-
CONCESSÃO 240106.54.00001.2001:Licença não exclusiva para fabricação e venda da Invenção no Brasil e no exterior.
Identificador do Contrato
24010654000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Licença não exclusiva para fabricação e venda da Invenção no Brasil e no exterior.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210008-SJC
Data de Assinatura
15/01/2001
Fundamento Legal
Lei 9.279/96
Data de Início da Vigência
15/01/2001
Data de Termino da Vigência
15/01/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00002.2001:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica.
Identificador do Contrato
24010657000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica.
Data de Assinatura
24/01/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93.872/86 e 20/91-IN 01/97-STN.
Data de Início da Vigência
24/01/2001
Data de Termino da Vigência
24/01/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00004.2000
Identificador do Contrato
24010650000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Fornecimento, instalação e treinamento de um equipamento para metalização de protótipo de circuito impresso e uma Fresadora.
Número do Processo
200877
CNPJ Contratada
Fornecedor 64.772.163/0001-75: ANACOM SOFTWARE E HARDWARE LTDA
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
29/03/2001
Valor inicial
R$ 101.353,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00004.2001:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e a UFBA/IF.
Identificador do Contrato
24010657000042001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e a UFBA/IF.
Data de Assinatura
20/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
23/02/2001
Data de Termino da Vigência
22/02/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.1998
Identificador do Contrato
24010650000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas verdes,pa vimentadas e edificadas do Contratante, com o fornecimento de materiais,mão de-obra, equipamentos e remoção de resíduos sólidos.
Número do Processo
126/97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/02/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 28.588,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2008
Identificador do Contrato
24010650000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001292/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestação de serviços de transporte int erno de bens móveis no INPE São José dos Camp os/SP, conforme especificações e condições esta belecidas neste Instrumento e em seus Anexos. ( RD nº 01.06.001.0/2008)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1292/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.725.533/0001-80: NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA -
Data de Assinatura
22/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 83.799,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2010
Identificador do Contrato
24010650000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Prestação de serv. de locação de equip. multifuncionais, impressoras a laser e térmica s, novas, sem uso, não recondicionadas e em lin ha de produção,c/manut. preventiva e corretiva, fornec.de todas as peças, partes ou componente s necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não re ciclado e não manufaturado, exceto papel, p/ as Unidades do INPE, localizadas em SJC/SP, Cacho eira Paulista/SP, São Paulo/SP, Cuiabá/MT e Nat al/RN. (R.D. nº 01.06.001.0/2010)
Número do Processo
10752000130200940
Data de Assinatura
17/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/02/2010
Data de Termino da Vigência
16/02/2014
Valor inicial
R$ 27.350,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2011
Identificador do Contrato
24010650000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000386/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação predial, áreas pavimentadas e verdes, a serem realizados nas instalações da unidade do INPE no município de Cuiabá MT, de conformida de com as especificações e disposições constant es no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06 .001.0/2011)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000305201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2011
Data de Termino da Vigência
11/01/2012
Valor inicial
R$ 234.714,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2012
Identificador do Contrato
24010650000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000437/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2012
Objeto
Prestação de serviços de Seguro Interna cional, que serão prestados nas condições estab elecidos no Termo de Referência. (R.D. 01.06.00 1.0/2012)
Número do Processo
01340000813201172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97 e da I.N. nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
17/01/2012
Data de Termino da Vigência
17/01/2013
Valor inicial
R$ 135.999,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2014
Identificador do Contrato
24010650000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000324/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de serviços de seguro inter nacional, que serão prestados nas condições est abelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edi tal. (R.D. Nº 01.06.001.0/2014)
Número do Processo
01340000830201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2014
Data de Termino da Vigência
23/01/2015
Valor inicial
R$ 89.989,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2015
Identificador do Contrato
24010650000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000462/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de serviços especializados nas áreas de comércio exterior e logística (age nciamento de carga internacional, desembaraço a duaneiro, transporte rodoviário e aéreo naciona l, para importação, exportação e movimentação d e materiais e equipamentos no exterior e em tod o território nacional), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital (RD nº 01.06.001.0/2015).
Número do Processo
01340000694201409
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 7892/2013, Decreto nº 2271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2 de 30/4/2008.
Data de Início da Vigência
21/01/2015
Data de Termino da Vigência
21/01/2016
Valor inicial
R$ 1.748.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2019
Identificador do Contrato
24010650000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Eventual aquisição de 31 (trinta e uma) estações de trabalho de alto desempenho e baix o consumo energético, com 02 (dois) monitores d e vídeo cada, bem como licenças de software e os respectivos serviços de suporte, assistência técnica on-site e garantia por 60 (sessenta) m eses, observadas as Especificações Básicas cons tantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônic o Demap nº 89/2018. (R.D.01.14.001.0/2018).
Número do Processo
01340013776201839
Data de Assinatura
18/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2019
Data de Termino da Vigência
18/01/2024
Valor inicial
R$ 270.857,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00010.2020
Identificador do Contrato
24010650000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000266/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2020
Objeto
Aquisição de nitrogênio líquido (LN2) d e alta pureza para o Instituto Nacional de Pesq uisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos/S P, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Termo de Referência, anexo do Edit al. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à propos ta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.001.0/20)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340009359201972
Data de Assinatura
10/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.89213.
Data de Início da Vigência
10/01/2020
Data de Termino da Vigência
09/04/2020
Valor inicial
R$ 516.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.1996:Prestação de serviços especializados de despacho aduaneiro de bens.
Identificador do Contrato
24010650000201996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1996
Objeto
Prestação de serviços especializados de despacho aduaneiro de bens.
Número do Processo
1100/95
Data de Assinatura
08/01/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/01/1996
Data de Termino da Vigência
08/03/1997
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.1997
Identificador do Contrato
24010650000201997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1997
Objeto
Prestação de serviços de recebimento nas agências da ECT, e/ou cole ta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito nacional, de encomendas Se dex, em suas várias modalidades.
Número do Processo
960805
Data de Assinatura
15/01/1997
Fundamento Legal
inciso VIII, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/1997
Data de Termino da Vigência
15/01/2002
Valor inicial
R$ 50.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.1999:Fornecimento de combustíveis para os veículos do contratante.
Identificador do Contrato
24010650000201999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1999
Objeto
Fornecimento de combustíveis para os veículos do contratante.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
981078
Data de Assinatura
22/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 91.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2004
Identificador do Contrato
24010650000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000942/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Prestação de serviços especializados na Importação e Exportação de bens/materiais no Sistema "Door to Door" (DtD). R.D. 01.06.002.0/ 2004)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
942/2003
Data de Assinatura
02/02/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
02/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 462.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2008
Identificador do Contrato
24010650000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001385/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Prestação de serviços especializados de apoio administrativo, sem emprego de material , para atendimento da demanda do CONTRATANTE em suas instalações localizadas nas cidades de Sã o José dos Campos/SP, Cachoeira Paulista/SP e B rasília/DF, em estrita conformidade com as cond ições previstas no Edital e seus Anexos. (RD nº 01.06.002.0/2008)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
1385/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.933.861/0001-46: IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E -ELABORACAO DE PROJETOS
Data de Assinatura
23/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2008
Data de Termino da Vigência
23/01/2009
Valor inicial
R$ 1.782.729,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2014
Identificador do Contrato
24010650000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000322/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação de serviços especializados nas áreas de comércio exterior e logística (age nciamento de carga internacional, desembaraço a duaneiro, transporte rodoviário e aéreo naciona l, para importação, exportação e movimentação de materiais e equipamentos no exterior e em te rritório nacional, que são prestados nas condiç ões estabelecidas nos Anexos do Intrumento. (R. D. Nº 01.06.002.0/2014)
Número do Processo
01340000828201301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 558.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2015
Identificador do Contrato
24010650000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000091/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades do C ONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) dest e Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. (R.D. Nº 01.06.002.0/15)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01340000169201485
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Art. 62, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2015
Data de Termino da Vigência
27/02/2016
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2016
Identificador do Contrato
24010650000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000362/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. SABESP, para coleta e tratamento da água utilizada e la nçada em sua tubulação pelo INPE, unidade de Sã o José dos Campos/SP (RD nº 01.14.002.0/2016).
Número do Processo
01340000569201571
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.776.517/0001-80: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP
Data de Assinatura
11/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.375.755,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2017
Identificador do Contrato
24010650000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000377/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra mantenabilidade da infraestrutura dos sistem as elétricos, eletrônicos, de refrigeração e hi drossanitários da Unidade do INPE em São José d os Campos SP, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de trans crição. (R.D. Nº 01.06.002.0/17)
Número do Processo
01340000645201620
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
31/01/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2017
Valor inicial
R$ 27.042,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00020.2019
Identificador do Contrato
24010650000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000166/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Fornecimento de 02 (duas) unidades de r eceptor de dados multimissão para alta taxa de dados, com funções de demodulação, sincronizaçã o de bit e decodificação de dados, para prepara ção da Estação de Recepção e Gravação do INPE, em Cachoeira Paulista SP, conforme especifica ções técnicas constantes dos Anexos deste Instr umento. (R.D 01.14.002.0/19)
Número do Processo
01340004985201891
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
23/11/2019
Valor inicial
R$ 888.294,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00027.2002
Identificador do Contrato
24010650000272002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000286/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2002
Objeto
Prestaçaõ de serviços de manutenção e assistencia tecnica do equipamento microscopio eletronico de varredura e do sistema de micro analise do LAS/CTE.(RD 01.06.027.0/2002)
Número do Processo
286/2002
Data de Assinatura
24/06/2002
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 25 da Lei8666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2002
Data de Termino da Vigência
24/06/2003
Valor inicial
R$ 16.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00029.2002:Prestaçao de serviços de coleta, trans porte e entrega de correspondencia agrupada
Identificador do Contrato
24010650000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000135/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Prestaçao de serviços de coleta, trans porte e entrega de correspondencia agrupada
Número de Aditivos
5
Número do Processo
135/2002
Data de Assinatura
14/06/2002
Fundamento Legal
Art. 24-VIII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/06/2002
Data de Termino da Vigência
14/06/2003
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.1998
Identificador do Contrato
24010650000301998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/1998
Objeto
Serviços especializados de limpeza e conservação de áreas verdes e áreas pavimentadas do INPE/Cachoeira Paulista, com fornecimento de mate riais, mão-de-obra, equipamentos e remoção de resíduos sólidos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
CRA-FIN-0003/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.096.044/0001-93: Demax - Serviços e Comércio Ltda.
Data de Assinatura
09/01/1998
Fundamento Legal
Art.24, Inciso V, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 499.018,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.1999:Prestação de serviços públicos de telecomunicações.
Identificador do Contrato
24010650000301999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/1999
Objeto
Prestação de serviços públicos de telecomunicações.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
981419
Data de Assinatura
05/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.635.770,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00030.2002:Estabelecer e regulamentar um Programa de Cooperação Técnico-Científica (RD 01.06.030. 0/02).
Identificador do Contrato
24010657000302002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2002
Objeto
Estabelecer e regulamentar um Programa de Cooperação Técnico-Científica (RD 01.06.030. 0/02).
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN 01/97-STN
Data de Início da Vigência
09/07/2002
Data de Termino da Vigência
09/07/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2008
Identificador do Contrato
24010650000302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001387/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2008
Objeto
Prestação de serviços de administração e apoio administrativo ao Campus Brasil do Cent ro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe C RECTEALC, localizado no Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais, em Santa Maria, RS, em estr ita conformidade com as condições previstas no edital e seus anexos. (RD nº 01.06.003.0/2008)
Número do Processo
1387/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.526.600/0001-98: EVOLUTION ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Data de Assinatura
06/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2008
Data de Termino da Vigência
06/02/2009
Valor inicial
R$ 202.798,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2011
Identificador do Contrato
24010650000302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000768/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2011
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água tratada e da coleta de esgoto ao INPE de Cuiabá MT. (R.D. 01.06.003.0/2011)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000494201014
Data de Assinatura
12/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2011
Data de Termino da Vigência
12/01/2012
Valor inicial
R$ 23.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2014
Identificador do Contrato
24010650000302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000322/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2014
Objeto
Contratação de serviços especializados nas áreas de comércio exterior e logística (age nciamento de carga internacional, desembaraço a duaneiro, transporte rodoviário e aéreo naciona l, para importação, exportação e movimentação de materiais e equipamentos no exterior e em te rritório nacional, que são prestados nas condiç ões estabelecidas nos Anexos do Intrumento. (R. D. 01.06.003.0/2014)
Número do Processo
01340000828201301
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 559.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2016
Identificador do Contrato
24010650000302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000535/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2016
Objeto
Contratação de serviços de telecomunica ções para prover comunicação de dados entre Uni dade do INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao e dital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transc rição (RD nº 01.06.003.0/2016).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000946201572
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 2271/97 e da IN nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
14/01/2016
Data de Termino da Vigência
14/01/2019
Valor inicial
R$ 2.949.710,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2017
Identificador do Contrato
24010650000302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000377/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra mantenabilidade da infraestrutura dos sistem a elétricos, eletrônicos, de refrigeração e hid rossanitários da Unidade do INPE em São José do s Campos SP, que serão prestados nas condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência, anexo d o Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente da transc rição. (R.D. Nº 01.06.003.0/17)
Número do Processo
01340000645201620
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução NormativaSLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
02/05/2017
Valor inicial
R$ 51.861,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2018
Identificador do Contrato
24010650000302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000228/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2018
Objeto
Contratação de fornecimento de energia elétrica para as instalações do INPE Centro Reg ional da Amazônia CRA. (R.D. Nº 01.14.003.0/1 8)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340002086201773
Data de Assinatura
29/12/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 151.723,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2019
Identificador do Contrato
24010650000302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000468/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2019
Objeto
Prestação de serviço de manutenção do s istema de supercomputação instalado no CPTEC/IN PE, com fornecimento de serviços de configuraçã o plena do sistema, partes e peças, do CPTEC/IN PE, nas condições estabelecidas neste Instrumen to, no Projeto Básico elaborado pela área técni ca do CPTEC/INPE e na Proposta da CONTRATADA so b nº.4153-121418. Rev 4, datada de 08/11/2018,r evisada em 30/01/2019, os quais integram este I nstrumento, independentemente de transcrição. ( R.D. Nº 01.06.003.0/19)
Número do Processo
01340013075201808
Data de Assinatura
14/03/2019
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/03/2019
Data de Termino da Vigência
14/03/2020
Valor inicial
R$ 5.268.625,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00030.2020
Identificador do Contrato
24010650000302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000305/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2020
Objeto
Aquisição de gavetas para disco rígido para estações servidoras e discos rígidos para storages, estações servidoras, notebooks e desk tops, conforme especificações e quantitativos e stabelecidos no Termo de Referência, anexo do E dital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edi tal do Pregão, identificado no preâmbulo e à pr oposta vencedora, independentemente de transcri ção. (R.D. Nº 01.14.003.0/20)
Número do Processo
01340009999201982
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
20/01/2020
Data de Termino da Vigência
10/03/2020
Valor inicial
R$ 239.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00031.2002
Identificador do Contrato
24010650000312002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000287/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2002
Objeto
Prestação de serviços técnicos especia lizados visando o apoio às campanha de lançamento dos satélites CBERS-2 e SATEC ((RD 01.06. 031.0).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
287/2002
Data de Assinatura
04/07/2002
Fundamento Legal
inciso XIII do artigo 24 daLei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/07/2002
Data de Termino da Vigência
04/03/2003
Valor inicial
R$ 425.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00032.2017
Identificador do Contrato
24010650000322017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000131/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2017
Objeto
Prestação de serviço de manutenção prev entiva e emergencial em elevadores de passageir os instalados nas unidades do INPE de São José dos Campos/SP, Santa Maria/RS, Belém/PA e Cacho eira Paulista/SP, nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital. Este Te rmo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedor a, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 0 1.06.032.0/17)
Número do Processo
01340000260201662
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.472.645/0001-43: FLEX ELEVADORES COMERCIO DE PECAS-E MANUTENCAO LTDA - E
Data de Assinatura
14/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
14/09/2017
Data de Termino da Vigência
29/09/2017
Valor inicial
R$ 5.178,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00035.2002:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica-científica (RD 01.01.035. 0/02).
Identificador do Contrato
24010657000352002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2002
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica-científica (RD 01.01.035. 0/02).
Data de Assinatura
22/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
25/07/2002
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00039.2002
Identificador do Contrato
24010650000392002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000437/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados de limpeza e conservação, no INPE Cuiaba/MT (RD nº 01.06.039.0/02.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
437/02
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.032.835/0001-96: TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
14/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e IN-Mare 18/97.
Data de Início da Vigência
14/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 43.501,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.1999:Fornecimento de peças de reposição originais genuínas, para veículos da linha General Motors.
Identificador do Contrato
24010650000401999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/1999
Objeto
Fornecimento de peças de reposição originais genuínas, para veículos da linha General Motors.
Número do Processo
981079
Data de Assinatura
26/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.334,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2002:Fornecimento de energia elétrica para a Estação Terrena de Cuiabá-MT RD 01.14.004.0/ 2002.
Identificador do Contrato
24010650000402002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020023/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Estação Terrena de Cuiabá-MT RD 01.14.004.0/ 2002.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
200692
Data de Assinatura
07/01/2002
Fundamento Legal
Inciso XXII do art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2002
Data de Termino da Vigência
06/01/2004
Valor inicial
R$ 350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2003
Identificador do Contrato
24010650000402003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2003
Objeto
Prestação de serviços de Discagem diret a a Ramal contemplando instalação e disponibili zação dos meios de interligação do ambiente da Contratante ao Serviço Telefonico Fixo Comuta do da Contratada. (RD 01.06.004.0/03)
Número do Processo
006/2003
Data de Assinatura
11/02/2003
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/02/2003
Data de Termino da Vigência
11/08/2003
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2005
Identificador do Contrato
24010650000402005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001224/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2005
Objeto
Fornecimento de peças de reposição para os veículos das linhas Chevrolet e Fiat, origi nais e genuínas do INPE/SJC. (R.D. 01.14.004-0/2005).
Número do Processo
1224/2004
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 170.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2013
Identificador do Contrato
24010650000402013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000722/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2013
Objeto
Contratação dos serviços da Empresa Bra sil de Comunicação EBC, para dar publicidade aos resumos dos editais referentes às aquisiçõ es, alienações e contratações de serviços, nece ssárias ao desenvolvimento das várias atividade s executadas pelo INPE. (R.D. Nº 01.06.004.0/20 13)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000924201260
Data de Assinatura
04/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 163.102,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2016
Identificador do Contrato
24010650000402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000310/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra apresentação de serviços continuados de limp eza, conservação e higienização, com disponibil ização de mão de obra, saneantes domissanitário s, materiais e equipamentos adequados à execuçã o dos trabalhos com remoção de resíduos sólidos das áreas edificadas, verdes e pavimentadas a serem realizados nas instalações do INPE em Cui abá/MT, conforme especificações constantes nest e Termo de Referência e seus Anexos, vinculados ao Edital do Pregão. (RD nº 01.06.004.0/2016)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000507201560
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 2271/97 e IN nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/01/2016
Data de Termino da Vigência
12/01/2017
Valor inicial
R$ 448.578,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2017
Identificador do Contrato
24010650000402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2017
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação de áreas verdes, pavimentadas e não p avimentadas para a Unidade do INPE de Cachoeira Paulista SP, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de trans crição. (R.D. Nº 01.06.04.0/17)
Número do Processo
01340000014201619
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.750.831/0001-16: ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI -
Data de Assinatura
03/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
03/02/2017
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 86.915,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2018
Identificador do Contrato
24010650000402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000371/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2018
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse do INPE, obede cidas às determinações contidas no art. 25, cap ut, da Lei nº 8.666/93, no art. 8º, inciso VII e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Le i nº 6.650/79, na Lei nº 4.680/65, no Decreto n º 6.555/2008, no Decreto nº 57.690/66 e nas dem ais normas complementares específicas, principa lmente nas diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Exe cutivo Federal SICOM.(R.D. Nº 01.14.004.0/18)
Número do Processo
01340005666201712
Data de Assinatura
29/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2023
Valor inicial
R$ 434.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00040.2019
Identificador do Contrato
24010650000402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000544/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2019
Objeto
Prestação de serviço do curso de Mestra do em Desenvolvimento Humano: Formação, Polític as Sociais, à servidora Lilian Veiga Vinhas, na s condições estabelecidas no Projeto Básico, an exo deste Instrumento. (R.D. 01.06.004.0/19).
Número do Processo
01340013293201834
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.980.213/0001-53: EPTS - EMPRESA DE PESQUISA, -TECNOLOGIA E SERVICOS DA UN
Data de Assinatura
28/03/2019
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 c/c o Inciso VI do artigo 13, ambos da Lei nº.8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2019
Data de Termino da Vigência
12/04/2021
Valor inicial
R$ 31.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00041.2001:Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho.
Identificador do Contrato
24010657000412001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2001
Objeto
Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho.
Data de Assinatura
20/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
20/02/2001
Data de Termino da Vigência
20/02/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00041.2002:Fornecimento de periododicos internacionais(RD 01.01.041.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000412002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000288/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2002
Objeto
Fornecimento de periododicos internacionais(RD 01.01.041.0/02)
Número do Processo
288/2002
Data de Assinatura
02/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 181.358,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00041.2004
Identificador do Contrato
24010650000412004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2004
Objeto
Prestação de serviços de apoio adminis trativo ao IAI Instituto Interamericano para Pesquisas e Mudanças Globais, localizado no IN PE/SJC, no horário das 08:00 as 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, excluídos os feriados nacionais e locais.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
041/2004
Data de Assinatura
30/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 119.204,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00042.2000
Identificador do Contrato
24010657000422000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2000
Objeto
Segundo Plano de Trabalho referente ao monitoramento de descargas atmosféricas na prevenção dos impactos diretos e indiretos no lançamento de veículos espaciais.
Data de Assinatura
25/10/2000
Fundamento Legal
Art. 116, ¨caput¨, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/10/2000
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00043.2001
Identificador do Contrato
24010657000432001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2001
Objeto
Terceiro Plano de Trabalho, referente ao intercâmbio de informações técnicas e cientí ficas (RD 01.01.004.3/2001).
Data de Assinatura
27/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/04/2001
Data de Termino da Vigência
17/02/2003
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00043.2002
Identificador do Contrato
24010650000432002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2002
Objeto
Utilização da pista especial "sem pa rar", destinada a cobrança automatica de tarifa de pedagio (RD 01.14.043.0/02)
Número do Processo
114/2002
Data de Assinatura
02/09/2002
Fundamento Legal
Art.25, inc.I, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2002
Data de Termino da Vigência
02/09/2007
Valor inicial
R$ 19.299,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00045.2002
Identificador do Contrato
24010650000452002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000154/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2002
Objeto
Fornecimento de projeto executivo, equi pamentos, materiais e serviços para instalação de 2 elevadores no LIT/INPE-SJC (RD 01.14.045.0 /02).
Número do Processo
154/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
30/04/2003
Valor inicial
R$ 438.645,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00046.2002:Fornecimento de dois osciladores (RD 01 .14.046.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000462002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2002
Objeto
Fornecimento de dois osciladores (RD 01 .14.046.0/02)
Número do Processo
298/2002
Data de Assinatura
30/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/09/2002
Data de Termino da Vigência
10/02/2003
Valor inicial
R$ 30.462,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00047.2002:Fornecimento de 1000 unidades de compon entes eletronicos (RD 01.14.047.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000472002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000612/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2002
Objeto
Fornecimento de 1000 unidades de compon entes eletronicos (RD 01.14.047.0/02)
Número do Processo
612/2002
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
26/09/2002
Fundamento Legal
Art.25 "caput" da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 187.163,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00048.2002:Fornecimento de componentes eletronicos (RD 01.14.048.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000482002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2002
Objeto
Fornecimento de componentes eletronicos (RD 01.14.048.0/02)
Número do Processo
298/0002
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
26/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 22.412,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.1997:Fornecimento de 251 títulos periódicos científicos.
Identificador do Contrato
24010650000501997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/1997
Objeto
Fornecimento de 251 títulos periódicos científicos.
Número do Processo
951276
Data de Assinatura
30/01/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/1997
Data de Termino da Vigência
30/04/1997
Valor inicial
R$ 660.992,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.1998
Identificador do Contrato
24010650000501998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/1998
Objeto
Prestação de serviços especializados de limpeza predial do INPE/Cachoeira Paulista, com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e remoção de resíduos sólidos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
CRA-FIN-002/98
Data de Assinatura
09/02/1998
Fundamento Legal
Art.24, Inciso V, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 337.638,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2000:Fornecimento de um veículo zero Km, tipo Van, cor branca.
Identificador do Contrato
24010650000502000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2000
Objeto
Fornecimento de um veículo zero Km, tipo Van, cor branca.
Número do Processo
200805
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/11/2000
Data de Termino da Vigência
27/01/2001
Valor inicial
R$ 58.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00050.2001:Concessão_de estágio docência.
Identificador do Contrato
24010657000502001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2001
Objeto
Concessão_de estágio docência.
Data de Assinatura
07/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8859/94; Decretos 89467/84 e 2080/96.
Data de Início da Vigência
07/02/2001
Data de Termino da Vigência
07/02/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2002
Identificador do Contrato
24010650000502002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001178/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica (RD 01.14.005.0/2002) Valor total informado: 45.000,00 Valor do Empenho: 1.400,00.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
211321
Data de Assinatura
21/01/2002
Fundamento Legal
Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2005
Identificador do Contrato
24010650000502005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001224/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2005
Objeto
Fornecimento de peças de reposição para os veículos das linhas Volkswagen e Mercedes Benz, originais e genuínas do INPE/SJC. (R.D. 01.14.005-0/2005).
Número do Processo
1224/2004
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
28/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2011
Identificador do Contrato
24010650000502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001053/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2011
Objeto
Prestação de serviços de limpeza predia l, com remoção de resíduos sólidos das áreas ed ificadas e fornecimento de materiais, a serem r ealizados nas instalações da unidade do INPE, n o município de Alcântara, Estado do Maranhão, d e conformidade com as especificações e disposiç ões constantes neste Instrumento e em seus Ane xos. (R.D. Nº01.06.005.0/2011).
Número do Processo
01340000605201092
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 75.347,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2012
Identificador do Contrato
24010650000502012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000626/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2012
Objeto
Contratação de empresa de serviços espe cializados de limpeza e conservação de áreas ve rdes, áreas pavimentadas e não pavimentadas, co m remoção de resíduos sólidos e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para o Centr o Regional do Sul, Unidade do INPE em São Marti nho da Serra RS, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência, ane xo do Edital. (R.D. 01.14.005.0/2012)
Número do Processo
01340001027201192
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decr. 2.271/97 e I.N. SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
01/03/2012
Data de Termino da Vigência
01/03/2013
Valor inicial
R$ 204.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2013
Identificador do Contrato
24010650000502013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000527/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2013
Objeto
Prestação de serviços de limpeza predia l, com remoção dos resíduos sólidos das áreas e dificadas e fornecimento de materiais domissani tários, utensílios e equipamentos, a serem real izados nas instalações do Centro Regional Sul d o INPE Santa Maria RS, conforme condições, qu antidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (R.D. nº 01.06.005.0/2013).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01340000714201271
Data de Assinatura
26/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
28/02/2013
Data de Termino da Vigência
28/02/2014
Valor inicial
R$ 445.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2014
Identificador do Contrato
24010650000502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000398/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2014
Objeto
Contratação de Laboratório especializad o em análises de acordo com a Portaria nº 2.914 /2011 e Resolução SS-65/2005, para monitorament o da qualidade da água consumida pelo INPE de S ão José dos Campos SP, que serão prestados na s condições estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.005.0/2014)
Número do Processo
01340000947201355
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
31/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00050.2019
Identificador do Contrato
24010650000502019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2019
Objeto
Contratação de serviço continuados de V ILÂNCIA ARMADA E DESARMADA para a unidade do IN PE de ATIBAIA SP, que serão prestados nas con ndições estabelecidas no Termo de Referência, a nexo do Edital.(R.D. 01.06.005.0/19).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340001733201991
Data de Assinatura
25/03/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97; e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
25/03/2019
Data de Termino da Vigência
25/03/2020
Valor inicial
R$ 238.519,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00052.2002:Fornecimento de gás canalizado industri al (RD 01.14.052.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000522002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000384/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2002
Objeto
Fornecimento de gás canalizado industri al (RD 01.14.052.0/02)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
384/02
Data de Assinatura
31/10/2002
Fundamento Legal
Inciso I do artigo 25 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00053.2002
Identificador do Contrato
24010650000532002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000305/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2002
Objeto
Fabricação, montagem e testes para forn ecimento de um modelo de voo (FM) do módulo rec eptor GPS para o satélite técnologico (SATEC) RD 01.06.053.0/02)
Número do Processo
305/2002
Data de Assinatura
17/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/10/2002
Data de Termino da Vigência
17/02/2003
Valor inicial
R$ 39.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00054.2002:Execução de serviços de impermeabilizaç ão no prédio Materiais (RD 01.06.054.0/02)
Identificador do Contrato
24010650000542002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000401/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2002
Objeto
Execução de serviços de impermeabilizaç ão no prédio Materiais (RD 01.06.054.0/02)
Número do Processo
401/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.586.923/0001-28: OLIVEIRA BORGES CONSTRUTORA LTDA
Data de Assinatura
17/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2002
Data de Termino da Vigência
25/12/2002
Valor inicial
R$ 83.777,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00055.2002
Identificador do Contrato
24010650000552002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000400/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2002
Objeto
Análise, especificação e desenvolviment o de software para atualização dos sistemas de processamento dos dados de imagens dos satélite s CBERS 1 e 2 (RD 01.06.055.0/02)
Número do Processo
400/2002
Data de Assinatura
17/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/10/2002
Data de Termino da Vigência
17/05/2003
Valor inicial
R$ 582.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00056.2002
Identificador do Contrato
24010650000562002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000537/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2002
Objeto
Fornecimento de uma fonte para carregam ento de capacitores Prazo de entrega: 60 dias contados da abertura da Carta de Credito (RD n º 01.14.056.0/02)
Número do Processo
532/2002
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
05/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
05/02/2003
Valor inicial
R$ 45.118,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00059.2002
Identificador do Contrato
24010650000592002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000837/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2002
Objeto
Prestação de serviços especializados de manutenção e operação de sítios experimentais de pesquisas do projeto LBA (Amazonia) (RD nº 0 2.06.059.0/02)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
837/02
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2002
Fundamento Legal
Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
22/09/2003
Valor inicial
R$ 549.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.1995
Identificador do Contrato
24010650000601995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/1995
Objeto
Locação de uma Central Telefônica, instalação e testes e fornecimen to de 400 (quatrocentos) aparelhos telefônicos analógicos multifrequenciais
Número do Processo
1159
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/1995
Data de Termino da Vigência
08/02/1999
Valor inicial
R$ 248.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.1999
Identificador do Contrato
24010650000601999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/1999
Objeto
Prestação de serviços especializados de transporte aéreo nacional de cargas, compreendendo as localidades constantes do Tarifário Aéreo Nacio nal.
Número do Processo
981217
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2003
Identificador do Contrato
24010650000602003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2003
Objeto
Locação de equipamento digital reprogra fico, compreendendo instalação, assistencia tec nica, manutenção e fornecimento de material (RD 01.14.006.0/03)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
09/2003
Data de Assinatura
21/03/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 164.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2008
Identificador do Contrato
24010650000602008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001055/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2008
Objeto
Fornecimento de Gás Natural, em 2008, p ara o sistema de vaporização de nitrogênio da C âmara Acústica Reverberante do Laboratório de I ntegração e Testes do INPE/SJC. (R.D. 01.06.006 .0/2008)
Número do Processo
1055/2007
Data de Assinatura
22/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 9.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2009
Identificador do Contrato
24010650000602009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2009
Objeto
Prestação de serviços especializados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o INPE em São José dos Campos SP, conforme especificaçõ es constantes dos Anexos do Instrumento. (R.D. 01.06.006.0/2009)
Número do Processo
01340000003200900
Data de Assinatura
17/03/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2009
Data de Termino da Vigência
14/09/2009
Valor inicial
R$ 212.446,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2011
Identificador do Contrato
24010650000602011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000790/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos em infor mática para o Campus Brasil do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais p ara a América Latina e o Caribe CRECTEALC, lo calizado no Centro Regional Sul de Pesquisas Es paciais CRS/INPE MCT, em Santa Maria, RS, c onforme as especificações estabelecidas neste I nstrumento e em seus Anexos. (R.D. Nº 01.06.006 .0/2011).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000517201091
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.220.169/0001-82: SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2011
Data de Termino da Vigência
03/02/2012
Valor inicial
R$ 36.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2012
Identificador do Contrato
24010650000602012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000823/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2012
Objeto
Contratação de Laboratório especializad o em análises de acordo com a Port. nº 518/04 e Resolução SS-65/05, para monitoramento da qual idade da água consumida pelo INPE de São José d os Campos SP, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. 01.14.006.0/2012)
Número do Processo
01340001249201113
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.067.846/0001-74: ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO -AMBIENTE LTDA - EPP
Data de Assinatura
15/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decr. nº 2.271/97 e I.N. SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
16/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 10.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2013
Identificador do Contrato
24010650000602013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000864/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2013
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, de conformidade com as condições esta belecidas neste instrumento e em seus anexos. ( R.D. Nº 01.06.006.0/2013).
Número do Processo
01340001111201297
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
28/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.739.782,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2014
Identificador do Contrato
24010650000602014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000601/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de agenciamento de via gens compreendendo os serviços de emissão, rema rcação e cancelamento de passsagem aérea nacion al e internacional, que serão prestados nas con dições estabelecidas no Termo de Referência, an exo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-s e ao Edital do Pregão, identificado no preâmbul o e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.006.0/2014)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340001295201376
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
22/01/2015
Valor inicial
R$ 1.594.253,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2015
Identificador do Contrato
24010650000602015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000630/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2015
Objeto
Contratação de serviços de assinatura d e periódicos internacionais, referente ao ano d e 2015, para atualização do acervo bibliográfic o do INPE, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital. (R.D. Nº 01.06.006.0/15)
Número do Processo
01340000909201483
Data de Assinatura
11/02/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/02; Decreto Nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/08.
Data de Início da Vigência
12/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 54.580,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2016
Identificador do Contrato
24010650000602016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000400/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2016
Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de kit de instalação para sensor de c ampo elétrico atmosférico.
Número do Processo
01340000616201587
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 02/2010, Lei nº 11.488/2007, Decreto nº 6.204/2007, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2015
Data de Termino da Vigência
26/04/2016
Valor inicial
R$ 138.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2018
Identificador do Contrato
24010650000602018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000289/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2018
Objeto
Prestação de serviços para a mantenabil idade da infraestrutura de elétricos e eletrôni cos da Unidade do INPE em São José dos Campos SP, nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo do Edital. Este Termo de Contra to vincula-se ao Pregão identificado no preâmbu lo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.006.0/18)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340003776201740
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.789.877/0001-06: TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. -
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
01/03/2019
Valor inicial
R$ 352.401,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2019
Identificador do Contrato
24010650000602019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2019
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica para a unidade do INPE de Cu iabá MT. (R.D.01.06.006.0/19).
Número do Processo
013400016162019
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.467.321/0001-99: ENERGISA MATO GROSSO - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data de Assinatura
25/03/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 338.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00060.2020
Identificador do Contrato
24010650000602020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2020
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Ed ital do Pregão, identificado no preâmbulo e à p roposta vencedora, independentemente de transcr ição. (R.D. Nº 01.06.006.0/20)
Número do Processo
01340001453202017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP/17.
Data de Início da Vigência
19/02/2020
Data de Termino da Vigência
19/02/2021
Valor inicial
R$ 760.659,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.1999:Prestação de serviços de transporte rodoviário de mercadorias impor tadas ou a exportar.
Identificador do Contrato
24010650000701999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000103/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/1999
Objeto
Prestação de serviços de transporte rodoviário de mercadorias impor tadas ou a exportar.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
981174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 190.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2004
Identificador do Contrato
24010650000702004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2004
Objeto
Fornecimento de um Gerador de Sinais RF & Microondas Vetorial,Sintetizado (CW e Sweep) (R.D. 01.14.007.0/2004).
Número do Processo
1008/2003
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
18/03/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
18/03/2004
Data de Termino da Vigência
18/08/2004
Valor inicial
R$ 404.003,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2005:Fornecimento de combustíveis para os ve ículos do INPE/SJC. (R.D. 01.14.007-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650000702005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001225/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2005
Objeto
Fornecimento de combustíveis para os ve ículos do INPE/SJC. (R.D. 01.14.007-0/2005)
Número do Processo
1225/2004
Data de Assinatura
07/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 230.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2006
Identificador do Contrato
24010650000702006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000869/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2006
Objeto
Fornecimento de diversos itens de compo nentes eletrônicos com qualificação espacial, p ara aplicação nos Subsistemas do Satélite CBERS 3 e 4. (R.D. 01.14.007-0/2006)
Número do Processo
869/2005
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
24/03/2006
Data de Termino da Vigência
10/03/2007
Valor inicial
R$ 2.750.241,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2011
Identificador do Contrato
24010650000702011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000903/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Unidade Regional do Centro Oeste (URO) do INPE de Cuiabá MT. (R.D. 01.14.007.0/2011)
Número do Processo
01340000541201020
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2011
Data de Termino da Vigência
11/02/2012
Valor inicial
R$ 343.560,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2012
Identificador do Contrato
24010650000702012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000626/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2012
Objeto
Prestação de serviços especializados de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas p avimentadas e não pavimentadas, com remoção de resíduos sólidos e fornecimento de materiais, i nsumos e equipamentos para o Centro Regional do Sul, unidade do INPE em Santa Maria-RS, que se rão prestados nas condições estabelecidas no Te rmo de Referência, anexo do Edital. (R.D. 01.14 .007.0/2012)
Número do Processo
01340001027201192
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.833.107/0001-71: SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC
Data de Assinatura
28/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97 e da I.N. nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/03/2012
Data de Termino da Vigência
01/03/2013
Valor inicial
R$ 77.438,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2013
Identificador do Contrato
24010650000702013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2013
Objeto
Contratação de Laboratório especializad o em análises de acordo com a Portaria nº 2.914 /2011 e Resolução SS-65/2005, para monitorament o da qualidade da água consumida pelo INPE de S ão José dos Campos SP, que serão prestados na s condições estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.007.0/2013).
Número do Processo
01340000005201377
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/03/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
06/03/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 14.664,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2014
Identificador do Contrato
24010650000702014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000651/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2014
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os, que atendam às necessidades do INPE, median te adesão aos anexos deste Instrumento contratu al que, individualmente, caracterizam cada moda lidade envolvida. (R.D. Nº 01.06.007.0/2014)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340001376201376
Data de Assinatura
02/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
02/01/2015
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2015
Identificador do Contrato
24010650000702015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000630/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2015
Objeto
Contratação de serviços de assinatura d e periódicos internacionais, referente ao ano d e 2015, para atualização do acervo bibliográfic o do INPE, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital. (R.D. Nº 01.06.007.0/15)
Número do Processo
01340000909201483
CNPJ Contratada
Fornecedor 87.105.466/0001-30: IRRADIACAO SUL COMERCIO DE LIVROS-E PERIODICOS LTDA - E
Data de Assinatura
11/02/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/02; Decreto Nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/08.
Data de Início da Vigência
12/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 19.010,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2016
Identificador do Contrato
24010650000702016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2016
Objeto
Prestação de Serviços de Conservação da s Áreas Verdes e Jardinagem do Instituto Nacion al de Pesquisas Espaciais INPE de São José do s Campos e Atibaia, SP, c/ disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vi ncula-se ao Edital do Pregão identificado no pr eâmbulo e à proposta vencedora, independentemen te de transcrição. (R.D. Nº 01.06.007.0/2016)
Número do Processo
01340000032201692
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Decreto nº 7.698/12 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
01/04/2017
Valor inicial
R$ 621.091,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2017
Identificador do Contrato
24010650000702017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000388/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000070/2017
Objeto
Contratação de serviços especializados de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas pavimentadas e não pavimentadas, com remoção d e resíduos sólidos e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para o Centro Regional do Sul CRS, unidade do INPE em Santa Maria RS e Observatório Espacial do Sul OES, unidad e do INPE em São Martinho da Serra RS, que se rão prestados nas condições estabelecidas no Te rmo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01 .06.007.0/17)
Número do Processo
01340000670201611
Data de Assinatura
28/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Decreto nº 7.892/13;Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
28/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/03/2018
Valor inicial
R$ 4.241,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2018
Identificador do Contrato
24010650000702018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000341/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2018
Objeto
Prestação de serviços para mantenabilid ade da infraestrutura hidrossanitária da Unidad e do INPE em São José dos Campos SP, nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência, ane xo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão identificado no preâmbulo e à propos ta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.007.0/18)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340004349201789
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.789.877/0001-06: TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. -
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
01/03/2019
Valor inicial
R$ 275.214,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00070.2019
Identificador do Contrato
24010650000702019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2019
Objeto
Prestação dos serviços de agenciamento de viagens para vôos domésticos, que serão pres tados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. N° 01.06.007 .0/19).
Número do Processo
01340002193201963
Data de Assinatura
09/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e IN SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
09/04/2019
Data de Termino da Vigência
09/04/2020
Valor inicial
R$ 6.849.058,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2002:Locação de equipamentos reprográficos RD 01.14.008.0/2002.
Identificador do Contrato
24010650000802002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2002
Objeto
Locação de equipamentos reprográficos RD 01.14.008.0/2002.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
37/02
Data de Assinatura
27/02/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 235.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2009
Identificador do Contrato
24010650000802009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2009
Objeto
Manutenção Preventiva e Corretiva nos E quip. de Refrigeração e Ar Condiciondo e de sua s instalações em geral, das Instalações Sanitár ias Hidrálicas e Civil em geral, em equip. elét r. e nas Instalações Elétr. de Alta e Baixa Ten são, no CRS/CIE/INPE MCT e no Contênier, util izado como PCD, conforme espec. e disposições c onstantes no Instrumento e em seus Anexos. (R.D . 01.06.008.0/2009)
Número do Processo
01340000021200983
Data de Assinatura
17/03/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2009
Data de Termino da Vigência
14/09/2009
Valor inicial
R$ 108.304,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2013
Identificador do Contrato
24010650000802013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000182/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2013
Objeto
Contratação de serviços especializados de limpeza e conservação para as dependências d o Centro Regional da Amazônia a serem realizado s nas instalações da Unidade do INPE de Belém PA, com fornecimento de materiais e equipament os, que serão prestados nas condições estabelec idas no Termo de Referência, anexo do Edital (R .D. Nº 01.06.008./2013).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000270201274
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.357.713/0001-81: L SALES SERVICOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
05/03/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
06/03/2013
Data de Termino da Vigência
06/03/2014
Valor inicial
R$ 201.327,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2014
Identificador do Contrato
24010650000802014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000662/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2014
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os, que atendam às necessidades do INPE, median te adesão aos anexos deste Instrumento contratu al que, individualmente, caracterizam cada moda lidade envolvida. (R.D. Nº 01.06.008.0/2014)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340001390201370
Data de Assinatura
02/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
02/01/2015
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2015
Identificador do Contrato
24010650000802015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000630/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2015
Objeto
Contratação de serviços de assinatura d e periódicos internacionais, referente ao ano d e 2015, para atualização do acervo bibliográfic o do INPE, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital. (R.D. Nº 01.06.008.0/15)
Número do Processo
01340000909201483
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.416.264/0001-70: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE -LIVROS E REVISTAS LTDA -
Data de Assinatura
11/02/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/02; Decreto Nº2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/08.
Data de Início da Vigência
12/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 17.866,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2016
Identificador do Contrato
24010650000802016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000080/2016
Objeto
Eventual contratação de serviços de Seg uro Internacional, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência, ane xo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.06.008.0/2016)
Número do Processo
01340000009201606
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
01/04/2017
Valor inicial
R$ 129.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2017
Identificador do Contrato
24010650000802017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000388/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000080/2017
Objeto
Contratação de serviços especializados de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas pavimentadas e não pavimentadas, com remoão de resíduos sólidos e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para o Centro Regional d o Sul CRS, unidade do INPE em Santa Maria R S e Observatório Espacial do Sul OES, unidade do INPE em São MArtinho da Serra RS, que ser ão prestados nas condições estabelecidas no Ter mo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01. 06.008./17)
Número do Processo
01340000670201616
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/96; Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/03/2018
Valor inicial
R$ 17.829,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00080.2018
Identificador do Contrato
24010650000802018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000342/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2018
Objeto
Prestação de serviços para a mantenabil idade da infraestrutura dos sistemas mecânicos da Unidade do INPE em São José dos Campos SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato v incula-se ao Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tra nscrição. (R.D. Nº 01.06.008.0/18)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340004350201711
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.789.877/0001-06: TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. -
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
01/03/2019
Valor inicial
R$ 198.144,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.1998
Identificador do Contrato
24010650000901998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000180/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/1998
Objeto
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 52 aparelhos de fac-simile, instalados nas dependências do Contratante e m São José dos Campos-SP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
971318
Data de Assinatura
20/02/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 8.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.1999:Fornecimento de peças de reposição originais genuínas, para veículo s da linha Mercedes Benz.
Identificador do Contrato
24010650000901999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/1999
Objeto
Fornecimento de peças de reposição originais genuínas, para veículo s da linha Mercedes Benz.
Número do Processo
981079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.2011
Identificador do Contrato
24010650000902011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000739/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2011
Objeto
Prestação de serviços de limpeza predia l das áreas edificadas do Centro Regional Sul d e Pesquisas Espaciais CRS do INPE, na cidade de Santa Maria, RS, com remoção de resíduos sól idos e fornecimento de materiais, de acordo com as disposições constantes deste Instrumento e de seus Anexos. (R.D. Nº 01.06.009.0/2011).
Número do Processo
01340000444201037
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.220.169/0001-82: SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
22/02/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
01/03/2012
Valor inicial
R$ 267.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.2013
Identificador do Contrato
24010650000902013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2013
Objeto
Prestação de serviços especializados pa ra análise e tratamento de água, com fornecimen to de produtos químicos que confiram o resultad o esperado que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital. (R.D. Nº 01.06.009.0/2013)
Número do Processo
01340000009201355
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
29/05/2014
Valor inicial
R$ 82.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.2016
Identificador do Contrato
24010650000902016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000561/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2016
Objeto
Serviço de Discagem Longa Distância Nac ional LDN e Discagem Longa Distância Internac ional LDI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Ed ital do Pregão identificado no preâmbulo e à pr oposta vencedora, independentemente de transcri ção. (R.D. Nº 01.06.009.0/2016)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000987201569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
05/04/2016
Data de Termino da Vigência
05/04/2019
Valor inicial
R$ 867.412,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.2017
Identificador do Contrato
24010650000902017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000131/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000090/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e emergencial em elevadores de passageiros inst alados nas unidades do INPE de São José dos Cam pos/SP, Santa Maria/RS, Belém/PA e Cachoeira Pa ulista/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06 .009.0/17)
Número do Processo
01340000260201662
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.472.645/0001-43: FLEX ELEVADORES COMERCIO DE PECAS-E MANUTENCAO LTDA - E
Data de Assinatura
12/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7+892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
12/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/04/2017
Valor inicial
R$ 3.122,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00090.2020
Identificador do Contrato
24010650000902020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000357/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Limpeza, Conservaçã o e Higienização da Unidade do INPE em São Luís MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Ed ital do Pregão, identificado no preâmbulo e à p roposta vencedora, independentemente de transcr ição. (R.D. Nº 01.06.009.0/20)
Número do Processo
01340011062201977
Data de Assinatura
13/05/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
13/05/2020
Data de Termino da Vigência
13/05/2021
Valor inicial
R$ 48.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.1997:Prestação de serviços de transporte, para membros de delegações chi nesas em atividades no INPE-SJC.
Identificador do Contrato
24010650001001997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/1997
Objeto
Prestação de serviços de transporte, para membros de delegações chi nesas em atividades no INPE-SJC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
960775
Data de Assinatura
03/02/1997
Fundamento Legal
art. 24, inciso V, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 38.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2003
Identificador do Contrato
24010650001002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000163/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2003
Objeto
Fornecimento parcelado pelo Contratado, de medicamentos e materiais de ambulatório. (RD 01.14.010.0/2003)
Número do Processo
163/2003
Data de Assinatura
02/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2009
Identificador do Contrato
24010650001002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2009
Objeto
Prestação de serviços de transporte de servidores do INPE/Cuiabá MT, de acordo com o s itineários, quantidades de viagens e horários definidos no Projeto Básico, Anexo I do Instru mento. (R.D. 01.06.010.0/2009)
Número do Processo
01340000070200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 54.924,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2014
Identificador do Contrato
24010650001002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000100/2014
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de óleo diesel, pelo período improrrogável de 12 (doze ) meses, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.14.010.0/2014)
Número do Processo
01340000536201360
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
21/02/2015
Valor inicial
R$ 109.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2015
Identificador do Contrato
24010650001002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000659/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000100/2015
Objeto
Eventual prestação de serviços de manut enção do Sistema do Supercomputador Cray XE-6, instalado no INPE/CPTEC, que serão prestados na s condições estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vinc ula-se ao Edital do Pregão, identificado no pre âmbulo acima, e à proposta vencedora, independe ntemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.010.0/1 5)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000939201490
Data de Assinatura
10/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
10/02/2015
Data de Termino da Vigência
10/02/2016
Valor inicial
R$ 5.435.093,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2016
Identificador do Contrato
24010650001002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000561/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2016
Objeto
Serviço de Telefonia Fixa Comutada DDR Cachoeira Paulista SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vi ncula-se ao Edital do Pregão, indentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentem ente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.010.0/2016)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000987201569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
08/04/2016
Data de Termino da Vigência
08/04/2019
Valor inicial
R$ 697.900,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2017
Identificador do Contrato
24010650001002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2017
Objeto
Fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 01/04/2017 a 01/04/2018 para o INPE de Cuiabá/MT. (R.D. Nº 01.14.010.0/17)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000113201773
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.467.321/0001-99: ENERGISA MATO GROSSO - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data de Assinatura
23/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2017
Data de Termino da Vigência
01/04/2018
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00100.2020
Identificador do Contrato
24010650001002020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2020
Objeto
Contratação de serviços especializados para tratamento e análise de 4.500 m³ mensais d e água, com fornecimento de produtos químicos q ue confiram os resultados esperados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de C ontrato vincula-se ao Edital do Pregão, identif icado no preâmbulo e à proposta vencedora, inde pendentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.01 0.0/20)
Número do Processo
01340012228201972
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
03/06/2020
Data de Termino da Vigência
03/06/2021
Valor inicial
R$ 59.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.1999:Fornecimento de peças de reposição originais genuínas,para veículos da linha Volkswagem.
Identificador do Contrato
24010650001101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/1999
Objeto
Fornecimento de peças de reposição originais genuínas,para veículos da linha Volkswagem.
Número do Processo
981079
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.992.717/0001-06: MAFICAR PECAS E ACESSORIOS LTDA
Data de Assinatura
22/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2002
Identificador do Contrato
24010650001102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2002
Objeto
Prestação dos serviços de preparação, processamento e aplicação das provas escritas para provimento de cargos vagos efetivos do INPE(RD_01.06.011.0/2002).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
97/02
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.191.244/0001-20: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Data de Assinatura
28/03/2002
Fundamento Legal
"caput"_do art. 25 da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2002
Data de Termino da Vigência
16/05/2002
Valor inicial
R$ 55.605,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2003
Identificador do Contrato
24010650001102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2003
Objeto
Execução de serviços de perfuração de um poço tubular profundo na área do INPE/SJC, com fornecimento de material e mão-de-obra. (RD 01.14.011.0/2003)
Número do Processo
007/2003
Data de Assinatura
28/05/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2003
Data de Termino da Vigência
03/07/2003
Valor inicial
R$ 94.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2009
Identificador do Contrato
24010650001102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000495/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2009
Objeto
Fornecimento de Analisador de Espectro e Contador de frequências, conforme especificaç ões técnicas e quantitativos constantes dos Ane xos do Instrumento. (R.D. 01.14.011.0/2009)
Número do Processo
01340000416200803
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
30/07/2009
Valor inicial
R$ 30.550,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2011
Identificador do Contrato
24010650001102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2011
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo ao Instituto Interamericano para Pesquis as e Mudanças Globais IAI, localizado no câmp us do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, em São José dos Campos, SP, em estrita conformidade com as condições previstas neste Instrumento e seus Anexos. (R.D. Nº01.06.011.0/ 2011).
Número do Processo
01340000083201118
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.424.629/0001-10: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA- ME -
Data de Assinatura
03/03/2011
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2011
Data de Termino da Vigência
30/08/2011
Valor inicial
R$ 166.422,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2013
Identificador do Contrato
24010650001102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, do INPE, em Santa Maria, RS. (R.D. Nº 01.06.011.0 /2013)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000341201310
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
03/06/2014
Valor inicial
R$ 221.386,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2014
Identificador do Contrato
24010650001102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000441/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2014
Objeto
Fornecimento de 60 cabos acelerômetros piezoeléctricos tipo 1 (item 2); 25 acelerômetr os piezoeléctricos tipo 3 (item 4); 15 acelerôm etros piezoeléctricos tipo 4 (item 5); 15 acele rômetros piezoeléctricos tipo 5 (item 6) e 15 a celerômetros piezoeléctricos tipo 6 (item 7), c onforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.011.0/ 2014)
Número do Processo
01340000995201343
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 184.712,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2017
Identificador do Contrato
24010650001102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000456/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2017
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, con servação e higienização para a Unidade Regional de Belém PA, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de trans crição. (R.D. Nº 01.06.011.0/17)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000743201667
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.831.871/0001-08: ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/14 e Port. nº 409/16.
Data de Início da Vigência
22/05/2017
Data de Termino da Vigência
22/05/2018
Valor inicial
R$ 172.038,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00110.2018
Identificador do Contrato
24010650001102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000304/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2018
Objeto
Prestação de Serviços de Vigilância e S egurança Patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE de Cuiabá MT, nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.011.0/18)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340004420201723
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
07/03/2018
Data de Termino da Vigência
07/03/2019
Valor inicial
R$ 1.044.200,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.1995
Identificador do Contrato
24010650001201995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000258/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/1995
Objeto
Serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em máquinas de escrever elétricas/eletrônicas e calculadoras do INPE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1771/94
Data de Assinatura
21/02/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 12.002,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00120.2001
Identificador do Contrato
24010657001202001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2001
Objeto
Cooperação técnico-científica, em especial na área_de qualificação de sistemas energéticos/Convênio celebrado entre INPE, PROTECO, F.V.E.-Fundação Valeparaibana de Ensino.
Data de Assinatura
19/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
23/03/2001
Data de Termino da Vigência
22/03/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2006
Identificador do Contrato
24010650001202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2006
Objeto
Fornecimento parcelado de medicamentos e materiais para o Ambulatório Médico do INPE/S JC. (R.D. 01.06.012-0/2006)
Número do Processo
024/2006
Data de Assinatura
26/04/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
26/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2009
Identificador do Contrato
24010650001202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000787/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2009
Objeto
Fornecimento de projeto, fabricação e t estes de dois containers para o transporte dos Módulos de Serviço (SM)e de Carga Útil (PM), do satélite CBERS 3 & 4, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. (R.D. 01.14.012.0/2009)
Número do Processo
01340000620200816
Data de Assinatura
08/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/04/2009
Data de Termino da Vigência
03/03/2010
Valor inicial
R$ 3.340.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2016
Identificador do Contrato
24010650001202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000120/2016
Objeto
Prestação de serviços frequentes, para limpeza e conservação de áreas verdes, paviment adas e não pavimentadas para a Unidade do INPE de Cachoeira Paulista, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincul a-se ao Edital do Pregão, identificado no preâm bulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.012.0/2016)
Número do Processo
01340000014201619
Data de Assinatura
07/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
07/04/2016
Data de Termino da Vigência
07/04/2017
Valor inicial
R$ 455.593,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2017
Identificador do Contrato
24010650001202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000376/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2017
Objeto
Serviços integrados de vigilância e seg urança patrimonial armada para as instalações d a Unidade do INPE em São José dos Campos/SP, qu e serão prestados nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital. Este Te rmo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedor a, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 0 1.06.012.0/17)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340000644201685
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.137.100/0001-88: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA -DE SEGURANCA PATRIMONI
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei nº10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/14 e Portaria nº 409/16.
Data de Início da Vigência
31/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 3.011.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2018
Identificador do Contrato
24010650001202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000120/2018
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços frequentes de conservação de áreas verdes e jardinagem para a Unidade do Institut o Nacional de Pesquisas Espaciais INPE de São José dos Campos/Sp, nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Preg ão identificado no preâmbulo e à proposta vence dora, independentemente de transcrição. (R.D. N º 01.06.012.0/18)
Número do Processo
01340000092201796
Data de Assinatura
23/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/2014 e Port. 409/16.
Data de Início da Vigência
23/03/2018
Data de Termino da Vigência
23/06/2018
Valor inicial
R$ 101.016,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00120.2020
Identificador do Contrato
24010650001202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2020
Objeto
Contratação de serviços especializados, de forma continuada, de segurança patrimonial vigilância armada, para o Observatório Espaci al do Sul OES/INPE MCTI,localizado em Rincão dos Negrinhos, zona rural do município de São Martinho da Serra/RS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, n as condições estabelecidas no Termo de Referênc ia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vin cula-se ao Edital do Pregão e à proposta venced ora. (R.D. Nº 01.06.012.0/20)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340002715202061
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.314.494/0001-32: PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
09/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
09/07/2020
Data de Termino da Vigência
09/07/2021
Valor inicial
R$ 455.499,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.1995
Identificador do Contrato
24010650001301995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000262/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/1995
Objeto
Prestação de serviõs de dosimetria de radiação, tipo crachá, e a cessão de direito de uso de 28 dosímetros, para uso no estabelecimento do Contratante em São José dos Campos-SP.
Número do Processo
1886
Data de Assinatura
03/03/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/03/1995
Data de Termino da Vigência
03/03/1996
Valor inicial
R$ 1.881,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2000:Fornecimento de softwares diversos.
Identificador do Contrato
24010650001302000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2000
Objeto
Fornecimento de softwares diversos.
Número do Processo
990865
Data de Assinatura
21/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/02/2000
Data de Termino da Vigência
21/03/2000
Valor inicial
R$ 6.705,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00130.2001:Promover a realização de estágios para estudantes indicados pela Instituição de Ensino
Identificador do Contrato
24010657001302001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2001
Objeto
Promover a realização de estágios para estudantes indicados pela Instituição de Ensino
Data de Assinatura
21/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8859/94; Decretos 89.467/84 e 2080/96; Portaria 8/01.
Data de Início da Vigência
23/03/2001
Data de Termino da Vigência
22/03/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2006
Identificador do Contrato
24010650001302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2006
Objeto
Locação de Equipamentos Reprográficos, compreendendo instalação, treinamento, assistên cia técnica, manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de material de consumo, exceto papel e acessórios de encadernação, para as Un idades do Locatário em São José dos Campos (SP) , Cuiabá (MT), Natal (RN) e São Paulo (SP). (R. D. 01.14.013-0/2006)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
18/2006
Data de Assinatura
03/05/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
03/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 208.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2007
Identificador do Contrato
24010650001302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2007
Objeto
Fornecimento de querosene de avião (QAV ) para aeronave do INPE durante o exercício de 2007. (01.14.013-0/2007)
Número do Processo
99/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.274.233/0001-02: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -
Data de Assinatura
10/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 88.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2011
Identificador do Contrato
24010650001302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2011
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse do INPE, obede cidas as determinações contidas no Decreto nº 6 .555, de 8 de setembro de 2008, na Lei nº 6.650 , de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas complementares específicas, principalme nte as diretrizes e orientações do SICOM. (R.D. nº01.06.013.0/2011).
Número do Processo
01340000040201124
Data de Assinatura
24/02/2011
Fundamento Legal
Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 155.772,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2013
Identificador do Contrato
24010650001302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000130/2013
Objeto
Contratação de serviços de suporte tecn ológico ao ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme especificações e quant itativos estabelecidos no Edital do Pregão iden tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Instrumento, independent e de transcrição. (R.D. Nº 01.06.013.0/2013).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01340000421201375
Data de Assinatura
11/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
13/06/2013
Data de Termino da Vigência
13/06/2014
Valor inicial
R$ 7.063.944,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2015
Identificador do Contrato
24010650001302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000674/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, conservação e higienização nas áreas edi ficadas das instalações da unidade do INPE, no município de Cachoeira Paulista, SP, conforme e specificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este ins trumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.013.0/15)
Número do Processo
01340000963201429
Data de Assinatura
10/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97; Instruções Normativas nº 2/2008 e nº 3/2014.
Data de Início da Vigência
11/03/2015
Data de Termino da Vigência
11/03/2016
Valor inicial
R$ 1.056.888,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2016
Identificador do Contrato
24010650001302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000560/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2016
Objeto
Contratação de serviços de telefonia mó vel para comunicação de voz para as unidades do INPE em São José dos Campos e Cachoeira Paulis ta SP, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al. (R.D. Nº 01.06.013.0/2016)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000986201514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
15/04/2016
Data de Termino da Vigência
15/04/2017
Valor inicial
R$ 195.052,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2017
Identificador do Contrato
24010650001302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000497/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2017
Objeto
Contratação de serviço especializado em seguro de veículos do INPE, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentem ente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.013.0/17)
Número do Processo
01340000788201631
Data de Assinatura
24/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
24/05/2017
Data de Termino da Vigência
24/05/2018
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2018
Identificador do Contrato
24010650001302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000413/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2018
Objeto
Prestação de serviços de tecnologia da informação na área de manutenção e sustentação de sistemas de informação e portais WEB existen tes no INPE, nas condições estabelecidas no Ter mo de Referência, anexo do Edital. Este Termo d e Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden tificado no preâmbulo e à proposta vencedora, i ndependentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06 .013.0/18)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340006819201749
Data de Assinatura
12/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI nº 2/08.
Data de Início da Vigência
12/04/2018
Data de Termino da Vigência
12/04/2019
Valor inicial
R$ 3.810.940,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2019
Identificador do Contrato
24010650001302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000168/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000130/2019
Objeto
Contratação de serviços nas áreas de Co mércio Exterior e Logística (Agenciamento de Ca rga Internacional, Despacho Aduaneiro, Transpor te Rodoviário e Aéreo Nacional), para a importa ção, exportação e movimentação de materiais e e quipamentos novos ou usados, em todo o territór io nacional, nas condições estabelecidas no Ter mo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01. 06.013.0/19)
Número do Processo
01340006528201831
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
12/07/2020
Valor inicial
R$ 1.307.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00130.2020
Identificador do Contrato
24010650001302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/2020
Objeto
Seguro de Veículos com coberturas: coli são, incêndio, roubo, vidros, seguro de respons abilidade civil facultativo, danos materiais e pessoais causados a terceiros, com franquia det erminada. (R.D. Nº 01.06.013.0/20)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01340004170201993
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2019
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2000
Identificador do Contrato
24010650001402000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, no âmbito do Direito In ternacional e do Direito Espacial.
Número do Processo
200023
CPF Contratada
***.668.84 -**
Data de Assinatura
18/02/2000
Fundamento Legal
Art. 25, II c.c art.13, III,ambos da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2000
Data de Termino da Vigência
18/02/2001
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2001
Identificador do Contrato
24010650001402001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2001
Objeto
Prestação de serviços de alimentação, com utilização das instalações próprias do Contratante (SJC), bem como dos equipamentos, móveis e utensílios, para o fornecimento de refei ções aos servidores do INPE e outros usuários, a preço por quilo.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
210007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2004
Identificador do Contrato
24010650001402004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000151/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2004
Objeto
Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva predial e das instalações elétricas de alta e baixa tensão, Subestações Elétricas, No-Break, com banco de baterias, Grupos Geradores, sistemas de detec ção de incêndio, energia estabilizada, instala ções hidrossanitárias, hidráulica, civil em ge ral e de ar condicionado, no INPE em S.J.Campos SP.(R.D. 01.06.014.0/2004).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
151/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
01/10/2004
Valor inicial
R$ 292.534,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2007
Identificador do Contrato
24010650001402007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2007
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação predial e descontaminação de superfície s (áreas limpas), áreas pavimentadas e áreas ve rdes, com aplicação de agrotóxico, do INPE de S ão José dos Campos/SP e Atibaia/SP, com retirad a e descarte de lâmpadas fluorescentes, de acor do com a legislação vigente, bem como controle integrado de pragas urbanas (desinsetização, de sratização, descupinização e controle de dengue ). (R.D.01.06.014-0/2007)
Número de Aditivos
8
Número do Processo
21/2007
Data de Assinatura
21/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
21/05/2007
Data de Termino da Vigência
21/05/2008
Valor inicial
R$ 2.457.974,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2008
Identificador do Contrato
24010650001402008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2008
Objeto
Prestação de serviço consistente na lib eração de acesso ao contéudo das seções para as sinantes BUSCA, DESTAQUES e PERFIL DO USUÁRIO da base de dados disponíveis no SISTEMA FINA NCIAR para 50 (cinqüenta) usuários. (R.D. 01.06 .014.0/2008)
Número do Processo
251/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2008
Fundamento Legal
Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/04/2008
Data de Termino da Vigência
23/04/2009
Valor inicial
R$ 7.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2010
Identificador do Contrato
24010650001402010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos de manut enção preventiva e corretiva das instalações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climátic os CPTEC, constituídas pelo prédio principal (1 prédio), pela Divisão de Satélites e Sistema s Ambientais (DAS 3 prédios), pelo Laboratóri o de Instrumentação Meteorológica (LIM 1 préd io), totalizando 5 prédios, todos localizados n a Unidade do INPE/Cachoeira Paulista SP. (R.D . 02.06.014.0/2010)
Número do Processo
01340000092201010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 441.651,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2013
Identificador do Contrato
24010650001402013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2013
Objeto
Contratação de empresa para mantenabili dade da infraestrutura de supercomputação do CP TEC na unidade de Cachoeira Paulista SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.014.0/2013).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000180201364
Data de Assinatura
13/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/1997 e IN SLTI 2/2008.
Data de Início da Vigência
14/06/2013
Data de Termino da Vigência
14/06/2014
Valor inicial
R$ 774.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2014
Identificador do Contrato
24010650001402014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000419/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2014
Objeto
Contratação de serviços de conservação, limpeza predial e conservação de áreas verdes na Unidade do INPE no município de São Luís M A, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital. (R .D. Nº 01.06.014.0/2014)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0134000967201326
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.295.753/0001-05: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
27/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2.
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 84.039,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2015
Identificador do Contrato
24010650001402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000586/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2015
Objeto
Contratação de empresa para a mantenabi lidade da infraestrutura essencial dos sistemas elétricos, eletrônicos e de refrigeração da un idade do INPE de São José dos Campos, SP, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram est e instrumento, independente de transcrição. (R. D. Nº 01.06.014.0/15)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000853201467
Data de Assinatura
11/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2/2008 e nº 3/2014.
Data de Início da Vigência
12/03/2015
Data de Termino da Vigência
12/09/2015
Valor inicial
R$ 395.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2016
Identificador do Contrato
24010650001402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2016
Objeto
Serviços continuados de limpeza, conser vação e higienização, c/disponibilização de mão de obra, saneantes e domissanitários, materiai s, equipamentos e veículo(s) adequados à execuç ão dos trabalhos e c/a remoção de resíduos sóli dos das áreas edificadas, a serem realizados no INPE de Cachoeira Paulista/SP, cf. especificaç ões e quantitativos estabelecidos no Projeto Bá sico e na proposta da CONTRATADA, os quais inte gram este instrumento, independente de transcri ção. (R.D. Nº 01.06.014.0/2016)
Número do Processo
01340000086201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/2016
Data de Termino da Vigência
16/10/2016
Valor inicial
R$ 459.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2017
Identificador do Contrato
24010650001402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000306/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2017
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Est e Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pre gão e seus anexos, identificados no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tra nscrição. (R.D. Nº 01.06.014.0/17)
Número do Processo
01340000540201671
Data de Assinatura
02/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº10.520/02; Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/08.
Data de Início da Vigência
02/06/2017
Data de Termino da Vigência
17/07/2017
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2018
Identificador do Contrato
24010650001402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000140/2018
Objeto
Eventual contratação de seguro de trans porte internacional para mercadorias novas ou u sadas, compreendidas principalmente de equipame ntos, máquinas, partes e peças, para fins de pe squisas e desenvolvimento científico e tecnológ ico, a serem importadas ou exportadas pelo INPE , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (R .D. Nº 01.06.014.0/18)
Número do Processo
01340002771201881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/05/2018
Fundamento Legal
artigo 6º inciso II, da Lei 8666/93; Decreto n° 2.271, de 1997
Data de Início da Vigência
25/05/2018
Data de Termino da Vigência
25/05/2019
Valor inicial
R$ 187.102,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2019
Identificador do Contrato
24010650001402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2019
Objeto
Contratação de serviço de manutenção pr eventiva e corretiva de veículos leves e pesado s, com fornecimento de peças e acessórios em re de credenciada para todo Brasil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital (R.D. Nº 01.06.014.0/19).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340004184201915
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Decreto nº 7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
12/07/2020
Valor inicial
R$ 550.008,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00140.2020
Identificador do Contrato
24010650001402020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000140/2020
Objeto
Contratação de serviços nas áreas de Co mércio Exterior e Logística (Despacho Aduaneiro ), para a importação, exportação e movimentação de materiais e equipamentos novos ou usados, e m todo o território nacional, pelo INPE, que se rão prestados nas condições estabelecidas no Te rmo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão iden tificado no preâmbulo e à proposta vencedora, i ndependentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06 .014.0/20)
Número do Processo
01340000098202069
Data de Assinatura
26/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.5220/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
26/06/2020
Data de Termino da Vigência
26/06/2021
Valor inicial
R$ 205.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.1999:Aulas do idioma inglês para quatro servidores lotados na Assessoria Jurídica.
Identificador do Contrato
24010650001501999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/1999
Objeto
Aulas do idioma inglês para quatro servidores lotados na Assessoria Jurídica.
Número do Processo
990107
CPF Contratada
***.968.00 -**
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.752,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2003
Identificador do Contrato
24010650001502003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000286/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do Microscópio Eletrônico de Verredura e do Sistema de Microanálise, inst alados no Laboratório Associado de Sensores e Materiais LAS/CTE no INPE/SJC. (R.D. 01.06.01 5.0/2003).
Número do Processo
286/2003
Data de Assinatura
06/06/2003
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2003
Data de Termino da Vigência
05/06/2004
Valor inicial
R$ 16.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2004
Identificador do Contrato
24010650001502004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001075/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2004
Objeto
Prestação de serviços de desenvolvimen to de sistemas, atualização e manutenção da es tação multisatélites da Coordenação Geral de Ob servação da Terra (OBT) do INPE/CUIABÁ SP. (R.D. 01.06.015.0/2004).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1075/2003
Data de Assinatura
05/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
05/04/2004
Data de Termino da Vigência
05/10/2004
Valor inicial
R$ 189.645,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2011
Identificador do Contrato
24010650001502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000980/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2011
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo ao IAI Instituto Interamericano para P esquisas e Mudanças Globais, localizado no Camp us do INPE, em São José dos Campos SP, confor me as especificações e condições estabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06.01 5.0/2011)
Número do Processo
01340000576201069
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.424.629/0001-10: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA- ME -
Data de Assinatura
31/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
01/04/2012
Valor inicial
R$ 317.988,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2013
Identificador do Contrato
24010650001502013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra gerenciamento, controle e aquisição de combu stíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel), a fim de atender ao abastecimento de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes ao INPE. (R.D. nº 01.06.015.0/2013).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000495201310
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.904.951/0001-95: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -
Data de Assinatura
26/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/06/2013
Data de Termino da Vigência
26/06/2014
Valor inicial
R$ 199.332,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2014
Identificador do Contrato
24010650001502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000636/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000150/2014
Objeto
Aquisição de Servidores de TI e Equipam entos de Rede de Dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre gão identificado no preâmbulo e na proposta ven cedora, os quais integram este instrumento, ind ependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.015.0/ 2014)
Número do Processo
01340001342201381
Data de Assinatura
26/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93;Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
15/07/2014
Valor inicial
R$ 19.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2015
Identificador do Contrato
24010650001502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2015
Objeto
Eventual aquisição de combustíveis em r ede especializada, para a frota de veículos do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INP E, incluindo todas as suas Unidades Descentrali zadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitaçã o identificada no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.015.0/15 )
Número do Processo
01340000778201434
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2015
Fundamento Legal
Inciso V, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2015
Data de Termino da Vigência
16/03/2016
Valor inicial
R$ 4.545,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2017
Identificador do Contrato
24010650001502017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2017
Objeto
Aquisição de scanners, nas condições es tabelecidas no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais in tegram este instrumento, independente de transc rição. (R.D. Nº 01.14.015.0/17)
Número do Processo
01340000205201753
Data de Assinatura
02/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/08.
Data de Início da Vigência
02/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 23.142,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2018
Identificador do Contrato
24010650001502018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2018
Objeto
Prestação de serviços do Curso de Mestr ado em Desenvolvimento Humano: Formação, Políti cas e Práticas Sociais, à Servidora do INPE Lud imila Moitinho de Souza, nas condições estabele cidas no Projeto Básico, anexo deste Instrument o. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico, anexo deste Instrumento, identificado no preâmbulo e à proposta da CONTRATADA, indepe ndentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.015. 0/18)
Número do Processo
01340008816201740
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.980.213/0001-53: EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E -SERV DA UNIV TAUBATE
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
06/03/2020
Valor inicial
R$ 27.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2019
Identificador do Contrato
24010650001502019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000168/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000150/2019
Objeto
Contratação serviços nas áreas de Comér cio Exterior e Logística (Agenciamento de Carga Internacional, Despacho Aduaneiro, Transporte Rodoviário e Aéreo Nacional),para a importação, exportação e movimentação de materiais e equip amentos novos ou usados, em todo o território n acional, nas condições estabelecidas no Termo d e Referência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.0 15.0/19)
Número do Processo
01340006528201831
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
12/07/2020
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00150.2020
Identificador do Contrato
24010650001502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2020
Objeto
.ontratação de serviços nas áreas de Co mércio Exterior e Logística (Transporte Aéreo N acional), para a importação, exportação e movim entação de materiais e equipamentos novos ou us ados, em todo o território nacional, pelo INPE, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Preg ão identificado no preâmbulo e à proposta vence cedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.015.0/20)
Número do Processo
01340000098202069
Data de Assinatura
26/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
26/06/2020
Data de Termino da Vigência
26/06/2021
Valor inicial
R$ 1.071.674,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.1999:Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos constantes do Projeto Básico.
Identificador do Contrato
24010650001601999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/1999
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos constantes do Projeto Básico.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
981254
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/03/1999
Fundamento Legal
Inciso I, do art. 25, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 2.683,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2005:Fornecimento de medicamentos e materiai s de ambulatório. (R.D. 01.14.016-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650001602005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001123/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2005
Objeto
Fornecimento de medicamentos e materiai s de ambulatório. (R.D. 01.14.016-0/2005)
Número do Processo
1123/2004
Data de Assinatura
22/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2007
Identificador do Contrato
24010650001602007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2007
Objeto
Fornecimento de energia extra ao INPE, em São José dos Campos, durante o exercício de 2007. (R.D.01.14.016-0/2007)
Número do Processo
87/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2007
Fundamento Legal
Inciso XXII, do Artigo24, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 173.606,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2013
Identificador do Contrato
24010650001602013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2013
Objeto
Prest.de serv.de gerenciamento e contro le dos serv.de manut.preventiva e corretiva de veículos, p/atender à frota do Inst.Nacional de Pesquisas Espaciais INPE (compreendendo veíc ulos locados e à disp.do INPE), através de rede de estab.credenciados, c/implant.e operação de sist.informatizado e integrado p/gestão da fro ta, c/tecnol.de cartão eletrônico c/chip (tecno l.smart) ou cartão c/tarja magnética (transmiss ão por meio de linha telefônica), p/ o exercíci o de 2013. (R.D. nº 01.06.016.0/2013).
Número do Processo
01340000548201394
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
28/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 400.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2015
Identificador do Contrato
24010650001602015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2015
Objeto
Eventual aquisição de combustíveis em r ede especializada, para a frota de veículos do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INP E, incluindo todas as suas Unidades Descentrali zadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitaçã o identificada no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.016.0/15 )
Número do Processo
01340000778201434
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.776.048/0002-20: PINHEIRO E FILHO COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS D
Data de Assinatura
17/03/2015
Fundamento Legal
Inciso V, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2015
Data de Termino da Vigência
19/03/2016
Valor inicial
R$ 16.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2016
Identificador do Contrato
24010650001602016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000561/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2016
Objeto
Serviço de Telefonia Fixa Comutada DD R, São José dos Campos SP, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentem ente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.016.0/2016)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000987201569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
02/05/2019
Valor inicial
R$ 699.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2017
Identificador do Contrato
24010650001602017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000365/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2017
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Est e Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pre gão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tran scrição. (R.D. Nº 01.06.016.0/17)
Número do Processo
01340000622201615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Lewi de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13.
Data de Início da Vigência
24/07/2017
Data de Termino da Vigência
27/09/2017
Valor inicial
R$ 69.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00160.2018
Identificador do Contrato
24010650001602018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000451/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2018
Objeto
Contratação emergencial de serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem exe cutados nas instalações da unidade do INPE em B elém PA, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Projeto Básico, anexo deste Inst rumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao P rojeto Básico acima mencionado e à proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição. ( R.D. Nº 01.06.016.0/18)
Número do Processo
01340006059201770
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
21/10/2018
Valor inicial
R$ 193.572,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2004
Identificador do Contrato
24010650001702004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2004
Objeto
Fornecimento parcelado de medicamentos e materiais de ambulatório para o INPE/SJC. (R.D. 01.14.017.0/2004).
Número do Processo
0022/2004
Data de Assinatura
08/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
08/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2005
Identificador do Contrato
24010650001702005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000451/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2005
Objeto
Fornecimento de 3 (três), amplificadore s distribuidores de sinal oscilador. (R.D. 01.1 4.157-0/2005)
Número do Processo
451/2005
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/05/2006
Valor inicial
R$ 65.272,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2010
Identificador do Contrato
24010650001702010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000116/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2010
Objeto
Prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva patrimonial, armada e uni formizada, visando atender as necessidades do C entro Regional da Amazônia CRA do INPE em Bel ém PA, de conformidade com as especificações e disposições constantes do Instrumentos e seus Anexos. (R.D. 01.06.017.0/2010)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000089201004
Data de Assinatura
14/04/2010
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
12/08/2010
Valor inicial
R$ 32.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2011
Identificador do Contrato
24010650001702011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001251/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2011
Objeto
Prestação de serviço continuado de Assi stente Administrativo para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, em sua unidade de Santa Maria RS, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e em seus Anexos. (R.D. Nº 01.06.017.0/2011).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000736201070
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.149.832/0001-62: MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA
Data de Assinatura
05/04/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2011
Data de Termino da Vigência
11/04/2012
Valor inicial
R$ 172.719,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2015
Identificador do Contrato
24010650001702015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2015
Objeto
Eventual aquisição de combustíveis em r ede especializada, para a frota de veículos do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INP E, incluindo todas as suas Unidades Descentrali zadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitaçã o identificada no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.017.0/15 )
Número do Processo
01340000778201434
Data de Assinatura
17/03/2015
Fundamento Legal
Inciso V, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2015
Data de Termino da Vigência
19/03/2016
Valor inicial
R$ 17.329,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2016
Identificador do Contrato
24010650001702016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000506/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2016
Objeto
Serv.Telefonia Fixa Comutada (STFC), na s modalidades: local fixo-fixo e fixo-móvel; ln ga distância nacional, intra-regional e inter-r egional, fixo-fixo e fixo-móvel e longa distânc ia internacional, fixo-fixo, p/atender às neces sidades do Centro Reg.Sul de Pesq.Espaciais C RS/INPE, Santa Maria RS, que serão prestados cf estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, vinculados ao Edital do PR identific ado no preâmbulo e à proposta vencedora, indepe ndente de transcrição. (R.D.Nº 01.06.017.0/16)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000904201531
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
03/05/2016
Data de Termino da Vigência
03/05/2017
Valor inicial
R$ 27.740,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2017
Identificador do Contrato
24010650001702017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000164/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2017
Objeto
Prestação de serviços do Curso de Mestr ado Profissional em Gestão e Desenvolvimento Re gional à servidora do INPE Priscilla Sousa Frig i Raimundi, nas condições estabelecidas no Proj eto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico, anex o deste Instrumento, identificado no preâmbulo e à proposta da CONTRATADA, independentemente d e transcrição. (R.D. Nº 01.06.017.0/17)
Número do Processo
01340000064201779
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.980.213/0001-53: EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E -SERV DA UNIV TAUBATE
Data de Assinatura
16/08/2017
Fundamento Legal
artigo 25, inciso II, combinado com o insico VI do artigo 13, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2019
Valor inicial
R$ 26.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2018
Identificador do Contrato
24010650001702018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2018
Objeto
Contratação de serviços terceirizados n as funções de motorista e recepcionista, de mod o a atender às necessidades do INPE nas Unidade s de São José dos Campos SP, Cachoeira Paulis ta SP e Santa Maria RS, nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à propost a vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.017.0/18)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340007159201713
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.022.122/0001-77: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
24/04/2019
Valor inicial
R$ 37.126,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2019
Identificador do Contrato
24010650001702019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000170/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de Apoio Administrat ivo, compreendendo os postos de auxiliar admini strativo, auxiliar de serviços gerais e motoris ta, para as unidades do INPE Instituto Nacion al de Pesquisas Espaciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edita l e seus anexos. (R.D. Nº 01.06.017.0/19)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01340010960201827
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
12/07/2020
Valor inicial
R$ 4.089.877,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00170.2020
Identificador do Contrato
24010650001702020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000170/2020
Objeto
Contratação emergencial de limpeza pred ial para a Unidade Regional de Cachoeira Paulis ta, com disponibilização de mão de obra em regi me de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia. Este Termo de Contrato vincul-se ao Proces so de Dispensa de Licitação identificado no pre âmbulo e à proposta vencedora, independentement e de transcrição. (R.D. Nº 01.06.017.0/20)
Número do Processo
01340001693202011
Data de Assinatura
24/07/2020
Fundamento Legal
inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
24/07/2020
Data de Termino da Vigência
20/01/2021
Valor inicial
R$ 568.256,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00180.2001:Realização de estágios para estudantes indicados pela Instituição de Ensino.
Identificador do Contrato
24010657001802001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2001
Objeto
Realização de estágios para estudantes indicados pela Instituição de Ensino.
Data de Assinatura
11/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.859/94; Decretos 89467/84 e 2080/96; Portaria 8/01.
Data de Início da Vigência
17/04/2001
Data de Termino da Vigência
16/04/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2003
Identificador do Contrato
24010650001802003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2003
Objeto
Prestação dos serviços de combate e con trole de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, despulinização, descupinização de madeira e de solo para o INPE/SJC, com forneci mento de material.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
072/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.811.362/0001-25: NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS ESERVICOS TECNICOS LTDA EPP
Data de Assinatura
16/06/2003
Fundamento Legal
Lei: 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 16.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2007
Identificador do Contrato
24010650001802007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001142/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2007
Objeto
Fornecimento de nitrogênio líquido de a lta pureza para o prédio do Laboratório de Inte gração e Testes Ambientais e Central de Energia e Fluídos LIT. (R.D.01.14.018-0/2007)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1142/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2007
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/05/2007
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 499.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2009
Identificador do Contrato
24010650001802009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000687/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2009
Objeto
Fornecimento de um Analisador de Espect ro, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos do Instrumento. (R.D. 01.14.018.0/2 009)
Número do Processo
01340000540200861
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 158.079,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2011
Identificador do Contrato
24010650001802011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000949/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2011
Objeto
Prestação dos serviços de desenvolvimen to e operação do sistema integrado para o monit oramento da dinâmica do desmatamento, do uso da terra e da degradação florestal na Amazônia Le gal AMZ-I, conforme as condições estabelecida s neste Instrumento e seus Anexos. (R.D. Nº01.0 6.018.0/2011).
Número do Processo
01340000557201032
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.619.104/0001-10: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS
Data de Assinatura
19/04/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2011
Data de Termino da Vigência
19/04/2012
Valor inicial
R$ 4.191.949,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2013
Identificador do Contrato
24010650001802013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000807/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de Auxil iar Administrativo. (R.D. 01.06.018.0/2013)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01340001019201227
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.655.231/0001-21: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
11/07/2013
Data de Termino da Vigência
10/07/2014
Valor inicial
R$ 1.905.996,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2014
Identificador do Contrato
24010650001802014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000636/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000180/2014
Objeto
Aquisição de Servidores de TI e Equipam entos de Rede de Dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre gão identificado no preâmbulo e na proposta ven cedora, os quais integram este instrumento, ind ependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.018.0/ 14)
Número do Processo
01340001342201381
Data de Assinatura
16/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
22/04/2014
Data de Termino da Vigência
05/08/2014
Valor inicial
R$ 19.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2015
Identificador do Contrato
24010650001802015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000676/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2015
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens, compreendendo os serviços de emissão , remarcação e cancelamento de passagem aérea n acional e internacional, que serão prestados na s condições estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.018.0/15)
Número do Processo
01340000965201418
Data de Assinatura
30/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
30/03/2015
Data de Termino da Vigência
26/09/2015
Valor inicial
R$ 965.761,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2016
Identificador do Contrato
24010650001802016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000474/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2016
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica pela Distribuidora ao Cliente, Instituto Na cional de Pesquisas Espaciais INPE, nas suas instalações no Centro Regional da Amazônia CR A, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. (R.D. Nº 01.14.018. 0/2016)
Número do Processo
01340000862201539
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Inciso III, art. 12, Resolução 414/2010.
Data de Início da Vigência
01/05/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 193.199,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00180.2017
Identificador do Contrato
24010650001802017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000165/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000180/2017
Objeto
Prestação de serviços do Curso de Mestr ado Profissional em Gestão e Desenvolvimento Re gional à servidora do INPE Viviane Renata Campo s, que serão prestados nas condições estabeleci das no Projeto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Bá sico, anexo deste Instrumento, identificado no preâmbulo e à proposta da CONTRATADA, independe ntemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.018.0/1 7)
Número do Processo
01340000184201776
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.980.213/0001-53: EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E -SERV DA UNIV TAUBATE
Data de Assinatura
16/08/2017
Fundamento Legal
artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 21.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00190.2001:Concessão de Estágio e Bolsa de Estágio para estudantes.
Identificador do Contrato
24010657001902001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2001
Objeto
Concessão de Estágio e Bolsa de Estágio para estudantes.
Data de Assinatura
16/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.859/94; Decretos 89467/84 e 2.080/96; Portaria 8/01.
Data de Início da Vigência
17/04/2001
Data de Termino da Vigência
16/04/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00190.2002:Realização de estágios para estudantes. (RD 01.01.019.0/2002)
Identificador do Contrato
24010657001902002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2002
Objeto
Realização de estágios para estudantes. (RD 01.01.019.0/2002)
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8859/94; Decretos 89467/84 e 2080/96; Portaria 8/01.
Data de Início da Vigência
10/05/2002
Data de Termino da Vigência
10/05/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2003
Identificador do Contrato
24010650001902003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000287/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2003
Objeto
Prestação de Serviços de manutenção, atualização e suporte técnico das 25 licenças do Programa de Computador ENVI, compreendendo: 9 licenças para o Sistema Operacional Solaris 2.7/2.8; 6 licenças para o Sistema Operacional Linux e 10 licenças para o Sistema Operacional Windows 9x/2000/XP. (R.D. 01.06.019-0/2003).
Número do Processo
287/2003
Data de Assinatura
13/06/2003
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/06/2003
Data de Termino da Vigência
12/01/2004
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2006
Identificador do Contrato
24010650001902006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de mecânica e elétrica nas viaturas do INPE, Unidades de São José dos Camp os, Cachoeira Paulista e Atibaia, Estado de São Paulo, Brasília DF e Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com fornecimento de peças originais, ge nuínas e novas (sem uso), para as viaturas das marcas Chevrolet, Fiat, Ford, M. Benz, Mitsubis hi, Toyota e Volkswagem. (R.D. 01.06.019-0/2006 )
Número de Aditivos
5
Número do Processo
52/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/05/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
29/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 232.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2007:Fornecimento de um Acelerômetro. (R.D. 01.14.019-0/2007)
Identificador do Contrato
24010650001902007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000821/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2007
Objeto
Fornecimento de um Acelerômetro. (R.D. 01.14.019-0/2007)
Número do Processo
821/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
11/06/2007
Data de Termino da Vigência
10/09/2007
Valor inicial
R$ 67.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2008
Identificador do Contrato
24010650001902008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000211/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2008
Objeto
Prestação de serviços de administração e apoio administrativo, para atendimento da de manda do CONTRATANTE nas instalações do Institu to interamericano para Pesquisas e Mudanças Glo bais IAI, de São José dos Campos SP. (R.D. 01.06.019.0/2008)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1340000227/200822
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.619.104/0001-10: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS
Data de Assinatura
02/06/2008
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/06/2008
Data de Termino da Vigência
30/08/2008
Valor inicial
R$ 51.056,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2011
Identificador do Contrato
24010650001902011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000190/2011
Objeto
Prestação de serviço de transporte terr estre para condução de autoridades, servidores, convidados e bagagens aos aeroportos de Guarul hos, Campinas e Congonhas, SP, com franquia de 02 (duas) viagens/dia, com motorista, combustív el, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços visando atender às nece ssidades da Unidade do INPE Cachoeira Paulist a SP, conforme especificações e condições est abelecidas no Instrumento e seus Anexos. (R.D. 01.06.019.0/2011)
Número do Processo
01340000012201026
CNPJ Contratada
Fornecedor 45.531.936/0001-87: CHACON AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO COM FROTA LTDA ME
Data de Assinatura
28/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2011
Data de Termino da Vigência
29/04/2012
Valor inicial
R$ 276.408,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2012:Fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Cuiabá MT. (R.D. Nº 01.14 .019.0/2012)
Identificador do Contrato
24010650001902012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2012
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Cuiabá MT. (R.D. Nº 01.14 .019.0/2012)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000030201270
Data de Assinatura
23/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/03/2013
Valor inicial
R$ 327.465,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2013
Identificador do Contrato
24010650001902013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000190/2013
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de Nitr ogênio Líquido (LN2) de alta pureza, pelo perío do improrrogável de 12 (doze) meses. (R.D. 01.0 6.019.0/2013).
Número do Processo
01340000432201274
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/07/2013
Data de Termino da Vigência
14/07/2014
Valor inicial
R$ 460.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2014
Identificador do Contrato
24010650001902014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000323/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000190/2014
Objeto
Aquisição de Software para Sistemas Cor porativos, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Edital do Pregão identific ado no preâmbulo e na proposta vencedora, os qu ais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.019.0/2014)
Número do Processo
01340000829201347
Data de Assinatura
29/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
02/05/2014
Data de Termino da Vigência
15/08/2014
Valor inicial
R$ 15.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2016
Identificador do Contrato
24010650001902016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000450/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2016
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Est e Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pre gão e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de tran scrição. (R.D. Nº 01.06.019.0/2016)
Número do Processo
01340000825201521
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.566.376/0001-32: GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
09/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; LDO vigente e Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
11/05/2016
Data de Termino da Vigência
20/06/2016
Valor inicial
R$ 77.569,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2017
Identificador do Contrato
24010650001902017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a para atender às necessidades do INPE, conform e descrição detalhada no Anexo I do Edital do P regão Eletrônico SRP nº 47/2016, da Universidad e Federal de Alfenas UNIFAL, e na proposta da CONTRATADA. (R.D. Nº 01.14.019.0/17)
Número do Processo
01340000887201702
Data de Assinatura
17/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº10.520/02; Lei Complementar nº 123/06; Dec. nº 5.450/05; Dec. nº 6.204/07 e Dec. 7.892/13 e outros
Data de Início da Vigência
17/07/2017
Data de Termino da Vigência
17/07/2018
Valor inicial
R$ 8.449,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2018
Identificador do Contrato
24010650001902018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000359/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2018
Objeto
Prestação do serviço de reparo do contr olador Acutronic 3000, que compõe a mesa servoassistida em 3 eixos do Laboratório de Simulaçã o e Controle LabSim do INPE conforme especifi cações técnicas constantes dos Anexos deste Ins trumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao ao Projeto Básico do INPE e à Proposta da CONTR ATADA, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.019.0/18)
Número do Processo
01340005404201758
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.377.209/0001-20: TREFFER TECNOLOGY - INDUSTRIA, -COMERCIO E SERVICOS - EI
Data de Assinatura
06/06/2018
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/09/2018
Valor inicial
R$ 200.851,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00190.2020
Identificador do Contrato
24010650001902020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000190/2020
Objeto
Contratação de serviços nas áreas de Co mércio Exterior e Logística (Agenciamento de CI rga Internacional e Transporte Rodoviário), par a a importação, exportação e movimentação de ma teriais e equipamentos novos ou usados, em todo o território nacional, pelo INPE, que serão pr estados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Con trato vincula-se ao Edital do Pregão identifica do no preâmbulo e à proposta vencedora, indepen dente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.019.0/20)
Número do Processo
01340000098202069
Data de Assinatura
06/08/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
06/08/2020
Data de Termino da Vigência
06/08/2021
Valor inicial
R$ 4.601.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2001
Identificador do Contrato
24010650002002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2001
Objeto
Execução dos serviços de projeto, fabri cação, montagem e testes para fornecimento de um modelo de vôo da estrutura mecânica do microsatélite Franco Brasileiro/FBM.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
200820
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.658.561/0001-82: LEG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
12/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2001
Data de Termino da Vigência
12/03/2002
Valor inicial
R$ 859.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2003
Identificador do Contrato
24010650002002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000240/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2003
Objeto
Prestação de serviços técnicos especia lizados na forma de assessoria, visando a imple mentação do projeto de expansão nas áreas Acús tica, EMI/EMC, e componentes do Laboratório de Integração e Testes LIT, do INPE/SJC.
Número do Processo
240/2003
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
inciso II do artigo 25 c/c inciso III do artigo 13 da Lei: 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/06/2003
Data de Termino da Vigência
02/02/2004
Valor inicial
R$ 203.953,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2005
Identificador do Contrato
24010650002002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2005
Objeto
Locação de equipamento digital reprográ fico, compreendendo instalação, assistência téc nica, treinamento, manutenção corretiva e preve ntiva e o fornecimento do material de consumo. (R.D. 01.14.020-0/2005)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.727.198/0002-41: SIMPRESS INDUSTRIA COMERCIO ELOCACAO DE SISTEMAS DE IM
Data de Assinatura
06/04/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 52.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2008
Identificador do Contrato
24010650002002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001200/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e a tualização dos programas de computador para ing estão, gravação e processamento das imagens dos satélites CBERS no estabelecimento do CONTRATA NTE. (R.D. 01.06.020.0/2008)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1200/2007
Data de Assinatura
30/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/05/2008
Data de Termino da Vigência
29/05/2012
Valor inicial
R$ 1.536.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2010
Identificador do Contrato
24010650002002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000158/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2010
Objeto
Prestação de serviços especializados na área de Comércio Exterior, para importações e exportações de bens destinados à pesquisa cient ífica e tecnológica, em estrita conformidadade com as condições previstas no Instrumento e seu s Anexos. (R.D. 01.06.020.0/2010)
Número do Processo
01340000110201063
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.351.988/0001-94: LOGIN LOGISTICA & ADUANA LTDA -
Data de Assinatura
30/04/2010
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2010
Data de Termino da Vigência
26/10/2010
Valor inicial
R$ 680.602,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2014
Identificador do Contrato
24010650002002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000200/2014
Objeto
Contratação de serviços de impressão e reprografia corporativa, que serão prestados na s condições estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital, mediante o fornecimento de 156 (cento e cinquenta e seis) equipamentos, na s quantidades, modelos e localidades que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. Nº 01.06.020.0/14)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000075201414
Data de Assinatura
09/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
09/05/2014
Data de Termino da Vigência
09/05/2015
Valor inicial
R$ 723.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2015
Identificador do Contrato
24010650002002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2015
Objeto
Eventual aquisição de combustíveis em r ede especializada, para a frota de veículos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INP E, incluindo todas as suas Unidades Descentrali zadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitaçã o identificada no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. N° 01.14.020.0/15 )
Número do Processo
01340000778201434
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2015
Fundamento Legal
Inciso V, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2015
Data de Termino da Vigência
16/04/2016
Valor inicial
R$ 13.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2016
Identificador do Contrato
24010650002002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000561/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2016
Objeto
Serviço de Telefonia Fixa Comutada Linh as Diretas INPE São José dos Campos, Cachoeir a Paulista, Atibaia e São Paulo SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identif icado no preâmbulo e à proposta vencedora, inde pendentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.02 0.0/2016)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000987201569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº2/08.
Data de Início da Vigência
20/05/2016
Data de Termino da Vigência
20/05/2019
Valor inicial
R$ 115.227,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2017
Identificador do Contrato
24010650002002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000299/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2017
Objeto
Fornecimento de componentes, conectores e acessórios para os satélites AMZ-1, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.020.0/17)
Número do Processo
01340000528201666
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/08/2017
Data de Termino da Vigência
17/08/2018
Valor inicial
R$ 178.128,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2018
Identificador do Contrato
24010650002002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000335/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2018
Objeto
Aquisição de um kit de componentes e pe ças de reposição para o sistema de vibração LDS V984-LS, do Laboratório de Integração e Testes LIT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do CONTRATANTE. (R.D. Nº 01.14.020.0/18)
Número do Processo
01340004940201736
Data de Assinatura
01/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e inciso Ido artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
20/08/2018
Valor inicial
R$ 78.842,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00200.2019
Identificador do Contrato
24010650002002019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000337/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000200/2019
Objeto
Fornecimento de cabos coaxiais (item2) , para as Estações Terrenas de Rastreio e Contr ole de Satélites do INPE, localizadas em Cuiabá MT e Alcântara MA, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrument o (R.D. Nº 01.14.020.0/19)
Número do Processo
01340004614201729
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.770.460/0001-15: VERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -TELECOMUNICACOES EIREL
Data de Assinatura
23/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2019
Data de Termino da Vigência
22/07/2020
Valor inicial
R$ 11.577,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.1999:Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no LIT.
Identificador do Contrato
24010650002101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/1999
Objeto
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no LIT.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
990077
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/04/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 7.550,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2000
Identificador do Contrato
24010650002102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2000
Objeto
Prestação dos serviços de segurança patrimonial para as áreas e instalações do iNPE em SJCampos e Atibaia, SP.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
990868
Data de Assinatura
13/04/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/04/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 603.492,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2001:Prestação de serviços técnicos especializados para o Projeto de Expansão do LIT.
Identificador do Contrato
24010650002102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000168/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2001
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o Projeto de Expansão do LIT.
Número do Processo
210221
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/04/2001
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25, c/c in-ciso III do art. 13, ambos da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/04/2001
Data de Termino da Vigência
17/10/2002
Valor inicial
R$ 460.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2005:Fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Cuiabá MT.(R.D. 01.14.021 -0/2005)
Identificador do Contrato
24010650002102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001125/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2005
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Cuiabá MT.(R.D. 01.14.021 -0/2005)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
1125/2004
Data de Assinatura
10/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/02/2005
Data de Termino da Vigência
09/02/2006
Valor inicial
R$ 427.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2014
Identificador do Contrato
24010650002102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000210/2014
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de óleo diesel, pelo período improrrogável de 12 (doze ) meses, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.14.021.0/14)
Número do Processo
01340000536201360
Data de Assinatura
09/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
13/05/2015
Valor inicial
R$ 109.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2016
Identificador do Contrato
24010650002102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000292/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2016
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e s egurança patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.021.0/201 6)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000478201536
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
01/06/2017
Valor inicial
R$ 2.999.986,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2017
Identificador do Contrato
24010650002102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000299/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2017
Objeto
Fornecimento de componentes, conectores e acessórios para os satélites AMZ-1, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.021.0/17)
Número do Processo
01340000528201666
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.770.460/0001-15: VERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -TELECOMUNICACOES EIREL
Data de Assinatura
21/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2017
Data de Termino da Vigência
21/08/2018
Valor inicial
R$ 848.897,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2018
Identificador do Contrato
24010650002102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000210/2018
Objeto
Prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para man utenção preventiva e corretiva, com forneciment o de peças e de materiais necessários para a ex ecução dos serviços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota de todas as U nidades do INPE, conforme condições, quantidade s e exigências estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.021.0/18)
Número do Processo
01340007058201742
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI nº 2/08
Data de Início da Vigência
06/06/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 550.008,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00210.2019
Identificador do Contrato
24010650002102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000337/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000210/2019
Objeto
Fornecimento de cabos coaxiais, disposi tivos de RF e acessórios (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23 , 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32 e 33), para as Est ações Terrenas de Rastreio e Controle de Satéli tes do INPE, localizadas em Cuiabá MT e Alcân tara MA, conforme especificações técnicas con stantes dos Anexos deste Instrumento (R.D. Nº 0 1.14.021.0/19)
Número do Processo
01340004614201729
Data de Assinatura
23/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2019
Data de Termino da Vigência
22/07/2020
Valor inicial
R$ 429.490,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2000
Identificador do Contrato
24010650002202000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para a execução das obras da terceira fase do prédio do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, em Santa Maria, RS.
Número do Processo
200107
Data de Assinatura
06/04/2000
Fundamento Legal
Inciso XIII, do art. 24, daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
06/07/2000
Valor inicial
R$ 122.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2003
Identificador do Contrato
24010650002202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2003
Objeto
Prestação de serviços de operação e ma mutenção dos sistemas e equipamentos do Centro de Rastreio e Controle de Satélite-CRC do INPE/ SJC. (R.D. 01.06.022.0/2003).
Número de Aditivos
13
Número do Processo
001/2003
Data de Assinatura
17/06/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
19/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 936.610,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2007
Identificador do Contrato
24010650002202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000774/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2007
Objeto
Fornecimento de partes e peças de repos ição para os sistemas de vibração de 13, 80 e 1 60 kN do Laboratório de Integração e Testes-LIT .(R.D. 01.14.022-0/2007)
Número do Processo
774/2006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
13/06/2007
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/06/2007
Data de Termino da Vigência
03/12/2007
Valor inicial
R$ 61.900,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2013
Identificador do Contrato
24010650002202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000220/2013
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de óleo diesel, pelo período improrrogável de 12 (doze ) meses, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição. (R.D. nº 01.14.022.0/2013).
Número do Processo
01340000536201360
Data de Assinatura
01/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
05/08/2014
Valor inicial
R$ 109.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2014
Identificador do Contrato
24010650002202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2014
Objeto
Aquisição de ponte rolante com capacida de para 20 toneladas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregã o identificado no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.022.0/14 )
Número do Processo
01340000051201457
Data de Assinatura
15/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
16/10/2015
Valor inicial
R$ 181.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2015
Identificador do Contrato
24010650002202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000220/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, com fornecimento de peças genuínas e d e materiais necessários para a execução dos ser viços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.022.0/15)
Número do Processo
01340000020201404
Data de Assinatura
07/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
11/05/2016
Valor inicial
R$ 43.622,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2018
Identificador do Contrato
24010650002202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000117/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2018
Objeto
Fornecimento de uma Centrífuga de labor atório de alto desempenho, conforme especifica ções técnicas constantes dos Anexos deste Instr umento. (R.D. Nº 01.14.022.0/18)
Número do Processo
01340.000233/2017
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
06/06/2018
Fundamento Legal
Inciso XXI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2018
Data de Termino da Vigência
13/02/2019
Valor inicial
R$ 109.827,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2019
Identificador do Contrato
24010650002202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000337/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2019
Objeto
Fornecimento de conectores, filtros e kit de ferramenta (itens 17, 18, 29 e 30), para as Estações Terrenas de Rastreio e Controle de Satélites do INPE, localizadas em Cuiabá MT e Alcântara MA, conforme especificações técni cas constantes dos Anexos deste Instrumento (R. D. Nº 01.14.022.0/19)
Número do Processo
01340004614201729
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
23/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2019
Data de Termino da Vigência
22/07/2020
Valor inicial
R$ 20.960,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00220.2020
Identificador do Contrato
24010650002202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000220/2020
Objeto
Aquisição de material permanente de pro cessamento de dados e de comunicações, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, no Termo de Referência, anexo ao Edital. Este T ermo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedo ra, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.022.0/20)
Número do Processo
01340005105202019
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
14/08/2020
Data de Termino da Vigência
14/08/2021
Valor inicial
R$ 107.999,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.1999:Prestação de serviço de manutenção de hardware de equipamentos da marca Digital.
Identificador do Contrato
24010650002301999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/1999
Objeto
Prestação de serviço de manutenção de hardware de equipamentos da marca Digital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
990044
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.286.419/0001-00: DIGITAL EQUIPMENT DO BRASIL LTDA
Data de Assinatura
05/05/1999
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.232,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2002:Locação de estande no Congresso e Feira Internacional de Geoinformação (RD 01.06.023.0/ 2002).
Identificador do Contrato
24010650002302002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000243/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2002
Objeto
Locação de estande no Congresso e Feira Internacional de Geoinformação (RD 01.06.023.0/ 2002).
Número do Processo
243/02
Data de Assinatura
20/05/2002
Fundamento Legal
Inciso II do art.24 da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2002
Data de Termino da Vigência
24/05/2002
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2004:Prestação de serviço de transporte de bens nas dependências do INPE/SJC.
Identificador do Contrato
24010650002302004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2004
Objeto
Prestação de serviço de transporte de bens nas dependências do INPE/SJC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0033/2004
Data de Assinatura
19/05/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
19/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 39.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2006
Identificador do Contrato
24010650002302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2006
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços postais, telemát icos e adicionais, nas modalidades nacional e i nternacional. (R.D. 01.06.023-0/2006)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
109/2006
Data de Assinatura
03/05/2006
Fundamento Legal
Art. 62, Parágrafo 3º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 92.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2008
Identificador do Contrato
24010650002302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, su porte técnico, atualização do software para a g estão de bibliotecas Sophia Biblioteca Avançado e treinamento dos usuários para a nova versão do sistema, conforme especificações técnicas co nstantes dos anexos deste Instrumento. (RD nº 0 1.06.023.0/2008)
Número do Processo
000068/2008-66
Data de Assinatura
19/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
19/06/2008
Data de Termino da Vigência
19/06/2010
Valor inicial
R$ 24.329,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2010
Identificador do Contrato
24010650002302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000219/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2010
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo ao Instituto Interamericano para Pesquis as e Mudanças Globais IAI, localizado no camp us em São José dos Campos SP, em estrita conf ormidade com as condições previstas no Institut o e seus Anexos. (R.D. 01.06.023.0/2010)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000130201034
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.424.629/0001-10: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA- ME -
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
29/10/2010
Valor inicial
R$ 164.674,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2013
Identificador do Contrato
24010650002302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o INPE de São José dos Campos, SP. (R.D. Nº 01.0 14.023.0/2013)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000511201366
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 4.668.139,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2014
Identificador do Contrato
24010650002302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000543/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000230/2014
Objeto
Aquisição parcelada de nitrogênio líqui do (LN2), conforme condições, quantidades e exi gências estabelecidas no Edital do Pregão ident ificado no preâmbulo e na proposta vencedora, o s quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.023.0/14)
Número do Processo
01340001193201351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
21/05/2014
Data de Termino da Vigência
21/05/2015
Valor inicial
R$ 660.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2016
Identificador do Contrato
24010650002302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2016
Objeto
Eventual aquisição de Solução de Tecnol ogia da Informática (STI) para atualização tecn ológica e manutenção de equipamentos de armazen amento de dados (Storage), nas condições estabe lecidas no Termo de Referência, anexo do Edital . Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital d o Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. ( R.D. Nº 01.06.023.0/2016)
Número do Processo
01340000974201590
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
20/06/2016
Data de Termino da Vigência
20/06/2017
Valor inicial
R$ 1.894.974,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2017
Identificador do Contrato
24010650002302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000377/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000230/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a mantenabilidade da infraestrutura dos sist emas elétricos, eletrônicos, de refrigeração e hidrossanitários da Unidade do INPE em São José dos Campos SP, nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital. Este Te rmo de Referência vincula-se ao Edital do Pregã o identificado no preâmbulo e à proposta venced ora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.023.0/17)
Número do Processo
01340000645201620
Data de Assinatura
25/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
25/08/2017
Data de Termino da Vigência
24/10/2017
Valor inicial
R$ 96.758,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2018
Identificador do Contrato
24010650002302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000230/2018
Objeto
Aquisição de recursos audiovisuais, con forme especificações e quantitativos estabeleci dos no Edital do Pregão identificado no preâmbu lo e na proposta vencedora, os quais integram e ste intrumento, independente de transcrição. (R .D. Nº 01.14.023.0/18)
Número do Processo
01340000021201793
Data de Assinatura
14/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
14/06/2018
Data de Termino da Vigência
14/07/2018
Valor inicial
R$ 10.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00230.2020
Identificador do Contrato
24010650002302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000230/2020
Objeto
Contratação de serviço comum de Engenha ria, para demolição de estrutura remanescente e remoção de escombros de um galpão no INPE de C achoeira Paulista/SP, que será prestado nas con dições estabelecidas no Termo de Referência e d emais documentos técnicos que se encontram anex os ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificad os no preâmbulo, e à proposta vencedora, indepe ndentemente de transcrição. (R.D. Nº 02.06.023. 0/20)
Número do Processo
01340001812202036
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.099.456/0001-70: CONECTA BRASIL SERVICOS E -MANUTENCAO PARA CONSTRUCAO -
Data de Assinatura
31/08/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.983/12 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17
Data de Início da Vigência
31/08/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 22.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.1999
Identificador do Contrato
24010650002401999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098093/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/1999
Objeto
Prestação de serviços de armazenagem e capatazias em entreposto dos bens e materiais importados e a exportar.
Número do Processo
981433
Data de Assinatura
11/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso I
Data de Início da Vigência
11/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00240.2002
Identificador do Contrato
24010657002402002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/2002
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e o MInistério Público do Estado de São Paulo.(RD 01.01.024.0/2002)
Data de Assinatura
22/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93;Decretos 93872/86e 20/91; IN-1/97-STN
Data de Início da Vigência
28/05/2002
Data de Termino da Vigência
28/05/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.2006
Identificador do Contrato
24010650002402006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/2006
Objeto
Prestação de Serviços especializados pa ra a realização de avaliações médicas e exames laboratoriais em servidores ativos participante s do Programa Antártico Brasileiro PROANTAR, e de pré-admissionais dos concursados do INPE. (R.D. 01.06.024-0/2006)
Número do Processo
22/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 45.186.053/0001-87: IRMANDADE DA STA CASA DE -MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS
Data de Assinatura
20/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
20/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 24.658,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.2015
Identificador do Contrato
24010650002402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000240/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, com fornecimento de peças genuínas e d e materiais necessários para a execução dos ser viços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. (R.D. 01.06.024.0/15)
Número do Processo
01340000020201404
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
13/05/2016
Valor inicial
R$ 7.466,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.2016
Identificador do Contrato
24010650002402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/2016
Objeto
Eventual aquisição de Solução de Tecnol ogia da Informática (STI) para atualização tecn ológica e manutenção de equipamentos de armazen amento de dados (Storage), nas condições estabe lecidas no Termo de Referência, anexo do Edital . Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital d o Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. ( R.D. Nº 01.06.024.0/2016)
Número do Processo
01340000971201556
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
20/06/2016
Data de Termino da Vigência
20/06/2017
Valor inicial
R$ 631.658,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.2019
Identificador do Contrato
24010650002402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/2019
Objeto
Fornecimento de um Gerador de Pulso de Alta Potência, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.024.0/19)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340002019201911
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
29/07/2019
Fundamento Legal
Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2019
Data de Termino da Vigência
28/07/2020
Valor inicial
R$ 300.801,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00240.2020
Identificador do Contrato
24010650002402020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000134/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000240/2020
Objeto
Aquisição de 1 (um) Osciloscópio Digita l, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Termo de Referência, anexo do Edit al. (R.D. Nº 01.14.024.0/20)
Número do Processo
01340005262202024
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.425.836/0001-91: R4 COMERCIO VAREJISTA DE -EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EI
Data de Assinatura
03/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
03/09/2020
Data de Termino da Vigência
12/12/2020
Valor inicial
R$ 79.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00250.2001:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e a DAP.
Identificador do Contrato
24010657002502001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000250/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e a DAP.
Data de Assinatura
26/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93decretos 93872/86e 20/91; IN-01/97 -STN.
Data de Início da Vigência
30/04/2001
Data de Termino da Vigência
29/04/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2011
Identificador do Contrato
24010650002502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000250/2011
Objeto
Prestação de serviço de transporte terr estre para condução de autoridades, servidores, convidados e bagagens aos aeroportos de Guarulh os, Campinas e Congonhas, SP, com franquia de 0 2 (duas) viagens/dia, com motorista, combustíve l, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços visando atender às neces sidades da Unidade do INPE em São José dos Camp os SP, conf. as especificações e condições es tabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R .D. 01.06.025.0/2011)
Número do Processo
01340000012201026
Data de Assinatura
02/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
03/06/2012
Valor inicial
R$ 372.506,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2013
Identificador do Contrato
24010650002502013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000150/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000250/2013
Objeto
Fornecimento de Contêineres tipo cofre, conforme especificações e quantitativos estabe lecidos no Edital do Pregão identificado no pre âmbulo e na proposta vencedora, os quais integr am este instrumento, independente de transcriçã o. (R.D. nº 01.14.025.0/2013).
Número do Processo
01340000522201346
Data de Assinatura
15/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/10/2013
Valor inicial
R$ 7.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2014
Identificador do Contrato
24010650002502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000636/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000250/2014
Objeto
Aquisição de Servidores de TI e Equipam entos de Rede de Dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre gão identificado no preâmbulo e na proposta ven cedora, os quais integram este instrumento, ind ependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.025.0/ 2014)
Número do Processo
01340001342201381
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.125.766/0001-00: AMR CONSULTORIA INFORMATICA -SERVICOS E SOLUCOES LTDA
Data de Assinatura
21/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 38.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2015
Identificador do Contrato
24010650002502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000702/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000250/2015
Objeto
Prestação de serviços de manuteñção pre ventiva, com fornecimento de peças genuínas e d e materiais necessários para a execução dos ser viços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.025.0/15)
Número do Processo
01340001021201468
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.438.433/0001-82: FRANCAR AUTO PECAS LTDA - ME -
Data de Assinatura
12/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
13/05/2016
Valor inicial
R$ 2.422,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2016
Identificador do Contrato
24010650002502016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000250/2016
Objeto
Serviços especializados nas áreas de co mércio exterior e logística, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentem ente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.025.0/2016)
Número do Processo
01340000102201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
29/06/2016
Data de Termino da Vigência
26/12/2016
Valor inicial
R$ 568.794,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2019
Identificador do Contrato
24010650002502019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000250/2019
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica para a Unidade do INPE em Sã o José dos Campos SP, por prazo indeterminado (R.D. Nº 01.06.025.0/19).
Número do Processo
01340005586201929
Data de Assinatura
24/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 9.126.858,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00250.2020
Identificador do Contrato
24010650002502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000153/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000250/2020
Objeto
Contratação de seguro de transporte int ernacional, por meio da emissão de apólices dis tintas de importação e de exportação, para merc dorias novas ou usadas, compreendidas principal mente de equipamentos, máquinas, partes e peças , para fins de pesquisas e desenvolvimento cien tífico e tecnológico, a serem importadas ou exp ortadas pelo INPE, conforme especificações e qu antitativos estabelecidos no Termo de Referênci a, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.025.0/20)
Número do Processo
01340005788202012
Data de Assinatura
18/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
18/09/2020
Data de Termino da Vigência
18/09/2021
Valor inicial
R$ 149.105,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00251.2001:Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.025.1/2001).
Identificador do Contrato
24010657002512001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000251/2001
Objeto
Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.025.1/2001).
Data de Assinatura
26/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decreto 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
30/04/2001
Data de Termino da Vigência
29/10/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.1998:Prestação de serviços de assessoria e suporte técnico na área de im portação e exportação.
Identificador do Contrato
24010650002601998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/1998
Objeto
Prestação de serviços de assessoria e suporte técnico na área de im portação e exportação.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
971496
Data de Assinatura
23/03/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 189.378,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2001
Identificador do Contrato
24010650002602001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000126/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do microscópio eletrônico de varredura e do sistema de microanálise, instalados no LAS/CTE. (RD 01.06.026.0/2001)
Número do Processo
210178
Data de Assinatura
16/05/2001
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2001
Data de Termino da Vigência
16/05/2002
Valor inicial
R$ 15.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2006
Identificador do Contrato
24010650002602006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000224/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2006
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, a serem executados nas instalações do INPE/Cuiabá MT. (R.D. 01.06.026-0/2006)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
224/2006
Data de Assinatura
07/07/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 92.246,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2009
Identificador do Contrato
24010650002602009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2009
Objeto
Prestação de serviço de transporte de s ervidores da Unidade Regional do Centro Oeste URO/INPE, em Cuiabá-MT, conforme as especifica ções e condições estabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06.026.0/2009)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01340000069200991
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 202.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2013
Identificador do Contrato
24010650002602013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000717/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2013
Objeto
Aquisição de gerador de sinais, conform e especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. nº 01.14.026.0/2013).
Número do Processo
01340000919201257
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
15/11/2014
Valor inicial
R$ 162.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2014
Identificador do Contrato
24010650002602014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2014
Objeto
Aquisição de fontes DC programáveis, co nforme especificações e quantitativos estabelec idos no Edital do Pregão identificado no preâmb ulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.026.0/2014)
Número do Processo
01340000136201435
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
27/05/2014
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 53.189,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2016
Identificador do Contrato
24010650002602016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000260/2016
Objeto
Serviços especializado nas áreas de com ércio exterior e logística, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato v incula-se ao Edital do Pregão identificado no p reâmbulo e à proposta vencedora, independenteme nte de transcrição. (R.D. Nº 01.06.026.0/2016)
Número do Processo
01340000102201611
Data de Assinatura
29/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
29/06/2016
Data de Termino da Vigência
26/12/2016
Valor inicial
R$ 586.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2019
Identificador do Contrato
24010650002602019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2019
Objeto
Contratação emergencial de serviços de limpeza predial para a Unidade do INPE de Cacho eira Paulista/SP, a serem executados nas condiç ões estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vinc ula-se ao Termo de Referência acima mencionado e à proposta da CONTRATADA, independentemente d e transcrição. (R.D. Nº 01.06.026.0/19)
Número do Processo
01340005491201913
Data de Assinatura
12/08/2019
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/08/2019
Data de Termino da Vigência
08/02/2020
Valor inicial
R$ 698.893,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00260.2020
Identificador do Contrato
24010650002602020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2020
Objeto
Prestação de serviço de segurança patri monial vigilância armada, de forma continuada , para a Unidade do Instituto Nacional de Pesqu isas Espaciais INPE de Cuiabá/MT, conforme es pecificações e quantitativos estabelecidos no T ermo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão ide ntificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.026.0/20)
Número do Processo
01340004285202011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
22/10/2020
Data de Termino da Vigência
22/10/2021
Valor inicial
R$ 1.005.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.1999:Prestação de serviço especializado de despacho aduaneiro de bens.
Identificador do Contrato
24010650002701999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/1999
Objeto
Prestação de serviço especializado de despacho aduaneiro de bens.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
990208
Data de Assinatura
20/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 10.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00270.2001
Identificador do Contrato
24010657002702001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2001
Objeto
Promover a realização de estágios para estudantes, indicados pela Instituição de Ensino. (RD 01.01.027.0/2001)
Data de Assinatura
16/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8859/94; Decretos 89.467/84 e 2080/96; Portaria 8/01 do MOG.
Data de Início da Vigência
16/05/2001
Data de Termino da Vigência
16/05/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2005
Identificador do Contrato
24010650002702005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001087/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2005
Objeto
Fornecimento de Software para cálculo d e confiabilidade de equipamentos e circuitos el etrônicos e Banco de Dados. (R.D. 01.14.027-0/2 005.
Número do Processo
1087/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
13/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
13/05/2005
Data de Termino da Vigência
23/06/2005
Valor inicial
R$ 19.251,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2011
Identificador do Contrato
24010650002702011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2011
Objeto
Prestação de serviços de suporte tecnol ógico a ambiente computacional de infraestrutur a de redes, seus meios de comunicação e sistema s funcionais do INPE e suas unidades regionais. (R.D. 01.06.027.0/2011)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
9302/2009
Data de Assinatura
06/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2011
Data de Termino da Vigência
06/06/2012
Valor inicial
R$ 5.393.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2013
Identificador do Contrato
24010650002702013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2013
Objeto
Aquisição dos insumos para o uso espaci al correspondente aos itens 8, 9, 10 e 11, conf orme especificações e quantitativos estabelecid os no Edital do Pregão identificado no preâmbul o e na proposta vencedora, os quais integram es te Instrumento, independente de transcrição. (R .D. Nº 01.14.027.0/2013).
Número do Processo
01340000340201375
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.969.638/0001-06: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP -
Data de Assinatura
22/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10520/2002.
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
07/09/2013
Valor inicial
R$ 13.145,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2014
Identificador do Contrato
24010650002702014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2014
Objeto
Aquisição de fontes DC programáveis, co nforme especificações e quantitativos estabelec idos no Edital do Pregão identificado no preâmb ulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.027.0/14).
Número do Processo
01340000136201435
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/90; Lei nº10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
27/05/2014
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 6.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2015
Identificador do Contrato
24010650002702015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000270/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, com fornecimento de peças genuínas e d e materiais necessários para a execução dos ser viços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.027.0/15)
Número do Processo
01340000020201404
Data de Assinatura
19/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/05/2015
Data de Termino da Vigência
20/05/2016
Valor inicial
R$ 22.113,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2016
Identificador do Contrato
24010650002702016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000270/2016
Objeto
Serviços especializados nas áreas de co mércio exterior e logística, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentem ente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.027.0/2016)
Número do Processo
01340000102201611
Data de Assinatura
29/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
29/06/2016
Data de Termino da Vigência
26/12/2016
Valor inicial
R$ 54.144,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00270.2017
Identificador do Contrato
24010650002702017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000162/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2017
Objeto
Prestação de módulos do Curso de Especi alização em Engenharia de Segurança do Trabalho à sevidora Andreia Fátima Sorice Genaro, confo rme especificado no Anexo A deste Instrumento. (R.D. Nº 01.06.027.0/17)
Número do Processo
01340000061201735
Data de Assinatura
31/08/2017
Fundamento Legal
artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2019
Valor inicial
R$ 17.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.1998
Identificador do Contrato
24010650002801998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000188/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/1998
Objeto
Prestação de serviços especializados de transporte rodoviário de cargas em todo território nacional, compreendendo coleta e entrega de materiais, do INPE-SJC para qualquer parte do território nacional ou vice-versa
Número do Processo
1376/97
Data de Assinatura
26/03/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/03/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2000
Identificador do Contrato
24010650002802000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2000
Objeto
Prestação de serviços de apoio administrativo ao Centro Regional de Educação em Ciencia e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
200005
Data de Assinatura
22/05/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 212.008,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2001
Identificador do Contrato
24010650002802001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000102/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2001
Objeto
Prestação de serviços de comunicação vi sual com confecção e instalação de placas de si nalização e identificação (RD 01.06.028.0/2001)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210154
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.982.321/0001-27: APOIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
10/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2001
Data de Termino da Vigência
25/06/2001
Valor inicial
R$ 23.139,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2005:Fornecimento de Filtros a Cristal em 4 Khz, 10 Khz e 100 Khz. (R.D. 01.14.028-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650002802005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001234/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2005
Objeto
Fornecimento de Filtros a Cristal em 4 Khz, 10 Khz e 100 Khz. (R.D. 01.14.028-0/2005)
Número do Processo
1234/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
13/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
13/05/2005
Data de Termino da Vigência
13/08/2005
Valor inicial
R$ 43.607,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2006
Identificador do Contrato
24010650002802006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001251/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2006
Objeto
Prestação de serviços de calibração de 35 (trinta e cinco) padrões de referência, pert encentes ao Laboratório de Aferição de Grandeza s Elétricas do Laboratório de Integração e Test es LIT do INPE. (R.D. 01.06.028-0/2006)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1251/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.662.270/0003-20: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL
Data de Assinatura
18/07/2006
Fundamento Legal
Inciso VII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 33.000,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2011
Identificador do Contrato
24010650002802011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2011
Objeto
Prestação de serviços de saneamento bás ico de esgoto na Unidade do INPE em São José do s Campos SP. (R.D.01.06.028.0/2011)
Número do Processo
01340000036201166
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.776.517/0001-80: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP
Data de Assinatura
10/06/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, "Caput", da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 847.651,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2013
Identificador do Contrato
24010650002802013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2013
Objeto
Aquisição dos insumos para o uso espaci al correspondente aos itens 4 e 6, conforme esp ecificações e quantitativos estabelecidos no Ed ital do Pregão identificado no preâmbulo e na p roposta vencedora, os quais integram este Instr umento, independente de transcrição. (R.D. Nº 0 1.14.028.0/2013).
Número do Processo
01340000340201375
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.877.632/0001-54: IRIDIUM COMERCIO DE COMPONENTES -ELETRONICOS LTDA. - EPP
Data de Assinatura
22/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
07/10/2013
Valor inicial
R$ 28.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2014
Identificador do Contrato
24010650002802014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000468/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2014
Objeto
Fornecimento de 01 (uma) licença comerc ial fixa (Standalone) perpétua do software para análise de missão de sistemas espaciais, confo rme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. (R.D. Nº 01.14.028.0/14)
Número do Processo
01340001023201376
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2014
Data de Termino da Vigência
12/06/2014
Valor inicial
R$ 215.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2015
Identificador do Contrato
24010650002802015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2015
Objeto
Eventual aquisição de combustíveis em r ede especializada, para a frota de veículos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INP E, incluindo todas as suas Unidades Descentrali zadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitaçã o identificada no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.028.0/15 )
Número do Processo
01340000778201434
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Inciso V, art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/05/2015
Data de Termino da Vigência
25/05/2016
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2016
Identificador do Contrato
24010650002802016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2016
Objeto
Fornecimento de Interferômetro Fabry-Pe rot com Controle Ativo do Paralelismo dos Espel hos e Varredura Espectral, conforme especificaç ões técnicas constantes dos Anexos deste Instru mento. (R.D. Nº 01.14.028.0/2016)
Número do Processo
01340000115201681
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
05/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/06/2017
Valor inicial
R$ 750.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2017
Identificador do Contrato
24010650002802017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000280/2017
Objeto
Prestação de serviços frequentes de con servação de áreas verdes e jardinagem para a Un idade do INPE de São José dos Campos/SP, nas co ndições estabelecidas no Termo de Referência, a nexo do Edital. Este Termo de Contrato vinculase ao Edital do Pregão identificado no preâmbul o e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.028.0/17)
Número do Processo
01340000092201796
Data de Assinatura
08/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/14 e Port. nº 409/16.
Data de Início da Vigência
08/09/2017
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 88.732,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2018
Identificador do Contrato
24010650002802018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000280/2018
Objeto
Prestação de serviços frequentes de con servação de áreas verdes e jardinagem para a un idade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaci ais INPE de São José dos Campos/SP, nas condi ções estabelecidas no Termo de Referência, anex o do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tra nscrição. (R.D. Nº 01.06.028.0/18)
Número do Processo
01340000092201796
Data de Assinatura
25/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e Portaria nº 409/2016
Data de Início da Vigência
25/06/2018
Data de Termino da Vigência
25/09/2018
Valor inicial
R$ 90.085,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00280.2019
Identificador do Contrato
24010650002802019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000280/2019
Objeto
Eventual contratação global de serviços para armazenamento e tratamento dos bancos de dados da rede de gerenciamento de demanda e con sumo de energia elétrica das unidades do INPE a través de monitoramento remoto, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo do Edital. Este Termo de Contra to vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independen temente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.028.0/19 )
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340014879201816
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.643.690/0001-95: GESTAL SERVICE COMERCIAL LTDA -
Data de Assinatura
12/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
12/08/2019
Data de Termino da Vigência
12/08/2020
Valor inicial
R$ 98.616,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2000:Prestação de serviços de suporte logístico e apoio administrativo ao IAI.
Identificador do Contrato
24010650002902000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2000
Objeto
Prestação de serviços de suporte logístico e apoio administrativo ao IAI.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
200004
Data de Assinatura
22/05/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 124.426,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2001
Identificador do Contrato
24010650002902001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000151/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2001
Objeto
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais.(RD 01.06.029.0/2001)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
210204
Data de Assinatura
03/05/2001
Fundamento Legal
Art. 62, § 3º, I, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2001
Data de Termino da Vigência
03/05/2002
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2003
Identificador do Contrato
24010650002902003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2003
Objeto
Prestação de serviços de geração de fotolitos, prova digital, impressão e acabamento do boletim "INPE Notícias" (R.D. 01.06.029.0/ 2003).
Número do Processo
156/2003
Data de Assinatura
15/07/2003
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.675,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2010
Identificador do Contrato
24010650002902010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2010
Objeto
Prestação de serviços de calibração dos padrões de referência do Laboratório de Integr ação e Testes LIT. (R.D. 01.06.029.0/2010)
Número do Processo
01340000023201014
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.662.270/0003-20: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL
Data de Assinatura
30/06/2010
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 62.644,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2013
Identificador do Contrato
24010650002902013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2013
Objeto
Aquisição de insumo para o uso espacial correspondente ao item 7, conforme especificaç ões e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.029 .0/2013).
Número do Processo
01340000340201375
Data de Assinatura
22/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
07/10/2013
Valor inicial
R$ 3.220,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2015
Identificador do Contrato
24010650002902015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000290/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, com fornecimento de peças genuínas e d e materiais necessários para a execução dos ser viços, para viaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de P esquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.029.0/15)
Número do Processo
01340000020201404
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
27/05/2015
Data de Termino da Vigência
27/05/2016
Valor inicial
R$ 3.634,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00290.2016
Identificador do Contrato
24010650002902016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000290/2016
Objeto
Aquisição de Solução de Tecnologia da I nformática (STI) para atualização tecnológica e manutenção de equipamentos de armazenamento de dados (Storage), nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital. Este Te rmo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedor a, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 0 1.06.029.0/2016)
Número do Processo
01340000974201590
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
13/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/07/2017
Valor inicial
R$ 741.581,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2010
Identificador do Contrato
24010650003002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000124/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica ao Cen tro Regional da Amazônia CRA em Belém, PA. (R .D. 01.06.030.0/2010)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000097201012
Data de Assinatura
23/06/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
15/07/2011
Valor inicial
R$ 175.803,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2011
Identificador do Contrato
24010650003002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000644/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2011
Objeto
Fornecimento de sistema de calibração d e microfones de alta pressão sonora, conforme e specificações técnicas constantes dos Anexos de ste Instrumento. (R. D. Nº01.14.030.0/2011)
Número do Processo
01340000379201040
Data de Assinatura
27/06/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2011
Data de Termino da Vigência
26/11/2011
Valor inicial
R$ 271.723,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2012
Identificador do Contrato
24010650003002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000300/2012
Objeto
Contratação de empresa para eventual fo rnecimento parcelado de 119.475,00 m³ de gases Nitrogênio Líquido na condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo I do Edital. (R.D. 01.06.030.0/2012)
Número do Processo
01340000495201140
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2012
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
20/07/2012
Data de Termino da Vigência
20/07/2013
Valor inicial
R$ 160.096,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2013
Identificador do Contrato
24010650003002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000347/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2013
Objeto
Aquisição de Sistema de Medidas de Camp o Elétrico, conforme especificações técnicas co nstantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.030.0/2013).
Número do Processo
01340000487201284
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.426.827/0001-12: ESCO TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
22/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/08/2013
Data de Termino da Vigência
30/03/2014
Valor inicial
R$ 173.457,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2014
Identificador do Contrato
24010650003002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2014
Objeto
Aquisição de fontes DC programáveis, co nforme especificações e quantitativos estabelec idos no Edital do Pregão identificado no preâmb ulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.030.0/14)
Número do Processo
01340000136201435
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.409.414/0001-10: RCBI INSTRUMENTOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
26/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
30/06/2014
Data de Termino da Vigência
12/10/2014
Valor inicial
R$ 27.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2015
Identificador do Contrato
24010650003002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2015
Objeto
Mantenabilidade da infraestrutura essen cial dos sistemas elétricos, eletrônicos e de r efigeração da Unidade do INPE/CRA PA, conform e especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.030.0/15)
Número do Processo
01340000141201529
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 2.271/97; Instruções Normativas SLTI/MPOG Nº 2/2008 e Nº 3/2014.
Data de Início da Vigência
12/06/2015
Data de Termino da Vigência
12/12/2015
Valor inicial
R$ 51.373,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2016
Identificador do Contrato
24010650003002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2016
Objeto
Execução de obra de engenharia, consist ente na construção da Casa de Força para o préd io CEA II, na unidade do INPE em São José dos C ampos SP, nas condições estabelecidas no Proj eto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento cont ratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao In str.Convocatório da TP nº 094/2015 e seus anexo s e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.030.0/2016)
Número do Processo
01340000192201551
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93;Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
15/07/2016
Data de Termino da Vigência
08/02/2017
Valor inicial
R$ 243.963,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2018
Identificador do Contrato
24010650003002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000300/2018
Objeto
Prestação de serviços frequentes de con servação de áreas verdes e jardinagem para a Un idade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaci ais INPE de Atibaia/SP, nas condições estabel ecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R .D. Nº 01.06.030.0/18)
Número do Processo
01340000092201796
Data de Assinatura
16/07/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/14; PORT nº 409/2016.
Data de Início da Vigência
16/07/2018
Data de Termino da Vigência
16/01/2019
Valor inicial
R$ 52.704,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00300.2020
Identificador do Contrato
24010650003002020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2020
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo, compreendendo os postos de auxiliar adm inistrativo e motorista, de forma continuada, p ra a Coordenação Espacial do Sul COESU, local izada em Santa Maria/RS, conforme especificaçõe s e quantitativos estabelecidos no Termo de Ref erência, anexo do Edital. Este Termo de Contrat o vincula-se ao Edital do Pregão identificado n o preâmbulo e à proposta vencedora, independent emente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.030.0/20)
Número do Processo
01340004053202063
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.220.169/0001-82: SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
09/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
09/11/2020
Data de Termino da Vigência
09/11/2021
Valor inicial
R$ 88.154,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00310.2001:Prestação de serviços educacionais._(RD 01.01.031.0/2001)
Identificador do Contrato
24010657003102001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2001
Objeto
Prestação de serviços educacionais._(RD 01.01.031.0/2001)
Data de Assinatura
23/05/2001
Fundamento Legal
Art. 116 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2003
Identificador do Contrato
24010650003102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000303/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2003
Objeto
Prestação de forma contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade "Local" (Município de São José dos Campos SP) (R.D. nº 01.06.031.0/2003).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
303/2003
Data de Assinatura
25/07/2003
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02;Lei nº 8.666/93;Decreto nº 3.555/00; Decreto nº 3.693/00;De-creto nº 3.697/00; Decreto nº 3.784/01 e demais
Data de Início da Vigência
25/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 100.063,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2005:Fornecimento de Software.(RD.01.14.0310/2005).
Identificador do Contrato
24010650003102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001196/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2005
Objeto
Fornecimento de Software.(RD.01.14.0310/2005).
Número do Processo
1196/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
20/07/2005
Valor inicial
R$ 45.006,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2006:Fornecimento de sintetizadores de Frequ ências. (R.D. 01.14.031-0/2006)
Identificador do Contrato
24010650003102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000149/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2006
Objeto
Fornecimento de sintetizadores de Frequ ências. (R.D. 01.14.031-0/2006)
Número do Processo
149/2006
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/10/2006
Valor inicial
R$ 17.308,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2007
Identificador do Contrato
24010650003102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2007
Objeto
Prestação pelo Contratado, de serviços de limpeza e conservação predial e de áreas pav imentadas, e conservação das áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipa mentos, bem como de veículos para remoção de re síduos sólidos, no Prédio Sede do Centro Region al Sul-CRS/INPE-MCT e no Contêiner e na área on de se encontra instalado o equipamento Radar Me teórico, localizados no Campus da UFSM, Bairro Camobi, em Santa Maria-RS(RD nº 01.06.031.0/200 7).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
70/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 87.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2008
Identificador do Contrato
24010650003102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2008
Objeto
Prestação de Serviços especializados de Segurança Patrimonial (vigilância armada) para áreas, equipamentos, instalações e de recursos humanos do Observatório Espacial do Sul OES/CR SPE/INPE MCT, localizado na Zona Rural do Rin cão dos Negrinhos, em São Martinho da Serra R S, de conformidade com as especificações e disp osições constantes no Instrumento e em seus Ane xos. (R.D. 01.06.031.0/2008)
Número do Processo
01340000076200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2011
Identificador do Contrato
24010650003102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000389/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2011
Objeto
Fornecimento de acelerômetros piezoelét ricos tipo IEPE com tecnologia TEDS, conforme e specificações técnicas constantes dos Anexos de ste Instrumento. (R. D. Nº 01.14.031.0/2011)
Número do Processo
01340000233201002
Data de Assinatura
27/06/2011
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2011
Valor inicial
R$ 483.804,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2012
Identificador do Contrato
24010650003102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2012
Objeto
Serviços de instalação de condicionador es de ar do tipo "split", que serão prestados n as condições estabelecidas no Termo de Referênc ia, Anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.031.0/2012) .
Número do Processo
01340000296201212
Data de Assinatura
23/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Dec. nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
27/08/2012
Data de Termino da Vigência
23/02/2013
Valor inicial
R$ 146.898,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2013
Identificador do Contrato
24010650003102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000683/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2013
Objeto
Aquisição de usinagem vertical, conform e especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Instrumento, independente de transcrição. (R.D. N º 01.14.031.0/2013).
Número do Processo
01340000882201267
Data de Assinatura
22/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
21/12/2013
Valor inicial
R$ 239.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2014:Eventual aquisição de 02 (dois) racks p adrão de 19 polegadas. (R.D. Nº 01.14.031.0/14)
Identificador do Contrato
24010650003102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2014
Objeto
Eventual aquisição de 02 (dois) racks p adrão de 19 polegadas. (R.D. Nº 01.14.031.0/14)
Número do Processo
01340000391201488
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
01/07/2015
Valor inicial
R$ 16.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2015
Identificador do Contrato
24010650003102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000487/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2015
Objeto
Fornecimento de forno de alta temperatu ra, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.0 31.0/15)
Número do Processo
01340000722201480
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
24/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2015
Data de Termino da Vigência
04/04/2016
Valor inicial
R$ 437.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2016
Identificador do Contrato
24010650003102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000138/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2016
Objeto
Contratação emergencial de serviços de impressão e reprografia corporativa, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Projet o Básico e na Proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de tran scrição, por meio de disponibilidade de equipam entos multifuncionais e impressoras laser, térm icas e jato de tinta, instalação de softwares d e gerenciamento, contabilização e devida manute nção e fornecimento de suprimentos (RD nº 01.06 .031.0/2016)
Número do Processo
01340000269201673
Data de Assinatura
24/06/2016
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2016
Data de Termino da Vigência
21/12/2016
Valor inicial
R$ 376.453,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2017
Identificador do Contrato
24010650003102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000310/2017
Objeto
Prestação de serviços frequentes de con servação de áreas verdes e jardinagem para a Un idade do INPE de Atibaia/SP, nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à propos ta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.031.0/17)
Número do Processo
01340000092201796
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.061.823/0001-40: VERDEJANDO PROJETOS, EXECUCAO E -MANUTENCAO LTDA - ME
Data de Assinatura
08/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e nº 3/14 e Port. nº 409/16.
Data de Início da Vigência
08/09/2017
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 17.373,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2018
Identificador do Contrato
24010650003102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2018
Objeto
Seguro de Veículos com coberturas: coli são, incêndio, roubo, vidros, seguro de respons abiliade civil facultativo, danos materiais e p essoais causados a terceiros, com franquia dete rminada. (R.D. Nº 01.06.031.0/18)
Número do Processo
01340004312201831
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/06/2019
Valor inicial
R$ 49.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2019
Identificador do Contrato
24010650003102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2019
Objeto
Fornecimento de uma Câmera de Vídeo de Alta Velocidade com Sincronismo de Tempo e aces sórios, conforme especificações técnicas consta ntes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01. 14.031.0/19)
Número do Processo
01340006005201976
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/08/2019
Fundamento Legal
Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2019
Data de Termino da Vigência
28/11/2019
Valor inicial
R$ 329.145,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00310.2020
Identificador do Contrato
24010650003102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000310/2020
Objeto
Aquisição de 1 (um) Conjunto de compone ntes para Medição em Radiofrequência e Micro-on das, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed ital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta v encedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.031.0/20)
Número do Processo
01340004644202031
Data de Assinatura
09/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
09/11/2020
Data de Termino da Vigência
27/02/2021
Valor inicial
R$ 233.189,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00311.2001:Prorrogar o prazo de vigência do Convênio (RD 01.01.031.1/2001)
Identificador do Contrato
24010657003112001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000311/2001
Objeto
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio (RD 01.01.031.1/2001)
Data de Assinatura
17/12/2001
Fundamento Legal
Art. 116 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00320.2002:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação tecnico-cientifica (RD 01.01.032. 0/02)
Identificador do Contrato
24010657003202002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2002
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação tecnico-cientifica (RD 01.01.032. 0/02)
Data de Assinatura
02/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97 STN
Data de Início da Vigência
05/08/2002
Data de Termino da Vigência
05/08/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2005
Identificador do Contrato
24010650003202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001061/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2005
Objeto
Fornecimento de 02 (dois) Módulos Osci ladores de 1985 MHz, corrente de curto-circuito de 10 KA e conectores de entrada e saída do ti po SMA.(RD.01.14.032-0/2005).
Número do Processo
1061/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 17.777,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2007
Identificador do Contrato
24010650003202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000205/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2007
Objeto
Prestação, pela ECT, à Contratante, do serviço de coleta, transporte e entrega de corr espondência agrupada, conforme detalhamento apr esentado nos anexos, que fazem parte integrante deste Contrato(RD nº 01.06.032.0/2007).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
205/2007
Data de Assinatura
05/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
05/07/2007
Data de Termino da Vigência
05/07/2008
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2011
Identificador do Contrato
24010650003202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000666/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2011
Objeto
Fornecimento de 01(um) Módulo de Tomogr afia Computadorizada para Sistema de Raio-X Pho enix Nanofoucus do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE em São José dos Campos/SP, conforme especificações técnicas constantes do s Anexos do Instrumento. (R.D. 01.14.032.0/2011 )
Número do Processo
01340000398201076
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/07/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2011
Valor inicial
R$ 379.727,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2013
Identificador do Contrato
24010650003202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000320/2013
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de óleo diesel, pelo período improrrogável de 12 (doze ) meses, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.14.032.0/2013).
Número do Processo
01340000536201360
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
27/08/2013
Data de Termino da Vigência
27/08/2014
Valor inicial
R$ 109.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2014
Identificador do Contrato
24010650003202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000678/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000320/2014
Objeto
Aquisição de software para Sistemas Cor porativos, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Edital do Pregão identific ado no preâmbulo e na proposta vencedora, os qu ais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.032.0/14)
Número do Processo
01340001405201308
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.142.978/0001-05: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
02/07/2014
Data de Termino da Vigência
15/10/2014
Valor inicial
R$ 22.888,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2015
Identificador do Contrato
24010650003202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000626/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2015
Objeto
Aquisição de peças mecânicas para gôndo la de balão estratosférico do Projeto PROTOMIRA X, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Edital do Pregão identificado no p reâmbulo e na proposta vencedora, os quais inte gram este intrumento, independente de transcriç ão. (R.D. Nº 01.14.032.0/15)
Número do Processo
01340000905201403
CNPJ Contratada
Fornecedor 64.169.865/0001-69: METALCARD INDUSTRIA E COMERCIO DE-PECAS USINADAS LTDA -
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/10/2015
Valor inicial
R$ 272.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2018
Identificador do Contrato
24010650003202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2018
Objeto
Aquisição de 1 (um) Analisador de Radio comunicação Analógica e Digital para ser utiliz ado no Laboratório de Integração e Testes do IN PE, conforme especificações e quantitativos est abelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais int egram este instrumento, independentemente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.14.0032.0/18)
Número do Processo
01340005170201820
Data de Assinatura
26/07/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
26/07/2018
Data de Termino da Vigência
03/11/2018
Valor inicial
R$ 242.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00320.2019
Identificador do Contrato
24010650003202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000134/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2019
Objeto
Contratação EMERGENCIAL de serviços con tinuados de limpeza predial, conservação e higi enização, a serem executados nas instalações da Unidade do CONTRATANTE em São Luís MA, local izada na rua Horto Florestal, nº 100, Cruzeiro de Santa Bárbara, CEP 65058-200, com disponibil ização de mão de obra em regime de dedicação ex clusiva, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico e à Prop osta da CONTRATADA, independente de transcrição
Número do Processo
01340006356201987
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.672.233/0001-42: AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E -COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
Data de Assinatura
23/08/2019
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Le i nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/08/2019
Data de Termino da Vigência
19/02/2020
Valor inicial
R$ 24.855,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2000
Identificador do Contrato
24010650003302000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2000
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do microscópio eletrônico de varredura e do sistema de microanálise do LAS/CTE.
Número do Processo
200061
Data de Assinatura
01/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93,art.25, inciso I.
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 12.045,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2004
Identificador do Contrato
24010650003302004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000400/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2004
Objeto
Serviços técnicos especializados na for ma de Assessoria,visando a implementação do Pro jeto de expansão nas áreas TERMO-VÁCUO, EMI/EMC e componentes do Laboratório de Integração e Testes LIT (R.D. 01.06.033.0/2004).
Número do Processo
400/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
02/07/2004
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 25, c/c Inciso III do Art. 13, ambos da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
02/07/2004
Data de Termino da Vigência
01/05/2005
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2009
Identificador do Contrato
24010650003302009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2009
Objeto
Prestações de serviços postais para cor respondências simples e registradas, serviços t elemáticos e produtos postais no território nac ional e internacional. (R.D. 01.06.033.0/2009)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000089200962
Data de Assinatura
16/06/2009
Fundamento Legal
Artigo 25 "Caput", da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/06/2010
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2010
Identificador do Contrato
24010650003302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000427/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos de manut enção preventiva e corretiva das instalações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climátic os CPTEC, constituídas pelo prédio principal (1 prédio, pela Divisão de Satélites e Sist. Am bientais (DSA 3 prédios), pelo Lab.de Instrum entação Meteorológica (LM 1 prédio), totaliza ndo 5 prédios, todos localizados na Unidade do INPE em Cachoeira Paulista, SP. (R.D. nº 01.06. 033.0/2010)
Número do Processo
01340000266201044
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/06/2010
Data de Termino da Vigência
27/09/2010
Valor inicial
R$ 441.651,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2011
Identificador do Contrato
24010650003302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2011
Objeto
Prest.de serv. espec. que utilizem tecn nololgia da inf. na administração e contr. das frotas de veículos, gerenciamento, contr. e aqu isição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel), por meio de rede credenciada me diante as cond. estabelecidas no Edital e Anexo s, p/ atender as necessidades dos veículos do I NPE em: SJC/SP, Alcântara/MA, Atibaia/SP, Belém /PA, Brasília/DF, Cachoeira Paulista/SP, Cuiabá /MT, Natal/RN, Sta. Maria/RS, S.Luis/MA, e outr os que forem adquiridos.(R.D.01.06.033.0/2011)
Número do Processo
01340000432201193
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
01/07/2012
Valor inicial
R$ 363.134,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2012
Identificador do Contrato
24010650003302012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000321/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000330/2012
Objeto
Alocação de tanque para armazenamento, conforme especificações e quantitativos estabel ecidos no Edital do Pregão identificado no preâ mbulo e na proposta vencedora, os quais integra m este Instrumento, independente de transcrição . (R.D. Nº 01.14.033.0/2012).
Número do Processo
01340000516201127
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
28/09/2012
Data de Termino da Vigência
28/05/2013
Valor inicial
R$ 13.272,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2014
Identificador do Contrato
24010650003302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000507/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000330/2014
Objeto
Aquisição de equipamento de TI e perifé ricos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de tran scrição. (R.D. Nº 01.14.033.0/14)
Número do Processo
01340001120201369
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
02/07/2014
Data de Termino da Vigência
03/01/2015
Valor inicial
R$ 5.569,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2015
Identificador do Contrato
24010650003302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000543/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2015
Objeto
Fornecimento de 01 (um) sistema de bomb eamento mecânico de pré-vácuo e de 01 (um) sist ema de bombeamento criogênico de alto vácuo, co nforme especificações técnicas e condições cons tantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 0 1.14.033.0/15)
Número do Processo
01340000797201461
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
27/02/2016
Valor inicial
R$ 339.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2018
Identificador do Contrato
24010650003302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2018
Objeto
Aquisição de um Sistema de Monitoração de Ensaios para Câmara Anecoica, que deve ter b lindagem eletromagnética para suportar um campo elétrico de 200 V/m até a frequência de 18 GHz para ser utilizado no Laboratório de Integraçã o e Testes do INPE, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedo ra, os quais integram este instrumento, indepen dente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.033.0/18)
Número do Processo
01340006436201851
Data de Assinatura
14/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Data de Início da Vigência
14/08/2018
Data de Termino da Vigência
21/01/2019
Valor inicial
R$ 283.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2019
Identificador do Contrato
24010650003302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2019
Objeto
Fornecimento do software Altium Designe r Private Server Perpetual License Single Site incluso Subscription 1 year Initial, co nforme especificações e quantitativos estabelec idos no Projeto Básico do INPE e na proposta at ualizada da CONTRATADA, que integram este instr umento, independente de transcrição. (R.D. 01.1 4.033.0/19)
Número do Processo
01340004619201913
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
06/09/2019
Data de Termino da Vigência
26/10/2019
Valor inicial
R$ 28.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00330.2020
Identificador do Contrato
24010650003302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000330/2020
Objeto
Fornecimento de 01 (um) Medidor de Flux o de Seiva, conforme especificações técnicas co nstantes dos Anexos deste Instrumento.
Número do Processo
01340003397202055
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
20/11/2020
Fundamento Legal
Inciso XXI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2020
Data de Termino da Vigência
09/04/2021
Valor inicial
R$ 127.377,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.1999
Identificador do Contrato
24010650003401999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/1999
Objeto
Execução de obra civil, na modalidade de empreitada a preço global, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, para execução de parte da obra do prédio CEA no INPE/SJC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
980783
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/06/1999
Data de Termino da Vigência
15/11/1999
Valor inicial
R$ 762.989,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.2000:Fornecimento de 01 scanner de mesa colo rido e 03 micro-computadores.
Identificador do Contrato
24010650003402000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/2000
Objeto
Fornecimento de 01 scanner de mesa colo rido e 03 micro-computadores.
Número do Processo
200056
Data de Assinatura
01/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
01/07/2000
Valor inicial
R$ 19.814,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00340.2001:Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científico (RD 01.01.034. 0/2001)
Identificador do Contrato
24010657003402001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científico (RD 01.01.034. 0/2001)
Data de Assinatura
01/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
06/06/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.2005
Identificador do Contrato
24010650003402005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001115/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) Instrumento Por tátil com finalidade de Analisador de Espectro de RF e Microondas.(RD.01.14.034-0/2005).
Número do Processo
1115/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
20/07/2005
Valor inicial
R$ 66.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.2015:Fornecimento de um gerador de pulso 17 kV/200 A 12 KW potência média (RD Nº 01.14..0 34.0/2015)
Identificador do Contrato
24010650003402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/2015
Objeto
Fornecimento de um gerador de pulso 17 kV/200 A 12 KW potência média (RD Nº 01.14..0 34.0/2015)
Número do Processo
01340000051201538
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
10/07/2015
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2015
Data de Termino da Vigência
18/07/2016
Valor inicial
R$ 246.523,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.2016
Identificador do Contrato
24010650003402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000282/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000340/2016
Objeto
Aquisição de materiais e equipamentos d e segurança do trabalho e patrimonial conforme condições, quantidades e exigências estabelecid as no Termo de Referência, anexo do Edital. Est e Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pre gão identificado no preâmbulo e à proposta venc edora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.034.0/2016.)
Número do Processo
01340000465201567
Data de Assinatura
04/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
05/08/2016
Data de Termino da Vigência
05/09/2016
Valor inicial
R$ 15.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00340.2018
Identificador do Contrato
24010650003402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000159/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000340/2018
Objeto
Aquisição de kit de medição de hidráuli ca do solo, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Edital do Pregão identifi cado no preâmbulo e na proposta vencedora, os q uais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.034.0/18)
Número do Processo
01340006681201869
Data de Assinatura
20/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
20/08/2018
Data de Termino da Vigência
18/11/2018
Valor inicial
R$ 75.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00341.2001:Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.034.1/2001)
Identificador do Contrato
24010657003412001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000341/2001
Objeto
Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.034.1/2001)
Data de Assinatura
01/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos_93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
06/06/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00350.2001
Identificador do Contrato
24010657003502001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um Programa de Cooperação Técnico-Científica entre o INPE e a OCEANSAT (RD 01.01.035.0/2001)
Data de Assinatura
01/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01/97-STN.
Data de Início da Vigência
05/06/2001
Data de Termino da Vigência
05/06/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2003
Identificador do Contrato
24010650003502003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000182/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2003
Objeto
Fornecimento de partes e peças de repo sição para os sistemas de vibração de 13, 80 e 160 kN do Laboratório de Ensaios Dinâmicos do LIT-INPE/SJC. (R.D. 01.14.035.0/2003)
Número do Processo
182/2003
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
29/08/2003
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
29/08/2003
Data de Termino da Vigência
28/12/2003
Valor inicial
R$ 182.068,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2005:Fornecimento de Software. (R.D. 01.14.0 35-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650003502005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001231/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2005
Objeto
Fornecimento de Software. (R.D. 01.14.0 35-0/2005)
Número do Processo
1231/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
15/08/2005
Valor inicial
R$ 24.590,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2011
Identificador do Contrato
24010650003502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000600/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2011
Objeto
Desenvolvimento e manutenção do sistema SPRING com aperfeiçoamento e atualização das v ersões atuais, com inserção de novas funcionali dades e com serviços de documentação associados , conforme as condições estabelecidas neste Ins trumento e seus Anexos. (R.D. Nº 01.06.035.0/20 11).
Número do Processo
01340000355201091
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.445.557/0001-61: K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA -
Data de Assinatura
06/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2011
Data de Termino da Vigência
03/04/2012
Valor inicial
R$ 640.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2012
Identificador do Contrato
24010650003502012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2012
Objeto
Aquisição de monitores de vídeo profiss ional de largo formato de 46" com bordas ultraf inas, para atender às necessidades corporativas do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INPE/MCTI, incluindo garantia técnica on-site de 36 meses, cf. condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas no Termo de Referência, ane xo I. Integra o presente instrumento, independe nte de transcrição, a Proposta da Contratada, d o Edital de Pregão nº 22/2011-MCTI. (R.D. Nº 01 .14.035.0/2012).
Número do Processo
01340000489201273
Data de Assinatura
05/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº10.520/2002; Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/09/2012
Data de Termino da Vigência
05/09/2013
Valor inicial
R$ 39.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2014
Identificador do Contrato
24010650003502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000323/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000350/2014
Objeto
Aquisição de Software para Sistemas Cor porativos, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Edital do Pregão identific ado no preâmbulo e na proposta vencedora, os qu ais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.035.0/14)
Número do Processo
01340000829201347
Data de Assinatura
11/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
15/07/2014
Data de Termino da Vigência
28/10/2014
Valor inicial
R$ 13.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2016
Identificador do Contrato
24010650003502016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000126/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, conservação e higienização, com disponib ilização de mão de obra, saneantes e domissanit ários, materiais, equipamentos e veículo(s) ade quado(s) à execução dos trabalhos a serem real izados nas instalações do INPE, na Unidade de B elém do Pará, conforme especificações e quantit ativos estabelecidos no Projeto Básico e na pro posta da CONTRATADA, os quais integram este ins trumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.035.0/2016)
Número do Processo
01340000248201658
Data de Assinatura
22/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/01/2017
Valor inicial
R$ 86.455,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2018
Identificador do Contrato
24010650003502018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, contro le e fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, que serão prestados nas condi ções estabelecidas no Termo de Referência, anex o do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tra nscrição. (R.D. Nº 01.06.035.0/18)
Número do Processo
01340007416201806
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto n° 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
27/08/2018
Data de Termino da Vigência
27/08/2019
Valor inicial
R$ 108.990,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00350.2020
Identificador do Contrato
24010650003502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000181/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000350/2020
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e s uporte técnico ao sistema de gerenciamento de a cervos bibliográficos "SophiA Biblioteca Avança do (SBA)" do INPE. Este Termo de Contrato vincu la-se ao Projeto Básico do INPE e à proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.035.0/20)
Número do Processo
01340005917202064
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.112.514/0001-35: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
30/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19.
Data de Início da Vigência
30/11/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 23.376,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00351.2001:Implementação das atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.035.1/2001).
Identificador do Contrato
24010657003512001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000351/2001
Objeto
Implementação das atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.035.1/2001).
Data de Assinatura
01/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91 -IN 01/97-STN.
Data de Início da Vigência
01/06/2001
Data de Termino da Vigência
01/06/2003
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00360.2001
Identificador do Contrato
24010650003602001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000152/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000360/2001
Objeto
Fornecimento de um Sistema de Medidas do Campo Magnético. (Prazo de Entrega -120 dias contados da abertura da Carta de Crédito RD 01.14.036.0/2001)
Número do Processo
210205
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
06/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
06/10/2001
Valor inicial
R$ 97.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00360.2004
Identificador do Contrato
24010650003602004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000360/2004
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá tica constante do item 01 do Anexo III do Edita l do Pregão nº 201/2004. (R.D.01.14.036.0/2004)
Número do Processo
201/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.305.714/0001-21: PENTAGRAMA COMPUTADORES LTDA-ME
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 582,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00360.2005:Fornecimento para o lote 01 (um) cone ctores, acessórios e ferramentas. (R.D. 01.14.0 36-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650003602005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001077/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000360/2005
Objeto
Fornecimento para o lote 01 (um) cone ctores, acessórios e ferramentas. (R.D. 01.14.0 36-0/2005)
Número do Processo
1077/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
15/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho 1993.
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
17/08/2005
Valor inicial
R$ 63.633,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00360.2015
Identificador do Contrato
24010650003602015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000392/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000360/2015
Objeto
Fornecimento de 01 (uma) câmara de choq ue térmico, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Anexos deste Instrumen to. (R.D. Nº 01.14.036.0/15)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340000606201461
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.429.364/0001-66: FORAN COMERCIO DE MAQUINAS -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Data de Assinatura
29/07/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2015
Data de Termino da Vigência
19/01/2017
Valor inicial
R$ 641.677,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00360.2018
Identificador do Contrato
24010650003602018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000155/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000360/2018
Objeto
Aquisição de 1 (um) Conjunto de Compone ntes para Medição em Radiofrequência e Micro-on das para ser utilizado no Laboratório de Integr ação e Testes do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Preg ão identificado no preâmbulo e na proposta venc edora, os quais integram este instrumento, inde pendente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.036.0/1 8)
Número do Processo
01340006529201886
Data de Assinatura
04/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
04/08/2018
Data de Termino da Vigência
12/11/2018
Valor inicial
R$ 389.039,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.1997
Identificador do Contrato
24010650003701997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/1997
Objeto
manutenção do circuito completo de armazenagem e distribuição de N2 e o fornecimento de nitrogênio líquido de alta pureza para o prédio do LIT.
Número do Processo
961291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/1997
Fundamento Legal
¨caput¨ do art.25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/1997
Data de Termino da Vigência
09/05/2002
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.1999
Identificador do Contrato
24010650003701999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/1999
Objeto
Renovar o credenciamento pelo INMETRO do Laboratório de Aferição de Grandezas Elétricas, segundo os critérios para credenciamento de Laboratórios de Calibração e de Ensaio e do ABNT ISO/IEC Guia 25, para executar ati vidades de calibração de padrões e de instrumentos de medição, nas áreas de eletricidade e tempo e frequência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
990156
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.662.270/0003-20: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROLNORM E QUAL INDUSTRIAL
Data de Assinatura
05/04/1999
Fundamento Legal
Art.24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/04/1999
Data de Termino da Vigência
14/03/2001
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2000:Fornecimento, execução e instalação de 700 metros quadrados de painéis termobrise ver ticais.
Identificador do Contrato
24010650003702000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2000
Objeto
Fornecimento, execução e instalação de 700 metros quadrados de painéis termobrise ver ticais.
Número do Processo
200066
CNPJ Contratada
Fornecedor 55.010.060/0001-87: ARTESANA DIVISORIAS E FORROS LTDA
Data de Assinatura
16/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/06/2000
Data de Termino da Vigência
23/08/2000
Valor inicial
R$ 191.044,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2004
Identificador do Contrato
24010650003702004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2004
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá tica constantes dos itens 02, 06 e 07 do Anexo III do Edital do Pregão nº 201/2004.(R.D.01.14. 037.0/2004).
Número do Processo
201/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 21.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2005:Fornecimento para o lote 02 (dois) Ca bo Coaxial de baixo Ruído. (R.D. 01.14.037-0/20 05)
Identificador do Contrato
24010650003702005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001077/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2005
Objeto
Fornecimento para o lote 02 (dois) Ca bo Coaxial de baixo Ruído. (R.D. 01.14.037-0/20 05)
Número do Processo
1077/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
07/10/2005
Valor inicial
R$ 189.837,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2010
Identificador do Contrato
24010650003702010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000122/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2010
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnic o e manutenção de equipamentos da marca NEC, in cluindo a substituição de peças necessárias à e xecução dos serviços de manutenção e atualizaçã o de sistemas operacionais, compiladores, drive rs, firmwares e aplicativos instalados, a fim d e atender as demandas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos CPTEC, em Cachoeir a Paulista SP, conforme as especificações e c ondições estabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06.037.0/2010)
Número do Processo
01340000093201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.250.547,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2014
Identificador do Contrato
24010650003702014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000108/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2014
Objeto
Prestação de serviço de assessoria técn ica especializada em instrumentação astronômica de alta complexidade para a realização do Proj eto SPARC4, de conformidade com as especificaçõ es e disposições constantes neste Instrumento e em seus Anexos. (R.D. Nº 01.06.037.0/14)
Número do Processo
01340000195201411
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
24/07/2014
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/01/2016
Valor inicial
R$ 161.221,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2015
Identificador do Contrato
24010650003702015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000370/2015
Objeto
Manutenção preventiva, com fornecimento de peças genuínas e de materiais necessários p ara a execução dos serviços, para viaturas de p equeno e médio porte, pertencentes à frota do I nstituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE , que serão prestados nas condições estabelecid as no Termo de Referência, anexo do Edital. (R. D. Nº 01.06.037.0/15)
Número do Processo
01340000020201404
Data de Assinatura
06/08/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
11/08/2015
Data de Termino da Vigência
11/08/2016
Valor inicial
R$ 80.540,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2018
Identificador do Contrato
24010650003702018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000283/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2018
Objeto
Fornecimento de uma máquina de costura especial a ser utilizada na fabricação de manta s superisolantes (MLI) que comporão o subsistem a de controle térmico do Satélite Amazonia-1 (A MZ-1), conforme especificações técnicas constan tes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.1 4.037.0/18)
Número do Processo
01340002015201771
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
27/09/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/09/2018
Data de Termino da Vigência
08/06/2019
Valor inicial
R$ 62.754,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2019
Identificador do Contrato
24010650003702019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2019
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de combustíveis (Diesel, Gasolina Comum e Etano l, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital. Es te Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pr egão identificado no preâmbulo e à proposta ven cedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.037.0/19)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340004184201915
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; Decreto nº 7.892/13 Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
06/09/2019
Data de Termino da Vigência
06/09/2020
Valor inicial
R$ 719.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00370.2020
Identificador do Contrato
24010650003702020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000214/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000370/2020
Objeto
Fornecimento de espectrômetro de infrav ermelho por Transformada de Fourier portátil co m sistema ATR, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. 9R.D. Nº 01.14.037.0/20)
Número do Processo
01340006215202006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
14/12/2020
Fundamento Legal
Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/12/2020
Data de Termino da Vigência
19/03/2021
Valor inicial
R$ 174.224,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00380.1999:Prestação de serviços de fiscalização da etapa de conclusão da obra do prédio do CEA, no INPE/SJC.
Identificador do Contrato
24010650003801999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000380/1999
Objeto
Prestação de serviços de fiscalização da etapa de conclusão da obra do prédio do CEA, no INPE/SJC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
980990
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/06/1999
Data de Termino da Vigência
17/11/1999
Valor inicial
R$ 52.646,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00380.2004
Identificador do Contrato
24010650003802004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000380/2004
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá tica constantes dos itens 08, 09 e 10 do Anexo III do Edital do Pregão nº 201/2004. (R.D. 01.1 4.038.0/2004).
Número do Processo
201/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 22.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00380.2006
Identificador do Contrato
24010650003802006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000436/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000380/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do Microscópio Eletronico d e Varredura e do Sistema de Microanálise, insta lados no Laboratório Associado de Sensores e Ma teriais LAS/CTE. (R.D. 01.06.038-0/2006).
Número do Processo
436/2006
Data de Assinatura
22/09/2006
Fundamento Legal
Inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
22/09/2006
Data de Termino da Vigência
21/09/2007
Valor inicial
R$ 21.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00380.2016
Identificador do Contrato
24010650003802016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000380/2016
Objeto
Serviços especializados de segurança pa trimonial vigilância armada para o Observatór io Espacial de São Luís MA, que serão prestad os nas condições estabelecidas no Termo de Refe rência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado n o preâmbulo e à proposta vencedora, independent emente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.038.0/201 6)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000256201602
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.325.594/0001-64: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA -PRIVADA EIRELI - EPP
Data de Assinatura
08/08/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/02; Decreto Nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nª 2/08 e Nº 3/14.
Data de Início da Vigência
09/08/2016
Data de Termino da Vigência
09/08/2017
Valor inicial
R$ 232.798,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00380.2018
Identificador do Contrato
24010650003802018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000288/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000380/2018
Objeto
Fornecimento de um Glovebox com purific ação de gás para trabalhos sob atmosfera contro lada com <1 ppm de oxigênio e umidade, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.038.0/18)
Número do Processo
01340003074201766
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
28/09/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/09/2018
Data de Termino da Vigência
16/05/2019
Valor inicial
R$ 191.359,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.1998
Identificador do Contrato
24010650003901998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, das instalações elétricas, hidrossanitárias, hidráulica, civil em geral e de ar condicionado.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
971396
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 906.876,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00390.2001
Identificador do Contrato
24010657003902001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2001
Objeto
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre o INPE e a MTEROLAB (RD 01.01.039.0/2001).
Data de Assinatura
21/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93Decretos 93872/86e 20/91; IN-01/97 - STN.
Data de Início da Vigência
26/06/2001
Data de Termino da Vigência
26/06/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2004
Identificador do Contrato
24010650003902004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2004
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá tica constantes dos itens 03, 11 e 12 do Anexo III do Pregão nº 201/2004.(RD.01.14.039.0/2004)
Número do Processo
201/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.573.918/0001-18: INFOLOUVER COMERCIO DE SUPRIMENTOSPARA INFORMATICA LTD
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666 de 21/06/93
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 45.691,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2005
Identificador do Contrato
24010650003902005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2005
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza, manu tenção e conservação das áreas edificadas, área s pavimentadas e áreas verdes, com remoção de r esíduos sólidos e fornecimento de materiais, na Estação Terrena de Alcântara MA. (R.D. 01.06 .039-0/2005)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
20/2005
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 47.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2007
Identificador do Contrato
24010650003902007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000299/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2007
Objeto
Prestação, pelo CONTRATADO, de serviços especializados de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do INPE, para atendimento da demanda do CONTRATANTE em sua Unidade locali zada na cidade de Brasília-DF, em estrita confo rmidade com as condições previstas no Edital e seus Anexos (RD nº 01.06.039.0/2007).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
299/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.267.507/0001-18: LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
Data de Assinatura
20/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/08/2007
Data de Termino da Vigência
20/08/2008
Valor inicial
R$ 22.598,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2008
Identificador do Contrato
24010650003902008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2008
Objeto
Prestação de serviços de transporte aér eo nacional de cargas para o CONTRATANTE, confo rme especificações e condições estabelecidas ne ste instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06.0 39.0/2008)
Número do Processo
01340000139200821
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.296.144/0001-49: QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS -RAPIDAS DE ENCOMENDAS
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
12/08/2009
Valor inicial
R$ 263.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2011
Identificador do Contrato
24010650003902011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001271/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2011
Objeto
Prestação de serviços especializados de limpeza e conservação de áreas verdes, com rem oção de resíduos sólidos a serem realizados nas instalações da unidade do INPE no município de Cachoeira Paulista-SP. (R.D.01.06.039.0/2011)
Número do Processo
01340000450201094
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.292.126/0001-01: ULTRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -
Data de Assinatura
29/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2011
Data de Termino da Vigência
01/08/2012
Valor inicial
R$ 974.986,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2013
Identificador do Contrato
24010650003902013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000155/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2013
Objeto
Aquisição de fio de cobre com alma de a ço com 7 veias 22AWG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregã o identificado no preâmbulo e na proposta vence dora, os quais integram este instrumento, indep endente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.039.0/20 13)
Número do Processo
01340000533201326
Data de Assinatura
17/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93;Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
18/09/2013
Data de Termino da Vigência
27/11/2013
Valor inicial
R$ 65.434,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2014
Identificador do Contrato
24010650003902014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000122/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2014
Objeto
Aquisição de caminhão tipo bombeiro com capacidade para 8.000 litros, conforme especif icações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na propo sta vencedora, os quais integram este instrumen to, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14 .039.0/14)
Número do Processo
01340000214201400
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.332.890/0001-06: RODA BRASIL - REPRESENTACOES -COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
31/07/2014
Data de Termino da Vigência
17/01/2015
Valor inicial
R$ 275.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2015
Identificador do Contrato
24010650003902015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2015
Objeto
Aquisição de banho termostático e evapo rador rotativo, para as atividades do Laboratór io de Integração e Testes LIT, conforme espec ificações e quantitativos estabelecidos no Edit al do Pregão identificado no preâmbulo, item 1, e na proposta vencedora, a qual integra este i nstrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.039.0/15)
Número do Processo
01340000078201521
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.969.638/0001-06: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP -
Data de Assinatura
18/08/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
18/08/2015
Data de Termino da Vigência
16/12/2015
Valor inicial
R$ 66.303,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2016
Identificador do Contrato
24010650003902016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000125/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000390/2016
Objeto
Serviços de Manutenção Preventiva, com fornecimento de peças genuínas e de materiais n ecessários para a execução dos serviços, para v iaturas de pequeno e médio porte, pertencentes à frota do Instituto Nacional de Pesquisas Espa ciais INPE, nas condições estabelecidas no Te rmo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão iden tificado no preâmbulo e à proposta vencedora, i ndependentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06 .039.0/2016)
Número do Processo
01340000245201614
Data de Assinatura
13/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
16/09/2016
Data de Termino da Vigência
16/09/2017
Valor inicial
R$ 199.739,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2018
Identificador do Contrato
24010650003902018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2018
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, para Limpeza e Conser vação de Áreas Verdes, Áreas Pavimentadas e Não Pavimentadas para a Unidade do Instituto Nacio nal de Pesquisas Espaciais INPE de Cachoeira Paulista SP, nas condições estabelecidas no T ermo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão iden tificado no preâmbulo e à proposta vencedora, i ndependentemente de transcrição. (R.D. Nº 02.06 .039.0/18)
Número do Processo
01340000303201871
Data de Assinatura
05/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução NormativaSEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
05/10/2018
Data de Termino da Vigência
05/10/2019
Valor inicial
R$ 884.618,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00390.2020
Identificador do Contrato
24010650003902020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000306/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000390/2020
Objeto
Aquisição de elementos ativos de rede d e comunicação de dados, compostos por switches, controladores de redes sem fio, pontos de aces so e equipamentos de telefonia VoIP, para integ rar a infraestrutura de comunicação de dados da s unidades do INPE, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no Termo de Referênc ia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vin cula-se ao Edital do Pregão identificado no pre âmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.039.0/20)
Número do Processo
01340010162201986
Data de Assinatura
27/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
27/11/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 180.252,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00391.2001:Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.039.1/2001)
Identificador do Contrato
24010657003912001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000391/2001
Objeto
Implantar as atividades previstas no Plano de Trabalho (RD 01.01.039.1/2001)
Data de Assinatura
21/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Decretos 93872/86 e 20/91; IN-01-STN.
Data de Início da Vigência
26/06/2001
Data de Termino da Vigência
26/06/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.1999
Identificador do Contrato
24010650004001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/1999
Objeto
Fornecimento de uma impressora jato de tinta com capacidade de cone xão em rede; três monitores de vídeo; dois "notebook" e uma impressora jato de tinta de uso genérico.
Número do Processo
981022
Data de Assinatura
22/06/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/06/1999
Data de Termino da Vigência
02/07/1999
Valor inicial
R$ 34.704,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2001
Identificador do Contrato
24010650004002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000149/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2001
Objeto
Fornecimento de um espectrofotômetro e acessórios, incluindo treinamento (Prazo de Entrega 30 dias contados da Abertura da Carta de Crédito)(RD 01.14.040.0/2001).
Número do Processo
210202
CPF Contratada
***.gei.ro -**
Data de Assinatura
22/06/2001
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 e § 4º doart. 32, ambos da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2001
Data de Termino da Vigência
22/08/2001
Valor inicial
R$ 320.314,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2004
Identificador do Contrato
24010650004002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2004
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá tica constantes dos itens 04 e 05 do Anexo III do Edital do Pregão nº 201/2004.(R.D.01.14.040. 0/2004).
Número do Processo
201/2004
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666 de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Valor inicial
R$ 5.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2005
Identificador do Contrato
24010650004002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001490/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2005
Objeto
Fornecimento de um Espectroradiômetro c om sensor de temperatura, fluorômetro de clorof ila e medidor de retroespalhamento e modulador de condutividade. (R.D. 01.14.040-0/2005)
Número do Processo
1490/2005
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
03/06/2005
Fundamento Legal
Inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
03/10/2005
Valor inicial
R$ 154.340,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2007
Identificador do Contrato
24010650004002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000190/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2007
Objeto
Prestação, pelo CONTRATADO, de serviços especializados ao CONTRATANTE para a realizaçã o de importações e exportações de bens/materiai s, no Sistema "Door to Door" (DtD), em estrita conformidade com as condições previstas no Edit al e seus Anexos (RD nº 01.06.040.0/2007).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
190/2007-SJC
Data de Assinatura
20/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/08/2007
Data de Termino da Vigência
20/08/2008
Valor inicial
R$ 1.101.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2008
Identificador do Contrato
24010650004002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000189/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2008
Objeto
Fornecimento de periódicos técnico-cien tíficos, constantes dos itens 3 e 10 do Termo d e Referência, ANEXO I, do Edital do Pregão nº 1 89/2008, para o Serviço de Informação e Documen tação (SID) do CONTRATANTE, conforme especifica ções e condições estabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.14.040.0/2008)
Número do Processo
01340000218200831
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
10/01/2009
Valor inicial
R$ 15.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2009
Identificador do Contrato
24010650004002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000342/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2009
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de Operação e Manutenção dos Sistemas e Equipamentos do Centro de Rastreio e Controle d e Satélites CRC, constituído pelo Centro de C ontrole de Satélites (CCS), em São José dos Cam pos SP, pela Rede de Comunicação de Dados e p elas Estações Terrenas em Cuiabá MT e em Alcâ ntara MA. (R.D. 01.06.040.0/2009)
Número do Processo
01340000205200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.619.104/0001-10: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS
Data de Assinatura
16/06/2009
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/06/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2009
Valor inicial
R$ 857.942,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2011
Identificador do Contrato
24010650004002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2011
Objeto
Prestação de serviços especializados de segurança patrimonial ostensiva, armada e unif ormizada, para as áreas e instalações do INPE d e São Luís MA, que serão prestados nas condiç ões estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (R.D. 01.06.040.0/2011)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000009201193
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.275.436/0001-32: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
29/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/08/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2012
Valor inicial
R$ 122.152,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2012
Identificador do Contrato
24010650004002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000115/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2012
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial e vigilância armada para o contratante, em suas instalações na Unidade Regional do Cen tro-Oeste URO Localizada no Município de Cu iabá MT, nas condições estabelecidas no instr umento e seus anexos. (R.D. 01.06.040.0/2012)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000196201296
Data de Assinatura
02/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e I.N. SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
03/10/2012
Data de Termino da Vigência
03/10/2013
Valor inicial
R$ 666.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2013
Identificador do Contrato
24010650004002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000202/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2013
Objeto
Aquisição de Plataforma aérea de trabal ho com acionamento elétrico e lança articulada, conforme especificações e quantitativos estabe lecidos no Edital do Pregão identificado no pre âmbulo e na proposta vencedora, os quais integr am este instrumento, independente de transcriçã o. (R.D. nº 01.14.040.0/2013).
Número do Processo
01340000603201346
Data de Assinatura
03/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
17/09/2013
Data de Termino da Vigência
15/01/2014
Valor inicial
R$ 281.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2015
Identificador do Contrato
24010650004002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2015
Objeto
Aquisição de Kit de Auditoria para Cont role de Descarga Eletrostática, em conformidade com a Norma ANSI/ESD S20.20, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na propos ta vencedora, os quais integram este instrument o, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14. 040.0/2015)
Número do Processo
01340000065201551
Data de Assinatura
27/08/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
27/08/2015
Data de Termino da Vigência
20/12/2015
Valor inicial
R$ 57.816,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2016
Identificador do Contrato
24010650004002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000400/2016
Objeto
Prestação de serviços frequentes para l impeza e conservação de áreas verdes, pavimenta das e não pavimentadas, para a Unidade do INPE de Cachoeira Paulista-SP, nas condições estabel ecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. ( R.D. Nº 01.06.040.0/2016)
Número do Processo
01340000014201619
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.750.831/0001-16: ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI -
Data de Assinatura
13/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
13/09/2016
Data de Termino da Vigência
13/09/2017
Valor inicial
R$ 69.999,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2018
Identificador do Contrato
24010650004002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2018
Objeto
Fornecimento de 01 (uma) bomba mecânica e acessórios, para produzir vácuo em câmara de 10 m³ do Laboratório de Ondas Gravitacionais d o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais I NPE. (R.D. Nº 01.14.040.0/18)
Número do Processo
01340001847201851
Data de Assinatura
15/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2018
Data de Termino da Vigência
02/06/2019
Valor inicial
R$ 69.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00400.2020
Identificador do Contrato
24010650004002020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000194/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000400/2020
Objeto
Contratação de serviços para renovação do fornecimento de licenças por assinatura e do direito à manutenção e atualização das licença s permanentes do sistema PLM/Windchill instalad o no INPE, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta v encedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.040.0/20)
Número do Processo
01340006193202076
Data de Assinatura
27/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
27/11/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 459.194,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.1996
Identificador do Contrato
24010650004101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/1996
Objeto
Estabelecimento de uma Rede Nacional de Telecomunicações Meteorológ icas (RNM), que interligará os seguintes órgãos=INMET, INPE, DEPV, DNHe DNAEE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
960041/96
Data de Assinatura
19/03/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/03/1996
Data de Termino da Vigência
19/03/2001
Valor inicial
R$ 127.579,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2004
Identificador do Contrato
24010650004102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001089/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2004
Objeto
Prestação de serviços de desenvolvimen to de software para conversão da versão 4.0 do Software SPRING, para operação no ambiente Li nux. (R.D. 01.06.041.0/2004)
Número do Processo
1089/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.445.557/0001-61: K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
19/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/07/2004
Data de Termino da Vigência
18/01/2005
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2005:Fornecimento de uma Sonda Multiparâmetr o YSI6600-03. (R.D. 01.14.041-0/2005)
Identificador do Contrato
24010650004102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001350/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2005
Objeto
Fornecimento de uma Sonda Multiparâmetr o YSI6600-03. (R.D. 01.14.041-0/2005)
Número do Processo
1350/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
15/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
17/07/2005
Valor inicial
R$ 36.405,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2006
Identificador do Contrato
24010650004102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000332/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2006
Objeto
Prestação de serviços para manutenção c orretiva e preventiva da rede lógica e telefôni ca do Prédio Sede do Centro Regional Sul de Pes quisas Espaciais CRSPE/INPE-MCT. (R.D. 01.06. 041-0/2006)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
332/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
03/10/2006
Data de Termino da Vigência
03/12/2006
Valor inicial
R$ 12.924,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2008
Identificador do Contrato
24010650004102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000189/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2008
Objeto
Fornecimento pela CONTRATADA, de periód icos técnico-científicos, constantes dos itens 1; 2; 6; 7; 8; 9; 12 e 13 do Termo de Referênci a, Anexo I, do Edital do Pregão nº 189/2008, pa ra o Serviço de Informação e Documentação (SID) do CONTRATANTE, conforme especificações e cond ições estabelecidas no Instrumento e em seus An exos. (R.D. 01.14.041.0/2008)
Número do Processo
01340000218200831
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.320.360/0001-84: DOBEL DISTR DE DIARIO OFICIAL DE -BRASILIA ESTADOS LTDA
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2013
Identificador do Contrato
24010650004102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000410/2013
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de Nitr ogênio Líquido (LN2) de alta pureza, pelo perío do improrrogável de 12 (doze) meses, conforme e specificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este ins trumento, independente de transcrição. (R.D. nº 01.14.041.0/2013)
Número do Processo
01340000432201274
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
18/09/2013
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 37.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2014
Identificador do Contrato
24010650004102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000305/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2014
Objeto
Serviços de manutenção corretiva, preve ntiva e adaptativa do Sistema de Gerenciamento de Bibliioteca Sophia Avançado (SBA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita. Este Termo de C ontrato vincula-se ao Edital do Pregão, identif icado no preâmbulo e à proposta vencedora, inde pendentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.04 1.0/14)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000457201430
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.112.514/0001-35: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
31/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
04/08/2014
Data de Termino da Vigência
04/08/2015
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2015
Identificador do Contrato
24010650004102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000576/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2015
Objeto
Aquisição de materiais para uso nas ati vidades de integração espacial, manta antiestát ica e conjunto de acessórios de laboratório par a uso no ensaio de matalografia, conforme espec ificações e quantitativos estabelecidos no Edit al do Pregão identificado no preâmbulo e na pro posta vencedora, os quais integram este instrum ento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01. 14.041.0/2015)
Número do Processo
01340000840201498
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.969.638/0001-06: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP -
Data de Assinatura
27/08/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
31/08/2015
Data de Termino da Vigência
29/12/2015
Valor inicial
R$ 100.336,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00410.2016
Identificador do Contrato
24010650004102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000410/2016
Objeto
Fornecimento de Sistema de Desenvolvime nto do Polarímetro para o Projeto do Telescópio Solar destinado à Heiosismologia e Observações do Campo Magnético da Superfície do Sol, confo rme especificações técnicas constantes dos Anex os deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.041.0/2016 )
Número do Processo
01340000154201689
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
13/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/09/2016
Data de Termino da Vigência
29/08/2017
Valor inicial
R$ 78.612,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00420.2001
Identificador do Contrato
24010657004202001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2001
Objeto
Estabelecer programa de cooperação técnico científica, em especial ligados as áreas de informática e automação (RD 01.01.042.0/2001 Convênio INPE/SOLECTRON/UNIEMP).
Data de Assinatura
27/06/2001
Fundamento Legal
Leis 8.666/93;_8.248/91 e10.176/01; Decretos 93872/86 e 20/91; Decretos792/93 e 3800/01 - IN 01/97-STN.
Data de Início da Vigência
10/07/2001
Data de Termino da Vigência
10/07/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2004
Identificador do Contrato
24010650004202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000374/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2004
Objeto
Prestação de Serviços de manutenção, atualização e suporte técnico das 25 licenças do programa de computador ENVI, compreendendo: 9 licenças para o sistema operacional Solaris 2.7/2.8; 6 licenças para o sistema operacional Linux e 10 licenças para o sistema operacional Windows 9X/2000/XP. (R.D.01.06.042.0/2004).
Número do Processo
374/2004
Data de Assinatura
21/07/2004
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2004
Data de Termino da Vigência
20/02/2005
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2005
Identificador do Contrato
24010650004202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001111/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2005
Objeto
Desenvolvimento do Software CIGNUS (CBE RS Image Ground User-Oriented Station) para a e stação de recepção e processamento das imagens do Satélite CBERS-2. (R.D. 01.06.042-0/2005)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1111/2004
Data de Assinatura
07/06/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/06/2005
Data de Termino da Vigência
07/06/2006
Valor inicial
R$ 881.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2006
Identificador do Contrato
24010650004202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000235/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2006
Objeto
Fornecimento de 40 containers especiais e acessórios para transporte e operação dos Eq uipamentos de Suporte Elétrico EGSE dos satél ites CBERS 3 & 4. (R.D. 01.14.042-0/2006)
Número do Processo
235/2006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
06/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
06/10/2006
Data de Termino da Vigência
06/04/2007
Valor inicial
R$ 240.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2009
Identificador do Contrato
24010650004202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001246/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2009
Objeto
Prestação de serviços de implantação de rede local de comunicação de dados e de rede e létrica para os prédios da Biblioteca, Sensores , antiga Gráfica e Lambda do INPE/SJC, com forn ecimento de material, conforme especificações t écnicas constantes dos Anexos do Instrumento. ( R.D. 01.06.042.0/2009)
Número do Processo
01340001035200833
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.792.731/0001-80: DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E -INFRA-ESTRUTURA LTDA EPP
Data de Assinatura
26/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2009
Data de Termino da Vigência
24/08/2009
Valor inicial
R$ 204.492,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2012
Identificador do Contrato
24010650004202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000420/2012
Objeto
Aquisição de material PERMANENTE equi pamentos para áudio, vídeo e foto, conforme esp ecificações do anexo I Termo de Referência, c om sede na Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da G ranja, na cidade de São José dos Campos SP, C EP 12227-010. (R.D. Nº 01.14.042.0/2012).
Número do Processo
01340000385201269
Data de Assinatura
08/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/10/2012
Data de Termino da Vigência
08/10/2013
Valor inicial
R$ 4.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2014
Identificador do Contrato
24010650004202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000130/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2014
Objeto
Prestação de serviços especializados pa ra análise e tratamento de água, com fornecimen to de produtos químicos que confiram o resultad o esperado, que serão prestados nas condições e stabelecidas no Termo de Referência, anexo do E dital. (R.D. Nº 01.14.042.0/14)
Número do Processo
01340000230201494
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
08/08/2014
Data de Termino da Vigência
08/08/2015
Valor inicial
R$ 79.399,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2015
Identificador do Contrato
24010650004202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000687/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2015
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva emerg encial nas instalações elétricas e de refrigera ção do INPE/Cachoeira Paulista, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, Anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.042.0 /2015)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000994201480
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002 e Decreto Nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
01/03/2016
Valor inicial
R$ 214.164,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2018
Identificador do Contrato
24010650004202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000113/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2018
Objeto
Reativação do Direito à Manutenção e At ualização das Licenças Permanentes do Sistema P LM WINDCHILL e Aquisição de Licenças por Assina tura para Ampliação do Uso do Sistema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos n o Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este i nstrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.042.0/18)
Número do Processo
01340002942201871
Data de Assinatura
15/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
15/10/2018
Data de Termino da Vigência
19/11/2018
Valor inicial
R$ 956.383,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00420.2020
Identificador do Contrato
24010650004202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000247/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000420/2020
Objeto
Fornecimento de uma centrífuga de alta velocidade, conforme especificações técnicas co nstantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.042.0/20)
Número do Processo
01340006744202000
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
15/12/2020
Fundamento Legal
Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
03/06/2021
Valor inicial
R$ 56.838,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 240106.57.00421.2001:Implementação do Plano de Trabalho ( RD 01.01.042.1/2001 INPE/SOLECTRON/UNIEMP).
Identificador do Contrato
24010657004212001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000421/2001
Objeto
Implementação do Plano de Trabalho ( RD 01.01.042.1/2001 INPE/SOLECTRON/UNIEMP).
Data de Assinatura
27/06/2001
Fundamento Legal
Leis 8666/93; 8248/91 e 10176/01; Decretos 93872/86 e 20/91 IN-01/97-STN e792/93 e 3800/01.
Data de Início da Vigência
27/06/2001
Data de Termino da Vigência
27/06/2003
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2003:Manutenção, garantia de funcionamento e atualizações periódicas ao Software Simulador ACE-SIM.
Identificador do Contrato
24010650004302003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000212/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2003
Objeto
Manutenção, garantia de funcionamento e atualizações periódicas ao Software Simulador ACE-SIM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
212/2003
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
15/09/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/09/2003
Data de Termino da Vigência
14/09/2004
Valor inicial
R$ 43.956,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2005
Identificador do Contrato
24010650004302005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001189/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2005
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o de software de geoinformação: "Aprimoramento da biblioteca TerraLib". (R.D. 01.06.043-0/2005 )
Número do Processo
1189/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/06/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
13/06/2005
Data de Termino da Vigência
13/06/2006
Valor inicial
R$ 644.177,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2006
Identificador do Contrato
24010650004302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000359/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2006
Objeto
Fornecimento de um Sistema de sensores e um circuito processador de sinal bidimensiona l. (R.D. 01.14.043-0/2006)
Número do Processo
359/2006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
06/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
06/10/2006
Data de Termino da Vigência
06/02/2007
Valor inicial
R$ 12.110,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2007
Identificador do Contrato
24010650004302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000226/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2007
Objeto
Fornecimento, pelo CONTRATADO, de Siste ma de Rede Wireless ao CONTRATANTE, observadas as condições estabelecidas nos Anexos que integ ram este instrumento. (RD nº 01.14.043.0/2007)
Número do Processo
226/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.792.731/0001-80: DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E -INFRA-ESTRUTURA LTDA EPP
Data de Assinatura
24/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/08/2007
Data de Termino da Vigência
08/10/2007
Valor inicial
R$ 92.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2008
Identificador do Contrato
24010650004302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000313/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2008
Objeto
Prestação de Serviços de administração e apoio administrativo, para atendimento da dem anda do CONTRATANTE nas instalações do Campus B rasil do Centro Regional do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe CRECTELALC, loca lizado no Centro Regional Sul de Pesquisas Espa ciais CRSPE/INPE, em Santa Maria RS, em est rita conformidade com as condições prevista no Instrumento e seus Anexos. (R.D. 01.06.043.0/20 08)
Número do Processo
01340000307200888
Data de Assinatura
07/08/2008
Fundamento Legal
Inciso IV do Artigo 24 da Le i nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2008
Data de Termino da Vigência
05/11/2008
Valor inicial
R$ 53.639,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2011
Identificador do Contrato
24010650004302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000987/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2011
Objeto
Fornecimento do Subsistema Gravador Dig ital de Dados do Satélite Amazônia 1, ao Instit uto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, con forme as condições previstas neste Instrumento e seus Anexos. (R.D. Nº 01.14.043.0/2011).
Número do Processo
01340000579201001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/09/2011
Data de Termino da Vigência
05/09/2013
Valor inicial
R$ 8.865.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2013
Identificador do Contrato
24010650004302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2013
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial e vigilância desarmada para a Unidade d o INPE em Atibaia SP, nas condições estabelec idas neste Instrumento e seus anexos. Este Term o de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão id entificado no preâmbulo e na proposta vencedora , independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01 .06.043.0/2013)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000229201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.137.100/0001-88: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA -DE SEGURANCA PATRIMONI
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
25/09/2013
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 181.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2014
Identificador do Contrato
24010650004302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000159/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2014
Objeto
Fornecimento de 02 (dois) equipamentos integrados de Banda Base Multimissão, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos d este Instrumento. (R.D. Nº 01.14.043.0/14)
Número do Processo
01340000269201410
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
26/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/08/2014
Data de Termino da Vigência
05/10/2015
Valor inicial
R$ 863.702,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2015
Identificador do Contrato
24010650004302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000687/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2015
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva emerg encial nas instalações elétricas e de refrigera ção do INPE/Cachoeira Paulista, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo do Edital. (R.D. Nº 01.06.043.0 /2015)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000994201480
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.825.569/0001-35: ESCALA SERVICOS DE PROJETOS -INDUSTRIAIS E MANUTENCAO LT
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Nº 2.271/1997 e Instrução Normativa Nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
01/03/2016
Valor inicial
R$ 112.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2016
Identificador do Contrato
24010650004302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000191/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2016
Objeto
Aquisição de bomba iônica de pequeno po rte para ultra alto vácuo, conforme especificaç ões e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.1 4.043.0/2016)
Número do Processo
01340000364201677
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.204.832/0001-26: RADCHROM ANALITICA COMERCIO E -ASSESSORIA TECNICA LTDA -
Data de Assinatura
19/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
19/10/2016
Data de Termino da Vigência
26/02/2017
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2017
Identificador do Contrato
24010650004302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000430/2017
Objeto
Eventual contratação de serviços especi alizados nas áreas de comércio exterior e logís tica, a saber: transporte rodoviário e transpor te aéreo nacional, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência, ane xo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.06.043.0/17)
Número do Processo
01340000218201722
Data de Assinatura
25/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7+892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
25/09/2017
Data de Termino da Vigência
25/09/2018
Valor inicial
R$ 1.283.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2018
Identificador do Contrato
24010650004302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000273/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2018
Objeto
Fornecimento de uma Central de Microscó pio Óptico de Rotina para uso nas atividades de análise de falhas em componentes eletrônicos d o Programa PMM-Amazônia, conforme especificaçõe s técnicas constantes dos Anexos deste Instrume nto. (R.D. Nº 01.14.043.0/18)
Número do Processo
01340003459201723
Data de Assinatura
15/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2018
Data de Termino da Vigência
13/05/2019
Valor inicial
R$ 96.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00430.2019
Identificador do Contrato
24010650004302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000132/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000430/2019
Objeto
Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para elaboração de projeto execu tivo complementar para a construção da Portaria do INPE de Cuiabá MT, nas condições estabele cidas no Termo de Referência e demais documento s técnicos que se encontram anexos ao Edital. E ste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do P regão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de tr anscrição. (R.D. Nº 01.06.043.0/19)
Número do Processo
01340004289201885
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.483.566/0001-45: MB ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI -
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/17.
Data de Início da Vigência
06/09/2019
Data de Termino da Vigência
30/12/2019
Valor inicial
R$ 23.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2001
Identificador do Contrato
24010650004402001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000237/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2001
Objeto
Fornecimento e instalação de condicionadores de ar quente e frio, no prédio do CRSPE INPE. (RD 01.14.044.0/2001)
Número do Processo
210294
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.300.907/0001-93: OLUAP EQUIPS MATERIAIS ELETRICOS EREPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
29/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.999/93
Data de Início da Vigência
29/06/2001
Data de Termino da Vigência
29/07/2001
Valor inicial
R$ 216.506,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2004
Identificador do Contrato
24010650004402004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000171/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2004
Objeto
Fornecimento de 1(um) capacitor padrão de referência de valor 10pF para calibração de padrões de trabalho de capacitância, para uso no Laboratório de Metrologia Elétrica e Tempo e Frequência MET do Laboratório de Integração e Testes LIT, em São José dos Campos/SP. (R.D .01.14.044.0/2004)
Número do Processo
171/2004
Data de Assinatura
04/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2004
Data de Termino da Vigência
03/12/2004
Valor inicial
R$ 21.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2006
Identificador do Contrato
24010650004402006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2006
Objeto
Fornecimento de Modelos do Equipamento OUTPUT MULTIPLEXER (OMUX) em banda X, incluindo toda a documentação associada, para o Subsiste ma MWT dos Satélites CBERS 3 e 4. (R.D. 01.14.0 44-0/2006)
Número do Processo
058/2006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
19/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
19/10/2006
Data de Termino da Vigência
19/05/2008
Valor inicial
R$ 1.624.387,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2007
Identificador do Contrato
24010650004402007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2007
Objeto
Prestação de Serviços pelo CONTRATADO d e manutenção de Equipamentos da marca SUN Micro systems, instalados no Centro de Dados de Senso riamento Remoto da DGI/OBT do CONTRATANTE, em C achoeira Paulista/SP, conforme especificações c onstantes dos Anexos deste Instrumento (RD nº 0 1.06.044.0/2007)
Número do Processo
0019/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.497.745/0001-53: SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 28.077,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2008
Identificador do Contrato
24010650004402008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000189/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2008
Objeto
Fornecimento de periódicos técnico-cien tíficos, constantes dos itens 04, 05 e 11 do Te rmo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão nº 189/2008, para o Serviço de Informação e Do cumentação (SID) do CONTRATANTE, conforme espec ificações e condições estabelecidas no Instrume nto e em seus Anexos. (R.D. 01.14.044.0/2008)
Número do Processo
01340000218200831
Data de Assinatura
19/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/2008
Data de Termino da Vigência
15/01/2009
Valor inicial
R$ 12.407,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2009
Identificador do Contrato
24010650004402009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000428/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2009
Objeto
Fornecimento dos itens 01 e 02, Analisa dor de Rede Vetorial (20GHz) e o Medidor de Pot ência (40GHz), respectivamente conforme especif icações técnicas constantes dos Anexos do Instr umento. (R.D. 01.14.044./2009)
Número do Processo
01340000389200861
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
10/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2009
Data de Termino da Vigência
07/11/2009
Valor inicial
R$ 201.973,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2011
Identificador do Contrato
24010650004402011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2011
Objeto
Fornecimento dos Boletins de Direito Ad ministrativo BDA e de Licitações e Contratos BLC, com índice mensal cumulativo, acompanhad os de 2 (duas) pastas-arquivos, ao INPE, nas Un idades de São José dos Campos SP e Santa Mari a RS, até junho de 2012, conforme especificaç ões e condições estabelecidas neste Instrumento e em seus Anexos. (R.D. Nº 01.14.044.0/2011).
Número do Processo
01340000092201109
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 27.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2012
Identificador do Contrato
24010650004402012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2012
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Cachoeira Paulista/SP. (R.D . Nº 01.14.044.0/2012)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01340000191201263
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 4.161.441,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2013
Identificador do Contrato
24010650004402013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000440/2013
Objeto
Eventual fornecimento parcelado de óleo diesel, pelo período improrrogável de 12 (doze ) meses, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição. (R.D. nº 01.14.044.0/2013)
Número do Processo
01340000536201360
Data de Assinatura
07/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
09/10/2013
Data de Termino da Vigência
09/10/2014
Valor inicial
R$ 109.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2014
Identificador do Contrato
24010650004402014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000678/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000440/2014
Objeto
Aquisição de Software para Sistemas Cor porativos, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Edital do Pregão identific ado no preâmbulo e na proposta vencedora, os qu ais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.044.0/2014)
Número do Processo
01340001405201308
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.142.978/0001-05: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
02/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
03/09/2014
Data de Termino da Vigência
17/12/2014
Valor inicial
R$ 4.577,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2015
Identificador do Contrato
24010650004402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2015
Objeto
Fornecimento de componentes de vácuo no padrão ISOK-KF para a montagem da câmara de vá cuo do experimento PMAG, conforme especificaçõe s técnicas constantes dos Anexos deste Instrume nto. (R.D. Nº 01.14.044.0/15)
Número do Processo
01340000168201511
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/09/2015
Data de Termino da Vigência
17/05/2016
Valor inicial
R$ 21.954,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2016
Identificador do Contrato
24010650004402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000284/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2016
Objeto
Serviços para a extensão da vida útil d o sistema do Supercomputador CRAY XE-6, instala do no CPTEC do INPE/Cachoeira Paulista-SP, que serão prestados nas condições estabelecidas nes te Instrumento, no Projeto Básico elaborado pel a área técnica do INPE e na Proposta da CONTRAT ADA sob o nº 415382-081116, Rev. 1, de 29/08/20 16, os quais integram este Instrumento independ entemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.044.0/ 2016)
Número do Processo
01340000512201653
Data de Assinatura
24/10/2016
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/10/2016
Data de Termino da Vigência
24/10/2017
Valor inicial
R$ 5.435.093,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2017
Identificador do Contrato
24010650004402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2017
Objeto
Prestação de serviços de mantenabilidad e da infraestrutura dos sistemas elétricos e el etrônicos da Unidade do INPE em Cachoeira Pauli sta SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de C ontrato vincula-se ao Edital do Pregão, identif icado no preâmbulo e à proposta vencedora, inde pendentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.04 4.0/17)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000211201719
Data de Assinatura
02/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
02/10/2017
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 224.440,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2018
Identificador do Contrato
24010650004402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000360/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2018
Objeto
Fornecimento de dois espectroradiômetro s de banda larga, conforme especificações técni cas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R .D. Nº 01.14.044.0/18)
Número do Processo
01340004586201740
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.775.415/0001-50: US BIOSOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO-E EXPORTACAO DE EQUIP
Data de Assinatura
12/11/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/11/2018
Data de Termino da Vigência
28/09/2019
Valor inicial
R$ 179.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2019
Identificador do Contrato
24010650004402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2019
Objeto
Eventual aquisição de 1 (um) Conjunto d e Componentes para Medição em Radiofrequência e Micro-ondas, conforme especificações e quantit ativos estabelecidos no Termo de Referência, an exo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-s e ao Edital do Pregão, identificado no preâmbul o e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.(R.D. Nº 01.14.044.0/19)
Número do Processo
01340005131201911
Data de Assinatura
16/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
16/09/2019
Data de Termino da Vigência
24/01/2020
Valor inicial
R$ 230.058,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00440.2020
Identificador do Contrato
24010650004402020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000440/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados para limpeza predial e fornecimento de materiais dom issanitários, utensílios e equipamentos, a sere m realizados nas instalações do INPE de Atibaia /SP, com disponibilização de mão de obra em reg ime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato v incula-se ao Edital do Pregão identificado no p reâmbulo e à proposta vencedora, independente d e transcrição. (R.D. nº 01.06.044.0/20)
Número do Processo
01340003511202047
Data de Assinatura
15/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
15/12/2021
Valor inicial
R$ 47.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2000
Identificador do Contrato
24010650004502000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2000
Objeto
Calibração, pelo INMETRO, do conjunto de padrões pertencentes ao Laboratório de Aferi ção de Grandezas Elétricas do Laboratório de In tegração e Testes do INPE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
990203
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.662.270/0003-20: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROLNORM E QUAL INDUSTRIAL
Data de Assinatura
13/07/2000
Fundamento Legal
Art.25 "Caput" Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/07/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 20.721,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2007
Identificador do Contrato
24010650004502007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000430/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2007
Objeto
Prestação de serviços pelo CONTRATADO p ara ministrar curso ESP (English Specific Purpo se) a um grupo de profissionais do CONTRATANTE, conforme especificações constantes dos Anexos deste Instrumento (RD nº 01.06.045.0/2007).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
430/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.297/0001-13: NASTAS & NASTAS SOCIEDADE LTDA -
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
03/03/2009
Valor inicial
R$ 102.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2008
Identificador do Contrato
24010650004502008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2008
Objeto
Prestação de serviços de telefonia Móve l Pessoal (SMP), incluindo serviço local e roam ing em todo território nacional e internacional , para atender às necessidades do CONTRATANTE, em suas unidades de São José dos Campos e Cacho eira Paulista SP, conforme especificações e c ondições estabelecidas no Instrumento e em seus Anexos. (R.D. 01.06.045.0/2008)
Número do Processo
0134000140200855
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/08/2008
Data de Termino da Vigência
21/08/2009
Valor inicial
R$ 89.869,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2011
Identificador do Contrato
24010650004502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2011
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial e vigilância armada para o INPE, em sua s instalações no Observatório Espacial do Sul OES, nas condições estabelecidas neste instrum ento e seus Anexos. (R.D. nº01.06.045.0/2011).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01340000151201131
Data de Assinatura
05/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº2, de 30/04/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/09/2011
Data de Termino da Vigência
08/09/2012
Valor inicial
R$ 334.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2014
Identificador do Contrato
24010650004502014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000323/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000450/2014
Objeto
Aquisição de Software para Sistemas Cor porativos, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Edital do Pregão identific ado no preâmbulo e na proposta vencedora, os qu ais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.045.0/14)
Número do Processo
01340000829201347
Data de Assinatura
11/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
12/09/2014
Data de Termino da Vigência
26/12/2014
Valor inicial
R$ 1.858,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2015
Identificador do Contrato
24010650004502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000132/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2015
Objeto
Prestação de serviços especializados de segurança patrimonial vigilância armada, par a as áreas verdes e adjacentes, instalações, eq uipamentos e de recursos humanos do Observatóri o Espacial do Sul OES, unidade do INPE locali zado em Rincão dos Negrinhos, zona rural do Mun icípio de São Martinho da Serra, RS, sendo 4 (q uatro) postos, envolvendo 8 (oito) vigilantes, que serão realizados nas instalações do INPE de Santa Maria, RS, de acordo c/o Termo de Referê ncia, anexo do Edital.(R.D.Nº 01.06.045.0/2015)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01340000253201580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
02/10/2015
Data de Termino da Vigência
02/10/2016
Valor inicial
R$ 451.191,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2016
Identificador do Contrato
24010650004502016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000431/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000450/2016
Objeto
Fornecimento parcelado de gases, inclui ndo a locação de cilindros, conforme especifica ções e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.04 5.0/2016)
Número do Processo
01340000798201596
Data de Assinatura
26/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
26/10/2016
Data de Termino da Vigência
26/10/2017
Valor inicial
R$ 12.315,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2017
Identificador do Contrato
24010650004502017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2017
Objeto
Prestação de serviços de mantenabilidad e da infraestrutura hidrossanitária da Unidade do INPE de Cachoeira Paulista SP, nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcriç ão. (R.D. Nº 01.06.045.0/17)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01340000215201799
Data de Assinatura
02/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
02/10/2017
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 174.936,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2018
Identificador do Contrato
24010650004502018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000307/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2018
Objeto
Aquisição de contador de partículas par a o Laboratório de Integração e Testes COLIT/ INPE de São José dos Campos SP, conforme espe cificações e quantitativos estabelecidos no Edi tal do Pregão identificado no preâmbulo e na pr oposta vencedora, os quais integram este instru mento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01 .14.045.0/18)
Número do Processo
01340008889201812
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
25/10/2018
Data de Termino da Vigência
08/01/2019
Valor inicial
R$ 119.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2019
Identificador do Contrato
24010650004502019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação com controle, manuseio, cole ta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações fí sicas e mobiliárias da Unidade do INPE Alcântar a/MA, que serão prestados nas condições estabel ecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta v encedora, independentemente de transcrição. (R. D. Nº 01.06.045.0/19)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01340007488201926
Data de Assinatura
26/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17.
Data de Início da Vigência
26/09/2019
Data de Termino da Vigência
26/09/2020
Valor inicial
R$ 84.368,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00450.2020
Identificador do Contrato
24010650004502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados para limpeza predial e fornecimento de materiais dom issanitários, utensílios e equipamentos, a sere m realizados nas instalações do Instituto Nacio nal de Pesquisas INPE de São José dos Campos/ SP, com disponibilização de mão de obra em regi me de dedicação exclusiva, nas condições estabe lecidas no Termo de Referência, anexo do Edital . Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital d o Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Número do Processo
01340003511202047
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.569.283/0001-03: J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO -
Data de Assinatura
03/12/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Data de Início da Vigência
03/12/2020
Data de Termino da Vigência
03/09/2021
Valor inicial
R$ 2.264.979,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2001
Identificador do Contrato
24010650004602001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000463/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2001
Objeto
Fornecimento de 04 (quatro) veículos do tipo perua, modelo Parati 1.6, movidos a álcool zero kilômetro (RD 01.14.046.0/2001)
Número do Processo
210549
Data de Assinatura
05/07/2001
Fundamento Legal
MP-2108-15, de 21/06/01, De-creto 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/07/2001
Data de Termino da Vigência
05/11/2001
Valor inicial
R$ 103.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2003
Identificador do Contrato
24010650004602003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000288/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2003
Objeto
Fornecimento de uma unidade eletrônica (TCP-380) de controle de bomba de alto vácuo do Tokamak.(RD 01.14.046.0/2003).
Número do Processo
288/2003
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
30/09/2003
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/09/2003
Data de Termino da Vigência
29/09/2004
Valor inicial
R$ 16.598,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2004
Identificador do Contrato
24010650004602004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000233/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2004
Objeto
Fornecimento de microfone prepolarizado 1/2" com pré-amplificador 1/2" compatível com entrada ICP. (R.D. 01.14.046.0/2004)
Número do Processo
233/2004
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
11/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666 de 21 de junho de1993.
Data de Início da Vigência
11/08/2004
Data de Termino da Vigência
10/11/2004
Valor inicial
R$ 88.710,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2006:Fornecimento e instalação de uma Sistem a de Interferometria. (R.D. 01.14.046-0/2006)
Identificador do Contrato
24010650004602006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000438/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2006
Objeto
Fornecimento e instalação de uma Sistem a de Interferometria. (R.D. 01.14.046-0/2006)
Número do Processo
438/2006
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
25/10/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
25/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/03/2007
Valor inicial
R$ 91.413,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2007
Identificador do Contrato
24010650004602007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000224/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2007
Objeto
Fornecimento pelo CONTRATADO, de 05 (ci nco) Servidores para rack padronizado de 19", c onforme especificações técnicas e quantitativas constante do Anexo I deste Instrumento.(RD nº 01.14.046.0/2007)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
224/2007-SJC
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.125.766/0001-00: AMR CONSULTORIA INFORMATICA -SERVICOS E SOLUCOES LTDA
Data de Assinatura
10/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/09/2007
Data de Termino da Vigência
10/11/2007
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2009
Identificador do Contrato
24010650004602009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000428/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2009
Objeto
Fornecimento item 3, Gerador de Sinal S intetizado (40GHz), conforme especificações téc nicas constantes dos Anexos do Instrumento. (R. D. 01.14.046./2009)
Número do Processo
01340000389200861
CPF Contratada
***.GEI.RO -**
Data de Assinatura
29/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2009
Data de Termino da Vigência
27/10/2009
Valor inicial
R$ 125.072,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2013
Identificador do Contrato
24010650004602013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000332/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000460/2013
Objeto
Aquisição de grupo gerador a diesel, co nforme especificações e quantitativos estabelec idos no Edital do Pregão identificado no preâmb ulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.046.0/2013)
Número do Processo
01340000839201382
Data de Assinatura
01/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8078/90.
Data de Início da Vigência
04/11/2013
Data de Termino da Vigência
04/03/2014
Valor inicial
R$ 73.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2015
Identificador do Contrato
24010650004602015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000460/2015
Objeto
Manutenção preventiva, com fornecimento de peças genuínas e de materiais necessários p ara a execução dos serviços, para viaturas de p equeno e médio porte, pertencentes à frota do I nstituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE , que serão prestados nas condições estabelecid as no Termo de Referência, anexo do Edital. (R. D. Nº 01.06.046.0/2015)
Número do Processo
01340000020201404
Data de Assinatura
07/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/10/2015
Data de Termino da Vigência
15/10/2016
Valor inicial
R$ 121.050,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240106.50.00460.2017
Identificador do Contrato
24010650004602017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000460/2017
Objeto
Contratação de serviços especializados nas áreas de Comércio Exterior e Logística, a s aber: despacho aduaneiro, que serão prestados n as condições estabelecidas no Termo de Referênc ia, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vin cula-se ao Edital do Pregão identificado o preâ mbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.046.0/17)
Número do Processo
01340000218201722
Data de Assinatura
17/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7892/13, Decreto nº2271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
17/10/2017
Data de Termino da Vigência
17/10/2018
Valor inicial
R$ 384.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato