-
CONTRATO 250039.50.00001.1997:Contratação de serviços de sedex para o Núcleo Estadual do MS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Contratação de serviços de sedex para o Núcleo Estadual do MS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026.00001/97
Data de Assinatura
10/03/1997
Fundamento Legal
Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/03/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 2.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.1999:Locaçao de equipamento reprografico.
Identificador do Contrato
25003950000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Locaçao de equipamento reprografico.
Número do Processo
2502900067/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.129.888/0001-30: MATRIZ MAQINAS E SUPRIMENTOS LTDA
Data de Assinatura
04/01/1999
Fundamento Legal
Art. 22 Paragrafo III da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2000
Identificador do Contrato
25003950000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contrataçao de empresa especializada pa ra prestaçao de serviço de transporte de cargas e encomendas aerea reserva emissao marcaçcao re marcaçao e fornecimento de passagens aereas e terrestres.
Número do Processo
25167000204/00-61
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2000
Fundamento Legal
art. 23 inc. II, lei 88666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 33.333,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2001
Identificador do Contrato
25003950000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento de combustivel automotivo pela Contratada, atraves de requisicoes expedidas pelo chefe da Divisao de Convenios e Gestao do MS/TO. ou pelo chefe da Secao de Administracao do Nucleo Estadual do MS/TO., sendo: 1.200 litros de gasolina comum; e 20 litros de oleo lubrificante 20x40, para motor a gasolina.
Número do Processo
250260000262001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II, da Lein. 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.078,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 250039.57.00001.2001
Identificador do Contrato
25003957000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
O presente convenio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operaciona lizacao de Programas de Estagio de Estudantes.
Número do Processo
250260000120166
Data de Assinatura
30/10/2001
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
30/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 53.532,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2002:Contratacao de um posto de vigilancia desarmada para a sede do Nucleo Estadual do MS/ TO.
Identificador do Contrato
25003950000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratacao de um posto de vigilancia desarmada para a sede do Nucleo Estadual do MS/ TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026.000082/2001
Data de Assinatura
25/01/2002
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso II, Alinea bda Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2002
Data de Termino da Vigência
25/01/2003
Valor inicial
R$ 60.823,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2003
Identificador do Contrato
25003950000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratacao de empresa para a prestacao de servicos referente a fornecimento de passag ens aereas para o Nucleo Estadual do MS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000422200298
Data de Assinatura
01/04/2003
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso II, alinea b, da Lei nr. 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 89.411,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2004
Identificador do Contrato
25003950000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra aquisição de passagens aereas, terrestres, c argas e encomendas, para atender ao NEMS/TO .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000208200401
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,regulamentada pelo Decreto 3555/200 e regido pela Lei 10.520 de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 115.949,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2005:Locacao de veiculo com motorista, combu stivel e demais encargos para o NEMS/TO
Identificador do Contrato
25003950000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Locacao de veiculo com motorista, combu stivel e demais encargos para o NEMS/TO
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000373200536
Data de Assinatura
12/05/2005
Fundamento Legal
lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 378.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2006
Identificador do Contrato
25003950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Locacao de um imovel na Qd. ACSO 11 Cj. 01 Lote 11 Av. LO 02, centro Palmas/TO, para abrigar a sede do NEMS/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026001666200531
Data de Assinatura
01/02/2006
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso 10 da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 138.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2007
Identificador do Contrato
25003950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra serico de limpeza e conservacao, com forneci mento de mao de obra e todos os materiais e equ ipamentos para atender a sede do NEMS/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000898200652
Data de Assinatura
23/01/2007
Fundamento Legal
LEI 10.520/2002, DECR. 5.450/2005 e LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 74.919,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2008
Identificador do Contrato
25003950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Fornecimento de passagens aereas, inclu indo reserva, emissao, marcaçao e remarcacao de bilhetes e atividades correlatas, para o Nucleo Estadual do MS/TO. (o valor do presente contrato e de R$ 67.608,00 conforme ata do pregao nr. 01/2008).
Número do Processo
25026002090200791
Data de Assinatura
14/02/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Dec. 3555/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2009
Identificador do Contrato
25003950000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto sanitario para atender as ne cessidades do NEMS/TO
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026002402200847
Data de Assinatura
01/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25 Inc. I da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2010
Identificador do Contrato
25003950000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado nas modalidades Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter regional, originados de telefones fixos para te lefones fíxos e móveis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026002363200969
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 3.555 de 08/08/2000, 3693/2000, 3.784/2001.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/02/2011
Valor inicial
R$ 17.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2011
Identificador do Contrato
25003950000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água mineral e botijões de gás para atender as necessidades do NEMS/TO
Número do Processo
25026003667201087
Data de Assinatura
28/12/2010
Fundamento Legal
Artigo 24/02 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 2.353,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2012
Identificador do Contrato
25003950000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2012
Objeto
Pretação de Serviços Reprográficos ao N EMS/TO: impressão e reprodução de documentos, i mpressão e plotagem de projetos, incluindo assi stência técnica, manutenção preventiva e corret iva com fornecimento de peças e insumos necessá rios a manutenção dos serviços, inclusive papel os serviços serão prestados na sede do Núcleo E stadual do Ministério da Saúde na cidade de Pal mas Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25026003042201104
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.793.622/0001-02: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA
Data de Assinatura
02/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, Lei10.520 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
01/01/2013
Valor inicial
R$ 36.388,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2013:Prestação de serviços de agenciamento d e viagens para atender as necessidades do NEMS/ TO.
Identificador do Contrato
25003950000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens para atender as necessidades do NEMS/ TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026002888201208
Data de Assinatura
28/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
28/01/2013
Data de Termino da Vigência
28/01/2014
Valor inicial
R$ 54.264,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2014:Aquisição de material personalizado: cr achá: item 12 do edital do pregão eletrônico nº 06/2013
Identificador do Contrato
25003950000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2014
Objeto
Aquisição de material personalizado: cr achá: item 12 do edital do pregão eletrônico nº 06/2013
Número do Processo
25026004242201356
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
10/02/2015
Valor inicial
R$ 792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2015
Identificador do Contrato
25003950000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de serviços comuns de engen haria: manutenção predial preventiva e corretiv a, de forma contínua, das instalações hidrossan itárias e pequenas reformas civis (serviços de alvenaria), com fornecimento de todos os materi ais/equipamentos necessários e mão-de-obra.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026002440201448
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.751.254/0001-07: JGM CONSTRUTORA E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/03/2015
Data de Termino da Vigência
02/03/2016
Valor inicial
R$ 81.994,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2016
Identificador do Contrato
25003950000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços técnicos de secretaria para atendimento das necessidades do NEMS/TO conforme edital do pregão DSEI/TO_nº 24 /2015.
Número do Processo
25026002493201540
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.014.790/0001-31: FABIANA CAVALCANTE SANTOS - ME -
Data de Assinatura
19/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
01/03/2017
Valor inicial
R$ 62.500,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2017
Identificador do Contrato
25003950000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de serviços contínuos de re prografia e encadernação, conforme condições, q uantidades e exigências estabelecidas no Edital do pregão eletrônico e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026001684201675
Data de Assinatura
03/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, IN SLTI/MPOG nº02, 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
03/02/2017
Data de Termino da Vigência
03/02/2018
Valor inicial
R$ 42.878,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2018:A aquisição de o fornecimento de Água Mineral, natural, sem gás, envasada em galões d e 20 litros.
Identificador do Contrato
25003950000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
A aquisição de o fornecimento de Água Mineral, natural, sem gás, envasada em galões d e 20 litros.
Número do Processo
25026.400438/2017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2018
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 _de junho de 1993 e Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001
Data de Início da Vigência
15/01/2018
Data de Termino da Vigência
15/01/2019
Valor inicial
R$ 5.292,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00001.2020
Identificador do Contrato
25003950000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral natural, tipo sem gás, envasa da em galão de 20 litros, para atender as neces sidades da Superintendência do Ministério da Sa úde no Tocantins SEMS/TO.
Número do Processo
25026000833201921
Data de Assinatura
27/01/2020
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
27/01/2020
Data de Termino da Vigência
27/04/2020
Valor inicial
R$ 1.967,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.1998:Fornecimento de passagens aéreas e terrestres para a Gerest/MS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e terrestres para a Gerest/MS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026.00005/98-36
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/1998
Fundamento Legal
Art. 23 Inciso II Alínea "b" da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 35.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.1999
Identificador do Contrato
25003950000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
O presente contrato tem por objeto a Locação do Imóvel sede do Nu cleo Estadual do MS/to., na forma descrito na Clausula Setima, vinculando se aos termos que compoem o Processo Nº 25026.000078/98.
Número do Processo
25026000078/98
CPF Contratada
***.728.20 -**
Data de Assinatura
01/01/1999
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso x, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 69.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2001
Identificador do Contrato
25003950000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Fornecimento de copias reprograficas com instalacao da copiadora Gestetner modelo 26 13, nr. de serie 269890056, manutencao e garantia de assistencia tecnica do equipamento Repro grafico, inclusive fornecimento de suprimento ( toner, revelador e cilindro).
Número do Processo
250260000302001
Data de Assinatura
18/07/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinr. 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2002:Prstacao de Servico Telefonico fixo comutado (STFC) de longa distancia regiao II.
Identificador do Contrato
25003950000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Prstacao de Servico Telefonico fixo comutado (STFC) de longa distancia regiao II.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026000001200186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2002
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso II, Alinea ada Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/02/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2003
Valor inicial
R$ 14.501,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2003:Aquisicao de 1800 litros de gasolina co mum para os veiculos do NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Aquisicao de 1800 litros de gasolina co mum para os veiculos do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000021200354
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA
Data de Assinatura
26/05/2003
Fundamento Legal
Art. 1 da 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber pela lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 4.248,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2004
Identificador do Contrato
25003950000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Fornecimento dos servicos de agua trata da e coleta de esgoto sanitario, no predio da s ede do NEMS/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000816200327
Data de Assinatura
01/01/2004
Fundamento Legal
Art. 25 CAPUT DA Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2005:Contratacao de empresa para aquisicao d e passagens aéreas, terrestres, cargas e encome ndas.
Identificador do Contrato
25003950000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de empresa para aquisicao d e passagens aéreas, terrestres, cargas e encome ndas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000375200525
Data de Assinatura
12/05/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/20002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 79.167,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2006
Identificador do Contrato
25003950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Servico especializado na prestacao de s ervicos postais (sedex, ar, mao propia e selos) para o NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001665200541
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso VIII da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2007
Identificador do Contrato
25003950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servicos de manutencao preventiva nos aparelh os de ar condicionados de parede nas dependenci a do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000985200618
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.021.988/0001-51: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA ME
Data de Assinatura
23/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 10.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2008
Identificador do Contrato
25003950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Serviços Telefonicos Fixos Comutado S TFC, para atender as necessidades operacionais do NEMS/TO. (Obs: o valor do presente Contrato anual e de R$ 45.276,05 conforme ata do pregao nr. 04/2007).
Número do Processo
25026000034200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos 3.555/2000, 3.693/2000 e 3.784/2001, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2008
Data de Termino da Vigência
13/02/2009
Valor inicial
R$ 272.684,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2009:Serviço de fornecimento de energia elet rica para atender as necessidades deste NEMS/TO
Identificador do Contrato
25003950000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Serviço de fornecimento de energia elet rica para atender as necessidades deste NEMS/TO
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026002403200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
01/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 81.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2010
Identificador do Contrato
25003950000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado para originar chamadas locais de telefon e fixo para telefone fixo da cidade de Palmas/T O e ligações locais originadas de fixo para tel efones móveis da cidade de Palmas/TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026002363200969
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 40.520/2002, decreto nº 3.555/2000, 3693/2000 e 3784/2001.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/02/2011
Valor inicial
R$ 28.726,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2011
Identificador do Contrato
25003950000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de empresa de serviços espe cializados de vigilância ostensiva em carater e mergencial por um prazo de 45 dias podendo ser prorrogado por igual pereríodo, desde que haja necessidade, para atender as necessidades do NE MS/TO relativas à segurança de sua sede que se encontra desprotegida.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026003758201012
Data de Assinatura
24/02/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
24/02/2011
Data de Termino da Vigência
09/04/2011
Valor inicial
R$ 13.686,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2012
Identificador do Contrato
25003950000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Aquisição de capa de processo, envelope , requisição e controle de veículo, para atende r as necessidades do NEMS/TO, conforme especifi cações e condições estabelecidas no Edital e Te rmo _de Referência do Pregão Eletrônico 22/2011 .
Número do Processo
25026003485201197
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.66/1993, Decreto 5.450/05 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
17/01/2012
Data de Termino da Vigência
17/03/2012
Valor inicial
R$ 5.018,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2013
Identificador do Contrato
25003950000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2013
Objeto
Aquisição de água mineral envasada em g alões de 20 litros, com lacre, conforme especif icações estabelecidos no Edital do Pregão nº 01 /2013, com entrega parcelada.
Número do Processo
25026000307201376
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS -MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Data de Assinatura
05/04/2013
Fundamento Legal
Fundamento Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
05/04/2013
Data de Termino da Vigência
05/04/2014
Valor inicial
R$ 5.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2014:Material Permanente equipamento de TI Microcomputador Desktop.
Identificador do Contrato
25003950000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2014
Objeto
Material Permanente equipamento de TI Microcomputador Desktop.
Número do Processo
25026001728201314
Data de Assinatura
08/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
08/04/2015
Valor inicial
R$ 184.365,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2015:Aquisição de água mineral, sem gás, aco ndicionada em galões de 20 litros com lacre de segurança.
Identificador do Contrato
25003950000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Aquisição de água mineral, sem gás, aco ndicionada em galões de 20 litros com lacre de segurança.
Número do Processo
25026000494201550
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
11/06/2015
Data de Termino da Vigência
11/06/2016
Valor inicial
R$ 3.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2016
Identificador do Contrato
25003950000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços comuns de engen haria de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão e do sistema de cabeamento estruturado do prédio sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, com disponibilização de mão-de-ob ra especializada, sem dedicação exclusiva, para execução das rotinas da manutenção preventiva, bem como realização de serviços eventuais diver sos relacionados aos sistemas manutenidos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026002066201561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
01/04/2017
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2019
Identificador do Contrato
25003950000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões plásticos de 20 litros.
Número do Processo
25026000847201864
Data de Assinatura
18/01/2019
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2019
Data de Termino da Vigência
18/01/2020
Valor inicial
R$ 5.394,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00002.2020
Identificador do Contrato
25003950000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de de copeiragem com o fornecimento de água miner al, natural sem gás, envasada em galão de 20 li tros e de gás liquefeito de petróleo -GLP em bo tijão_de 13kg
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000621201944
Data de Assinatura
10/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
17/02/2020
Data de Termino da Vigência
17/02/2021
Valor inicial
R$ 49.981,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.1999
Identificador do Contrato
25003950000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Aquisicao de combustível,com entrega parcelada, destinados a manutençao dos veículos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/TO.
Número do Processo
25167000476/99-55
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Art. 24 , inciso 02 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2001
Identificador do Contrato
25003950000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Fornecimento de passagens aereas, nacionais e internacionais, de forma regular e permanente, adquiridas preferencialmente de empresa de bandeira nacional, destinadas ao trans porte de servidores e/ou colaboradores, nos des locamentos, objeto de servico ou de interesse e responsabilidade do Nucleo sediado em Palmas/To ou outra cidade.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
250260000202001
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.750.613/0001-09: MAX TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA
Data de Assinatura
06/08/2001
Fundamento Legal
Artigo 23, inciso II, alineaa, da lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 26.357,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2002:Fornecimento de combustivel (gasolina c omum) para os veiculos do NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Fornecimento de combustivel (gasolina c omum) para os veiculos do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000089200298
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA
Data de Assinatura
27/09/2002
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alinea "a" da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/09/2002
Data de Termino da Vigência
26/09/2003
Valor inicial
R$ 6.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2003:Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos reprograficos (copia) ao NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos reprograficos (copia) ao NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000011200383
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.978.554/0001-35: J G DE MELO OLIVEIRA E CIA LTDA
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
Art. 1º da lei 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber pela lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2004:Contratacao de empresa para prestacao d e servico de telefonia movel, para o nems/to
Identificador do Contrato
25003950000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servico de telefonia movel, para o nems/to
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000252200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2004
Fundamento Legal
art. 25 caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2004
Data de Termino da Vigência
21/12/2004
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2006
Identificador do Contrato
25003950000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratacao de empresa para realizacao de eventos para area de Epidemiologia, Hansenia se, Dengue e Tuberculose.
Número do Processo
25026001546200533
CNPJ Contratada
Fornecedor 36.874.618/0001-28: BRSET PRODUCOES E EVENTOS LTDA -
Data de Assinatura
06/03/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/03/2006
Data de Termino da Vigência
07/04/2006
Valor inicial
R$ 68.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2007
Identificador do Contrato
25003950000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de vigilancia oestenci va armada, compreendendo 02 posto de 12x36 send o um diurno e outro noturno, de seguanda a domi ngo, e 01 posto de 8.48 hs diarias (guardete de sarmada) de segunda a sexta feira, nas dependen cia do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001443200654
Data de Assinatura
02/02/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 117.924,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2008
Identificador do Contrato
25003950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de vigilancia ostensiva armada compreendendo dois postos 12x36 sendo um diurno e o outro noturno de segunda-feira a domingo das 07:00 as 19:00 e de 19:00 as 07:00, no prédio do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000211200841
Data de Assinatura
30/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
01/05/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 14.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2009
Identificador do Contrato
25003950000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratacao de servico de manutencao co rretiva, preventiva e assistencia tecnica dos aparelhos de ar condicionado tipos convencionai s e SPLIT, para atender as necessidades do NEMS /TO
Número do Processo
25026001121200877
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.232.949/0001-91: MULTI SERVICE REFRIGERACAO E -PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
01/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 2002, Lei 8666/93 e demais legislação correlatas
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2010
Identificador do Contrato
25003950000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilancia armada e de sarmada, para atender as necessidades do NEMS?T O em turnos de 12x36hs de segunda a domingo dás 7hs às 19hs e das 19hs às 07hs.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026003054200914
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/02/2010
Data de Termino da Vigência
22/02/2011
Valor inicial
R$ 108.234,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2011
Identificador do Contrato
25003950000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de mudança local incluin do a disponibilização de veículos, fornecimento de mão de obra , embalagens, equipamentos e fer ramentas necessários à perfeita execução do ser viço celebrado entre o NEMS/TO e a Empresa Rio Brazil Transportes e Representações LTDA a um v alor de R$ 40.000,00
Número do Processo
25026003425201093
Data de Assinatura
25/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520 e Decreto 5.450
Data de Início da Vigência
25/03/2011
Data de Termino da Vigência
25/03/2012
Valor inicial
R$ 41.462,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2012
Identificador do Contrato
25003950000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Aquisição de carimbos para atender as n ecessidades do Núcleo estadual do Ministério da Saúde , especificamente itens : 08, 09, 10 do E dital do Pregão Eletrônico 22/2011.
Número do Processo
25026003485201197
Data de Assinatura
17/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
17/01/2011
Data de Termino da Vigência
17/03/2011
Valor inicial
R$ 839,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2014
Identificador do Contrato
25003950000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Elaboração de projetos básicos e/ou ter mos de referência de manutenção predial prevent iva e corretiva dos serviços hidrossanitários, combate a incêndio e alvenaria no prédio do NEM S/TO.
Número do Processo
25026000222201479
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.738.094/0001-42: CONSTRUTORA SALINA LTDA - ME -
Data de Assinatura
28/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
28/04/2014
Data de Termino da Vigência
28/10/2014
Valor inicial
R$ 22.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2015
Identificador do Contrato
25003950000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Móve l Pessoal (SMP) integrado com o Serviço Telefôn ico Fixo Comutado (STFC), com disponibilização de internet 4G, com fornecimento de aparelhos e estações móveis em regime de comodato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026000697201546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
01/09/2016
Valor inicial
R$ 32.297,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2016
Identificador do Contrato
25003950000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a armada, por meio de 2 postos de trabalho (12x36 ), sendo um diurno e outro noturno.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000511201630
Data de Assinatura
09/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
24/05/2016
Data de Termino da Vigência
24/05/2017
Valor inicial
R$ 280.547,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2017
Identificador do Contrato
25003950000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2017
Objeto
Serviços de telefonia fixa comutada na modalidade longa distancia nacional para atende r as necessidades do NEMST/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000888201699
Data de Assinatura
09/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666, Lei 10.520 e Decreto 5.450.
Data de Início da Vigência
11/05/2017
Data de Termino da Vigência
11/05/2018
Valor inicial
R$ 8.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2018
Identificador do Contrato
25003950000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens em voos regulares nacionais, inclui ndo emissão, cancelamento e remarcação de bilhe tes aéreos. Valor total estimado R$ 79.200,80.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026000070201838
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
16/08/2018
Data de Termino da Vigência
15/08/2019
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00003.2019
Identificador do Contrato
25003950000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de Recepção para a Superintendência Estadual do Mi nistério da Saúde no Tocantins SEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000139201912
Data de Assinatura
24/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, Lei nº 10520/2002
Data de Início da Vigência
26/06/2019
Data de Termino da Vigência
26/02/2021
Valor inicial
R$ 63.498,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.1998
Identificador do Contrato
25003950000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Contratação de serviços de conexão à rede Internet (provedor local) para a Gerest/MS/TO durante o Exercício de 1998.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026.00065/98
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/1998
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.1999
Identificador do Contrato
25003950000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva nos equipamentos de Ar Condicionado do Nucleo Estadual do Ministerio da Saude no Tocantins.
Número do Processo
250260001699
Data de Assinatura
01/08/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inc.II, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2001:Contratacao de servico telefonico fixo comutado local.
Identificador do Contrato
25003950000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Contratacao de servico telefonico fixo comutado local.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
250260000382001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2001
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei n.8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2002:Fornecimento de oleo lubrificantes e fi ltros de oleo para os veiculos do NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Fornecimento de oleo lubrificantes e fi ltros de oleo para os veiculos do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000089200298
Data de Assinatura
26/09/2002
Fundamento Legal
Artigo 23, inciso II, alinea "a" da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2002
Data de Termino da Vigência
25/09/2003
Valor inicial
R$ 260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2003
Identificador do Contrato
25003950000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratacao de servicos de limpeza e co nservacao predial a serem prestados nas depende ncias do NEMS/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000052200370
Data de Assinatura
09/06/2003
Fundamento Legal
Art. 1º da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 39.977,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2004
Identificador do Contrato
25003950000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Fornecimento de energia eletrica refere nte as unidades consumidoras ligadas em Tensao Secundaria (Gripo B), prestado no predio da sed e do NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000815200382
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DOESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
09/02/2004
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso 22 da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2006
Identificador do Contrato
25003950000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratacao de empresa especializada em compra de passagens aereas, terrestres e transporte de cargas, para atender as necessidades d o NEMS/TO.
Número do Processo
25026000146200691
Data de Assinatura
01/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2007
Identificador do Contrato
25003950000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de Servico Movel Pessoal SPM, co m fornecimento de 06 aparelhos para acessos em regime comodato, com operacionalizacao que abra nja todo territorio nacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026000763200697
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 30.202,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2008
Identificador do Contrato
25003950000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de vigilancia armada, compreendendo 02 postos de 12x36 sendo um diurn o e outro noturno, no predio da NEMS/TO.
Número do Processo
25026000478200838
Data de Assinatura
11/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10.52 de 17/07/05, Dec. 5450 de 31/05/05 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/07/2008
Data de Termino da Vigência
13/09/2008
Valor inicial
R$ 89.294,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2009
Identificador do Contrato
25003950000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao dos servicos de vigilancia armada diurna e noturna no predio do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001818200848
Data de Assinatura
23/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 2000, Dec. 2271de 1997, e IN/SLTI/MPOG nr. 02 de 30/04/2008 e demais legislacao correlatas.
Data de Início da Vigência
23/01/2009
Data de Termino da Vigência
22/01/2010
Valor inicial
R$ 103.023,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2010
Identificador do Contrato
25003950000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para prestacao de servicos de copa com 01 posto nas instalacoes do NEMS/TO.
Número do Processo
25026002631200942
Data de Assinatura
18/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005, Dec. 2.271/97, IN MPOG n.º 3/15/10/2009 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 16.378,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2011
Identificador do Contrato
25003950000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratacao de empresa especializada em servicos de vigilancia armada_para atender as n ecessidades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026000825201128
Data de Assinatura
17/05/2011
Fundamento Legal
Lei 10520,Dec.5450
Data de Início da Vigência
23/05/2011
Data de Termino da Vigência
22/05/2012
Valor inicial
R$ 109.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2012
Identificador do Contrato
25003950000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Aquisição de 830 protetores plásticos p ara capa de processo para atender as necessidad es do NEMS/TO, conforme especificações e condiç ções estabelecidas no Edital e Termo de Referên cia do Pregão Eletrônico 22/2011.
Número do Processo
25026003485201197
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 Decreto 5.450/05 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
12/03/2012
Valor inicial
R$ 1.983,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2013:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
25003950000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
25026000915201381
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.436.705/0001-60: DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIALDE ESCRITORIO E LIMP
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
19/08/2014
Valor inicial
R$ 6.381,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2014:Aquisição de água mineral, sem gás, aco ndicionada em galões de 20 litros com lacre de segurança
Identificador do Contrato
25003950000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2014
Objeto
Aquisição de água mineral, sem gás, aco ndicionada em galões de 20 litros com lacre de segurança
Número do Processo
25026000641201419
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2014
Fundamento Legal
ARt. 61 parágrafo único da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/06/2014
Data de Termino da Vigência
10/06/2015
Valor inicial
R$ 3.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2015:Aquisição de MAterial de Consumo I.
Identificador do Contrato
25003950000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Aquisição de MAterial de Consumo I.
Número do Processo
25026001035201593
Data de Assinatura
24/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520, de 17 de junho de 2002 e Lei 8.078 de 1990.
Data de Início da Vigência
24/08/2015
Data de Termino da Vigência
24/08/2016
Valor inicial
R$ 2.616,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2016
Identificador do Contrato
25003950000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manut enção preventiva e corretiva em 01(um) elevador da marca Otis com fornecimento de todas as peça s, para atender às necessidades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000929201647
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.283.075/0001-00: ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA EM ELEVADORES
Data de Assinatura
05/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
20/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/07/2017
Valor inicial
R$ 14.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2017:Aquisição de Água Mineral, sem gás, env asada em galão de 20 litros.
Identificador do Contrato
25003950000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Aquisição de Água Mineral, sem gás, env asada em galão de 20 litros.
Número do Processo
25026000598201726
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2017
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2017
Data de Termino da Vigência
17/04/2018
Valor inicial
R$ 6.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2018
Identificador do Contrato
25003950000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, com capacidade de 13 kg para atender as necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000531201872
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
25/10/2018
Data de Termino da Vigência
25/10/2018
Valor inicial
R$ 1.051,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00004.2019
Identificador do Contrato
25003950000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
O objeto da dispensa de licitação é a contratacao de servicos de fornecimento de ener gia eletrica para atender as necessidades da Su perintendencia do Ministerio da Saude no Tocantins, mediante assinatura dos contratos do Uso do Sistema de Distribuicao (CUSD)e de compra de energia Regulada (CCER)
Número do Processo
25026400225201751
Data de Assinatura
26/07/2019
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XXII da Lei n8.666/93
Data de Início da Vigência
15/08/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 161.000,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.1999:Contratacao de servico de vigilancia desarmada.
Identificador do Contrato
25003950000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Contratacao de servico de vigilancia desarmada.
Número do Processo
25167000821/99-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/1999
Fundamento Legal
ensiso II,art. 24 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/08/1999
Data de Termino da Vigência
09/12/1999
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2001:Contratacao para prestacao de servicos postais pela Empresa Brasileira de Cooreios e Telegrafos.
Identificador do Contrato
25003950000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratacao para prestacao de servicos postais pela Empresa Brasileira de Cooreios e Telegrafos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000021/2001
Data de Assinatura
11/09/2001
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso VIII
Data de Início da Vigência
11/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2002
Identificador do Contrato
25003950000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contratacao de Empresa Especializada em Servico de Manutencao Preventiva e Corretiva d os Equioamentos de Ar-Condicionados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000088200221
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.783.037/0001-07: ARAGEM COMERCIO, INDUSTRIA EINSTALACAO DE AR CONDICION
Data de Assinatura
17/09/2002
Fundamento Legal
Conforme alinea a do aetigo 23 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/09/2002
Data de Termino da Vigência
16/09/2003
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2003
Identificador do Contrato
25003950000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos em manutencao de veicu los do NEMS/TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026000091200377
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/09/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente no que couber pela lei 8.666/93 e IN 05/95 de 21/07/95 e IN 18/97.
Data de Início da Vigência
22/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 11.710,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2006
Identificador do Contrato
25003950000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d os servicos de copeiragem nas dependencias do N ucleo Estadual do MS/TO, em Palmas/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026000899200605
Data de Assinatura
06/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 14.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2007
Identificador do Contrato
25003950000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Fornecimento parcelado de passagens aer eas, incluindo reserva, emissao e remarcacao de bilhetes para o NEMS/TO.
Número do Processo
25026000033200777
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.320.995/0001-66: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME -
Data de Assinatura
21/02/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, dec. 5.450/2005 e Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2007
Data de Termino da Vigência
20/02/2008
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2009
Identificador do Contrato
25003950000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestacao de servico de locacao e proce ssamento de documentos por meio digital(reprogr afia/impressao).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026001512200891
Data de Assinatura
23/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 2002, Decreto 5.450, Decreto 3.555 de 2000 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/03/2009
Data de Termino da Vigência
22/03/2010
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2010
Identificador do Contrato
25003950000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para a prestação de serviços contínuos de transporte de passageiros para atendimento das necessidades do NEMS/TO nos deslocamentos de s ervidores em viagens intermunicipais e interest aduais e nos deslocamentos no perimetro urbano de Palmas/TO e adjacências.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000099201062
Data de Assinatura
26/04/2010
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e as alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/04/2010
Data de Termino da Vigência
25/04/2011
Valor inicial
R$ 378.947,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2011
Identificador do Contrato
25003950000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, materiais, acesso rios e serviços de instalação e acabamento de r ede elétrica aterrada e rede de cabeamento estr uturado (dados e voz), para execução de adaptaç ão das redes da nova sede do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000614201195
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.950.933/0001-63: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Data de Assinatura
27/05/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520;Decreto 5.450;Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
27/05/2011
Data de Termino da Vigência
27/08/2011
Valor inicial
R$ 318.507,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2012
Identificador do Contrato
25003950000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Aquisição de 1600 unidades de cinta elá stica para processo, conforme especificações e condições contidas no Edital e Termo de Referên cia do Pregão Eletrônico 22/2011.
Número do Processo
25026003485201197
Data de Assinatura
17/01/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
17/01/2012
Data de Termino da Vigência
17/03/2012
Valor inicial
R$ 959,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2013:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
25003950000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
25026000915201381
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.388.185/0001-07: GARCIA & GARCIA INFORMATICA E -PAPELARIA COMERCIO E SERV
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
19/08/2014
Valor inicial
R$ 3.708,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2014
Identificador do Contrato
25003950000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Aquisição de material permanente Apar elho telefônico, Balança Eletrônica, Bebedouro com garrafão, Carrinho para transporte de carga , Estante metálica, Leitora código de barras, Mini System e Televisor de 55 pol.
Número do Processo
25026001728201314
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 21.405,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2015:Aquisição de material de consumo I
Identificador do Contrato
25003950000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo I
Número do Processo
25026001035201593
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.245.458/0001-50: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE -ESCRITORIO LTDA - ME
Data de Assinatura
10/09/2015
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10520/2002,LEI 8078/90
Data de Início da Vigência
10/09/2015
Data de Termino da Vigência
10/09/2016
Valor inicial
R$ 1.358,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2016
Identificador do Contrato
25003950000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de serviços contínuos de li mpeza, asseio, conservação predial, com o forne cimento de materiais, nas dependências do Núcle o Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026000808201603
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
11/07/2016
Data de Termino da Vigência
11/07/2017
Valor inicial
R$ 177.977,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2017
Identificador do Contrato
25003950000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviço de limpeza do lote do NEMS/TO, incluindo roçagem, capinagem e pod agens de árvores.
Número do Processo
25026002264201525
Data de Assinatura
11/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2017
Data de Termino da Vigência
17/07/2018
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00005.2019
Identificador do Contrato
25003950000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contrato firmado entre a Superintendênc ia Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e a empresa Fokus Informática e Microfilmagem Eireli cujo objeto é a realização de serviços d e digitalização de documentos de Assentamento F uncional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000417201888
Data de Assinatura
29/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666-1993 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
02/12/2020
Valor inicial
R$ 11.813,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.1994
Identificador do Contrato
25003950000061994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1994
Objeto
o presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, dos serviços indicados na clausula decima, nos termos da proposta que apresentou em atendimento ao convite nº 09/94, ficando a cargo desta todos os onus e encargos decorrentes da execução desses serviços, na forma estipulada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
33097.000007/1994
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/1994
Fundamento Legal
lei 8.666/93 art. 57 inciso ii e lei 8.883/94 art. 3º.
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
09/08/1999
Valor inicial
R$ 20.302,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.1999:Contratacao de servico de limpesa, conservacao em instalacoes prediais
Identificador do Contrato
25003950000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Contratacao de servico de limpesa, conservacao em instalacoes prediais
Número do Processo
25167000813/99-13
Data de Assinatura
10/08/1999
Fundamento Legal
inciso II,art. 24 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/08/1999
Data de Termino da Vigência
09/12/1999
Valor inicial
R$ 7.710,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2002
Identificador do Contrato
25003950000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e manutencao, assistencia mecanica, eletrica, t apecaria, funilaria, pintura, alhinhamento de d irecao e balanceamento de rodas e servicos dive rsos, com aplicacao de pecas e acessorios origi nais e fornecimento de materiais necessarios no s veiculos do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000075200251
Data de Assinatura
23/09/2002
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, alinea "a" da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2002
Data de Termino da Vigência
22/09/2003
Valor inicial
R$ 272,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2003:Prestacao de servico telefonico fixo co mutado (stfc) de longa distancia
Identificador do Contrato
25003950000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Prestacao de servico telefonico fixo co mutado (stfc) de longa distancia
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000053200314
Data de Assinatura
30/10/2003
Fundamento Legal
Instrucao Normativa 05/95 de 21/07/1995 Decreto 2.271 de 07/07/1977 e IN 18/97 de 22/12/1997.
Data de Início da Vigência
30/10/2003
Data de Termino da Vigência
30/12/2003
Valor inicial
R$ 8.265,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2006
Identificador do Contrato
25003950000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimento parcelado de passagens aer eas e transporte de cargas, para atender as nec essidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001224200675
Data de Assinatura
20/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2009:Serviço de remarcacao, marcacao,emissao de bilhete e atividades correlatas a passagens aeras
Identificador do Contrato
25003950000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Serviço de remarcacao, marcacao,emissao de bilhete e atividades correlatas a passagens aeras
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026002442200836
Data de Assinatura
06/04/2009
Fundamento Legal
Li 10.520,Decreto 5.450/2005,Decreto 3555/2000 ,Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2009
Data de Termino da Vigência
05/04/2010
Valor inicial
R$ 82.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2010
Identificador do Contrato
25003950000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação a serem executados nas instalações do NEMS/TO d e acordo com o Termo de Referência.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026001783200928
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
02/05/2011
Valor inicial
R$ 37.207,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2011:Empresa especilizada na prestação de s erviços de limpeza e conservação predial.
Identificador do Contrato
25003950000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Empresa especilizada na prestação de s erviços de limpeza e conservação predial.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001040201172
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e Lei 15520/2002
Data de Início da Vigência
11/07/2011
Data de Termino da Vigência
10/07/2012
Valor inicial
R$ 112.089,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2012
Identificador do Contrato
25003950000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Aquisição de 25 coletores de copos desc artáveis para implatação da Coleta Seletiva Sol idária do NEMS/TO, conforme condições e especif icações contidas no Edital do Prgão Eletrônico 20/2011.
Número do Processo
25026003344201174
Data de Assinatura
06/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
06/01/2012
Data de Termino da Vigência
06/07/2012
Valor inicial
R$ 898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2013:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
25003950000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
25026000915201381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
19/08/2014
Valor inicial
R$ 347,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2014:Aquisição de material permanente 01 Fragmentadora de papel com cesto.
Identificador do Contrato
25003950000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2014
Objeto
Aquisição de material permanente 01 Fragmentadora de papel com cesto.
Número do Processo
25026001728201314
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.177.718/0001-34: V & M INFORMATICA LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 143,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2015:Aquisiçao de material de consumo I.
Identificador do Contrato
25003950000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Aquisiçao de material de consumo I.
Número do Processo
25026001035201593
Data de Assinatura
03/09/2015
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/2002 E LEI 8078/1990
Data de Início da Vigência
03/09/2015
Data de Termino da Vigência
03/09/2015
Valor inicial
R$ 136,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2016
Identificador do Contrato
25003950000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fi xo comutada na modalidade local, que serão pres tados nas condições estabelecidas no Termo de R eferência, anexo ao Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026000888201699
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/07/2016
Data de Termino da Vigência
28/07/2017
Valor inicial
R$ 54.686,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2017:Contratação de publicidade legal em jor nal de grande circulação regional para o NEMSTO .
Identificador do Contrato
25003950000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de publicidade legal em jor nal de grande circulação regional para o NEMSTO .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026001446201741
Data de Assinatura
12/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Artigo 25, Inciso I
Data de Início da Vigência
12/06/2017
Data de Termino da Vigência
12/06/2018
Valor inicial
R$ 7.385,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2018:Contratação de prestação de serviços pa ra manutenção de condicionadores de ar.
Identificador do Contrato
25003950000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de prestação de serviços pa ra manutenção de condicionadores de ar.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25026000410201821
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.723.114/0001-10: CLIMA FRIO REFRIGERACAO LTDA -
Data de Assinatura
23/11/2018
Fundamento Legal
LEi nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/11/2018
Data de Termino da Vigência
26/11/2019
Valor inicial
R$ 130.027,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00006.2020
Identificador do Contrato
25003950000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Serviços contínuos de_ transporte de pa ageiros (servidores/empregados públicos federai s, funcionários terceirizados e estagiários), documentos e pequenas cargas para atendimento d as necessidades da SEMS/TO nos deslocamento int ermunicipais e urbanos no município de Palmas/T O.
Número do Processo
25026000734201940
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.487.384/0001-23: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA -
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/07/2020
Data de Termino da Vigência
01/07/2021
Valor inicial
R$ 250.585,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.1994:Contratação de serviços de Limpeza e Conservação para o Ministério da Saúde/TO no Exercício de 1994.
Identificador do Contrato
25003950000071994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1994
Objeto
Contratação de serviços de Limpeza e Conservação para o Ministério da Saúde/TO no Exercício de 1994.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
33097.000008/94
Data de Assinatura
10/08/1994
Fundamento Legal
Art. 23 Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/08/1994
Data de Termino da Vigência
09/08/1995
Valor inicial
R$ 13.433,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2001:Contrato com a Radiobras para servico de publicacao de materias em jornais de grande circulacao.
Identificador do Contrato
25003950000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contrato com a Radiobras para servico de publicacao de materias em jornais de grande circulacao.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000015200108
Data de Assinatura
28/09/2001
Fundamento Legal
Artigo 25, Caput, da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
28/09/2001
Data de Termino da Vigência
28/09/2002
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2002
Identificador do Contrato
25003950000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Contrato para servico de instalacao de equipamentos e material (teleinformatica) e ins talacoes com obras, servicos e fornecimento de materiais complementares.
Número do Processo
25026000096200249
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.844.597/0001-50: ADLER-ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
12/11/2002
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, da Lei nr.8666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2002
Data de Termino da Vigência
12/11/2003
Valor inicial
R$ 122.544,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2006
Identificador do Contrato
25003950000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra atuar com agente de integracao, a fim de ope racionalizar o Programa de Estagio Escola Empre sa no ambito do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001221200631
Data de Assinatura
01/12/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2008
Valor inicial
R$ 21.189,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2009:Prestacao de servico continuados de loc acao de veiculos, visando atender o NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Prestacao de servico continuados de loc acao de veiculos, visando atender o NEMS/TO.
Número do Processo
25026001347200959
Data de Assinatura
01/08/2009
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso 04 da Lei nr8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2009
Valor inicial
R$ 113.816,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2010
Identificador do Contrato
25003950000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva p rogramada, manutenção preventiva mensal e manut enção preventiva geral a ser realizada nos 24 a parelhos de ar condicionado do NEMS/TO, com exe cução mediante o regime de prestação de serviço continuado com fornecimento de mão de obra.
Número do Processo
25026000437201066
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.021.988/0001-51: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA EPP
Data de Assinatura
10/06/2010
Fundamento Legal
Art. 3º da Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e 5.450/05.
Data de Início da Vigência
10/06/2010
Data de Termino da Vigência
09/06/2011
Valor inicial
R$ 20.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2011:Contratação de empresa especializada em serviços de copeiragem.
Identificador do Contrato
25003950000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de copeiragem.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026001040201172
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
25/07/2011
Data de Termino da Vigência
24/07/2012
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2012
Identificador do Contrato
25003950000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Aquisição de 04 Carros Coletores de Lix o e de 01 Lixeira para pilhas e baterias, para implantação da coleta seletiva no NEMS/TO, as c ondições e cararterísticas dos itens encontramse dispostas no Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20/2011.
Número do Processo
25026003444201174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
18/01/2012
Data de Termino da Vigência
18/07/2012
Valor inicial
R$ 696,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2013
Identificador do Contrato
25003950000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia com materia l aplicado de demolição, reparos, e construção de muro com instalação de elementos.
Número do Processo
25026001884201385
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.969.648/0001-73: CDJ MANUTENCOES EIRELI - ME -
Data de Assinatura
27/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
27/08/2013
Data de Termino da Vigência
27/02/2014
Valor inicial
R$ 132.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2014:Aquisição de material permanente Quad ro de avisos duas faces.
Identificador do Contrato
25003950000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição de material permanente Quad ro de avisos duas faces.
Número do Processo
25026001728201314
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.957.510/0001-38: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE -ESQUADRIAS LTDA - ME
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 463,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2015:Aquisição de Material de consumo II.
Identificador do Contrato
25003950000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2015
Objeto
Aquisição de Material de consumo II.
Número do Processo
25026001034201549
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.66/1993, Lei 10.520/2002 e Lei 8078/1990.
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 171,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2016
Identificador do Contrato
25003950000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2016
Objeto
Contrato nº 07/2016 para aquisição de material personalizado envelope para atender às necessidades do NEMS/TO, firmado com a empresa Bernardes Comércio e Indústria Gráfica Eireli-ME.
Número do Processo
25026002641201526
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.238.694/0001-32: BERNARDES COMERCIO E INDUSTRIA -GRAFICA - EIRELI - ME
Data de Assinatura
27/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Decreto 3.555/200 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
27/07/2016
Data de Termino da Vigência
27/07/2017
Valor inicial
R$ 3.931,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2017:Assinatura de uma unidade diária do jor nal do Tocantins, para atender as necessidades do NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Assinatura de uma unidade diária do jor nal do Tocantins, para atender as necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001378201710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Artigo 25 IncisoI
Data de Início da Vigência
11/06/2017
Data de Termino da Vigência
11/06/2018
Valor inicial
R$ 390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00007.2020:Contratação de serviços continuados de recepção para a SEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepção para a SEMS/TO.
Número do Processo
25026000287202062
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/08/2020
Data de Termino da Vigência
26/02/2021
Valor inicial
R$ 66.573,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2001
Identificador do Contrato
25003950000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Locacao do imovel situado na ARNE 13, Conj. QI-C, Lote 01, Alameda 04, Centro, na cidade de Palmas/TO, com area construida de 623, 86 m², para ser a sede do Nucleo Estadual do Ministerio da Saude no Tocantins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
150260000282001
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.145.060/0001-53: IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA
Data de Assinatura
20/12/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso X, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2001
Data de Termino da Vigência
20/12/2004
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2009
Identificador do Contrato
25003950000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratacao emergencial de empresa espe cializada na prestacao de servicos de limpeza e conservacao predial, com execucao mediante for necimento de mao de obra (servente de limpesa) e fornecimento de todos os produtos de limpeza, no predio do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026001107200954
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso 04 da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
28/02/2010
Valor inicial
R$ 19.510,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2010:Servico de locacao da nova sede do nems to, para atender as necessidades da instituicao
Identificador do Contrato
25003950000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Servico de locacao da nova sede do nems to, para atender as necessidades da instituicao
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25026002172201031
Data de Assinatura
16/11/2010
Fundamento Legal
Art.24 da lei 8.666/93 Inciso10.
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
16/11/2012
Valor inicial
R$ 792.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2011:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.
Identificador do Contrato
25003950000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção.
Número do Processo
25026001040201172
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
25/07/2011
Data de Termino da Vigência
24/07/2012
Valor inicial
R$ 22.102,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2012
Identificador do Contrato
25003950000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Aquisição de 47 Lixeiras: itens 07, 08, 09, 10, 11 , as características das liexeiras encontram-se dispostas no Edital e Termo de Ref erência do Pregão Eletrônico 20/2011.
Número do Processo
25026003344201174
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.851.944/0002-41: ECOPLAST COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
18/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto 5.450 de 31 de maio 2005.
Data de Início da Vigência
18/01/2012
Data de Termino da Vigência
18/07/2012
Valor inicial
R$ 5.397,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2014
Identificador do Contrato
25003950000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2014
Objeto
Aquisição de material permanente máqu ina fotográfica e notebook incluindo material de TI, para atender necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001728201314
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.588.422/0001-79: BERTANHA DE CASTRO EIRELI - ME -
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 23.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2015:Aquisição de MAterial de Consumo II
Identificador do Contrato
25003950000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2015
Objeto
Aquisição de MAterial de Consumo II
Número do Processo
25026001034201549
Data de Assinatura
23/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990
Data de Início da Vigência
23/10/2015
Data de Termino da Vigência
23/10/2016
Valor inicial
R$ 1.092,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2016
Identificador do Contrato
25003950000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de serviços postais exclusi vos para atender as necessidades do Núcleo Esta dual do Ministério da Saúde no Tocantins NEMS /TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000998201651
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/09/2016
Data de Termino da Vigência
02/09/2021
Valor inicial
R$ 36.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2017
Identificador do Contrato
25003950000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Aquisição de carimbos diversos, retráti l, automático, base de borracha para atender as necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001572201703
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Art. 24, inciso II.
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
20/06/2018
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00008.2020
Identificador do Contrato
25003950000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de água mineral, n atural, sem gás, envasada em galão de 20 litros e de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, em boti jões de 13 kg para atender as necessidades da S uperintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins SEMS/TO.
Número do Processo
25026000417202067
Data de Assinatura
10/11/2020
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
17/02/2021
Valor inicial
R$ 51.076,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2009
Identificador do Contrato
25003950000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Prestacao de servicos continuados de lo cacao de veiculos, visando atender as necessida des do NEMS/TO.
Número do Processo
25026002726200966
Data de Assinatura
30/10/2009
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso IV da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2009
Data de Termino da Vigência
30/12/2009
Valor inicial
R$ 75.877,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2010
Identificador do Contrato
25003950000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de serviços postais a ser f ornecido pela ECT ao Núcleo Estadual do Ministé rio a da Sáude no Tocantins.
Número do Processo
25026002155201001
Data de Assinatura
18/11/2010
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 11.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2011
Identificador do Contrato
25003950000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Servico de instalacao de percianas vert icais com fornecimento de materias para as nova s instalacoes do NEMS/TO.
Número do Processo
25026001364201119
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.639.717/0001-90: J. L. RESPLANDES DE FREITAS -
Data de Assinatura
08/07/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2011
Data de Termino da Vigência
07/10/2011
Valor inicial
R$ 19.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2012
Identificador do Contrato
25003950000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento parcelado de passagens aéreas, compreendendo: reserva, marcação, rema rcação, emissão de bilhetes e atividades correl atas. A prestção do serviço atenderá as necessi dades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Tocantins. As condições e disposições sobre a prestação dos serviços encontram-se no Edital , Termo de Referencia do Pregão Eletrônico 16/2 011, bem como nas cláusulas do contratuais.
Número do Processo
25026002795201194
Data de Assinatura
20/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450 de 2005.
Data de Início da Vigência
20/01/2012
Data de Termino da Vigência
19/01/2013
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2013:Aquisição de material personalizado envelopes: item 01 do edital do Pregão Eletrô nico nº 06/2013
Identificador do Contrato
25003950000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisição de material personalizado envelopes: item 01 do edital do Pregão Eletrô nico nº 06/2013
Número do Processo
25026002442201356
Data de Assinatura
31/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
31/10/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2014
Valor inicial
R$ 603,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2014
Identificador do Contrato
25003950000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2014
Objeto
Aquisição de material permanente Proj etor multimídia incluindo material de TI, par a atender as necessidades do NEMS/TO
Número do Processo
25026001728201314
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 4.754,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2015:Aquisição de Material de Consumo II
Identificador do Contrato
25003950000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2015
Objeto
Aquisição de Material de Consumo II
Número do Processo
25026001034201549
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.177.718/0001-34: V & M INFORMATICA LTDA - ME -
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, LEI 10.520/02 E LEI Nº 8.078/1990
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 312,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2016
Identificador do Contrato
25003950000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de serviços postais não exc lusivos e atividades correlatas, tais como o re imento, expedição, transporte e entrega de enco mendas (Sedex e PAC) para atender as necessidad es do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026000998201651
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/09/2016
Data de Termino da Vigência
02/09/2021
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2017
Identificador do Contrato
25003950000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de recepção no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026001348201711
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.637.812/0001-30: G A SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LT
Data de Assinatura
15/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2017
Data de Termino da Vigência
15/04/2019
Valor inicial
R$ 63.988,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00009.2020:Aquisição de Webcams para atender as ne cessidades da SEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Aquisição de Webcams para atender as ne cessidades da SEMS/TO.
Número do Processo
25026000497202051
Data de Assinatura
22/12/2020
Fundamento Legal
Artigo 22 do Decreto nº 7+892/2013, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/12/2020
Data de Termino da Vigência
22/03/2021
Valor inicial
R$ 3.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2011:Contratação de serviços de telefonia fi xa local e movel para atender as necessiades do NEMS/TO.
Identificador do Contrato
25003950000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fi xa local e movel para atender as necessiades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026001221201107
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
25/07/2011
Data de Termino da Vigência
24/07/2012
Valor inicial
R$ 30.911,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2012
Identificador do Contrato
25003950000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Aquisição de 1(um) Transformador trifás ico 300 KVA, tensão primária 13,800V; Tensão se cundária 380/220 V 60 HZ, sistema delta estrela com neutro aterrado, isolamento a seco.
Número do Processo
25026003222201188
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.494.446/0001-10: TRAFOMIL TRANSFORMADORES LTDA -
Data de Assinatura
26/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e disposições correletas.
Data de Início da Vigência
26/01/2012
Data de Termino da Vigência
25/01/2013
Valor inicial
R$ 23.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2013
Identificador do Contrato
25003950000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2013
Objeto
Aquisição de material personalizado: ca rimbos: itens 02 e 05 do edital do pregão eletr ônico nº 06/2013.
Número do Processo
25026002442201356
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2014
Valor inicial
R$ 1.448,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2014:Aquisição de material permanente Esca da em material antiderrapante, com 15 degraus.
Identificador do Contrato
25003950000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Aquisição de material permanente Esca da em material antiderrapante, com 15 degraus.
Número do Processo
25026001728201314
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.208.840/0001-19: MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICOS LTDA.
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2015:Aquisição de MAterial de consumo II
Identificador do Contrato
25003950000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2015
Objeto
Aquisição de MAterial de consumo II
Número do Processo
25026001034201549
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Lei 8.078/1990
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 2.903,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00010.2017
Identificador do Contrato
25003950000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de serviços contínuos de tr ansporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais e funcionários terceirizados, em exercício no NEMS/TO), documentos e pequena s cargas para atendimento das necessidades do N úcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocant ins-NEMS/TO, nos deslocamentos de servidores em viagens intermunicipais e interestaduais, semp re a serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026001775201791
Data de Assinatura
04/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
05/09/2017
Data de Termino da Vigência
05/05/2019
Valor inicial
R$ 597.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00011.2012
Identificador do Contrato
25003950000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Aquisição de 1(um) Trasformador Monofás ico (auxiliar), uso interno, potência nominal: 1KVA, Tensão Primária 7,9 KV, Tensão secundária 220 V, classe de tensão: 15KV, Frequência 60 H Z, Classe Térmica: F(155 º) Grau de Proteção: I P00.
Número do Processo
25026003222201188
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.294.575/0001-88: ECOSERRA ELETROMECANICA LTDA ME -
Data de Assinatura
26/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 10520/2002 e Decreto 5450/2005 e disposições correlatas.
Data de Início da Vigência
26/01/2012
Data de Termino da Vigência
25/01/2013
Valor inicial
R$ 2.172,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00011.2013
Identificador do Contrato
25003950000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2013
Objeto
Aquisição de material personalizado: fo lder e cartaz: itens: 13 e 14 do edital do preg ão eletrônico nº 06/2013
Número do Processo
25026002442201356
Data de Assinatura
07/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
07/11/2013
Data de Termino da Vigência
07/11/2014
Valor inicial
R$ 1.332,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00011.2014:Aquisição de Material Permanente Cafe teira Elétrica.
Identificador do Contrato
25003950000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2014
Objeto
Aquisição de Material Permanente Cafe teira Elétrica.
Número do Processo
25026001728201314
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00011.2015:Aquisição de Material de Consumo II.
Identificador do Contrato
25003950000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2015
Objeto
Aquisição de Material de Consumo II.
Número do Processo
25026001034201549
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.66/93, Lei 10.520/02 e Lei 8.078/90
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 1.035,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00011.2017
Identificador do Contrato
25003950000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de serviços contínuos de tr ansporte de passageiros (servidores/empregados públicos federais e funcionários terceirizados, em exercício no NEMS/TO), documentos e pequena s cargas para atendimento das necessidades do N úcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocant ins-NEMS/TO, nos deslocamentos urbanos, dentro do perímetro urbano de Palmas, sempre a serviço .
Número do Processo
25026001775201791
Data de Assinatura
13/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
14/09/2017
Data de Termino da Vigência
14/05/2019
Valor inicial
R$ 128.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00012.2011
Identificador do Contrato
25003950000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores corretiva e preventi vapara atender as necessiades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001322201170
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
19/07/2011
Data de Termino da Vigência
18/07/2012
Valor inicial
R$ 12.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00012.2012
Identificador do Contrato
25003950000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Aquisição de 1(um) disjuntor de média t tensão extraível, á vácuo classe 15 KV, 350 MVA ,630 A, c/rodas, comando manual.
Número do Processo
25026003222201188
Data de Assinatura
26/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 10520/2002, Decreto 5450/2005 e disposições correlatas.
Data de Início da Vigência
26/01/2012
Data de Termino da Vigência
25/01/2013
Valor inicial
R$ 17.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00012.2013
Identificador do Contrato
25003950000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2013
Objeto
Aquisição de material personalizado: ca rimbos: itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 d o edital do pregão eletrônico nº 06/2013.
Número do Processo
25026002442201356
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.864.694/0001-21: ELAINE PIRES DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2014
Valor inicial
R$ 1.534,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00012.2014:Aquisição de material permanente e de T I Memória portátil (HD externo) microcomputad or.
Identificador do Contrato
25003950000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição de material permanente e de T I Memória portátil (HD externo) microcomputad or.
Número do Processo
25026001728201314
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.762.679/0001-07: CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE -SERVICOS EM INFORMATIC
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 1.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00012.2015:Aquisição de Material de Consumo II
Identificador do Contrato
25003950000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2015
Objeto
Aquisição de Material de Consumo II
Número do Processo
25026001034201549
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002 E LEI 8.078/1990
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 104,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00013.2011
Identificador do Contrato
25003950000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Contratação de pessoa especilaizada em pintura e reparo predial para atender as necess iades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25026001381201148
Data de Assinatura
25/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Lei 8245/91 e Lei 12.112/09.
Data de Início da Vigência
25/07/2011
Data de Termino da Vigência
24/08/2011
Valor inicial
R$ 29.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00013.2012
Identificador do Contrato
25003950000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento e instalação de Sinalização V isual e Programação Visual de Identificação Int erna e Externa, bem como a sinalização horizont al no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, o qual contempla o fornecimento de p lacas e pictogramas em suas diversas salas e pl aca de identificação externa no prédio do NEMS/ TO, além de linhas, marcações, pintada sobre o piso da garagem.
Número do Processo
25026003133201131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
03/04/2012
Data de Termino da Vigência
02/04/2013
Valor inicial
R$ 16.361,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00013.2014:Aquisição de material permanente 08 D escanso de pés (apoio ergonômico).
Identificador do Contrato
25003950000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2014
Objeto
Aquisição de material permanente 08 D escanso de pés (apoio ergonômico).
Número do Processo
25026001728201314
Data de Assinatura
28/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
28/07/2014
Data de Termino da Vigência
28/07/2015
Valor inicial
R$ 750,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00013.2015:Aquisição de Material de Consumo II
Identificador do Contrato
25003950000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Aquisição de Material de Consumo II
Número do Processo
25026001034201549
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.283.813/0001-06: VERFFEL LICITACOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2 e Lei 8.078/1990
Data de Início da Vigência
23/11/2015
Data de Termino da Vigência
23/11/2015
Valor inicial
R$ 266,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00013.2017
Identificador do Contrato
25003950000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às ativid ades administrativas de Técnico em Secretariado para o NEMS/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026001698201770
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
01/11/2018
Valor inicial
R$ 233.203,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00014.2011
Identificador do Contrato
25003950000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais para atender as n ecessiades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026002413201122
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Art 25 da Lei_8666/1993
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 42.672,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00014.2012
Identificador do Contrato
25003950000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutad o (STFC, modalidade Longa Distância Nacional: I nter Regional e Intra Regional, fixo-fixo e fix o-móvel, com chamadas originadas da cidade de P almas-TO. O serviço será instalado nas novas in stalações do Núcleo Estadual do Ministério da S aúde no Tocantins, localizado na Avenida LO 02 Lote 19, Edifício Homaidam em Palmas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026000089201299
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
10/05/2012
Data de Termino da Vigência
09/05/2013
Valor inicial
R$ 7.989,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00014.2013
Identificador do Contrato
25003950000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Elaboração de Projeto básico e/ou Termo de referência de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos Sistemas e Componentes da Rede Lógica, Rede Elétrica e da Subestação do NEMS/ TO, Conforme Especificações e Quantitativos con stantes no Termo de Referência.
Número do Processo
25026002890201350
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de Junho de 1993, Decreto 5450 de 31 de Maio de 2005, e Lei 10520 de Julho de 2002.
Data de Início da Vigência
23/12/2013
Data de Termino da Vigência
23/06/2014
Valor inicial
R$ 12.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00014.2014
Identificador do Contrato
25003950000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de prestação de serviços co muns de engenharia de manutenção preventiva e c orretiva das instalações elétricas de média e b aixa tensão e do sistema de cabeamento estrutur ado do prédio sede do Núcleo Estadual do Minist ério da Saúde do Tocantins, com disponibilizaçã o de mão de obra especializada para execução da s rotinas da munutenção preventiva bem como de fornecimento de materiais, conforme disposições do edital e do Termo de Referência Anexo I.
Número do Processo
25026000640201466
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.969.648/0001-73: CDJ MANUTENCOES EIRELI - ME -
Data de Assinatura
12/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decretonº 5.450 de 31 de Maio de 2005.
Data de Início da Vigência
15/08/2014
Data de Termino da Vigência
15/08/2015
Valor inicial
R$ 175.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00014.2015:Aquisição de Material de Consumo II
Identificador do Contrato
25003950000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2015
Objeto
Aquisição de Material de Consumo II
Número do Processo
25026001034201549
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002 E LEI 8.078/1990
Data de Início da Vigência
04/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 1.072,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00015.2011
Identificador do Contrato
25003950000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Aquisição e instalação de 43 equipament os de ar condicionado novos. e instalação de 18 equipamentos de ar condicionado já usados.Contr atante: NEMS/TO.Contratada : Gelo Sul Com. de P eças e Elétr. e Assist. Téc. LTDA.140.547/00016 5.Vigência do contrato: 22/12/2011 a 22/01/2012 .Valor Global Total da Contratação R$: 249.000, 00.
Número do Processo
25026002804201147
Data de Assinatura
22/11/2011
Fundamento Legal
Artigo 54 da lei nº 8.666/93,Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
22/11/2011
Data de Termino da Vigência
22/01/2012
Valor inicial
R$ 249.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00015.2012
Identificador do Contrato
25003950000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Contratação de serviço de construção, c om material aplicado, de 01 (uma) subestação ab rigada_para_01 (um)_transformador de 300KVA tri fásico, conforme projeto.
Número do Processo
25026000337201200
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10520 de 17.7.02; Decreto5450 de 31.05.05 e Lei 8666 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
21/05/2012
Data de Termino da Vigência
20/05/2013
Valor inicial
R$ 134.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00015.2013
Identificador do Contrato
25003950000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário visa ndo atender as necessidades do Núcleo EStadual do Ministério da Saúde no Tocantins.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
25026003006201302
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Artigo 25, I da Lei nº 8.666/1933.
Data de Início da Vigência
31/12/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 6.809,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00015.2014
Identificador do Contrato
25003950000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de Copeiragem, com f ornecimento dos materiais e equipamentos indisp ensáveis à execução dos serviços para atender a s necessidades do NEMS/TO
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25026002118201419
Data de Assinatura
20/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
27/10/2014
Data de Termino da Vigência
27/10/2015
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00016.2014
Identificador do Contrato
25003950000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos equipame ntos de ar condicionado do NEMS-TO com fornecim ento de mão-de-obra e materiais sob demanda.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25026002251201475
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.753.725/0001-49: R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
01/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto5.450 de 31 de Maio de 2005.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
01/12/2015
Valor inicial
R$ 57.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00017.2012
Identificador do Contrato
25003950000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 01 (u m) Claviculário: aço com pintura eletrostática, cor cinza, capacidade 30 chaves, disponibilidad e para fixação na parede. Dimensões aproximadas do produto sem embalagem: 30 cmx40cm.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.957.510/0001-38: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE -ESQUADRIAS LTDA - ME
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº de 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 251,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00018.2012
Identificador do Contrato
25003950000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 01 (u m) scanner de mão Vupoint OneScan2 com cartão d e memória 4GB para atender as necessidades do N EMS/TO.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.281.487/0001-77: CARLOS BATISTA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - E
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00019.2012
Identificador do Contrato
25003950000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 02 (d ois) microfones sem fio, potência de saída RF M w (máxima), emissões de espúrias acima de 45 dB na onda modulada, antena embutida, captador do microfone dinâmico unidirecional, bateria padrã o, consumo cerca de 25mA, duração da bateria su perior a 8 horas de uso contínuo.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.307.727/0001-28: TECK SHOCK COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 1.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00020.2012
Identificador do Contrato
25003950000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 16 (d ezesseis) aparelhos telefônicos com fio, viva-v oz, função teclas flash, redial, mute, pause e tone, posição de mesa. 25 (vinte e cinco) desca nso para pés de plástico resistente de alto imp acto, cor preta. 02 (dois) fragmentador de pape l, abertura de inserção: 220mm, capacidade de 1 0 a 20 folhas, tensão bivolt. 02 (dois) conjunt o para automação de guilhotina para cortar pape l com 36 cm de corte, corta até 15 folhas de um a só vez.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.094.173/0001-32: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA - EP
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 2.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00022.2012
Identificador do Contrato
25003950000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 10 (d ez) aparelho de telefone sem fio, digital, iden tificador de chamadas, controle volume recepção , tensão alimentação 110/220, características a dicionais com sistema viva-voz, digital no mono fone, alcance 400, função tecla flash/mute, red iscagem e discagem rápida, capacidade bateria 1 0 horas modo stand by/6 horas modo talk time, m odo discagem tone e pulse, cor preta.
Número do Processo
25026000946201251
Data de Assinatura
03/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
03/08/2012
Data de Termino da Vigência
03/10/2012
Valor inicial
R$ 663,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00023.2012
Identificador do Contrato
25003950000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 08 (o ito) bebedouros elétricos para garrafão de 20 l itros, de coluna, que produza no mínimo 5 litro s de água gelada por hora, 10 (dez) umidificado res e purificadores de ambiente: controle eletr ônico de intensidade de névoa, lâmpada alerta d e reposição de água. capacidade 5 litros, bivol t ou 220 V, consumo de energia 25, autonomia po r no mínimo 12 horas.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.550.158/0001-87: DAMASCENO E COELHO LTDA - ME -
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 4.707,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00024.2012
Identificador do Contrato
25003950000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Aquisição de material permanente 01 con junto automatizador: instalação e fornecimento de um kit motor 1/3 para portão basculante, bra ço de 1.5mt de comprimento e dois controles. In cluso instalação de botoeira, mão de obra e dem ais equipamentos necessários ao perfeito funcio namento do portão eletrônico. Incluso kit ferra gem. Para atender as necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000946201251
Data de Assinatura
03/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666 de 21 de junho de1993, Lei nº 10520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
03/08/2012
Data de Termino da Vigência
03/10/2012
Valor inicial
R$ 832,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00025.2012
Identificador do Contrato
25003950000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 02 (d ois) CRC12-Frigobar: capacidade 120 litros, cor branca, características adicionais porta e tamp o aproveitáveis capacidade mínima de 120 litros , com porta reversível, bivolt ou 220 V, degelo seco, degelo semi-automático e manual, eficiênc ia energética classe A.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.823.764/0001-03: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 1.454,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00026.2012
Identificador do Contrato
25003950000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 02 (d ois0 aparelhos telefone/cópia/fax, bobina de pa pel 30m (Bobina inicial -10m), painel e visor e m português, alimentador de documentos: até 10 páginas, agenda: 100 números, potência: 127 V A C, 60hz. Tensão/voltagem: bivolt automático. Pa ra atender as necessidades do NEMS/TO.
Número do Processo
25026000946201251
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 868,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00027.2012
Identificador do Contrato
25003950000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Aquisição de material permanente: 01 (u m) aparelho DVD, 02 (duas) caixas de som amplif icadas 100 W de potência RMS, 03 (três) escadas Mor 5104 em alumínio com 06 degraus e fita de s egurança, 01 (um) livro: Regime Jurídico do Ser vidor Público Lei 8112/90. Interpretada e com entada. Ano de publicação: 2011.
Número do Processo
25026000946201251
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
03/08/2012
Data de Termino da Vigência
03/10/2012
Valor inicial
R$ 2.289,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00028.2012
Identificador do Contrato
25003950000282012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2012
Objeto
Prestação de serviço de recepção para a tender as necessidades do Núcleo Estadual do Mi nistério da Saúde no Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001579201211
Data de Assinatura
14/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2005 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
14/08/2012
Data de Termino da Vigência
14/08/2013
Valor inicial
R$ 19.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00029.2012
Identificador do Contrato
25003950000292012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2012
Objeto
Prestação de serviço de transporte de s ervidores, para atendimentos das necessidades d o NEMS/TO, nos deslocamentos no perímetro urban o do município de Palmas, com necessidade apena s eventual e excepcional de deslocamento interm unicipal.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001677201240
Data de Assinatura
04/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1.993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
04/09/2012
Data de Termino da Vigência
04/09/2013
Valor inicial
R$ 62.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00030.2012
Identificador do Contrato
25003950000302012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2012
Objeto
Prestação de serviços continuos de tran sporte de servidores para atendimento das neces sidades do NEMS/TO, nos deslocamentos em viagen s intermunicipais e interestaduais, estas excep cionalmente, podendo-se, eventualmente, solicit ar o transporte para o perímetro urbano do muni cípio de Palmas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25026001677201240
Data de Assinatura
04/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
04/09/2012
Data de Termino da Vigência
04/09/2013
Valor inicial
R$ 364.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00031.2012
Identificador do Contrato
25003950000312012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender n ecessidades do NEMS/TO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25026001637201206
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
18/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
18/10/2012
Data de Termino da Vigência
18/10/2013
Valor inicial
R$ 279.343,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00032.2012
Identificador do Contrato
25003950000322012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2012
Objeto
Serviço de limpeza geral do lote/terren o do NEMS/TO, incluindo: roçagem, capinagem e p odagem das árvores, e retirada de todos os resí duos gerados e entulhos.
Número do Processo
25026002350201295
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
19/11/2012
Data de Termino da Vigência
19/11/2013
Valor inicial
R$ 5.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250039.50.00050.2011
Identificador do Contrato
25003950000502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2011
Objeto
Contratação de serviços de instalação d e persinas e películas protetoras para atender as necessiades do NEMS/TO com a sua nova sede.
Número do Processo
25026001364201119
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.639.717/0001-90: J. L. RESPLANDES DE FREITAS -
Data de Assinatura
08/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
08/07/2011
Data de Termino da Vigência
07/10/2011
Valor inicial
R$ 9.919,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato