-
CONTRATO 170177.50.00001.1997
Identificador do Contrato
17017750000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
contrato de prestação de serviços de armazenagem de mercadorias apreendidas para a inspetoria da receita federal em Porto Alegre
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11080009323/97-57
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/1997
Fundamento Legal
artigo 61 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/1997
Data de Termino da Vigência
26/12/1997
Valor inicial
R$ 162.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17017750000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Contratação da Locação de 01(uma) máquina fotocopiadora a ser localizada na Alfândega do Aeroporto Salgado Filho, com reposição de todas as peças e material de consumo, exceto papel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080005490/98-28
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/1998
Fundamento Legal
art 62 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/11/1998
Data de Termino da Vigência
03/11/1999
Valor inicial
R$ 6.106,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17017750000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e manutenção do contrato de equipamentos para interligação,via enlace de rádio, das redes locais de computadores da Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal e Alfândega do Aeroporto Salgado Filho.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080006545/98-53
Data de Assinatura
17/12/1998
Fundamento Legal
Art. 62 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/1999
Data de Termino da Vigência
10/01/2000
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170177.57.00001.1999
Identificador do Contrato
17017757000011999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Realização de estágio de estudantes de nível superior e a concessão de "bolsa de estágio", dentro da 10ª Região FiscaL.
Número do Processo
110800076649888
Data de Assinatura
26/02/1999
Fundamento Legal
art. 61 combinado com o art. 116 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/04/1999
Data de Termino da Vigência
26/02/2000
Valor inicial
R$ 358.501,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170177.57.00001.2000:Realização de estágios para estudantes de nível universitário, com concessão de bolsas de estágio.
Identificador do Contrato
17017757000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Realização de estágios para estudantes de nível universitário, com concessão de bolsas de estágio.
Número do Processo
110800026090089
Data de Assinatura
03/07/2000
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Lei 8859/94,Dec.87497/82, Dec. 89467/84, Dec. 93872/86, Dec.2080/96, IN STN 01/97 e IN MARE 05/97.
Data de Início da Vigência
17/07/2000
Data de Termino da Vigência
16/09/2005
Valor inicial
R$ 2.658.708,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17017750000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Locação de uma máquina fotocopiadora para a Superintendência Regional da Receita Federal na 10ªRF, com assistência técnica e for necimento de material de consumo exceto papel.
Número do Processo
110800183299996
Data de Assinatura
24/02/2000
Fundamento Legal
§2º DO ART.22 DA LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/02/2000
Data de Termino da Vigência
01/03/2002
Valor inicial
R$ 20.376,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17017750000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestação de serviço de instalação lógica e elétrica de rede local, com fornecimento de material e adaptações necessárias no prédio onde se situam a Superitendência Regional da Receita Federal na 10ª RF,a Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre/RS e a Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre.
Número do Processo
11080004485/00-45
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2001
Data de Termino da Vigência
21/06/2001
Valor inicial
R$ 257.446,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17017750000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Aquisição de Discos Rígidos para Computadores e Cartões de Memória e Adaptadores para Máquina Fotográfica Digital.
Número do Processo
11080011073200190
Data de Assinatura
30/01/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Artigo 61da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2002
Data de Termino da Vigência
28/04/2002
Valor inicial
R$ 99.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170177.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17017757000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Possibilitar à SECRETARIA o atendimento de pessoas interessadas na inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos casos especificados pela RECEITA, compreendendo atendimento e orientação aos interessados, recebimento, con ferência e transcrição,pré-validação e transmis são eletrônica de formulários CPF.
Data de Assinatura
23/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170177.57.00001.2005:Realização de estágio e concessão de b olsa de estágio a estudantes de nível universit ário.
Identificador do Contrato
17017757000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Realização de estágio e concessão de b olsa de estágio a estudantes de nível universit ário.
Número do Processo
110800023082005
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Lei 8859/94, Dec. 87497/82, Dec. 89467/84, Dec. 2080/96, Port. MP 8/01, IN STN 1/97, NE MF 201001/97
Data de Início da Vigência
18/07/2005
Data de Termino da Vigência
18/09/2010
Valor inicial
R$ 4.358.881,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17017750000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o do projeto básico de arquitetura e elaboração dos projetos básicos complementares para a con strução da nova sede da Inspetoria da Receita Federal em Jaguarão/RS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080008690200370
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2005
Data de Termino da Vigência
12/08/2005
Valor inicial
R$ 77.021,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17017750000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação de serviços de administração, guarda e armazenagem de mercadorias apreendida s em área coberta de até 3.500 m2.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11080009732200551
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 428.736,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2007:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Identificador do Contrato
17017750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11080000246200730
Data de Assinatura
22/02/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 55.335,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2008:Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de condução de veículos of iciais.
Identificador do Contrato
17017750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de condução de veículos of iciais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080004177200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/06/2008
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2008
Data de Termino da Vigência
23/06/2009
Valor inicial
R$ 130.577,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17017750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Execução da obra de reforma do prédio a dministrativo e ampliação do pátio de estaciona mento de caminhões do Terminal Aduaneiro da BR2 90 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, incluindo a elaboração do proje to executivo concomitantemente com a obra.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080012401200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2010
Valor inicial
R$ 6.373.173,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17017750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 143 (cento e quarenta e três) veículos ofici ais pertencentes à frota da SRRF10 e unidades s ubordinadas.
Número do Processo
11080001380201053
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 129.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2011:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Identificador do Contrato
17017750000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080004936201063
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.152.266/0001-85: VINIS CAR AUTOPECAS LTDA ME -
Data de Assinatura
11/02/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2011
Data de Termino da Vigência
10/10/2012
Valor inicial
R$ 174.355,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17017750000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Elaboração de projetos básicos completo s para execução de obras de melhorias das insta lações aduaneiras em Santana do Livramento e Qu araí, no Estado do Rio Grande do Sul (Item 1).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080003734201002
Data de Assinatura
16/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 131.968,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17017750000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Execução de obra de construção de prédi o de apoio, de cobertura para vistoria de bagag ens sobre a pista da BR471 e de depósito de mer cadorias apreendidas, execução de alterações no sistema viário e recuperação do pavimento do e stacionamento de caminhões na Inspetoria da Rec eita Federal do Brasil em Chuí.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11080001721201252
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 10.808.295,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17017750000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Auxiliar de Escritório em Geral, na área de apoio administ rativo, no total de 24 postos de trabalho.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080000161201481
Data de Assinatura
10/04/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2014
Data de Termino da Vigência
09/04/2015
Valor inicial
R$ 583.735,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2015:Aquisição de 122.920 unidades de lacres metálicos LM-3, marca bonafibra.
Identificador do Contrato
17017750000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Aquisição de 122.920 unidades de lacres metálicos LM-3, marca bonafibra.
Número do Processo
11080001688201422
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2015
Data de Termino da Vigência
12/06/2015
Valor inicial
R$ 84.814,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17017750000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Execução de adaptações na Sala de Reuni ões do 5º andar no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre/RS.
Número do Processo
11080001347201538
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.566.376/0001-32: GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
14/01/2016
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 174.799,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17017750000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Aquisição de 1 (uma) Plataforma de Elev ação Elétrica tipo Tesoura SKYJACK, modelo SJII I 3219, conforme especificações constantes no A nexo I do Edital do Pregão SRRF10 nº 14/2016.
Número do Processo
11080728990201693
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2017
Data de Termino da Vigência
08/06/2018
Valor inicial
R$ 58.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17017750000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação da prestação de serviço de Apoio Administrativo Portaria no estacionamen to da DRF Porto Alegre e na ARF Tramandaí, pelo período de vigência de 20 (vinte) meses, confo rme Edital do Pregão DRF/POA n.º 08/2017
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080727950201713
Data de Assinatura
12/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e IN/SLTI/MP 2/2008
Data de Início da Vigência
15/01/2018
Data de Termino da Vigência
14/09/2019
Valor inicial
R$ 155.555,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17017750000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços de movimentação , carga, descarga e manuseio de selos de contro le, móveis, mercadorias apreendidas, bens móvei s, utensílios, formulários e materiais diversos , CBO nº 7832, sem mão de obra exclusiva, para a SRRF10, DRF/POA, DRJ/POA e ALF/POA.
Número do Processo
11000720018201885
Data de Assinatura
06/02/2019
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 99.427,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.1998
Identificador do Contrato
17017750000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Aquisição de 40 (quarenta) Hubs Empilháveis Gerenciáveis de 24 portas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação, com instalação, prestação de garantia de funcionamento,e de acordo com proposta apresentada pela contratada.
Número do Processo
11080004665/98-34
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/1998
Fundamento Legal
artigo 61, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/12/1998
Data de Termino da Vigência
08/04/1999
Valor inicial
R$ 49.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17017750000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a área aduaneira 820 Lacres Metálicos LM-1, 320 Lacres Metálicos LM-2 e 174.910 Lacres Metálicos LM-95.
Número do Processo
11080010848/98-99
Data de Assinatura
25/03/1999
Fundamento Legal
Artigo 61, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
06/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/09/1999
Valor inicial
R$ 152.098,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2000:Aquisição de Dispositivos de segurança para a área aduaneira-item 3-Fita Adesiva 605 rolos.
Identificador do Contrato
17017750000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos de segurança para a área aduaneira-item 3-Fita Adesiva 605 rolos.
Número do Processo
11080017958/99-26
Data de Assinatura
23/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/08/2000
Valor inicial
R$ 2.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2001:Aquisição de cinco grupos geradores, itens 1, 2, 6, 9 e 12 da licitação em epígrafe.
Identificador do Contrato
17017750000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Aquisição de cinco grupos geradores, itens 1, 2, 6, 9 e 12 da licitação em epígrafe.
Número do Processo
1108000396610078
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2001
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2001
Valor inicial
R$ 211.029,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17017750000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Prestação de serviço de manutenção de 1 (uma) central telefônica digital Siemens HCM310 e demais componentes periféricos, instalada na Alfândega do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080011719200139
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.607.349/0001-59: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA
Data de Assinatura
29/01/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Artigo 61da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170177.57.00002.2002
Identificador do Contrato
17017757000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Possibilitar o pagamento do ICMS incide nte sobre operações de importação, mediante déb ito automático em conta bancária indicada pelo contribuinte em declaração específica apresenta da no Sistema Integrado de Comércio Exterior (S iscomex).
Data de Assinatura
01/10/2002
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17017750000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Execução dos serviços de restauro do pr édio sede da Inspetoria da Receita Federal em P orto Alegre (RS), incluindo o desenvolvimento d o projeto executivo concomitantemente com os se rviços
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080008581200352
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2005
Data de Termino da Vigência
02/01/2006
Valor inicial
R$ 548.639,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17017750000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à Internet , para uso por dezesseis notebooks de proprieda de da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080002470200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/05/2008
Valor inicial
R$ 24.576,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17017750000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 2 Equipame ntos de Raios-X (Escâner), com fornecimento de peças, localizados na Alfândega do Aeroporto In ternacional Salgado Filho ALF/POA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080009826200873
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -
Data de Assinatura
10/10/2008
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/01/2010
Valor inicial
R$ 79.160,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17017750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviços de assessoria à f iscalização da obra de reforma do prédio admini strativo e ampliação do pátio de estacionamento de caminhões do Terminal Aduaneiro da BR290 da Delegacia da Receita Federal di Brasil em Urug uaiana/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080012221200860
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 336.685,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2010:Aquisição e instalação de 1.134 bateria s para nobreak.
Identificador do Contrato
17017750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Aquisição e instalação de 1.134 bateria s para nobreak.
Número do Processo
11080001838201074
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.361.199/0001-37: PWW - SISTEMAS DE ENERGIA, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Data de Assinatura
07/06/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 51.676,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17017750000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de serviço de administração, guarda e armazenagem de mercadorias apreendidas no depósito de São Leopoldo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080004381201050
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/03/2011
Fundamento Legal
parágrafo primeiro do artigo 61 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
13/03/2011
Data de Termino da Vigência
12/11/2012
Valor inicial
R$ 1.303.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17017750000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Elaboração de projetos básicos completo s para execução de obras de melhorias das insta lações aduaneiras em Aceguá, Barra do Quaraí, I taqui e Porto Xavier, no Estado do Rio Grande d o Sul (Item 2).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080003734201002
Data de Assinatura
16/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 221.490,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17017750000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Reestruturação da rede lógica e da rede elétrica estabilizada de Unidades da Receita F ederal do Brasil no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre (RS).
Número do Processo
11080001930201204
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 1.944.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17017750000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação da Infraero para prestação de serviços de guarda e armazenagem de mercador ias em dependências aeroportuárias sujeitas à a plicação de pena de perdimento, na forma do Dec reto-lei nº 1.455/76.
Número do Processo
11080000386201437
Data de Assinatura
08/05/2014
Fundamento Legal
"Caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2014
Data de Termino da Vigência
07/05/2019
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17017750000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projetos Básicos e Executivos pa ra adaptação às condições de acessibilidade e p ara instalação de comunicação visual nas Unidad es jurisdicionadas pela SRRF10, conforme dispos to no Anexo I do Edital do Pregão SRRF10 nº 18/ 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001617201420
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
12/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 49.494,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17017750000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviço continuado de manu tenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, da frota oficial da SRRF10 , DRF/POA, IRF/POA e ALF/POA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080001346201593
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2016
Data de Termino da Vigência
10/10/2017
Valor inicial
R$ 356.346,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2017:Aquisição de 102.310 unidades de Lacres Metálicos modelo cadeado.
Identificador do Contrato
17017750000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Aquisição de 102.310 unidades de Lacres Metálicos modelo cadeado.
Número do Processo
11080722109201721
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
10/12/2017
Valor inicial
R$ 111.517,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17017750000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Serviços de movimentação, carga, descar ga e manuseio de selos de controle, móveis, mer cadorias apreendidas, bens móveis, utensílios, formulários e materiais diversos.
Número do Processo
11080728037201726
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.819.470/0001-00: S M FUHR SERVICOS COMERCIAIS -
Data de Assinatura
05/02/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 101.922,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17017750000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Aquisição de dois módulos MCB-H, modelo BA6000000, cód. 51.00159, destinados à manuten ção corretiva de dois equipamentos de raios X (escâner) Nuctech MT1213H em uso na IRF-Chuí e na IRF-Porto Xavier
Número do Processo
11000720084201936
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2019
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2019
Data de Termino da Vigência
16/10/2019
Valor inicial
R$ 730.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00002.2020:Prestação de serviços continuados com d edicação exclusiva de mão de obra de Vigilância Desarmada.
Identificador do Contrato
17017750000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados com d edicação exclusiva de mão de obra de Vigilância Desarmada.
Número do Processo
11000720006202075
Data de Assinatura
12/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2020 e 8666/1993.
Data de Início da Vigência
12/05/2020
Data de Termino da Vigência
11/05/2021
Valor inicial
R$ 38.259,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17017750000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Aquisição de 05 (cinco) Switches Fast Ethernet 10/100, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de licitação, com instalação, prestação de garantia de funcionamento,e de acordo com proposta apresentada pela contratada e 05 (cinco) Hubs Fast Ethernet 10/100, conforme especifições constantes do Anexo I do Edital de licitação, com instalação, prestação de garantia de funcionamento,e de acordo com proposta apresentada pela contratada.
Número do Processo
11080004665/98-34
Data de Assinatura
25/11/1998
Fundamento Legal
artigo 61, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/1998
Data de Termino da Vigência
08/04/1999
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.1999:Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira -1.820 Lacres Plásticos LP-1
Identificador do Contrato
17017750000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira -1.820 Lacres Plásticos LP-1
Número do Processo
11080010848/98-99
Data de Assinatura
25/03/1999
Fundamento Legal
Artigo 61, da Lei 8.666/93, de 21/06/1999
Data de Início da Vigência
06/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/09/1999
Valor inicial
R$ 5.023,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17017750000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos de segurança para a área aduaneira-item 4-Lacre Plástico LP1-200 unidades e item 7 Lacre Metálico LM-95201.600 unidades.
Número do Processo
11080017958/99-26
Data de Assinatura
23/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/08/2000
Valor inicial
R$ 66.758,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2001:Aquisição de cinco grupos geradores, itens 4, 7, 8, 10 e 13 do objeto da licitação em epígrafe.
Identificador do Contrato
17017750000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Aquisição de cinco grupos geradores, itens 4, 7, 8, 10 e 13 do objeto da licitação em epígrafe.
Número do Processo
110800039610078
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2001
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2001
Valor inicial
R$ 196.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2002:Contratação de locação de 02 (duas) Máquinas Fotocopiadoras para a Dipol e SRRF 10aRF
Identificador do Contrato
17017750000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de locação de 02 (duas) Máquinas Fotocopiadoras para a Dipol e SRRF 10aRF
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080000042200294
Data de Assinatura
27/02/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Artigo 61da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2005
Valor inicial
R$ 46.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17017750000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratação da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e i nternacionais, às Unidades da Secretaria da Rec eita Federal na 10ª Região Fiscal, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Número do Processo
11080000284200440
Data de Assinatura
04/06/2004
Fundamento Legal
Art. 61 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 462.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17017750000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de 1(uma) central telefônica marca SIEMENS e demais componentes periféricos, com f ornecimento de peças.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11080000571200531
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2005
Fundamento Legal
Art.20 do Decreto nº 3.555/2000
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 6.071,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2006:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Identificador do Contrato
17017750000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, com fornecimen to de peças.
Número do Processo
11080002463200683
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 25.999,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17017750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Execução da obra de infra-estrutura par a instalação de elevador de carga e passageiros no depósito de mercadorias apreendidas da Agênc ia da Receita Federal do Brasil de São Leopoldo /RS.
Número do Processo
11080003206200740
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/08/2007
Data de Termino da Vigência
05/02/2008
Valor inicial
R$ 25.500,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17017750000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação da Infraero para prestação de serviços de guarda e armazenagem de mercador ias em dependências aeroportuárias sujeitas à a plicação de pena de perdimento, na forma do Dec reto-lei nº 1.455/76.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001445200927
Data de Assinatura
03/04/2009
Fundamento Legal
"Caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/04/2009
Data de Termino da Vigência
02/04/2014
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2010:Aquisição e instalação de 1.245 bateria s para nobreak.
Identificador do Contrato
17017750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Aquisição e instalação de 1.245 bateria s para nobreak.
Número do Processo
11080001838201074
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.059.799/0001-91: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -
Data de Assinatura
07/06/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 232.112,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17017750000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Desenvolvimento do projeto básico de ar quitetura e elaboração dos projetos básicos com plementares para a construção de prédio público que abrigará a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS).
Número do Processo
11080008095200687
Data de Assinatura
16/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 333.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2012:Aquisição de 39 (trinta e nove) fragmen tadoras.
Identificador do Contrato
17017750000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2012
Objeto
Aquisição de 39 (trinta e nove) fragmen tadoras.
Número do Processo
11080003116201135
Data de Assinatura
16/05/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
12/11/2012
Valor inicial
R$ 213.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17017750000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Prestação de serviço de Assessoria à Fi scalização na obra de construção de prédio de a poio, de cobertura para vistoria de bagagens so bre a pista da BR 471 e de depósito de mercador ias apreendidas, execução de alterações no sist ema viário e recuperação do pavimento do estaci onamento de caminhões na Inspetoria da Receita federal do Brasil em Chui/RS, situada na rodovi a BR 471, km 690.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080000036201390
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.128.345/0001-77: CLANES - ASSESSORIA, PROJETOS E -FISCALIZACAO EM CONSTRU
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 673.427,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17017750000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de Recepcionista em Geral, no total de 4 postos de trabalho.
Número do Processo
11080000492201411
Data de Assinatura
27/05/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/05/2014
Data de Termino da Vigência
26/05/2015
Valor inicial
R$ 155.772,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17017750000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de prestação de serviços de Telefonia Móvel, para ligações cuja origem e d estino seja a mesma área de registro, tráfego d e dados via Rede Móvel Digital e outros serviço s correlatos para a SRRF10.
Número do Processo
11080000230201537
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
19/12/2016
Valor inicial
R$ 99.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17017750000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviço móvel pessoal, com fornecimento de Sim Cards devidamente habilita dos para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional e internacional, en viar e receber mensagens de texto e acessar a I nternet.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080000081201697
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2016
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 16.745,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17017750000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Prestação de serviços de locação de 12 (doze) máquinas multifuncionais ProXpress M4070 FR SAMSUMG, com reposição de peças e suprimento s, exceto papel e sem operador de máquina.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080724877201710
Data de Assinatura
14/08/2017
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 61.516,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17017750000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aér eas credenciadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080720656201853
Data de Assinatura
19/02/2018
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2018
Data de Termino da Vigência
10/04/2019
Valor inicial
R$ 223.205,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17017750000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa (o utsorcing de impressão constituídos de impres são, reprodução e digitalização), sem disponibi lização de operador, com locação de 25 (vinte e cinco) equipamentos novos, sem uso, não recond icionados e em linha de produção.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11000720078201989
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.226.948/0001-65: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. -
Data de Assinatura
24/05/2019
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 115.094,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.1998
Identificador do Contrato
17017750000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Locação de imóvel destinado a instalação da Agência de Lajeado o qual possui localização central, próximo a instituições bancárias e comerciais, construção em alvenaria, inexistindo outro imóvel para locar compatível com as necessidades da repartição.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13052000322/98-27
CPF Contratada
***.320.53 -**
Data de Assinatura
10/12/1998
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/1998
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.1999:Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira 708 rolos de fita adesiva.
Identificador do Contrato
17017750000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira 708 rolos de fita adesiva.
Número do Processo
11080010848/98-99
Data de Assinatura
25/03/1999
Fundamento Legal
Artigo 61, da Lei 8.666/93, de 21/06/1999
Data de Início da Vigência
06/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/09/1999
Valor inicial
R$ 2.902,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2000:Aquisição de Dispositivos de Segurança para a área aduaneiraitem 1 Selo Plástico 11.600 unidades.
Identificador do Contrato
17017750000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a área aduaneiraitem 1 Selo Plástico 11.600 unidades.
Número do Processo
11080017958/99-26
Data de Assinatura
23/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2000
Data de Termino da Vigência
17/08/2000
Valor inicial
R$ 1.102,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2001:Aquisição de um grupo gerador, item 5 do objeto da licitação em epígrafe.
Identificador do Contrato
17017750000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Aquisição de um grupo gerador, item 5 do objeto da licitação em epígrafe.
Número do Processo
110800039610078
Data de Assinatura
05/02/2001
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2001
Valor inicial
R$ 92.102,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17017750000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contrato de prestação de serviço de elaboração do projeto executivo completo e execução total da obra de construção do prédio sede da ARF São Leopoldo/RS e depósito de mercadorias
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080010996200124
Data de Assinatura
17/04/2002
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2002
Data de Termino da Vigência
24/12/2002
Valor inicial
R$ 1.530.019,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2006:Aquisição de quatro balanças rodoviária s para pesagem de veículos de carga.
Identificador do Contrato
17017750000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de quatro balanças rodoviária s para pesagem de veículos de carga.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080006339200514
CNPJ Contratada
Fornecedor 46.686.119/0001-60: MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
03/08/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2006
Data de Termino da Vigência
30/06/2007
Valor inicial
R$ 182.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17017750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação de serviços de carga e descar ga de mercadorias e atividades correlatas no de pósito de mercadorias junto à Agência da Receit a Federal do Brasil de São Leopoldo/RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080003775200795
Data de Assinatura
04/09/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/09/2007
Data de Termino da Vigência
03/09/2008
Valor inicial
R$ 29.402,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17017750000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de até 231 acessos à intern et para os notebooks da Secretaria da Receita F ederal da 10ª Região Fiscal, com preço unitário mensal de R$ 31,90 o acesso, totalizando R$ 7. 368,90 mensais e R$ 221.067,00 para 30 meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080003234200929
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/05/2009
Data de Termino da Vigência
25/11/2011
Valor inicial
R$ 7.368,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17017750000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Auxiliar de Escritório em Geral, na área de apoio administ rativo, no total de 22 postos de trabalho.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001090201018
Data de Assinatura
23/06/2010
Fundamento Legal
parágrafo único do artigo 61 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/06/2010
Data de Termino da Vigência
22/02/2012
Valor inicial
R$ 539.962,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17017750000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Elaboração do projeto básico completo p ara a ampliação do edifício-sede da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (R S), com área estimada em 6.530 m².
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080002476201027
Data de Assinatura
16/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 337.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17017750000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 147 (cento e quarenta e sete) veículos ofici ais pertencentes à frota da SRRF10 e unidades s ubordinadas.
Número do Processo
11080000845201211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/06/2012
Data de Termino da Vigência
26/06/2013
Valor inicial
R$ 52.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17017750000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídicas para a prestação de curso do programa de Pós-Graduação , lato sensu, de Especialização em Direito Trib utário para participação de 14 servidores.
Número do Processo
11080000486201382
Data de Assinatura
06/05/2013
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2013
Data de Termino da Vigência
08/05/2015
Valor inicial
R$ 148.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17017750000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Recepcionis ta em Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados para a Alfândega do Aer oporto Internacional Salgado Filho ALF/POA, l ocalizada no município de Porto Alegre/RS, na q uantidade total de 4 (quatro) Postos de Trabalh o.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080000481201511
Data de Assinatura
25/06/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2015
Data de Termino da Vigência
24/06/2016
Valor inicial
R$ 190.359,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2016:Aquisição de 132.860 unidades de Lacre Metálico LM-3.
Identificador do Contrato
17017750000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Aquisição de 132.860 unidades de Lacre Metálico LM-3.
Número do Processo
11080000035201698
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2016
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2016
Data de Termino da Vigência
08/08/2016
Valor inicial
R$ 86.359,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17017750000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 178 (cento e setenta e oito) veículos oficia is pertencentes à frota da SRRF10 e unidades su bordinadas.
Número do Processo
11080726798201743
Data de Assinatura
19/09/2017
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2017
Data de Termino da Vigência
23/09/2018
Valor inicial
R$ 55.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2018:Aquisição de seis cadeiras para copa (C A1).
Identificador do Contrato
17017750000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Aquisição de seis cadeiras para copa (C A1).
Número do Processo
11080721426201810
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 1.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17017750000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 176 (cento e setenta e seis) veículos oficia is pertencentes à frota da SRRF10 e unidades da RFB na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11000720217201974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2019
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2019
Data de Termino da Vigência
23/09/2020
Valor inicial
R$ 79.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00004.2020:Prestação de serviços de entrega de cor respondência e logística integrada.
Identificador do Contrato
17017750000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Prestação de serviços de entrega de cor respondência e logística integrada.
Número do Processo
11000720049202051
Data de Assinatura
25/06/2020
Fundamento Legal
Inciso VIII, Art. 24, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
25/06/2020
Data de Termino da Vigência
24/06/2021
Valor inicial
R$ 196.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.1998
Identificador do Contrato
17017750000051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1998
Objeto
Contratação emergencial de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres para a Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª RF e demais unidades da Receita Federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080008115/98-85
Data de Assinatura
21/12/1998
Fundamento Legal
Artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/1999
Data de Termino da Vigência
10/07/1999
Valor inicial
R$ 401.220,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17017750000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira -9.550 Selos Plásticos e 34.650 Selos Plásticos com protocolo.
Número do Processo
11080010848/98-99
Data de Assinatura
01/04/1999
Fundamento Legal
Artigo 61, da Lei 8.666, de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
06/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/09/1999
Valor inicial
R$ 13.369,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2000
Identificador do Contrato
17017750000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos de segurança para a área aduaneira-item 5-Lacre Metálico LM1-1.400 unidades e item 6-Lacre metálico LM-2 350 unidades.
Número do Processo
11080017958/99-26
Data de Assinatura
28/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/08/2000
Valor inicial
R$ 2.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2001:Aquisição de dois grupos geradores, itens 3 e 11 do objeto da licitação em epígrafe.
Identificador do Contrato
17017750000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Aquisição de dois grupos geradores, itens 3 e 11 do objeto da licitação em epígrafe.
Número do Processo
110800039610078
Data de Assinatura
06/02/2001
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2001
Valor inicial
R$ 72.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17017750000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Prestação de serviço de desenvolvimento do Projeto Básico de Arquitetura e elaboração dos Projetos Básicos Complementares para construção de prédio público destinado à DRF Santo Angelo/RS.
Número do Processo
110800112310041
Data de Assinatura
25/06/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2002
Data de Termino da Vigência
04/11/2002
Valor inicial
R$ 86.754,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2004:Aquisição de fitas magnéticas para dado s do tipo DLT IV e de fitas de limpeza DLT e DL T 1.
Identificador do Contrato
17017750000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Aquisição de fitas magnéticas para dado s do tipo DLT IV e de fitas de limpeza DLT e DL T 1.
Número do Processo
11080004739200404
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.386.622/0004-01: OFFICE MASTER DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS DE INFORMATICA
Data de Assinatura
08/09/2004
Fundamento Legal
Art. 20 do Decreto nº 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
22/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 82.295,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17017750000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídicas para a prestação de curso do programa de Pós-Graduação , lato sensu, de Especialização em Direito Trib utário para participação de onze servidores.
Número do Processo
10494000717200513
Data de Assinatura
08/07/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/07/2006
Valor inicial
R$ 104.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17017750000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Elaboração do Projeto Básico completo p ara reforma do prédio administrativo, implantaç ão de via lateral para veículos e instalações d iversas para infra-estrutura aduaneira no Termi nal Aduaneiro da BR-290, jurisdicionado pela De legacia da Receita Federal em Uruguaiana.
Número do Processo
11080005384200543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2006
Fundamento Legal
art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2006
Data de Termino da Vigência
30/12/2006
Valor inicial
R$ 54.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17017750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de prestação de serviço tel efônico, nas modalidades de Longa Distância Nac ional e Internacional.
Número do Processo
11080005958200745
Data de Assinatura
24/08/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 41.967,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17017750000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviços de organização do evento denominado de "Seminário Aduaneiro A A duana Brasileira do Século XXI", com valor efet ivamente contratado de R$ 113.169,90. O valor e fetivamente contratado difere do divulgado em r azão de que o sistema não aceita quantidade de adesão menor do que 1, registrada pelo órgão ge renciador da ata, com valor de R$ 1.939.085,00, que é o valor original da licitação.
Número do Processo
11080003810200938
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/06/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2009
Data de Termino da Vigência
24/06/2010
Valor inicial
R$ 1.939.085,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17017750000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Execução da obra de restauro parcial do prédio da Alfândega de Rio Grande, incluindo r eforma da cobertura, adaptação de quatro sanitá rios e outras intervenções, com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11080005926200910
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2010
Fundamento Legal
Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 3.485.959,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17017750000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Elaboração de projeto básico completo p ara a construção de prédio público para alocar Unidades da Receita Federal do Brasil e outras integrantes do Ministério da Fazenda em Porto A legre (RS), com área estimada de 27.135,42 m².
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080003538201020
Data de Assinatura
06/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 981.688,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2012:Prestação de serviços de condução de ve ículos oficiais.
Identificador do Contrato
17017750000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestação de serviços de condução de ve ículos oficiais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080000615201251
Data de Assinatura
25/06/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2012
Data de Termino da Vigência
24/02/2014
Valor inicial
R$ 261.782,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17017750000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de 19 (dezenove) caminhonetes do tipo picape, fabricante Mitsubishi, modelo L 200 Triton, GL, conforme especificações consta ntes no Anexo I do Edital do Pregão SRRF10 nº 2 1/2012.
Número do Processo
11080001909201209
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
04/06/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2013
Data de Termino da Vigência
03/06/2014
Valor inicial
R$ 1.892.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17017750000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 183 (cento e oitenta e três) veículos oficia is pertencentes à frota da SRRF10 e unidades su bordinadas.
Número do Processo
11080001180201424
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/09/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 87.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17017750000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Execução de obra de ampliação do edifíc io-sede da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Novo Hamburgo/RS e elaboração dos projeto s executivos correspondentes.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11080001159201429
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/04/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 26.889.463,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17017750000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviço continuado, median te utilização de mão de obra com dedicação excl usiva, de operação de 4 equipamentos de raios-x , do tipo escâner móvel, marca NUCTECH, modelo MT1213LH, utilizados para inspeção de unidades de carga e veículos, nas unidades da Receita Fe deral do Chuí, Porto Xavier, Santana do Livrame nto e Uruguaiana, pelo período inicial de 20 me ses, admitidas prorrogações até o limite máximo de 60 meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080720253201642
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
10/11/2017
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/11/2017
Data de Termino da Vigência
09/07/2019
Valor inicial
R$ 4.406.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2018:Aquisição de quatrocentos e trinta e um a cadeiras giratórias (CA2).
Identificador do Contrato
17017750000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Aquisição de quatrocentos e trinta e um a cadeiras giratórias (CA2).
Número do Processo
11080721426201810
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 440.913,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17017750000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Prestação de serviços continuados de in cineração de resíduos de mercadorias apreendida s e bens móveis para a Superintendência da RFB da 10ª RF e demais unidades da RFB da 10ª RF.
Número do Processo
11000720089201969
Data de Assinatura
21/08/2019
Fundamento Legal
Parágrafo 1º do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2019
Data de Termino da Vigência
20/04/2021
Valor inicial
R$ 520.552,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00005.2020
Identificador do Contrato
17017750000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 170 (cento e setenta) veículos oficiais pert encentes à frota da SRRF10 e unidades da RFB na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11000720051202020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/08/2020
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2020
Data de Termino da Vigência
23/09/2021
Valor inicial
R$ 64.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.1999
Identificador do Contrato
17017750000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Aquisição de Dispositivos de Segurança para a Área Aduaneira 410 Blocos de Selos Aduaneiros, 5.530 Selos de Lacração de Volumes e 280 Blocos de Termos de Lacração de Volumes.
Número do Processo
11080010848/98-99
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Artigo nº61, da Lei 8.666, de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
06/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/09/1999
Valor inicial
R$ 2.787,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17017750000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Aquisição de Dispositivos de segurança para a área aduaneira-item 2-Selo Plástico com protocolo 2000 unidades.
Número do Processo
11080017958/99-26
Data de Assinatura
03/04/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/08/2000
Valor inicial
R$ 900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17017750000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de serviços de administração guarda e armazenagem de mercadorias apreendidas em área coberta de 2.500 m2 e, em área desco berta de 500 m2.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
110800096780050
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2001
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 322.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17017750000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação de prestação de serviço de assessoria à fiscalização da SRF na elaboração do projeto executivo e execução da obra de exe cução do prédio sede da ARF São Leopoldo e depó sito de mercadorias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001039200298
Data de Assinatura
26/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 artigo 61
Data de Início da Vigência
28/06/2002
Data de Termino da Vigência
23/02/2003
Valor inicial
R$ 52.840,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2003
Identificador do Contrato
17017750000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação da prestação de serviços de locação de cinco máquinas fotocopiadoras, model o 2030, marca Minolta.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080005121200372
Data de Assinatura
13/08/2003
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 106.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2005:Aquisição de 36 nobreaks de potência 5 kVA e 13 nobreaks de potência 10 kVA.
Identificador do Contrato
17017750000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisição de 36 nobreaks de potência 5 kVA e 13 nobreaks de potência 10 kVA.
Número do Processo
11080006480200428
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.699.847/0001-31: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Data de Assinatura
05/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 364.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17017750000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Execução total da obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto do pátio de estacionamento da Delegacia da Receita Federal em Chuí/RS, incluindo o desenvolvimento do Pro jeto Executivo concomitantemente com a obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080004406200558
Data de Assinatura
21/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.66/93.
Data de Início da Vigência
21/08/2006
Data de Termino da Vigência
27/05/2007
Valor inicial
R$ 1.729.198,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17017750000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contratação do serviço de distribuição da publicidade legal de interesse da SRRF10 e ó rgãos sob sua jurisdição, bem como as DRJs de S anta Maria e Porto Alegre
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11080008584200710
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17017750000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Prestação de serviço de seguro de veícu los oficiais da frota da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080002602200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/97.
Data de Início da Vigência
26/06/2009
Data de Termino da Vigência
26/06/2010
Valor inicial
R$ 192.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17017750000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de assessoria à fiscalização na execução da obra de restauro parcial do préd io da Alfândega de Rio Grande, incluindo reform a da cobertura, adaptação de quatro sanitários e outras intervenções, com a elaboração do proj eto excutivo concomitantemente com a obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080002095201050
Data de Assinatura
25/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 209.887,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17017750000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Elaboração do projeto básico completo p ara a construção de cobertura metálica sobre as vias da BR 471, construção de um prédio de apo io no canteiro central e execução do sistema vi ário em uma área aproximada de 13.500 m², e fre nte ao prédio da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí (RS).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080003367201039
Data de Assinatura
30/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 197.888,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17017750000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Aquisição de 211.150 (duzentos e onze m il cento e cinquenta) unidades de Lacre Metálic o LM-3, marca Bonafibra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001852201230
Data de Assinatura
23/11/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/11/2012
Data de Termino da Vigência
09/01/2013
Valor inicial
R$ 101.352,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2013:Prestação de serviços de locação de 11 (onze) máquinas multifuncionais.
Identificador do Contrato
17017750000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de 11 (onze) máquinas multifuncionais.
Número do Processo
11080001156201312
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.528.684/0001-00: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 61.797,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2014:Aquisição de 25 televisores Smart TV Fu ll HD, 47", LG LB5800.
Identificador do Contrato
17017750000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Aquisição de 25 televisores Smart TV Fu ll HD, 47", LG LB5800.
Número do Processo
11080001455201420
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.332.054/0001-10: R C FERNANDES ELETRO - ME - ME -
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2014
Data de Termino da Vigência
14/10/2015
Valor inicial
R$ 53.096,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17017750000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de gi nástica laboral para os servidores da Secretari a da Receita Federal do Brasil em exercício em Porto Alegre/RS.
Número do Processo
11080000693201507
Data de Assinatura
31/08/2015
Fundamento Legal
Parágrafo Primeiro do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/08/2015
Data de Termino da Vigência
30/08/2016
Valor inicial
R$ 44.429,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17017750000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Prestação de serviços de coleta e armaz enagem provisória de agrotóxicos ilegais para a s Unidades Administrativas subordinadas à Super intendência Regional da Receita Federal do Bras il da 10ª Região Fiscal SRRF10.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080001547201591
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.317.697/0001-32: TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -
Data de Assinatura
13/04/2016
Fundamento Legal
Parágrafo Único do arg. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2016
Data de Termino da Vigência
12/12/2017
Valor inicial
R$ 430.761,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17017750000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal de interesse das unidades da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fisc al
Número do Processo
11080727733201715
Data de Assinatura
01/12/2017
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 960.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2018:Aquisição de trezentos e trinta e seis cadeiras fixas de diálogo (CA3).
Identificador do Contrato
17017750000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Aquisição de trezentos e trinta e seis cadeiras fixas de diálogo (CA3).
Número do Processo
11080721426201810
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 101.771,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17017750000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Prestação de serviços continuados de ag ente de integração, público ou privado, para at uar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ ação de nível superior, vinculados à estrutura de ensino público ou privado do País, para pree nchimento de vagas de estágio não obrigatório, nas unidades da RFB da 10ª Região Fiscal e DRJPorto Alegre.
Número do Processo
11000720285201933
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2019
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2019
Data de Termino da Vigência
18/07/2021
Valor inicial
R$ 86.037,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00006.2020:Serviços continuados de copeiragem e te lefonistas.
Identificador do Contrato
17017750000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Serviços continuados de copeiragem e te lefonistas.
Número do Processo
11000720071202009
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.453.147/0001-30: IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA -
Data de Assinatura
18/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/09/2020
Data de Termino da Vigência
20/05/2022
Valor inicial
R$ 129.126,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.1999
Identificador do Contrato
17017750000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e internacional, para as unidades da Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª RF e unidades jurisdicionadas,e demais unidades da SRF na 10ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11080000150-99/73
Data de Assinatura
24/06/1999
Fundamento Legal
Artigo 62, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 401.220,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2000
Identificador do Contrato
17017750000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Locação de 06 (seis) máquinas fotocopiadoras, com assistência técnica e fornecimento de material de consumo, exceto grampos e papel, para a Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª RF, e para a Alfândega do Aeroporto Salgado Filho.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
110800031620074
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
15/08/2000
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/08/2003
Valor inicial
R$ 66.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2001:Aquisição de sistemas conjugados no-beak/estabilizadores trifásicos para a 10ª RF.
Identificador do Contrato
17017750000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Aquisição de sistemas conjugados no-beak/estabilizadores trifásicos para a 10ª RF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
110800035060081
Data de Assinatura
25/05/2001
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 727.906,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2002:Aquisição de cofres para proteção e armazenagem de mídias magnéticas e óticas.
Identificador do Contrato
17017750000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Aquisição de cofres para proteção e armazenagem de mídias magnéticas e óticas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080006623200230
Data de Assinatura
23/07/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 627.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2003
Identificador do Contrato
17017750000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Execução total da obra de construção do prédio sede da Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS, incluindo o desenvolvimento do projeto executivo concomitantemente com a execu ção da obra.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080014667200233
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 4.787.209,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17017750000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas conjugados nobreak/estabilizador, às unidades d a Secretaria da Receita Federal na 10ª Região F iscal.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11080004108200487
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.328.305/0001-15: CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Art.20 do Decreto nº3555/2000
Data de Início da Vigência
21/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 28.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2005:Aquisição de seis veículos corresponde nte ao item 12 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Aquisição de seis veículos corresponde nte ao item 12 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
Data de Assinatura
15/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 963.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17017750000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Elaboração do projeto básico completo p ara a execução de obra de construção de prédios administrativos, pátio de estacionamento e ins talações diversas para infra-estrutura aduaneir a no Ponto de Fronteira Alfandegado da Inspetor ia da Receita Federal em Porto Xavier/RS.
Número do Processo
13003000360200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 129.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17017750000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas, nacionais e internacionais, para as unidades da Secretaria da Receita Fede ral na 10ª Região Fiscal, instaladas no Estado do Rio Grande do Sul.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11080008669200706
Data de Assinatura
26/11/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.320.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17017750000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2010
Objeto
Aquisição de mobiliário (estações de tr abalho, armários, balcões, gaveteiros e descans o para os pés).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080003553201078
Data de Assinatura
27/10/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/10/2010
Data de Termino da Vigência
26/04/2011
Valor inicial
R$ 314.004,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17017750000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 152 (cento e cinquenta e dois) veículos ofic iais pertencentes à frota da SRRF10 e unidades subordinadas.
Número do Processo
11080001717201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/06/2011
Data de Termino da Vigência
26/06/2012
Valor inicial
R$ 79.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17017750000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2012
Objeto
Aquisição de quatrocentos e quatros veí culos tipo picape para as unidades da RFB em to do o território nacional.
Número do Processo
11080001909201209
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
29/11/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 40.230.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17017750000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços técnicos especializados d e elaboração de Projeto Básico Local para a con strução do prédio para a Agência da Receita Fed eral do Brasil em Montenegro (RS) em caráter co mplementar ao Projeto Básico das Agências Model o, fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme disposto no Anexo I Diret rizes e Especificações Técnicas do Projeto Bási co Local.
Número do Processo
11080000723201313
Data de Assinatura
21/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 39.299,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2014:Aquisição de 3 Televisores Smart TV Ful l HD, 55", Philco PH55M.
Identificador do Contrato
17017750000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição de 3 Televisores Smart TV Ful l HD, 55", Philco PH55M.
Número do Processo
11080001455201420
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2014
Data de Termino da Vigência
14/10/2015
Valor inicial
R$ 10.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17017750000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 175 (cento e setenta e cinco) veículos ofici ais pertencentes à frota da SRRF10 e unidades s ubordinadas.
Número do Processo
11080000865201534
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2016
Valor inicial
R$ 175.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17017750000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos, domésticos e internacion ais, não atendidos pelas empresas aéreas creden ciadas pelo MPOG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080722409201620
Data de Assinatura
11/04/2016
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2016
Data de Termino da Vigência
10/04/2017
Valor inicial
R$ 65.329,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2017
Identificador do Contrato
17017750000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Prestação de serviços continuados de co leta, transporte e destruição de cigarros e de resíduos de tabaco, pelo período inicial de 20 meses, admitidas prorrogações até o limite máxi mo de 60 meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080727129201799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2017
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2017
Data de Termino da Vigência
05/08/2019
Valor inicial
R$ 413.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2018:Aquisição de sessenta cadeiras fixas de espera (CA4).
Identificador do Contrato
17017750000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Aquisição de sessenta cadeiras fixas de espera (CA4).
Número do Processo
11080721426201810
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 18.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2019:Aquisição de 232 Cadeiras Giratórias CA 2 e 20 Cadeiras de Espera CA4
Identificador do Contrato
17017750000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Aquisição de 232 Cadeiras Giratórias CA 2 e 20 Cadeiras de Espera CA4
Número do Processo
11000720389201948
Data de Assinatura
20/12/2019
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2019
Data de Termino da Vigência
20/12/2020
Valor inicial
R$ 303.288,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00007.2020:Prestação de serviços contínuos de moto ristas.
Identificador do Contrato
17017750000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Prestação de serviços contínuos de moto ristas.
Número do Processo
11000720077202078
Data de Assinatura
22/10/2020
Fundamento Legal
lei 8666/93 e lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
26/10/2020
Data de Termino da Vigência
25/06/2022
Valor inicial
R$ 541.912,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.1999:Aquisição de 01 (um) sistema conjugado No-break de 25 Kva e Estabilizador Trifásico de 30 Kva.
Identificador do Contrato
17017750000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Aquisição de 01 (um) sistema conjugado No-break de 25 Kva e Estabilizador Trifásico de 30 Kva.
Número do Processo
11080011646/99-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/1999
Fundamento Legal
artigo 62 da Lei 8.666/99.
Data de Início da Vigência
01/12/1999
Data de Termino da Vigência
30/03/2000
Valor inicial
R$ 46.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2000
Identificador do Contrato
17017750000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Contratação de prestação de serviços de administração, guarda e armazenagem de mercadorias apreendidas, em caráter de emergência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Número do Processo
110800063/00-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2000
Fundamento Legal
artigo 61 da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/08/2000
Data de Termino da Vigência
24/02/2001
Valor inicial
R$ 60.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2001:Aquisição de sistemas conjugados no-break/estabilizador trifásico para a 10ª RF.
Identificador do Contrato
17017750000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Aquisição de sistemas conjugados no-break/estabilizador trifásico para a 10ª RF.
Número do Processo
110800035060081
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2001
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 88.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2002
Identificador do Contrato
17017750000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução total da reforma com ampl iação do Edifício Sede da Delegacia da Receita Federal em Chuí/RS, incluindo a elaboração do p rojeto executivo concomitante com a obra, no re gime de execução de empreitada por preço global , com fornecimento total de materiais e mão-de -obra.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11051000478200140
Data de Assinatura
27/09/2002
Fundamento Legal
artigo 61 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 194.656,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17017750000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Execução total da obra de construção da ampliação do pátio de estacionamento,construção de cobertura com plataforma de verificação de carga, cercamento e obras correlatas nas instal ações da Delegacia da Receita Federal em Chui/R S, incluindo o desenvolvimento do projeto execu tivo concomitantemente com a obra
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080006031200218
Data de Assinatura
12/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2003
Data de Termino da Vigência
12/08/2004
Valor inicial
R$ 1.430.097,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17017750000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, às unidades da Secretaria da Re ceita Federal na 10ª Região Fiscal, instaladas no Estado do Rio Grande do Sul, para o exercíci o de 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080004024200443
Data de Assinatura
01/10/2004
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.102.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2005:Aquisição de dois veículos corresponden te ao item 11 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Aquisição de dois veículos corresponden te ao item 11 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.670.379/0001-06: SABRICO CAMINHOES E ONIBUS LTDA
Data de Assinatura
15/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 251.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17017750000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Aquisição de solução de conectividade p ara ambientes de redes locais de computadores, com instalação, treinamento e garantia de funci onamento, para as unidades da RFB no Estado do RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080011011200692
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/12/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.399.345,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17017750000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Prestação de serviços de locação de 10 (dez) máquinas copiadoras, com reposição de tod as as peças e suprimentos que se fizerem necess ários, exceto papel, grampo e operador.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080004722200953
Data de Assinatura
14/08/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 149.994,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2010:Aquisição de poltronas e longarinas.
Identificador do Contrato
17017750000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2010
Objeto
Aquisição de poltronas e longarinas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080003553201078
Data de Assinatura
29/10/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/10/2010
Data de Termino da Vigência
28/04/2011
Valor inicial
R$ 154.769,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17017750000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Auxiliar de Escritório em Geral, na área de apoio administr ativo, no total de 26 postos de trabalho.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080001829201164
Data de Assinatura
11/07/2011
Fundamento Legal
parágrafo único do artigo 61 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/07/2011
Data de Termino da Vigência
10/03/2013
Valor inicial
R$ 725.899,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17017750000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Aquisição de 1 (um) analisador de rede lógica,do fabricante Fluke Networks, modelo Opt iView XG Network Analysis Tablet.
Número do Processo
11080001953201219
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2012
Data de Termino da Vigência
28/11/2013
Valor inicial
R$ 106.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17017750000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico Local para a c onstrução do prédio para a Agência da Receita F ederal do Brasil em Alegrete (RS), em caráter c omplementar ao Projeto Básico das Agências Mode lo, fornecido pela Secretaria da Receita Federa l do Brasil, conforme disposto no Anexo I Dir etrizes e Especificações Técnicas do Projeto Bá sico Local.
Número do Processo
11080000723201313
Data de Assinatura
21/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17017750000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação de serviço de assessoria à fi scalização para a obra de construção do prédiosede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080000173201413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 883.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17017750000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço continuado de Condução de V eículos Oficiais, com dedicação exclusiva de mã o de obra, a serem prestados para a SRRF10, a D RF/POA e a IRF/POA, localizadas no município de Porto Alegre/RS, na quantidade total de 4 (qua tro) Postos de Trabalho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080000869201512
Data de Assinatura
29/09/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2015
Data de Termino da Vigência
25/10/2016
Valor inicial
R$ 257.975,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17017750000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de ginástica l aboral, compreendendo o planejamento, a execuçã o, a avaliação e o acompanhamento, para os serv idores da Secretaria da Receita Federal do Bras il em exercício no município de Porto Alegre RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080723331201661
Data de Assinatura
31/08/2016
Fundamento Legal
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/08/2016
Data de Termino da Vigência
30/08/2017
Valor inicial
R$ 71.789,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2017
Identificador do Contrato
17017750000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Aquisição de mobiliario, conforme espec ificações e quantitativos descritos no Instrume nto Contratual
Número do Processo
11080734742201762
Data de Assinatura
07/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666.
Data de Início da Vigência
07/12/2017
Data de Termino da Vigência
07/03/2018
Valor inicial
R$ 22.464,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17017750000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepcionista (3 postos), auxiliar de escritório (22 postos) e técnico em secretariado (1 posto) .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080723545201807
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.812.893/0001-68: ESCOLTA VIP TERCEIRIZACAO DE MAO -DE OBRA E SEGURANCA EL
Data de Assinatura
18/07/2018
Fundamento Legal
Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/07/2018
Data de Termino da Vigência
17/03/2020
Valor inicial
R$ 1.644.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2019:Aquisição de 13 Cadeiras de Espera Espe cial CA5.
Identificador do Contrato
17017750000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Aquisição de 13 Cadeiras de Espera Espe cial CA5.
Número do Processo
11000720389201948
Data de Assinatura
20/12/2019
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2019
Data de Termino da Vigência
20/12/2020
Valor inicial
R$ 15.500,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00008.2020:Serviços continuados de limpeza e conse rvação predial, com fornecimento de materiais.
Identificador do Contrato
17017750000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Serviços continuados de limpeza e conse rvação predial, com fornecimento de materiais.
Número do Processo
11000720077202078
Data de Assinatura
03/11/2020
Fundamento Legal
lei 10520/2020 e lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
02/07/2022
Valor inicial
R$ 126.245,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2000
Identificador do Contrato
17017750000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Aquisição de 23 equipamentos hub ethernet/fast ethernet,10/100, gerenciável, 24 portas e 18 equipamentos switchs ethernet/fast ethernet, 10/100, 24 portas.
Número do Processo
11080003899/00-04
Data de Assinatura
17/11/2000
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2000
Data de Termino da Vigência
20/02/2001
Valor inicial
R$ 152.698,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2001
Identificador do Contrato
17017750000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção operacional preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços de reboque para os veículos pertencentes à atual frota oficial da Superintendência Regional da Receita Federal na 10.ª Região Fiscal, da DRF em Porto Alegre e da IRF em Porto Alegre, e para os veículos em trânsito na jurisdição da DRF em Porto Alegre.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11080002096200111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2001
Fundamento Legal
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 18.078,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2002:Aquisição de veículos.
Identificador do Contrato
17017750000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Aquisição de veículos.
Número do Processo
11080009914200280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único da artigo 61,da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2004
Identificador do Contrato
17017750000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Contrato de execução de pavimentação em concreto asfáltico no pátio de estacionamento da Delegacia da Receita Federal em Chuí (RS)
Número do Processo
11080002892200499
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/10/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/10/2004
Data de Termino da Vigência
15/04/2005
Valor inicial
R$ 317.104,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2005:Aquisição de quatro veículos correspond ente ao item 5 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Aquisição de quatro veículos correspond ente ao item 5 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 206.100,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17017750000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Prestação de serviços de locação de 8 ( oito) máquinas fotocopiadoras com reposição de todas as peças e suprimentos que se fizerem nec essários, exceto papel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080003945200651
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.257.689/0001-40: MASTER COPY COPIADORAS LTDA -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/08/2009
Valor inicial
R$ 46.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17017750000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Aquisição de trezentos e seis microcomp utadores, com assistência técnica durante o per íodo de três anos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080014339200741
Data de Assinatura
21/12/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 723.078,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2009:Aquisição e instalação de 60 baterias p ara nobreak
Identificador do Contrato
17017750000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Aquisição e instalação de 60 baterias p ara nobreak
Número do Processo
11080004422200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 26.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17017750000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de carga e descar ga de mercadorias, e atividades correlatas, no depósito de mercadorias da Receita Federal do B rasil em São Leopoldo/RS, no quantitativo de 3 (três) postos de trabalho.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080004503201016
Data de Assinatura
28/12/2010
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2010
Data de Termino da Vigência
27/08/2012
Valor inicial
R$ 127.269,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17017750000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação de prestação de serviços de Telefonia Móvel, para ligações cuja origem e d estino seja a mesma área de registro, e serviço s correlatos, para a SRRF10.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080002939201143
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2011
Data de Termino da Vigência
19/08/2013
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17017750000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação do serviço de distribuição da publicidade legal de interesse da SRRF10 e d as unidades sob sua jurisdição, bem como da DRJ de Porto Alegre
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001991201263
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 501.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17017750000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisição, com instalação, de 35 (trint a e cinco) nobreaks de 5 kVA da marca VLP, mode lo VSI 5K, sendo 33 (trinta e três) de 60 Hz e 2 (dois) de 50 Hz, cada um com 3 bancos compost os por 16 baterias da marca GetPower de 7 Ah/12 V, modelo GP12-7.0, conforme objeto e especifi cações constantes do item 1 do Anexo I do Edita l do Pregão SRRF10 nº 14/2013.
Número do Processo
11080000937201381
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 244.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17017750000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de ag ente de integração, público ou privado, para at uar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ ação de nível médio e superior, vinculados à es trutura de ensino público ou privado do País, p ara preenchimento de vagas de estágio não obrig atório, nas unidades da RFB da 10ª Região Fisca l e DRJ-Porto Alegre.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080001470201478
Data de Assinatura
14/11/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2014
Data de Termino da Vigência
18/07/2016
Valor inicial
R$ 117.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17017750000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Prestação de serviços, venda de produto s e serviço adicional de produção de objetos po stais para a SRRF10.
Número do Processo
11080000680201520
Data de Assinatura
13/11/2015
Fundamento Legal
Parágrafo primeiro do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2015
Data de Termino da Vigência
12/11/2016
Valor inicial
R$ 350.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17017750000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 176 (cento e setenta e seis) veículos oficia is pertencentes à frota da SRRF10 e unidades su bordinadas.
Número do Processo
11080727113201603
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2016
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2016
Data de Termino da Vigência
23/09/2017
Valor inicial
R$ 165.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2017
Identificador do Contrato
17017750000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de revisão do projeto básic o completo da Obra de Ampliação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS.
Número do Processo
11080732821201739
Data de Assinatura
20/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 103.336,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17017750000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço d o órgão, para unidades da 10ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, instal adas no Estado do Rio Grande do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080725550201846
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 856.930,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2019:Aquisição de 180 Cadeiras Fixas de Diál ogo CA3.
Identificador do Contrato
17017750000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Aquisição de 180 Cadeiras Fixas de Diál ogo CA3.
Número do Processo
11000720389201948
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2019
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2019
Data de Termino da Vigência
20/12/2020
Valor inicial
R$ 47.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00009.2020:Serviços continuados de portaria, a ser em prestados no prédio onde sedia-se a ARF/Tram andaí.
Identificador do Contrato
17017750000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Serviços continuados de portaria, a ser em prestados no prédio onde sedia-se a ARF/Tram andaí.
Número do Processo
11000720086202069
Data de Assinatura
24/11/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/12/2020
Data de Termino da Vigência
31/07/2022
Valor inicial
R$ 33.279,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2000
Identificador do Contrato
17017750000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Aquisição de equipamentos de informática para redes (analisadores), sendo 01 unidade de analisador de cabeamento de rede e 01 unidade de analisador de rede lógica.
Número do Processo
11080004137/00-62
Data de Assinatura
17/11/2000
Fundamento Legal
ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2000
Data de Termino da Vigência
18/03/2001
Valor inicial
R$ 75.949,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2002:Aquisição de veículos.
Identificador do Contrato
17017750000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Aquisição de veículos.
Número do Processo
11080009914200280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 437.549,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2005:Aquisição de dois veículos corresponden te ao item 1 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Aquisição de dois veículos corresponden te ao item 1 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Data de Assinatura
21/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 188.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17017750000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação dos serviços técnicos especia lizados de assessoria à fiscalização que a Supe rintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região Fiscal exercerá sobre a obra de pavimen tação em blocos de concreto do pátio de estacio namento da Delegacia da Receita Federal em Chuí /RS.
Número do Processo
11080004405200511
Data de Assinatura
09/10/2006
Fundamento Legal
art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
15/06/2007
Valor inicial
R$ 69.901,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17017750000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Aquisição de 500 (quinhentas) impressor as laser para as unidades da RFB no Estado do R io Grande do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080014757200739
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 293.945,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17017750000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de carga e descarga de merc adorias, e atividades correlatas.
Número do Processo
11080004914200960
Data de Assinatura
21/10/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/10/2009
Data de Termino da Vigência
20/06/2011
Valor inicial
R$ 54.799,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17017750000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Aquisição de ativos de rede para soluçã o de conectividade de ambientes locais de compu tadores da 10ª Região Fiscal, conforme especifi cações e quantidades constantes no Anexo Único do Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080004688201051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2010
Data de Termino da Vigência
29/12/2013
Valor inicial
R$ 407.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17017750000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de até 300 acessos à intern et para os notebooks da Superintendência da Rec eita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, co m preço unitário mensal de R$ 23,00 o acesso, t otalizando R$ 6.900,00 mensais e R$ 138.000,00 para 20 meses.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080003249201110
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2011
Data de Termino da Vigência
08/08/2013
Valor inicial
R$ 6.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2012:Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
Identificador do Contrato
17017750000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001773201229
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.624.373/0001-47: ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME -
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 2.296.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17017750000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2013
Objeto
Aquisição, com instalação, de 18 (dezoi to) nobreaks de 10 kVA da marca PHD, modelo MEM O 10KVA, sendo 17 (dezessete) de 60 Hz e 1 (um) de 50 Hz, cada um com 4 bancos compostos por 2 0 baterias da marca GetPower de 9 Ah/12 V, mode lo GP12-9.0, conforme objeto e especificações c onstantes do item 1 do Anexo I do Edital do Pre gão SRRF10 nº 14/2013.
Número do Processo
11080000937201381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 178.199,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17017750000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Prestação de serviços de destinação fin al de materiais, bens, mercadorias, substâncias e produtos, gerais ou perigosos, considerados genericamente resíduos ou inservíveis para a RF B/10ªRF.
Número do Processo
11080001475201409
Data de Assinatura
08/12/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2014
Data de Termino da Vigência
07/03/2015
Valor inicial
R$ 349.468,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17017750000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de obra de reforma no imóvel a ser utilizado como Depósito de Mercadorias Apreendi das pela Inspetoria da Receita Federal do Brasi l de Bagé (RS).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080000987201521
Data de Assinatura
07/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 429.876,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17017750000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de prestação de serviços co ntinuados de auxiliar de escritório em geral, n a área de apoio administrativo, e técnico em se cretariado, com dedicação exclusiva de mão de o bra, no total de 19 postos de trabalho, para as unidades da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, sendo 18 postos de auxiliar de escritó rio e 1 posto de técnico em secretariado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080727374201615
Data de Assinatura
11/10/2016
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2016
Data de Termino da Vigência
10/10/2017
Valor inicial
R$ 560.903,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2017
Identificador do Contrato
17017750000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Aquisição de 30 (trinta) Nobreaks de 3 kVA, 127 V, com instalação, conforme especifica ções constantes no Anexo I do Edital do Pregão SRRF07 nº 5/2017.
Número do Processo
11080735736201722
Data de Assinatura
29/12/2017
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2017
Data de Termino da Vigência
29/06/2018
Valor inicial
R$ 97.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2018:Aquisição de noventa e oito aparelhos d e telefone com fio, Elgin TCF2200.
Identificador do Contrato
17017750000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2018
Objeto
Aquisição de noventa e oito aparelhos d e telefone com fio, Elgin TCF2200.
Número do Processo
11080725561201826
Data de Assinatura
20/07/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2018
Data de Termino da Vigência
20/07/2019
Valor inicial
R$ 3.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00010.2020:Contratação de 700 pistolas 9 x 19 mm,
Identificador do Contrato
17017750000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Contratação de 700 pistolas 9 x 19 mm,
Número do Processo
11080746468202070
CPF Contratada
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 1.644.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2000
Identificador do Contrato
17017750000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Aquisição de Equipamento de informática para redes (Analisador/Registrador de Energia Elétrica-01(uma) unidade
Número do Processo
11080004137/00-62
Data de Assinatura
17/11/2000
Fundamento Legal
ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2000
Data de Termino da Vigência
18/03/2001
Valor inicial
R$ 15.343,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2002:Aquisição de veículos.
Identificador do Contrato
17017750000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Aquisição de veículos.
Número do Processo
11080009914200280
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 9.666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.594.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2003
Identificador do Contrato
17017750000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Contratação de prestação de serviço tel efônico fixo comutado, modalidade local, para a SRRF10, Espei10, ALF/POA, para o exercício de 2004.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11080009115200394
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 18.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2005:Aquisição de um veículo correspondente ao item 3 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Aquisição de um veículo correspondente ao item 3 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0001-20: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Data de Assinatura
21/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 97.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17017750000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Elaboração de projeto básico para a ree struturação da rede local de computadores de un idades da Receita Federal na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11080000565200664
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2006
Fundamento Legal
art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/11/2006
Data de Termino da Vigência
27/02/2007
Valor inicial
R$ 19.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17017750000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de ag ente de integração, público ou privado, para at uar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ ação superior.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080006386200983
Data de Assinatura
19/11/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2009
Data de Termino da Vigência
18/07/2011
Valor inicial
R$ 139.868,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2011:Aquisição de 56 (cinquenta e seis) equi pamentos de videoconferência.
Identificador do Contrato
17017750000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Aquisição de 56 (cinquenta e seis) equi pamentos de videoconferência.
Número do Processo
11080003423201116
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/12/2014
Valor inicial
R$ 1.315.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2012:Aquisição de cem veículos tipo picape p ara as unidades da RFB em todo o território nac ional.
Identificador do Contrato
17017750000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2012
Objeto
Aquisição de cem veículos tipo picape p ara as unidades da RFB em todo o território nac ional.
Número do Processo
11080001909201209
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 9.958.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17017750000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2013
Objeto
Aquisição, com instalação, de 1 Nobreak de 15 kVA, marca HDS, mod. HIP 15 KVA, com 1 b anco de 36 baterias de 40Ah, 1 Nobreak de 30 kV A, marca HDS, mod. HIP 30 KVA, com 1 banco de 3 6 baterias de 40Ah, 2 Nobreaks de 30 kVA, marca HDS, mod. HIP 30 KVA, cada um com 2 bancos de 36 baterias de 26Ah, e 3 Nobreaks de 40 kVA, ma rca HDS, mod. HIP 40 KVA, cada um com 2 bancos de 36 baterias de 33Ah, conforme objeto e espec ificações constantes do item 1 do Anexo I do Ed ital do Pregão SRRF10 nº 14/2013.
Número do Processo
11080000937201381
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.059.799/0001-91: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 235.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2014
Identificador do Contrato
17017750000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Prestação de serviço telefônico, nas mo dalidades de longa distância nacional e interna cional, para chamadas originadas do serviço móv el pós-pago.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001580201430
Data de Assinatura
16/12/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 10.585,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17017750000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de adaptações de acessibilidade e comun icação visual na ARF/Bento Gonçalves, na IRF/Po rto Alegre e na ARF/São Leopoldo.
Número do Processo
11080001295201508
Data de Assinatura
07/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
07/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 159.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2016
Identificador do Contrato
17017750000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Prestação de serviços, venda de produto s e serviço adicional de produção de objetos po stais para a SRRF10.
Número do Processo
11080000680201520
Data de Assinatura
16/11/2016
Fundamento Legal
Parágrafo primeiro do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
16/11/2016
Data de Termino da Vigência
15/11/2021
Valor inicial
R$ 301.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00011.2018:Aquisição de 115.650 Lacres Aduaneiros modelo LA2.
Identificador do Contrato
17017750000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2018
Objeto
Aquisição de 115.650 Lacres Aduaneiros modelo LA2.
Número do Processo
11080721552201866
Data de Assinatura
24/08/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/08/2018
Data de Termino da Vigência
24/08/2019
Valor inicial
R$ 172.318,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2002:Aquisição de 5 roteadores, 1 porta LAN, 1 porta WAN.
Identificador do Contrato
17017750000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Aquisição de 5 roteadores, 1 porta LAN, 1 porta WAN.
Número do Processo
11080005954200252
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.646.408/0001-06: MWS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
30/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61,Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 45.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2003
Identificador do Contrato
17017750000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel, para ligações cuja origem e d estino seja a mesma área de registro, e serviço s correlatos, para a SRRF10, Espei10, Escor10 e ALF/POA, para o exercício de 2004.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11080009114200340
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.603.554/0001-09: CELULAR CRT SOCIEDADE ANONIMA
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 3.177,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2004
Identificador do Contrato
17017750000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contratação de prestação de serviço tel efônico, nas modalidades de Longa Distância Nac ional e Internacional, para a SRRF10, Espei10, Escor10 e ALF/POA, para o exercício de 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080005056200466
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Art.61, § único, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 12.259,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2005:Aquisição de dois veículos (motor home) correspondente ao item 13 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Aquisição de dois veículos (motor home) correspondente ao item 13 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
Data de Assinatura
21/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.6666/93.
Data de Início da Vigência
21/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 810.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2006
Identificador do Contrato
17017750000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Elaboração de projeto básico para a ree struturação da rede local de computadores de un idades da Receita Federal na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11080000565200664
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2006
Fundamento Legal
art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/11/2006
Data de Termino da Vigência
22/02/2007
Valor inicial
R$ 152.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17017750000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de prestação de serviço tel efônico nas modalidades de Longa Distância Naci oional e Internacional
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080006390200941
Data de Assinatura
08/12/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/08/2011
Valor inicial
R$ 47.097,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2011
Identificador do Contrato
17017750000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Aquisição de poltronas e cadeiras para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11080003468201191
Data de Assinatura
20/12/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 168.989,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17017750000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2013
Objeto
Aquisição, com instalação, de 3 (três) Nobreaks de 70 kVA da marca ATA UPS, modelo HIPOWER 70KVA, cada um com 2 bancos compostos por 62 baterias da marca FirstPower de 26 Ah/12 V, modelo FP12260, e de 2 (dois) Nobreaks de 125 kVA da marca ATA UPS, modelo HI-POWER 125KVA, c ada um com 2 bancos compostos por 62 baterias d a marca FirstPower de 55 Ah/12 V, modelo LFP125 5, conforme objeto e especificações constantes do item 1 do Anexo I do Edital do Pregão SRRF10 nº 14/2013.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080000937201381
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 432.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2014
Identificador do Contrato
17017750000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição, com instalação, de equipamen tos de radiocomunicação, referentes ao Lote 2 ( Itens 6 a 13) do edital do Pregão (Eletrônico) SRRF06 nº 02/2014.
Número do Processo
11080001740201441
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Parágrafo ùnico do art. 61 da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
22/12/2015
Valor inicial
R$ 670.315,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2015
Identificador do Contrato
17017750000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de adaptações de acessibilidade e comun icação visual no Prédio-Sede da IRF/Jaguarão, n o Posto Fiscal da IRF/Jaguarão, na ARF/Camaquã, na ARF/São Lourenço do Sul e na IRF/Chuí.
Número do Processo
11080001295201508
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 172.128,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2016
Identificador do Contrato
17017750000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Serviços de comunicação de dados, por r ede de telefonia móvel, com acesso à Internet, para uso simultâneo de até 300 estações de trab alho de propriedade da RFB da 10ª Região Fiscal .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11080729031201695
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/11/2016
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/11/2016
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 88.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17017750000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 175 (cento e setenta e cinco) veículos ofici ais pertencentes à frota da SRRF10 e unidades d a RFB na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11080723998201825
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2018
Data de Termino da Vigência
23/09/2019
Valor inicial
R$ 68.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2002:Aquisição de 40 Switches Ethernet/Fast Ethernet, 10/100, 24 portas.
Identificador do Contrato
17017750000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Aquisição de 40 Switches Ethernet/Fast Ethernet, 10/100, 24 portas.
Número do Processo
11080005954200252
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.740.439/0001-13: TECNO E QUALITY TELEMATICA LTDA
Data de Assinatura
30/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61,da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 142.946,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2003
Identificador do Contrato
17017750000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Contratação de prestação de serviço tel efônico, nas modalidades de Longa DistânciaNac ional e Internacional, para a SRRF10, Espei10, Escor10 e ALF/POA, para o exercício de 2004.
Número do Processo
11080009116200339
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 775,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2005:Aquisição de quatorze veículos, corresp ondente aos itens 6,7,8 e 10 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Aquisição de quatorze veículos, corresp ondente aos itens 6,7,8 e 10 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 774.899,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2006:Aquisição de 360 paletes.
Identificador do Contrato
17017750000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Aquisição de 360 paletes.
Número do Processo
11080006710200611
Data de Assinatura
21/11/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2006
Data de Termino da Vigência
28/02/2007
Valor inicial
R$ 94.096,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2009:Aquisição de 97 (noventa e sete) equipa mentos de videoconferência.
Identificador do Contrato
17017750000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2009
Objeto
Aquisição de 97 (noventa e sete) equipa mentos de videoconferência.
Número do Processo
11080008185200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 1.522.803,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2011:Aquisição de 29 (vinte e nove) fragment adoras.
Identificador do Contrato
17017750000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2011
Objeto
Aquisição de 29 (vinte e nove) fragment adoras.
Número do Processo
11080003116201135
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.015.414/0001-69: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS -PARA ESCRITORIO LTDA-EP
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/06/2012
Valor inicial
R$ 223.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17017750000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Prestação de serviço de seguro total pa ra 178 (cento e setenta e oito) veículos oficia is pertencentes à frota da SRRF10 e unidades su bordinadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001276201310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Parágrago único do art. 61 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2014:Aquisição de mobiliário para diversas u nidades da RFB no Rio Grande do Sul.
Identificador do Contrato
17017750000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Aquisição de mobiliário para diversas u nidades da RFB no Rio Grande do Sul.
Número do Processo
11080001982201434
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.725.129/0001-02: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/12/2015
Valor inicial
R$ 188.196,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2015
Identificador do Contrato
17017750000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de adaptações de acessibilidade e comun icação visual no Terminal Aduaneiro da BR-290 e m Uruguaiana, no Prédio-Sede da IRF/Itaqui e no Prédio do Porto da IRF/Itaqui.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001295201508
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 189.960,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00013.2018:Aquisição de mesa de reunião.
Identificador do Contrato
17017750000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Aquisição de mesa de reunião.
Número do Processo
11080725790201841
Data de Assinatura
02/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2018
Data de Termino da Vigência
03/12/2018
Valor inicial
R$ 19.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2002
Identificador do Contrato
17017750000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Contratação do serviço de distribuição da publicidade legal de interesse da SRRF10 e ó rgãos sob sua jurisdição, bem como as DRJs de S anta Maria e Porto Alegre
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11080010123/99-27
Data de Assinatura
25/11/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2005:Aquisição de um veículo microônibus cor respondente ao item 9 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Aquisição de um veículo microônibus cor respondente ao item 9 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.435.891/0001-60: UNISAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
22/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/95.
Data de Início da Vigência
22/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 161.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2006:Aquisição de 2(dois) equipamentos de vi deoconferência.
Identificador do Contrato
17017750000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Aquisição de 2(dois) equipamentos de vi deoconferência.
Número do Processo
11080008669200617
Data de Assinatura
13/11/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 35.577,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2009
Identificador do Contrato
17017750000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Elaboração de Projeto Básico para resta uro do prédio, reforma das instalações elétrica s, instalação de rede lógica e instalação de si stema de ar condicionado central para o prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Po rto de Rio Grande/RS.
Número do Processo
11080005925200967
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 92.962,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2013
Identificador do Contrato
17017750000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2013
Objeto
Aquisição, com instalação, de 3 (três) Nobreaks de 70 kVA da marca ATA UPS, modelo HIPOWER 70KVA, cada um com 2 bancos compostos por 62 baterias da marca FirstPower de 26 Ah/12 V, modelo FP12260, conforme objeto e especificaçõe s constantes do item 1 do Anexo I do Edital do Pregão SRRF10 nº 14/2013.
Número do Processo
11080000937201381
Data de Assinatura
25/09/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 210.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2015
Identificador do Contrato
17017750000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de adaptações de acessibilidade e comun icação visual na DRF/Passo Fundo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001295201508
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 186.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00014.2018
Identificador do Contrato
17017750000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2018
Objeto
Aquisição de 528 Baterias VRLA 12V 9A h Item 1, 296 Baterias VRLA 12V 18 Ah Ite m 2 e 248 Baterias VRLA 12V 26 Ah Item 3.
Número do Processo
11080726667201847
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.873.892/0001-78: ECOVOLTS COMERCIO ATACADISTA DE -PECAS E ACESSORIOS LTD
Data de Assinatura
09/10/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/10/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 176.864,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00015.2002
Identificador do Contrato
17017750000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço de administração, guarda e ar mazenagem de mercadorias apreendidas.
Número do Processo
11080003962200264
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2002
Fundamento Legal
parágrafo único, artigo 61 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 317.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00015.2005:Aquisição de vinte e seis veículos corr espondente aos itens 2 e 4 do Pregão 6/2005.
Identificador do Contrato
17017750000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Aquisição de vinte e seis veículos corr espondente aos itens 2 e 4 do Pregão 6/2005.
Número do Processo
11080003928200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.104.117/0001-76: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/97.
Data de Início da Vigência
26/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.369.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00015.2006
Identificador do Contrato
17017750000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Aquisição de 65 COLETES DE PROTEÇÃO BAL ÍSTICA NÍVEL III-A e 10 (dez) COLETES DE PROTEÇ ÃO BALÍSTICA NÍVEL II.
Número do Processo
11080008667200628
CNPJ Contratada
Fornecedor 62.858.352/0001-30: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2006
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/12/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 87.549,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00015.2013
Identificador do Contrato
17017750000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Assessoria à Fiscalização para a obra de reestruturação da rede lógica e da red e elétrica estabilizada de Unidades da Receita Federal do Brasil no edifício-sede do Ministéri o da Fazenda em Porto Alegre (RS).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080000724201350
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.131.539/0001-23: POTENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
30/10/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 2.271/97.
Data de Início da Vigência
30/10/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 125.546,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00015.2018:Aquisição de 36 Baterias VRLA 12V 33 Ah Item 4.
Identificador do Contrato
17017750000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2018
Objeto
Aquisição de 36 Baterias VRLA 12V 33 Ah Item 4.
Número do Processo
11080726667201847
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.026.145/0001-03: TUCANA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -
Data de Assinatura
09/10/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/10/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 13.968,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00016.2002:Contratação da prestação dos serviços d e telefonia móvel para a SRRF10 e ALF/POA.
Identificador do Contrato
17017750000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e telefonia móvel para a SRRF10 e ALF/POA.
Número do Processo
11080012452200288
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.603.554/0001-09: CELULAR CRT SOCIEDADE ANONIMA
Data de Assinatura
06/12/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.401,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00016.2005
Identificador do Contrato
17017750000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, pr eventiva e corretiva, de três copiadoras, sendo duas da marca MINOLTA e uma da marca SHARP, co m reposição de todas as peças e suprimentos que se fizerem necessários, exceto papel, cartucho s de toner, cilindros, reveladores e grampos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11080005335200519
Data de Assinatura
07/10/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00016.2006
Identificador do Contrato
17017750000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Aquisição de 01 (um) elevador de carga e passageiros, hidráulico, capacidade de 1.500 kg, em conformidade com as Normas ABNT NM 207 e /ou 267, com instalação incluída,exceto a execu ção das obras civis de infra-estrutura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080007614200690
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2006
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/12/2006
Data de Termino da Vigência
03/06/2007
Valor inicial
R$ 118.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00016.2013
Identificador do Contrato
17017750000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema inte grado, utilizando tecnologia de cartão magnétic o ou microprocessado, por meio da disponibiliza ção de rede de postos credenciados, para a frot a de veículos oficiais da RFB da 10ª Região Fis cal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080001462201341
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
18/11/2013
Fundamento Legal
Parágrafo primeiro do art. 61da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 924.777,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00016.2018:Aquisição de 40 Baterias VRLA 12V 55 Ah Item 5.
Identificador do Contrato
17017750000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2018
Objeto
Aquisição de 40 Baterias VRLA 12V 55 Ah Item 5.
Número do Processo
11080726667201847
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.049.533/0001-63: CARE BUSINESS COMERCIAL EIRELI -
Data de Assinatura
09/10/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/10/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 28.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00017.2002
Identificador do Contrato
17017750000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e telefonia fixa na modalidade local e longa di stância Intra-regional (região 2) para a SRRF10 e ALF/POA.
Número do Processo
11080012453200222
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 14.834,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00017.2005:Aquisição de 1 (um) nobreak de potência 15 kVA, com entrega e instalação na IRF em Bagé /RS.
Identificador do Contrato
17017750000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Aquisição de 1 (um) nobreak de potência 15 kVA, com entrega e instalação na IRF em Bagé /RS.
Número do Processo
11080006480200428
Data de Assinatura
14/10/2005
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 23.667,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00017.2006
Identificador do Contrato
17017750000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Contratação de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas às unidades d a Secretaria da Receita Federal no RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080007460200636
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 1.320.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00017.2013:Aquisição e instalação de sistema de si nalização visual e sonora para 25 veículos da R FB.
Identificador do Contrato
17017750000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Aquisição e instalação de sistema de si nalização visual e sonora para 25 veículos da R FB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080001814201368
CNPJ Contratada
Fornecedor 62.858.352/0001-30: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA -
Data de Assinatura
13/12/2013
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2013
Data de Termino da Vigência
13/06/2014
Valor inicial
R$ 34.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00017.2018:Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial.
Identificador do Contrato
17017750000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080726011201824
Data de Assinatura
16/11/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2018
Data de Termino da Vigência
15/07/2020
Valor inicial
R$ 365.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00018.2002
Identificador do Contrato
17017750000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Contratação da prestação de serviços de telefonia fixa na modalidade longa distância I nter-regional (regiões 1 e 3) e Internacional p ara a SRRF10 e ALF/POA.
Número do Processo
11080012453200222
Data de Assinatura
09/12/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 728,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00018.2006
Identificador do Contrato
17017750000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Execução total da obra de construção do prédio sede da IRF/Jaguarão (RS) incluindo a e laboração do projeto executivo concomitantement e com a obra
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11080003668200686
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
05/07/2008
Valor inicial
R$ 2.735.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00018.2013:Aquisição de 143.600 unidades de lacres metálicos LM-3, marca Bonafibra.
Identificador do Contrato
17017750000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Aquisição de 143.600 unidades de lacres metálicos LM-3, marca Bonafibra.
Número do Processo
11080001665201337
Data de Assinatura
13/12/2013
Fundamento Legal
Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2013
Data de Termino da Vigência
13/05/2014
Valor inicial
R$ 97.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00018.2018
Identificador do Contrato
17017750000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de ge renciamento, administração e controle do abaste cimento, com fornecimento de combustíveis, util izando tecnologia de cartão magnético ou microp rocessado, para a frota de veículos da RFB na 1 0ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080727362201852
Data de Assinatura
19/11/2018
Fundamento Legal
Parágrafo 1º do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/08/2020
Valor inicial
R$ 1.190.954,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00019.2002
Identificador do Contrato
17017750000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e adequação, instalação, assistência técnica, e manutenção do conjunto de equipamentos para in terligação da rede de computadores entre a SRRF 10, ALF/POA e IRF/POA.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11080000072200209
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.972.002/0001-16: METROWEB TELEINFORMATICAIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Data de Assinatura
19/12/2002
Fundamento Legal
Parágrafo único do artigo 61, da Lei n.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 41.506,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00019.2005:Aquisição de 162 impressoras monocromát icas, laser.
Identificador do Contrato
17017750000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Aquisição de 162 impressoras monocromát icas, laser.
Número do Processo
11080007947200538
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
Art. 20 do Decreto n° 3.555/00.
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 207.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00019.2006
Identificador do Contrato
17017750000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Contratação de prestação de Serviço Tel efônico Fixo Comutado, na modalidade local, par a a SRRF10 e ALF/POA, para o exercício de 2007.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11080008674200620
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 25.686,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00019.2013
Identificador do Contrato
17017750000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Execução da obra de construção do edifí cio-sede da Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Santa Cruz do Sul/RS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11080000932201359
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.984.934/0001-19: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 22.947.039,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00019.2018
Identificador do Contrato
17017750000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2018
Objeto
Aquisição de 876 Baterias VRLA 12V 9 Ah Item 1, 20 Baterias VRLA 12V 18 Ah Item 2 e 320 Baterias VRLA 12 V 26 Ah Item 3.
Número do Processo
11080726667201847
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.873.892/0001-78: ECOVOLTS COMERCIO ATACADISTA DE -PECAS E ACESSORIOS LTD
Data de Assinatura
06/12/2018
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 179.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00020.2005
Identificador do Contrato
17017750000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Prestação de Serviço de fornecimento de passagens aéreas, no exercício de 2006, às uni dades da Receita Federal do Brasil na 10ª Regiã o Fiscal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080007334200509
Data de Assinatura
16/11/2005
Fundamento Legal
Decreto 3555/00
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.267.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00020.2006
Identificador do Contrato
17017750000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Contratação de prestação de serviços de Telefonia Móvel, para ligações cuja origem e d estino seja a mesma área de registro, e serviço s correlatos, para a SRRF10 e ALF/POA, para o e xercício de 2007.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11080008663200640
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.603.554/0001-09: CELULAR CRT SOCIEDADE ANONIMA -
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 59.298,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00020.2018:Aquisição de 172.650 Lacres Aduaneiros modelo LA2.
Identificador do Contrato
17017750000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2018
Objeto
Aquisição de 172.650 Lacres Aduaneiros modelo LA2.
Número do Processo
11080721552201866
Data de Assinatura
17/12/2018
Fundamento Legal
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/12/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2019
Valor inicial
R$ 257.248,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00021.2005
Identificador do Contrato
17017750000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Fornecimento e instalação de 704 bateri as para nobreaks da marca RTA a diversas unidad es da Receita Federal na 10ª Região Fiscal.
Número do Processo
11080005484200570
Data de Assinatura
24/11/2005
Fundamento Legal
Parágrafo Único do artigo 61 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 114.998,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00021.2006
Identificador do Contrato
17017750000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação dos serviços técnicos especia lizados de assessoria à fiscalização que a Supe rintendência Regional da Receita Federal na 10ª RF exercerá sobre a obra de construção do préd io destinado à IRF/Jaguarão (RS)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11080004250200696
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
Art. 61, par. único, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 164.920,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00045.2020:Aquisição, entrega e distribuição de ág ua mineral.
Identificador do Contrato
17017750000452020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2020
Objeto
Aquisição, entrega e distribuição de ág ua mineral.
Número do Processo
11000720386201912
Data de Assinatura
15/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2020
Data de Termino da Vigência
30/12/2020
Valor inicial
R$ 25.720,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00051.2006:Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança rodoviária na DRF/Chuí (RS)
Identificador do Contrato
17017750000512006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2006
Objeto
Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança rodoviária na DRF/Chuí (RS)
Número do Processo
11051000751200641
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/07/2007
Valor inicial
R$ 154.966,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00052.2006:Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança na IRF/Quaraí
Identificador do Contrato
17017750000522006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2006
Objeto
Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança na IRF/Quaraí
Número do Processo
11007001098200672
Data de Assinatura
19/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/07/2007
Valor inicial
R$ 78.748,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00053.2006
Identificador do Contrato
17017750000532006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2006
Objeto
Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança rodoviária no Terminal Aduaneiro da BR290, jurisdicionado pela DRF/Uru guaina (RS)
Número do Processo
1107500249200691
Data de Assinatura
26/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
19/07/2007
Valor inicial
R$ 152.793,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00054.2006:Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança rodoviária na IRF/Itaqu i (RS)
Identificador do Contrato
17017750000542006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2006
Objeto
Execução de obra de infra-estrutura par a instalação de balança rodoviária na IRF/Itaqu i (RS)
Número do Processo
11075002950200615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
19/07/2007
Valor inicial
R$ 128.824,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00245.2016:Prestação de serviço continuado de vigi lância eletrônica na ARF Torres.
Identificador do Contrato
17017750002452016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000245/2016
Objeto
Prestação de serviço continuado de vigi lância eletrônica na ARF Torres.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11080000779201611
Data de Assinatura
19/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00834.2020
Identificador do Contrato
17017750008342020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000834/2020
Objeto
Prestação de serviços de movimentação, carga, descarga e manuseio de materiais diverso s, CBO nº 7832, sem mão de obra exclusiva, para a SRRF10.
Número do Processo
11000720350201921
Data de Assinatura
17/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 114.018,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170177.50.00910.2019
Identificador do Contrato
17017750009102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000910/2019
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação predial a serem executados na ARF/Torres e na ARF/Viamão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11000720340201995
Data de Assinatura
31/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 24.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato