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2014
Identificador do Contrato
25011050000412014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2014
Objeto
Prestação de serviços técnicos de monta gem, desmontagem, lavagem e reinstalação e cons erto de persianas e cortinas.
Número do Processo
25000116896201300
Data de Assinatura
14/05/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2014
Data de Termino da Vigência
15/05/2015
Valor inicial
R$ 191.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2015
Identificador do Contrato
25011050000412015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2015
Objeto
Contratação dos serviços da Sociedade B rasileira de Informática em Saúde, contemplados na cota do tipo "PATROCÍNIO MASTER", para a pa rticipação do Departamento de Informática do SU S -DATASUS no evento denominado MEDINFO 2015, a ser realizado no Centro de Convenções Frei Can eca, na cidade de São Paulo, de 19 a 23 de agos to de 2015.
Número do Processo
25000046412201510
Data de Assinatura
20/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/08/2015
Data de Termino da Vigência
20/09/2015
Valor inicial
R$ 194.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2016
Identificador do Contrato
25011050000412016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação de veículos com e sem motorista, com bustível , seguro total, demais despesas indire tas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra par a atender as necessidades do Ministério da Saúd e no âmbito do Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
PEC 11474
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
20/10/2016
Data de Termino da Vigência
19/10/2017
Valor inicial
R$ 2.641.897,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2017
Identificador do Contrato
25011050000412017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2017
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva, programada e corretiva em Datacenter s e ambientes de segurança do Ministério da Saú de.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000179446201662
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/06/2017
Data de Termino da Vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 7.449.772,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2019
Identificador do Contrato
25011050000412019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2019
Objeto
Aquisição de confecção com instalação d e divisórias de diversos modelos, portas e dema is peças para montagem de ambientes e layout na s dependências dos Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000079138201981
Data de Assinatura
23/12/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2019
Data de Termino da Vigência
23/12/2020
Valor inicial
R$ 236.893,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00041.2020
Identificador do Contrato
25011050000412020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2020
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem comb ustível e com seguro total para atender à deman da do Distrito Sanitário Especial Indígena Lito ral Sul vinculados à Secretaria Especial de Saú de Indígena SESAI, em regime de empreitada gl obal.
Número do Processo
25000147738202012
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.491.558/0001-42: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. -
Data de Assinatura
29/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/11/2020
Data de Termino da Vigência
29/11/2021
Valor inicial
R$ 3.862.494,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2011
Identificador do Contrato
25011050000422011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2011
Objeto
Aquisição de subscrições de softwares MICROSOFT incluindo atualizações (updates) e no vas versões (upgrades).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000088635201112
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
29/12/2012
Valor inicial
R$ 1.385.137,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2012
Identificador do Contrato
25011050000422012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2012
Objeto
Empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, instalação e con figuração de solução em rede local de computado res com equipamentos switches.
Número do Processo
25000194439201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10.520/02;
Data de Início da Vigência
14/06/2012
Data de Termino da Vigência
13/06/2015
Valor inicial
R$ 4.837.217,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2013
Identificador do Contrato
25011050000422013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2013
Objeto
Prestação de serviços singulares técnic os para proceder á avaliação de desempenho e da qualidade técnica de sistemas construtivos e c omponentes, principalmente os inovadores, desti nados aos estabelecimentos assistenciais de saú de (unidade Basícas de saúde UBS e ás unidade s de pronto atendimento UPA).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000094261201336
Data de Assinatura
26/08/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93 art. 13 incisos III e III
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2015
Valor inicial
R$ 4.084.220,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2014
Identificador do Contrato
25011050000422014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2014
Objeto
Aquisição de armadilhas e aspiradores/ capturadores destinados ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológicas e Controle de Doença s do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000203784201380
Data de Assinatura
28/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2014
Data de Termino da Vigência
28/08/2014
Valor inicial
R$ 93.748,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2015
Identificador do Contrato
25011050000422015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de locação de veículos, com motorista , seguro total e demais despesas indiretas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de forma c ontinuada, para atender às necessidades da Secr etaria Especial de Saúde Indígena SESAI.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000134360201520
Data de Assinatura
27/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/08/2015
Data de Termino da Vigência
26/08/2016
Valor inicial
R$ 4.539.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2016
Identificador do Contrato
25011050000422016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2016
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação dos serviços de abertura e manutenção d e contas correntes, de forma massificada e auto matizada, e a execução operacional para realiza ção de pagamentos com créditos em contas corren tes, os participantes do programa MAIS MÉDICOS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000122482201654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2016
Data de Termino da Vigência
18/09/2017
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2017:Contratação de empresa especializada pa ra expansão da solução de backup.
Identificador do Contrato
25011050000422017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra expansão da solução de backup.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000177915201617
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
19/06/2018
Valor inicial
R$ 14.845.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2018:Aquisição de veículo tipo Pick-up Cabin e dupla Tração 4x4.
Identificador do Contrato
25011050000422018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2018
Objeto
Aquisição de veículo tipo Pick-up Cabin e dupla Tração 4x4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000417844201773
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/05/2018
Data de Termino da Vigência
18/05/2019
Valor inicial
R$ 17.941.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2020
Identificador do Contrato
25011050000422020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2020
Objeto
Contratação de serviços de gerenciament o e controle de aquisição de combustíveis em re de de postos credenciados pela contratada, atra vés de sistema informatizado de gerenciamento i ntegrado para a captura eletrônica de dados, po r meio de utilização de cartão com chip ou tarj a magnética, para a frota de veiculos, embarcaç ões, motores estacionários, equipamentos e util itários automotores, oficais e locados, que est iverem prestando serviço na SESAI e nos DSEIS
Número do Processo
25000137566201935
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2020
Fundamento Legal
dfgsf
Data de Início da Vigência
01/12/2020
Data de Termino da Vigência
01/12/2021
Valor inicial
R$ 57.015.278,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2011
Identificador do Contrato
25011050000432011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2011
Objeto
Aquisição de subscrições de softwares MICROSOFT incluindo atualizações (updates) e no vas versões (upgrades).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000088635201112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
29/12/2012
Valor inicial
R$ 5.602.897,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2013
Identificador do Contrato
25011050000432013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2013
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, do s serviços de atividades educacionais para a Cr eche Narizinho, contemplando atividades relacio nadas aos cuidados com crianças, serviços educa cionais materno-infantil, conforme especificaçõ es contidas no Projeto Básico.
Número do Processo
25000112479201380
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art. 24 inciso IV.
Data de Início da Vigência
02/09/2013
Data de Termino da Vigência
01/03/2014
Valor inicial
R$ 683.564,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2014
Identificador do Contrato
25011050000432014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2014
Objeto
Contratação de serviços de suporte tecn ológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, conforme especificações e quant itativos estabelecidos em Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000023009201423
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2014
Data de Termino da Vigência
21/05/2015
Valor inicial
R$ 9.603.996,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2015
Identificador do Contrato
25011050000432015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de locação de veículos, com motorista ,seguro total e demais despesas indiretas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de forma co ntinuada, para atender às necessidades da Secre taria Especial de Saúde Indígena SESAI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
PEC 7759
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/2015
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
31/08/2015
Data de Termino da Vigência
30/08/2016
Valor inicial
R$ 17.488.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2016:Aquisição ce Contêineres coletores de l ixo para uso coletivo.
Identificador do Contrato
25011050000432016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2016
Objeto
Aquisição ce Contêineres coletores de l ixo para uso coletivo.
Número do Processo
PEC 11555
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/10/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
13/10/2016
Data de Termino da Vigência
12/10/2017
Valor inicial
R$ 29.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2017:Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domesticos.
Identificador do Contrato
25011050000432017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2017
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domesticos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000054569201772
Data de Assinatura
22/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
22/06/2017
Data de Termino da Vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 8.411.152,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2019
Identificador do Contrato
25011050000432019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2019
Objeto
Aquisição com instalação de aparelhos d e ar condicionado do tipo SPLIT, HI WALL e Piso Teto Tecnologia Inverter.
Número do Processo
25000092607201876
Data de Assinatura
23/12/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2019
Data de Termino da Vigência
23/12/2020
Valor inicial
R$ 58.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00043.2020
Identificador do Contrato
25011050000432020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2020
Objeto
A contratação de serviços de locação de veículos tipo Pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem com bustível e com seguro total para atender à dema nda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena SESAI, em regime empreitada g lobal.
Número do Processo
25000142103202029
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 2.236.968,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2012
Identificador do Contrato
25011050000442012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2012
Objeto
Contratação de empresa ou instituição es pecializada em realização de pesquisa na áre a de vigência em saúde, por meio telefônico, te ndo como alvo a população brasileira.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000208664201115
Data de Assinatura
21/06/2012
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10.520/02;
Data de Início da Vigência
21/06/2012
Data de Termino da Vigência
20/06/2013
Valor inicial
R$ 1.876.725,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2013
Identificador do Contrato
25011050000442013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na Elaboração de projetos executivos de Arquitetu ra de Unidades de pronto Atendimento (UPA 24 hs ), conforme Projeto Básico, Anexo I do edital d e Tomada de Preços nº 01/2013
Número do Processo
25000016116201314
Data de Assinatura
26/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/05/2014
Valor inicial
R$ 159.445,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2014
Identificador do Contrato
25011050000442014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2014
Objeto
Contratação de Serviços Contínuos de Op eração e Manutenção Preditiva, Preventiva e Cor retiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis do Ministério da Saúde em Brasília DF.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000178557201317
Data de Assinatura
30/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 93.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 1.797.999,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2015
Identificador do Contrato
25011050000442015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2015
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empre sas aéreas credenciadas, domésticos e internaci onais, destinados ao Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000079316201540
Data de Assinatura
22/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2015
Data de Termino da Vigência
21/06/2016
Valor inicial
R$ 9.428.000,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2016
Identificador do Contrato
25011050000442016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2016
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços continuados de Carregador/Estiva e Encarregado de Turma, com dedicação de mão de o bra exclusiva e disponibilidade de carrinhos pa ra as unidades do Ministério da Saúde localizad as no Distrito Federal.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25000073589000161
Data de Assinatura
18/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
18/10/2016
Data de Termino da Vigência
17/10/2017
Valor inicial
R$ 1.353.081,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Identificador do Contrato
25011050000442017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Número do Processo
25000174572201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2018:Contratação de empresa para emissão de certificados digitais.
Identificador do Contrato
25011050000442018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2018
Objeto
Contratação de empresa para emissão de certificados digitais.
Número do Processo
25000439070201731
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/05/2018
Data de Termino da Vigência
18/05/2019
Valor inicial
R$ 309.167,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00044.2020
Identificador do Contrato
25011050000442020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000044/2020
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos tipo Pick up, van, passeio e minivan, s em motorista, livre de quilometragem, sem combu stível e com seguro total para atender às deman das do Distrito Sanitário Especial Indígena Gua má/Tocantins, vinculado à Secretaria Especial d e Saúde Indígena SESAI, em regime de empreita da global.
Número do Processo
25000147711202020
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.491.558/0001-42: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. -
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 1.005.399,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2011
Identificador do Contrato
25011050000452011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2011
Objeto
Prestação dos serviços de eventos, compreeendendo:planejamento,orga nização promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infra estrutura no que se refere à locação de espaço físico, co mobiliário necess ário e adequado, fornecimento de layout ou design para estantes, exposições ou feiras, compreendendo montagem, desmontagem, manutenção, instalações elé tricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos à área, p ara atender os eventos do Ministério da Saúde, conforme especificações cons tantes do Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000047509201027
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
29/02/2012
Valor inicial
R$ 35.981.084,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2012:Fornecimento, montagem, instalação e a tivação de aparelhos de ar condicionado do tipo splint.
Identificador do Contrato
25011050000452012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000045/2012
Objeto
Fornecimento, montagem, instalação e a tivação de aparelhos de ar condicionado do tipo splint.
Número do Processo
25000145911201157
Data de Assinatura
09/07/2012
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10520/02;
Data de Início da Vigência
09/07/2012
Data de Termino da Vigência
08/07/2013
Valor inicial
R$ 20.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2013
Identificador do Contrato
25011050000452013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000045/2013
Objeto
Fornecimento e Distribuição de 152.223 (cento e cinquenta e duas mil, duzentos e vinte e três) unidades de bolsa gestante.
Número do Processo
25000026510201280
Data de Assinatura
18/09/2013
Fundamento Legal
Leis n. 10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
18/09/2013
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 1.749.042,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2014
Identificador do Contrato
25011050000452014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2014
Objeto
Contratação de serviços contínuos de Op eração e Manutenção Preditiva, Preventiva e Cor retiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis do Ministério da Saúde em Brasília -DF.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25000178557201317
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
30/05/2014
Fundamento Legal
lei 8666/83.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 14.777.569,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2015
Identificador do Contrato
25011050000452015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2015
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos, com motorista, seguro total e demais desp esas indiretas, com dedicação exclusiva de mãode-obra, de forma continuada, para atender às n ecessidades da Secretaria Especial de Saúde Ind ígena SESAI.
Número do Processo
25000165688201415
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.244.760/0001-93: EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI -
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/09/2015
Data de Termino da Vigência
08/09/2016
Valor inicial
R$ 4.679.190,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2016
Identificador do Contrato
25011050000452016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2016
Objeto
Contratação de serviços de Secretário E xecutivo e Técnico em Secretariado, com dedicaç ão exclusiva de mão de obra, nas dependências d o Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio do Distrito Federal.
Número do Processo
25000059246201694
Data de Assinatura
27/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais pertinentes.
Data de Início da Vigência
30/10/2016
Data de Termino da Vigência
29/10/2017
Valor inicial
R$ 10.872.964,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2017
Identificador do Contrato
25011050000452017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2017
Objeto
Contratação dos serviços de Telefonia M óvel Pessoal (STMP), na modalidade local, com f ornecimento de aparelhos em regime de comodato, a ser executado de foram contínua nas unidades do Ministério da Saúde localizadas no Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000138426201631
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/06/2017
Data de Termino da Vigência
27/06/2018
Valor inicial
R$ 412.137,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2018
Identificador do Contrato
25011050000452018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000045/2018
Objeto
Aquisição de água mineral, sem gás, aco ndicionada em garrafão esterilizado de capacida de de 20 (vinte) litros.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000450645201777
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
22/05/2019
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00045.2020
Identificador do Contrato
25011050000452020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000045/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicaão exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
25000157588202055
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 284.141,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2012
Identificador do Contrato
25011050000462012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2012
Objeto
Aquisição de gêneros Alimentícios, visa ndo atender Sertor de nutição do Serviço de As sistência Materno Infantil e Puericultura, do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000090125201296
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.394.368/0001-07: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA ECOMERCIO DE GENEROS
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 a n.8666/93;
Data de Início da Vigência
08/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 10.800,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2013:Aquisição de equipamentos de informáti ca, 400 (quatrocentos) Tablets.
Identificador do Contrato
25011050000462013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informáti ca, 400 (quatrocentos) Tablets.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2013
Fundamento Legal
8666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2013
Data de Termino da Vigência
02/09/2014
Valor inicial
R$ 584.994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2014
Identificador do Contrato
25011050000462014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2014
Objeto
Serviços Contínuos de Operação e Manute nção Preditiva, Preventiva e Corretiva nos sist emas, equipamentos e instalações dos imóveis do Ministério da Saúde em Brasília DF.
Número do Processo
25000178557201317
Data de Assinatura
06/06/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/06/2014
Data de Termino da Vigência
08/06/2015
Valor inicial
R$ 2.138.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2015
Identificador do Contrato
25011050000462015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2015
Objeto
Aquisição de coletores eletrônicos de d ados e aplicativo para inventário por meio de c ódigos de barra, com software, compatíveis com o sistema SIPAT/MS.
Número do Processo
25000167161201255
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/09/2015
Data de Termino da Vigência
15/09/2016
Valor inicial
R$ 143.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2016
Identificador do Contrato
25011050000462016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo para atender às necess idades deste Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000144075201606
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/10/2016
Data de Termino da Vigência
06/10/2017
Valor inicial
R$ 82.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2017
Identificador do Contrato
25011050000462017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2017
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestação de serviços de transpo rte multimodal.
Número do Processo
25000093086201793
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
24/12/2017
Valor inicial
R$ 80.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2018
Identificador do Contrato
25011050000462018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia n o Hospital da Fundação Centro de Controle de On cologia / FCECON, CNES 2012677, localizado em M anaus/AM, contemplada no âmbito do Plano de Exp ansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000030330201898
Data de Assinatura
06/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/06/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 1.470.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00046.2020
Identificador do Contrato
25011050000462020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Distrito Sanitário E special Indígena Tocantins.
Número do Processo
25000157570202053
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 221.826,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2013
Identificador do Contrato
25011050000472013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços técnicos contagem de p ontos de função, para atender as demandas do Mi nistério da Saúde, de acordo com as especificaç ões e definições do Termo de Referência e seus Apêndices.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000090683201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.665.620/0001-40: EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002,Decreto 2.271/1997.
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 1.419.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2014
Identificador do Contrato
25011050000472014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2014
Objeto
Prestação de Serviços de copeiragem (co peira, garçom, cozinheira, auxiliar de cozinha e encarregado) nas unidades do Ministério da Sa úde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000092369201475
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
27/11/2014
Valor inicial
R$ 2.309.999,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2015
Identificador do Contrato
25011050000472015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2015
Objeto
Prestação dos serviços de ATUALIZAÇÃO D E VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO da Inte rface de Programação de Aplicativos para utiliz ação de Certificação Digital SDK (Software De velopment Kit).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000231565201471
Data de Assinatura
22/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2016
Identificador do Contrato
25011050000472016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem (copeira, garçom/garçonete e encarregado).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
PEC 11881
Data de Assinatura
17/11/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 4.407.244,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2017
Identificador do Contrato
25011050000472017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2017
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviços de Técnica ( o) em Secretariado, Secretária (o) Executiva e Encarregado (a) Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério da Saúde e sua Unidades de Apoio em Brasília-D F.
Número do Processo
PEC 14518.
Data de Assinatura
30/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2017
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 6.235.253,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2018
Identificador do Contrato
25011050000472018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2018
Objeto
Execução de obras e instalação de equip amentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de s olução de Radioterapia, Hospital regional de Ma to Grosso do Sul/Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul CNES 0009725, localizado em Campo Grande MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000011568201814
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
11/06/2019
Valor inicial
R$ 6.458.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2020
Identificador do Contrato
25011050000472020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000047/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
25000157588202055
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 872.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2012
Identificador do Contrato
25011050000482012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2012
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios, visa ndo atender o Setor de Nutrição do Serviço de Assistência Materno Infantil Puericultura, do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000090125201296
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
08/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 1.719,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2013
Identificador do Contrato
25011050000482013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2013
Objeto
Contratação de serviços em desmontagem e montagem de estruturas de armazenagem tipo po rta-pallets em aço para atender às necessidades do Serviço de Armazenamento e distribuição de medicamentos do Ministério da Saúde-DF.
Número do Processo
25000041468201316
Data de Assinatura
19/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/09/2013
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 80.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2014
Identificador do Contrato
25011050000482014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2014
Objeto
Prestação de Serviços de Secretariado e Secretariado Executivo, nas unidades do Minist ério da Saúde, conforme condiçoes, quantidades exigências, estabelecidas neste ministério.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000092443201453
Data de Assinatura
30/05/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
27/11/2014
Valor inicial
R$ 4.102.503,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2015:O objeto do presente Termo Contrato é a aquisição de materiais de expediente.
Identificador do Contrato
25011050000482015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2015
Objeto
O objeto do presente Termo Contrato é a aquisição de materiais de expediente.
Número do Processo
25000053854201423
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.316.354/0001-78: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP -
Data de Assinatura
24/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
24/09/2015
Data de Termino da Vigência
11/03/2016
Valor inicial
R$ 182.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2016
Identificador do Contrato
25011050000482016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2016
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvime nto de aplicativos multiplataforma para disposi tivos móveis do tipo smatphone e tablet, abrang endo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, para implantação do Núcleo de Exc elência em Aplicações Móveis.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000126558201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas que regem
Data de Início da Vigência
22/11/2016
Data de Termino da Vigência
21/11/2017
Valor inicial
R$ 997.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2017
Identificador do Contrato
25011050000482017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2017
Objeto
Serviços de impressão gráfica e distrin buição, com vistas à confecção das Cadernetas d e Saúde da Pessoa Idosa 3ª edição.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000191185201659
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
04/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/07/2017
Data de Termino da Vigência
03/07/2018
Valor inicial
R$ 2.968.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2018
Identificador do Contrato
25011050000482018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material de mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórd ia de Sorocaba, CNES 2708779, localizado em Sor ocaba/SP, comtemplada no âmbito de Plano de Exp ansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000029139201801
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.656.647/0001-39: INTUS ENGENHARIA & GESTAO LTDA -
Data de Assinatura
06/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/06/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 1.194.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00048.2020
Identificador do Contrato
25011050000482020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especi al Indígena Yanomami.
Número do Processo
25000157830202091
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 2.176.922,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2013
Identificador do Contrato
25011050000492013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000049/2013
Objeto
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split, em unidades d o ministério da saúde localizadas nas unidades administrativas do ministério da saúde.
Número do Processo
25000141249201399
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.703.970/0001-16: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
22/08/2014
Valor inicial
R$ 148.704,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2014
Identificador do Contrato
25011050000492014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2014
Objeto
Prestação de Serviços de carregador/est iva, encarregado e mecânico de automóveis, nas unidades do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000092454201413
Data de Assinatura
30/05/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
27/11/2014
Valor inicial
R$ 852.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2015
Identificador do Contrato
25011050000492015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de locação de veículos, com motorista , seguro total e demais despesas indiretas, com dedicação excluisva de mão-de-obra, de forma c ontinuada, para atender às necessidades da Secr etaria Especial de Saúde Indígena SESAI.
Número do Processo
PEC 7759
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.798.516/0001-00: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
07/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/10/2015
Data de Termino da Vigência
06/10/2016
Valor inicial
R$ 10.387.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2017
Identificador do Contrato
25011050000492017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia n o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNES 2564211, localizado na Av. Coronel João Co elho, 299, Centro, BarbalhaCeará, contemplad a no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapi a do SUS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000136338201352
Data de Assinatura
04/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2018
Valor inicial
R$ 2.400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2018
Identificador do Contrato
25011050000492018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mao de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente H ospital Domingos Leonardo Cerávolo, CNES 275513 0, Localizado em Presidente Prudente SP, cont emplada no âmbito do Plano de Expansão de Radio terapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000016588201881
Data de Assinatura
08/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
08/06/2018
Data de Termino da Vigência
08/06/2019
Valor inicial
R$ 5.742.250,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00049.2020
Identificador do Contrato
25011050000492020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000049/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especi al Indígena de Vilhena CASAI ARIPUANÃ.
Número do Processo
25000157644202051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 181.728,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2013
Identificador do Contrato
25011050000502013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000050/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Edital do Pregão Eletrônico 24/201 3
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2013
Data de Termino da Vigência
24/09/2014
Valor inicial
R$ 1.036.412,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2014:Equipamentos de informatica(computadore s).
Identificador do Contrato
25011050000502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000050/2014
Objeto
Equipamentos de informatica(computadore s).
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2014
Data de Termino da Vigência
10/06/2015
Valor inicial
R$ 1.583.679,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2015
Identificador do Contrato
25011050000502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de gestão de processos organizacionais e transferência de conhecimento, visando atender as necessidades do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000079031201517
Data de Assinatura
14/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2015
Data de Termino da Vigência
13/10/2016
Valor inicial
R$ 2.004.442,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2016
Identificador do Contrato
25011050000502016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000050/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de atualização de Solução de Seguranç a Integrada e Gerenciamento Seguro para Estaçõe s de Trabalho e Ambiente Corporativo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000072962201667
Data de Assinatura
02/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 4.107.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Identificador do Contrato
25011050000502017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Número do Processo
25000174559201671
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.902.587,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2018
Identificador do Contrato
25011050000502018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2018
Objeto
Contratção de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura , com fornecimento de material e mão de obra, p ara a implantação de dolução de radioterapia no Hospital Universitário de Santa Maria, CNES 22 44306, localizado em Santa Maria/RS, contemplad o no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapi a do SUS.
Número do Processo
25000030351201811
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.656.647/0001-39: INTUS ENGENHARIA & GESTAO LTDA -
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
11/06/2019
Valor inicial
R$ 1.600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00050.2020
Identificador do Contrato
25011050000502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000050/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de pr eparo e manipulação de refeições, de forma cont inuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especi al Indígena de Vilhena CASAI JUÍNA.
Número do Processo
25000157644202051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2020
Data de Termino da Vigência
26/11/2021
Valor inicial
R$ 285.716,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2012
Identificador do Contrato
25011050000512012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação do serviço de solução 0800-Unidade de Resposta Audível-URA para processamento de informações.
Número do Processo
25000131054201299
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.387.411/0001-06: COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES -CORPORATIVAS LTDA - EPP
Data de Assinatura
13/08/2012
Fundamento Legal
Art.24,IV, da lei n.8666/93;
Data de Início da Vigência
13/08/2012
Data de Termino da Vigência
10/02/2013
Valor inicial
R$ 543.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2013:Aquisição de equipamentos de informatic a (500computadores tipo 2).
Identificador do Contrato
25011050000512013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informatic a (500computadores tipo 2).
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2013
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 1.157.352,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2014
Identificador do Contrato
25011050000512014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2014
Objeto
Aquisição de sistema integrado de geren ciamento de vulnerabilidade para os aplicativos web e ativos de rede, incluindo implantação, s uporte técnico, garantia e manutenção de versõe s, trerinamento especizalizado e opração assist ida do sistema.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000221740201331
Data de Assinatura
24/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 4.994.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2015
Identificador do Contrato
25011050000512015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2015
Objeto
Aquisição de subscrições de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBoss Enterpri se Middleware, incluindo serviços de consultori a, operação assistida e transferência de tecnol ogia e conhecimento das soluções de software em plataforma Red Hat e Middleware JBoss.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000139581201594
Data de Assinatura
14/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2015
Data de Termino da Vigência
13/10/2016
Valor inicial
R$ 13.570.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2016
Identificador do Contrato
25011050000512016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2016
Objeto
Locação de imóvel situado no endereço SRTV/Norte,Quadra 701,Lote"D", para abrigar as instalações do Ministério da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária-ANVISA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000144471201625
Data de Assinatura
02/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/91.
Data de Início da Vigência
02/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 31.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2017:Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Identificador do Contrato
25011050000512017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2017
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia eletrica.
Número do Processo
25000174559201671
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2018
Identificador do Contrato
25011050000512018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2018
Objeto
Contratação de serviços de Tecnologia d a Informação (TI) envolvendo soluções em Arquit etura Orientada (SOA) no Barramento Nacional de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, na for ma de serviços continuados, executados sob dema nda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, m mensurados em Unidade de Serviço Técnico (UST).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000423992201727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/06/2019
Valor inicial
R$ 11.351.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00051.2020
Identificador do Contrato
25011050000512020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2020
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos, tipo Pick UP, Passeio e Minivan, sem m otorista, livre de quilometragem, sem combustív el e com seguro total para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral S ul, vinculado à Secretaria Especial de Saúde In dígena SESAI.
Número do Processo
25000162631202002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2010:Prestaçaõ de serviços e venda de produtos que atendam às necessidad es do Ministério da Saúde.
Identificador do Contrato
25011050000522010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2010
Objeto
Prestaçaõ de serviços e venda de produtos que atendam às necessidad es do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000003764201068
Data de Assinatura
02/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 18.750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2012
Identificador do Contrato
25011050000522012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2012
Objeto
Empresa especilizada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, endos so para aquisição de passagens terrestres esta duais e interestaduais destinadas aos servidore s, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou interesse do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000109826201125
Data de Assinatura
29/08/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
29/08/2012
Data de Termino da Vigência
28/08/2013
Valor inicial
R$ 526.588,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2013:Aquisição de solução de processamento a nalítico online(OLAP).
Identificador do Contrato
25011050000522013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000428/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2013
Objeto
Aquisição de solução de processamento a nalítico online(OLAP).
Número do Processo
25000078967201270
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.061.285/0001-57: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 16.553,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2014:Equipamentos de informatica.
Identificador do Contrato
25011050000522014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000052/2014
Objeto
Equipamentos de informatica.
Número do Processo
25000097092201313
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.029.534/0001-13: OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
27/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
27/06/2014
Data de Termino da Vigência
26/06/2015
Valor inicial
R$ 10.899,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2016
Identificador do Contrato
25011050000522016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000052/2016
Objeto
Aquisição de fitas magnéticas de backup em cartucho tipo LTO5,com capacidade de armaze namento de 1.5 TB e respectivas etiquetas com c ódigo de barras.
Número do Processo
25000155637201639
Data de Assinatura
22/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/2016
Data de Termino da Vigência
21/12/2017
Valor inicial
R$ 44.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2017:Compra de energia elétrica.
Identificador do Contrato
25011050000522017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2017
Objeto
Compra de energia elétrica.
Número do Processo
25000174554201649
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2018
Identificador do Contrato
25011050000522018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia n o Hospital Estadual de Bauru, CNES 279602, locali zado em Bauru SP, contemplado no âmbito do Pl ano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000016582201812
Data de Assinatura
12/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011.
Data de Início da Vigência
12/06/2018
Data de Termino da Vigência
12/06/2019
Valor inicial
R$ 5.379.990,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00052.2020
Identificador do Contrato
25011050000522020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000052/2020
Objeto
A contratação de serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma co ntinuada, sem dedicação exclulsiva de mão de ob ra, que serão prestados nas condições estabelec idas no Termo de Referência, anexo do Edital, p ara atender à demanda do Distrito Sanitário Esp ecial Indígena Xingu / Casai Canarana.
Número do Processo
25000157835202013
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.257.813/0001-64: P. ROGERIO NAVARRO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 469.796,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2012
Identificador do Contrato
25011050000532012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de produto s ORACLE, incluindo suporte técnico, atualizaçã o tecnológica e atualizações de versões de linc enças de softwares ORACLE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000086663201286
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0003-38: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
31/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
31/08/2012
Data de Termino da Vigência
30/08/2013
Valor inicial
R$ 4.661.166,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2013
Identificador do Contrato
25011050000532013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2013
Objeto
Prestação de Serviços de elaboração de projetos executivos e o fornecimento de equipam entos da solução de tecnologia da informação, c onsistente no monitoramento, armazenamento, man utenção e distribuição de imagens.
Número do Processo
25000147035201365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2013
Fundamento Legal
Lei 866/93
Data de Início da Vigência
27/09/2013
Data de Termino da Vigência
26/09/2014
Valor inicial
R$ 5.203.922,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000532014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/06/2014
Data de Termino da Vigência
10/06/2015
Valor inicial
R$ 395.058,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2015
Identificador do Contrato
25011050000532015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL ERASTO GAERTNER / LIGA PARANAENSE D E COMBATE AO CÂNCER, CNES 0015644, localizado n a Rua Doutor Ovande do Amaral, 201, Jardim das Américas, Curitiba/PR, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000158859201361
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.392.190/0001-90: RAC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
03/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
30/07/2016
Valor inicial
R$ 2.446.257,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2016
Identificador do Contrato
25011050000532016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2016
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvime nto de aplicativos multiplataforma para disposi tivos móveis.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000126558201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2016
Data de Termino da Vigência
21/12/2017
Valor inicial
R$ 1.939.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2017:Compra de energia elética
Identificador do Contrato
25011050000532017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2017
Objeto
Compra de energia elética
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000174554201649
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2018
Identificador do Contrato
25011050000532018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, CNES 264 6536, localizado em São Luís MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000030489201811
Data de Assinatura
13/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/06/2018
Data de Termino da Vigência
13/06/2019
Valor inicial
R$ 6.399.500,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00053.2020
Identificador do Contrato
25011050000532020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2020
Objeto
A contratação de serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma co ntinuada, sem dedicação exclusiva de mão de obr a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital, pa ra atender à demanda do Distrito Sanitário Espe cial Indígena Xingu / Casai Sinop.
Número do Processo
25000157835202013
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.257.813/0001-64: P. ROGERIO NAVARRO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 900.279,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2010
Identificador do Contrato
25011050000542010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2010
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de Motoristas para atendimento à Saúde de pacientes indigenas em tratamento no Distrito Federa l, hospedados na Casa de Saúde Indígena-CASAI/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25100059054200921
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.798.730/0001-42: INVAPE INSTITUTO VARGAS DE -PESQUISAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/09/2010
Data de Termino da Vigência
16/09/2011
Valor inicial
R$ 451.495,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2012
Identificador do Contrato
25011050000542012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000054/2012
Objeto
Fornecimento e distribuição de 1691000 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil) cartõ es em PVC semi-rígidos.
Número do Processo
25000161035201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.797.304/0001-48: RESULTCARD SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
10/09/2013
Valor inicial
R$ 201.736,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2013
Identificador do Contrato
25011050000542013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000054/2013
Objeto
Aquisição de solução de tecnologia da i nformação, consistente no monitoramento, armaze namento, manutenção e distribuição de imagens a traves de sistema proprio de transmissao de ima gens visando atender as necessidades do Ministe rio da Saúde.
Número do Processo
25000147068201313
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.455.684/0001-30: CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
26/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2013
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 8.017.240,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2014
Identificador do Contrato
25011050000542014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2014
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva, programada e corretiva em Datacenter e ambiente de segurança do Ministério da Saúde .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000154556201319
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
11/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/08/2015
Valor inicial
R$ 1.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2015
Identificador do Contrato
25011050000542015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2015
Objeto
Execução de obras e instalação de equip amentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de s olução de Radioterapia, no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho / HUSE, CNES 2816210, localizado na Av. Tancredo Neves , S/N, Capucho, Aracajú-SE, contemplada no âmbi to do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
PEC 8381
Data de Assinatura
28/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/10/2015
Data de Termino da Vigência
25/07/2016
Valor inicial
R$ 2.129.997,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2016
Identificador do Contrato
25011050000542016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2016
Objeto
Contratação de solução de TI do tipo Da ta Discovery(Qlikview) contemplando o fornecime nto de licenças de software, serviços de impant ação, suporte para o produto, atualização de ve rsão, treinamento e suporte técnico especializa do no uso da ferramenta.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000191795201652
Data de Assinatura
16/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2016
Data de Termino da Vigência
15/12/2017
Valor inicial
R$ 2.271.645,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2018
Identificador do Contrato
25011050000542018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2018
Objeto
Execução de obras e instalação de equip amentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de s olução de Radioterapia, no Hospital e Maternida de Marieta Konder Bornhausen/Instituto das Pequ enas Missionárias de Maria Imaculada, CNES 2522 691, localizado em Itajaí-SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25000030498201801
Data de Assinatura
14/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2018
Data de Termino da Vigência
14/06/2019
Valor inicial
R$ 4.680.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00054.2020
Identificador do Contrato
25011050000542020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000054/2020
Objeto
A contratação de serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma co ntinuada, sem dedicação exclusiva de mão de obr a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital, pa ra atender à demanda do Distrito Sanitário Espe cial Indígena Xingu / Casai Querência.
Número do Processo
25000157835202013
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.257.813/0001-64: P. ROGERIO NAVARRO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 395.409,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2012:Contratação de empresa especializada em locação de caçamba para Remoção de Entulho.
Identificador do Contrato
25011050000552012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000055/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em locação de caçamba para Remoção de Entulho.
Número do Processo
25000171639201080
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93.
Data de Início da Vigência
19/09/2012
Data de Termino da Vigência
18/09/2013
Valor inicial
R$ 130,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2014:Equipamentos de informatica(roteador).
Identificador do Contrato
25011050000552014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000055/2014
Objeto
Equipamentos de informatica(roteador).
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.993.599/0001-53: TAUPRON COMERCIO E SERVICOS DE -PRODUTOS DE INFORMATICA
Data de Assinatura
17/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
17/06/2014
Data de Termino da Vigência
16/06/2015
Valor inicial
R$ 54.655,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2015
Identificador do Contrato
25011050000552015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2015
Objeto
Contratação de serviços não continuados de planejamento, organização, assessoria, supo rte, acompanhamento e execução do evento: 15ª C onferência Nacional de Saúde a ser realizado em todo o espaço do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no período de 01/12/ 2015 a 04/12/2015.
Número do Processo
25000031902201511
Data de Assinatura
28/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/10/2015
Data de Termino da Vigência
28/04/2016
Valor inicial
R$ 3.837.456,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2016:O Upgrade e Expansão de Solução de Virt ualização do Ministério da Saúde.
Identificador do Contrato
25011050000552016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2016
Objeto
O Upgrade e Expansão de Solução de Virt ualização do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000177924201608
Data de Assinatura
28/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
28/12/2016
Data de Termino da Vigência
27/12/2019
Valor inicial
R$ 16.896.373,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2017
Identificador do Contrato
25011050000552017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2017
Objeto
Contratação de serviço técnico especial izado em help desk, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na área de tecnologia da informaçã o para organização, desenvolvimento, implantaçã o execução continuada de atividades de suporte técnico de rotinas periódicas, orientação e esc larecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análi se, diagnóstoco e atendimento de usuários, de a cordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000026267201623
Data de Assinatura
27/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2017
Data de Termino da Vigência
26/07/2018
Valor inicial
R$ 3.829.592,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2018
Identificador do Contrato
25011050000552018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de infraestrutura, com fornecime nto de material e mão de obra, para implantação de solução de Radioterapia, no Hospital São Fr ancisco de Assis/Associação Casa Fonte de Vida, CNES 2085194, localizado em Jacareí SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000030507201856
Data de Assinatura
13/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/06/2018
Data de Termino da Vigência
13/06/2019
Valor inicial
R$ 5.193.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00055.2020
Identificador do Contrato
25011050000552020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000055/2020
Objeto
A contratação de serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma co ntinuada, sem dedicação exclusiva de mão de obr a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital, pa ra atender à demanda do Distrito Sanitário Espe cial Indígena Xingu / Casai Gaúcha do Norte.
Número do Processo
25000157835202013
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.257.813/0001-64: P. ROGERIO NAVARRO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 273.909,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2012
Identificador do Contrato
25011050000562012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2012
Objeto
Serviços nescessários para que o Minis tério da Saúde promova a realização de solenida des de início do mutirão de cirurgias ortopédi cas.
Número do Processo
25000161402201252
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e n.8666/93;
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
21/10/2012
Valor inicial
R$ 365.659,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2013
Identificador do Contrato
25011050000562013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2013
Objeto
Prestação de serviços de seguro, para c obertura dos bens moveis de propriedade do Mini sterio da Saude.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000159214201264
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000562014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
Data de Assinatura
17/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/06/2014
Data de Termino da Vigência
16/07/2015
Valor inicial
R$ 1.232.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2015
Identificador do Contrato
25011050000562015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2015
Objeto
Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, para prestação de serviços de m anutenção de produtos ORACLE, incluindo suporte técnico ao hardware Oracle.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000130018201470
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.456.277/0001-76: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
06/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/11/2015
Data de Termino da Vigência
05/11/2016
Valor inicial
R$ 1.764.806,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2016
Identificador do Contrato
25011050000562016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de atualização de Solução de Seguranç a Integrada e Gerenciamento Seguro para Estaçõe s de Trabalho e Ambiente Corporativo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000072962201667
Data de Assinatura
29/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas que regem.
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 2.793.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2017
Identificador do Contrato
25011050000562017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra s e instalação de equipamentos de infraestrutur a, com fornecimento de mão de obra, para implan tação de solução de Radioterapia, no Hospital d e Câncer de Pernambuco/Sociedade Pernambucana d e Combate ao Câncer.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25000158338201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.708.271/0001-04: ICOP INSTALACOES TECNICAS -CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA -
Data de Assinatura
16/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2017
Data de Termino da Vigência
13/05/2018
Valor inicial
R$ 2.248.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2018
Identificador do Contrato
25011050000562018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2018
Objeto
Contratação de serviços de digitalizaçã o de processos e documentos avulsos, bem como o cadastramento de metados no Sistema Eletrônico de Informações SEI, que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000404896201780
CNPJ Contratada
Fornecedor 45.087.236/0001-45: LORIVALDO MALARA DE ANDRADE -
Data de Assinatura
25/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2018
Data de Termino da Vigência
25/06/2019
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00056.2020
Identificador do Contrato
25011050000562020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2020
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos, tipo Pick Up, Van, Passeio e Minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem comb ustível e com seguro total para atender às dema ndas do Distrito Sanitário Especial Indígena Xi ngú vinculado à Secretaria Especial de saúde In dígena SESAI.
Número do Processo
25000164807202052
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.491.558/0001-42: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. -
Data de Assinatura
11/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2020
Data de Termino da Vigência
11/12/2021
Valor inicial
R$ 1.167.878,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2012
Identificador do Contrato
25011050000572012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento, instalação e configuração de solução de rede lo cal de computadores com equipamentos Switches, Sistemas de Segurança e Solução de correlação de eventos.
Número do Processo
25000194439201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2012
Fundamento Legal
Leis n.10520/02 e 8666/93;
Data de Início da Vigência
25/09/2012
Data de Termino da Vigência
24/09/2015
Valor inicial
R$ 175.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2013
Identificador do Contrato
25011050000572013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2013
Objeto
6 unidades de Câmaras para conservação de medicamentos imunobiológicos e termolábeis, de acordo com condições estabelecidas no Edital de Pregão N° 56/2013_ Processo N° 25000.162585 /2011-42 do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000162585201142
Data de Assinatura
13/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2013
Data de Termino da Vigência
12/12/2014
Valor inicial
R$ 73.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2014:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
25011050000572014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2014
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2014
Data de Termino da Vigência
11/06/2015
Valor inicial
R$ 1.741.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2015:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Identificador do Contrato
25011050000572015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2015
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Óbito DO.
Número do Processo
25000166979201501
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. -
Data de Assinatura
03/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2015
Data de Termino da Vigência
02/12/2016
Valor inicial
R$ 376.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2016:Contratação de serviços de processament o de dados.
Identificador do Contrato
25011050000572016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2016
Objeto
Contratação de serviços de processament o de dados.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25000118386201440
Data de Assinatura
30/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
30/12/2016
Data de Termino da Vigência
29/12/2017
Valor inicial
R$ 313.008,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2017
Identificador do Contrato
25011050000572017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2017
Objeto
Locação de Imóvel situado no endereço R ua Professor Aloisio Pessoa de Araujo, 75, Boa Viagem, Recife PE, para abrigar as instalaçõe s do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.
Número do Processo
25000407934201756
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
02/08/2017
Data de Termino da Vigência
02/08/2022
Valor inicial
R$ 5.654.149,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2018
Identificador do Contrato
25011050000572018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2018
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestação de serviços de transpo rte multimodal (Fundamento: Lei Federal nº 9.61 1, de 19 de fevereiro de 1998 e Decreto nº 3.41 1, de 12 de abril de 2000), de forma contínua, nas modalidades aéreo e terrestre, qualificada para transportar, movimentar insumos, embalar, coletar, carregar, descarregar, desembalar, ent regar, montar, desmontar, armazenar, providenci ar toda arrumação em geral para o transporte e demais serviços correlatos de ICS.
Número do Processo
25000102477201897
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
22/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/06/2018
Data de Termino da Vigência
20/12/2018
Valor inicial
R$ 80.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00057.2020
Identificador do Contrato
25011050000572020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2020
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos, tipo Pick Up, Van, Passeio e Minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem comb ustível e com seguro total para atender às dema ndas do Distrito Sanitário Especial Indígena Ka iapó do Pará, vinculado à Secretaria Especial d e Saúde Indígena SESAI, em regime empreitada global.
Número do Processo
25000165129202045
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.491.558/0001-42: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. -
Data de Assinatura
11/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/12/2020
Data de Termino da Vigência
11/12/2021
Valor inicial
R$ 1.095.499,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00058.2013
Identificador do Contrato
25011050000582013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000058/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a Tablets Região Centro Oeste e Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e n a proposta vencedora, os quais integram este in strumento, independente de transcrição (item 1 2).
Número do Processo
25000097092201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/10/2013
Data de Termino da Vigência
24/10/2014
Valor inicial
R$ 72.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00058.2014
Identificador do Contrato
25011050000582014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000058/2014
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de placas, pictogramas de sinaliz ação e programação visual, com vistas a atualiz ação e substituição dos componentes de identifi cação de setores e salas nas dependências das u nidades do Ministério da Saúde.
Número do Processo
25000121883201182
Data de Assinatura
11/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2014
Data de Termino da Vigência
10/06/2015
Valor inicial
R$ 37.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00058.2015:Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Identificador do Contrato
25011050000582015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000058/2015
Objeto
Aquisição de jogos de formulário de Dec laração de Nascido Vivo DN.
Número do Processo
25000166970201592
Data de Assinatura
19/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2015
Data de Termino da Vigência
18/11/2016
Valor inicial
R$ 570.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00058.2016:Aquisição de Sistemas de Armazenamento de Dados e de expansão para storage(itens 1, 3, 5, 6, 7 e 8).
Identificador do Contrato
25011050000582016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000058/2016
Objeto
Aquisição de Sistemas de Armazenamento de Dados e de expansão para storage(itens 1, 3, 5, 6, 7 e 8).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000179203201624
Data de Assinatura
28/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
28/12/2016
Data de Termino da Vigência
27/12/2017
Valor inicial
R$ 17.142.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato