-
CONTRATO 194016.50.00033.2008
Identificador do Contrato
19401650000332008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2008
Objeto
O presente Contrato tem como objeto o f ornecimento mensal pela Contratada de 1230 litr os de gasolina comum, para atender as viaturas oficiais desta Fundação sediadas na capital e a s do interior que estiverem em trânsito.
Número do Processo
08777.001350/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/05/2008
Data de Termino da Vigência
06/05/2009
Valor inicial
R$ 38.818,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00034.2008
Identificador do Contrato
19401650000342008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2008
Objeto
O presente Contrato tem como objeto o f ornecimento mensal pela COntratada de 1.460 lit ros de óleo diesel e 40 litros de óleo lubrific ante, para anteder as viaturas oficiais desta F undação sediadas na capital e as do interior qu e estiverem em trânsito.
Número do Processo
08777.001350/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/05/2008
Data de Termino da Vigência
08/05/2009
Valor inicial
R$ 38.152,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00045.2008
Identificador do Contrato
19401650000452008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de locação de 1 veículo, mod elo Fiat Uno, ano 2008, bi-combustível, com ar condicionado, para transporte de técnicos, a fi m de atualizar o levantamento fundiário e avali ação de benfeitorias das ocupações de não-índio s nas terras indígenas Entre Serras, localizada s nos municípios de Tacaratu/PE, Jabotá/PE e Pe trolândia.
Número do Processo
08777.000213/2008
Data de Assinatura
12/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/05/2008
Data de Termino da Vigência
27/07/2008
Valor inicial
R$ 2.230,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00047.2008
Identificador do Contrato
19401650000472008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de locação de veículos, para o transporte de técnicos nomeados pela portari a 261/Pres, a fim de atualizar o levantamento f undiário e avaliação de benfeitorias das ocupaç ões de não-índios nas terras Pankararu e Entre Serras, localizadas nos municípios de Jatobá/PE , Petrolôndia/PE e Tacaratu/PE.
Número do Processo
08777.000213/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.546.978/0001-00: GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR -
Data de Assinatura
12/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/05/2008
Data de Termino da Vigência
29/07/2008
Valor inicial
R$ 25.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00048.1998
Identificador do Contrato
19401650000481998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/1998
Objeto
Prestação de serviços de Conservação e Limpeza nas depedências da Funai, localizada na Av. João Barros, n.º 668, Boa Vista/PE
Número de Aditivos
3
Número do Processo
457/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.847.430/0001-22: Conservadora Santa Clara Ltda
Data de Assinatura
22/07/1998
Fundamento Legal
Carta Convite n.º 004/98
Data de Início da Vigência
22/07/1998
Data de Termino da Vigência
22/07/1999
Valor inicial
R$ 31.253,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00064.1998:Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada na sede da Funai AER de Recife/PE
Identificador do Contrato
19401650000641998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/1998
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada na sede da Funai AER de Recife/PE
Número de Aditivos
4
Número do Processo
496/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.080.037/0001-30: Delta Segurança e Vigilância Ltda
Data de Assinatura
06/08/1998
Fundamento Legal
Carta Convite n.º 006/98
Data de Início da Vigência
06/08/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 14.656,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00082.2007
Identificador do Contrato
19401650000822007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000082/2007
Objeto
O presente contrato tem como objeto o f ornecimento no trimestre pela Contratada de 1.4 98 litros de gasolina comum, 2.162 litros de ól eo diesel comum, para atender as viaturas desta Fundação sediadas na capital e as do interior que estiverem em trânsito.
Número do Processo
08777000854/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/07/2007
Data de Termino da Vigência
22/10/2007
Valor inicial
R$ 7.985,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00101.2004
Identificador do Contrato
19401650001012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000402/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2004
Objeto
Constitui objeto deste contrato, a loca ção de sala do imóvel situado a Rua Tiradentes nº 22, Águas Belas/PE, de propriedade do Loca dor, adquirido por meio de usucapião, nos termo s do Art. 183 da Constituição Federal, conforme documentação apresentada em anexo, que constitu irá parte integrante deste instrumento, indepen dente de transcrição, cedido em locação, a Loca tária.
Número do Processo
087770000993/2004
CPF Contratada
***.544.00 -**
Data de Assinatura
10/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/09/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2004
Valor inicial
R$ 520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00108.2003
Identificador do Contrato
19401650001082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000775/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2003
Objeto
Constitui objeto deste contrato a loca ção do imóvel situado na Rua Gouveia de Barros, nº 204, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE, de pr opriedade do Locador.
Número do Processo
08777.105320/2003
CPF Contratada
***.304.59 -**
Data de Assinatura
03/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
02/01/2004
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00125.2009
Identificador do Contrato
19401650001252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000125/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de hospedagem para indígen as em trânsito no Recife e fornecimento de alim entação balanceada e de qualidade, sendo café d a manhã, almoço e jantar diariamente para indíg enas em trânsito.
Número do Processo
087770000617/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.809.162/0001-99: JOSE P.DA SILVA HOSPEDARIA ME -
Data de Assinatura
07/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/07/2009
Data de Termino da Vigência
27/07/2010
Valor inicial
R$ 110.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00126.2009
Identificador do Contrato
19401650001262009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000126/2009
Objeto
O Presente Contrato que decorre do proc esso administrativo nº 08777.000.0635/2009, Pre gão Eletronico 004/2009, tem por objeto a contr atação de pessoa juridica para prestação de ser viços técnicos especializados em vigilância des armada, para prover suporte à operacionalização das atividades desenvolvidas pela Contratante nas áreas afins. Os serviços serão prestados na s dependências da sede da AER da FUNAI Recife -PE, com postos cobrindo 24 horas diárias, de s egunda a domingo e feriados, ininterruptamente.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0877700006352009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
30/07/2009
Data de Termino da Vigência
29/07/2010
Valor inicial
R$ 86.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00172.2006
Identificador do Contrato
19401650001722006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000172/2006
Objeto
O presente contrato tem como seu objeto a prestação de serviços de locação de veículos , para o transporte de técnicos da FUNAI, visan do a atualização do levantamento fundiário e av aliação de benfeitorias das ocupações de não-ín dios nas Terras Indígenas Pankararu e Entre Ser ras, localizadas nos municípios de Jatobá/PE, P etrolândia/PE e Tacaratu/PE.
Número do Processo
08777.0711/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/11/2006
Data de Termino da Vigência
19/02/2007
Valor inicial
R$ 5.323,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00177.2006
Identificador do Contrato
19401650001772006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000177/2006
Objeto
Prestação de Serviços de Locação de veí culos, para o transporte de técnicos da FUNAI, visando a atualização do levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de n ão índios nas Terras Indígenas Pankararu e En tre serras, localizadas nos municípios de Jatob á/PE, Petrolândia/PE e Tacaratu/PE.
Número do Processo
08777.000711/2006
Data de Assinatura
22/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações e demais normas legais que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
22/11/2006
Data de Termino da Vigência
19/02/2007
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00181.2009
Identificador do Contrato
19401650001812009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000181/2009
Objeto
Locação de 03 (três) veículos tipo pass eio 1000 cc, 04 (quatro) portas ano 2009, com a r condicionado e direção hidráulica, para de ac ordo com a autorização judicial exarada no proc esso 2009.83.05.000383-8 realizar o levantament o fundiário e avalização das benfeitorias das o cupações não-índios incidentes nos limites da T erra Indígena Pankararu Entre Serras, localizad a no municípios de Tacaratu/PE, Jatobá/PE e Pet rolândia/PE, para um período de 04 (quatro) mes es.
Número do Processo
0877700006242009
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.348.226/0001-31: ROGELIO FERREIRA DE SOUZA LOCACAO-DE AUTOMOVEIS LTDA ME
Data de Assinatura
20/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/07/2009
Data de Termino da Vigência
19/11/2009
Valor inicial
R$ 19.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00261.2007
Identificador do Contrato
19401650002612007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000261/2007
Objeto
Construção de um Posto de Fiscalização Policial para a comunidade indígena Truká, no m unicípio de Cabrobó-PE, conforme projeto, plani lhas e especificações anexas.
Número do Processo
08777.01687/2007
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
20/04/2008
Valor inicial
R$ 109.271,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00262.2007
Identificador do Contrato
19401650002622007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000262/2007
Objeto
O presente Contrato tem como objeto os serviços para a execução dos estudos de zoneame nto agroecológico, da terra indígena Xucuru, no município de Pesqueira PE
Número do Processo
08777.01232/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.064.592/0001-17: CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações. Lei nº 10520/2002 e 5450/2005
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
21/02/2008
Valor inicial
R$ 46.526,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00264.2007
Identificador do Contrato
19401650002642007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000264/2007
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de hospedagem para indígenas em trânsito no Recife, e fornecimento de alime ntação balanceada e de qualidade, sendo café da manhã, almoço e jantar, diariamente para os in dígenas em trânsito.
Número do Processo
08777.01593/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.809.162/0001-99: JOSE P.DA SILVA HOSPEDARIA ME -
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações e demais normas legais que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
21/01/2009
Valor inicial
R$ 76.032,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00265.2007
Identificador do Contrato
19401650002652007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000265/2007
Objeto
A construção de uma casa do mel, para a comunidade indígena Kambiwá, no município de I bimirim PE, conforme projeto, planilhas e esp ecificações, conforme projeto básico.
Número do Processo
08777.01686/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
20/04/2008
Valor inicial
R$ 24.998,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00279.2009
Identificador do Contrato
19401650002792009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000279/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de apoio logístico a e ventos, organização e coordenação/execução, par a realização da Consulta Regional do PNGATI, da s regiões leste/nordeste. O Serviço a ser prest ado consiste na contratação de serviços de hote laria que possua no minimo 3 estrelas, para o f ornecimento de alimentação conforme discriminad o no presente termo, quais sejam: hospedagem, a comodação, auditório, salas para trabalho em gr upo, coffe breaks.
Número do Processo
0877700009132009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/11/2009
Data de Termino da Vigência
26/11/2009
Valor inicial
R$ 273.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194016.50.00280.2009
Identificador do Contrato
19401650002802009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000280/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para prover suporte a operacional ização das atividades desenvolvidas na Contrata nte nas áreas afins, conforme descrito a seguir : Os serviços de limpeza, conservação e higieni zação serão prestados nas depedências da sede d a Administração Executiva Regional de Recife/PE , conforme tabela do local e quantitativos disc rimados de serventes.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0877700006362009
Data de Assinatura
06/11/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/11/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 63.490,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato