-
CONTRATO 170325.50.00001.1997
Identificador do Contrato
17032550000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Prestacao de servico de telefonia para Delegacia da Receita Federal em Pocos de Caldas/MG e agencias jurisdicionadas.
Número do Processo
106800119459769
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/1998
Fundamento Legal
art. 25, lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17032550000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Locação de imóvel de área 105,00 mts2 para abrigar a Agência da Receita Federal em Muzambinho/MG situada à Av. Dr. Américo Luz , nr. 201 em Muzambinho/mg
Número do Processo
1365500003598
CPF Contratada
***.016.04 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Artigo 24 inciso x
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/01/2002
Valor inicial
R$ 32.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17032550000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Serviços de Instalações de rede elétrica e de lógica do edifício-sede da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
13656000604/99-42
Data de Assinatura
15/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/02/2000
Data de Termino da Vigência
06/03/2000
Valor inicial
R$ 31.258,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17032550000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de portaria na DRF/POÇOS DE CALDAS-MG no exercício de 2001.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
13656000053200157
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2001
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 6.830,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17032550000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratacao dos servicos continuos terc eirizados de 01 (um) "office-boy" para prestar servicos na Delegacia da Receita Federal em Poc os de Caldas/MG.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
13656000547200212
Data de Assinatura
07/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 509,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2003:Locacao de imovel para abrigar a Agenci a da Receita Federal em Guaxupé
Identificador do Contrato
17032550000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a Agenci a da Receita Federal em Guaxupé
Número do Processo
13656000783200239
CPF Contratada
***.506.49 -**
Data de Assinatura
05/05/2003
Fundamento Legal
art 24, inciso X da lei 8.666
Data de Início da Vigência
05/05/2003
Data de Termino da Vigência
04/05/2004
Valor inicial
R$ 10.815,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17032550000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Execução de obra de construção do prédi o destinado ao armazenamento de mercadorias, em terreno de propriedade da União, situado à Rua Carlos Mumic, 195, bairro Vila Alza, na cidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656000433200434
Data de Assinatura
27/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/07/2004
Data de Termino da Vigência
25/10/2004
Valor inicial
R$ 58.996,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17032550000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Serviços contínuos terceirizados de vig ilância para a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
13656000773200465
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 - Lei 10.520/2002 - Decreto 3.555/2000 - Decreto 3.697/2000.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 95.173,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17032550000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada, de segunda a domingo, composto de 04 (qua tro) postos, com 02 vigilantes cada, jornada de 12x36, sendo 01 posto diurno e 01 noturno para o galpao de mercadorias e veiculos da DRF/PCS e 01 posto diurno e 01 noturno para a ARF/SSP, conforme descrição constante do contrato.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
13656000357200548
Data de Assinatura
23/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 188.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17032550000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços continuados de limpeza, cons ervação e higienização para a Delegacia da Rece ita Federal em Poços de Caldas e Agências Juris dicionadas, com fornecimento de mão de obra e m aterial.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
13656000676200634
Data de Assinatura
19/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, c/c Lei 10520/00
Data de Início da Vigência
22/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 83.844,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17032550000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Fornecimento parcelado de combustível p ara os veículos pertendentes à frota oficial da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poço s de Caldas, bem como para utilização em veícul os apreendidos/retidos pela fiscalização e even tuais veículos que venham a ser locados pela Un idade ou aqueles veículos pertencentes a outras Unidades da Receita Federal ou do Serviço Públ ico Federal que estejam prestando serviço para a DRF/Poços de Caldas, durante a vigência do co ntrato.
Número do Processo
17489000003200876
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 5.850,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17032550000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis para veículos pertencentes à frota oficial da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, bem como para utilização em veículos apreendidos/retidos pela fiscalização e eventu ais veículos objeto de locação pela DRF/PCS ou aqueles veículos pertencentes a outras Unidades da Receita Federal do Brasil ou do Serviço Púb lico Federal que esteja prestando serviço para a DRF/PCS.
Número do Processo
17489000090200861
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.730,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17032550000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000029201039
Data de Assinatura
17/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02, decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
18/05/2010
Data de Termino da Vigência
17/05/2011
Valor inicial
R$ 46.872,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17032550000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de copeiragem pa ra a DRF/PCS.
Número do Processo
17489000179201042
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.154.628/0001-68: PRESTARI SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Lei 10.520/02,decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
29/02/2012
Valor inicial
R$ 14.379,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2012:Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento parcelado de combustíve is.
Identificador do Contrato
17032550000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento parcelado de combustíve is.
Número do Processo
17489000129201146
Data de Assinatura
09/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
11/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 11.988,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2013:Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento de gasolina, oleo diese l e alcool.
Identificador do Contrato
17032550000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento de gasolina, oleo diese l e alcool.
Número do Processo
17489000034201211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 6.415,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17032550000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica na cidad e de São Sebastião do Paraíso MG, para fornec imento parcelado de combustível do tipo comum gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol para o abastecimento da frota de veículos aut omotores de propriedade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas (DRF/PCS) ;para os veículos oficiais da Secretaria da Rec eita Federal do Brasil em transito na jurisdiçã o territorial da DRF/PCS e para os demais veícu los estejam sob a posse ou guarda da DRF/PCS.
Número do Processo
17489000015201368
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 3.934,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17032550000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica, obedecidas as determinaçõe s contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de a bril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 19 66, e nas demais normas complementares específi cas.
Número do Processo
13656720691201411
Data de Assinatura
23/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2020
Valor inicial
R$ 13.197,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17032550000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviço de vigilância e monitoramento eletrônico de alarme, do tipo intrusão.
Número do Processo
13656720694201616
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.796.695/0001-09: ELETRO-SERVICE ALARMES E -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2017:Serviços de vigilância e monitoramento eletrônico do tipo alarme de intrusão.
Identificador do Contrato
17032550000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Serviços de vigilância e monitoramento eletrônico do tipo alarme de intrusão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656720917201637
Data de Assinatura
26/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
30/09/2018
Valor inicial
R$ 1.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17032550000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva da frota de veículos da Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Poços de Caldas-MG.
Número do Processo
13656720061201861
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.147.939/0001-34: MECANICA TARABOLI LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 6.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17032550000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contrataçaõ de pessoa jurídica para for necimento parcelado de combustível do tipo comu m-gasolina, óleo diesel, óleo diese S10 e Etano l para abastecimento da frota de veículos autom otores da DRF/PCS/MG.
Número do Processo
13656720010201911
Data de Assinatura
11/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 12.676,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17032550000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento parcelado de combustível do tipo comu m gasolina, óleo disel, óleo diesel S10 e eta nol para o abastecimento da frota de veículos a utomotores de propriedade da DRF/PCS/MG.
Número do Processo
13656721929201921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 16.616,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.1999:Aquisição de mobiliário para Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG.
Identificador do Contrato
17032550000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Aquisição de mobiliário para Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
13656000433/99-51
Data de Assinatura
29/10/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/1999
Data de Termino da Vigência
28/11/1999
Valor inicial
R$ 22.642,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2000:Prestação de serviços contínuos de portaria da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG
Identificador do Contrato
17032550000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviços contínuos de portaria da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG
Número de Aditivos
3
Número do Processo
106800001560024
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/01/2005
Valor inicial
R$ 145.792,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17032550000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de telefonia na DRF/POÇOS DE CALDAS-MG no exercício de 2001.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
13656000148200171
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.412.105/0001-86: CONSERVADORA FORMIGUENSE LIMITADA
Data de Assinatura
31/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 7.713,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17032550000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratacao dos servicos continuos terc eirizados de 02 (duas) recepcionistas a serem p restados na Delegacia da Receita Federal em Poc os de Caldas/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000558200201
Data de Assinatura
04/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.589,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17032550000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Prestação dos serviços contínuos de lim peza, conservação e higienização para a Delegac ia da Receita Federal em Poços de Caldas, Agênc ias da Receita Federal em Guaxupé e São Sebasti ão do Paraíso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656001057200403
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 3.697/00, Decreto 2.271/97 e IN MARE 18/97.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 56.210,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17032550000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Serviços contínuos de motorista para at ender as necessidades da Delegacia da Receita F ederal em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
13656000395200509
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.090.065/0001-51: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
15/01/2007
Valor inicial
R$ 24.635,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17032550000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestação do serviço de locação de máqu inas de reprografia e impressão (multifuncionai s) para a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas e Agências Jurisdicionadas, com forn ecimento de 12 (doze) máquinas fabricadas a par tir de 2005 e demais especificações constantes do termo de contrato.
Número do Processo
13656000560200603
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 26.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17032550000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Distribuição da publicidade impressa e/ ou eletrônica de interesse da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Poços de Caldas, confo rme disposições legais.
Número do Processo
17489000130200794
Data de Assinatura
07/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/02/2008
Data de Termino da Vigência
06/02/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17032550000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis para veículos pertencentes à frota oficial da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, bem como para utilização em veículos apreendidos/retidos pela fiscalização e eventu ais veículos objeto de locação pela DRF/PCS ou aqueles veículos pertencentes a outras Unidades da Receita Federal do Brasil ou do Serviço Púb lico Federal que esteja prestando serviço para a DRF/PCS.
Número do Processo
17489000090200861
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 13.978,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2010:Prestação de serviços continuados de na tureza contínua de vigilância e segurança orgân ica armada.
Identificador do Contrato
17032550000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de na tureza contínua de vigilância e segurança orgân ica armada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000058201009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2010
Data de Termino da Vigência
07/06/2011
Valor inicial
R$ 362.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17032550000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Locação de imóvel para abrigar a sede d a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poç os de Caldas/MG pelo período de 60 meses.
Número do Processo
17489000110201108
CPF Contratada
Data de Assinatura
02/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
06/03/2012
Data de Termino da Vigência
05/03/2017
Valor inicial
R$ 2.280.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17032550000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços não continuado s de Chapa Categoria "Carregador", conforme C BO Nº 7832-15 para atender a demanda prevista p ara o exercício 2013.
Número do Processo
17489000002201399
Data de Assinatura
30/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/05/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 7.977,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17032550000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a Agência da Receita Federal do B rasil em Guaxupé MG, na modalidade local, fix o-fixo e fixo-móvel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000004201469
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/05/2014
Data de Termino da Vigência
22/05/2015
Valor inicial
R$ 3.278,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17032550000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada, para prestação de serviços Chapa Categ oria "Carregador", de natureza não continuada, no regime de execução indireta de empreitada po r preço unitário, para a jurisdição da Delegaci a da Receita Federal do Brasil em Poços de Cald as.
Número do Processo
13656720353201551
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.844,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17032550000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Adaptação de anteprojetos e do PBC da A gência Modelo Tipo II, incluindo complementares de Engenharia, e a elaboração do Projeto Legal , com transferência dos direitos patrimoniais a eles relativos, compreendendo a elaboração aná lises, consultoria, assessoramento, coordenação , especificações, estudos de viabilidade técnic a, orçamentos, laudos, levantamentos, pesquisas , elaboração de projetos, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, da Agência da Rec eita Federal do Brasil em Guaxupé MG.
Número do Processo
13656720402201556
Data de Assinatura
17/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/10/2016
Data de Termino da Vigência
16/10/2017
Valor inicial
R$ 48.945,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17032550000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e m onitoramento eletrônico, compreendendo o monito ramento do alarme tipo intrusão, mendiante sist ema de comododato dos equipamentos na Agência d a Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13656721328201531
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.172.538/0001-09: ERCIO APARECIDO DE AGUIAR - ME -
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/10/2018
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17032550000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de carregadores, de natureza continuado, para a jurisdição da DRF/PCS.
Número do Processo
13656720125201824
Data de Assinatura
28/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 6.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17032550000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contrataçaõ de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutençao preventiva e c orretiva da frota de veículos da Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Poços de Caldas M G.
Número do Processo
13656720014201907
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 8.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17032550000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de carregadores (chapas) par a a Delegacia da Receita Federal do Brasil em P oços de Caldas, abragendo a cidade de Poços de Caldas e cidades até 200 kms.
Número do Processo
13656720002202016
Data de Assinatura
17/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/993
Data de Início da Vigência
17/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 13.845,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.1999:Locação de imóvel para abrigar a Sede da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas-MG.
Identificador do Contrato
17032550000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Locação de imóvel para abrigar a Sede da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas-MG.
Número do Processo
13656000500/99-47
CPF Contratada
Data de Assinatura
10/11/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, in-ciso X.
Data de Início da Vigência
11/11/1999
Data de Termino da Vigência
10/11/2002
Valor inicial
R$ 540.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17032550000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de vigilân cia para Delegacia da Receita Federal em poços de Caldas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10680000169/00-76
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 45.708,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2001:Aquisicao de mobiliario
Identificador do Contrato
17032550000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Aquisicao de mobiliario
Número do Processo
13656000230200103
Data de Assinatura
21/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2001
Data de Termino da Vigência
21/12/2001
Valor inicial
R$ 10.749,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17032550000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de serviços terceirizados c ontinuados de 01 (uma) copeira, a serem prestad os na Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000558200201
Data de Assinatura
04/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 470,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17032550000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Prestação dos serviços contínuos de loc ação de equipamentos de reprografia e impressão (multifuncionais), com fornecimento de máquina s novas, de primeira locação, que estejam em li nha de produção, devidamente instaladas, com to da a assistência técnica necessária, reposição de peças e de todo material de consumo (cilindr o, toner, revelador, etc.), exceto papel, e pre stação de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000395200410
Data de Assinatura
01/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2005:Locação de imóvel
Identificador do Contrato
17032550000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Locação de imóvel
Número de Aditivos
3
Número do Processo
13656000443200551
CPF Contratada
***.346.00 -**
Data de Assinatura
04/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, incisoX.
Data de Início da Vigência
04/08/2005
Data de Termino da Vigência
03/08/2006
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2006:Aquisicao de terreno para construcao de deposito de mercadorias apreendidas
Identificador do Contrato
17032550000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisicao de terreno para construcao de deposito de mercadorias apreendidas
Número do Processo
13656000435200512
CPF Contratada
***.926.49 -**
Data de Assinatura
28/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
28/03/2006
Data de Termino da Vigência
28/03/2006
Valor inicial
R$ 1.511.811,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17032550000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Prestação dos serviços contínuos de mot orista para a Delegacia da Receita Federal em P oços de Caldas/MG, conforme postos e escalas es pecificados e quantificados no Edital do Pregão Eletrônico 9/2006.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
13656000848200670
Data de Assinatura
24/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 25.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17032550000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestacao de servicos continuos terceir izados de Continuo, a serem prestados na Delega cia da Receita Federal do Brasil em Pocos de Ca ldas/MG,compreendendo 01 posto de 40 horas sema nais diurnas, de segunda a sexta-feira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17489000127200771
Data de Assinatura
15/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002. Decreto 5450/2005 e Decreto 6204/2007.
Data de Início da Vigência
02/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.858,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17032550000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestação dos serviços de telefonia fix a comutada, na modalidade local, para a Delegac ia da Receita Federal do Brasil em Poços de Cal das sede e depósito de mercadorias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000065200888
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 52.300,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17032550000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para fornecimento parcelado de combustive l para a frota de veículos da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Poços de Caldas
Número do Processo
17489000045201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art 24, inc V
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 8.972,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2012:Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de vigilancia monitorada.
Identificador do Contrato
17032550000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de vigilancia monitorada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000132201160
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
30/01/2013
Valor inicial
R$ 1.540,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17032550000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto a ex ecução de serviços de obras para adaptação do e difício sede da Agência da Receita Federal do B rasil em São Sebastião do Paraíso às normas de acessibilidas de pessoas portadoras de necessid ades especiais ou com mobilidade reduzida.
Número do Processo
17489000109201094
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.867.480/0001-43: CONSTRUTORA ENGENHARIA E -INCORPORADORA SAO TOMAS LTDA -
Data de Assinatura
15/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
25/07/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2013
Valor inicial
R$ 69.823,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17032550000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços não continuado s de carregadores para a jurisdição da Delegaci a da Receita Federal do Brasil em Poços de Cald as-MG.
Número do Processo
17489000006201458
Data de Assinatura
30/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.953,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17032550000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários para a Agência da Receita Federal do Brasil em Guax upé MG.
Número do Processo
13656720124201537
Data de Assinatura
08/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17032550000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de execução de manutenção preventiva e corretiva um elevador instalado n a sede da DRF/PCS, com o fornecimento de toda m ão de obra, materiasis, insumos e equipamentos necessários a execução dos serviços.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656720789201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2017:Serviço de vigilancia de monitoramento eletronico do tipo alarme de intrusão para a DR F/PCS.
Identificador do Contrato
17032550000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Serviço de vigilancia de monitoramento eletronico do tipo alarme de intrusão para a DR F/PCS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656720917201637
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.796.695/0001-09: ELETRO-SERVICE ALARMES E -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2017
Data de Termino da Vigência
08/10/2018
Valor inicial
R$ 2.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17032550000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de água e coleta de esgoto p ara a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas e Depósito de Mercadorias Apre endidas em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720064201803
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2018
Data de Termino da Vigência
22/03/2023
Valor inicial
R$ 32.749,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17032550000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p prestação de serviços continuados de Vigilância e Monitoramento Eletrônico, compreendendo o mon monitoramento do alarme, do Tipo Alarme de Intr usão,mediante Sistema de Comodato dos equipamen tos necessários à perfeita execução dos serviço s, a serem prestados para a Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13656720047201949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 1.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17032550000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de pesssoa jurídica para pr estação de serviço de manutenção preventiva e c orretiva para os veículos da Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
13656720030202025
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 11.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.1998:Locação de imóvel para abrigar a sede da DRF em Poços de Caldas.
Identificador do Contrato
17032550000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000102/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Locação de imóvel para abrigar a sede da DRF em Poços de Caldas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
106800143919804
CPF Contratada
***.206.00 -**
Data de Assinatura
03/11/1998
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/1998
Data de Termino da Vigência
02/11/2001
Valor inicial
R$ 210.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.1999
Identificador do Contrato
17032550000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Contratação de serviços de reprografia de forma direta e contínua, em regime de empreitada por preço unitário, incluída a instalação dos equipamentos e fornecimento dos insumos necessários ao funcionamento das máquinas, assistência técnica e reposição de peças.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680016002/99-94
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG 003/98, processo 10680.003776/98-29
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2001:Aquisicao de mobiliario
Identificador do Contrato
17032550000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Aquisicao de mobiliario
Número do Processo
13656000444200171
Data de Assinatura
03/12/2001
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2001
Data de Termino da Vigência
03/01/2002
Valor inicial
R$ 36.037,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17032550000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contratação de serviços continuados ter ceirizados de portaria, sendo 01 (hum) posto na Agencia da Receita Federal em São Sebastião do Paraíso e 01 (hum) posto na Agencia da Receita Federal em Guaxupé.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000558200201
Data de Assinatura
04/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.207,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2004:Contratacao de servicos continuos de co peiro.
Identificador do Contrato
17032550000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratacao de servicos continuos de co peiro.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
13656000529200401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2004
Data de Termino da Vigência
05/12/2005
Valor inicial
R$ 9.444,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17032550000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, conservação e higienização com forneciment o de toda a mão de obra, equipamentos e materia is, para os ambientes e/ou imóveis da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas e Agênci as da Receita Federal a ela jurisdicionadas.
Número do Processo
13656000496200652
Data de Assinatura
10/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inciso XI.
Data de Início da Vigência
10/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.482,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17032550000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool carburante) par a os veículos pertencentes à frota oficial da D elegacia da Receita Federal em Poços de Caldas, bem como para utilização em veículos apreendid os/retidos pela fiscalização e eventuais veícul os locados pela DRF/PCS.
Número do Processo
13656000687200614
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 14.581,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17032550000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Entrega de correspondências, em âmbito nacional, e postados como simples e sob registr o, acompanhado ou não do Aviso de Recebimento, conforme descrito na cláusula primeira do termo de contrato.
Número do Processo
17489000116200871
Data de Assinatura
12/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 312.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17032550000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva, assistência mecânica e el étrica, em veículos automotres pertencentes à f rota oficial da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, bem como em outros veículos sob sua responsabilidade.
Número do Processo
17489000089200837
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Art. 24 - inciso V
Data de Início da Vigência
01/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2010:Aquisição de combustíveis para os veícu los oficiais da DRF/PCS.
Identificador do Contrato
17032550000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Aquisição de combustíveis para os veícu los oficiais da DRF/PCS.
Número do Processo
17489000025201051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2010
Data de Termino da Vigência
24/06/2011
Valor inicial
R$ 7.682,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17032550000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para prestação de serviços de vigilancia monitorada para a sede da Agência da Receita Fe deral do Brasil em Guaxupé/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000132201160
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 1.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17032550000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviço público de forneci mento de energia eletrica para a Agência da Rec eita Federal do Brasil em São Sebastião do Para íso e para a Agência da Receita Federal do Bras il_em Guaxupé.
Número do Processo
17489000010201335
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17032550000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviços técnico de assess oria à fiscalização e recebimento do projeto bá sico completo PBC para construção da sede d a DRFPCS, considerando a elaboração do PBC por parte da empresa Faccio Arquitetura Ltda.
Número do Processo
17489000018201300
Data de Assinatura
02/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/06/2014
Data de Termino da Vigência
09/09/2014
Valor inicial
R$ 49.449,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17032550000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de vigilância e segurança orgância armada, com dedicação excl usiva de mão de obra, a serem prestados para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
13656720052201528
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2015
Data de Termino da Vigência
06/06/2016
Valor inicial
R$ 603.198,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17032550000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Serviço de vigilancia e monitoramento e letronico do tipo alarme de intrusão para o Dep osito de Mercadorias Apreendidas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656720917201637
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.796.695/0001-09: ELETRO-SERVICE ALARMES E -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2017
Data de Termino da Vigência
08/10/2018
Valor inicial
R$ 2.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17032550000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contrataçãod de prestação de serviços d e energia elétrica para os imóveis ocupados pel a Agência da Receita Federal do Brasil em Guaxu pé e Agência da Receita Federal do Brasil em Sã o Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13656720327201876
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2023
Valor inicial
R$ 143.156,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17032550000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Cntratação de pessoa jurídica especiali zada para prestação de serviços de carregadores para a Delegacia da Receita Federal do Brasi e m Poços de Caldas MG.
Número do Processo
13656720089201980
Data de Assinatura
15/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 12.306,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00004.2020
Identificador do Contrato
17032550000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação de prestação de serviços de monitoramento eletrônico, mediante sistema de comodato, para a Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13679720108201918
Data de Assinatura
28/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 1.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.1997:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em São Sebastião do Paraíso
Identificador do Contrato
17032550000051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000280/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1997
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em São Sebastião do Paraíso
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13679000098/95-18
CPF Contratada
***.436.04 -**
Data de Assinatura
01/07/1997
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/1997
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17032550000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higieniza ção do edifício sede da DRF/PCS/MG e agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
106800255699989
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF 02/99
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.865,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17032550000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Execuções de reparos e adaptações no im óvel que sediará a agencia da receita federal e m São Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13656000509200260
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2002
Data de Termino da Vigência
07/11/2007
Valor inicial
R$ 71.033,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2004:Contratacao de servicos continuos de re cepcionistas.
Identificador do Contrato
17032550000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratacao de servicos continuos de re cepcionistas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13646000529200401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2004
Data de Termino da Vigência
05/12/2005
Valor inicial
R$ 5.761,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17032550000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de recepcionista para a Delegacia da Recei ta Federal em Poços de Caldas e Agências da Rec eita Federal em Guaxupé e São Sebastião do Para íso, conforme postos e escalas especificados e quantificados no Edital do Pregão nr. 01/2006.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
13656000122200637
Data de Assinatura
18/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 68.005,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17032550000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool carburante) par a os veículos pertencentes à frota oficial da D elegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/ MG, bem como para utilização em veículos apreen didos/retidos pela fiscalização e eventuais veí culos locados pela DRF/PCS/MG.
Número do Processo
13656000687200614
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 20.966,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17032550000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Fornecimento de peças e produtos, quand o for o caso, para veículos automotores pertenc entes à frota oficial da Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Poços de Caldas, bem como e m outros veículos sob sua responsabilidade.
Número do Processo
17489000089200837
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc. V
Data de Início da Vigência
01/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 14.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17032550000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços na Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do P araíso.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000132201160
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17032550000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação de serviços de elaboração do Projeto Básico Completo do Edifício Sede da Del egacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, em terreno da União, localizado na Av. João Pinheiro, 1652-Vila Cruz-Poços de Caldas-M G,conforme Plano de Necessidades (Projeto Básic o), Especificações dos Serviços, Memorial Descr itivo, Anteprojeto e Normas Técnicas aplicáveis no regime de execução Empreitada por Preço Glo bal, e conforme detalhamento constante do Edita l de Tomada de Preços DRF/PCS nº 01/2013.
Número do Processo
17489000054200806
Data de Assinatura
04/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2013
Data de Termino da Vigência
17/04/2014
Valor inicial
R$ 325.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17032550000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
A presente licitação tem por objeto a c ontratação de pessoa jurídica para prestação de telefonia fixa comutada na modalidade local, f ixo-fixo e fixo-móvel, para as chamadas origina das na linha direta das linhas diretas da Agênc ia da Receita Federal do Brasil em São Sebastiã o do Paraíso.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
57489000003201414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/06/2014
Data de Termino da Vigência
11/06/2015
Valor inicial
R$ 3.632,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17032550000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Vigilância e monitoramento eletrônico, compreendendo o mon itoramento do alarme, do tipo alarme de intrusã o, mediante sistema de comodato dos equipamento s necessários a perfeita execução dos serviços, a serem prestados para a Agência da Receita Fe deral do Brasil em São Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
13656720052201528
Data de Assinatura
01/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2016
Valor inicial
R$ 1.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17032550000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Locação do imóvel localizado a Rua São Paulo,461, Centro, Poços de Caldas, MG, para ab rigar a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656721136201660
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/03/2017
Data de Termino da Vigência
05/03/2022
Valor inicial
R$ 2.820.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17032550000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustível do tipo comum-Gasolina , Óleo diesel, Óleo diesel S10 e Etanol para o abastecimento da frota de veículos automotores de propriedade da DRF/PCS, em trâsito na jurisd ição da DRF/PCS.
Número do Processo
13656720909201852
Data de Assinatura
28/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 3.411,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17032550000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fi xa local para fixo e celular, provenientes da d emanda da Agência da Receita Federal em Guaxupé /MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656720210201973
Data de Assinatura
20/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/05/2019
Data de Termino da Vigência
22/01/2021
Valor inicial
R$ 5.671,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00005.2020
Identificador do Contrato
17032550000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de provedor de acesso a internet para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720799202043
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 3.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17032550000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Serviços contínuos terceirizados de por taria para a Delegacia da Receita Federal em Po ços de Caldas e Agências Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
13656000529200401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 35.688,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17032550000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado STFC, na modalidade local, a ser prestad o à Delegacia da Receita Federal em Poços de Ca ldas, conforme descrito na cláusula primeira do contrato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000269200627
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 9.051,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17032550000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Fornecimento de porta-pallets, incluind o-se o fornecimento de materiais e de mão-de-ob ra de instalação, para o depósito de mercadoria s apreendidas da Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Poços de Caldas, conforme Termo de Referência do Edital DRF/PCS nr. 02/2007.
Número do Processo
17489000088200710
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002, Decreto 5.540/2005.
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/02/2008
Valor inicial
R$ 100.369,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2009:Locação de imovel para sediar Agência d a Receita Federal do Brasil em Guaxupe/MG.
Identificador do Contrato
17032550000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Locação de imovel para sediar Agência d a Receita Federal do Brasil em Guaxupe/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000059200910
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/08/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2009
Data de Termino da Vigência
15/08/2010
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2011:Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento parcelado de combustíve l.
Identificador do Contrato
17032550000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento parcelado de combustíve l.
Número do Processo
17489000049201191
Data de Assinatura
15/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
18/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 5.942,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2012:Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de copeiragem.
Identificador do Contrato
17032550000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de copeiragem.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000001201263
CNPJ Contratada
Fornecedor 97.481.220/0001-16: SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
01/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
05/03/2012
Data de Termino da Vigência
04/03/2013
Valor inicial
R$ 18.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17032550000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica na cidad e de Poços de Caldas MG para fornecimento par celado de combustível do tipo comum gasolina, óleo diesel S10 e etanol, para o abastecimento da frota de veículos automotores de propriedade da DRF/PCS/MG; para os veículos oficiais da SR FB em trânsito na jurisdição territorial da DRF /PCS/MG e para os demais veículos estejam sob a posse ou guarda da DRF/PCS/MG ou que venham a ser locados ou incorporados ao patrimônio da DR F/PCS/MG
Número do Processo
17489000014201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 13.089,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17032550000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Locação de imóvel situado a Av. Dona Fl oriana, 1522, Centro, Guaxupé, MG, para abrigar a Agência da Receita Federal do Brasil em Guax upé.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000008201447
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2014
Data de Termino da Vigência
15/08/2015
Valor inicial
R$ 47.733,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17032550000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Vigilância e monitoramento Eletrônico, compreendendo o mon itoramento do alarme do tipo de intrusão, media nte sistema de comodato dos equipamentos necess ários a perfeita execução dos serviços, a serem prestados para a Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720671201577
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 1.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17032550000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Prestação de serviços de contínuo e rec epcionista, conforme especificações no Anexo 01 do Edital DRF PCS 02 2017.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680721485201777
Data de Assinatura
01/06/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 309.780,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17032550000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de um posto de serviço continuado de manutenção predial co m dedicação exclusiva de mão-de-obra oficial de manutenção predial(CBO 5143-25), em regime d e 44h semanais de segunda a sexta-feira, com fo rnecimento de peças e materiais, para a DRFPCS e suas unidades jurisdicionadas, que serão pres tados nas condições estabelecidas no termo de r eferência anexo no edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656720297201989
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 159.138,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17032550000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de provedor de acess o a internet para o Depósito de Mercadorias Apr eendidas de Poços de Caldas.
Número do Processo
13656750799202043
Data de Assinatura
01/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17032550000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua São Pau lo, 461, Centro, na cidade de Poços de Caldas/M G, destinado a sediar a Delegacia da Receita Fe deral em Poços de Caldas/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
13656000538200655
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/09/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc X.
Data de Início da Vigência
20/09/2006
Data de Termino da Vigência
19/09/2007
Valor inicial
R$ 348.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17032550000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de Contínuo (Office-boy) à Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas MG.
Número do Processo
17489000127200771
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.526.600/0001-98: EVOLUTION ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Data de Assinatura
03/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 11.599,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17032550000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Prestação dos serviços continuados de l impeza, asseio e conservação predial, com dispo nibilidade de mão-de-obra, saneantes domissanit ários, materiais e equipamentos, para a DRF/PCS (sede), DMA/PCS (depósito), ARF/GXE e ARF/SSP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000098200917
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 97.618,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17032550000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de telefonia fixa para atend imento das necessidades das seguintes unidades: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poço s de Caldas MG, Depósito de Mercadorias Apree ndidas em Poços de Caldas MG, Agência da Rece ita Federal do Brasil em Guaxupé MG e Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000130201171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2012
Data de Termino da Vigência
01/01/2014
Valor inicial
R$ 82.045,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17032550000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p ara a prestação de serviços continuados de Rece pcionista, com dedicação exclusiva de mão de ob ra, a serem prestados para a Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em Poços de Caldas e unida des jurisdicionadas, na quantidade de 11 (onze) postos de trabalho.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
13656720687201444
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.192.004/0001-60: PRESTCON - PRESTACAO DE SERVICOS -CONTAGEM EIRELI - ME
Data de Assinatura
03/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/10/2014
Data de Termino da Vigência
02/10/2015
Valor inicial
R$ 346.993,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17032550000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de Li mpeza, Conservação e Higienização, com dedicaçã o exclusiva de mão de obra, a serem prestados p ara a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas e Unidades Jurisdicionadas, na quantidade total de 08 (oito) postos de trabal ho.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
13656720561201551
Data de Assinatura
10/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/11/2015
Data de Termino da Vigência
17/11/2016
Valor inicial
R$ 258.429,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2017
Identificador do Contrato
17032550000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Prestação de serviços de porteiro, rece pcionista e copeira, conforme especificações co nstantes no anexo 1 do Edital do Pregão Eletrôn ico DRF PCS 02 2017.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680721485201777
Data de Assinatura
01/06/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2018
Valor inicial
R$ 383.997,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17032550000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Locação de imóvel situado na Avenida Do na Floriana, 1522, Centro, Guaxupé, MG, matrícu la nº 19.134, para abrigar as instalações da Ag ência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720877201976
CPF Contratada
Data de Assinatura
15/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2019
Data de Termino da Vigência
15/08/2024
Valor inicial
R$ 270.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17032550000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de provedor de acesso a interne t para a Agência da Receita Federal em Guaxupé MG.
Número do Processo
13656720657202086
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.207.793/0001-30: V M P TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 639,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17032550000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua Marecha l Deodoro, 168, centro, Poços de Caldas, com ár ea locável de 1.020,50 m², destinado a abrigar a Delegacia da Receita Federal em Poços de Cald as.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656000645200411
CPF Contratada
Data de Assinatura
11/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2004
Data de Termino da Vigência
10/11/2005
Valor inicial
R$ 198.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17032550000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Execução da obra de reforma do prédio d a Agência da Receita Federal em São Sebastião d o Paraíso e depósito anexo, de propriedade da U nião, situados à Rua Carlos Mumic, 195, bairro Vila Alza, na cidade de São Sebastião do Paraís o, com fornecimento total de materiais e mão-de -obra, conforme especificações constantes do Ed ital da Tomada de Preços DRF/PCS/MG nr. 01/2006 e seus anexos.
Número do Processo
13656000569200525
Data de Assinatura
10/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2006
Data de Termino da Vigência
21/02/2007
Valor inicial
R$ 75.954,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17032550000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Fornecimento e instalação de equipament o de 01 (um) equipamento de videoconferência pa ra a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, conforme especificações contan tes do Anexo I do presente contrato.
Número do Processo
17489000198200773
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2009
Valor inicial
R$ 18.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17032550000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Prestação do serviço continuado para 01 (um) posto de copeiro na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17489000088200973
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 11.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17032550000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação do serviço continuado para 2 (dois) postos de portaria na Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
17489000146201001
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.154.628/0001-68: PRESTARI SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
23/12/2010
Data de Termino da Vigência
22/12/2011
Valor inicial
R$ 32.295,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17032550000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial iza para prestação de serviços não continuados de carregadores para a Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Poços de Caldas/MG.
Número do Processo
17489000008201285
Data de Assinatura
03/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
03/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.048,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17032550000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço continuado de locação de máquinas de reprografia, impressão e digita lização multifuncionais.
Número do Processo
10680723932201561
Data de Assinatura
21/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
10/01/2018
Valor inicial
R$ 44.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2017
Identificador do Contrato
17032550000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Prestação de serviços de carregador e r ecepcionista, conforme especificações constante no Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico DRF PCS 02 2017
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680721485201777
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
01/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2018
Valor inicial
R$ 284.999,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2019
Identificador do Contrato
17032550000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Serviço de Telefônica Fixo Comutado, na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, para as chamadas originadas através das linhas dire tas da Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso/MG.
Número do Processo
13656720383201991
Data de Assinatura
23/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/09/2019
Data de Termino da Vigência
22/05/2021
Valor inicial
R$ 4.755,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00008.2020
Identificador do Contrato
17032550000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento de provedor de acesso a internet para a Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso MG.
Número do Processo
13656721828201951
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 958,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17032550000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Execução total da obra de construção de depósito de mercadorias apreendidas e, concomi tantemente, a elaboração do respectivo Projeto Executivo, no regime de execução por Empreitada pelo preço global, com fornecimento de materia is e mão-de-obra, conforme detalhamento constan te do Projeto Básico Anexo I e nos projetos s uplementares constantes do Anexo IX do edital d a Tomada de Preços DRF/PCS/MG nr. 02/2006.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656000626200657
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2007
Data de Termino da Vigência
30/07/2007
Valor inicial
R$ 1.376.113,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17032550000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Prestação do serviço continuado para o posto de condutor de veículos leves e de carga (motorista), capacitado para operar empilhadeir a, para a Delegacia da Receita Federal do Brasi l e Depósito de Mercadorias Apreedidas em Poços de Caldas/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000097200964
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 45.198,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17032550000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para fornecimento parcelado de combustíve l do tipo comum gasolina comum, óleo diesel e álcool carburante para abastecimento de veíc ulos.
Número do Processo
17489000126201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 16.928,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2012:Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços terceirizados de motorista.
Identificador do Contrato
17032550000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços terceirizados de motorista.
Número do Processo
17489000023201223
Data de Assinatura
16/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
16/07/2012
Data de Termino da Vigência
15/03/2014
Valor inicial
R$ 68.957,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17032550000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço continuado de locação de máquinas de reprografia, impressão e digita lização multifuncionais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680723932201561
Data de Assinatura
21/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
10/01/2018
Valor inicial
R$ 62.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2017
Identificador do Contrato
17032550000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado -STFC, na modalidade local e longa distâ ncia, fixo e móvel, a ser executado de forma co ntínua e indireta, para atendimento das unidade s da DRF/PCS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
13656720237201702
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2019
Valor inicial
R$ 52.496,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2019
Identificador do Contrato
17032550000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Prestação de serviços de Recepcionista para a Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Poços de Caldas, Agência da Receita Federal d o Brasil em Guaxupé e Agência da Receita Federa l do Brasil em São Sebastião do Paraíso e de Co ntínuo para a Delegacia da Receita Federal do B rasil em Poços de Caldas, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13656720331201915
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.892.384/0001-46: GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAODE MAO-DE-OBRA - EIR
Data de Assinatura
01/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/11/2019
Data de Termino da Vigência
03/11/2020
Valor inicial
R$ 368.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00009.2020
Identificador do Contrato
17032550000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição de óleo diesel S10 para a frota oficial de veículos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720781202041
Data de Assinatura
22/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 3.860,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17032550000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação do serviço continuado para 01 (um) posto de contínuo na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG, confo rme Projeto Básico anexo I do Edital do Pregã o DRF/PCS nr. 01/2009.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000088200973
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 10.899,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17032550000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores para sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Po ços de Caldas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000127201157
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 6.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00010.2012
Identificador do Contrato
17032550000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para prestação de serviços contínuos terc eirizados de contínuo (office-boy).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17489000026201267
Data de Assinatura
05/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/09/2012
Data de Termino da Vigência
19/05/2014
Valor inicial
R$ 28.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00010.2017
Identificador do Contrato
17032550000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de seriços de fornecimento de energia el étrica proveniente da demanda da sede da Delega ica da Receita Federal do Brasil em Poços de Ca ldas e do Depósito de Mercadorias Apreendidas d e Poços de Caldas.
Número do Processo
13656720820201713
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.664.303/0001-04: DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED -
Data de Assinatura
29/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2017
Data de Termino da Vigência
05/12/2022
Valor inicial
R$ 215.212,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00010.2020
Identificador do Contrato
17032550000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, CNPJ 17.281.106/000103 para fornecimento de água e coleta de esgost o sanitário para a Agência da Receita Federal e m São Sebastião do Paraíso/MG.
Número do Processo
17489000002201470
Data de Assinatura
15/04/2014
Fundamento Legal
LEI 8666/93, ART. 25
Data de Início da Vigência
15/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.842,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17032550000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de pessoa juridica (empresa especializada) para realização da reforma do t elhado, paredes e tetos, com elaboração de croq ui e fornecimento de toda mão-de-obra e materia is da Agência da Receita Federal do Brasil em S ão Sebastião do Paraíso.
Número do Processo
17489000022200983
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2009
Data de Termino da Vigência
14/01/2010
Valor inicial
R$ 32.318,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00011.2011
Identificador do Contrato
17032550000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Prestação por pessoa jurídica de serviç os continuados terceirizados de portaria (servi ço comum para os fins do disposto do art. 4º do decreto 5.450/2005) para o edifício sede da De legacia da Receita Federal do Brasil em Poços d e Caldas MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17489000128201100
Data de Assinatura
16/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2011
Data de Termino da Vigência
22/12/2012
Valor inicial
R$ 34.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00011.2012
Identificador do Contrato
17032550000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para prestação de serviços terceirizados de Recepcionista.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17489000026201267
Data de Assinatura
05/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/09/2012
Data de Termino da Vigência
19/09/2013
Valor inicial
R$ 315.695,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00011.2017
Identificador do Contrato
17032550000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratacao de pessoa jurudica especial izada para prestacao de servicos continuados de locacao de maquinasde repografia, impressao e digitalizacao(scanner) multifuncional
Número do Processo
10680723932201561
Data de Assinatura
29/12/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2018
Data de Termino da Vigência
09/07/2018
Valor inicial
R$ 8.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00011.2020
Identificador do Contrato
17032550000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação de serviço de entrega de ob jetos de correspondência, por meio de cartas si mples ou registrada com aviso de recebimento e SEDEX, provenientes da demanda da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas e suas Agências em São Sebastião do Paraíso/MG e em Guaxupé/MG.
Número do Processo
13656720024201934
Data de Assinatura
08/05/2019
Fundamento Legal
ART. 25, Caput, lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17032550000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação dos serviços contínuos terceirizados de portaria para atender demanda da DRF/Poços de C aldas/MG.
Número do Processo
17489000088200973
Data de Assinatura
29/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 26.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00012.2011
Identificador do Contrato
17032550000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais para a sede da Delegac ia da Receita Federal do Brasil em Poços de Cal das e Agências Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
17489000133201112
Data de Assinatura
22/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00012.2012
Identificador do Contrato
17032550000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Este instrumento contém as principais c ondições da prestação e utilização do serviço p úblico de energia elétrica entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE, de acordo com as condições Gerai s de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elét rica ANEEL.
Número do Processo
17489000033201269
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.664.303/0001-04: DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED -
Data de Assinatura
03/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2012
Data de Termino da Vigência
05/12/2017
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00013.2009
Identificador do Contrato
17032550000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de serviços de vigilância e segurança orgânica armada na escala de trabalh o de 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, s endo: 01 posto diurno e 01 noturno na DRF/PCS; 01 posto diurno e 01 noturno no DMA/PCS; 01 pos to diurno e 01 noturno na ARF/SSP.
Número do Processo
17489000096200910
Data de Assinatura
29/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 358.711,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00014.2009
Identificador do Contrato
17032550000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de reparo no telhado do Depós ito de Mercadorias Apreendidas em Poços de Cald as/MG (DMA/PCS).
Número do Processo
13292000007200981
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2009
Data de Termino da Vigência
21/01/2010
Valor inicial
R$ 14.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00014.2012
Identificador do Contrato
17032550000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços contínuo de limpeza, conserv ação e higienização com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a serem pre stados em todos os imóveis que abriga as unidad es da DRF/PCS/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17489000037201247
Data de Assinatura
21/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/12/2012
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 248.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00015.2009
Identificador do Contrato
17032550000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação dos serviços contínuos de recepção, send o 10 (dez) postos para a DRF/Poços de Caldas/MG ; 02 (dois) postos para a ARF/Guaxupé; e, 01 (u m) posto para a ARF/São Sebastião do Paraíso.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
17489000088200973
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 223.541,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00040.2009:Distribuicao de publicidade legal impre ssa e ou escrita.
Identificador do Contrato
17032550000402009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2009
Objeto
Distribuicao de publicidade legal impre ssa e ou escrita.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17489000065200969
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170325.50.00082.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Guaxupé
Identificador do Contrato
17032550000821996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000362/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000082/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Guaxupé
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13652000066/96-47
CPF Contratada
***.506.49 -**
Data de Assinatura
11/11/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/1996
Data de Termino da Vigência
28/02/1999
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato