-
CONTRATO 170170.50.00001.1995
Identificador do Contrato
17017050000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Locação de imóvel, tipo salas, com área total de 21,00m2, situado na rua Conselheiro Mafra, esquina com a rua Santa Catarina, em CaçadorSC para instalação da ARF/Caçador.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000196/99-50
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1995
Data de Termino da Vigência
30/12/1995
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17017050000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição total de pe ças, de um elevador marca SUR, instalado no Edi fício-sede da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10925000571/99-15
Data de Assinatura
22/07/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.1999:Realização de estágio de estudantes e concessão de bolsas.
Identificador do Contrato
17017057000011999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Realização de estágio de estudantes e concessão de bolsas.
Número do Processo
109250014099924
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII, da Lei8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.2000
Identificador do Contrato
17017057000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Tem por objeto oferecer estágios a alunos regularmente matriculados e freqüentando efetivamente curso em instituição de ensino superior.
Número do Processo
109250014099924
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, IN STN nº 03de 19.04.93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17017050000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
A prestação de serviços de alarme eletrônico para a Agência da Receita Federal em Chapecó/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
109250002020066
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.411.025/0001-05: LIMGER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
19/04/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação, art.24inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17017050000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para os v~´iculos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba (SC).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001255/00-68
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 22.094,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.2001
Identificador do Contrato
17017057000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2001, conforme prevê a cláusula décima quinta do referido Convênio.
Número do Processo
109250014090024
Fundamento Legal
Art.24, inciso XIII, da Lei8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17017057000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Oferecer estágio a alunos regularmente matriculados e frequentando efetivamente curso em instituição de ensino superior.
Número do Processo
109250021682001
Fundamento Legal
Lei 8.66/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17017050000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica segundo estrutura tarifaria tarifa horo-sazonal verde destinado á Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira-SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000467200171
Data de Assinatura
04/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2001
Data de Termino da Vigência
30/09/2006
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17017050000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
A aquisição e a armazenagem até o termi no da retirada na cidade de Herval D´Oeste/SC,d e 1.000(um mil) litros de gasolina comum e de 3 .500 (três mil e quinhentos litros) de óleo die sel, para os veículos que compõem a frota ofici al da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba,d a Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cer queira e os da Secretaria da Receita Federal em trânsito nessas cidades, de acordo com as espe cificações constantes do Convite DRF/Joa nº 01/ 2003.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925001170200394
Data de Assinatura
21/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 6.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.2003:Acrescer a Nota de Empenho 2003NE000008 para atender as despesas do exercício de 2003.
Identificador do Contrato
17017057000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Acrescer a Nota de Empenho 2003NE000008 para atender as despesas do exercício de 2003.
Número do Processo
109250021682001
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00001.2004
Identificador do Contrato
17017057000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a promoção da realização de estágio e a concessão de bolsa, a estudantes de nível superior, indicados pelas instituições de ensino por intermédio do CIEE/SC
Número do Processo
109250022062004
Data de Assinatura
17/11/2004
Fundamento Legal
Dec. 93872/86, Dec.87.497/82 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 25.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17017050000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de locação d equipamentos de r eprografia e/ou impressão, incluindo assistênci a técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de material, exceto papel, tudo po r conta e responsabilidade da empresa contratad a.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10925001666200368
Data de Assinatura
02/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 82.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17017050000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação dos serviços terceirizados de um post o de secretaria, dois postos de carregador, oit o postos de atendente e um posto de operador de empilhadeira, a serem prestados pela CONTRATAD A, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba e em suas Unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10925002767200437
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 161.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17017050000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para as Un idades da Delegacia da Receita Federal em Joaça ba-SC e suas Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925000112200696
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 21.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17017050000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
A execução total da obra de ampliação e reforma da ACI-Cargas da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002091200643
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
15/11/2007
Valor inicial
R$ 3.297.813,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17017050000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de energia eletrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaca SC e unidades j urisdicionadas de Caçador, Videira, Concordia, Chapecó, São Miguel D´Oeste e Dionísio Cerqueir a.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002016200763
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17017050000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa juridica para fornecimento de 2 postos de serviço de operador de empilhade ira para a DRF Joaçaba.
Número do Processo
10925002087200928
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/10/2009
Data de Termino da Vigência
19/01/2010
Valor inicial
R$ 16.731,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2010:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de elevador para a DRF Joaç aba/SC.
Identificador do Contrato
17017050000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de elevador para a DRF Joaç aba/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925002572200900
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17017050000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para a prestação de serviços continuados de Telefonistas, a serem prestados na Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Joaçaba (02 post os de 25 horas semanais) e na Agência da Receit a Federal do Brasil em Chapecó (01 posto de 20 horas semanais).
Número do Processo
10925000070201231
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/10/2012
Valor inicial
R$ 3.889,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17017050000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços terceirizados de motorista para atender às necessidades da Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Joaçaba e da Inspet oria da Receita Federal do Brasil em Dionísio C erqueira, pelo período de 12 meses a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000203201270
Data de Assinatura
11/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 132.599,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17017050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos contínuos especializados de m anutenção preventiva e corretiva com substituiç ão de peças genuínas com desgastes natural ou d efeituosa a serem executados no elevador do edi ficio sede da DRF/JOA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925722548201369
Data de Assinatura
01/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2014
Data de Termino da Vigência
28/02/2015
Valor inicial
R$ 8.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17017050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral conforme e specificações do edital de pregão eletrônico nº 1/2015 da DRF/JOA.
Número do Processo
10925720024201503
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 8.658,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17017050000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução dos serviços de Reforma d a Fachada da DRF/Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720534201572
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
09/01/2017
Valor inicial
R$ 1.840.087,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2017:Serviços de monitoramento eletrônico (a larme monitorado).
Identificador do Contrato
17017050000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Serviços de monitoramento eletrônico (a larme monitorado).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925721755201649
Data de Assinatura
11/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2018
Valor inicial
R$ 38.999,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2018:Aquisição de água mineral para DRF/JOA e unidades jurisdicionadas.
Identificador do Contrato
17017050000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Aquisição de água mineral para DRF/JOA e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10925724923201739
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 9.035,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17017050000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Serviços terceirizados e continuados de vigilância orgânica, para as Unidades da Receit a Federal do Brasil em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925729361201809
Data de Assinatura
20/12/2018
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 714.283,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17017050000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e internacional, para as Unidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
1092500135699-60
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 36.852,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17017050000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
A prestação de serviços de vigilância e segurança a serem executados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
109250004450068
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 17.531,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17017050000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para os veículos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba (SC), bem como para os veículos oficiais das demais Unidades da Secretaria da Receita Federal em uso ou em trânsito na cidade de Joaçaba/Hercal D'Oeste, Dionísio Cerqueira, São Miguel D'Oeste e Chapecó (SC).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001255/00-68
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA.
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 22.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17017050000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica segundo estrutura tarifaria tarifa horo-sazonal verde destinado a Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000467200171
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/07/2004
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17017050000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição e a armazenagem, até o término da retir ada, na cidade de Dionisio Cerqueira/SC, de 500 (quinhentos) litros de gasolina comum e de 500( quinhentos) litros de óleo diesel, para os veic ulos que compõem a frota oficial da Delegacia d a Receita Federal em Joaçaba, da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira e os da S RF em trânsito nessas cidades.
Número do Processo
10925001869200354
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170170.57.00002.2003
Identificador do Contrato
17017057000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
A promoção da realização de estágios e a concessão de bolsa, a estudantes de nível superior, indicados pelas instituições de ensino por intermédio do CIEE/SC.
Número do Processo
109250010622003
Data de Assinatura
14/07/2003
Fundamento Legal
Dec.93.872/86, Lei 6.494/77, Dec.87.497/82, e Lei 8.666/93 e IN-STN nº 03/93
Data de Início da Vigência
14/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17017050000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação pela ECT de serviços postais e telemáti cos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquinas de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbito regional.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925001004200398
Data de Assinatura
31/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17017050000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação dos serviços contínuos terceirizados de dois postos de telefonistas, a serem prestados pela CONTRATADA, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/ SC.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10925002768200481
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 18.666,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17017050000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Fornecimento de combustiveis (gasolina/ alcool/óleo diesel) para os veículos que compõe m a frota oficial da Delegacia da Receita Feder al em Joaçaba/SC e os da Secretaria da Receita Federal em trânsito nesta cidade, de acordo com as especificações constante no Pregão DRF/JOA nº 10/2005.
Número do Processo
10925002479200563
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA.
Data de Assinatura
24/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17017050000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Locacao de imovel para sede da Agencia da Receita Federal em Chapeco/SC, jurisdicao da Delegacia da Receita Federal em Joacaba/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925000994200771
CPF Contratada
***.439.49 -**
Data de Assinatura
28/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 37.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17017050000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aquisicao de combustiveis para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joacaba e unidades subordinadas.
Número do Processo
10925001483200857
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 20.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17017050000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de postagem de correspondencia para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925000052200954
Data de Assinatura
07/04/2009
Fundamento Legal
Art 24 - VIII Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2009
Data de Termino da Vigência
30/04/2010
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17017050000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de telefoni fixa para a Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Joaçaba/CS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002005200945
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17017050000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de instalação e manutenção corretiva de pontos de redes lógica e de telefonia, manutenç ão de elétrica predial e de rede hidráulica par a as unidades da Receita Federal do Brasil em J oaçaba/SC e em Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10925000444201138
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.761.248/0001-63: ITACIR BRANDAO & CIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
22/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 350,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17017050000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços te rceirizados continuados de Telefonista para a D elegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçab a e para a Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000144201230
Data de Assinatura
28/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 52.467,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17017050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados continuados de Opera dor de Empilhadeira e Carregador, para atender as necessidades da Inspetoria da Receita Federa l do Brasil em Dionísio Cerqueira, sendo um pos to de cada tipo de serviço contratado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925000203201270
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/07/2014
Valor inicial
R$ 69.898,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17017050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de água mineral acondicionada em gar rafões de 20 litros, a fim de suprir as necessi dades básicas de funcionamento da unidade de Ch apecó, conforme especificações e condições esta belecidas no contrato e seus anexos.
Número do Processo
10925720080201459
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17017050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral, conforme especificações do edital de pregão eletrônico n º 2/2015 da DRF/JOA.
Número do Processo
10925720024201503
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 2.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17017050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para a DRF/JOA e unid ades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720014201641
Data de Assinatura
22/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 689.992,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17017050000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviço especializado de engenharia para revisão e atualização de planil ha orçamentária e cronograma físico-financeiro da obra de reforma da Aduana de Turismo em Dion ísio Cerqueira/SC
Número do Processo
10925725369201715
Data de Assinatura
20/12/2017
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2017
Data de Termino da Vigência
13/12/2018
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2018:Aquisição de água mineral para a ARF/CH A.
Identificador do Contrato
17017050000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Aquisição de água mineral para a ARF/CH A.
Número do Processo
10925724923201739
Data de Assinatura
17/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 2.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17017050000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Prestação de serviços terceirizados e c ontinuados de vigilância orgânica, para as Unid ades da Receita Federal do Brasil em Dionísio C erqueira/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925729361201809
Data de Assinatura
19/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
01/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 1.007.419,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17017050000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Prestação de serviços de contínuo, copeira, operador de empilhadeira, carregador, atendente e recepcionista para as unidades do Ministério da Fazenda em Santa Catarina.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925000365/00-21
Data de Assinatura
24/04/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 51.791,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17017050000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviços de reparos e adaptações destinados à recuperação do muro de arrimo situado no limite do imóvel da Aduana (Portão Brasil Argentina) da IRF em Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10925000442/00-70
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2000
Fundamento Legal
inciso IV do artigo 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2000
Data de Termino da Vigência
09/08/2000
Valor inicial
R$ 22.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17017050000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Fornecimento de combustíveis aos veículos que compõem a frota oficial das Unidades da Receita Federal da 9ª RF em uso ou em trânsito na cidade de São Miguel do Oeste/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001468/00-07
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
art. 24, inciso II da lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 4.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17017050000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
A contratação de 01(um) Acesso Digital a 2Mbps interfaces I1 (20 canais), com serviço de Discagem Direta a Ramal(DDR), identificação do número chamador, operando durante 24 horas ininterruptas.
Número do Processo
10925000643200255
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2002
Fundamento Legal
LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17017050000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto a lo cação da sala comercial localizada na Rua Olimp io José Tortato, nº 275, Centro, na cidade de X anxerê/SC, para instalação da Agência da Receit a Federal em Xanxerê/SC, jurisdição da Delegaci a da Receita Federal em Joaçaba/SC
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10925000626200480
CPF Contratada
***.829.15 -**
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17017050000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação dos serviços contínuos terceirizados de um posto de motorista, a ser prestado pela C ONTRATADA, para atender as necessidades da Insp etoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925002768200481
Data de Assinatura
30/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 19.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17017050000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de fornecimento de passagen s rodoviárias, para a Delegacia da Receita Fede ral em Joaçaba e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925000113200631
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 19.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2008:Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos especializados de vigilancia patrimonial.
Identificador do Contrato
17017050000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos especializados de vigilancia patrimonial.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10925000135200862
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.168.167/0001-05: INVIOSAT SEGURANCA LTDA EPP -
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 525.114,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17017050000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
O presente contrato tem por objeto loca ção de sala comercial para funcionamento de Ins petoria da Receita Federal do Brasil no municip io de Sao Miguel D Oeste.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10925000091200951
CNPJ Contratada
Fornecedor 49.709.496/0001-66: BELFIN COM MAT DE CONSTRUCAO -PARTICIP E INCORPORAC LTDA
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art 24 X
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2010:Prestação de serviços de telefonia fixa para as unidades jurisdicionadas a DRF Joaçaba /SC.
Identificador do Contrato
17017050000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa para as unidades jurisdicionadas a DRF Joaçaba /SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002005200945
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17017050000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada para as unidad es da Receita Federal do Brasil localizadas nas cidades de Videira, Concórdia, Xanxerê e São M iguel D'Oeste, para um período de 12 meses a co ntar de 1º de janeiro de 2012.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925000516201147
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17017050000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de energia elétrica pelo período de 60 meses para as unidades da Inspetoria da Rec eita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000215201202
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 480.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17017050000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Fornecimento de café torrado em moído d a Marca Odebrecht Golden, embalagem alto vácuo de 500 gramas.
Número do Processo
10925000015201322
Data de Assinatura
17/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 4.896,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17017050000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de água mineral acondicionada em gar rafões de 20 litros, a fim de suprir as necessi dades básicas de funcionamento das unidades de Joaçaba, Videira, Caçador, Concordia e Xanxerê, conforme especificações e condições estabeleci das no contrato e seus anexos.
Número do Processo
10925720080201459
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 10.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2015:Fornecimento de café conforme especific ações do edital de pregão eletrônico DRF/JOA nº 1/2015.
Identificador do Contrato
17017050000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Fornecimento de café conforme especific ações do edital de pregão eletrônico DRF/JOA nº 1/2015.
Número do Processo
10925720024201503
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 4.293,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17017050000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de Serviços Técnico-Científic os de Assessoria à Comissão Especial de Fiscali zação instituída pela Portaria DRF/JOA nº 08 de 04 de fevereiro de 2016, na execução do contrat o DRF/JOA nº 01/2016, celebrado entre a união e a empresa MAX BOGEN CONSTRUÇÕES LTDA (executora ), cujo objeto é a Reforma da Fachada do Edifíc io-Sede da DRF/JOA.
Número do Processo
10925721751201580
Data de Assinatura
01/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
01/03/2017
Valor inicial
R$ 91.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17017050000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Prestação do serviço de obra, com todos os materiais incluídos, para reparos e substit uição de componentes estruturais danificados na ACI da Alfãndega de Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10926720014201801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/06/2018
Valor inicial
R$ 11.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17017050000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Prestação de serviços terceirizados e c ontinuados de vigilância orgânica, para as Unid ades da Receita Federal do Brasil em Dionísio C erqueira/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925729361201809
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 571.454,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17017050000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletrônico para atendimento de ocorrências (furtos, arrombamentos, incêndios etc.), através de __um sistema de segurança "On-Line", para a Agência da Receita Federal em Concórdia/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
10925000713/00-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2000
Fundamento Legal
art.24, inciso II da Lei 866693.
Data de Início da Vigência
04/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17017050000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Fornecimento de combustíveis aos veículos que compõem a frota oficial das Unidades da Receita Federal da 9ª RF em uso ou em trânsito na cidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001468/00-07
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Art. 24 inciso II da Lei 8666de 1993.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 6.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17017050000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Locação do imóvel com área de 189,41 m2 para uso em atividades da Agência da Receita Federal em Xanxerê/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925000088200261
CPF Contratada
***.829.15 -**
Data de Assinatura
11/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17017050000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,c om fornecimento de peças, de 01(um) elevador de passageiros da marca Thyssen Sur, instalado no edifício sede da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925001027200483
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 362,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17017050000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada e de segurança patrimonial com fornecimento de material a serem executados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Joa çaba e a Inspetoria da Receita Federal em Dioní sio Cerqueira/SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000175200561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 436.086,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17017050000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Locação do imóvel situado na Avenida Sa nta Catarina, 79 em Caçador/SC, para sede da Ag ência da Receita Federal em Caçador SC, juris dição da Delegacia da Receita Federal em Joaçab a-SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925002700200583
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 11.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17017050000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Fornecimento de gasolina, alcool, óleo diesel e óleo lubrificante para os veiculos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Joaçaba/SC e outros veic ulos do Ministerio da Fazenda em trânsito nesta localidade.
Número do Processo
1092500136200815
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.112/93
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 54.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17017050000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Fornecimento de passagens rodoviarias p ara a DRF Joaçaba e unidades jurisdicionadas pe lo periodo de 12 meses.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925002057200911
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17017050000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Locaçao de imovel para Deposito de Merc adorias Apreendidas da Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925000130201054
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 68.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17017050000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação emergencial de serviço de telefonista para a Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Joaçaba e para a Agência da Receita Federal d o Brasil em Chapecó, pelo período de 6 meses.
Número do Processo
10925000239201253
Data de Assinatura
20/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2012
Data de Termino da Vigência
19/06/2013
Valor inicial
R$ 27.658,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2013:Fornecimento de 180 caixas de 4800 folh as cada, de Papel Toalha da Marca Serrana Extra Luxo.
Identificador do Contrato
17017050000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Fornecimento de 180 caixas de 4800 folh as cada, de Papel Toalha da Marca Serrana Extra Luxo.
Número do Processo
10925000015201322
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.637.203/0001-23: RENOVATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE-PRODUTOS QUIMICOS HIG
Data de Assinatura
17/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 8.505,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17017050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação, de forma continua e em período de cobertura de garantia, dos serviços de manut ençao preventiva e corretiva com fornecimento d e peças e acessorios genuínos de reposição para os veiculos automotores utilitários oficiais, da marca Mitsubishi, modelo L200, pertencentes a DRF/JOA e suas jurisdicionadas.
Número do Processo
10925720406201448
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/04/2014
Data de Termino da Vigência
28/04/2016
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17017050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação dos serviços de manutenção com f ornecimento de peças e acessórios genuínos de r eposição para o grupo gerador cummins c200d6, i nstalado na aci-cargas de Dionísio Cerqueira.
Número do Processo
10925722684201430
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2015
Data de Termino da Vigência
19/06/2015
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2016:Fornecimento de água mineral.
Identificador do Contrato
17017050000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral.
Número do Processo
10925720107201675
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.694.818/0001-17: VALDIR GUILHERME DUTRA - ME -
Data de Assinatura
04/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 7.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17017050000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Serviços de limpeza, com dedicação excl usiva de mão de obra e fornecimento de material , e conservação que serão prestados nas condiçõ es do Edital DRF/JOA n. 5/2017 item 1 do grup o 1.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925722910201725
Data de Assinatura
20/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
01/04/2019
Valor inicial
R$ 380.237,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17017050000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Serviços continuados de manutenção prev entiva e corretiva do sistema de ar-condicionad o com fornecimento de acessórios e insumos cons umíveis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925737550201847
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
29/02/2020
Valor inicial
R$ 201.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17017050000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de Serviço de vigilância Monitorada para a Inspetoria da Receita Federal em São Miguel D'Oeste/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
1092500146300-85
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2002
Valor inicial
R$ 720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17017050000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Prestação de serviço de alarme eletrônico para a Agência da Receita Federal em Chapecó/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
10925000662200281
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.411.025/0001-05: LIMGER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
06/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2002
Data de Termino da Vigência
05/08/2003
Valor inicial
R$ 1.203,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17017050000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação dos serviços terceirizados de conserv ação e limpeza, com fornecimento de material, a serem prestados pela CONTRATADA, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba e Unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
10925002283200498
Data de Assinatura
28/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 234.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2005:Prestação de serviços de vigilância ele tronica
Identificador do Contrato
17017050000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele tronica
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000671200515
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 749,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17017050000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Locação de sala comercial localizada na rua Santa Catarina, 79, Centro, na cidade de C oncórdia, Estado de Santa Catarina, de propried ade da locadora, para sede da Agência da Receit a Federal em Concórdia/SC.
Número de Aditivos
18
Número do Processo
10925000246200615
Data de Assinatura
10/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17017050000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção de copiadoras incluind o fornecimento de peças para a DRF Joaçaba e un idades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10925000636200849
Data de Assinatura
05/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 18.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17017050000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacion ais e internacionais para a DRF Joaçaba e unida des jurisdicionadas pelo periodo de 12 meses.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925002434200912
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17017050000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Manutenção de Sistema de Ar Condicionad o Central da DRF Joaçaba, com o fornecimento de mão de obra, peças, materiais e insumos.
Número do Processo
10925001286201052
Data de Assinatura
24/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2010
Data de Termino da Vigência
24/12/2010
Valor inicial
R$ 28.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17017050000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ag enciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cance lamento de passagens aéreas e terrestres nacion ais e internacionais, em atendimento às necessi dades da DRF/Joaçaba de suas unidades jurisdici onadas.
Número do Processo
10925000213201213
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 53.085,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17017050000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Locação de 18 impressoras multifunciona is, incluindo assistência técnica, manutenção p reventiva e corretiva e fornecimento de mateira l de consumo para a Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Joaçaba e unidades jurisdicionad as nos municípios de Videira, Caçador, Concórdi a, Xanxerê, Chapecó, São Miguel do Oeste e Dion ísio Cerqueira.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000039201381
Data de Assinatura
20/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
04/06/2014
Valor inicial
R$ 44.444,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17017050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de serviços de postagem de correspondência para a DRF Joaçaba e Unidades a ela jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720466201461
Data de Assinatura
15/04/2014
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
15/04/2014
Data de Termino da Vigência
14/04/2015
Valor inicial
R$ 70.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2015:Prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) máquinas multifuncionais.
Identificador do Contrato
17017050000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) máquinas multifuncionais.
Número do Processo
10925720499201591
Data de Assinatura
17/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 239.616,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2016:Fornecimento de água mineral para a ARF /CHA.
Identificador do Contrato
17017050000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral para a ARF /CHA.
Número do Processo
10925720107201675
Data de Assinatura
04/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17017050000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Serviços de limpeza, com dedicação excl usiva de mão de obra e fornecimento de material , e conservação que serão prestados nas condiçõ es do Edital DRF/JOA n. 5/2017 item 2 do grup o 1.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925722910201725
Data de Assinatura
20/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
01/04/2019
Valor inicial
R$ 289.992,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17017050000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Serviços continuados de revisão, assist ência técnica e manutenção preventiva e correti va de elevadores, com substituição de peças, pa ra o elevador instalado no prédia da DRF/JOA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925737550201847
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lie 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
29/02/2020
Valor inicial
R$ 9.306,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17017050000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em Chapecó/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925.000671/0067
CPF Contratada
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
Art.24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/2000
Data de Termino da Vigência
15/08/2003
Valor inicial
R$ 13.510,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17017050000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, para as Unidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925000426200184
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 57.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17017050000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Inspetoria da Receita Federal em São Miguel D´Oeste/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000542200284
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2002
Data de Termino da Vigência
05/08/2003
Valor inicial
R$ 792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2005:Prestação de serviços de vigilância ele tronica.
Identificador do Contrato
17017050000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele tronica.
Número do Processo
10925000672200560
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 570,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17017050000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletrônico para atendimento de ocorrências, através d e um sistema de segurança ON-LINE associado ao patrulhamento móvel, durante 24 horas diárias i ninterruptas, para a Inspetoria da Receita Fede ral em São Miguel D`Oeste/SC, jurisdição da Del egacia da Receita Federal em Joaçaba SC.
Número do Processo
10925000260200619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/03/2007
Valor inicial
R$ 1.079,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17017050000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto a lo cação de terreno de 5.000m2 totalmente cercado para ser utilizado como local para guarda de ve ículos apreendidos da DRF Joaçaba e unidades ju risdicionadas.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925003555200710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 19.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2009:Contratação de serviços de recepcionist a para a DRF Joaçaba/SC e unidades jurisdiciona das.
Identificador do Contrato
17017050000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist a para a DRF Joaçaba/SC e unidades jurisdiciona das.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002106200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 131.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17017050000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Manutenção de sistema de Ar Condicionad o da Inspetoria da RFB em Dionísio Cerqueira, c om o fornecimento de mão de obra, peças, materi ais e insumos.
Número do Processo
10925001286201052
Data de Assinatura
24/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2010
Data de Termino da Vigência
24/12/2010
Valor inicial
R$ 9.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2012:Conservacao e assistencia tecnica de um elevador
Identificador do Contrato
17017050000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Conservacao e assistencia tecnica de um elevador
Número do Processo
10925000193201272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art25 inc.I
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17017050000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l acondicionada em garrafões de 20 litros, a fi m de suprir as necessidades básicas de funciona mento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba.
Número do Processo
10925000052201331
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 3.718,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17017050000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
O fornecimento de açucar refinado espec ial, embalado em pacotes de 5 Kg, conforme espe cificações e condições estabelecidas no contrat o.
Número do Processo
10925720370201401
Data de Assinatura
13/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 1.938,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17017050000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Fornecimento regular de água e serviços de esgoto a serem executados nas localidades d o edifício sede da DRF Joaçaba e Depósito de Me rcadorias Apreendidas da DRF Joaçaba.
Número do Processo
10925721801201529
Data de Assinatura
04/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.594,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17017050000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de vi gilância armada e desarmada e segurança patrimo nial a serem realizados nos endereços e condiçõ es informadas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão DRF/JOA nº 10/2013.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925721925201342
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art 24, inc XI.
Data de Início da Vigência
21/04/2016
Data de Termino da Vigência
20/04/2017
Valor inicial
R$ 1.419.843,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17017050000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Serviços de vigilância eletrônica nas a gências da Receita Federal em Concórdia, Caçado r,Xanxerê, Chapecó e São Miguel do Oeste, bem c omo fornecimento e instalação de CFTV interno e externo no prédio sede da Delegaciada Receita Federal em Joaçaba e no Depósito demercadorias apreendidas da DRF/JOA.
Número do Processo
10925721610202024
Data de Assinatura
31/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/03/2023
Valor inicial
R$ 291.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2000
Identificador do Contrato
17017050000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Locação do imóvel com área de 186,67 m2 para uso em atividades da Agência da Receita Federal em Concórdia/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925000179/00-46
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2000
Fundamento Legal
Art.24, inciso X da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2001
Identificador do Contrato
17017050000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
A prestação de serviços de alarme eletrônico para atendimento de ocorrências para a Agência da Receita Federal em Chapecó/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
10925000567200105
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/07/2002
Valor inicial
R$ 1.093,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2002
Identificador do Contrato
17017050000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletron ico para a Agência da Receita Federal em Concor dia/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Fede ral em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000663200226
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2003
Valor inicial
R$ 536,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17017050000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento para a Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC, de combustíveis para os veículos que compõem a frota oficial da DRF/Joaçaba/SC e os da Secretaria da Receita Federal em trânsi to nesta cidade.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001026200439
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA.
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 10.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17017050000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de reforma do sistema de ar-condicionad o central do edifício-sede da Delegacia da Rece ita Federal em Joaçaba SC, incluindo fornecim ento de peças e componentes e, concomitantement e a elaboração do respectivo Projeto Executivo, conforme especificações do Edital e Anexos da T omada de Preços nº 02/2004.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001244200473
Data de Assinatura
13/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 97.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17017050000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletrôn ico para atendimento de ocorrências, através de um sistema de segurança ON-LINE durante 24 hor as diárias ininterruptas para a Agência da Rece ita Federal em Chapecó/SC.
Número do Processo
10925000339200631
Data de Assinatura
01/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/03/2007
Valor inicial
R$ 2.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17017050000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço de telefonia fixa e discagem direta a ramal para DRF-Joaçaba e unidades juri sdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925002017200716
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2009:Contratação de serviços de motorista pa ra a DRF Joaçaba/SC e IRF Dionisio Cerqueira/SC .
Identificador do Contrato
17017050000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de serviços de motorista pa ra a DRF Joaçaba/SC e IRF Dionisio Cerqueira/SC .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925002915200928
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 50.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17017050000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de energia elétrica para a DRF-Joaç aba e suas unidades jurisdicionadas (exceto Xan xerê) pelo período de 36 meses a partir de 01/0 1/2011.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001284201063
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 612.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17017050000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de prestação de serviços te rceirizados de telefonista para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e para a A gência da Receita Federal do Brasil em Chapecó.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925000029201346
Data de Assinatura
13/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2014
Valor inicial
R$ 61.093,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17017050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Fornecimento de papel higiênico, embala do em fardos com 64 rolos, conforme especificaç ões e condições estabelecidas no contrato e ane xos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720370201401
Data de Assinatura
13/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 21.798,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17017050000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial preventiva e corretiva, com eq uipes residente e de apoio, em todas as unidade s da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925721657201521
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/12/2015
Data de Termino da Vigência
14/12/2016
Valor inicial
R$ 384.869,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17017050000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo nobreak, para a DRF/JOA e unidades jur isdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925720166201643
Data de Assinatura
06/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/2016
Data de Termino da Vigência
11/05/2017
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17017050000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Prestação de serviços de assessoria téc nica para elaboração do plano de manutenção, op eração e controle (PMOC) do sistema de ar condi cionado do edifício sede da DRF-JOAÇABA e demai s serviços relacionados, com recolhimento de AR T.
Número do Processo
10925734269201852
CPF Contratada
***.489.01 -**
Data de Assinatura
28/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 4.314,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17017050000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo -fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal -SMP (MóvelMóvel, Móvel-Fixo e dados), nas mo dalidades Local, Longa Distãncia Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser exe cutado de forma contínua.
Número do Processo
10925725872201924
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
21/05/2019
Data de Termino da Vigência
20/05/2021
Valor inicial
R$ 23.387,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.1996
Identificador do Contrato
17017050000081996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1996
Objeto
Locação de imóvel, constituído de galpão, escritório e garagem, com área total de 1.125m2, situado a rua Caetano Natal Branco n. 1.100, em Joaçaba/SC, para instalação do depósito de mercadorias apreendidas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925000195/99-97
CNPJ Contratada
Fornecedor 84.583.608/0001-86: Bonato S/A Comércio e Indústria
Data de Assinatura
22/03/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/03/1996
Data de Termino da Vigência
21/03/1997
Valor inicial
R$ 50.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2000
Identificador do Contrato
17017050000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestacao de servicos de limpeza e conservacão com fornecimento de materiais para a Delegacia da Receita Federal em Joacaba SC e orgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925000366/00-93
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 257.554,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2001
Identificador do Contrato
17017050000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
A prestação de serviços de reparos e adaptações-fornecimento e montagem de armários divisórios para a IRF/Dionísio Cerqueira/SC,jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC
Número do Processo
109250014060041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2001
Valor inicial
R$ 16.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2002
Identificador do Contrato
17017050000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
A prestação de serviços de reparos e adaptações a serem executados no edifício-sede da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba-SC, compreendendo a substituição do telhado, reforma, ampliação e elevação das bases metálicas instaladas na cobertura nas quais estão apoiadas as unidades condensadoras do sistema de climatização, remoção e reposicionamento das unidades condensadoras, adaptações das tubulações frigorígenas e elétricas do novo posicionamento das bases metálicas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925001274200218
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/12/2002
Valor inicial
R$ 59.895,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17017050000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletron ico para atendimento de ocorrências, através de um sistema de segurança "On-line", para a Agên cia da Receita Federal em Joaçaba SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000670200571
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.411.025/0001-05: LIMGER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Valor inicial
R$ 239,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17017050000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Locação do imóvel com área de 1.700,64 m2 para uso em atividades do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Fede ral em Joaçaba/SC, localizado na Rua Caetano Na tal Branco, 1100 em Joaçaba, Estado de Santa Ca tarina.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000085200651
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 29.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17017050000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
O presente contrato tem por finalidade locação de sala comercial na localidade de Xanx erê/SC para funcionamento da Agência da Receita Federal do Brasil naquele municipio.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000833200868
CPF Contratada
***.829.15 -**
Data de Assinatura
29/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17017050000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para a DRF Joaçaba/SC e u nidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925002413200905
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 274.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17017050000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks com o fornecimento de peç as e materiais, pelo período de 30 meses, para a DRF-Joaçaba e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925001285201016
Data de Assinatura
27/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 137.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17017050000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de reforma da Aduana de T urismo da Inspetoria da Receita Federal do Bras il em Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10925000043201340
CPF Contratada
***.809.72 -**
Data de Assinatura
03/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
02/07/2014
Valor inicial
R$ 13.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17017050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Fornecimento de toalhas de papel, embal adas em caixas com 4800 folhas, conforme especi ficações e condições estabelecidas no contrato e seus anexos.
Número do Processo
10925720370201401
Data de Assinatura
13/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 17.110,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17017050000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de energia elétrica para a ARF XANXER Ê por prazo indeterminado a partir de 01/01/201 6.
Número do Processo
10925722097201521
Data de Assinatura
27/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17017050000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial preventiva e corretiva com equ ipe residente e de apoio para todas as unidades jurisdicionadas da DRF/JOA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925721657201521
Data de Assinatura
22/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8666.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 384.869,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17017050000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para execução da Obra de Reforma da Aduan a de Turismo de Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10925720323201700
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/10/2018
Data de Termino da Vigência
23/10/2019
Valor inicial
R$ 1.356.113,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00008.2019
Identificador do Contrato
17017050000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviço de postagem de c correspondências simples e/ou acompanhada de A. R. para a Delegacia da Receita Federal em Joaça ba e unidades jurisdicionadas (ARF/Caçador, ARF /Xanxerê, ARF/Concórdia e ARF/Chapecó), Alfânde ga da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cer queira e ARF/São Miguel do Oeste.
Número do Processo
10925725305201978
Data de Assinatura
17/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2019
Data de Termino da Vigência
21/05/2024
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2000
Identificador do Contrato
17017050000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Prorrogação do prazo de vigência para mais um ano do contrato de prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC) na modalidade longa distância nacional, para a Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC e Órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925001464/00-48
Data de Assinatura
04/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2001
Identificador do Contrato
17017050000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Locação do imóvel com área total de 225,92 m2 para instalação da Inspetoria da Receita Federal em São Miguel Do Oeste SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925000377200180
CNPJ Contratada
Fornecedor 49.709.496/0001-66: BELFIN COM MAT DE CONSTRUCAOPARTICIP E INCORPORAC LTDA
Data de Assinatura
16/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2001
Data de Termino da Vigência
15/05/2002
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2002
Identificador do Contrato
17017050000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
A contratação de serviços contínuos ter ceirizados de um posto de secretaria, dois postos de prestador de serviços de telefonista, um posto de prestador de serviços de transporte,um posto de operador de empilhadeira e um posto de recepcionista.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925000549200204
Data de Assinatura
02/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 4.901,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2005
Identificador do Contrato
17017050000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
A elaboração de projetos básicos de ser viços de readequação de rede elétrica, do siste ma de iluminação (observando princípios de ergo nomia), da rede lógica e da rede telefônica, be m como, da implantação de sistema de som ambien te no edifício-sede da Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Joaçaba.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000975200582
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/09/2005
Data de Termino da Vigência
17/10/2005
Valor inicial
R$ 16.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17017050000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a pr estação de serviços educacionais de pós-graduaç ão na área de Direito Tributário, em nível de E specialização Lato Sensu, a ser fornecida para até 15(quinze) servidores da carreira Auditoria da Receita Federal, conforme Projeto Pedagógic o elaborado pela Contratada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925000863200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/05/2008
Valor inicial
R$ 162.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17017050000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Prestacao de serviço de fornecimento de passagens terrestres, em ambito nacional e int ernacional, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e Unidades Jurisdicionada s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002588200823
Data de Assinatura
05/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 27.589,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17017050000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de serviços continuados de operador de empilhadeira para a DRF Joaçaba e I RF Dionisio Cerqueira/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925002912200994
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 36.989,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17017050000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento contínuo de água e para prestação d e serviço de coleta de esgoto, a serem executad os nas localidades do edifício sede da DRF-Joaç aba e do Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRF-Joaçaba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925001304201004
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 8.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17017050000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o novo complexo da ACI-Cargas da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Dion ísio Cerqueira.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925000070201312
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/2013
Fundamento Legal
Inciso I do artigo 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17017050000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído em balado em pacotes de 500 gramas, conforme espec ificações e condições estabelecidas no contrato .
Número do Processo
10925720370201401
Data de Assinatura
13/05/2014
Fundamento Legal
L 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17017050000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de energia elétrica para a IRF Dionís io Cerqueira.
Número do Processo
10925721708201514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 312.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2016:Prestação de serviços de telefonia, a s erem prestados na DRF/JOA e suas Unidades Juris dicionadas.
Identificador do Contrato
17017050000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Prestação de serviços de telefonia, a s erem prestados na DRF/JOA e suas Unidades Juris dicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925720502201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 183.099,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17017050000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Prestação de serviços técnico-científic os de Assessoria à Comissão Especial de Fiscali zação, na execução do contrato DRF/JOA n. 08/20 18, celebrando entre a UNIAO e a empresa QUALIT A ENGENHARIA LTDA (executora do serviço), cujo objeto é a reforma da Aduana de Turismo em Dion ísio Cerqueira-SC, instruída no eprocesso 10925 720323201700.
Número do Processo
10925721564201768
Data de Assinatura
23/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/00
Data de Início da Vigência
23/10/2018
Data de Termino da Vigência
22/10/2019
Valor inicial
R$ 118.499,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.1996
Identificador do Contrato
17017050000101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1996
Objeto
Locação de imóvel na cidade de São Miguel do Oeste/SC, para abrigar a Agência da Receita Federal nesta cidade.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000197/99-12
CNPJ Contratada
Fornecedor 49.709.496/0001-66: BELFIN-ARQUITETURA, COMÉRCIO,PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA.
Data de Assinatura
10/05/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/1996
Data de Termino da Vigência
15/05/1997
Valor inicial
R$ 17.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2001
Identificador do Contrato
17017050000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Locação de imóvel com área total de 121,0 m2 para a instalação da Agência da Receita Federal Caçador/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
1092500129900-33
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2001
Data de Termino da Vigência
24/04/2006
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2002
Identificador do Contrato
17017050000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços contínuos terceirizados de dois postos de carregador e seis postos de atendente, a serem prestados pela contratada para atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC e em suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925000549200204
Data de Assinatura
02/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2005
Identificador do Contrato
17017050000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a lo cação da sala comercial para instalação da Agên cia da Receita Federal do Brasil em Chapecó/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925001157200505
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17017050000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Locação do imóvel para uso em atividade s da Agência da Receita Federal em Videira/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em J oaçaba/SC
Número de Aditivos
15
Número do Processo
10925000325200618
CPF Contratada
***.909.49 -**
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
30/08/2011
Valor inicial
R$ 51.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17017050000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestacao de servicos de fornecimento d e passagens aéreas, em ambito nacional e intern acional, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002873200844
Data de Assinatura
05/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 38.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2009:Prestação de serviços continuados de ca rregador para a DRF Joaçaba e IRF Dionisio Cerq ueira/SC.
Identificador do Contrato
17017050000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de ca rregador para a DRF Joaçaba e IRF Dionisio Cerq ueira/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925002106200916
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.261.678/0001-77: ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 33.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17017050000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento regular de água e para o serviço de coleta de esgoto a serem executados nas locali dades da ARF-Xanxerê e da IRF-Dionísio Cerqueir a, pelo período de 30 meses a contar de 01/01/2 011.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925001320201099
Data de Assinatura
09/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 189.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17017050000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços continuados de vigilância a rmada e desarmada e segurança patrimonial a ser em realizados nos endereços e condições informa das no Termo de Referência Anexo I di Edital do Pregão DRF/JOA nº 10/2013.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925721925201342
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 1.594.347,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17017050000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Elaboração de projeto básico complement o de ar condicionado para todo o edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jo açaba.
Número do Processo
10925720317201400
CPF Contratada
***.358.07 -**
Data de Assinatura
11/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inciso I.
Data de Início da Vigência
11/06/2014
Data de Termino da Vigência
07/11/2014
Valor inicial
R$ 9.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17017050000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepcionista para atender as necessidades da Del egacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925720480201545
Data de Assinatura
21/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 261.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17017050000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução do Sistema de Ar Condicio nado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925721741201544
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.220.163/0001-33: QUADRANTE SOLUCOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
27/09/2016
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
27/09/2016
Data de Termino da Vigência
26/09/2017
Valor inicial
R$ 1.185.190,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2001
Identificador do Contrato
17017050000112001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2001
Objeto
Locação do imóvel com área total de 1.700,64 m2 para a instalação do depósito de Mercadorias Apreendidas pertencente a Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925000177200127
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2001
Data de Termino da Vigência
21/03/2006
Valor inicial
R$ 34.295,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2005
Identificador do Contrato
17017050000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Serviços de alarme eletrônico para aten dimento de ocorrências, através de um sistema d e segurança "ON-LINE", durante 24 horas diárias inimterruptas, para a Agência da Receita Feder al do Brasil em Concórdia/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925002000200599
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/10/2005
Data de Termino da Vigência
04/10/2006
Valor inicial
R$ 1.547,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17017050000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica monitorada com locação de material a se r executado nas Agências da Receita Federal em Chapecó e Videira/SC, jurisdição da Delegacia d a Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925002554200677
Data de Assinatura
14/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17017050000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Prestacao dos servicos de manutencao pr eventiva/corretiva (mecanica,eletrica, suspensa o, borracharia, funilaria, pintura, etc.), incl uindo o fornecimento de peças, acesorios, pneus lubrificantes, filtros, para os veículos sob r esponsabilidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba e veículos da SRF em tran sito na circunscrição territorial da DRF Joaçab a.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925002621200815
CNPJ Contratada
Fornecedor 79.481.453/0001-37: AUTO MECANICA NORSAN LTDA ME -
Data de Assinatura
10/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2009:Contratação de serviços de continuo.
Identificador do Contrato
17017050000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de serviços de continuo.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925002914200983
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.261.678/0001-77: ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 16.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2010
Identificador do Contrato
17017050000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Locação de imóvel contendo 125,05m² de área construída, localizado na Rua Santa Catari na nº79 na cidade de Caçador/SC, destinado a ab riagar a Agência da Receita Federal do Brasil d aquele município.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925001167201008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 38.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17017050000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
O presente tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviç os de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e demais equipamentos, dos a parelhos de ar condicionado que compoem o siste ma de climatização da DRF/JOA.
Número do Processo
10925722307201310
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.229.093/0001-70: VIDALAR PROJETOS E INSTALACOES DE-AR CONDICIONADO LTDA
Data de Assinatura
10/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2014:Prestação de serviço de entrega de enco menda e encomenda expressa.
Identificador do Contrato
17017050000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Prestação de serviço de entrega de enco menda e encomenda expressa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925721146201428
Data de Assinatura
19/09/2014
Fundamento Legal
inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2014
Data de Termino da Vigência
18/09/2015
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17017050000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de serviço especializado de engenharia para Revisão e Atualização do Orçam ento do Projeto Básico Completo de Ar Condicion ado do Edifício Sede da DRF em Joaçaba.
Número do Processo
10925722408201552
CPF Contratada
***.358.07 -**
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Art 25 da Lei 866/93 e art 18 da Lei 5194/66.
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00011.2016
Identificador do Contrato
17017050000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de Serviços Técnicos Especializados de A ssessoria à Fiscalização do Contrato de Renovaç ão do Sistema de Ar Condicionado da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Joaçaba-SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720772201669
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/09/2016
Data de Termino da Vigência
26/09/2017
Valor inicial
R$ 97.161,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2001
Identificador do Contrato
17017050000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres em âmbito Nacional para as Unidades da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10925000916200181
Data de Assinatura
20/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/08/2001
Data de Termino da Vigência
19/08/2006
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2005
Identificador do Contrato
17017050000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Locação de imóvel para uso em atividade s da Agência da Receita Federal do Brasil em Co ncórdia/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC.
Número do Processo
10925000673200512
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2006
Identificador do Contrato
17017050000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Fornecimento na cidade de Joaçaba/SC, d e gasolina/álcool/óleo diesel comum, para os ve ículos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC e os da Secre taria da Receita Federal em trânsito nesta cida de, de acordo com as especificações do Anexo I do Pregão 03/2006.
Número do Processo
10925002280200616
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
18/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 46.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17017050000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos tecnicos especializados de l ocacao de 08(oito) maquinas de reprografia e im pressao em rede, devidamente instaladas, todas novas, de primeiro uso, conforme especificaçoes do Edital do Pregão 10/2008 e seus anexos.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925002244200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 47.879,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2010
Identificador do Contrato
17017050000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Recepcionis ta para atender às necessidades da DRF-Joaçaba e de suas unidades jurisdicionadas num período de 20 meses.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925001987201091
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 255.199,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17017050000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços terceirizados de natureza continua de secretária técnica.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925722527201343
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.822.551/0001-54: INVIOSAT SERVICOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 49.887,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2014:Distribuição de publicidade legal impre ssa ou eletrônica
Identificador do Contrato
17017050000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa ou eletrônica
Número do Processo
10925721551201446
Data de Assinatura
12/09/2014
Fundamento Legal
art. 25 da Lei 8.666/93, § 3º do art. 9º do Decreto 6.555/2008
Data de Início da Vigência
15/09/2014
Data de Termino da Vigência
14/09/2019
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00012.2016
Identificador do Contrato
17017050000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ca rregador, operador de empilhadeira, motorista e telefonista para atender as necessidades da DR F/JOA e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925721245201671
Data de Assinatura
06/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/11/2016
Data de Termino da Vigência
20/11/2017
Valor inicial
R$ 456.564,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2001
Identificador do Contrato
17017050000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
A Locação de imóvel com área de 150 m2 para a instalação da Agência da Receita Federal em Videira/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10925000596200169
CPF Contratada
***.909.49 -**
Data de Assinatura
01/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/08/2003
Valor inicial
R$ 13.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2005
Identificador do Contrato
17017050000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equi pamentos no breaks, para atender as necessidade s da DRF/JOA/SC e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
10925001253200545
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2006
Identificador do Contrato
17017050000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
A prestação de serviços de vigilância e letrônica monitorada com locação de material a serem executados nas Agências da Receita Federa l em Caçador, Xanxerê, Concórdia e a Inspetoria da Receita Federal em São Miguel D`Oeste/SC, j urisdicionadas a Delegacia da Receita Federal e m Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925002127200699
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 51.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2010
Identificador do Contrato
17017050000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação da empresa para a prestação de serviço continuado de telefonia fixa comuta da Analógica-STFC para as ARFs de Chapecó, Caça dor, Videira, Concórdia, Xanxerê e para as IRFs de Dionísio Cerqueira e São Miguel D'Oeste. O contrato terá duração de 30 meses a partir de 0 1/01/2011.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925001529201052
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17017050000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de energia elétrica para a DRF-Joaç aba e suas unidades jurisdicionadas (exceto Xan xerê e Dionísio Cerqueira) pelo período de 24 m eses.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925000083201391
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 432.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2014
Identificador do Contrato
17017050000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Locação de sala comercial localizada na Rua Vitor Batista Adami, 32, sala 1 Centro, município de Caçador.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925721051201412
Data de Assinatura
30/09/2014
Fundamento Legal
art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21/6/1993.
Data de Início da Vigência
01/10/2014
Data de Termino da Vigência
30/09/2019
Valor inicial
R$ 237.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00013.2016:Fornecimento de água mineral para a DRF /JOA e unidades jurisidicionadas.
Identificador do Contrato
17017050000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral para a DRF /JOA e unidades jurisidicionadas.
Número do Processo
10925720107201675
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 8.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00014.2005
Identificador do Contrato
17017050000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
A manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, em equipamentos no brea ks para atender as necessidades da DRF/Lages/SC
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925002506200506
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00014.2008
Identificador do Contrato
17017050000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de posto de serviço de operador de em pilhadeira para o Depósito de Mercadorias Apree ndidas em Joaçaba e para Dionísio Cerqueira.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925003018200851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 35.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00014.2010
Identificador do Contrato
17017050000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de telefonia fixa comuta da STFC, através de acesso digital à RTPC com 30 canais e faixa de numeração de 100 números sequenciais para o edifício sede da DRF de Joaç aba.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10925001305201041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00014.2016:Fornecimento de água mineral para a ARF /Chapecó.
Identificador do Contrato
17017050000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral para a ARF /Chapecó.
Número do Processo
10925720107201675
Data de Assinatura
15/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00014.2019
Identificador do Contrato
17017050000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Serviços de outsourcing de impressão, c onforme condições, quantidades e exigências est abelecidas no Edital e seus anexos.
Número do Processo
10925724101201910
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
30/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/07/2023
Valor inicial
R$ 33.488,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17017050000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto cont ratação de pessoa jurídica para fornecimento de posto de serviço de carregador para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Joaçaba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925003019200803
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.504.448/0001-42: MAXXI-SERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 14.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00015.2010
Identificador do Contrato
17017050000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de energia elétrica para a ARF-Xanx erê, pelo período de 12 meses a contar de 01/01 /2011.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925001303201051
Data de Assinatura
09/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00015.2019
Identificador do Contrato
17017050000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Serviços de outsourcing de impressão, c onforme condições, quantidades e exigências est abelecidas no Edital e seus anexos.
Número do Processo
10925724101201910
Data de Assinatura
19/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
26/07/2019
Data de Termino da Vigência
26/07/2023
Valor inicial
R$ 11.796,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00016.2008
Identificador do Contrato
17017050000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
O presente instrumento contratual tem p or objeto contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia fixa local para a Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10925002337200849
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 12.981,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00016.2014
Identificador do Contrato
17017050000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços terceirizados continuados de contínuo, carregadores e operado res de empilhadeira.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10925721964201421
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 166.167,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00016.2019:Distribuição de publicidade legal impre sa e/ou eletrônica.
Identificador do Contrato
17017050000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2019
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre sa e/ou eletrônica.
Número do Processo
10925728568201939
Data de Assinatura
01/11/2019
Fundamento Legal
Art.25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
01/11/2024
Valor inicial
R$ 18.738,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00017.2008
Identificador do Contrato
17017050000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
O presente instrumento contratual tem p or objeto contratação de pessoa juridica para f ornecimento de posto de serviço de secretária p ara a DRF Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925002216200805
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 16.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00017.2014
Identificador do Contrato
17017050000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação de serviços técnicos de arq uitetura e engenharia visando à revisão e adapt ação do anteprojeto e elaboração do Projeto Bás ico completo, incluindo o Projeto Legal e Compl ementares de Engenharia referentes à Reforma da Aduana de Turismo de Dionísio Cerqueira/SC.
Número do Processo
10925722169201450
Data de Assinatura
30/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/03/2015
Valor inicial
R$ 45.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00017.2019
Identificador do Contrato
17017050000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Serviços de agenciamento de viagens par a vôos regulares domésticos, destinados a atend er aos deslocamentos a serviço do órgão.
Número do Processo
10925728636201960
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.668/0001-65: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
29/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
02/12/2020
Valor inicial
R$ 55.145,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00018.1995:Locação de imóvel para a funcionamento da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira.
Identificador do Contrato
17017050000181995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1995
Objeto
Locação de imóvel para a funcionamento da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10925000200/99-25
CPF Contratada
***.809.53 -**
Data de Assinatura
14/06/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/1995
Data de Termino da Vigência
15/06/1996
Valor inicial
R$ 9.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00018.1996
Identificador do Contrato
17017050000181996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1996
Objeto
Locação de um pavimento térreo com sobreloja, área total de 383,80 m2, situado na rua Domingos Machado Lima,137 em Concórdia/SC, para instalação da ARF/Concórdia.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10925000198/99-85
CPF Contratada
***.299.00 -**
Data de Assinatura
13/09/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1996
Data de Termino da Vigência
30/09/1997
Valor inicial
R$ 26.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00018.2008
Identificador do Contrato
17017050000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto cont ratação de postos de serviço de atendentes par a a DRF Joaçaba e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925003016200861
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.504.448/0001-42: MAXXI-SERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 199.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00018.2014
Identificador do Contrato
17017050000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de limpeza, co m dedicação exclusiva de mão de obra e fornecim ento de material, a serem executados nos imóvei s da DRF-Joaçaba e unidades adminitrativas subo rdinadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10925722299201492
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.822.551/0001-54: INVIOSAT SERVICOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 571.121,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00019.1995
Identificador do Contrato
17017050000191995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1995
Objeto
Locação de Box de garagem n.03, situado na rua Santos Dumont n.680 São Miguel do Oeste, para guarda do carro oficial da IRF/S.Miguel do Oeste.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925000202/99-51
CPF Contratada
***.839.53 -**
Data de Assinatura
16/06/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/06/1995
Data de Termino da Vigência
15/06/1996
Valor inicial
R$ 480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00019.2008
Identificador do Contrato
17017050000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
O presente instrumento contratual tem p or objeto contratação de postos de serviços de telefonista para a DRF Joaçaba e unidades juris dicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10925003017200814
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 32.636,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00020.1995
Identificador do Contrato
17017050000201995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1995
Objeto
Locação de imóvel para a ARF/Chapecó com área total de 362,40 m2 localizado na rua Barão do Rio Branco s/n, na cidade de Chapecó.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10925000199/99-48
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/06/1995
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso 10, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/1995
Data de Termino da Vigência
15/08/1996
Valor inicial
R$ 33.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00029.1995
Identificador do Contrato
17017050000291995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/1995
Objeto
Locação de imóvel constituído de uma sala,banheiro, cozinha e depósito, com área total de 160,40 m2, situado na rua Olímpio Júlio Tortatto s/n, Centro, Xanxerê para instalação da ARF/Xanxerê.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000203/99-13
CPF Contratada
***.829.15 -**
Data de Assinatura
27/11/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/1995
Data de Termino da Vigência
10/12/1996
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00029.1996
Identificador do Contrato
17017050000291996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/1996
Objeto
Execução total de obra de construção do Edifício Sede da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC, por empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983004221/96-82
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.891.010/0001-91: Engebrás - Ind. Com. Constr. Civile Terraplenagem Ltda
Data de Assinatura
31/12/1996
Fundamento Legal
Artigo 23 Inciso I letra b da Lie Federal 8666/93
Data de Início da Vigência
29/01/1997
Data de Termino da Vigência
25/11/1997
Valor inicial
R$ 984.330,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00030.1995
Identificador do Contrato
17017050000301995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/1995
Objeto
Contrato de Locação de imóvel constituído de sala, banheiro e vaga de garagem, com área total de 191,27 m2, situado na rua Pedro Andeazza, 165 Centro, Videira para instalação da ARF/Videira.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10925000201/99-98
CPF Contratada
***.919.72 -**
Data de Assinatura
16/11/1995
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/1995
Data de Termino da Vigência
30/11/1996
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00058.2001
Identificador do Contrato
17017050000582001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2001
Objeto
A prestação de serviços de alarme eletrônico para atendimento de ocorrências para a Agência da Receita Federal em Concórdia/SC, jurisdição da delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Número do Processo
10925000567200105
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/07/2002
Valor inicial
R$ 487,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170170.50.00059.2015
Identificador do Contrato
17017050000592015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2015
Objeto
Fornecimento reular de água e serviços de esgoto a serem executados n ARF/Xanxerê e IR F/Dionísio Cerqueira.
Número do Processo
10925721800201584
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 39.003,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato