-
CONTRATO 201004.50.00001.1997
Identificador do Contrato
20100450000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Prestação de serviços de assessoramento técnico-especializado, voltados para o desenvolvimento institucional da Secretaria de Orçamento Federal, nos assuntos referentes ao Sistema Orçamentário Federal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
035000018379667
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.476.911/0001-17: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA
Data de Assinatura
18/04/1997
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 001/97, Inciso XIII art. 24 daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/04/1997
Data de Termino da Vigência
17/04/1998
Valor inicial
R$ 4.532.553,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 201004.54.00001.1997
Identificador do Contrato
20100454000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Concessão de uso de instalação, equipamentos, móveis e utensílios, explorar os serviços de 02 restaurantes industriais, 02 lanchonetes e 01 restaurante a la carte, localizados no Edifício Sede do MPO e Edifício SOF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031100052149675
Data de Assinatura
06/01/1997
Fundamento Legal
Convite nº 082/96
Data de Início da Vigência
06/01/1997
Data de Termino da Vigência
05/01/1998
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.1999:Prestação de serviços de lavanderia.
Identificador do Contrato
20100450000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000160/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviços de lavanderia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
031100021029805
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 0160/98, art. 24 inciso II daLei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
13/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 5.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2000
Identificador do Contrato
20100450000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Fornecimento parcelado à CONTRATANTE de aproximadamente, 18.000 (dezoito mil) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral natural do tipo potável de mesa, sem gás.
Número do Processo
03112001407/99-16
Data de Assinatura
07/01/2000
Fundamento Legal
Convite nº 017/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
07/01/2000
Data de Termino da Vigência
06/01/2001
Valor inicial
R$ 62.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2001
Identificador do Contrato
20100450000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Locação de 02 (dois) equipamentos de im pressão a laser (não coloridos) da marca XEROX modelo DOCUPRINT 65, para conexão à Rede SOF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112002702200067
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
12/01/2001
Fundamento Legal
"Caput" do art. 25 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2001
Data de Termino da Vigência
11/01/2002
Valor inicial
R$ 450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00001.2001:Capacitação de Técnicos e Gestores em Tecnologia da Informação.
Identificador do Contrato
20100457000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Capacitação de Técnicos e Gestores em Tecnologia da Informação.
Número do Processo
031100000420181
Data de Assinatura
22/05/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, no que cou-ber, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº 1/97.
Data de Início da Vigência
22/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2002
Identificador do Contrato
20100450000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Distribuição da publicidade legal de interessa da CONTRATANTE, a teor das disposições constantes no Decreto nº 3.296, de 16 de dezembro de 1999, na Lei nº 6.650, de 23.05.79, na Lei nº 4.680, de 18.06.65, na Lei nº 8.666 / 93 art. 25, caput, e as normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo SICOM.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03112002647200146
Data de Assinatura
08/03/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 032/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2002
Data de Termino da Vigência
07/03/2003
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2004
Identificador do Contrato
20100450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000147/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de veículos automotores e assistência de socorro m ecânico, elétrica e lanternagem em geral, funil aia, borracharia, vidraçaria, tapeçaria e pintu ra, com fornecimento de peças genuínas e de mat eriais necessários ao seu perfeito funcionament o, nas viaturas de propriedade da CONTRATANTE.
Número do Processo
03112002691200368
Data de Assinatura
05/02/2004
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 147/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2004
Data de Termino da Vigência
04/05/2004
Valor inicial
R$ 7.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00001.2004
Identificador do Contrato
20100457000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Possibilitar por meio da realização de estágios, oportunidades de aperfeiçoamento da f ormação profissional do corpo discente de Insti tuições de ensino superior e médio em âmbito na cional.
Número do Processo
031110028850454
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Leis nºs 4.320, 17.03.64, 6.494, 07.12.97, Decreto nº 87.497, 18.08.82, IN 01, 15.01.97, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
02/05/2005
Valor inicial
R$ 2.493.413,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2006:Fornecimento de combustível, para os ve ículos oficiais da Contratante.
Identificador do Contrato
20100450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000151/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Fornecimento de combustível, para os ve ículos oficiais da Contratante.
Número do Processo
03110004083200570
Data de Assinatura
13/01/2006
Fundamento Legal
Inciso IV do art. 24, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2006
Data de Termino da Vigência
12/07/2006
Valor inicial
R$ 110.151,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2008
Identificador do Contrato
20100450000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
A prestação dos serviços de agenciament o com Agente de Integração que deverá atuar em conjunto com a CONTRATANTE e instituições de en sino sediadas em todo território nacional. Tal agenciamento atenderá estudantes de ensino médi o e superior para preenchimento de bolsas de es tágio, conforme previsto na Portaria SRH/MP nº 313, de 14 de setembro de 2007.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03111010879200713
Data de Assinatura
11/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10520,de 17/07/02, Lei Complementar nº 123,de 14/12/06,Dec 5450,de 31/05/05,Dec 3.722,de 09/01/01,Lei 8.666,de 21/06/93
Data de Início da Vigência
11/01/2008
Data de Termino da Vigência
10/01/2009
Valor inicial
R$ 198.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2009:Prestação de serviços de telefônia, par a atender as necessidades das unidades da contr atantes.
Identificador do Contrato
20100450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços de telefônia, par a atender as necessidades das unidades da contr atantes.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110005925200853
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.250/02, Dec.5.450/05, Lei Compl. 123/06, Dec. 6.204/07, 3.722/01, Instrução Normativa 02/08 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 62.900,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2010
Identificador do Contrato
20100450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva dos equipamentos e sistemas e de suporte à operação da Solução de Voz da INFOVIA em t odos os seus módulos: gerência central, tarifaç ão, segurança e integração (equip. de gateways de voz) envolvendo a solução imediata de prob lemas identificados, alteração de configurações , evolução das aplicações dentro da mesma versã o dos sistemas e suporte à operação.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
04300005221200997
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.071.001/0003-60: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. nº 123/06 e a Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
06/01/2011
Valor inicial
R$ 847.621,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2011:Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da Contratante, em Brasília/DF.
Identificador do Contrato
20100450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da Contratante, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110016755201057
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei Compl. nº 123/06, Dec. 3.722/01, Dec. 6.204/07, Med. Prov. nº 495/10 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2011
Data de Termino da Vigência
13/01/2012
Valor inicial
R$ 13.954,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2012
Identificador do Contrato
20100450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Desenvolvimento de modelo de gestão de projetos aplicável a situações complexas, críti cas e estratégicas da Administração Pública Fed eral e implementação piloto desse modelo nos ei xos priorizados pela Câmara de Políticas de Ges tão, Desempenho e Competitividade CGDC, para a alavancagem de resultados nesses eixos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03080001779201197
Data de Assinatura
16/01/2012
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 combinado com os incisos I, III e IV do art. 13, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2012
Data de Termino da Vigência
15/04/2013
Valor inicial
R$ 14.391.579,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2013
Identificador do Contrato
20100450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de Agente de Inte gração, visando à continuidade do Programa de A ceitação de Estagiários na Administração Públic a, para atender às necessidades do Ministério d o Planejamento, Orçamento e Gestão, relacionada s ao preenchimento de oportunidades de estágio de estudantes.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110024038201261
Data de Assinatura
10/01/2013
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, 12.349/10, 12.440/11 e 8.666/93, LC nº 123/06, Dec. nº 5.450/05, 3.722/01, 2.271/97 e 6.204/07.
Data de Início da Vigência
11/01/2013
Data de Termino da Vigência
10/07/2015
Valor inicial
R$ 1.150.862,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2015
Identificador do Contrato
20100450000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota deste Ministério compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, c apotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com f ornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionament o, assim como assistência de socorro mecânico ( guincho).
Número do Processo
03110011444201425
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.671.181/0001-55: IRMAOS REZENDE - COMERCIO DE PECASE SERVICOS AUTOMOTIV
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
19/02/2016
Valor inicial
R$ 6.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2016
Identificador do Contrato
20100450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Fornecimento de gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum e S-10, que detenha s istema próprio ou contratado de gerenciamento e letrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), visando atender à frota de veí culos oficiais do Ministério do Planejamento, O rçamento e Gestão MP, conforme especificações constantes do Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110208009201501
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06, 5450/05, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 165.324,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2017
Identificador do Contrato
20100450000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Prestação de serviços de desinstização, desratização, descupinização e desalojamento d e pombos e morcegos (controle de pragas e vetor es) nas unidades administrativas jurisdicionada s pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvime nto e Gestão MP, em Brasília/DF, conforme esp ecificações e condições constantes do Contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110016128201610
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.539.906/0001-56: DEDETIZADORA FOLHA LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/01/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
23/01/2017
Data de Termino da Vigência
22/01/2018
Valor inicial
R$ 16.849,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00001.2018
Identificador do Contrato
20100450000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum e S-10, que detenha sistema próprio ou co ntratado de gerenciamento eletrônico das unidad es de abastecimento (posto de combustível), vis ando atender à frota de veículos oficiais do Mi nistério do Planejamento, Desenvolvimento e Ges tão, que serão prestados nas condições estabele cidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
03110009796201763
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 2271/97
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 113.033,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.1995:Serviços de vigilância armada e desarmada.
Identificador do Contrato
20100450000021995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1995
Objeto
Serviços de vigilância armada e desarmada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600002178/94-96
Data de Assinatura
30/12/1994
Fundamento Legal
Concorrência nº 002/95, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
02/01/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 1.506.488,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.1997
Identificador do Contrato
20100450000021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1997
Objeto
Prestação de consultoria especializada ao MPo, para produzir, orgazar, acompanhar e direcionar informações técnico-institucionais-gerenciais sobre investimentos estratégicos e o seu contexto geográfico, econômico, so cial e ambiental, dentro dos empreendimentos do "Brasil em Ação", relevante para motivar e atrair investidores privados nacionais e estrangeiros e ao público em geral, adotando-se metodologia específica.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110000736/97-34
Data de Assinatura
04/08/1997
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
04/08/1997
Data de Termino da Vigência
03/02/1998
Valor inicial
R$ 2.023.209,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.1999
Identificador do Contrato
20100450000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção do software "Automatiln System of Inventory", no Sistema de Controle de Bens Patrimoniais (Patrimônio) e Bens de Consumo (Almoxarifado), instalado nas dependências da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
031120002179864
Data de Assinatura
13/01/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 023/98 inciso I do art.25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/1999
Data de Termino da Vigência
12/01/2000
Valor inicial
R$ 43.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2000
Identificador do Contrato
20100450000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000249/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Serviços técnicos de processamento de dados, consubstanciados na disponibilização pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de sua Rede de Comunicação, visando possibilitar a este, o acesso contínuo e on-line, aos dados dos cadastros dos seguintes Sistemas da SRF: SINAL (1º a 10ª RF), CAROL, SIADI, CPF, CNPJ e SINCOR e às seguintes Tabelas: SIDON e TOM.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110001612/99-29
Data de Assinatura
28/01/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 249/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
28/01/2000
Data de Termino da Vigência
27/01/2001
Valor inicial
R$ 22.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00002.2000
Identificador do Contrato
20100457000022000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Elaboração e implementação do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores no âmbito de várias instituições públicas federais.
Número do Processo
031100010250080
Data de Assinatura
14/09/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 208/00, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/03/2001
Valor inicial
R$ 730.932,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00002.2001
Identificador do Contrato
20100457000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Estabelecer os critérios e condições necessários à implementação e disponibilização do Portal de Compras do Governo Federal, à Administração Pública e a sociedade em geral, com base na diretriz governamental do desenvolvimento auto sustentável.
Número do Processo
031100006450182
Data de Assinatura
13/06/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/06/2001
Data de Termino da Vigência
12/06/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2001
Identificador do Contrato
20100450000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Aquisição do direito de uso permanente dos componentes para upgrade do software SMMFSymmetrix Mult Mirror Facility, atualmente instalado na SOF, de propriedade da CONTRATANTE, com novas funcionalidades e locação de 01 (um) subsistema de armazenamento SYMMETRIX 5430, com os serviços de instalação, customização e treinamento referentes aos produtos contratados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03500001446200017
Data de Assinatura
16/01/2001
Fundamento Legal
Inciso I, art. 25 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2001
Data de Termino da Vigência
14/01/2003
Valor inicial
R$ 2.180.616,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2002
Identificador do Contrato
20100450000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Serviços especializados de informática para disponibilização, manutenção e apoio dos sistemas corporativos da SPU: SIAPA, SPIU, e Sistema para Cadastramento Ex Officio; GID; SIF ; SPIUNET; SSD; Disponibilização e apoio ao usuário do COMPROT e da estrutura de serviços corporativos de comunicações clientes/ servidores; Disponibilização dos serviços da rede de comunicação da CONTRATADA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112002853200104
Data de Assinatura
14/02/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 004/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.618.048,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00002.2002
Identificador do Contrato
20100457000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Cessão gratuita, por parte do Governo do Ceará, das instalações do Centro de Convenções situado em Fortaleza-CE, no período de 11 a 13 de março/2002, para a realização da 43ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID e da 17ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, e bem assim o fornecimento, sem ônus, de recursos humanos e tecnológicos, por parte daquele Governo, para assegurar a plena e cabal realização dos eventos.
Número do Processo
031100001130226
Data de Assinatura
20/02/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e suas alterações legais.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00002.2003
Identificador do Contrato
20100457000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Possibilitar por intermédio da realizaç ão de estágios, oportunidades de aperfeiçoament o da formação profissional do corpo Discente de instituições de Ensino Superior e de Ensino Mé dio, regularmente matriculado em Instituições d e Ensino Público ou Privado em âmbito Nacional.
Número do Processo
031110024452003
Data de Assinatura
02/05/2003
Fundamento Legal
Lei 4320/64, Lei 6494/77, Lei 8859/94, Dec. 87497/82, Dec. 2080/96, IN/STN Nº01/97, Port SRH/MP/2001, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2003
Data de Termino da Vigência
01/05/2004
Valor inicial
R$ 769.230,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2004
Identificador do Contrato
20100450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000148/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Serviços na área de informação, informá tica e conectividade na área de Tecnologia da I nformação, para estabelecimento de Rede Virtual Privada, com direcionamento do tráfego de aces so a uma infra-estrutura específica de acesso c omum Extranet entre o MP e CONTRATADA permitind o a interligação entre os Bls. "K" e "C" EMI, a SOF, as 22 Delegacias da SPU, a GERAP/RJ, o pró prio SERPRO e a redefinição dos endereços IP's das DSPU's.
Número do Processo
03113000231200395
Data de Assinatura
16/01/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 148/2003.
Data de Início da Vigência
16/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2005
Identificador do Contrato
20100450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Aquisição, por Registro de Preços, de 20 (vinte) microcomputadores portáteis (noteboo k), com instalação, configuração, testes e a pr estação de serviços de assistência técnica dura nte o período de garantia, para atendimento à u nidades da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110001652200444
Data de Assinatura
13/01/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2005
Data de Termino da Vigência
12/01/2007
Valor inicial
R$ 120.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00002.2005
Identificador do Contrato
20100457000022005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Possibilitar por meio da realização de estágios, oportunidades de aperfeiçoamento da f ormação profissional do corpo discente de Insti tuições de ensino superior e médio em âmbito na cional.
Número do Processo
031110031180543
Data de Assinatura
27/06/2005
Fundamento Legal
Leis nºs 4.320, de 17/03/64, 8.859, de 23/03/94, 8.666, de 21/06/03, Decretos nºs 87.497/82, 2.080/96, IN nº 01/97, Port.08
Data de Início da Vigência
27/06/2005
Data de Termino da Vigência
26/06/2006
Valor inicial
R$ 1.094.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2006
Identificador do Contrato
20100450000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de serviços de assinatura de publicações técnicas de 04 (quatro) Boletins de Direito Administrativo-BDA e 06 (seis) Bole tins de Licitações e Contratos-BLC e o acesso a o Website da Contratada, possibilitanto a pesqu isa de documentos na íntegra.
Número do Processo
03110005534200596
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2006
Fundamento Legal
Inciso I, do Art.25 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2006
Data de Termino da Vigência
26/01/2007
Valor inicial
R$ 33.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 201004.54.00002.2007
Identificador do Contrato
20100454000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Concessão de Uso pela CONCESSIONÁRIA da infra-estrutura computacional para tratamento de qualidade de dados, que foi adquirida nos te rmo de Acorde de Cooperação Técnica nº 1/2006.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04300006603200695
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.422.253/0001-01: EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI
Data de Assinatura
09/02/2007
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 442/93-GDF e Decreto nº 2.658-GDF.
Data de Início da Vigência
09/02/2007
Data de Termino da Vigência
08/02/2009
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2008
Identificador do Contrato
20100450000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
A prestação de serviços técnico-especia lizados com vistas à organização e à realização do concurso público para ingresso na carreira de Analista de Infra-Estrutura e para o cargo i solado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Senior, nos termos do Projeto Básico e da proposta de prestação de serviços e ncaminhada pela CONTRATADA e aprovada pelo CONT RATANTE, datada de 5 de novembro de 2007.
Número do Processo
03080002426200728
Data de Assinatura
31/01/2008
Fundamento Legal
No artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2008
Data de Termino da Vigência
10/02/2009
Valor inicial
R$ 723.452,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2009:Prestação de serviços de sonorização, p ara atender as necessidades das unidades da con tratante.
Identificador do Contrato
20100450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviços de sonorização, p ara atender as necessidades das unidades da con tratante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110005913200829
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05, 6.204/07, 3.722/01, Instrução Normativa nº02/08, Lei Complementar 123/06, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 48.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2010
Identificador do Contrato
20100450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Serv. Técnicos, singulares e espec., ob jetivando diagnosticar, orientar e auxiliar a S RH da CONTRATANTE, por meio de projeto que aval ie, analise e melhore os proc. de trabalho rela cionados à gestão de rec. hum. do Gov. Fed., me diante identif. de oportunidades, proposição de metas, soluções, planos de ação e medidas posi tivas, c/ o acompanhamento sistemático de resul . obtidos nestas diversas fases, incluindo a ca pac. das equipes do MP que participarão da coor denação do projeto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04500016830200915
Data de Assinatura
15/01/2010
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 25, combinado com os Incisos I, III e VI do Art. 13 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2010
Data de Termino da Vigência
14/06/2011
Valor inicial
R$ 5.408.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2011
Identificador do Contrato
20100450000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Serviços de instalação, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, com forne cimento de todo o material necessário; manutenç ão preventiva e corretiva no que se refere aos produtos fornecidos pela mesma; e, montagem e d esmontagem de estações de trabalho e outros mob iliários, para atender às unidades da CONTRATAN TE, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110014651201016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05, 3.931/01, 6.204/07 Lei comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2011
Data de Termino da Vigência
03/01/2012
Valor inicial
R$ 1.349.133,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2012
Identificador do Contrato
20100450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Número do Processo
03110022709201178
Data de Assinatura
30/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123//06, Dec. 3.722//01, Dec. 6.204/07, Lei. 8.666/93 e Lei 12.439/10.
Data de Início da Vigência
30/01/2012
Data de Termino da Vigência
29/01/2013
Valor inicial
R$ 24.424,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2013
Identificador do Contrato
20100450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos, de natu reza continuada, para apoio e manutenção preven tiva, preditiva e corretiva das instalações fís icas prediais, dos sistemas elétricos, hidrossa nitários com esgotamento a vácuo, de prevenção e combate a incêndio e serviços eventuais de in stalações/remanejamento nos referidos sistemas, com fornecimento de material, mediante ressarc imento.
Número do Processo
03110029679201210
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/01/2013
Data de Termino da Vigência
09/07/2013
Valor inicial
R$ 1.827.469,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2015
Identificador do Contrato
20100450000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota deste Ministério compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com fornecimento de peças genuínas ou originais e d e materiais necessários ao perfeito funcionamen to, assim como assistência de socorro mecânico (guincho).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110011444201425
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
19/02/2016
Valor inicial
R$ 12.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2016
Identificador do Contrato
20100450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviço de plantio heterog êneo de 200 (duzentas) mudas nativas do bioma C errado, bem como de reposição das mudas, de man utenção periódica e de acompanhamento técnico, conforme especificações estabelecidas no Contra to.
Número do Processo
03110207748201577
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
12/01/2016
Data de Termino da Vigência
11/01/2019
Valor inicial
R$ 26.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2017
Identificador do Contrato
20100450000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de unifo rmes, sob medida, para atender às necessidades dos 12 (doze) motoristas oficiais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MP , em Brasília/DF.
Número do Processo
03110016104201652
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.608.586/0001-98: DL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME -
Data de Assinatura
14/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 11.143,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2018
Identificador do Contrato
20100450000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento em 18 elevadores de fabr icação Thyssenkrupp, 1 plataforma de fabricação Thyssenkrupp e 1 plataforma de fabricação COBE R, instalados nas dependências do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MP, qu e serão prestados nas condições estabelecidas n o Contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110012500201791
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto2271/97
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 670.998,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00002.2019
Identificador do Contrato
20100450000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Prestação de serviços, por demanda, de instalação e remanejamento de divisórias, com f ornecimento de todo o material necessário; manu tenção preventiva e corretiva no que se refere aos produtos fornecidos pela empresa; e, Montag em e desmontagem de estações de trabalho, para atender as unidades do Extinto-Ministério do Pl anejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110005797201810
Data de Assinatura
14/03/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/03/2019
Data de Termino da Vigência
14/03/2020
Valor inicial
R$ 1.742.265,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.1998
Identificador do Contrato
20100450000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Manutenção preventia e corretiva da rede física, horizontal e vertical de telefonia, com remanejamento, instalação e reinstalação de pontos de telefonia no Edifício Sede, SEPRE e SEPURB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110002846/97-11
Data de Assinatura
18/02/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preço nº 009/97, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 26.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.1999
Identificador do Contrato
20100450000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000203/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Locação de 19 aparelhos receptores de mensagens e prestação de serviços de rádio chamada, acompanhada de manutenção técnica necessária a seu perfeito e ininterrupto funcionamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000218/98-27
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 203/98, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
13/01/1999
Data de Termino da Vigência
12/01/2000
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2000:Aquisição de 23 (vinte e três) "placasmães" com microprocessador Pentium III.
Identificador do Contrato
20100450000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Aquisição de 23 (vinte e três) "placasmães" com microprocessador Pentium III.
Número do Processo
03112002085/99-87
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Convite nº 028/99, Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/01/2001
Valor inicial
R$ 40.641,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2001
Identificador do Contrato
20100450000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Serviço de publicidade do CONTRATANTE, compreendidos o estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias o assessoramento e apoio na execução de ações de assessoria de imprensa, relações públicas, promoção e patrocínios, o monitoramento da repercussão na mídia das ações do Governo Federal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110001187200018
Data de Assinatura
31/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Concorrêncianº 015/2000.
Data de Início da Vigência
31/01/2001
Data de Termino da Vigência
30/01/2002
Valor inicial
R$ 13.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2002
Identificador do Contrato
20100450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000233/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Serviços especializados em informática e informação referentes à manutenção e produção do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIAPE e de suas informações na Internet SIAPEnet e da extração de suas informações por meio da ferramenta Data Warehouse SIAPE DW.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112002773200141
Data de Assinatura
19/02/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 233/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 24.184.297,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2003
Identificador do Contrato
20100450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Serviços de Análise de Sistemas, Proces samento de Dados e Consultoria, relativos ao Si stema Integrado de Administração de Recursos Hu manos SIAPE, a sua versão na Internet SIAPE net, à extração de suas informações por meio de ferramenta Data Warehouse SIAPE DW e ao Siste ma DIRFGOV DIRF do Governo Federal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03112002572200224
Data de Assinatura
14/01/2003
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 002/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 39.653.745,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2004
Identificador do Contrato
20100450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Compartilhamento da infra-estrutura do sistema de distribuição de energia elétrica, da DETENTORA, mediante a cessão de direito de uso, a título oneroso, desta Infra-Estrutura, sem ex clusividade, para a passagem dos cabos de fibra óptica.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
04300000305200420
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.070.698/0001-11: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Data de Assinatura
12/05/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/05/2004
Data de Termino da Vigência
11/05/2005
Valor inicial
R$ 414.576,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2005
Identificador do Contrato
20100450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisição com instalação e garantia de funcionamento, de 522 computadores estações de trabalho, para atender as necessidades de novos usuários e atualização do parque computacional da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110001855200431
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 46/2004 da Casa Civil da Presidência da República
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 1.670.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2006
Identificador do Contrato
20100450000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação, higienização, dedetização e desratizaçã o nas unidades administrativas jurisdicionadas pela Contratante em Brasília/df.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
03110002242200500
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e 2.271/97, Instrução Normativa nº 18/97 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2006
Data de Termino da Vigência
12/02/2007
Valor inicial
R$ 2.012.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2008
Identificador do Contrato
20100450000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
A instalação e fornecimento de vidro ac ústico em esquadrias metálicas na CONTRATANTE, conforme especificações constantes neste Contra to.
Número do Processo
03110005349200763
Data de Assinatura
17/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520,de 17/07/02,Dec 5.450,de 31/05/05,Lei Complementar nº123,de 14/12/06,Dec. 3.722,de 09/01/01,Lei 8666,de21/06/93
Data de Início da Vigência
17/01/2008
Data de Termino da Vigência
15/05/2008
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2009:Serviços de condução de veículos, para atender as necessidades das unidades da CONTRAT ANTE.
Identificador do Contrato
20100450000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Serviços de condução de veículos, para atender as necessidades das unidades da CONTRAT ANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110005931200819
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec. 5.450/2005, Lei Comp. 123/2006, Decs. 6.204/2007, 3.722/2001, IN 02/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 639.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2010:Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/DF.
Identificador do Contrato
20100450000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110005382200955
Data de Assinatura
14/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. nº 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2010
Data de Termino da Vigência
13/01/2011
Valor inicial
R$ 9.823,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2011
Identificador do Contrato
20100450000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Serviços de assistência técnica, operaç ão, manutenção preventiva e corretiva, com forn ecimento de materiais, dos sistemas de condicio namento de ar instalados nas dependências da CO NTRATANTE SOF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110021133201041
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.617.851/0001-76: MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp 123/06, MP 495/2010 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/01/2012
Valor inicial
R$ 299.999,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2012
Identificador do Contrato
20100450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de condução de ve ículos oficiais, pertencentes à frota do Minist ério do Planejamento, Orçamento e Gestão, confo rme especificações e condições constantes do Co ntrato
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110020305201140
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.475.904/0001-27: F & M TRANSPORTES, CONSTRUCOES, -CONSERVACOES E LIMPEZA
Data de Assinatura
06/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec 2.27197, Dec 3.722/01, LC 123/06, Dec 6.204/07 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/03/2012
Data de Termino da Vigência
29/03/2013
Valor inicial
R$ 1.269.795,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2013
Identificador do Contrato
20100450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a realização de serviços de manutenção corre tiva, na Central Telefônica Hipath 4000, marca Siemens instalada neste Ministério, com forneci mento de material.
Número do Processo
03110026466201228
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.071.001/0012-50: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR
Data de Assinatura
07/02/2013
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2013
Data de Termino da Vigência
06/05/2013
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2014
Identificador do Contrato
20100450000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Execução de serviços de fornecimento e instalação de corrimãos e guarda-corpos nas esc adas sociais, de serviço e de emergência nas in stalações do Ministério do Planejamento, Orçame nto e Gestão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110025667201127
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.844.613/0001-55: CONCORRE COMERCIO LTDA - EPP -
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 8666/93 e 12349/10, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/01/2015
Valor inicial
R$ 362.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2015
Identificador do Contrato
20100450000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota deste Ministério compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, c apotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com f ornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionament o, assim como assistência de socorro mecânico ( guincho)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110011444201425
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
19/02/2016
Valor inicial
R$ 97.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2016
Identificador do Contrato
20100450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica m ediante a manutenção preventiva e corretiva, co m fornecimento de peças e acessórios de reposiç ão para os equipamentos/ativos de rede pertence ntes ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, fabricados pelas empresas IBM e D ELL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03120000028201563
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.885.830/0001-20: LINK INFORMATICA EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
01/02/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12440/11, 12349/10 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 96.256,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2017
Identificador do Contrato
20100450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviços de assistênc ia técnica para manutenção preventiva e correti va, com fornecimento de peças e acessórios de r eposição para os equipamentos/ativos de rede pe rtencentes ao Ministério do Planejamento, Desen volvimento e Gestão (MP) e Secretaria de Orçame nto Federal (SOF), fabricados pelas empresas DE LL e EMC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03120000181201671
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.885.830/0001-20: LINK INFORMATICA EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
15/02/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12440/11, 12349/10 e 8666/93 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
15/02/2017
Data de Termino da Vigência
14/02/2018
Valor inicial
R$ 136.113,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00003.2019
Identificador do Contrato
20100450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI), com vistas a da r sequência ao desenvolvimento do Sistema de Ge stão de Pessoas Sigepe; do Sistema de Organiz ação e Inovação Institucional do Governo Federa l Siorg e o desenvolvimento de novas funciona lidades para o Sistema de Gestão de Acesso Si gac. Tais serviços consistem no desenvolvimento e manutenção de sistemas e consultoria.
Número do Processo
05210007092201834
Data de Assinatura
21/03/2019
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/03/2019
Data de Termino da Vigência
20/03/2024
Valor inicial
R$ 103.182.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.1998:Distribuição da publicidade legal de interesse deste Ministério.
Identificador do Contrato
20100450000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Distribuição da publicidade legal de interesse deste Ministério.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110004498/97-08
Data de Assinatura
03/03/1998
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 007/98, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
03/03/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.1999
Identificador do Contrato
20100450000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretica em bombas de conbustível, bombas d'água, compressor, calibrador e elevador hidráulico com fornecimento de todas as peças de reposição genuínas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001834/98-70
Data de Assinatura
13/01/1999
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2000
Identificador do Contrato
20100450000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços de Suporte Operacional e Apoio Administrativo nas diversas atividades e funções descritas nos anexos I e II deste Instrumento.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
03111001068/99-14
Data de Assinatura
09/02/2000
Fundamento Legal
Concorrência nº 005/99, Leinº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
09/02/2000
Data de Termino da Vigência
08/02/2001
Valor inicial
R$ 4.440.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2001
Identificador do Contrato
20100450000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000299/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Prestação de serviços na área de Engenharia de Comunicação e Informática, com vistas à execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Tarifação de Telefonia , instalado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, com fornecimento de peças e componentes, bem todo e qualquer material e Software necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03236000046200061
Data de Assinatura
01/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Dispensa de li-citação 299/2000
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/01/2002
Valor inicial
R$ 14.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2003
Identificador do Contrato
20100450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação dos serviços de assinatura de Diários Oficiais da União, seções 1, 2 e 3 e Diário da Justiça, seções, 1, 2 e 3.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03114000301200214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 001/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2003
Data de Termino da Vigência
09/06/2004
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2005
Identificador do Contrato
20100450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Serviço de levantamento da sit. atual e pretendida para a infra-estrutura de rede e p/ as aplicações e serv. de rede, por intermédio d e coleta de informações e entrevistas junto a c ada um dos órgãos deste lev. definir da solução de conectividade entre cada órgão e uma rede m etropolitana, especificando as neces. de conexã o p/ atender às suas demandas atuais e esperada s no que diz respeito aos serviços de voz, dado s e magem atr. da interligação à espinha dorsal da rede.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
04300004224200407
Data de Assinatura
12/01/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 037/2004.
Data de Início da Vigência
24/01/2005
Data de Termino da Vigência
23/04/2005
Valor inicial
R$ 125.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2008:Prestação de serviços de Lavanderia e P assadoria.
Identificador do Contrato
20100450000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Prestação de serviços de Lavanderia e P assadoria.
Número do Processo
03111011340200781
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.108.230/0001-55: A ADLES SERVICOS DE LAVANDERIA E -FILMES DE CONTROLE SOL
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2009
Identificador do Contrato
20100450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Prestação de serviços de assistente de gestão, para atender as necessidades das unidad es da contratante.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110006068200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.608.603/0001-33: SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05, 6.204/07, 3.722/01, Lei Complementar 123/06, Instrução Normativa 02/08 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 5.688.838,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2010
Identificador do Contrato
20100450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
A prestação de serviço de assinatura de publicações técnicas impressas nas áreas de di reito e gestão pública.
Número do Processo
03110005364200973
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2010
Data de Termino da Vigência
26/01/2011
Valor inicial
R$ 13.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2011
Identificador do Contrato
20100450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Fornecimento de materiais informaciona is permanente e de consumo, independente do seu suporte, existentes no mercado nacional e in ternacional, necessários à implementação do ace rvo documental da Contratante, constituido de livros, mapas, normas técnicas, publicações ser iadas, dentre outros, conforme especificações constantes deste Contrato e seu Anexo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110016725201041
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.237.480/0001-34: M.A. PONTES EDITORA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMA
Data de Assinatura
28/03/2011
Fundamento Legal
Leis nºs 10520/02, 8.666/93, Decretos nºs5450/05, 3931/01, 4342/02, 3722/01,6204/07, Lei Complementar nº123/06 e MP 495/10.
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
27/03/2012
Valor inicial
R$ 92.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2012
Identificador do Contrato
20100450000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços de tratamento acú stico, com fornecimento de todo o material nece ssário na Central de Ar Condicionado e Almoxari fado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme especificações constantes do Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110002187201015
Data de Assinatura
29/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.722/01, Dec. 6.204/07, Dec. 2.271/97, Lei 8.666/93 e Lei 12.349/10.
Data de Início da Vigência
29/02/2012
Data de Termino da Vigência
28/02/2013
Valor inicial
R$ 93.726,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2013
Identificador do Contrato
20100450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica mediante a manutenção preventiva e corret iva, com o fornecimento de peças e acessórios d e reposição para switches Storage Area Network SAN, storage e servidores de rede pertencente s ao acervo do Ministério do Planejamento, Orça mento e Gestão MP, todos fabricados pela IBM.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03500000996201252
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.926.223/0001-60: AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA-E ELETRO-ELETRONICOS
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, 12.349/10, 12.440/11 e 8.666/93, LC nº 123/06, Dec. nº 5.450/05, 3.722/01, 2.271/97 e 6.204/07.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2014
Valor inicial
R$ 20.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2015
Identificador do Contrato
20100450000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota deste Ministério compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, c apotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com f ornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionament o, assim como assistência de socorro mecânico ( guincho).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110011444201425
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.339.617/0001-97: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-- UP' S E CAMINHOES L
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
19/02/2016
Valor inicial
R$ 36.379,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2016
Identificador do Contrato
20100450000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica m ediante a manutenção preventiva e corretiva, co m fornecimento de peças e acessórios de reposiç ão para os equipamentos/ativos de rede pertence ntes ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, fabricados pelas empresas EMC e C ISCO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03120000028201563
Data de Assinatura
01/02/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12440/11, 12349/10 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 39.398,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2017
Identificador do Contrato
20100450000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de serviços contínuos de ou tsourcing de impressão, digitalização e cópia c om fornecimento de equipamentos novos, para pri meiro uso e em linha de produção, com auditoria automática de contas e gerenciamento do parque , para controle do volume que vier a ser impres so e/ou copiado, incluindo ainda os insumos, su primentos, peças, logística direta e reversa do s resíduos gerados pelo contrato e tudo o mais que for necessário à execução do objeto, excetu ando-se apenas o papel.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03120000069201711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 8538/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
22/02/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2018
Valor inicial
R$ 866.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00004.2018
Identificador do Contrato
20100450000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada, n o ramo de engenharia, para acompanhamento e fis calização de reforma e adequação dos sanitários e copas do edifício-sede do Ministério do Plan ejamento, Desenvolvimento e Gestão MP, na Esp lanada dos Ministérios Bloco "C" em Brasília/ DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110012835201718
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2018
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 8666/93, 10520/02 e 11488/07 e Dec. 5450/05, 2271/97, 7746/12 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
17/04/2018
Data de Termino da Vigência
16/10/2020
Valor inicial
R$ 974.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.1995
Identificador do Contrato
20100450000051995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1995
Objeto
Prestação de serviço especializado de Comunicação de Dados-Datalink manutenção de 03 linhas de dados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
036000018699481
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.058.578/0001-07: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A
Data de Assinatura
09/03/1995
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 006/95
Data de Início da Vigência
09/03/1995
Data de Termino da Vigência
08/03/1996
Valor inicial
R$ 8.571,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.1998
Identificador do Contrato
20100450000051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1998
Objeto
Serviços de Copeiragem e carga manual, de 2ª a 6ª feira, inclusive feriados e fins de semana, quando solicitado, nas 11 (onze) Copas do Bloco "C".
Número do Processo
04000010373/97-02
Data de Assinatura
12/05/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 09/1997 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/05/1998
Data de Termino da Vigência
11/05/1999
Valor inicial
R$ 487.284,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.1999
Identificador do Contrato
20100450000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) garrafões de água mineral sem gás, acondicionados em garrafão de 20 (vinte) litros.
Número do Processo
031120001349839
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Convite nº 066/98, art. 23 inciso II alínea "a" da Leinº 8.666/93, alteerado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 17.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2000
Identificador do Contrato
20100450000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Prestação de serviços de Administração, Gerenciamento e Emissão de Cartões Magnéticos para o abastecimento contínuo e ininterrupto da frota de veículos, em rede credenciada, incluindo créditos para lubrificação e lavagem completa de veículos da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
03112001865/99-09
Data de Assinatura
09/02/2000
Fundamento Legal
Convite nº 034/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
09/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00005.2000:Desenvolvimento Gerencial para Administração Pública.
Identificador do Contrato
20100457000052000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Desenvolvimento Gerencial para Administração Pública.
Número do Processo
030000020542000
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 285.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2001
Identificador do Contrato
20100450000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Prestação de serviços de apoio marítimo, com vistas à segurança de 05 (cinco) navios mercantes pertencentes à União, fundeados na Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, a seguir relacionados: LLOYD ATLÂNTICO, RIO JAGUARIBE II, RIO NEGRO, LLOYD BAHIA e JACQUELINE nos termos do Decreto 2.358, de 30 de outubro de 1997.
Número do Processo
04330000027200119
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.163.040/0001-17: COOPERATIVA DE SERV PORTUARIOS EMULTIDICIPLINARES LTDA
Data de Assinatura
22/01/2001
Fundamento Legal
Inciso IV do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/01/2001
Data de Termino da Vigência
23/03/2001
Valor inicial
R$ 286.574,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00005.2002
Identificador do Contrato
20100457000052002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Possibilitar por intermédio da realização de estágios, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do Corpo Discente de Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio, regularmente matriculado em Instituições de Ensino Público ou Privado em âmbito Nacional.
Número do Processo
031110024240058
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
Lei 4320,6494, 8859, Decreto87.497, 2.080, IN/STN 01, de 15/01/97- PortariaSRH/MP 08, de 23/01/01, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 1.030.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2003
Identificador do Contrato
20100450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
A contratação dos serviços de publicaçã o de Atos Oficiais da CONTRATANTE no Diário Ofi cial da União.
Número do Processo
03114000300200270
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2003
Data de Termino da Vigência
22/04/2004
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2004
Identificador do Contrato
20100450000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Serviços técn. espec. com vistas a abso rver, desenvolver soluções, produzir, manter e integrar os serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, bem como, as aplicações hoje em prod. dos serv. tanto em plataforma alta e b aixa, manutenção dos sist. atuais, quanto a cor reções, adaptações, evoluções e integrações em especial entre os sist. SIDOR, SIEST e SIGPLAN, adm. da rede local, disponib., oper. e a monit. rede de longa distância necessária à execução d os serv., nas dependências da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110000076200418
Data de Assinatura
18/02/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 024/2004.
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
28/02/2005
Valor inicial
R$ 25.313.843,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2005
Identificador do Contrato
20100450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Aquisição com instalação de 55 microcom putadores, para atender as necessidades do Mini stério do Planejamento, Orçamento e Gestão em B rasília/DF.
Número do Processo
04300003616200441
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 050/2004.
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
02/02/2007
Valor inicial
R$ 220.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2006
Identificador do Contrato
20100450000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Execução dos serviços, com fornecimento de materiais, de implantação do sistema complet o de proteção contra descargas atmosférica SP DA-para o edifício onde se encontra instalada a Sede da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), localizado na SEPN 516, Bloco "D", em Brasília/ DF.
Número do Processo
03500000977200505
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/03/2006
Data de Termino da Vigência
05/06/2008
Valor inicial
R$ 53.694,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2008
Identificador do Contrato
20100450000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
A prestação de serviço de assinatura de publicações técnicas impressas nas áreas de Di reito Urbano e Ambiental, Direito Público da Ec onomia e Direito do Terceiro Setor.
Número do Processo
03110005643200775
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2008
Fundamento Legal
Inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
31/01/2008
Data de Termino da Vigência
30/01/2009
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2009
Identificador do Contrato
20100450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviços auxiliar de apoio administrativo, para atender as necessidades d a Contratante.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
03110006067200864
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. nºs 5.450/05, 6.204/07, 3.722/01, Lei Complementar 123/06, Inst. Normativa 02/08 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 1.200.923,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2010
Identificador do Contrato
20100450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
A prestação de serviços especializados para ministrar conteúdos de redação oficial, de modo presencial, para capacitação de até 200 s ervidores em exercício na CONTRATANTE, objetiva ndo a elaboração de textos administrativos, not as, pareceres, atos normativos e relatórios téc nicos.
Número do Processo
03111001802200914
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07 e Lei Comp. 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 48.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2011
Identificador do Contrato
20100450000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2011
Objeto
Serviço de reforma e recuperação de cad eiras, poltronas e sofás, para atendimento das demandas das unidades administrativas da CONTRA TANTE, localizadas nos Blocos "K" e "C" da Espl anada dos Ministérios e Secretaria de Orçamento Federal SOF, com fornecimento de todos os ma terais.
Número do Processo
03110000889201137
Data de Assinatura
26/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05, 3.722/01, 3.931/01, 4.342/02, 6.204/07, Lei comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2011
Data de Termino da Vigência
25/01/2012
Valor inicial
R$ 1.160.244,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2012
Identificador do Contrato
20100450000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2012
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem , de mobiliário destinado aos ambientes de trab alho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília-DF, nas condições e formas descritas no Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110028339201182
Data de Assinatura
02/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec 4.342/02, Dec 3.931/01, LC 123/06, Dec 3.72201, Dec 6.20407 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2012
Data de Termino da Vigência
01/03/2013
Valor inicial
R$ 163.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2013
Identificador do Contrato
20100450000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos, por emp resa especializada na área de tecnologia da inf ormação, a serem executados de forma continuada , visando à internalização e à hospedagem do Si stema de Complementação de Aposentadorias e Pen sões SICAP em ambiente computacional estável e seguro, de acordo com as condições constantes do Contrato. Tais serviços técnicos consistem na migração e hospedagem do SICAP, suporte técn ico e desenvolvimento sob demanda do referido s istema.
Número do Processo
04300006549201226
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.422.253/0001-01: EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI
Data de Assinatura
28/06/2013
Fundamento Legal
Inciso XVI do artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/06/2013
Data de Termino da Vigência
27/06/2018
Valor inicial
R$ 14.799.165,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2014
Identificador do Contrato
20100450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviços de Diagramação (p aginação, capa e contracapa; folheteria, ambien tação, organização e produção de elementos gráf icos; criação, adaptação e vetorização de logom arca/logotipo, digitação de documentos fechamen to de arquivo em alta resolução para impressão gráfica, com registro e marca de corte), para p rover as necessidades do Ministério do Planejam ento, Orçamento e Gestão MP, nas condições e forma descritas no Contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110006041201111
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.762.976/0001-55: MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E -DESENVOLVIMENTO SOCIAL LT
Data de Assinatura
30/01/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07 e 7892/13.
Data de Início da Vigência
30/01/2014
Data de Termino da Vigência
29/01/2015
Valor inicial
R$ 429.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2016
Identificador do Contrato
20100450000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Prestação de serviços de impressão, rep rodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamento s, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solu ção instalada, manutenção preventiva e corretiv a dos equipamentos com substituição de peças;co mponentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto pa pel), para atendimento aos órgãos da Secretaria do Patrimônio da União do Min.do Planejamento.
Número do Processo
04905200921201522
Data de Assinatura
19/02/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05 e 3555/00
Data de Início da Vigência
19/02/2016
Data de Termino da Vigência
18/02/2020
Valor inicial
R$ 3.633.893,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2017
Identificador do Contrato
20100450000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Fornecimento com instalação de cortinas e persianas, por demanda, e manutenção correti va durante o prazo de garantia, no âmbito do Mi nistério do Planejamento, Desenvolvimento e Ges tão MP, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110014007201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.302.648/0001-76: R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTIGOS DE DECORACOES EIREL
Data de Assinatura
15/03/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
15/03/2017
Data de Termino da Vigência
14/03/2018
Valor inicial
R$ 170.421,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00005.2018
Identificador do Contrato
20100450000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Prestação de serviços de consultas elet rônicas on-line, preferencialmente por meio de webservices, aos dados dos sistemas estruturado res de trânsito (registros nacionais de veículo s, condutores e infrações).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
04310001224201742
Data de Assinatura
12/03/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
12/03/2018
Data de Termino da Vigência
11/03/2019
Valor inicial
R$ 11.755.358,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.1994:LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MÁQUINAS COPIADORAS MARCA XEROX MODELO 5050 E 1065.
Identificador do Contrato
20100450000061994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1994
Objeto
LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MÁQUINAS COPIADORAS MARCA XEROX MODELO 5050 E 1065.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600000273/9446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/1994
Fundamento Legal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/94.
Data de Início da Vigência
04/04/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 216.100,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.1997
Identificador do Contrato
20100450000061997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1997
Objeto
Prestação de serviços de confecção de crachás em ATM Card, com código de barras e foto 2,5x3,2 cm na cor azul e manutenção corretiva de 06 (seis) relógios de ponto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000008974/96-17
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/1997
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/1997
Data de Termino da Vigência
05/06/1998
Valor inicial
R$ 15.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.1998:Prestação de serviços de transporte de pessoas, documentos e pequenas cargas.
Identificador do Contrato
20100450000061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1998
Objeto
Prestação de serviços de transporte de pessoas, documentos e pequenas cargas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
04000000484199816
Data de Assinatura
16/06/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 004/98, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/1998
Data de Termino da Vigência
15/06/1999
Valor inicial
R$ 28.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.1999:Aquisição de 15.000 litros de álcool hidratado.
Identificador do Contrato
20100450000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Aquisição de 15.000 litros de álcool hidratado.
Número do Processo
031120002289881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/1999
Fundamento Legal
Convite nº 064/98, art. 23 inciso II alínea "a' da Lei nº8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
21/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 9.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2000
Identificador do Contrato
20100450000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Fornecimento de aproximadamente 9.600 (nove mil e seiscentos) quilos de café torrado e moído, empacotado a vácuo, em pacotes com 500 (quinhentos) gramas.
Número do Processo
03112001410/99-21
Data de Assinatura
09/02/2000
Fundamento Legal
Convite nº 016/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
09/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 39.072,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2001
Identificador do Contrato
20100450000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados com vistas a prover suporte à execução das políticas, programas e ações governamentais na esfera da modernização administrativa e gestão da informação.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110000575199969
Data de Assinatura
01/02/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Concorrêncianº 14/2000.
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/01/2002
Valor inicial
R$ 35.993.709,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2004
Identificador do Contrato
20100450000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Serviços para implantação, operação e g estão de uma infra-estrutura de mensageria para integração dos correios eletrônicos corporativo s da Administração Pública Federal APF e de u m serviço de diretório eletrônico com informaçõ es dos usuários dos referidos correios visando a modernização do Porder Executivo Federal, oti mizando a prestação de serviços e informações à sociedade bem como a própria gestão interna alé m de apoio técnico e desenvolvimento de novas a plicações.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04300000595200410
Data de Assinatura
07/05/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 25/2004.
Data de Início da Vigência
07/05/2004
Data de Termino da Vigência
06/02/2005
Valor inicial
R$ 1.555.882,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2005
Identificador do Contrato
20100450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisição com instalação de equipamento s de informática. Especificação: 6 Switch Gigab it (Cobre), 2 comutadores KVM, 30 cabos para co mutadores KVM e 2 racks industriais.
Número do Processo
04300004338200449
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 039/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/01/2008
Valor inicial
R$ 27.195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2006
Identificador do Contrato
20100450000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de serviços de transporte rod oviário de cargas, local e interestadual, na mo dalidade porta a porta, compreendendo bagagens, mobiliário, equipamentos, inclusive veículos a utomotores e demais materiais que se fizerem ne cessários, para atender as necessidades da Cont ratante.
Número do Processo
03110002685200592
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -
Data de Assinatura
15/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/03/2006
Data de Termino da Vigência
14/03/2007
Valor inicial
R$ 23.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2008:Serviços de assinatura de publicações t écnicas nas áreas de engenharia e arquitetura.
Identificador do Contrato
20100450000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Serviços de assinatura de publicações t écnicas nas áreas de engenharia e arquitetura.
Número do Processo
03110005644200710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2008
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/02/2008
Data de Termino da Vigência
11/02/2009
Valor inicial
R$ 9.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2009:Serviços de condução de elevadores, par a atender as necessidades das unidades da CONTR ATANTE.
Identificador do Contrato
20100450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Serviços de condução de elevadores, par a atender as necessidades das unidades da CONTR ATANTE.
Número do Processo
03110005901200802
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520,/2002, Dec. 5.450/2005, Lei Comp. 123/2006, Dec. 6.204/2007, 3.722/2001, IN 02//2008 Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 223.790,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2011
Identificador do Contrato
20100450000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação dos serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de equipamentos, o peradores, manutenção, suporte técnico, assistê ncia técnica, treinamento de pessoal, sistemas de gerenciamento e encadernação, com todos os i nsumos necessários à execução dos serviços, inc lusive papel, nas dependências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, em Bras ília DF, conforme especificações e condições constantes do Contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110015238201061
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Decretos nºs 5.450/2005, 3.722/2001, 6.204/2007 e na Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
29/02/2012
Valor inicial
R$ 3.919.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2013
Identificador do Contrato
20100450000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de concessionária para pres tação de serviços de revisão dos 15.000 Km de 1 1 (onze) veículos FIAT, modelo Línea Essence 1. 8, 16 V Dualogic Flex, pertencentes à frota ofi cial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, incluindo o alinhamento e o balanceame nto das rodas, com o fornecimento de filtros de óleo e lubrificante.
Número do Processo
03110028244201240
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.624.521/0001-20: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA -
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/07/2013
Valor inicial
R$ 3.706,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2014
Identificador do Contrato
20100450000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Prestação de serviços de publicidade, c ompreendendo o conjunto de atividades realizada s integradamente que tenham por objetivo o estu do, o planejamento, a conceituação, a concepção , a criação, a execução interna, a intermediaçã o e a supervisão da execução externa e a distri buição de publicidade aos veículos e demais mei os de divulgação, com o intuito de atender ao p rincípio da publicidade e ao direito à informaç ão, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03000003324201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Leis 12232/10, 4680/65 e 8666/93 e Decretos 6555/08, 57690/66, 4563/02 e 3722/01.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 12.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2015
Identificador do Contrato
20100450000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móve l pessoal (SMP) e de serviço telefônico fixo co muntado (STFC), com fornecimento de aparelhos e m regime de comodato, conforme especificações e condições constantes do Contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
04300002983201318
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 12440/11, LC 123/06 e Dec. 2271/97, 5450/05, 6204/07, 7203/10, 7746/12 e 7892/13.
Data de Início da Vigência
13/04/2015
Data de Termino da Vigência
12/04/2016
Valor inicial
R$ 993.824,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2016
Identificador do Contrato
20100450000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Fornecimento de solução de TI do tipo D ata Discovery, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2014 d o Ministério da Defesa. A solução inclui o forn ecimento de licenças de software e serviços de implantação, suporte técnico e atualização de v ersão, treinamento e de suporte especializado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03120200364201512
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.984.836/0001-54: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMASE INFORMATICA LTDA.
Data de Assinatura
04/02/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10520/02 e 8666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2016
Data de Termino da Vigência
03/02/2017
Valor inicial
R$ 1.822.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2017
Identificador do Contrato
20100450000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2017
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem de mobiliário destinado aos ambientes de traba lho do Ministério do Planejamento, Desenvolvime nto e Gestão (MP), em Brasília-DF, nas condiçõe s e formas descritas no Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110003399201788
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.622.230/0001-36: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -
Data de Assinatura
01/03/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07
Data de Início da Vigência
01/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 181.185,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00006.2018
Identificador do Contrato
20100450000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados na área de Tecnologia da Informação (T I), compreendendo planejamento, desenvolvimento , implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operaçã o, monitoramento, suporte, sustentação e projet os de infraestrutura de TI do Ministério do Pla nejamento, Desenvolvimento e Gestão MP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
04310000053201815
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decretos 7892/13 e 2271/97.
Data de Início da Vigência
17/03/2018
Data de Termino da Vigência
16/03/2019
Valor inicial
R$ 8.183.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.1997
Identificador do Contrato
20100450000071997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1997
Objeto
Serviços de Mala Oficial, em Brasília/DF, compreendendo a execução da coleta, do transporte e da distribuição de documentos expedidos pela CONTRATANTE desse serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110006491/96-41
Data de Assinatura
03/02/1997
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 007/97, Lei nº 8.666, de1993.
Data de Início da Vigência
03/02/1997
Data de Termino da Vigência
02/02/1998
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.1999:Aquisição de 15.000 litros de gasolina comum.
Identificador do Contrato
20100450000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Aquisição de 15.000 litros de gasolina comum.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031120002289881
Data de Assinatura
21/01/1999
Fundamento Legal
Convite nº 064/98, art. 23 inciso II alínea "a" Lei nº8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
21/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 13.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2000
Identificador do Contrato
20100450000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, administração, manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação e ampliação da rede lógica e elétrica estabilizada composta de microcomputadores, terminais, servidores, concentradores de terminais, impressoras, equipamentos ativos e passivos de rede e outros equipamentos de informática, bem como, fornecimento dos materiais que deverão ser utilizados nos serviços que serão executados no MP, SEAP e SOF.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
03112000261/98-56
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.844.597/0001-50: ADLER-ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
09/02/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 020/98,Lei nº 8.666, de 1993, art. 23, inciso I, alí-nea "b".
Data de Início da Vigência
09/02/2000
Data de Termino da Vigência
08/02/2001
Valor inicial
R$ 1.259.649,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2001
Identificador do Contrato
20100450000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contratação de outorga de licença de uso de programas-produto IBM para Rede SOF, com suporte técnico e atualização de versões.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03500001580200018
Data de Assinatura
01/03/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 004/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2002
Valor inicial
R$ 2.708.578,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00007.2002:Realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SIASG.
Identificador do Contrato
20100457000072002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SIASG.
Número do Processo
031100007880275
Data de Assinatura
05/07/2002
Fundamento Legal
Decreto nº 93.872 e IN/STN nº1/97, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 240.092,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2003
Identificador do Contrato
20100450000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água canalizada e coleta de esgotos sanitário s para o Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios , em conformidade com o disposto no Decreto nº 20658/99, que dispõe sobre a classificação de i móveis e das tarifas dos referidos serviços no Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000044200311
Data de Assinatura
17/04/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/04/2003
Data de Termino da Vigência
16/04/2004
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2004
Identificador do Contrato
20100450000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Serviços de publicação de atos oficiais da CONTRATANTE, a serem prestados pela Imprens a Nacional, publicados no Diário Oficial da Uni ão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03158000047200418
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2004, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/05/2004
Data de Termino da Vigência
16/05/2005
Valor inicial
R$ 3.351.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2005
Identificador do Contrato
20100450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Aquisição com instalação de microcomput adores, para atender as necessidades do Ministé iro do Planejamento, Orçamento e Gestão em Bras ília.
Número do Processo
04300004337200402
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 042/2004.
Data de Início da Vigência
14/02/2005
Data de Termino da Vigência
13/02/2008
Valor inicial
R$ 419.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2006
Identificador do Contrato
20100450000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de carimbos, para atender as ne cessidades da Contratante, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110000042200695
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.722/01 e da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2006
Data de Termino da Vigência
16/03/2007
Valor inicial
R$ 6.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2008
Identificador do Contrato
20100450000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Prestação de serviço de malote, que con siste em coleta, transporte e entrega de corres pondência agrupada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110000480200815
Data de Assinatura
19/06/2008
Fundamento Legal
caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/06/2008
Data de Termino da Vigência
18/06/2009
Valor inicial
R$ 59.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2009:Serviços de recepção, para atender as n ecessidades das unidades da CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
20100450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Serviços de recepção, para atender as n ecessidades das unidades da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110006069200853
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec. 5.450/2005, Lei Comp. 123/2006, Dec. 6.204/2007, 3.722/2001, IN 02//2008 Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 1.368.957,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2010
Identificador do Contrato
20100450000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Serviços de informática que permita o batimento de dados dos cadastros de servidores públicos estaduais e do Executivo Federal const ante da Base do Sistema Integrado de Administra ção de Recursos Humanos SIAPE com o Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03080001628200914
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.422.253/0001-01: EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI
Data de Assinatura
11/02/2010
Fundamento Legal
Contrato de Empréstimo nº 171/OC-BR, firmado entre a RFB e o BID, Lei n.º 8.666/1993, § 5º do Art. 42, Pol. BID GN 2349-7.
Data de Início da Vigência
11/02/2010
Data de Termino da Vigência
10/02/2011
Valor inicial
R$ 721.500,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2011
Identificador do Contrato
20100450000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Aquisição de 03 licenças de uso do soft ware Autodesk Autocad 2011, atualização de 03 l icenças do Autodesk Autocad 2006 para a versão 2011 e treinamento de 06 servidores da Contrata nte, conforme especificações e condições consta ntes do Contrato.
Número do Processo
03110004833201071
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e 8.666/93;Decretos nº 5.450/05, 4.342/02, 3.722/01, 7.174/10, 6.204/07, LC nº 123/06 e MP 495/10.
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
09/02/2012
Valor inicial
R$ 92.274,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2013
Identificador do Contrato
20100450000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação, mediante Sistema de Regist ro de Preços, de empresa(s) especializada(s) pa ra a prestação dos seguintes serviços, conforme especificações constante do Edital e seus anex os: Grupo I serviços de impressão, digitali zação e cópia, com fornecimento de equipamentos e insumos, incluindo papel A-4 e A-3, suporte técnico e manutenção, e a disponibilização de s istema de gerenciamento e bilhetagem.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110022444201116
Data de Assinatura
08/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 3.722/01, Dec 6.204/07, Lei 12.349/10 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2013
Data de Termino da Vigência
28/02/2014
Valor inicial
R$ 1.284.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2014
Identificador do Contrato
20100450000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de serviços de Telefonia Fixa , com a instalação de 04 (quatro) linhas direta em Altamira (PA), para Serviço STFC Local/LDN, utilizando linhas não residenciais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110022857201354
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
20/02/2014
Data de Termino da Vigência
19/02/2015
Valor inicial
R$ 9.589,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2015
Identificador do Contrato
20100450000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos com motorista, para deslocamentos de autor idades, dirigentes, servidores em serviço e tra nsporte de pequenas cargas do Ministério do Pla nejamento, Orçamento e Gestão, no Distrito Fede ral, Região do Entorno e demais localidades nec essárias.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110007506201402
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.691.905/0001-55: COOPERATIVA MISTA CONS PREST S -TRANSP R COOPERTRAN LTDA
Data de Assinatura
23/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2015
Data de Termino da Vigência
22/03/2016
Valor inicial
R$ 2.589.407,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2016
Identificador do Contrato
20100450000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de empresa especializaa na prestação de serviços de Lavanderia e Passadori a, lavagem e passagem de roupas utilizadas nos procedimentos médicos e de enfermagem do Serviç o de Prevenção e Promoção à Saúde SEPPS, bem como de roupas de mesa e copa do Gabinete do Mi nistro e da Assessoria de Comunicação Social ASCOM.
Número do Processo
03110215519201526
Data de Assinatura
09/03/2016
Fundamento Legal
artigo 24 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
21/05/2016
Data de Termino da Vigência
20/05/2017
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2017
Identificador do Contrato
20100450000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Contratação de empresa(s) especializada (s): para execução de serviços eventuais (por d emanda) de confecção e instalação de materiais de sinalização de prevenção contra incêndio e p ânico; para execução de serviços eventuais de c onfecção e instalação de materiais de sinalizaç ão visual geral dos edifícios do MP; e, para ex ecução de serviços eventuais de confecção e ins talação de materiais de sinalização tátil dos e difícios do MP.
Número do Processo
03110205282201575
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.778.924/0001-86: GELSO ANTONIO LORENZI - EPP -
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 3722/01, 3555/00 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
02/04/2018
Valor inicial
R$ 79.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00007.2018
Identificador do Contrato
20100450000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2018
Objeto
Fornecimento, com instação e montagem d e mobiliário destinado aos ambientes de trabalh o do Ministério do Planejamento, Desenvolviment o e Gestão MP, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110015372201738
Data de Assinatura
20/03/2018
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11, 8666/93 e Dec. 5450/05,02271/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
20/03/2018
Data de Termino da Vigência
19/03/2019
Valor inicial
R$ 19.191,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.1994
Identificador do Contrato
20100450000081994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1994
Objeto
Locação de máquinas fotocopiadoras para prestação de serviços reprográficos aos órgãos do MIR, localizados no Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
060000004619459
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
27/09/1994
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 05/94-MIR.
Data de Início da Vigência
27/09/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.1995:fornecimento diário de clipping eletrônico televisivo.
Identificador do Contrato
20100450000081995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1995
Objeto
fornecimento diário de clipping eletrônico televisivo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600000034/95-86
Data de Assinatura
03/06/1995
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 37.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.1998:Locação de 01 impressora laser, modelo X-4235, acompanhado de 01 softare XJDC.
Identificador do Contrato
20100450000081998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1998
Objeto
Locação de 01 impressora laser, modelo X-4235, acompanhado de 01 softare XJDC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031100038479710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/1998
Fundamento Legal
Inexigibilidade nº 029/98
Data de Início da Vigência
06/04/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 26.912,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.1999
Identificador do Contrato
20100450000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva em 81 (oitenta e um) aparelhos de Fac-Símile de diversas marcas, com fornecimento de peças e componentes de acordo com as especificações dos equipamentos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031120002719818
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Convite nº 065/98, art. 23 inciso II alínea "a" da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.377,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2001
Identificador do Contrato
20100450000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados de informática, para prestação de serviços de infra-estrutura para o SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, compreendendo a manutenção do parque de equipamentos, manutenção do ambiente informatizado, interligação de redes locais e assistência ao usuário.
Número do Processo
03112002802200093
Data de Assinatura
13/03/2001
Fundamento Legal
Inciso XVI, do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/03/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 925.013,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00008.2001
Identificador do Contrato
20100457000082001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Cooperação entre órgãos convenentes para a realização da Primeira Etapa de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de cargos de Analista de Orçamento e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria nº 280, de 22/11/2001, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2001.
Número do Processo
031100016820116
Data de Assinatura
13/12/2001
Fundamento Legal
Portaria nº 280, publicada noDO de 29/11/2001.
Data de Início da Vigência
13/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/10/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 201004.57.00008.2002:Capacitação de Técnicos e Gestores em Tecnologia da Informação.
Identificador do Contrato
20100457000082002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Capacitação de Técnicos e Gestores em Tecnologia da Informação.
Número do Processo
043000026830282
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº93.872/86 e IN/STN nº 1/97.
Data de Início da Vigência
05/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2003
Valor inicial
R$ 264.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2002
Identificador do Contrato
20100450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000234/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Serviços especializados para realização de pesquisa e proposição de iniciativas para a adequada implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos Tribunais de Conta Estaduais e Minicipais.
Número do Processo
03080000278200111
Data de Assinatura
25/02/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 234/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2002
Data de Termino da Vigência
24/10/2002
Valor inicial
R$ 842.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2004
Identificador do Contrato
20100450000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação de oito assinaturas do prod uto Mídia Impressa elaborado pela RADIOBRÁS, qu e contém uma compilação detalhada das notícias publicadas nos principais jornais do País, repr oduzindo a primeira página e a íntegra de vária s colunas, editoriais e notícias nacionais e in ternacionais.
Número do Processo
03112000247200499
Data de Assinatura
22/06/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 023/2004.
Data de Início da Vigência
22/06/2004
Data de Termino da Vigência
21/06/2005
Valor inicial
R$ 86.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2005
Identificador do Contrato
20100450000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Serviços de suporte tecnológico e logís tico para desenvolvimento e manutenção do Siste ma de Informações Organizacionais do Governo Fe deral, doravante denominado SIORG.
Número do Processo
03080000828200445
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 10/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 984.040,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2006
Identificador do Contrato
20100450000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestação de serviços de transporte rod oviário de cargas, local e interestadual, na mo dalidade porta a porta, compreendendo bagagens, mobiliário, equipamentos, inclusive veículos au tomotores e demais materiais que se fizerem nec essários, para atender as necessidades da Contr atante.
Número do Processo
03110001353200671
Data de Assinatura
23/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2006
Data de Termino da Vigência
22/03/2007
Valor inicial
R$ 47.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2007
Identificador do Contrato
20100450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Serviços técnicos especializ. em Tele-A tendimento aos cidadãos/usuários vinculados à G erencia de Adm. de Pessoal de Órgãos Extintos n o DF, do Depart. de Normas, Procedimentos Judic iais e Órgãos Extintos, da SRH, da CONTRATANTE, tendo com público-alvo: servidores, ex-serv., aposentados, pensionistas e empregados oriundo de órgãos extintos e dos órgãos, entidades e em presas em reorganização, ou submetidos a proces so de extinção ou liquidação, bem assim de anis tiados políticos, de que trata a Lei 10.559/02.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
04500004140200590
Data de Assinatura
06/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/03/2007
Data de Termino da Vigência
05/03/2008
Valor inicial
R$ 202.835,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2009:Serviços de secretariado, para atender as necessidades das unidades da CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
20100450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Serviços de secretariado, para atender as necessidades das unidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110004333200814
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec nº 5.450/2005, Lei Comp. 123/2006, Dec. 6.204/2007, 3.722/2001, IN 02//2008 Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 1.443.114,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2010
Identificador do Contrato
20100450000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Fornecimento de materiais de suporte in formacional, existentes no mercado nacional e i nternacional, necessários à implementação do ac ervo documental da CONTRATANTE, constituídos de livros, audiovisuais, digitais e cd-roms, publ icações oficiais brasileiras, normas técnicas e outros suportes que venham a ser utilizados.
Número do Processo
03110005282200929
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.151.477/0001-17: EDICOES VERTICE - EDITORA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD
Data de Assinatura
12/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07 Lei comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 112.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2013
Identificador do Contrato
20100450000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação, mediante Sistema de Regist ro de Preços, de empresa(s) especializada(s) pa ra a prestação dos seguintes serviços, conforme especificações constantes do Edital e seus ane xos: Grupo II serviços de plotagem, com o for necimento de equipamentos, manutenção, suporte técnico, assistência técnica, treinamento de se rvidores, com todo os insumos necessários à exe cução dos serviços, inclusive papel.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110022444201116
Data de Assinatura
18/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 3.722/01, Dec 6.204/07, Lei 12.349/10 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2013
Data de Termino da Vigência
28/02/2014
Valor inicial
R$ 47.928,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2014
Identificador do Contrato
20100450000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Filiação do órgão central de gestão de pessoas, do Ministério do Planejamento, Orçamen to e Gestão, representado pela SEGEP, extensiva às Unidades de Gestão de Pessoas, (39 trinta e nove UGPs) da Administração Pública Federa l Direta, à Associação Brasileira de Recursos H umanos, seccional Distrito Federal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
05100001745201312
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.659.059/0001-84: ASSOC BRASIL DE REC -HUMANOS-SECCIONAL DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
28/02/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2014
Data de Termino da Vigência
27/02/2015
Valor inicial
R$ 33.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2015:Cont
Identificador do Contrato
20100450000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2015
Objeto
Cont
Número do Processo
03110001759201545
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.937.801/0001-18: INOVMOVEIS - COMERCIO DE MOVEIS -PLANEJADOS EIRELI - ME
Data de Assinatura
27/03/2015
Fundamento Legal
Lei 866693
Data de Início da Vigência
27/03/2015
Data de Termino da Vigência
26/03/2016
Valor inicial
R$ 170.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2016
Identificador do Contrato
20100450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Aquisição de licenças para expansão de solução de Antivirus e solução de Antispam da p lataforma de produtos SYMANTEC, para prover seg urança e proteção para estações de trabalho (de sktops), dispositivos móveis, servidores de red e e das informações incluídos todos os software s e suas licenças de uso, gerenciamento central izado, serviços de implantação, garantia de atu alização contínua, suporte técnico on-site e re passe de conhecimento de toda a solução a fim d e atender as necessidades do MP.
Número do Processo
23477000352201630
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2016
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decretos 5450/05 e 7892/13.
Data de Início da Vigência
22/03/2016
Data de Termino da Vigência
21/03/2017
Valor inicial
R$ 771.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2017
Identificador do Contrato
20100450000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de empresa(s) especializada (s): para execução de serviços eventuais (por d emanda) de confecção e instalação de materiais de sinalização de prevenção contra incêndio e p ânico; para execução de serviços eventuais de c onfecção e instalação de materiais de sinalizaç ão visual geral dos edifícios do MP, e, para ex ecuão de serviços eventuais de confecção e inst alação de materiais de sinalização tátil dos ed ifícios do MP.
Número do Processo
03110205282201575
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.649.361/0001-74: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
21/03/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 3722/01, 3555/00 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
21/03/2017
Data de Termino da Vigência
20/03/2018
Valor inicial
R$ 109.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00008.2018
Identificador do Contrato
20100450000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços especializados de fornecim ento de informações econômico-financeiras nos s egmentos de commodities, renda fíxa, renda vari ável, mercado futuro, mercado de câmbio, macroe conomia e disponibilidade de dados de conteúdo, negociações e notícias relativas a diversos me rcados no âmbito nacional e internacional, com aplicação automática de relatórios, planilhas e boletins econômicos e financeiros.
Número do Processo
03300000040201801
Data de Assinatura
21/03/2018
Fundamento Legal
artigo 25 da Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
22/03/2018
Data de Termino da Vigência
21/03/2019
Valor inicial
R$ 24.504,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.1997:Prestação de serviços de suporte técnico de informática.
Identificador do Contrato
20100450000091997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1997
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnico de informática.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110003383/96-61
Data de Assinatura
24/02/1997
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 1993
Data de Início da Vigência
24/02/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 1.569.216,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.1998
Identificador do Contrato
20100450000091998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1998
Objeto
Realização de Curso de Formação em Planejamento e Orçamento para a segunda fase do Concurso Público para provimento de vagas do cargo de Analista de Orçamento.
Número do Processo
731100003179892
Data de Assinatura
30/03/1998
Fundamento Legal
Inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1998
Valor inicial
R$ 110.151,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.1999
Identificador do Contrato
20100450000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de escrever e calcular de diversas marcas, com fornecimento de peças e componentes, de acordo com as especificações das máquinas constantes dos Anexos I e II.
Número do Processo
031120002299843
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/1999
Fundamento Legal
Convite nº 071/98, art. 23 inciso II alínea "a" da Leinº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
25/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 5.120,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2000
Identificador do Contrato
20100450000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Aquisição de Software Sistema de Informação para Acompanhamento de Ações Parlamentares, incluindo prestação de serviços de treinamento de 140 (cento e quarenta) usuários.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001245/99-08
Data de Assinatura
22/02/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 012/99,Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
22/02/2000
Data de Termino da Vigência
21/02/2001
Valor inicial
R$ 225.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2002
Identificador do Contrato
20100450000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, da rede física horizontal e vertical de telefonia, e quando solicitado, instalação , reinstalação e remanejamento de pontos de rede de linha direta e ramal com fornecimento de material, no Edifício sede da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03112002330200150
Data de Assinatura
02/01/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 036/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2002
Data de Termino da Vigência
01/01/2003
Valor inicial
R$ 53.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2003
Identificador do Contrato
20100450000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Fornecimento de 05 assinaturas do Infor mativo de Licitações e Contrato ILC e 04 assi naturas do Informativo de Direito Administrativ o e Responsabilidade Fiscal IDAF.
Número do Processo
03114000043200357
Data de Assinatura
11/07/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 004/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2003
Data de Termino da Vigência
10/07/2004
Valor inicial
R$ 22.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2004
Identificador do Contrato
20100450000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Serviços de hospedagem, manutenção e ap erfeiçoamento do Portal Rede Governo e do Porta l Corporativo do Governo Federal (Portal Govern o), visando à modernização do Poder Executivo F ederal, otimizando a prestação de serviços e in formações à sociedade bem como a própria gestão interna.
Número do Processo
04300000559200490
Data de Assinatura
30/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/63, Dispensa de Licitação nº 031/2004.
Data de Início da Vigência
01/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/01/2005
Valor inicial
R$ 1.012.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2005
Identificador do Contrato
20100450000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Serviços técnicos especializados na áre a de informática, consistindo no suporte à Migr ação para Software Livre no MP e órgãos parceir os, tendo como base o Guia Livre Referência d e Migração para Software Livre do Governo Feder al, que consiste em documento orientador para a s migrações da Administração Pública Federal. A lém da participação na finalização da Versão 1 e posteriores atualizações do referido document o.
Número do Processo
04300005653200493
Data de Assinatura
02/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/96, Dispensa de Licitação nº 03/2005.
Data de Início da Vigência
02/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 56.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2006
Identificador do Contrato
20100450000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Prestação de serviços de transporte rod oviário de cargas, local e interestadual, na mo dalidade porta a porta, compreendendo bagagens, mobiliário, equipamentos, inclusive veículos a utomotore e demais materiais que se fizerem nec essários, para atender as necessidades da Contr atante.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001352200627
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.989.087/0001-34: COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA -
Data de Assinatura
27/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
26/03/2007
Valor inicial
R$ 10.499,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2007
Identificador do Contrato
20100450000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Distribuição da publicidade legal de in teresse da CONTRATANTE, a teor das disposições no Decreto nº 4.799, de 04/08/2003, na Lei nº 6 .650, de 23/05/1979, na Lei nº 4.680, de 18/06/ 1965, no Decreto nº 57.690, de 01/02/1966, no a rt. 25 "caput", da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nas demais normas complementares específicas , principalmente as diretrizes e orientações té cnicas do SICOM.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110005844200691
Data de Assinatura
08/03/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
08/03/2007
Data de Termino da Vigência
07/03/2008
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2008
Identificador do Contrato
20100450000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/DF, conforme especificações e quantidades constant es deste Contrato.
Número do Processo
03110005725200710
Data de Assinatura
09/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520,de 17/07/02,Lei Compl. nº123,de 14/12/06,Dec. nº 5450,de 31/05/05,Dec. nº3722,de 9/01/01, Lei nº 8666,21/06/93
Data de Início da Vigência
09/04/2008
Data de Termino da Vigência
08/04/2009
Valor inicial
R$ 6.459,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2009
Identificador do Contrato
20100450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2009
Objeto
Aquisição, instalação e ativação de 03 (três) centrais TDM/IP, nova de fábrica, para a tender aos Edifícios da Contratante equipadas c om aparelhos telefônicos digitais, telefones IP , acessórios, periféricos, gerência, sistema de tarifação e bilhetagem, alimentação para supri mento de energia, treinamento, garantia e prest ação de assistência técnica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110004049200848
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.071.001/0003-60: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. nºs 3.931/01, 5.450/05, 3.722/01 e 6.204/07, Lei Complementar nº 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 1.427.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2010
Identificador do Contrato
20100450000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Serviços de assinatura do serviço "Glob o Impresso na Internet" que disponibiliza de se gunda a domingo no site da Agência O Globo a pa rtir das 3:30AM os textos do jornal O Globo imp resso do dia e de dois dias anteriores, com per missão da reprodução, na íntegra do mesmo, incl usive dos colunistas daquele jornal, na confecç ão do clipping eletrônico que é publicado no si te da CONTRATANTE.
Número do Processo
03000002897200941
Data de Assinatura
08/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93, caput do art. 25 da mesma Lei.
Data de Início da Vigência
08/03/2010
Data de Termino da Vigência
07/03/2011
Valor inicial
R$ 13.040,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2011
Identificador do Contrato
20100450000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Prestação de serviços de atualização e manutenção do Sistema Integrado de Bibliotecas PERGAMUM, para gerenciamento das publicações técnicas e informativas de interesse dos agente s operacionais e gerenciais da Contratante, con templando atualização de versões e treinamento.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110003368201051
Data de Assinatura
16/03/2011
Fundamento Legal
"caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2011
Data de Termino da Vigência
15/03/2012
Valor inicial
R$ 11.484,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2012
Identificador do Contrato
20100450000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, preditiva e corretiva de redes elétric a estabilizada e lógica para informática, bem c omo dos respectivos equipamentos com fornecimen to de peças e materiais, a serem executadas nas dependências do Ministério do Planejamento, Or çamento e Gestão MP, em Brasília (DF), confor me especificações e condições constantes do Con trato e seus Anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110027215201180
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/01, LC 123/06, Dec. 6.204/07, Dec. 92.100/1985 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2012
Data de Termino da Vigência
11/03/2013
Valor inicial
R$ 5.423.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2013
Identificador do Contrato
20100450000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisição de 275 (duzentos e setenta e cinco) Normas Técnicas publicadas pela Associaç ão Brasileira de Normas Técnicas ABNT.
Número do Processo
03110019847201251
Data de Assinatura
08/03/2013
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2013
Data de Termino da Vigência
22/03/2013
Valor inicial
R$ 16.611,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2014
Identificador do Contrato
20100450000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de serviços de telefonistas, nas unidades do Ministério do Planejamento, Orç amento e Gestão MP, conforme especificações c onstantes do Contrato.
Número do Processo
03110028502201379
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.543.373/0001-71: VICCIO ADMINISTRADORA DE SERVICOS-TERCEIRIZADO LTDA -
Data de Assinatura
10/03/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
10/03/2014
Data de Termino da Vigência
09/03/2015
Valor inicial
R$ 351.085,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2016
Identificador do Contrato
20100450000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2016
Objeto
Aquisição de solução integrada de segur ança para controle de ameaças a estações de tra balho (desktops e notebooks), compatível com se rvidores de rede (físicos ou virtuais), doravan te denominada de Solução Antivírus ou Solução d e Proteção de Endpoints, compreendendo a presta ção de serviços de instalação e configuração; i nclui-se, também, garantia, assistência técnica , treinamento na solução ofertada e atualizaçõe s de software e assinaturas por 24 meses, renov áveis por igual período.
Número do Processo
03120000036201691
Data de Assinatura
08/03/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/06, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 3555/00, 3722/01, 6204/07, 7546/11 e 7892/13.
Data de Início da Vigência
08/03/2016
Data de Termino da Vigência
07/03/2018
Valor inicial
R$ 115.557,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2017
Identificador do Contrato
20100450000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços especializados de fornecimen to de informações econômico-financeiras nos seg mentos de commodities, renda fixa, renda variáv el, mercado futuro, mercado de câmbio, macroeco nomia e disponibilidade de dados de conteúdo, n egociações e notícias relativas a diversos merc ados no âmbito nacional e internacional, com ap licação automática de relatórios, planilhas e b oletins econômicos e financeiros.
Número do Processo
03300000566201611
Data de Assinatura
22/03/2017
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
22/03/2017
Data de Termino da Vigência
21/03/2018
Valor inicial
R$ 24.984,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00009.2018
Identificador do Contrato
20100450000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Estruturação e a implementação de proje tos de desentatização de empreendimentos públic os federais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos PPI da Presidência da Repúbl ica, conforme especificações e condições consta ntes do Contrato.
Número do Processo
03650000282201735
Data de Assinatura
26/03/2018
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II, C/C art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e Leis 9491/97 e 13334/16.
Data de Início da Vigência
26/03/2018
Data de Termino da Vigência
25/09/2020
Valor inicial
R$ 33.825.689,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.1995:Recolhimentos de taxas para registro cadastral de fornecedores.
Identificador do Contrato
20100450000101995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1995
Objeto
Recolhimentos de taxas para registro cadastral de fornecedores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000006772/95-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/1995
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/1995
Data de Termino da Vigência
24/07/2000
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.1996:Recolhimento das taxas de ocupação de imóveis.
Identificador do Contrato
20100450000101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1996
Objeto
Recolhimento das taxas de ocupação de imóveis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000011927/95-24
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
27/03/1996
Data de Termino da Vigência
27/03/2001
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.1997
Identificador do Contrato
20100450000101997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1997
Objeto
Prestação de serviços de Comunicação de Dados, com utilização da infra-estrutura de telecomunicações da TELEBRASÍLIA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031100003679780
Data de Assinatura
01/07/1997
Fundamento Legal
Inexigibilidade nº 011/97.
Data de Início da Vigência
01/07/1997
Data de Termino da Vigência
30/06/1998
Valor inicial
R$ 160.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.1998
Identificador do Contrato
20100450000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
Prestação de serviços de tradução de textos escritos ou falados (tradução simultânea), bem como a degravação de pronunciamentos gravados por ocasião de eventos realizados por este Ministério, nos seguintes idiomas: português x inglês; inglês x português; português x espanhol; espanhol x português; português x alemão; alemão x português; português x italiano; italiano x português; português x françês; françês x português.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
031100033039711
Data de Assinatura
31/03/1998
Fundamento Legal
Convite nº 006/98
Data de Início da Vigência
31/03/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.1999
Identificador do Contrato
20100450000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Prestação de serviços postais e telmáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidade de Atendimento da CONTRATADA, em âmbito regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000077/99-88
Data de Assinatura
17/03/1999
Fundamento Legal
O presente contrato é celebrado por inexigibilidade delicitação n.º 011/99, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/03/1999
Data de Termino da Vigência
16/03/2000
Valor inicial
R$ 164.577,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2000
Identificador do Contrato
20100450000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Fornecimento de jornais, revistas e periódicos, nacionais e internacionais, para os diversos Órgãos da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112001472/99-88
Data de Assinatura
29/02/2000
Fundamento Legal
Convite nº 004/2000, Lei nº8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
29/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 78.382,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2001
Identificador do Contrato
20100450000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados de informática e processamento de dados para a manutenção de operações e produção do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SIAPE.
Número do Processo
03112002806200071
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Inciso XVI, do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2001
Data de Termino da Vigência
21/02/2002
Valor inicial
R$ 22.005.311,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2002
Identificador do Contrato
20100450000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Aquisição de um Taqueômetro Eletrônico com distanciômetro (Estação Total), manuais , baterias, cabos e demais acessórios necessários ao seu funcionamento.
Número do Processo
04905002190200156
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.019.237/0001-94: GEOMAT SOCIEDADE E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 034/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
17/01/2004
Valor inicial
R$ 23.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2004
Identificador do Contrato
20100450000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Serviços de remanejamento de bens móvei s para atender as necessidades dos Blocos "C" e "K" da Esplanada dos Ministérios; Bloco "D" Lot e 08 da SEPN 516; Bloco "A", Quadra 03, SAN (ár ea ocupada pelo DELIQ); depósitos: do SIG, Quad ra 08, Lote 2006, do SGON, Quadra 05, lotes 19/ 22 e do SGMN, Via N-3, Lote "E", de segunda a s exta feira, inclusive feriados e fins de semana , quando solicitado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112002307200327
Data de Assinatura
23/03/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 03/2004.
Data de Início da Vigência
23/03/2004
Data de Termino da Vigência
22/03/2005
Valor inicial
R$ 395.178,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2005
Identificador do Contrato
20100450000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Fornecimento e garantia de funcionament o de solução para implementação de sistema de v ídio-conferência no MP, integrado à rede de víd eo-conferência do SERPRO, compreendendo forneci mento, configuração, instalação, ativação, tran sferência de tecnologia e garantia de funcionam ento de equipamentos novos.
Número do Processo
04300004621200471
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 038/2004.
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
02/02/2007
Valor inicial
R$ 311.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2006
Identificador do Contrato
20100450000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação de serviços de seguro para co bertura dos bens patrimôniais móveis e imóveis, sob a jurisdição da Contratante em Brasília/DF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110001362200581
CNPJ Contratada
Fornecedor 85.031.334/0001-85: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A -
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 2.271/97, na Instrução Normativa nº 18/97 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2006
Data de Termino da Vigência
16/03/2007
Valor inicial
R$ 47.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2007:Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.
Identificador do Contrato
20100450000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001064200753
Data de Assinatura
19/03/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2007
Data de Termino da Vigência
18/03/2008
Valor inicial
R$ 250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2008
Identificador do Contrato
20100450000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
A prestação de serviços de desinfecção e desinsetização dos ambientes e superfíceis co ntaminadas com execremento de pombos, com aplic ação de substância repelente atóxico (gel), nas instalações da CONTRATADA.
Número do Processo
03110000492200840
Data de Assinatura
07/04/2008
Fundamento Legal
No Incisso II do Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/04/2008
Data de Termino da Vigência
05/06/2008
Valor inicial
R$ 4.655,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2009:O fornecimento de carimbos, para atende r às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/D F.
Identificador do Contrato
20100450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2009
Objeto
O fornecimento de carimbos, para atende r às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/D F.
Número do Processo
03110005034200805
Data de Assinatura
15/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decretos nºs 5450/2005, 3931/2001, 3722/2001, Lei Comp. 123/2006, Dec 6204/2007, Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
15/01/2009
Data de Termino da Vigência
13/01/2010
Valor inicial
R$ 9.395,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2010
Identificador do Contrato
20100450000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Assinaturas de publicações técnicas nas áreas de direito administrativo e licitações e contratos, compreendendo: 3 Boletins de Direit o Administrativo e 3 Boletins de Licitações e C ontratos, para atender as necessidades da CONTR ATANTE.
Número do Processo
03110005624200919
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2010
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 36.959,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2012
Identificador do Contrato
20100450000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Distribuição, pela Empresa Brasil de Co municação S.A. EBC, da publicidade legal impr essa e/ou eletrônica de interesse do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
04905000763201260
Data de Assinatura
08/03/2012
Fundamento Legal
Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
07/03/2013
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2013
Identificador do Contrato
20100450000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Prestação dos serviços relacionados a h igienização, recuperação, organização, classifi cação, digitalização, registro de metadados dos documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal com transferência de tecnolog ia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
04500014924201174
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
12/03/2013
Data de Termino da Vigência
11/09/2014
Valor inicial
R$ 874.899,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2014
Identificador do Contrato
20100450000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de serviços de suporte tecn ológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, conforme especificações e quant itativos estabelecidos no Edital do Pregão Elet rônico por Sistema de Registro de Preços nº 90/ 2013, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaci ais INPE e na proposta vencedora, os quais in tegram o Instrumento, independente de transcriç ão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03120000642201363
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 1244011 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07
Data de Início da Vigência
17/03/2014
Data de Termino da Vigência
16/03/2015
Valor inicial
R$ 13.203.071,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2015
Identificador do Contrato
20100450000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Prestação de serviços de operação de el evadores (ascensorista), nas Unidades do Minist ério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, conforme especificações e condições constantes do Contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110020000201481
Data de Assinatura
13/04/2015
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
13/04/2015
Data de Termino da Vigência
12/04/2016
Valor inicial
R$ 126.106,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2017
Identificador do Contrato
20100450000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Aquisição de 1 (uma) licença da ferrame nta Scriptcase na categoria Enterprise, em sua versão mais atual, com direito a upgrade e upda te por 01 (um) ano, com o objetivo de permitir a programação e a manutenção do sistemna CONTA (Sistema de Gestão de Contratos).
Número do Processo
05110000386201782
Data de Assinatura
22/03/2017
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2017
Data de Termino da Vigência
21/03/2018
Valor inicial
R$ 7.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00010.2018
Identificador do Contrato
20100450000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2018
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem de mobiliário destinado aos ambinetes de traba lho do Ministério do Planejamento, Desenvolvime nto e Gestão (MP) e Secretaria de Orçamento Fed eral (SOF), em Brasília/DF.
Número do Processo
03110015370201749
Data de Assinatura
09/04/2018
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 2271/01/97, 3722/01 e 6204/97
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
08/04/2019
Valor inicial
R$ 22.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.1996
Identificador do Contrato
20100450000111996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1996
Objeto
Monitoramento de emissoras de rádio, visando acompanhar o noticiário, oferecer apoio técnico necessário à produção de entrevistas, respostas ou esclarecimentos do Ministério, por suas autoridades, nesse meio de comunicação.
Número do Processo
031100003219606
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/1996
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 002/96
Data de Início da Vigência
15/05/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 79.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.1998
Identificador do Contrato
20100450000111998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1998
Objeto
Aquisição de 7.800 (sete mil e oitocentos) quilos de café torrado e moído, empacotados a vácuo, embalagem de 500 (quinhentos) gramas, apresentando selo de pureza, com fornecimento mensal para o exercício de 1998 de aproximadamente 560 (quinhentos e sessenta) quilos.
Número do Processo
03110.0031159701
CNPJ Contratada
Fornecedor 64.198.393/0001-72: ELO COMERCIO REPRESENTACOESIMPORTACOES E EXPORTACOES L
Data de Assinatura
30/04/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 008/98
Data de Início da Vigência
30/04/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 44.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.1999
Identificador do Contrato
20100450000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Prestação de serviços de engenharia, referente a instalação, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários.
Número do Processo
03110000393/98-71
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Tomada de Preços n.º 011/98, Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/1998
Data de Termino da Vigência
13/09/2000
Valor inicial
R$ 46.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2000
Identificador do Contrato
20100450000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000213/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 02 (duas) máquinas copiadoras marca MITA modelo DC 4555 série 3601 1448 e marca TRIUNFO modelo TM313Z série 308190 547.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112001840/99-70
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 213/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 6.516,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2001
Identificador do Contrato
20100450000112001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados de informática para Desenvolvimento, Manutenção, Suporte Técnico em todo território nacional e Produção do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SIASG, consubstanciado no Decreto nº 1094/94 e Desenvolvimento e Manutenção dos módulos operacionais do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS SIADS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
04300000269200071
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Inciso XVI, do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 6.721.908,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2002
Identificador do Contrato
20100450000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Aquisição de um par de aparelho de Recepção de Satélites Geodésicos do Sistema GPS (Global Positioning System) com, no mínimo, uma freqüência (L1).
Número do Processo
04905002190200156
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.905.120/0001-09: COMERCIAL E IMPORTADORA WILD LTDA
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 034/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
17/01/2004
Valor inicial
R$ 55.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2003:Serviços de transporte de pessoas, para atender as necessidades da CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
20100450000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Serviços de transporte de pessoas, para atender as necessidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112001714200236
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 023/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
30/06/2004
Valor inicial
R$ 276.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2004
Identificador do Contrato
20100450000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços de fornecimeto e instalação de cortinas tipo persiana vertical e manutenção corretiva, durante o prazo de garant ia, para atender as necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001000200329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 008/2004.
Data de Início da Vigência
07/04/2004
Data de Termino da Vigência
06/04/2005
Valor inicial
R$ 11.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2005
Identificador do Contrato
20100450000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2005
Objeto
Aquisição de cadeiras de espaldar médio fixa com braço, médio giratória com braço e mé dio giratória sem braço.
Número do Processo
03500003156200351
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.311.027/0001-03: COMERCIAL MARTE DE MOVEIS LTDA
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 004/2004.
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
02/02/2010
Valor inicial
R$ 220.251,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2006
Identificador do Contrato
20100450000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Execução de serviços de suporte operaci onal e de apoio à área administrativa, a serem realizados para o Ministério do Planejamento, O rçamento e Gestão, objetivando o desempenho de atividades inerentes a Categoria Profissional d e Operador de Elevadores.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110001357200650
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.620.735/0001-29: AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
inciso XI do art 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 154.069,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2007
Identificador do Contrato
20100450000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, de produtos e serviços postais, telemáticos e adic ionais, nas modalidades nacional e internaciona l, disponibilizados em suas unidades de atendim ento da CONTRATADA, para venda avulsa na rede d e varejo e, também, a carga em máquina de franq uear da CONTRATADA, para atender as necessidade s da Secretaria do Patrimônio da União.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110001065200706
Data de Assinatura
19/03/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2007
Data de Termino da Vigência
18/03/2008
Valor inicial
R$ 1.750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2008
Identificador do Contrato
20100450000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Fornecimento de materiais bibliográfico s, existentes no mercado nacional, necessários à implementação do acervo bibliográfico da Bibl ioteca da CONTRATANTE, constituídos de livros, mapas, audiovisuais e cd-roms, publicações ofic iais brasileiras, normas técnicas e outros supo rtes que venham a ser utilizados.
Número do Processo
03110004546200765
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.151.477/0001-17: EDICOES VERTICE - EDITORA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD
Data de Assinatura
30/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/02, Decretos nºs 5.450, de 31/05/05, 3.722, de 09/01/01 e Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 112.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2009
Identificador do Contrato
20100450000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação de serviços de acessos móvel a internet, por meio de 27 linhas de dados com a disponibilização de placas PCMCIA ou modem US B.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110003959200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02,Derc nº 5.450/05, Lei compl nº 123/06, derc nº3.722/01, 6.204/07, lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
18/01/2010
Valor inicial
R$ 32.076,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2010
Identificador do Contrato
20100450000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Serviços de fixação de valores limites para a contratação dos serviços de vigilância e limpeza no âmbito da Adm. Púb. para cada Unid. da Federação, segundo a metodologia estabeleci da nos instrumentos legais vigentes, bem como e studos de fatores de formação de custos para o estabelecimento de preços mínimos e máximos, qu e servirão de parâmetros para a análise de exeq üibilidade de propostas pelos órgãos da Adminis tração Federal.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
04300009428200931
Data de Assinatura
08/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Inciso XIII do art. 24 da mesma Lei.
Data de Início da Vigência
08/03/2010
Data de Termino da Vigência
07/03/2011
Valor inicial
R$ 260.849,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2011
Identificador do Contrato
20100450000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Prestação de serviços de sonorização, c om fornecimento de materiais, mediante ressarci mento, para atender as necessidades das unidade s da contratante em Brasília-DF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110021228201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, 8666/93,Dec nº 5450/05, 3722/01, 6204/07, 2271/97, Lei Compnº 123/06,Lei nº 12439/10 e IN nº 02/08.
Data de Início da Vigência
03/03/2011
Data de Termino da Vigência
02/03/2012
Valor inicial
R$ 75.438,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2012
Identificador do Contrato
20100450000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Locação de 01 (um) veículo, com motoris ta, para atender as necessidades da Casa de Gov erno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, localizada em Altamira (PA), conf orme especificações constantes do Contrato.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
03110000292201273
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 3.722/01, Dec 6.204/07 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2012
Data de Termino da Vigência
08/05/2013
Valor inicial
R$ 100.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2013
Identificador do Contrato
20100450000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de sca nners para digitalização de documentos, conform e especificações e condições constantes do Cont rato e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04500014924201174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12439/10, 12440/11 e 8.666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 6204/07
Data de Início da Vigência
12/03/2013
Data de Termino da Vigência
11/09/2014
Valor inicial
R$ 77.508,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.514.001/0001-03: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, -COMERCIO E SERVICOS EIR
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 11.450,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2015
Identificador do Contrato
20100450000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação do serviço de assinatura pa ra visualização, acesso, inclusive às atualizaç ões, impressão e gerenciamento via WEB de norma s da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e a Internacional Organization for Standa rdization (ISO), comercializadas exclusivamente pela ABNT.
Número do Processo
03110021834201411
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
03/05/2016
Valor inicial
R$ 5.647,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2016
Identificador do Contrato
20100450000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Prestação de serviços para fornecimento de carimbos e acessórios (borracha para carimb o, refil para carimbo e tinta à base de óleo pa ra carimbo), para atender às necessidades do Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão 0 MP, em Brasília e nas unidades do MP, fora de B rasília/DF, conforme especificações e quantidad es constantes do Contrato.
Número do Processo
03110211627201520
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.252.432/0001-64: VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
27/04/2016
Data de Termino da Vigência
26/04/2017
Valor inicial
R$ 26.453,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2017
Identificador do Contrato
20100450000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de plotagem, com o f ornecimento de equipamentos, manutenção, suport e técnico, assistência técnica, treinamento de servidores, com todos os insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel.
Número do Processo
03110004430201706
Data de Assinatura
24/03/2017
Fundamento Legal
Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2017
Data de Termino da Vigência
23/07/2017
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00011.2018
Identificador do Contrato
20100450000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob demanda, com forne cimento de materiais, para recuperação e reform a de elementos de vedação e acabamento nas fach adas dos edifícios do Ministério do Planejament o, Desenvolvimento e Gestão (MP), localizados n a Esplanada dos Ministérios, Blocos "C" e "K", Brasília-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110010208201734
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
20/04/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7983/13.
Data de Início da Vigência
20/04/2018
Data de Termino da Vigência
19/04/2019
Valor inicial
R$ 2.140.395,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.1997
Identificador do Contrato
20100450000121997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1997
Objeto
Fornecimento de serviços noticiosos ON LINE do Sistema Broadcast , com 40 (quarenta) pontos de acesso em rede de microcomputador.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
031100055819604
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.547.952/0001-47: BROADCAST TELEINFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
21/03/1997
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 013/97
Data de Início da Vigência
21/03/1997
Data de Termino da Vigência
20/03/1998
Valor inicial
R$ 159.530,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2000:Aquisição de estação duplicadora de CDROM.
Identificador do Contrato
20100450000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Aquisição de estação duplicadora de CDROM.
Número do Processo
035000013829931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2000
Fundamento Legal
Convite nº 022/99, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
03/02/2000
Data de Termino da Vigência
02/02/2001
Valor inicial
R$ 45.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2001
Identificador do Contrato
20100450000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Contratação de upgrade para licença de uso permanente do programa AFM/GFS de propriedade da CONTRATANTE, para permitir sua operação na CPU do computador de grande porte, atualmente instalado no DEGES/SOF, com manutenção de versões e suporte técnico remoto.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110001632200040
Data de Assinatura
28/02/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 007/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/02/2001
Data de Termino da Vigência
27/02/2002
Valor inicial
R$ 115.309,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2002
Identificador do Contrato
20100450000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Serviços de suporte técnico especializado, remoto e local, aos programas produto IBM instalados nos servidores corporativos e departamentais da Secretaria de Orçamento Federal , que dão suporte ao Sistema Orçamentário Federal o SIDOR III.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001685200141
Data de Assinatura
05/04/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 033/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2002
Data de Termino da Vigência
04/04/2003
Valor inicial
R$ 2.900.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2003
Identificador do Contrato
20100450000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais do fabricante, necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores dos prédi os da EMI Bloco "K" e Bloco "C" e SOF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03114000221200340
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 007/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2003
Data de Termino da Vigência
10/07/2004
Valor inicial
R$ 90.792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2005
Identificador do Contrato
20100450000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2005
Objeto
Aquisição de sofá módulo individual, na s cores preta e azul e de três lugares, nas cor es preta e azul.
Número do Processo
03500003156200351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 004/2004.
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
03/02/2010
Valor inicial
R$ 64.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2006
Identificador do Contrato
20100450000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de infra-estrutura, objetivando viabilizar o oferecimento de jantar pelo Senhor Ministro do Planejamento, a ser re alizado em 03/04/2006, para os participantes da 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadore s do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e da 21ª reunião anual da Assembléia de Gov ernadores da Corp. Interamericana de Invest. CII, cuja realização compreende o períoDO DE 29 /03/2006 a 05/04/2006, em Belo Horizonte-MG.
Número do Processo
03110001578200628
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
03/04/2006
Valor inicial
R$ 111.429,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2007
Identificador do Contrato
20100450000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, de produtos e serviços postais, telemáticos e adic ionais, nas modalidades nacional e internaciona l, disponibilizados em suas unidades de atendim ento da CONTRATADA, para venda avulsa na rede d e varejo e, também, a carga em máquina de franq uear da CONTRATADA, para atender as necessidade s da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001031200711
Data de Assinatura
19/03/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2007
Data de Termino da Vigência
18/03/2008
Valor inicial
R$ 59.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2008
Identificador do Contrato
20100450000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Atualização de 23(vinte e três) linceça s de software MicroSatation 'J', aquisição de 5 (cinco) licenças de denominadas MicroStation SE LECT, totalizando 28 (vinte e oito)licenças par a o suporte técnico e manutenção.
Número do Processo
04905002863200763
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.712.235/0001-79: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
05/05/2008
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 da lei 8.666 de 21/06/93
Data de Início da Vigência
05/05/2008
Data de Termino da Vigência
04/05/2009
Valor inicial
R$ 196.404,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2009
Identificador do Contrato
20100450000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Fornecimento de 02 unidades de cofre pa ra armazenamento de mídias LTO Tipo II, bem c omo prestação de serviços de assistência técnic a da garantia.
Número do Processo
03110005927200842
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decs. 3.931/2001, 5.450/2005, 6.204/2007 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
19/05/2012
Valor inicial
R$ 81.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2010
Identificador do Contrato
20100450000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Serviços gráficos, com vistas à impress ão, encadernação e acabamento de 20 mil Manuais de Perícia Oficial em Saúde.
Número do Processo
04500000222201022
Data de Assinatura
17/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
17/03/2010
Data de Termino da Vigência
14/06/2010
Valor inicial
R$ 353.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2011
Identificador do Contrato
20100450000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Prestação dos serviços de eventos, comp reendendo: planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimen to de infra-estrutura no que se refere à locaç ão de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design pa ra estandes, exposições ou feiras, compreendend o a montagem, desmontagem, manutenção, instalaç ões elétricas, hidráulicas, de equipamentos, tr ansporte e outros serviços correlatos, para ate nder os eventos do MP, no quant.de 232 eventos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03000000850201167
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2011
Fundamento Legal
Leis nºs 10.520/02, 8.078/90,8.666/93, Decretos nºs 5.450/05, 3.931/01, 6204/07, LC nº 123/06 e IN 02/08.
Data de Início da Vigência
06/05/2011
Data de Termino da Vigência
05/05/2012
Valor inicial
R$ 6.460.515,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2012
Identificador do Contrato
20100450000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção co rretiva e preventiva do sistema de circuito int erno de televisão (CFTV), composto de equipamen tos e software de vigilância, com fornecimento e a instalação de equipamentos e materiais, con forme especificações constantes no Edital e seu s Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110017048201169
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.950.933/0001-63: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Data de Assinatura
29/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123/06, Dec. 3.722/01, Dec. 6.204/07, Dec. 2.271/97, Lei 8.666/93 e Lei 12.439/10
Data de Início da Vigência
29/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/03/2013
Valor inicial
R$ 447.811,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2013
Identificador do Contrato
20100450000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados para a organização e realização de sel eção de servidores em caráter temporário, em co nsonância com o previsto no art.37, inc.IX, da CF, para preenchimento de 60 vagas autorizadas pela Port.553, de 20/11/12, da SEGEP, com vista s à atender ao Projeto SIGEP.gov e ao Novo SIOR G, e 10 vagas autorizadas pela Port.557, de 20/ 11/12, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (PMG /SPU). Lei 8645-art.2º inc.VI, alíneas"i" e "h"
Número do Processo
05100012793201247
Data de Assinatura
16/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - artigo 24, incisos VIII e XIII.
Data de Início da Vigência
16/05/2013
Data de Termino da Vigência
15/05/2014
Valor inicial
R$ 350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2014:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.950.339/0001-09: ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 17.547,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2015
Identificador do Contrato
20100450000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Prestação de serviços de atualização e manutenção do Sistema Integrado de Bibliotecas PERGAMUM, para gerenciamento das publicações técnicas e informativas de interesse dos agente s operacionais e gerenciais do Ministério do Pl anejamento, Orçamento e Gestão MP, contemplan do atualização de versões e treinamento.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110023996201486
Data de Assinatura
15/05/2015
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2015
Data de Termino da Vigência
14/05/2016
Valor inicial
R$ 13.208,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2016
Identificador do Contrato
20100450000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem de mobiliário destinado aos ambientes de traba lho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília/DF, nas condições e fo rmas descritas no Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110003609201657
Data de Assinatura
24/03/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07
Data de Início da Vigência
24/03/2016
Data de Termino da Vigência
23/03/2017
Valor inicial
R$ 83.094,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2017:Compartilhamento de Infraestrutura de p ropriedade da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Identificador do Contrato
20100450000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Compartilhamento de Infraestrutura de p ropriedade da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04310000389201616
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2017
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2018
Valor inicial
R$ 464.073,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00012.2018
Identificador do Contrato
20100450000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Prestação de serviços de Lavanderia e P assadoria, lavagem e passagem de roupas utiliza das nos procedimentos médicos e de enfermagem d o Serviço de Prevenção e Promoção à Saúde SEP PS, bem como de roupas de mesa e copa do Gabine te do Ministro e da Assessoria de Comunicação S ocial ASCOM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110015840201774
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.949.483/0001-75: A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
27/04/2018
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
21/05/2019
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.1998:Instalação da nova central de gás subterrâneo localizada no ___ Ed. do MPO.
Identificador do Contrato
20100450000131998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1998
Objeto
Instalação da nova central de gás subterrâneo localizada no ___ Ed. do MPO.
Número do Processo
03110.000035/9831
Data de Assinatura
08/06/1998
Fundamento Legal
art. 23 inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/1998
Data de Termino da Vigência
08/08/1998
Valor inicial
R$ 55.540,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2001
Identificador do Contrato
20100450000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de planejamento e gestão, para apoio à elaboração, avaliação e revisão de programas do Plano Plurianual; ao desenvolvimento e estratégia de integração nacional e internacional; ao desenvolvimento manutenção e aperfeiçoamento da base de informações para o planejamento e à produção de informações sobre o Plano e os Programas que o compõem.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112001566200098
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Concorrência012/2000.
Data de Início da Vigência
22/02/2001
Data de Termino da Vigência
21/02/2002
Valor inicial
R$ 6.552.137,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2002
Identificador do Contrato
20100450000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Serviços de análise e verificação de conformidade, das prestação de contas de convênios e instrumentos similares firmados no âmbito dos extintos Ministérios do Bem Estar Social e da Integração Regional e seus antecessores , Fundação Legião Brasileira de Assistência LBA
Número do Processo
04330000790200131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 034/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2002
Data de Termino da Vigência
06/02/2003
Valor inicial
R$ 4.720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2004:Serviços especializados de tecnologia d a informação e comunicação.
Identificador do Contrato
20100450000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Serviços especializados de tecnologia d a informação e comunicação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04905000823200435
Data de Assinatura
10/08/2004
Fundamento Legal
Inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 51/2004.
Data de Início da Vigência
10/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 5.645.190,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2005
Identificador do Contrato
20100450000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Serviços de operação, manutenção e dese nvolvimento do Portal Corporativo do Governo Fe deral (www.portalgoverno.gov.br), visando à mo dernização do Poder Executivo Federal, otimizan do a gestão interna.
Número do Processo
04300000285200578
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 11/2005.
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 624.227,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2007
Identificador do Contrato
20100450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, de produtos e serviços postais, telemáticos e adic ionais, nas modalidades nacional e internaciona l, disponibilizados em suas unidades de atendim ento da CONTRATADA, para venda avulsa na rede d e varejo e, também, a carga em máquina de franq uear da CONTRATADA, para atender as necessidade s da Secretaria do Patrimônio da União.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110001031200711
Data de Assinatura
19/03/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2007
Data de Termino da Vigência
18/03/2008
Valor inicial
R$ 1.863.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2008:Aquisição de 03 (três) licenças de soft ware do programa "Adobe Indesign CS3".
Identificador do Contrato
20100450000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Aquisição de 03 (três) licenças de soft ware do programa "Adobe Indesign CS3".
Número do Processo
03080000120200818
Data de Assinatura
13/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520,17/07/02, Dec. nº 5.450, 31/05/05 Lei nº 123,14/12/06, Lei 8.666,21/06/93,Dec. nº 6.204, 05/09/07.
Data de Início da Vigência
13/05/2008
Data de Termino da Vigência
12/05/2009
Valor inicial
R$ 6.191,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2009
Identificador do Contrato
20100450000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Prestração de serviços de suporte e ass essoramento de divulgação (ações na área de imp rensa, relações pública, publicidade e propagan da, promoções e eventos, internet, criação e pr odução gráfica, dentre outras).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110000493200975
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.073.797/0001-70: NEW IDEAS COMUNICACAO LTDA. -
Data de Assinatura
06/02/2009
Fundamento Legal
Inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/2009
Data de Termino da Vigência
28/02/2009
Valor inicial
R$ 62.721,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2010
Identificador do Contrato
20100450000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Disponibilização de inscrições no III C ongresso CONSAD de Gestão Pública para até 30 ( trinta) servidores públicos de cada estado e do Distrito Federal.
Número do Processo
03080000455201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.233.454/0001-63: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS -DE ADMINISTRACAO - CON
Data de Assinatura
10/03/2010
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/03/2010
Data de Termino da Vigência
09/04/2010
Valor inicial
R$ 121.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2012
Identificador do Contrato
20100450000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de serviços técnicos-especi alizados com vistas à organização e realização de concurso público para provimento de 149 carg os de Analista de Infraestrutura, autorizado pe la Portaria nº 597, de 26 de dezembro de 2011.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03080001785201144
Data de Assinatura
22/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2012
Data de Termino da Vigência
21/09/2012
Valor inicial
R$ 1.359.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2013
Identificador do Contrato
20100450000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Prestação de serviços de carregador de volumes e bens móveis, nas dependências do Mini stério do Planejamento, Orçamento e Gestão, loc alizados em Brasília-DF, observadas as condiçõe s e especificações estabelecidas no Contrato.
Número do Processo
03110003554201332
Data de Assinatura
07/03/2013
Fundamento Legal
Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/03/2013
Data de Termino da Vigência
02/09/2013
Valor inicial
R$ 414.322,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.731.837/0001-40: ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, -COMERCIO E INFORMATICA L
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 49.943,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2015
Identificador do Contrato
20100450000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Prestação de serviços de consultoria pa ra realização de serviços de modelagem de proce ssos organizacionais envolvendo mapeamento, aná lise, desenho e redesenho de processos, impleme ntação e monitoramento de ações propostas para melhoria, suporte técnico e transferência de co nhecimento, de acordo com o detalhamento do Ter mo de Referência e aquele a ser indicado no Pla no de Execução dos Serviços.
Número do Processo
03800200383201581
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2015
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93 e Dec. 7892/13, 5450/05, 3555/00 e 2271/97
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
19/10/2016
Valor inicial
R$ 741.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2016
Identificador do Contrato
20100450000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Prestação dos serviços de suporte técnu co, manutenção e atualização das licenças do so ftware ACL for Windows ambiente Cliente e Servi dor, conforme especificações e condições consta ntes do Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
05100202521201580
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.437.082/0001-24: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA -COMERCIO, IMPORTACAO E EX
Data de Assinatura
30/03/2016
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/03/2016
Data de Termino da Vigência
29/03/2020
Valor inicial
R$ 219.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2017
Identificador do Contrato
20100450000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, com o intuito de atender às necessidades do Min istério do Planejamento, Desenvolvimento e Gest ão MP, em Brasília/DF e nas suas unidades for a de Brasília, conforme especificações e quanti dades constantes no contrato.
Número do Processo
03110016645201681
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.649.361/0001-74: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
13/04/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 8538/15
Data de Início da Vigência
27/04/2017
Data de Termino da Vigência
26/04/2018
Valor inicial
R$ 20.037,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00013.2018
Identificador do Contrato
20100450000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de carimbos e produtos análogos, com o intuit o de atender às necessidades do Ministério do P lanejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Número do Processo
03110014884201887
Data de Assinatura
07/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90
Data de Início da Vigência
07/05/2018
Data de Termino da Vigência
06/05/2019
Valor inicial
R$ 16.674,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.1995
Identificador do Contrato
20100450000141995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1995
Objeto
Serviços de fretes e remessas de encomendas, via aérea e terrestres em âmbito nacional e internacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600002146/94-08
Data de Assinatura
30/06/1995
Fundamento Legal
Concorrência nº 001/95, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
03/07/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.1996:Fornecimento de serviços ON LINE e REAL TIME.
Identificador do Contrato
20100450000141996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1996
Objeto
Fornecimento de serviços ON LINE e REAL TIME.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03600000994/95-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 020/95.
Data de Início da Vigência
15/07/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 12.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.1998
Identificador do Contrato
20100450000141998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1998
Objeto
Execução de serviços de engenharia com fornecimento de todo material necessário, para enchimento de contato de 02 (duas) torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado central do Ministério do Planejamento e Orçamento (Bl. "K"), compreendendo retirado do enchimento de madeira existente e enchimento de contato, executado em PVC tipo A-19.
Número do Processo
03110.003219/9707
Data de Assinatura
08/06/1998
Fundamento Legal
Convite nº 002/98
Data de Início da Vigência
08/06/1998
Data de Termino da Vigência
27/07/1998
Valor inicial
R$ 49.961,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2000:Fornecimento de 04 assinaturas do BDA e 04 assinaturas do BLC.
Identificador do Contrato
20100450000142000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Fornecimento de 04 assinaturas do BDA e 04 assinaturas do BLC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112001768199944
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/05/2000
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 068/99, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/05/2000
Data de Termino da Vigência
23/05/2001
Valor inicial
R$ 15.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2001:Prestação de serviços de conservação dos Imóveis Funcionais do MP.
Identificador do Contrato
20100450000142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2001
Objeto
Prestação de serviços de conservação dos Imóveis Funcionais do MP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000004542200011
Data de Assinatura
30/03/2001
Fundamento Legal
Convite nº 023/00, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/03/2001
Data de Termino da Vigência
29/03/2002
Valor inicial
R$ 75.064,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2002
Identificador do Contrato
20100450000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como serviços especiais (incluindo manuseio, pré-triagem e correio híbrido postal) e a venda de produtos postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT em âmbito nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03114000177200114
Data de Assinatura
08/02/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 003/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2002
Data de Termino da Vigência
07/02/2003
Valor inicial
R$ 1.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2004
Identificador do Contrato
20100450000142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Serviços técnicos para modernização, ma nutenção, suporte, modelagem, especificação e d esenvolvimento do Sistema de Concessão de Diári as e Passagens.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04300001257200497
Data de Assinatura
10/08/2004
Fundamento Legal
Inciso XVI, do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/08/2004
Data de Termino da Vigência
09/08/2005
Valor inicial
R$ 1.442.183,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2005
Identificador do Contrato
20100450000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2005
Objeto
Aquisição de cadeiras com assentos e en costos rebatíveis. Pranchetas escamoteáveis na cor verde musgo.
Número do Processo
03500003156200351
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 004/2004.
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
03/02/2010
Valor inicial
R$ 52.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2006
Identificador do Contrato
20100450000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Realização de serviços manutenção preve ntiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças de reposição, dos equipamentos utilizado s para a limpeza e higienização dos veículos of iciais.
Número do Processo
03110000853200696
Data de Assinatura
23/05/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.722/01 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2006
Data de Termino da Vigência
22/05/2007
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2007
Identificador do Contrato
20100450000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Serviços especializado em manutenção pr eventiva e corretiva, com fornecimento de peças para sistema de voz 4300L e 4300M de marca ALCA TEL, instalado nas unidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110000294200703
Data de Assinatura
30/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2007
Data de Termino da Vigência
21/04/2008
Valor inicial
R$ 39.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2008
Identificador do Contrato
20100450000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Fornecimento e distribuição diária, inc lusive aos sábados, domingos e feriados de jorn ais e revistas nacionais e/ou internacionais qu e circulam nas capitais dos estados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110000416200834
Data de Assinatura
28/04/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520 17/07/02 Dec 5.450 31/05/05 Lei compl 123 05/09/07 dec nºs 3.722 09/01/01, 6.204 05/09/07 Lei 8.666 21/06/93
Data de Início da Vigência
29/04/2008
Data de Termino da Vigência
28/04/2009
Valor inicial
R$ 131.585,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2009
Identificador do Contrato
20100450000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Serviços de manutenção preventiva, corr etia e assistência técnica para os veículos per tencentes a frota da CONTRATANTE, compreendendo : mecânica, elétrica e lanternagem em geral, fu nilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, ta peçaria e pintura, com fornecimento de peças ge nuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistênc ia de socorro mecânico (guincho).
Número do Processo
03110004720200851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decs. 5.450/2005, 3.722/2001, 6.204/2007, Lei Comp. nº 123/2006 e a Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/02/2009
Data de Termino da Vigência
05/02/2010
Valor inicial
R$ 105.060,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2010
Identificador do Contrato
20100450000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2010
Objeto
Execução dos serviços eventuais de inst alação, conservação e recuperação de pisos, rev estimentos, paredes, tetos e impermeabilização, assim como serviços de adequação física das in stalações civis, com o fornecimento de materiai s e aplicados de acordo com a demanda.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110004992200931
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INS
Data de Assinatura
18/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, 8.666/93,LC nº 123/2006, Decr. nº 5.540/2005, 3.722/2001,6.204/2007.
Data de Início da Vigência
18/03/2010
Data de Termino da Vigência
17/03/2011
Valor inicial
R$ 747.638,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2011
Identificador do Contrato
20100450000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Aquisição de licenças do Software IBM SPSS Statistics Base, Software IBM SPSS Custom Tables Site e Software IBM SPSS Decision Tree S ite.
Número do Processo
04500010496201020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2011
Fundamento Legal
Leis nºs 10520/02, 8666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 5450/05, 4342/02, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/03/2012
Valor inicial
R$ 108.061,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2012
Identificador do Contrato
20100450000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Prestação, pela Empresa Brasileira de C orreios e Telégrafos ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, mediante adesão ao(s) anexo(s) do Contrato que, individualmente, caracteriza(m) cada modal idade envolvida.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110027903201140
Data de Assinatura
29/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/03/2013
Valor inicial
R$ 4.728.902,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.707.800/0001-96: EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA - ME -
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 24.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2015
Identificador do Contrato
20100450000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2015
Objeto
Prestação de serviços de consultoria pa ra realização de serviços de modelagem de proce ssos organizacionais envolvendo mapeamento, aná lise, desenho e redesenho de processos, impleme ntação e monitoramento de ações propostas para melhoria, suporte técnico e transferência de co nhecimento, de acordo com o detalhamento do Ter mo de Referência e aquele a ser indicado no Pla no de Execução dos Serviços.
Número do Processo
04905200484201547
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2015
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93 e Dec. 7892/13, 5450/05, 3555/00 e 2271/97
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
19/10/2016
Valor inicial
R$ 834.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2016
Identificador do Contrato
20100450000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2016
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem de mobiliário destinado aos ambientes de traba lho no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília-DF, nas condições e fo rmas descritas no Contrato e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110004408201677
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.622.230/0001-36: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -
Data de Assinatura
05/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/93 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 2271,/97, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
05/04/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 131.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2017
Identificador do Contrato
20100450000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva, com troca de peças de 4 desfibriladores externos e automáticos existentes no patrimôni o do Ministério do Planejamento, Desenvolviment o e Gestão, utilizados pelo Serviço de Prevençã o e Promoção à Saúde SEPPS, da Coordenação de Prevenção e Promoção à Saúde, Aposentadoria e Pensão da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoa s, conforme especificações e condições constant es do Contrato.
Número do Processo
03110008981201650
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.484.007/0001-85: MI COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS-LTD
Data de Assinatura
25/04/2017
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2017
Data de Termino da Vigência
24/05/2017
Valor inicial
R$ 10.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00014.2018
Identificador do Contrato
20100450000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Fornecimento, com distribuição diária, semanal, mensal ou bimestral, inclusive aos sáb ados, domingos e feriados, de jornais e revista s impressos, bem como de versões eletrônicas pa ra acesso online, de edições e publicações naci onais e internacionais nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
03710000067201863
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 2271/97.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
27/05/2019
Valor inicial
R$ 185.067,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.1996:07 (sete) assinaturas de Mídia Impressa.
Identificador do Contrato
20100450000151996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1996
Objeto
07 (sete) assinaturas de Mídia Impressa.
Número do Processo
031100024869669
Data de Assinatura
01/07/1996
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 099/96
Data de Início da Vigência
01/07/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 38.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.1997
Identificador do Contrato
20100450000151997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1997
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 Central Telefônica CPCT-CPAT, marca Equitel, modelo HCM 320, por empreitada por Preço Global.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000000752199782
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/1997
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 001/97, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/1997
Data de Termino da Vigência
05/06/1998
Valor inicial
R$ 67.879,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.1998
Identificador do Contrato
20100450000151998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000134/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1998
Objeto
Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar de natureza clínica, cirúrgica, pediátrica e gineco-obstétrica, além de serviços com plementares de diagnóstico e terapia através de médicos, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional.
Número do Processo
031100018939839
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.831.427/0001-63: BRASILSAUDE COMPANHHIA DE SEGUROS
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 134/98, inciso IV, art. 24 daLei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
27/12/1998
Valor inicial
R$ 750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.1999
Identificador do Contrato
20100450000151999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1999
Objeto
Prestação de serviços técnicos de operação e manutenção preventiva e corretiva das instalações e sistemas elétricos, hidrossanitários, de ar condicionado, de grupos geradores de emergência, de proteção, detecção e combate a incêndio, de alarmes, com fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais, e manutenção de bens móveis, do Edifício Sede do MOG.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
031100026389877
Data de Assinatura
19/04/1999
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, alte-rado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
19/04/1999
Data de Termino da Vigência
18/04/2000
Valor inicial
R$ 465.230,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 201004.54.00015.2000
Identificador do Contrato
20100454000152000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2000
Objeto
Exploração de restaurante com serviços do tipo: "self-service", "a la carte" e lanchonetes, mendiante concessão de uso de áreas próprias do MP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000460/00-77
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.096.781/0001-70: MAGIA GOSTOSA ALIMENTOS LTDA EPP
Data de Assinatura
09/05/2000
Fundamento Legal
Convite nº 10/2000.
Data de Início da Vigência
09/05/2000
Data de Termino da Vigência
09/05/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2001
Identificador do Contrato
20100450000152001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2001
Objeto
Serviços de apoio marítimo, com segurança para 04 Navios Mercantes (RIO JAGUARIBE I I, RIO NEGRO, LLOYD BAHIA e JACQUELINE), pertencentes à União, fundeados na Baía da Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro.
Número do Processo
04000005200200018
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.163.040/0001-17: COOPERATIVA DE SERV PORTUARIOS EMULTIDICIPLINARES LTDA
Data de Assinatura
23/03/2001
Fundamento Legal
Pregão nº 006/2000, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/03/2001
Data de Termino da Vigência
22/09/2001
Valor inicial
R$ 864.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2002
Identificador do Contrato
20100450000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Serviços de apoio à Atividade de Informática, mediante locação de Microcomputador de Mesa, monitor de vídeo e impressoras, com disponibilidade de pessoal técnico, a que se refere o Decreto 3.784, de 06.04.2001, para cobertura do evento a ser realizado no Cidade de Fortaleza/CE por ocasião da Assembléia Anual do BID e da Corporação Interamericana de Investimentos CII, a ser realizada em fevereiro/março de 2002.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001460200195
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 046/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2002
Data de Termino da Vigência
07/04/2002
Valor inicial
R$ 395.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2005
Identificador do Contrato
20100450000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Serviços de Apoio Técnico na área de Te cnologia da Informação ao Comitê Executivo do Governo Eletr. e aos Comitês Téc. a ele vincula dos, na forma dos Dec. s/nºs, de 18.10.2000 e d e 29.10.2003; e prover apoio téc. à prod. de in f. nec. às ativ. da SE no cumpr. de sua missão instit., na forma do Dec. nº 5.134, de 07.07.20 04, em ativ. de anál. e desenv. de sist.; esp. e an. de redes de comunic.; integr. de sist. de infor.; e elab. e gerenc. de conteúdo para Int ernet.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
03112001559200410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Concorrêncianº 003/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/01/2006
Valor inicial
R$ 2.151.056,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2006
Identificador do Contrato
20100450000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2006
Objeto
Prestação de serviços especializados em traduções/versões simultâneas e de textos, com revisão, compreendendo a sonorização de ambient es em reuniões, encontros, workshops, seminário s, palestras e outros eventos de nível nacional e internacional, incluindo a gravação/degravaç ão em fitas K7, ou outro meio disponível, para atender as necessidades da Contratante.
Número do Processo
03300000566200568
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, 3.722/01, 3.931/01 e 4.342/02 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.283.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2007
Identificador do Contrato
20100450000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2007
Objeto
Serviços de transporte rodoviário de ca rgas, local e interestadual, na modalidade port a a porta, compreendendo bagagens, mobiliário, equipamentos, inclusive veículos automotores e demais materais que se fizerem necessários, par a atender as necessidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110005075200621
Data de Assinatura
03/04/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520, 17/07/02, Decretos 5.450, 31/05/05, 4.342, 23/08/02, Lei Comp. 123, 14/12/06, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2007
Data de Termino da Vigência
02/04/2008
Valor inicial
R$ 502.897,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2008
Identificador do Contrato
20100450000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
A contratação de 01(uma) assinatura do serviço "Globo Impresso" que disponibilza os te xtos do jornal O Globo Impresso DO DIA e permit e a reprodução, na integra do mesmo, inclusive dos colunistas daquele jornal, na confecção do clipping eletronico, publicado no site da CONTR ATANTE.
Número do Processo
03000001357200869
Data de Assinatura
08/05/2008
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
08/05/2008
Data de Termino da Vigência
07/05/2009
Valor inicial
R$ 13.040,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2009
Identificador do Contrato
20100450000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
A prestação de serviços de substituição do piso vinílico por piso melamínico em parte do 4º andar(gabinete)da Secretaria de Orçamento FederalSOF, da Contratante.
Número do Processo
03500000981200816
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, deretos nºs5.450/05,3.722/01,6.204/07 lei compl.nº 123/06,lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2009
Valor inicial
R$ 39.496,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2010
Identificador do Contrato
20100450000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Serviços de manutenção preventiva, corr etiva e assistência técnica para os veículos pe rtencentes a frota do MPOG, compreendendo: mecâ nica, elétrica e lanternagem em geral, funilari a, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçari a e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao per feito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110006185200953
Data de Assinatura
12/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2010
Data de Termino da Vigência
11/03/2011
Valor inicial
R$ 71.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2011:Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de forma contí nua.
Identificador do Contrato
20100450000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de forma contí nua.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110000889201137
Data de Assinatura
01/04/2011
Fundamento Legal
Leis nºs 10520/02, 8666/93,Decretos nºs 5450/05, 3931/01, 3722/01 e legis-lação correlata.
Data de Início da Vigência
02/04/2011
Data de Termino da Vigência
01/04/2012
Valor inicial
R$ 289.255,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2012
Identificador do Contrato
20100450000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Prestação de serviços de seguro para co bertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis, sob a jurisdição do Ministério do Planejamento , Orçamento e Gestão, em Brasília-DF, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I do Termo de Referência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110018274201086
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 6.204/07, Lei 8.666/93, Lei 12.349/10 e Lei 12.440/11
Data de Início da Vigência
17/04/2012
Data de Termino da Vigência
16/04/2013
Valor inicial
R$ 62.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2013
Identificador do Contrato
20100450000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, conforme especificaçõe s e quantidades constantes do Contrato
Número do Processo
03110025674201218
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.252.432/0001-64: VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM
Data de Assinatura
01/04/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/02 e Dec. 5450/05, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 29.319,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 7.993,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2015
Identificador do Contrato
20100450000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de carimbos para atender às nec essidades do Ministério do Planejamento, Orçame nto e Gestão, em Brasília e nas unidades do MP, fora de Brasília/DF, conforme especificações e quantidades constantes do Contrato.
Número do Processo
03110020276201469
Data de Assinatura
27/04/2015
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
27/04/2015
Data de Termino da Vigência
26/04/2016
Valor inicial
R$ 20.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2016
Identificador do Contrato
20100450000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2016
Objeto
Prestação de serviços de tradução e ver são literária, com revisão, e interpretação sim ultânea e consecutiva, de idiomas estrangeiros , compreendendo a locação de equipamentos para interpretação simultânea e serviços de gravação e degravação de mídia, a serem realizados em t odo o território nacional, para atender as nece ssidades do Ministério do Planejamento, Orçamen to e Gestão MP, conforme especificações e con dições constantes do Contrato.
Número do Processo
03110002924201667
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.198.805/0001-01: PANGEA CENTRO DE TRADUCAO -INTERPRETACAO E IDIOMAS EIREL
Data de Assinatura
04/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 7892/13, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
04/04/2016
Data de Termino da Vigência
03/04/2017
Valor inicial
R$ 340.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00015.2017
Identificador do Contrato
20100450000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2017
Objeto
Execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra ótica, para realizar serviços de conexão física nas redes INFOVIA Brasília, G DFNet e redes da Fundação Universidade de Brasí lia (FUB), do Exército Brasileiro (EB), da Agên cia Espacial Brasileira (AEB), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Câmara dos Deputados, abrangendo a instalação e a certificação de in fraestrutura de fibras óticas com fornecimento de materiais, nas condições e forma descritas n o Contrato e seus anexos.
Número do Processo
04310000584201646
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
28/04/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02 e 8666/93 e Decretos 5450/05, 7892/13, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/04/2018
Valor inicial
R$ 488.315,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.1996
Identificador do Contrato
20100450000161996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000230/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1996
Objeto
Manutenção predial, com fornecimento de material, peças, partes, componentes, etc, do edifício da Secretaria de Orçamento Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031100009539661
Data de Assinatura
26/06/1996
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 230/96
Data de Início da Vigência
10/07/1996
Data de Termino da Vigência
09/06/1999
Valor inicial
R$ 226.383,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.1998
Identificador do Contrato
20100450000161998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1998
Objeto
Contratação para prestação de serviços de fornecimento e colocação de vidros transparentes de 4, 5 e 6mm e espelhos de 4 e 5mm de espessura.
Número do Processo
03110000901/9820
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Convite nº 042/98.
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.1999
Identificador do Contrato
20100450000161999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1999
Objeto
Aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentos) quilos de café em pó, de primeira qualidade, torrado e moído, empacotado a vácuo, acondicionado em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, com Selo de Pureza ABIC, com fornecimento mensal de aproximadamente 800 (oitocentos) quilos, para atender a demanda de consumo da CONTRATANTE, SEPRE e SOF, no exercício de 1999.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031120001319841
Data de Assinatura
19/03/1999
Fundamento Legal
Convite nº 069/98, Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº9.648/98.
Data de Início da Vigência
19/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 32.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2000:Participação de 02 servidores no Curso de Pós-Graduação em Direito Público.
Identificador do Contrato
20100450000162000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2000
Objeto
Participação de 02 servidores no Curso de Pós-Graduação em Direito Público.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03090000196200077
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.078.220/0001-38: ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DODISTRITO FEDERAL S/C
Data de Assinatura
28/04/2000
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 c/c Inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/04/2000
Data de Termino da Vigência
16/12/2000
Valor inicial
R$ 12.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2001
Identificador do Contrato
20100450000162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000194/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2001
Objeto
Atualização do Software Right Fax 5.0 para a versão 7.0, com prestação de serviços de Suporte, Assistência Técnica e Reposição de Placas.
Número do Processo
03112001587200011
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.904.526/0001-64: TELEMIKRO TELECOMUNICACOESINFORMATICA E MICROELET LTDA
Data de Assinatura
02/04/2001
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 194/2000, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2001
Data de Termino da Vigência
01/04/2002
Valor inicial
R$ 7.799,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2002
Identificador do Contrato
20100450000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Fornecimento de divisórias, portas em painéis, tablado em madeira e forro tipo colméia, mediante locação, para cobertura de evento a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE , por ocasião da Assembléia Anual do BID e da CII, a ser realizada em fevereiro/março de 2002
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110001746200171
Data de Assinatura
06/02/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 049/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/2002
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 485.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2003
Identificador do Contrato
20100450000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Serviços de produção, de manutenção, de suporte, de modelagem e desenvolvimento de sist emas, bem como aos diversos sistemas contratado s pela SLTI.
Número do Processo
04300005627200384
Data de Assinatura
30/10/2003
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 77/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2005
Identificador do Contrato
20100450000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Serviços de Apoio Técnico na área de Te cnologia da Informação ao Comitê Executivo do Governo Eletr. e aos Comitês Téc. a ele vincula dos, na forma dos Dec. s/nºs, de 18.10.2000 e d e 29.10.2003; e prover apoio téc. à prod. de in f. nec. às ativ. da SE no cumpr. de sua missão instit., na forma do Dec. nº 5.134, de 07.07.20 04, em ativ. de anál. e desenv. de sist.; esp. e an. de redes de comunic.; integr. de sist. de inform.; e elab. e gerenc. de conteúdo para Int ernet.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
03112001560200444
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.608.603/0001-33: SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO ESUPORTE OPERACIONAL L
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 027/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/01/2006
Valor inicial
R$ 2.296.043,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2009
Identificador do Contrato
20100450000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Fornecimento de materiais bibliográfico s, existentes no mercado nacional, necessários à implementação do acervo bibliográfico da bibl ioteca da Contratante, constituídos de livros, mapas, audiovisuais e cd-roms, publicações ofic iais brasileiras, normas técnicas e outros supo rtes que venham a ser utilizados, constantes do Contrato.
Número do Processo
03110003506200887
Data de Assinatura
16/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. 5.450/05, 3.722/01, Lei Complementar nº 123/06. Dec. nº 6.204/07 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 112.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2010:Serviços de operação de elevadores, nas dependências da CONTRATANTE.
Identificador do Contrato
20100450000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Serviços de operação de elevadores, nas dependências da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110007009200939
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
29/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, 2.271/97, IN nº 02/08, Lei comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 191.169,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2011
Identificador do Contrato
20100450000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o especializado, incluindo serviços de assessor amento técnico especializado, suporte técnico r emoto e presencial, treinamento e manutenção ev olutiva na ferramenta de Adequação de Dados e A nálise de Informações em Tempo Real, intitulada NetUNO, adquirida pelo Ministério do Planejame nto, Orçamento e Gestão em 30 de novembro de 20 06 por meio do Contrato 06/47-3368, em conjunto com a ferramenta intitulada Calandra Context P ortal disponibilizada pelo SERPRO para o MP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
04300001104201179
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2011
Fundamento Legal
Caput do Art. 25 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2011
Data de Termino da Vigência
05/04/2012
Valor inicial
R$ 2.689.085,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2012
Identificador do Contrato
20100450000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Execução de serviços de instalação, rem anejamento, montagem e desmontagem de divisória s, com fornecimento de todo o material necessár io, manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos produtos fornecidos pela RCS Tecnol ogia Ltda. e, montagem e desmontagem de estaçõe s de trabalho e outros mobiliários, para atende r às unidades do Ministério do Planejamento, Or çamento e Gestão, em Brasília-DF, nas condições e formas descritas no Contrato e seus anexos.
Número do Processo
03110019968201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 2271/97, Dec 3722/01, LC 123/06, Dec 6204/07, Lei 8666/93, Lei 12349/10 e Lei 12440/11
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 1.506.613,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2013
Identificador do Contrato
20100450000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Prestação de serviço de chaveiro para a tender às necessidades da Superintendência do P atrimônio da União no Distrito Federal.
Número do Processo
04991002433201287
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 6204/07
Data de Início da Vigência
08/04/2013
Data de Termino da Vigência
07/04/2014
Valor inicial
R$ 5.671,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.303.895/0001-94: M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP -
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 2.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2017
Identificador do Contrato
20100450000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Aquisição de 33 licenças mono-usuário d e software, perpétuas, para uso em Avaliações C omparativas utilizando Regressão Linear Múltipl a, Redes Neurais Artificiais e Inferência Estat ística (sistema operacional Windows) e treiname nto para 40 servidores com mínimo de 20 horas, para operação do software.
Número do Processo
04905000483201766
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.524.509/0001-04: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
28/04/2017
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/10/2017
Valor inicial
R$ 53.135,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00016.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 3.457,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.1997
Identificador do Contrato
20100450000171997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1997
Objeto
Serviços de suporte técnico ao sistema de gestão do Programa Brasil em Ação e ao processo de implantação dos empreendimentos estratégicos vinculados a esse Programa, aportando conhecimentos técnicos especilizados em organização e gerenciamento de projetos complexos e nas diferentes técnicas associadas a esses trabalhos, visando assegurar a consecução das metas previstas e aperfeiçoar o modelo de gestão e o sistema de informações gerenciais desse Programa.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
031100008469732
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.065.185/0001-34: INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DORIO DE JANEIRO IDORT RJ
Data de Assinatura
10/06/1997
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 038/97, art. 24, inciso XIII, daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/1997
Data de Termino da Vigência
09/06/1998
Valor inicial
R$ 1.260.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.1998
Identificador do Contrato
20100450000171998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1998
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de comunicação e operação do sistema OminiSAT, composto por processamento e transmissão de texto, posicionamento de veículos e a geração de relatórios especificos de dados veiculados pelo sistema, objetivando ações emergenciais contra a seca na região nordeste do Brasil.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110001789/98-17
Data de Assinatura
31/07/1998
Fundamento Legal
Inexigibilidade de licitação n.º 017/98.
Data de Início da Vigência
31/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/07/1999
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.1999
Identificador do Contrato
20100450000171999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1999
Objeto
Prestação de serviços especializados em manutenção, limpeza e higienização do sistema de climatização, nas instalações dos Edifícios Sede e SOF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031100019579810
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/1999
Fundamento Legal
Tomada de Preço nº 021/98, art. 23 Inciso I alínea "b" daLei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
30/03/1999
Data de Termino da Vigência
27/06/1999
Valor inicial
R$ 731.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2000
Identificador do Contrato
20100450000172000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2000
Objeto
Prestação de Serviços Especializados pa ra garantir a Operação e o Apoio ao Usuário da Estrutura de serviços Corporativos de Comunica ções Clientes/Servidores; Disponibilização, Manutenção e Apoio ao Sistema Integrado de Administração Patrimonial SPIU Sistema do Patrimô nio Imobiliário da União e Sistema para Cadastramento Ex Offício; e Disponibilização e Apoio ao Usuário do Sistema COMPROT Comunicação de Protocolo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110000278200036
Data de Assinatura
12/05/2000
Fundamento Legal
Inciso XVI do art. 24 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/05/2000
Data de Termino da Vigência
11/05/2001
Valor inicial
R$ 6.172.884,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2002
Identificador do Contrato
20100450000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Fornecimento de mobiliário, mediante locação, para cobertura de Evento a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, por ocasião da Assembléia Anuda do BID e da CII, a ser realizada em fevereiro/março de 2002.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110001461200130
Data de Assinatura
18/02/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 047/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2002
Data de Termino da Vigência
19/04/2002
Valor inicial
R$ 101.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2003
Identificador do Contrato
20100450000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Prestação de serviços de tratamento quí mico, preventivo e corretivo, contra corrosão, incrustação e desenvolvimento de microorganismo s, nas águas das centrais de Ar Condicionado, i nclusive com fornecimento de materiais, nos pré dios do Ministério d Planejamento, Orçamento e Gestão Bloco "K" EMI e SOF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03112002653200224
Data de Assinatura
22/09/2003
Fundamento Legal
Convite nº 004/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2003
Data de Termino da Vigência
21/09/2004
Valor inicial
R$ 11.920,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2005
Identificador do Contrato
20100450000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Prestação de serviços de adequação e re forma da rede elétrica de baixa tensão e implan tação de rede de energia de emergência, para o Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçament o e Gestão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03158000407200473
Data de Assinatura
07/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/03/2005
Data de Termino da Vigência
06/03/2006
Valor inicial
R$ 1.191.006,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2006
Identificador do Contrato
20100450000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento de unidades de abastecimento para fornecimento de combustíveis, gasolina, alcool e óleo diesel , por meio de sistema eletrônico, com credencia mento de postos de abastecimento para atender a s frotas de veículos oficiais e outros que por ventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes do MP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110002975200617
Data de Assinatura
12/07/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000 e Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
12/07/2006
Data de Termino da Vigência
11/07/2007
Valor inicial
R$ 160.119,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2007
Identificador do Contrato
20100450000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Contratação de assinaturas de publicaçõ es técnicas de 04 Boletins de Direito Administr ativo BDA e 06 Boletins de Licitações e Contr atos BLC e o acesso ao Website da CONTRATADA, possibilitando a pesquisa de documentos na ínt egra.
Número do Processo
03110000603200737
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2007
Data de Termino da Vigência
15/05/2008
Valor inicial
R$ 49.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2008
Identificador do Contrato
20100450000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2008
Objeto
A execução de serviços de infra-estrutu ra de redes de comunicação abrangendo o forneci mento de materiais, instalação e certificação d e infra-estrutura de fibras óticas para atendim ento, sob demanda, de órgãos da Administração P ública Federal APF, localizados no Distrito F ederal.
Número do Processo
04300002347200829
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Lei 10520,de 17/07/02,Dec nºs5450, 31/05/05,3722, 09/01/01,3931, 19/09/01, 4342, 23/08/02,6204, 05/09/07,Lei 8666, 21/06/93
Data de Início da Vigência
19/05/2008
Data de Termino da Vigência
18/05/2009
Valor inicial
R$ 41.052,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2009
Identificador do Contrato
20100450000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
A prestação de serviços de assistência técnica, mediante a manutenção corretiva e prev entiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, dos aparelhos de fac-símiles pert encentes ao acervo da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110004884200888
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520,17/07/02,Dectos 5450,31/05/05 e 3722,9/01/01,Lei nº 6204,05/09/07,Lei Comp. 123, 14/12/06, Lei 8666,21/06/93.3
Data de Início da Vigência
11/03/2009
Data de Termino da Vigência
10/03/2010
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2010
Identificador do Contrato
20100450000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da S ecretaria do Patrimônio da União da Contratante , mediante adesão aos Anexos do instrumento con tratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
04905000966201094
Data de Assinatura
19/03/2010
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/03/2010
Data de Termino da Vigência
18/03/2011
Valor inicial
R$ 2.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2011
Identificador do Contrato
20100450000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, assei o e conservação nas unidades administrativas ju risdicionadas pela contratante.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
03110018785201006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,8666/93,12349/10,LC 123/06,Decretos 5450/05,3722/01,6204/07,2271/97,e na Instrução Normativa 02/08.
Data de Início da Vigência
13/05/2011
Data de Termino da Vigência
12/05/2012
Valor inicial
R$ 2.444.003,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2012
Identificador do Contrato
20100450000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de serviços de recepção, para atender as necessidades do Ministério do Plane jamento, Orçamento e Gestão, conforme especific ações e condições constantes do Contrato e seu Anexo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110003016200961
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Inciso XI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
29/07/2012
Valor inicial
R$ 794.522,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2013:Aquisição de 200 (duzentas) fitas de ba ckup LTO V.
Identificador do Contrato
20100450000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Aquisição de 200 (duzentas) fitas de ba ckup LTO V.
Número do Processo
03500000360201219
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.747.589/0001-26: GODOY & MASSARI SERVICOS, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Data de Assinatura
24/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2013
Data de Termino da Vigência
01/06/2013
Valor inicial
R$ 24.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2014:Fornecimento de material de consumo.
Identificador do Contrato
20100450000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2014
Objeto
Fornecimento de material de consumo.
Número do Processo
03110015687201271
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2016
Identificador do Contrato
20100450000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Prestação de serviços de Análise de Pon tos de Função nos termos e condições constantes no Edital, no contrato e seus anexos.
Número do Processo
03120000049201660
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.665.620/0001-40: EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 8078/90, 8666/93 e 9784/99, LC 123/06 e Dec. 7892/13, 5450/05, 6024/07 e 7174/10
Data de Início da Vigência
16/06/2016
Data de Termino da Vigência
15/06/2017
Valor inicial
R$ 41.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2017
Identificador do Contrato
20100450000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Prestação de serviços de Lavanderia e P assadoria, lavagem e passagem de roupas utiliza das nos procedimentos médicos e de enfermagem d o Serviço de Prevenção e Promoção à Saúde SEP PS, bem como de roupas de mesa e copa do Gabine te do Ministro e da Assessoria de Comunicação S ocial ASCOM
Número do Processo
03110018796201673
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/05/2017
Data de Termino da Vigência
21/05/2018
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00017.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.1996
Identificador do Contrato
20100450000181996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1996
Objeto
Serviços de manutenção e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura com aplicação de peças originais e fornecimento de materiais necessários nas viaturas de propriedades deste Ministério.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110002493/95-43
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.065.512/0001-09: ROMACARROS IND E COM DEEQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA
Data de Assinatura
11/07/1996
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 003/96, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
11/07/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.1998:Serviços fotográficos
Identificador do Contrato
20100450000181998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000128/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1998
Objeto
Serviços fotográficos
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110003419877
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/1998
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nº 128/98
Data de Início da Vigência
24/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 7.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2000:Participação de um servidor no Curso de Pós-Graduação MBA Executivo em Finanças.
Identificador do Contrato
20100450000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Participação de um servidor no Curso de Pós-Graduação MBA Executivo em Finanças.
Número do Processo
03110000413/00-43
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
31/05/2000
Data de Termino da Vigência
30/05/2001
Valor inicial
R$ 12.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2001
Identificador do Contrato
20100450000182001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2001
Objeto
Aquisição de licenças de uso permanente com suporte técnico remoto e manutenção (garantia de atualização de versões) por 01 (um) ano, para o produto POWER DESIGNER da Sybase Company.
Número do Processo
03500001488200058
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.038.063/0001-00: OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
28/03/2001
Fundamento Legal
Convite nº 024/00, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/04/2001
Data de Termino da Vigência
08/04/2002
Valor inicial
R$ 76.927,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2002
Identificador do Contrato
20100450000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos gráficos, com aplicação de peças genuínas e fornecimento de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos equipamentos instalados na gráfica do Bloco "K", da Esplanada dos Ministérios.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03112000139200254
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 015/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2002
Data de Termino da Vigência
24/03/2003
Valor inicial
R$ 7.536,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2003
Identificador do Contrato
20100450000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva, com fornecimento de todas as peças de r eposição de 90 aparelhos de fac-símiles, de div ersas marcas e modelos, pertencentes ao acervo da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112000462200317
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 009/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2003
Data de Termino da Vigência
30/09/2004
Valor inicial
R$ 6.799,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2005
Identificador do Contrato
20100450000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Serviços de suporte e assessoramento de divulgação (ações na área de imprensa, relaçõe s públicas, publicidade e propaganda, promoção e eventos, internet, criação e produção gráfica , dentre outras), para atender as necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest ão, Brasília/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112001604200436
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 01/2005.
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
28/02/2006
Valor inicial
R$ 704.854,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2006
Identificador do Contrato
20100450000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Prestação de serviços especializados de "Broadcast System", que veicula informações el etrônicas, on-line e em tempo real, contempland o informativos dos setores econômicos e finance iro nacional, para atender as necessidades da C ontratante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03000001012200643
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2006
Fundamento Legal
Caput, do Art.25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/07/2006
Data de Termino da Vigência
11/07/2007
Valor inicial
R$ 88.672,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2007
Identificador do Contrato
20100450000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feri ado, de jornais e revistas nacionais e/ou inter nacionais que circulam nas capitais dos estados .
Número do Processo
03000000158200752
Data de Assinatura
30/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005, 3.722/2001 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/03/2008
Valor inicial
R$ 107.819,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2010
Identificador do Contrato
20100450000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Contratação de serviços técnico-especia lizados com vistas à organização e realização d e concurso público com o escopo de preencher o total de 200 vagas para o cargo de Analista de Infraestrutura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03300000206201023
Data de Assinatura
26/03/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/03/2010
Data de Termino da Vigência
25/09/2010
Valor inicial
R$ 499.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2011
Identificador do Contrato
20100450000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2011
Objeto
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e fornecimento , sem instalação , de aparelhos de ar condicion ado do tipo janela, conforme especificações e q uantidades constantes deste Contrato e seus An exos.
Número do Processo
03110006102201141
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.726.235/0001-19: COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES -DOMESTICAS LTDA - ME
Data de Assinatura
11/05/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,8666/93,LC 123/06, Decretos 5450/05,4342/02,3931/01,3722/01,6204/07.
Data de Início da Vigência
11/05/2011
Data de Termino da Vigência
10/05/2012
Valor inicial
R$ 98.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2013
Identificador do Contrato
20100450000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Aquisição de 1.580 (um mil, quinhentos e oitenta) Fitas de Backup DAT DDS5 com capacid ade de armazenamento de 36/72GB e 40 (quarenta) Fitas de Limpeza DAT DDS5.
Número do Processo
03500000360201219
Data de Assinatura
24/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2013
Data de Termino da Vigência
01/06/2013
Valor inicial
R$ 49.904,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2014:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2014
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03110020187201251
Data de Assinatura
20/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2014
Data de Termino da Vigência
19/04/2014
Valor inicial
R$ 4.985,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2015
Identificador do Contrato
20100450000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Prestação de serviços de Lavanderia e P assadoria, lavagem e passagem de roupas utiliza das nos procedimentos médicos e de enfermagem d o Serviço de Prevenção e Promoção à Saúde-SEPPS bem como de roupas de mesa e copa do Gabinete do Ministro e da Assessoria de Comunicação Soci al ASCOM.
Número do Processo
03110200874201509
Data de Assinatura
21/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/05/2015
Data de Termino da Vigência
20/05/2016
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2016
Identificador do Contrato
20100450000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2016
Objeto
Execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica, para realizar serviços de conexão física nas redes INFOVIA Brasília, GIGACANDANGA e GDFNet, abrangendo a instalação e a certificação de infraestrutura de fibras óp ticas com fornecimento de materiais, nas condiç ões e forma descritas no Contrato e seus anexos .
Número do Processo
04310000282201678
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.202.938/0001-08: HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA -
Data de Assinatura
05/05/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93, LC 123/66 e Decretos 5450/05, 7892/13, 3722/01 e 6204/07
Data de Início da Vigência
05/05/2016
Data de Termino da Vigência
04/05/2017
Valor inicial
R$ 352.263,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2017
Identificador do Contrato
20100450000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Aquisição de solução da Plataforma Anal ítica Corporativo, 100% (cem por cento) in memo ry, com serviços de mentoring para transferênci a tecnológica e uso de todas as funcionalidades dos produtos adquiridos, repasse das boas prát icas de utilização e construção dos templates e dashboards durante a fase de implantação dos p rojetos previstos, repasse tecnológico aos anal istas do MP e usuários especialistas das boas p ráticas de criação e administração do ambiente e dos programas, incluindo suporte técnico.
Número do Processo
05110000549201727
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.984.836/0001-54: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMASE INFORMATICA LTDA.
Data de Assinatura
27/04/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decretos 7892/13 e 2271/97.
Data de Início da Vigência
05/05/2017
Data de Termino da Vigência
04/05/2018
Valor inicial
R$ 1.429.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00018.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 28.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.1998
Identificador do Contrato
20100450000191998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1998
Objeto
Recuperação da estrutura metálica do andaime móvel e impermeabilização da laje da cobertura e telhado do Edifício Sede do MPO.
Número do Processo
031100038079797
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.488.572/0001-24: C & A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/1998
Fundamento Legal
Convite nº 036/98
Data de Início da Vigência
16/11/1998
Data de Termino da Vigência
04/01/1999
Valor inicial
R$ 66.825,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.1999
Identificador do Contrato
20100450000191999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1999
Objeto
Serviço interativo de informações eletrônicas, transmitido por linha telefônica para microcomputadores, denominado INVESTNEWS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031120002449918
Data de Assinatura
19/04/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade nº 024/99, art. 25, inciso I da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/1999
Data de Termino da Vigência
18/04/2000
Valor inicial
R$ 102.494,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2000
Identificador do Contrato
20100450000192000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2000
Objeto
Serviço Móvel Celular-SMC, para 150 acessos, com fornecimento de aparelhos e acessórios, aos servidores da CONTRATANTE, na área de concessão da CONTRATADA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112000904200074
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2000
Fundamento Legal
Inexigibilidade Licitação nº009/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2000
Data de Termino da Vigência
02/07/2001
Valor inicial
R$ 336.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2002
Identificador do Contrato
20100450000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Serviços de Promoção, Organização e Coordenação de Eventos, a fim de oferecer suporte às Solenidades, Congressos, Seminários , Encontros, Palestras, Exposições e Treinamento em geral a serem realizados pela CONTRATANTE.
Número do Processo
03112000294200271
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.714.403/0001-00: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL EPRODUCAO DE EVENTOS LTDA
Data de Assinatura
12/03/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 004/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2002
Data de Termino da Vigência
11/03/2003
Valor inicial
R$ 10.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2003
Identificador do Contrato
20100450000192003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2003
Objeto
Serviços especializados em traduções e versões simultâneas com sonorização de ambiente s em reuniões, encontros, workshops, seminários palestras e outros eventos de nível internacion al e traduções e versões de documentos, inclusi ve gravação e degravação de interesse da CONTRA TANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112001342200329
Data de Assinatura
25/09/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 012/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/09/2003
Data de Termino da Vigência
24/09/2004
Valor inicial
R$ 58.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2005
Identificador do Contrato
20100450000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Serviço de transporte de pessoas e docu mentos, no âmbito do Distrito Federal e entrorn o, para atender as necessidades da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
03158000390200454
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.691.905/0001-55: COOPERATIVA MISTA CONS PREST STRANSP R COOPERTRAN LTDA
Data de Assinatura
22/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 034/2004.
Data de Início da Vigência
22/03/2005
Data de Termino da Vigência
21/03/2006
Valor inicial
R$ 454.968,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2006
Identificador do Contrato
20100450000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Prestação de serviços de assistência te cnica, operação, manutenção preventiva e corret iva, com fornecimento de materiais, dos sistema s de condicionamento de ar instaladas nos bloco s "K" e "SOF" da Contratante.
Número do Processo
03110003346200612
Data de Assinatura
04/08/2006
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2006
Data de Termino da Vigência
30/01/2007
Valor inicial
R$ 199.572,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2007
Identificador do Contrato
20100450000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2007
Objeto
Aquisição de Token USB, com conexão à p orta USB de computadores, para atender às neces sidades da SLTI na utilização de chaves criptog ráficas.
Número do Processo
04300006255200656
Data de Assinatura
18/04/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, 17/07/02, Decretos nºs 5.450, 31/05/05, 3.722, 09/01/01, 3.931, 19/09/01, 4.342 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/04/2007
Data de Termino da Vigência
17/04/2009
Valor inicial
R$ 176.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2008
Identificador do Contrato
20100450000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Assinaturas de publicações técnicas de 03 Boletins de Direito Administratito BDA, 05 Boletins de Licitações e Contratos BLC, para atender as necessidades da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110001036200817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2008
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2009
Identificador do Contrato
20100450000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Contratação dos serviços de assinatura de publicações técnicas nas áreas de engenhari a e aquiterura.
Número do Processo
03110006031200881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, amparada no inciso I do art.25 da mesma lei.
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
24/03/2010
Valor inicial
R$ 11.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2010
Identificador do Contrato
20100450000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Fornecimento de veículos sob regime de locação para transporte de pessoas, documentos e pequenos volumes no âmbito do Distrito Federa l e entorno.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110006287200979
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.691.905/0001-55: COOPERATIVA MISTA CONS PREST S -TRANSP R COOPERTRAN LTDA
Data de Assinatura
22/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2010
Data de Termino da Vigência
21/03/2011
Valor inicial
R$ 405.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2011
Identificador do Contrato
20100450000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados,d omingos e feriados,de jornais e revistas nacion ais e/ou internacionais que circulam nas capita is dos estados,conforme especificações e quanti dades,destinados a atender as diversas unidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest ão, bem como disponibilização de senhas de aces so on-line dos jornais e revistas via internet, quando existentes as respectivas versões eletrô nicas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110003257201125
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,8666/93,12349/10,LC 123/06,Decretos 5450/05,3722/01,6204/07,2271/97,Instrução Normativa 02/08
Data de Início da Vigência
29/04/2011
Data de Termino da Vigência
28/04/2012
Valor inicial
R$ 163.894,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2012
Identificador do Contrato
20100450000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Aquisição de uma máquina leitora e copi adora digital de microfilmes e microfichas, com software de captura e placa de conectividade c ompatível com PC e cabos, incluindo instalação, conforme especificações constantes do Contrato .
Número do Processo
04569000376200813
Data de Assinatura
13/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 3.722/01, Dec 6.204/07, Lei 8.666/93 e Lei 12.349/10
Data de Início da Vigência
13/04/2012
Data de Termino da Vigência
12/04/2013
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2013
Identificador do Contrato
20100450000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Aquisição de solução de segurança de re de, composta por equipamentos firewall multifun cionais, com redundância e alta disponibilidade , e pelo respectivo sistema de gerenciamento e monitoramento integrado, para as redes da Secre taria de Orçamento Federal (datacenter de alto desempenho, rede corporativa e site backup remo to); prestação de serviços de instalação e capa citação; garantia, suporte técnico, atualizaçõe s de software e assinaturas por 48 meses, confo rme especificações constantes do Contrato.
Número do Processo
03500001120201223
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decretos 3550/00, 5450/05 e 5504/05
Data de Início da Vigência
16/07/2013
Data de Termino da Vigência
15/07/2017
Valor inicial
R$ 2.167.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2014
Identificador do Contrato
20100450000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Reavaliação do posto de trabalho da ser vidora Olivia Macêdo Silva, matrícula SIAPE nº 1771461, lotada na Superintendência do Patrimôn io da União em São Paulo SPU/SP: adaptação de poltrona de escritório ergonômica, contempland o também o fornecimento de plano inclinado e de suporte para teclado.
Número do Processo
04977011316201292
Data de Assinatura
25/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2014
Data de Termino da Vigência
24/04/2014
Valor inicial
R$ 1.396,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2016
Identificador do Contrato
20100450000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Prestação de serviços de viabilização d e eventos envolvendo as etapas de planejament o, organização, coordenação e acompanhamento, c ontemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrange ndo apoio logístico, montagem, desmontagem e ma nutenção de toda infraestrutura demandada, para atender às necessidades do Ministério do Plane jamento, Orçamento e Gestão MP, conforme espe cificações e condições constantes do Contrato.
Número do Processo
03110210929201581
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 8538/15
Data de Início da Vigência
12/05/2016
Data de Termino da Vigência
11/05/2017
Valor inicial
R$ 1.129.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2017
Identificador do Contrato
20100450000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2017
Objeto
Contratação de empresa, por meio do Sis tema de Registro de Preços (SRP), para fornecim ento de equipamento tipo Workstation e Scanner de Grandes Formatos para Mapas e Projetos de En genharia.
Número do Processo
04905000914201794
Data de Assinatura
08/06/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 3555/00, 3450/05, 3722/01, 6204/07,7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
08/06/2017
Data de Termino da Vigência
07/06/2018
Valor inicial
R$ 408.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.198.676/0001-37: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 5.738,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00019.2019
Identificador do Contrato
20100450000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2019
Objeto
Prestação de serviços de envio de mensa gens (short menssage service SMS), compreende ndo gerenciamento, tramissão de mensagens de te xto para celulares e suporte técnico, para aten dimento das necessidades da Secretaria de Gover no Digital do Ministério da Economia ME.
Número do Processo
19974101147201955
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2020 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
25/10/2019
Data de Termino da Vigência
25/10/2022
Valor inicial
R$ 11.156.172,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.1997
Identificador do Contrato
20100450000201997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1997
Objeto
Serviços de limpeza, conservação e asseio do Edifício Sede do CONTRATANTE, localizado na Esplanada dos Ministério Bloco "C" e em suas demais dependências.
Número do Processo
040000012479755
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/1997
Fundamento Legal
Concorrência nº 02/97
Data de Início da Vigência
23/09/1997
Data de Termino da Vigência
22/09/1998
Valor inicial
R$ 671.180,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.1998
Identificador do Contrato
20100450000201998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1998
Objeto
Locação de 03 microcomputadores Pentium 166mhz, 2 computadores notebook Pentium 133mhz e 01 impressora Office Jet 1150C Scanier.
Número do Processo
031100020059841
Data de Assinatura
13/08/1998
Fundamento Legal
art. 24 inciso II, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/1998
Data de Termino da Vigência
12/01/1999
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.1999
Identificador do Contrato
20100450000201999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1999
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnico à elaboração, gerenciamento e avaliação através de consultoria especializada, no Plano Plurianual 2000/2003.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110000059/99-80
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.065.185/0001-34: INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DORIO DE JANEIRO IDORT RJ
Data de Assinatura
07/05/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 020/99, Art 24, Inciso XIII daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/1999
Data de Termino da Vigência
06/05/2000
Valor inicial
R$ 388.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2000
Identificador do Contrato
20100450000202000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2000
Objeto
Prestação do Serviço de Telefonia Móvel Celular SMC, para 50 (cinqüenta) acessos, com fornecimento de aparelhos e acessórios.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000903200020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2000
Data de Termino da Vigência
02/07/2001
Valor inicial
R$ 112.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2001
Identificador do Contrato
20100450000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Serviços de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação dos Sistemas Automáticos de Detecção, Alarme, Combate e Extinção de Incêndio com 2.500 pontos "SPRINKLER", a serem executados no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03112001380200039
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.168.960/0001-75: 2MM ELETRO TELECOMUNICACOESCOMERCIO REPRESENTACAO LTDA
Data de Assinatura
28/05/2001
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 011/2000,Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2001
Data de Termino da Vigência
27/05/2002
Valor inicial
R$ 69.804,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2002
Identificador do Contrato
20100450000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Suporte técnico remoto com manutenção de versões, releases e atualizações aos programas-produto IBM TIVOLI instalados nos servidores corporativos da Rede SOF.
Número do Processo
03110000209200294
Data de Assinatura
07/06/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 005/2002.
Data de Início da Vigência
07/06/2002
Data de Termino da Vigência
06/06/2003
Valor inicial
R$ 50.540,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2003
Identificador do Contrato
20100450000202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2003
Objeto
Contratação de empresa concessionária p ara prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pes soal, no Distrito Federal, com fornecimento de 100 aparelhos digitais, em regime de comodato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112001588200309
Data de Assinatura
23/10/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 015/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/10/2003
Data de Termino da Vigência
22/10/2004
Valor inicial
R$ 115.013,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2004
Identificador do Contrato
20100450000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Contratação de um ponto do serviço espe cializado de "Broadcast System", via TCP, que v eicula informações eletrônica, on-line e em tem po real, contemplando informativos dos setores Econômico e Financeiro Nacional e Internacional .
Número do Processo
03112000977200490
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/10/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2004.
Data de Início da Vigência
06/10/2004
Data de Termino da Vigência
05/10/2005
Valor inicial
R$ 28.624,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2005
Identificador do Contrato
20100450000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Serviço de transporte de pessoas e docu mentos, no âmbito do Distrito Federal e entorno , para atender as necessidades da CONTRATANTE.
Número do Processo
03158000390200454
Data de Assinatura
22/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 034/2004.
Data de Início da Vigência
22/03/2005
Data de Termino da Vigência
21/03/2006
Valor inicial
R$ 490.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2006
Identificador do Contrato
20100450000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SM P, no Distrito Federal, com fornecimento de 150 aparelhos digitais e respectivas linha telefôn ica, em regime de comodato, com cobertura nacio nal, devendo o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional digital e romaging internac ional.
Número do Processo
03110002717200550
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.423.963/0001-11: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, 3.722, de 09/01/2001 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2006
Data de Termino da Vigência
14/08/2007
Valor inicial
R$ 167.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2007:Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/DF.
Identificador do Contrato
20100450000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Fornecimento de carimbos, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110000785200746
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, 17/07/2002,LeiComp. nº 123, 14/12/06, Decretos nºs 5.450, 31/05/05, 3.722,09/01/01, Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
01/04/2008
Valor inicial
R$ 5.895,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2008
Identificador do Contrato
20100450000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Serviços de recondicionamento de 08 com pressores, marca Carrier, modelo 06EB, pertence ntes a CONTRATANTE.
Número do Processo
03110000510200893
Data de Assinatura
10/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, 17/07/02, Decs5.450, 31/05/05, Lei 123, 14/12/06, Decs. 3.722, 09/01/01, 6.204/07, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2008
Data de Termino da Vigência
08/08/2008
Valor inicial
R$ 21.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2009
Identificador do Contrato
20100450000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção co rretiva e preventiva do sistema de circuito int erno de televisão (CFTV), composto de equipamen tos e software de vigilância, incluindo o forne cimento e a instalação de equipamentos e materi ais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110000333200926
Data de Assinatura
31/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005, 3.722/2001 e 6.204/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 84.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2010
Identificador do Contrato
20100450000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2010
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem , de mobiliário destinado aos ambientes de trab alho da CONTRATANTE, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110001990201024
Data de Assinatura
31/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. 5.450/05, 4.342/06, 3.722/01, 6.204/07, 5.450/05 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2010
Data de Termino da Vigência
30/03/2011
Valor inicial
R$ 126.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2011
Identificador do Contrato
20100450000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2011
Objeto
Fornecimento,com instalação e montagem, de mobiliário destinado aos ambientes da Contra tante em Brasília-DF, nas condições e formas de scritas neste Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110006664201194
Data de Assinatura
10/05/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02,8666/93,LC 123/06,Decretos 5450/05,4342/02,3931/01,3722/01,6204/07.
Data de Início da Vigência
10/05/2011
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 216.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2012
Identificador do Contrato
20100450000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Regular, exclusivamente, segundo a estr utura da tarifa de Alta Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao Ministério do Planejamen to, Orçamento e Gestão, pela CEB Distribuição S .A., necessária ao funcionamento das unidades d o do Ministério, dos Blocos "K" e "C".
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110003733201299
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2012
Fundamento Legal
Inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2012
Data de Termino da Vigência
28/05/2013
Valor inicial
R$ 2.130.063,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2013
Identificador do Contrato
20100450000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia e Passador ia, conforme especificações e condições constan tes do Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110021831201216
Data de Assinatura
09/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
09/04/2013
Data de Termino da Vigência
08/04/2014
Valor inicial
R$ 7.293,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2014
Identificador do Contrato
20100450000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Prestação de serviços complementares de consultoria, planejamento estratégico e assess oria de comunicação.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
03000003160201321
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.097.636/0001-66: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E-COMUNICACAO ESTRATEGI
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decretos 93872/86, 6555/08, 2271/97, 3722/01 e 4485/02.
Data de Início da Vigência
14/04/2014
Data de Termino da Vigência
13/04/2015
Valor inicial
R$ 7.274.903,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2016
Identificador do Contrato
20100450000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2016
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o e manutenção de soluções de software, na moda lidade fábrica de software, na forma de serviço s continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada global por preço unitário , de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (M P), conforme especificações e condições constan tes no Contrato, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03120000079201676
Data de Assinatura
27/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
27/04/2016
Data de Termino da Vigência
26/04/2017
Valor inicial
R$ 515.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2017
Identificador do Contrato
20100450000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2017
Objeto
Contratação de empresa, por meio do Sis tema de Registro de Preços (SRP), para fornecim ento de equipamento tipo Workstation e Scanner de Grandes Formatos para Mapas e Projetos de En genharia.
Número do Processo
04905000914201794
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
08/06/2017
Data de Termino da Vigência
07/06/2018
Valor inicial
R$ 473.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00020.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.390.044/0001-21: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 13.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.1995
Identificador do Contrato
20100450000211995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000153/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1995
Objeto
Prestação de serviços de assessoramento técnico-especializado voltados para o desenvolvimento institucional da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110000816/95-18
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.476.911/0001-17: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA
Data de Assinatura
09/10/1995
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 153/95.
Data de Início da Vigência
09/10/1995
Data de Termino da Vigência
08/10/1996
Valor inicial
R$ 2.379.170,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.1997
Identificador do Contrato
20100450000211997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1997
Objeto
Serviços de copeiragem e cabinagem de 2ª a 6ª feiras, inclusive feriados e fins de semana, quando solicitado, nas 14 copas e 02 elevadores instalados no Bloco "A".
Número de Aditivos
3
Número do Processo
04100000254/97-75
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/1997
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 007/97, Lei nº 8.666/93,
Data de Início da Vigência
03/11/1997
Data de Termino da Vigência
02/11/1998
Valor inicial
R$ 101.071,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.1998:Locação de 03 microcomputadores Pentium 166mnz e 02 computadores Notebook Pentium 133mhz.
Identificador do Contrato
20100450000211998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1998
Objeto
Locação de 03 microcomputadores Pentium 166mnz e 02 computadores Notebook Pentium 133mhz.
Número do Processo
031100020059841
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
13/08/1998
Fundamento Legal
art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/1998
Data de Termino da Vigência
12/01/1999
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.1999:Prestação do Serviço Móvel Celular, compreendido na Área de Serviços da CONTRATADA.
Identificador do Contrato
20100450000211999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1999
Objeto
Prestação do Serviço Móvel Celular, compreendido na Área de Serviços da CONTRATADA.
Número do Processo
03112000038/9926
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade nº 007/99, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/1999
Data de Termino da Vigência
28/04/2000
Valor inicial
R$ 25.111,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2000
Identificador do Contrato
20100450000212000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2000
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada, nas modalidades Longa Distância Nacional e Internacional, dentro do Plano Básico de Serviço.
Número do Processo
03112000626200055
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
Data de Assinatura
17/10/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 110/2000, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/10/2000
Data de Termino da Vigência
14/04/2001
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2001
Identificador do Contrato
20100450000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças de reposição, de 78 (setenta e oito) aparelhos para fac símiles de diversas marcas e modelos, pertencentes ao acervo da CONTRATANTE.
Número do Processo
03112002112200034
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.626.617/0001-28: JR SHALON - MAQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LT
Data de Assinatura
02/05/2001
Fundamento Legal
Pregão nº 081/2000, MP 2108-12, Dec 3555/2000 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2001
Data de Termino da Vigência
01/05/2002
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2002
Identificador do Contrato
20100450000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Fornecimento diário de jornais, revistas e periódicos nacionais e internacionais para atendimento dos órgãos da CONTRATANTE, pela modalidade de capa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03114000173200128
Data de Assinatura
01/04/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 041/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 82.032,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2003
Identificador do Contrato
20100450000212003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2003
Objeto
Prestação de serviços que atendam às ne cessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste Instrumento Contratual que, indivi dualmente, caracterizam cada modalidade envolvi da e a venda de produtos postais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03158000003200307
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Inciso VIII, Art 24 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2003
Data de Termino da Vigência
17/12/2004
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2004
Identificador do Contrato
20100450000212004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000112/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2004
Objeto
Contratação de serviços para elaboração do Projeto "Panorama Situacional e Plano de Rec uperação da Companhia Doca do Espírito Santo S/ A CODESA".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110000647200414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.6666/93, Dispensa de Licitação nº 112/2004.
Data de Início da Vigência
29/09/2004
Data de Termino da Vigência
28/01/2005
Valor inicial
R$ 650.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2005
Identificador do Contrato
20100450000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Fornecimento, parcelado, de combustívei s, álcool hidratado, gasolina e óleo diesel, pa ra veículos automotores, da frota dos veículos oficiais do Ministério do Planejamento, Orçamen to e Gestão MP, em Brasília/DF.
Número do Processo
03110000226200574
Data de Assinatura
29/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 005/2005.
Data de Início da Vigência
29/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 152.497,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2006
Identificador do Contrato
20100450000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação de serviço telefônico, no sis tema digital pós-pago, com fornecimento de 60 a parelhos, com as respectivas linhas telefônica, em regime de comodato, para adaptação em 60 ac essos de Interfaces CPCT/CELULAR (SMP), em plan os homologados pela ANATEL e vigentes à data da licitação, a serem habilitados na região do Di strito Federal, em conformidade com o perfil de tráfego e as necessidades operacionais da CONT RATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110003452200698
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Decreto nº 5.450 e nº 3.722 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/09/2006
Data de Termino da Vigência
03/09/2007
Valor inicial
R$ 538.735,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2008
Identificador do Contrato
20100450000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Serviços de assistência técnica, operaç ão, manutenção preveniva e corretiva, com forne cimento de materiais, dos sistemas de condicion amento de ar instalados na CONTRATANTE, em Bras ília/DF.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
03110000389200808
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2008
Fundamento Legal
IN 5, 21/07/06, Dec. 6204/07, 3722/01, 92100/85, Port. 2296/97, Lei Comp. 123/2006, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2008
Data de Termino da Vigência
28/06/2009
Valor inicial
R$ 314.966,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2009
Identificador do Contrato
20100450000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Serviços administrativos acessórios e a uxiliares, para condução de elevadores, recepçã o e secretariado, para atender as necessidades das unidades da CONTRATANTE.
Número do Processo
03110001408200996
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.608.603/0001-33: SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
29/07/2009
Valor inicial
R$ 1.260.740,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2010
Identificador do Contrato
20100450000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Fornecimento de materiais de uso contín uo e reposição de estoque, incluindo todas as p rovidências necessárias necessárias para sua en trega na modalidade "CLIP Local de Destino" con forme INCOTERMS 2000.
Número do Processo
03110000107201089
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. 5.450/05, 3.931/01, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/03/2010
Data de Termino da Vigência
21/07/2010
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2011
Identificador do Contrato
20100450000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Aquisição e instalação de equipamento do tipo plataforma fixa inclinada,visando promo ver a acessibilidade das pessoas com deficiênci a ou com mobilidade reduzida, nas dependências do bloco K, da Contratante em Brasília/DF, conf orme especificações constantes deste Contrato e seu anexo.
Número do Processo
03110000772201153
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,12349/10,8666/93, LC 123/06,Decretos 5450/05,3722/01,6204/07.
Data de Início da Vigência
27/05/2011
Data de Termino da Vigência
26/09/2011
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2012
Identificador do Contrato
20100450000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Regular, exclusivamente, segundo a estr utura da tarifa Horo-Sazonal, o fornecimento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão , pela CEB Distribuição S.A., da energia elétri ca necessária ao funcionamento das unidades da Secretaria de Orçamento Federal SOF, localiza da no SEPN 516. Bloco "D", Lote 08, em Brasília /DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03500000137201263
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2012
Fundamento Legal
Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2012
Data de Termino da Vigência
28/05/2013
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2013
Identificador do Contrato
20100450000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos profissi onais de planejamento, organização e realização de Concurso Público, em âmbito nacional, com v istas ao provimento de 51 (cinquenta e um) carg os de ATI, autorizado pela Portaria GM/MP nº 51 3, de 2012.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
04300000125201339
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.313.403/0001-41: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO EASSISTENCIA A ESCOLA
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2014:Aquisição de projetor multimidia 2200 A NSI Lumens, marca EPSON, modelo X12.
Identificador do Contrato
20100450000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2014
Objeto
Aquisição de projetor multimidia 2200 A NSI Lumens, marca EPSON, modelo X12.
Número do Processo
03110004061201409
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0002-64: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
27/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/03/2014
Data de Termino da Vigência
26/04/2014
Valor inicial
R$ 19.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2015
Identificador do Contrato
20100450000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para a execução do Processo Seletivo Sim plificado para provimento para contratação por tempo determinado de 28 (vinte e oito) profissi onais de nível superior, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 2014, nos t ermos da proposta de prestação de serviços enca minhada pela Fundação Professor Carlos Augusto Biottencourt FUNCAB e aprovada pelo MP.
Número do Processo
03110001348201550
Data de Assinatura
26/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
26/05/2015
Data de Termino da Vigência
25/05/2016
Valor inicial
R$ 79.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2016
Identificador do Contrato
20100450000212016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2016
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o e manutenção de soluções de software, na moda lidade fábrica de software, na forma de serviço s continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada global por preço unitário , de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (M P), conforme especificações e condições constan tes no Contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03120000064201616
Data de Assinatura
05/05/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
05/05/2016
Data de Termino da Vigência
04/05/2017
Valor inicial
R$ 517.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2017
Identificador do Contrato
20100450000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
Prestação de serviço estratégico de tec nologia da informação para disponibilização de plataforma para acesso, análise, captura, curad oria, descoberta, mineração e integração de gra nde volume de dados governamentais, a ser utili zada pelos órgãos e entidades vinculados ao Sis tema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
Número do Processo
04310000247201730
Data de Assinatura
04/05/2017
Fundamento Legal
Artigos 2º e 2º-A da Lei 5.6115/1970.
Data de Início da Vigência
04/05/2017
Data de Termino da Vigência
03/05/2018
Valor inicial
R$ 13.048.305,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00021.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 29.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.1995:Prestação de serviços de asseio e limpeza.
Identificador do Contrato
20100450000221995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000193/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1995
Objeto
Prestação de serviços de asseio e limpeza.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03600000120/95-16
Data de Assinatura
25/10/1995
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 193/95.
Data de Início da Vigência
01/12/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 876.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.1997
Identificador do Contrato
20100450000221997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1997
Objeto
Confecção de 480 (quatrocentos e oitenta) metros lineares de molduras para quadro em madeira laca, com vidro cristal incolor, com quantidade mensal estimada em 40 (quarenta) metros.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110004802/96-28
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/1997
Fundamento Legal
Convite nº 017/97, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
06/06/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.1998
Identificador do Contrato
20100450000221998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1998
Objeto
Aquisição de 40 (quarenta) impressoras com tecnologia de jato de tinta colorida, de qualidade fotográfica com prestação de serviços de instalação, manutenção e garantia de funcionamento.
Número do Processo
031100002079894
Data de Assinatura
31/12/1998
Fundamento Legal
Convite nº 021/98.
Data de Início da Vigência
31/12/1998
Data de Termino da Vigência
30/12/2001
Valor inicial
R$ 23.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.1999:Prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (SERCA).
Identificador do Contrato
20100450000221999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1999
Objeto
Prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (SERCA).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
031120003959901
Data de Assinatura
27/05/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 039/99, art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/05/1999
Data de Termino da Vigência
26/05/2000
Valor inicial
R$ 3.406,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2000
Identificador do Contrato
20100450000222000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2000
Objeto
Serviços de Telefonia Fixa Cumutada , nas modalidades Longa Distância Nacional e Internacional, dentrodo Plano Básico de Serviço.
Número do Processo
03112000625/00-19
Data de Assinatura
20/06/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 109/2000, Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
20/06/2000
Data de Termino da Vigência
16/12/2000
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2001:Serviços de conservação da cobertura do Bloco "C", da Esplanada dos Ministérios.
Identificador do Contrato
20100450000222001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2001
Objeto
Serviços de conservação da cobertura do Bloco "C", da Esplanada dos Ministérios.
Número do Processo
03112002227200029
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.343.521/0001-77: H M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Data de Assinatura
30/04/2001
Fundamento Legal
Pregão nº 019/00, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2001
Data de Termino da Vigência
29/04/2002
Valor inicial
R$ 61.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2002
Identificador do Contrato
20100450000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Fornecimento de equipamento de áudio , instalação e remanejamento de equipamentos nos auditórios do subsolo e 9º andar do Bloco "K" da Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede da CONTRATANTE.
Número do Processo
03112002614200146
Data de Assinatura
21/03/2002
Fundamento Legal
Pregão nº 040/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2002
Data de Termino da Vigência
20/03/2003
Valor inicial
R$ 91.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2003
Identificador do Contrato
20100450000222003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2003
Objeto
Serviços na área de informação e inform ática, Diretório/Mensageria: Diretório Rede Gov ,Gestão do Diret., Infra-estrutura de Com., Ass ist. Téc., Serviço de integr. correio eletrônic o e Gestão da Implantação; Portal Rede Governo: Gestão dos Portais (desenv. e manut), serv. de hosp. do Portal Rede Governo, do Portal Corpora tivo do Gov. Fed, do Quiosque Rede Gov. e Apoio ao desenv.
Número do Processo
04300006855200371
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 105/2003, Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 674.596,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2004
Identificador do Contrato
20100450000222004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2004
Objeto
Prestação dos serviços de conservação d a impermeabilização do terraço e da cobertura d o Bloco "D" da SEPN 516 e das duas marquises do Bloco "K" da Esplanada dos Ministérios, em Bra sília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112000956200393
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Tomada de Preços nº 003/2004.
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
14/10/2004
Valor inicial
R$ 372.462,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2006
Identificador do Contrato
20100450000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Serv. de cabeamento de redes elétrica e lógica para informática, bem como a manut. de equip., com o fornec. de peças e materaisi, a s erem executação no Ed. Sede do MP, Blocos "K" e "C", da EMI, da SOF na 516 Norte, DELIQ e GRPU -DF no prédio do DNIT, Depósito no SGMN Via N 3, Depósito no SGON, quadra 5 Lote 19/22, Depós ito no SIG, Quadra 8, e demais prédios pertence ntes ao Ministério, em órgãos ou autarquias a e ste vinculados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03110000185200605
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.844.597/0001-50: ADLER-ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
11/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, IN/MARE 5, de 21/07/95, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001.
Data de Início da Vigência
11/08/2006
Data de Termino da Vigência
10/08/2007
Valor inicial
R$ 680.375,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2007
Identificador do Contrato
20100450000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Serviços de assistência técnica, median te a manutenção preventiva e corretiva, com for necimento de peças e acessórios de reposição, p ara máquinas e equipamentos gráficos, pertencen tes ao acervo da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110005822200621
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.624.962/0001-00: GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS GRAFICOS L
Data de Assinatura
17/04/2007
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520, 17/07/02, lEI Comp. nº 123, 14/12/06, Decreto nº 5.450, 31/05/05, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/04/2007
Data de Termino da Vigência
16/04/2008
Valor inicial
R$ 2.088,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2008
Identificador do Contrato
20100450000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Assinaturas dos periódicos: Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Revi sta Brasileira de Estudos Constitucionais, Revi sta Interesse Público e Revista Brasileira de D ireito Processual.
Número do Processo
03090000382200863
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Inciso I do art. 25 da mesma Lei.
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.199,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2009:Prestação de serviço brigada de incêndi o para atuar nas dependências da Contratante em Brasília DF.
Identificador do Contrato
20100450000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Prestação de serviço brigada de incêndi o para atuar nas dependências da Contratante em Brasília DF.
Número do Processo
03110000770200940
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02 decretos nºs 5.450/05,3.722/01,6.204/07 lei compl. nº123/06, lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 1.530.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2010
Identificador do Contrato
20100450000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Serviços de transporte rodoviário inter estadual de veículos automotores do estado do P araná-PR para Brasília-DF.
Número do Processo
04991002017200983
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.283.968/0001-11: MAMA SERVICE TRANSPORTES LTDA -
Data de Assinatura
29/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.722/01, 6.204/07, Lei comp. 123/06 a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2010
Data de Termino da Vigência
28/05/2010
Valor inicial
R$ 10.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2011
Identificador do Contrato
20100450000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados com vistas a prestação de serviços de análise, projeto, codificação específica, docu mentação, apoio especializado a testes, apoio especializado a instalação e suporte à operação nos ambientes de manutenção e integração de in formações no âmbito do MP e demais órgãos de Go verno.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04300001103201124
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.060.999/0001-75: FUNDACAO COORDENACAO DE -PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TE
Data de Assinatura
20/06/2011
Fundamento Legal
Inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2011
Data de Termino da Vigência
19/06/2012
Valor inicial
R$ 965.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2012
Identificador do Contrato
20100450000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação de empresa para fornecer e entregar diariamente, inclusive aos sábados, do mingos e feriados, jornais nacionais e/ou inter nacionais que circulam nas capitais dos estados , bem como a disponibilização de senhas de aces so on-line as suas respectivas versões eletrôni cas, o qual refere-se ao acesso integral ao for mato eletrônico, quando existentes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110002052201211
Data de Assinatura
16/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec 3.722/01, LC 123/06, Dec 6.204/07, Lei 12.349/10 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
15/05/2013
Valor inicial
R$ 110.892,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2013
Identificador do Contrato
20100450000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, mediante a manutenção preventiva e corretiva, c om fornecimento de peças e acessórios de reposi ção, para máquinas e equipamentos gráficos, per tencentes ao acervo do Ministério do Planejamen to, Orçamento e Gestão MP
Número do Processo
03110015342201217
Data de Assinatura
12/04/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 8666/93, 12349/10 e 12440/11, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 2271/97 e 6204/07
Data de Início da Vigência
12/04/2013
Data de Termino da Vigência
11/04/2014
Valor inicial
R$ 61.328,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2014:Aquisição de bebedouro da marca IBBL.
Identificador do Contrato
20100450000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2014
Objeto
Aquisição de bebedouro da marca IBBL.
Número do Processo
03110004061201409
Data de Assinatura
27/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
27/03/2014
Data de Termino da Vigência
26/04/2014
Valor inicial
R$ 5.039,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2015
Identificador do Contrato
20100450000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2015
Objeto
Fornecimento de 1(um)subsistema de arma zenamento de dados (storage)e 4(quatro)switches SAN FC 24 portas totalmente compatíveis com a tecnologia OEM Brocade,para serem utilizados na infraestrutura de TI da Contratante, compreen dendo serviços de instalação, configuração, mig ração dos dados, capacitação e suporte técnico da solução, com garantia de 60 (sessenta) meses dos produtos, conforme especificações e condi ções constantes do Contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03120000552201372
Data de Assinatura
25/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2015
Data de Termino da Vigência
24/05/2016
Valor inicial
R$ 2.906.602,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2017
Identificador do Contrato
20100450000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
Fornecimento, com distribuição diária, mensal ou bimestral, inclusive aos sábados, dom ingos e feriados, de jornais e revistas impress os, bem como de versões eletrônicas para acesso online, de edições e publicações nacionais e i nternacionais.
Número do Processo
03710000107201796
Data de Assinatura
19/05/2017
Fundamento Legal
LC 123/06, Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93 e Dec. 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 8538/15.
Data de Início da Vigência
19/05/2017
Data de Termino da Vigência
18/05/2018
Valor inicial
R$ 178.131,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00022.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.465.418/0001-32: ALL SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 5.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.1995:Prestação de serviço de copeiragem de 19 (dezenove) copas, localiza das nas dependências do MPO.
Identificador do Contrato
20100450000231995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1995
Objeto
Prestação de serviço de copeiragem de 19 (dezenove) copas, localiza das nas dependências do MPO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600000683/95-69
Data de Assinatura
20/11/1995
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
01/12/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 35.338,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.1997:Prestação de serviço Público de Fac-símile através de Redes de Comunicação de Dados DATAFAX.
Identificador do Contrato
20100450000231997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1997
Objeto
Prestação de serviço Público de Fac-símile através de Redes de Comunicação de Dados DATAFAX.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03110.0014549718
Data de Assinatura
23/06/1997
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 078/97.
Data de Início da Vigência
23/06/1997
Data de Termino da Vigência
22/06/1998
Valor inicial
R$ 1.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.1999:Prestação do Serviço Móvel Celular Digital, compreendido na Área da CONTRATADA.
Identificador do Contrato
20100450000231999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1999
Objeto
Prestação do Serviço Móvel Celular Digital, compreendido na Área da CONTRATADA.
Número do Processo
031120001909901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 017/99, art. 25 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/1999
Data de Termino da Vigência
10/05/2000
Valor inicial
R$ 88.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2000
Identificador do Contrato
20100450000232000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2000
Objeto
Serviços de reprografia, com fornecimento de equipamentos, operadores (para os postos indicados), manutenção e todo o material de consumo, nas dependências da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03112002308/99-70
Data de Assinatura
01/06/2000
Fundamento Legal
Concorrência nº 007/99, Leinº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/05/2001
Valor inicial
R$ 3.120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2001
Identificador do Contrato
20100450000232001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2001
Objeto
Contratação de upgrade para licença de uso permanente dos programas da família MAINVIEW, e do CMF monitor, de propriedade da CONTRATANTE, permitir sua operação na CPU do computador de grande porte atualmente instalados no DEGES/SOF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03112002907200042
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 010/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2001
Data de Termino da Vigência
01/05/2002
Valor inicial
R$ 412.053,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2002
Identificador do Contrato
20100450000232002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2002
Objeto
Serviços de limpeza, conservação e asseio com dedetização, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços no âmbito da CONTRATANTE, nas dependências do Bloco "C", Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 05, Lotes 19/22 e Setor de Garagens Ministeriais Norte-Via N3, Lote E
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03112000797200084
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 039/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2002
Data de Termino da Vigência
24/03/2003
Valor inicial
R$ 720.445,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2003
Identificador do Contrato
20100450000232003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2003
Objeto
Serviços na área de informação, informá tica e conectividade na área de TI, p/ estabele cimento de VPN, c/ direcionamento do tráfego de acesso a uma infra-estrutura específica de aces so comum Extranet entre a CONTRATANTE e a CONTR ATADA permitindo a interligação entre os Blocos K e C da Esplanada, antiga SUCAD, Delegacias Re gionais da SPU, GERAP/RJ, com redefinição dos e ndereços IP's das DSPU's.
Número do Processo
03113000189200311
Data de Assinatura
01/12/2003
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 098/2003, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 154.695,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2004
Identificador do Contrato
20100450000232004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2004
Objeto
Serviços de impressão de alta produtivi dade, em regime de produção, com pagamento mens al por franquia de cópias produzidas, com forne cimento e utilização de um conjunto de impresso ras a laser, instalado na SOF, com assistência técnica necessária, fornecimento de tonalizador e todo material necessário à operação deste, p or exclusiva conta da CONTRATADA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112000629200412
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
16/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 25.
Data de Início da Vigência
16/08/2004
Data de Termino da Vigência
15/08/2005
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2005
Identificador do Contrato
20100450000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Execução de serviços técnicos de conser vação da impermeabilização de 14 (quatorze) res ervatórios de água, existentes no Bloco K e SOF da contratante, com o fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e equipamentos necessá rios.
Número do Processo
03110001229200444
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2005
Data de Termino da Vigência
07/08/2005
Valor inicial
R$ 56.139,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2006
Identificador do Contrato
20100450000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Fornecimento de coleções e de materiais bibliográficos nacionais, constituídos de livr os, dicionários, mapas, materiais bibliográfico s informatizados, publicações e documentos espe cializados destinados a bibliotecas, CDs, fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e afins, para atender a CONTRATANTE .
Número do Processo
03110000310200679
Data de Assinatura
17/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/02/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, 3.722, de 09/01/2001 e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
17/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 37.797,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2008:Fornecimento de material permanente de 30 (trinta) bebedouros.
Identificador do Contrato
20100450000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2008
Objeto
Fornecimento de material permanente de 30 (trinta) bebedouros.
Número do Processo
03110000505200881
Data de Assinatura
04/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos nº3.931/01 e 5.450/05 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2008
Data de Termino da Vigência
10/07/2009
Valor inicial
R$ 9.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2009
Identificador do Contrato
20100450000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Prestação de serviços, por empresa espe cializada, de planejamento, organização, coorde nação, execução, fiscalização e avaliação de ev entos com a viabilização de infra-estrutura e f ornecimento de apoio logístico, para atendiment o a eventos realizados pela contratante em Bras ília/DF ou qualquer outro lugar do território n acional.
Número do Processo
03110001456200984
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. nºs 5.450/05, 3.722/01 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 1.060.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2010
Identificador do Contrato
20100450000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feri ados, de jornais e revistas nacionais e/ou inte rnacionais que circulam em capitadis dos estado s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110000915201046
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/02, 3.722/01, 6.204/07, Lei Comp. 123/06 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2010
Data de Termino da Vigência
28/04/2011
Valor inicial
R$ 126.563,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2011
Identificador do Contrato
20100450000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2011
Objeto
Fornecimento,com instalação e montagem, de mobiliário destinado aos ambientes de trabal ho da contratante em Brasília-DF, nas condições e formas descritas neste contrato e seus Anexos .
Número do Processo
03110011347201190
Data de Assinatura
17/06/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,8666/93,LC 123/06, Decretos 5450/05,4342/02,3931/01,3722/01,6204/07.
Data de Início da Vigência
17/06/2011
Data de Termino da Vigência
16/06/2012
Valor inicial
R$ 78.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2012
Identificador do Contrato
20100450000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Contratação de empresa para fornecer e entregar diariamente, inclusive aos sábados, do mingos e feriados, revistas nacionais e/ou inte rnacionais que circulam nas capitais dos estado s, bem como a disponibilização de senhas de ace sso on-line as suas respectivas versões eletrôn icas, o qual refere-se ao acesso integral ao fo rmato eletrônico, quando existentes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110002052201211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec 3.722/01, LC 123/06, Dec 6.20407, Lei 12.349/10 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
15/05/2013
Valor inicial
R$ 49.465,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2013:Aquisição de material de consumo: Cartu chos para impressoras HP, XEROX e LEXMARK.
Identificador do Contrato
20100450000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo: Cartu chos para impressoras HP, XEROX e LEXMARK.
Número do Processo
03110015687201271
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
13/06/2013
Valor inicial
R$ 3.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2014
Identificador do Contrato
20100450000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2014
Objeto
Prestação de serviços de treinamento té cnico oficial relativo à solução de backup Syma ntec Netbackup, de acordo com as especificações e condições constantes do Contrato.
Número do Processo
03500000338201341
Data de Assinatura
10/04/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/06, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 7174/10, 3722/01, 2271/97 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
10/04/2014
Data de Termino da Vigência
09/04/2015
Valor inicial
R$ 51.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2015
Identificador do Contrato
20100450000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2015
Objeto
Fornecimento de licenças de uso e de at ualizações de softwares de prateleira, conforme especificações e condições constantes no Contr ato.
Número do Processo
03110201919201554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
08/06/2016
Valor inicial
R$ 43.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2016
Identificador do Contrato
20100450000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2016
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o e manutenção de soluções de software, na moda lidade fábrica de software, na forma de serviço s continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada global por preço unitário , de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (M P), conforme especificações e condições constan tes no Contrato, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03120000065201652
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Início da Vigência
29/04/2016
Data de Termino da Vigência
28/04/2017
Valor inicial
R$ 2.535.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2017
Identificador do Contrato
20100450000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2017
Objeto
Aquisição de estações de trabalho móvei s (notebooks e docking station) e assessórios, com suporte de serviços associados, incluindo p restação de assistência técnica em garantia por 48 (quarenta e oito) meses.
Número do Processo
04905001145201741
Data de Assinatura
30/05/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
30/05/2017
Data de Termino da Vigência
29/05/2018
Valor inicial
R$ 270.774,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
20100450000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
03000001040201802
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02 e 8078/90.
Data de Início da Vigência
31/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/07/2019
Valor inicial
R$ 1.499,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00023.2019
Identificador do Contrato
20100450000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2019
Objeto
Serviços de recuperação e conservação d as fachadas com revestimento cerâmico no Blocos C e K do Ministério da Economia, em Brasilia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110005249201890
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/12/2019
Data de Termino da Vigência
08/03/2021
Valor inicial
R$ 1.000.999,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.1994:Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 10 (dez) elevadores marca Atlas.
Identificador do Contrato
20100450000241994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1994
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 10 (dez) elevadores marca Atlas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600001411/94-13
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0006-12: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
01/11/1994
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
01/11/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 11.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.1995:locação de 02 (duas) fotocopiadoras, com manutençao preventiva e corretiva.
Identificador do Contrato
20100450000241995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1995
Objeto
locação de 02 (duas) fotocopiadoras, com manutençao preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03600001894/94-29
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/1995
Fundamento Legal
Tomada de Preço nº 013/95
Data de Início da Vigência
01/12/1995
Data de Termino da Vigência
30/11/1997
Valor inicial
R$ 426.036,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 201004.54.00024.1996
Identificador do Contrato
20100454000241996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1996
Objeto
Concessão de uso de area de 668,10 m2, localizada no 9º andar do Bloco "A", para a contratação de empresa especializada, visando explorar os serviços de um restaurante self service e uma lanchonete.
Número do Processo
04100000057/96-93
Data de Assinatura
20/06/1996
Fundamento Legal
Convite nº 31/96 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/06/1996
Data de Termino da Vigência
19/06/1998
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.1997
Identificador do Contrato
20100450000241997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1997
Objeto
Prestação de serviços de transporte de pessoas, documentos e cargas, para atender as necessidades deste Ministério.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110000843199744
Data de Assinatura
01/08/1997
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 121.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.1998
Identificador do Contrato
20100450000241998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1998
Objeto
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 08 (oito) quadros de sinalização interna (Sistema modular de sinalização) e 02 (dois) totens fixos para as entradas do Ed. SOF.
Número do Processo
035000004749831
Data de Assinatura
05/10/1998
Fundamento Legal
Convite nº 056/98.
Data de Início da Vigência
05/10/1998
Data de Termino da Vigência
03/11/1998
Valor inicial
R$ 6.808,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.1999:Prestação do Serviço Móvel Celular Digital, compreendido na Área de Serviços da CONTRATADA.
Identificador do Contrato
20100450000241999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1999
Objeto
Prestação do Serviço Móvel Celular Digital, compreendido na Área de Serviços da CONTRATADA.
Número do Processo
031120003419893
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 002/99, art. 25 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/1999
Data de Termino da Vigência
10/05/2000
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2000
Identificador do Contrato
20100450000242000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos para Expansão de Servidores de Rede (ZENITH EXPRESS 5800 HX 4000), para a Secretaria de Orçamento Federal.
Número do Processo
03500001500/99-66
Data de Assinatura
02/06/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
02/06/2000
Data de Termino da Vigência
01/06/2001
Valor inicial
R$ 46.566,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2001
Identificador do Contrato
20100450000242001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2001
Objeto
Contratação de upgrade para licença de uso permanente do programa VPS (VTAM PROGRAM SUPPORT), de propriedade da CONTRATANTE, para permitir sua operação na CPU do computador de grande porte, atualmente instalado no DEGES/SOF com manutenção de versões e suporte técnico remoto.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03112002906200006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 011/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2001
Data de Termino da Vigência
01/07/2002
Valor inicial
R$ 189.117,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2002
Identificador do Contrato
20100450000242002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2002
Objeto
Serviços de processamento e tratamento de informações referentes à operacionalização do Sistema de Controle de Óbitos (SCO).
Número do Processo
04500000708200251
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.422.253/0001-01: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOSDA PREVIDENCIA SOCIAL
Data de Assinatura
22/04/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 036/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2002
Data de Termino da Vigência
21/04/2003
Valor inicial
R$ 379.641,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2003
Identificador do Contrato
20100450000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000111/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Prestação de serviço especializado nas manutenções preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de todas as peças de reposição, de três máquinas de franquear, perte ncentes a CONTRATANTE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03158000059200353
Data de Assinatura
17/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dispensa deLicitação nº 111/2003.
Data de Início da Vigência
17/12/2003
Data de Termino da Vigência
16/12/2004
Valor inicial
R$ 7.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2004
Identificador do Contrato
20100450000242004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Serviços de manutenção para licença de uso e suporte técnico remoto e local à família de produtos da TREND MICRO INC que compõem a so lução antivírus em uso na Rede da SOF.
Número do Processo
03500003430200472
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2004, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/08/2005
Valor inicial
R$ 23.326,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2005
Identificador do Contrato
20100450000242005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados na área de informática, consistindo-se e m fornecer suporte técnico na especificação e n o desenvolvimento evolutivo do Sistema de Integ ração de Estruturas de Governo SIEG que possi bilita a integração entre os Sistemas de Gestão Administrativa de Governo SGAs ou Sistemas E struturadores como são mais conhecidos e destes com os sistemas corporativos externos.
Número do Processo
04300000769200517
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Inciso XVI, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 669.984,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2006
Identificador do Contrato
20100450000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Serviço de digitalização, catalogação e indexação de documentos e desenvolvimento de m ecanismo de pesquisa, para um acervo de 120.000 documentos físicos, datados de 1979 a 2003, de maneira a permitir a inclusão destes documento s em mídia ótica, com ferramenta de pesquisa de documentos baseada em consultas parametrizadas , sem a necessidade de instalação de softwares cliente nas estações de trabalho.
Número do Processo
03300000004200603
Data de Assinatura
25/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/06/02, Decs. 5.450, de 31/05/05 e na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/08/2006
Data de Termino da Vigência
22/11/2006
Valor inicial
R$ 53.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2009
Identificador do Contrato
20100450000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2009
Objeto
Aquisição de 33.000 (trinta e três mil) Tokens USB com conexão à porta UBS de microcom putadores para atender às necessidades da Contr atante na utilização de chaves criptográficas.
Número do Processo
04300007372200807
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005, 3.722/2001, 3.931/2001 e 4.342/2002, Lei Comp. nº123/2006 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 561.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2010
Identificador do Contrato
20100450000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em atividades logísticas para atender àa garantia de produtos e serviços às diversas necessidade s específicas da Contratante para organização d e eventos, seerviços correlacionados e suporte, compreendendo o planejamento operacional, orga nização, execução, acompanhamento, até o finali zação dos mesmos, a serem realizados em territó rio nacional.
Número do Processo
03110002772201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei complementar nº 123/06, Dec. nº 5.450/05 e 3.931/01 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2010
Data de Termino da Vigência
05/05/2011
Valor inicial
R$ 5.194.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2011
Identificador do Contrato
20100450000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada para a preatação de serviços gerais, compreendendo carregadores de volumes e bens mó veis e encarregado para atender as necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest ão, conforme condições, quantidades e exigência s estabelecidas no Termos de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº18/2011.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110003874201121
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.894.089/0001-38: CAPTAR TERCEIRIZACAO LIMITADA -
Data de Assinatura
14/06/2011
Fundamento Legal
Leis 10520/02,8666/93,12349/10,LC 123/06,IN 02/08,Decretos 5450/05,3722/01,6204/07,2271/97.
Data de Início da Vigência
15/06/2011
Data de Termino da Vigência
14/06/2012
Valor inicial
R$ 784.276,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2012
Identificador do Contrato
20100450000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica, operação, manutenção preventiva e corret iva, com fornecimento de materiais, do sistema de condicionamento de ar instalado na Secretari a de Orçamento Federal SOF do Ministério do P lanejamento, Orçamento e Gestão MP, conforme especificações e condições constantes do Contra to e seus Anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03500002563201151
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.493.280/0001-80: POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAODE AR CONDICIONADOS
Data de Assinatura
26/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec 3.722/01, Dec 2.271/97, Dec 6.204/07, Lei 8.666/93 e Lei 12.349/10
Data de Início da Vigência
02/07/2012
Data de Termino da Vigência
01/07/2013
Valor inicial
R$ 459.980,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2013
Identificador do Contrato
20100450000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo: Cartã o para crachá, Protetor para cartão (porta crac há) e Cordão para chachá.
Número do Processo
03110015687201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.834.668/0001-83: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY - ME -
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
13/06/2013
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2014
Identificador do Contrato
20100450000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2014
Objeto
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, nas condições e forma descritas no Contrato e seus anexos.
Número do Processo
03110004797201479
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.851.409/0001-63: TEMPO FRIO - COMERCIO E SERVICOS -DE REFRIGERACAO LTDA -
Data de Assinatura
24/03/2014
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 5450/05, 3722/01, 2271/97 e 6204/07
Data de Início da Vigência
24/03/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2015
Valor inicial
R$ 5.471,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2015
Identificador do Contrato
20100450000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2015
Objeto
Fornecimento de licenças de uso e de at ualizações de softwares de prateleira, conforme especificações e condições constantes no Contr ato e seus anexos.
Número do Processo
03110201919201554
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.115.260/0001-78: ATAKAMA SOLUCOES EM T I PREVENCAO-E IMPORTACAO LTDA -
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
08/06/2016
Valor inicial
R$ 9.229,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2016
Identificador do Contrato
20100450000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2016
Objeto
Prestação de serviços técnico-especiali zados com vistas à organização e a realização d e procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas res ervadas aos candidatos negros (pretos ou pardos ), por meio de entrevistas, na modalidade video conferência, com banca única baseada em Brasíli a, tratando-se de 48 candidatos nomeados e de 1 12 candidados homologados no concurso público p ara provimento de vagas em cargos do MP e da EN AP, regido pelo Edital nº 1/MP/ENAP de 12/06/16
Número do Processo
03110002628201666
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.284.407/0001-53: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM -AVALIACAO E SELECAO E
Data de Assinatura
11/05/2016
Fundamento Legal
Artigo 25, II da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/2016
Data de Termino da Vigência
10/05/2017
Valor inicial
R$ 165.530,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2017
Identificador do Contrato
20100450000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2017
Objeto
Aquisição de material permanente e de c onsumo, para atender às necessidades do Ministé rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MP.
Número do Processo
03110004744201709
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
19/07/2017
Valor inicial
R$ 297,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00024.2018
Identificador do Contrato
20100450000242018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2018
Objeto
Contratação de serviços de assistência técnica, de remanejamento de aparelhos individu ais, de operação e de manutenção preventiva e c orretiva dos sistemas de condicionamento de ar instalados nos edifícios do Ministério do Plane jamento, Desenvolvimento e Gestão MP, com for necimento de mão de obra, materiais, peças e co mponentes de reposição.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110002362201813
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.493.280/0001-80: POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAODE AR CONDICIONADOS
Data de Assinatura
19/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto nº 2271/97.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 615.700,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.1998
Identificador do Contrato
20100450000251998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1998
Objeto
Aquisição e atualização de software, de toda linha de produtos Microsoft, conforme necessidade deste Ministério, através de sua representante legal, na qualidade de LAR (Lange Account Reseller), com exclusividade da Microsoft para a área governamental, na operacionalização do Acordo Microsoft Select nº 5R 40076 firmado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e a MICROSOFT, e de acordo com a proposta técnica e comercial em anexo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
031100002049804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/1998
Fundamento Legal
Inexigibilidade nº 016/98, com fulcro no inciso I, doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/1998
Data de Termino da Vigência
28/12/2000
Valor inicial
R$ 910.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.1999
Identificador do Contrato
20100450000251999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1999
Objeto
Aquisição de software "Vision Simulate" com contratação temporária de serviço de consultoria em suporte técnico e treinamento de pprogramas com vistas à solução dos problemas associados à virada do milênio.
Número do Processo
0301500000169928
CNPJ Contratada
Fornecedor 29.171.410/0001-87: MPL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data de Assinatura
26/05/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação 029/99
Data de Início da Vigência
26/05/1999
Data de Termino da Vigência
25/02/2000
Valor inicial
R$ 75.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2000
Identificador do Contrato
20100450000252000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000106/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2000
Objeto
Serviços na área de informação e informática com fornecimento de serviços de manutenção do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SIORG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000000856/00-44
Data de Assinatura
19/06/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
19/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 64.080,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 201004.54.00025.2001
Identificador do Contrato
20100454000252001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2001
Objeto
Exploração de restaurante com serviços do tipo: self-service, a la carte, lanchonetes, mediante concessão de uso de áreas próprias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, localizadas nos blocos "K" e "C".
Número de Aditivos
5
Número do Processo
03112000460200077
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.473.169/0001-94: SELF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Data de Assinatura
02/05/2001
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 093/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2001
Data de Termino da Vigência
01/05/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2002:Aquisição de licenças de uso de produtos de software para desenvolvimento de programas e sistemas.
Identificador do Contrato
20100450000252002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2002
Objeto
Aquisição de licenças de uso de produtos de software para desenvolvimento de programas e sistemas.
Número do Processo
03110000222200243
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade n° 007/2002,Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/08/2002
Data de Termino da Vigência
13/08/2003
Valor inicial
R$ 108.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2004:Fornecimento de microcomputador Pentium IV.
Identificador do Contrato
20100450000252004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2004
Objeto
Fornecimento de microcomputador Pentium IV.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03113000075200443
Data de Assinatura
03/08/2004
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico nº 33/2003,Processo nº 00160.000008/2003-94.
Data de Início da Vigência
03/08/2004
Data de Termino da Vigência
02/08/2005
Valor inicial
R$ 1.213.266,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2005
Identificador do Contrato
20100450000252005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2005
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica, operação, manutenção preventiva e corret iva dos sistemas de condicionamento de ar insta lados no Bloco "K" do Ministério do Planejament o, com o fornecimento de toda a mão de obra e m ateriais necessários.
Número do Processo
03110001953200559
Data de Assinatura
20/04/2005
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2005
Data de Termino da Vigência
17/10/2005
Valor inicial
R$ 105.674,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2006
Identificador do Contrato
20100450000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Fornecimento e instalação de estantes d eslizantes, na Biblioteca Esplanada dos Minis térios, Bloco "C" Térreo Brasília/DF e na S ecretaria de Orçamento Federal SOF SEPN 516 , Bloco "D", Lote 8, Asa Norte, Brasília/DF, vi sando atender às necessidades de organização, a rmazenamento seguro, acessibilidade e disponibi lidade do acervo documental e bibliográfico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Número do Processo
03110005066200550
Data de Assinatura
01/09/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/02, Dec. 5.450, de 31/05/05, 3.697, de 20/12/00, 3.722, de 09/01/01 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/08/2008
Valor inicial
R$ 172.014,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2007
Identificador do Contrato
20100450000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Fornecimento de 01 (uma) assinatura do serviço "Globo Impresso" que disponibiliza os t extos do jornal O Globo impresso DO DIA e permi te a reprodução, na íntegra do mesmo, inclusive dos colunistas daquele jornal, na confecção do clipping eletrônico, publicado no site da CONT RATANTE.
Número do Processo
03000005607200678
Data de Assinatura
08/05/2007
Fundamento Legal
Caput do art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/05/2007
Data de Termino da Vigência
07/05/2008
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2008
Identificador do Contrato
20100450000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Prestação de serviços técnicos de opera ção, apoio e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou componentes, dos sistemas elétrico/hidráulico da Contratante.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03110000211200859
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, 21/06/93, Inst.Norm. nº 5, 21/07/95, Lei Comp.123,14/12/06,Dec nº 6.204, 5/09/07, Dec. nº 3.722, 09/01/01.
Data de Início da Vigência
27/06/2008
Data de Termino da Vigência
26/06/2009
Valor inicial
R$ 645.909,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2010
Identificador do Contrato
20100450000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2010
Objeto
Serviços de levantamento físico-cadastr al de bens imóveis integrantes do patrimônio da União agrupado no lote 12, que se constitui no s itens de serviços envolvendo: Levantamento de dados cadastrais, Levantamento físico-cadastra l e Avaliação técnica de valor.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04921000058201001
Data de Assinatura
24/05/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 5.450/05, 3.931/01, 3.722/01, 6.204/07 e na Lei nº 8.666/93, Lei comp. 123/06.
Data de Início da Vigência
24/05/2010
Data de Termino da Vigência
23/05/2011
Valor inicial
R$ 891.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2011
Identificador do Contrato
20100450000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Prestação de serviços de assinatura do serviço "Globo Impresso na Internet" que dispo nibiliza de segunda a domingo no site da Agênci a O Globo a partir das 3:30AM os textos do Jor nal "O Globo impresso" do dia e de dois dias an teriores, com permissão da reprodução, na inte gra do mesmo, inclusive dos colunistas daquele jornal,na confecção do clipping eletrônico que é publicado no site da Contratante.
Número do Processo
03000000957201113
Data de Assinatura
15/06/2011
Fundamento Legal
Leis 9610/98, 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2011
Data de Termino da Vigência
14/06/2012
Valor inicial
R$ 14.540,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2012
Identificador do Contrato
20100450000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Fornecimento de materiais informacionai s permanentes, necessário à implementação do ac ervo documental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP, conforme especificaçõe s constantes do Contrato e seu Anexo.
Número do Processo
03110028350201142
Data de Assinatura
21/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec 3.722/01, LC 123/06, Dec 6.204/07, Lei 12.349/10 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2012
Data de Termino da Vigência
20/06/2013
Valor inicial
R$ 31.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2013
Identificador do Contrato
20100450000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2013
Objeto
Fornecimento, com instalação e montagem , de mobiliário destinado aos ambientes de trab alho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília-DF, nas condições e formas descritas no Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
03110002101201216
Data de Assinatura
16/05/2013
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 12349/10 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 6204/07.
Data de Início da Vigência
16/05/2013
Data de Termino da Vigência
15/05/2014
Valor inicial
R$ 34.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2014
Identificador do Contrato
20100450000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2014
Objeto
Prestação, pela EMPRESA BRASILEIRA DE C ORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest ão MP, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) do Inst rumento Contratual que, individualmente, caract eriza(m) da modalidade envolvida.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
03110003324201373
Data de Assinatura
24/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 5.798.051,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2015
Identificador do Contrato
20100450000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2015
Objeto
Fornecimento de licenças de uso e de at ualizações de softwares de prateleira, conforme especificações e condições constantes no contr ato. O prazo de vigência do contrato para o i tem 1, do lote 1, será de 36 meses corridos con tados da data de disponibilização das licenças ao MP. O prazo de vigência do contrato para o i tem 10, será de 12 meses improrrogáveis, contad os da data de disponiblização da licença ao MP.
Número do Processo
03110201919201554
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
08/06/2018
Valor inicial
R$ 35.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2016
Identificador do Contrato
20100450000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2016
Objeto
Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado individual, nas condições e forma descritas no Contrato.
Número do Processo
03110007571201691
Data de Assinatura
17/05/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02 12349/10 12440/11 8666/93 LC 123/06 Dec.5450/05 3555/00 3722/01 6204/07 7546/11 7892/13 7174/10 8184/14.
Data de Início da Vigência
17/05/2016
Data de Termino da Vigência
16/05/2017
Valor inicial
R$ 110.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2017
Identificador do Contrato
20100450000252017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2017
Objeto
Aquisição de material permanente e de c onsumo, para atender às necessidades do Ministé rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MP.
Número do Processo
03110004744201709
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
19/07/2017
Valor inicial
R$ 920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00025.2018
Identificador do Contrato
20100450000252018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2018
Objeto
Contratação de serviços técnicos, na ár ea de tecnologia da informação, a serem executa dos de forma continuada, visando a hospedagem, suporte e desenvolvimento/manutenção do Sistema de Complementação de Aposentadorias e Pensões (SICAP).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03110012957201704
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.422.253/0001-01: EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DA
Data de Assinatura
02/10/2018
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso XVI da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2018
Data de Termino da Vigência
01/10/2019
Valor inicial
R$ 3.729.601,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00026.1998:Desenvolvimento de serviços de segurança para a disponibilização do site "Brasil em Ação".
Identificador do Contrato
20100450000261998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/1998
Objeto
Desenvolvimento de serviços de segurança para a disponibilização do site "Brasil em Ação".
Número do Processo
031100020689861
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.712.123/0001-74: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A
Data de Assinatura
30/12/1998
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 019/98, caput do art. 25da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/12/1998
Data de Termino da Vigência
29/12/1999
Valor inicial
R$ 42.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00026.1999
Identificador do Contrato
20100450000261999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/1999
Objeto
Prestação do serviço de telefonia fixa para a SOF/MOG, situada na SEPN Quadra 516 Bl. "D" Lote 08 Brasília/DF.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
031120003409821
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.058.578/0001-07: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A
Data de Assinatura
21/05/1999
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãonº 001/99, art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 117.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00026.2000
Identificador do Contrato
20100450000262000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2000
Objeto
Prestação de serviços na área de informação e informática, consistindo na prestação de serviços especializados de informática para desenvolvimento do novo Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SIORG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04000000973/00-16
Data de Assinatura
19/06/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
19/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/10/2001
Valor inicial
R$ 667.617,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato