-
CONTRATO 170169.50.00001.1997
Identificador do Contrato
17016950000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Contrato de locação de imóvel constituído de 04 (quatro) salas, loc alizadas no 1º piso do Condomínio Edifício Dom Alexandre, com área de 263,7 9 m2, situado na Av. Lédio João Martins, 554, Kobrasol, São José/SC para in stalação da Inspetoria da Receita Federal em São José, que entre si fazem a União federal como Locatária, e, como Locadora, Berger Soares Engenharia e Construção Ltda.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10983001186/97-38
Data de Assinatura
21/07/1997
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/1997
Data de Termino da Vigência
20/07/1998
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17016950000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Convênio que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal em Fl orianópolis e o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, em Santa Catari na, para realização de Estágio de estudantes e a concessão da bolsa de está gio.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10983001470/98-32
Data de Assinatura
29/05/1998
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/05/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 4.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17016950000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool combustível hidratado e óleo diesel) aos veículos que compõem a frota oficial das Unidades da Receita Federal na 9a. Região Fiscal, em uso ou em trânsito na cidade de Florianópolis / SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516000308/99-10
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/04/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/04/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17016950000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Fornecimento de carimbos e refis para esta Delegacia e unidades jurisdicionadas, para o exercício de 2.000.
Número do Processo
11516000031/00-03
Data de Assinatura
31/01/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17016950000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para os veículos que compõe a frota da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, bem como para os veículos oficiais das demais Unidades da Receita Federal em uso ou em trânsito na cidade de Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
115160027960033
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170169.57.00001.2001
Identificador do Contrato
17016957000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
A promoção da realização de estágios e concessão de bolsas, a estudantes de nível superior, indicados pelas instituições de ensino por intermédio do CIEE/SC.
Número do Processo
115160014632001
Data de Assinatura
17/08/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, inciso IIdo artigo 24.
Data de Início da Vigência
01/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2002:Prestação dos serviços terceirizados de secretaria, telefonista e motorista.
Identificador do Contrato
17016950000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Prestação dos serviços terceirizados de secretaria, telefonista e motorista.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516002153200197
Data de Assinatura
21/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 45.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17016950000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços contínuos de atendente,copeira e telefonista, para atender às necessidades de Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Florianópolis-Sc.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516000640200387
Data de Assinatura
13/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 42.221,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17016950000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação da prestação de serviços co ntínuos terceirizados de secretária na Delegaci a da Receita Federal em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516000869200583
Data de Assinatura
18/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 36.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17016950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação de serviços educacionais de pós-graduação lato sensu na área de Direito Tri butário, em nível de especialização.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516002952200597
CNPJ Contratada
Fornecedor 86.445.293/0001-36: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE -SANTA CATARINA-UNISUL
Data de Assinatura
10/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art.24, XIII
Data de Início da Vigência
10/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 119.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17016950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de Telefonista p ara atender a Delegacia da Receita Federal em F lorianopolis.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516000162200739
Data de Assinatura
11/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
11/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 13.521,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17016950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Locação de imóvel para a DRF/Florianópo lis/SC, com Castelo Deschamps Empreendimentos C CNPJ 01.777.256/0001-72 (32,064%), CRV Empreend imentos Imobiliários CNPJ 08.938.131/0001-26 (3 4,716%) e LFV Empreendimentos Imobiliários CNPJ 08.933.388/0001-95 (33,22% do valor de locação)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516000733200735
Data de Assinatura
07/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2008
Data de Termino da Vigência
06/02/2011
Valor inicial
R$ 4.873.458,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2009:Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da Contratante .
Identificador do Contrato
17016950000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da Contratante .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516007906200827
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 4.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17016950000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Locação de imóvel com área de de 808,13 m², localizado na Rua Des. Pedro Silva, 180, C entro, em Criciúma/SC, para abrigar a Agência d a Receita Federal do Brasil em Criciúma/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516004794200933
Data de Assinatura
09/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/04/2010
Data de Termino da Vigência
08/04/2015
Valor inicial
R$ 630.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17016950000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Locação de 30 impressoras em rede, incl uindo assistência técnica, manutenção e forneci mento de material de consumo, exceto papel, par a a Delegacia da Receita Federal do Brasil em F lorianópolis e Agência da Receita Federal do Br asil em São José.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516003859201067
Data de Assinatura
19/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
19/01/2011
Data de Termino da Vigência
18/01/2013
Valor inicial
R$ 41.846,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17016950000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Locação de impressoras, incluindo assis tência técnica e fornec. de material de consumo , exceto papel, para a DRF/Florianópolis e Agên cias Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516000503201233
Data de Assinatura
23/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/05/2012
Data de Termino da Vigência
30/04/2014
Valor inicial
R$ 168.192,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2013:Fornecimento de energia elétrica para o imóvel das Unidades da RFB em Florianópolis/SC .
Identificador do Contrato
17016950000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o imóvel das Unidades da RFB em Florianópolis/SC .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000021201364
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 252.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17016950000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica d e interesse da DRF/Florianópolis/SC.
Número do Processo
11516720899201409
Data de Assinatura
16/06/2014
Fundamento Legal
caput, do art. 25, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 15.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17016950000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços de controle de ve tores e pragas urbanas no imóvel da sede das Un idades da Receita Federal do Brasil em Florianó polis e no imóvel da Agência da Receita Federal do Brasil em São José.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721907201515
Data de Assinatura
06/08/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decret. 5450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2015
Data de Termino da Vigência
05/04/2017
Valor inicial
R$ 24.626,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17016950000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Locação de impressoras, incluindo supor te técnico e fornecimento de suprimentos (excet o papel), para a DRF/Florianópolis e ARF/Araran guá, Criciúma, Tubarão, São José e Itajaí/SC.
Número do Processo
11516720336201674
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.285.968/0001-86: A4 DIGITAL PRINT LTDA - EPP -
Data de Assinatura
05/04/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 207.496,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17016950000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Locação de impressoras, incluindo supor te técnico e fornecimento de suprimentos (excet o papel), para a Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Florianópolis e Agências da Receita Federal do Brasil em Araranguá, Criciúma, Tuba rão e Itajaí/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516723656201686
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.285.968/0001-86: A4 DIGITAL PRINT LTDA - EPP -
Data de Assinatura
13/03/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/04/2019
Valor inicial
R$ 140.491,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17016950000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aér eas credenciadas, destinados aos órgãos e entid ades da Administração Pública Federal.
Número do Processo
11516720129201881
Data de Assinatura
01/02/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Lei 8.078/1990.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 119.611,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17016950000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços de jardinagem para os imóveis da sede da DRF/Florianópolis e do DMA/São José, unidade da ALF/Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516723511201847
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
10/10/2020
Valor inicial
R$ 201.539,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17016950000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Fornecimento de energia elétrica às Agê ncias da Receita Federal do Brasil em Araranguá , Criciúma e Tubarão/SC.
Número do Processo
11516720650202033
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 87.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.1998
Identificador do Contrato
17016950000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Contrato de locação de imóvel constituído de 01 (uma) sala comercia l composta de loja e sobreloja, dois banheiros,com área total de 454,78 m2, localizada no Edifício Balsini Júnior, sala 01, andar térreo, situado na ru a Lauro Muller, Nº 334, centro, Tubarão/SC, para instalação da Agência da R eceita Federal em Tubarão/SC, que entre si fazem a União Federal co Locatár ia e, como Locadora, a Construtora Mabal Ltda
Número de Aditivos
15
Número do Processo
10983002893/96-90
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/1998
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/03/1998
Data de Termino da Vigência
01/03/1999
Valor inicial
R$ 3.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17016950000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
O fornecimento de carimbos e refis substituíveis destinados à Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e Unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001792/99-31
Data de Assinatura
10/08/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/08/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17016950000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Prestação de serviços de alarme eletrônico, nas Agências da Receita Federal localizadas nas cidade de Laguna,Tubarão, Criciúma e Araranguá.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000238200131
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17016950000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contrato de fornecimento de passagens aéreas e terrestres em ambito nacional para a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e Unidades Jurisdicondas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516000346200294
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
MP 2.182/2001
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 134.123,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17016950000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços terceirizados de carregador, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis-SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516000640200387
Data de Assinatura
13/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 6.272,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17016950000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contrato de fornecimento de energia elé trica pela CELESC Centrais Elétricas de Santa Catarina, na modalidade tarifária Horo-Sazonal verde, sub-grupo A4, para a Loja da Av. Osmar Cunha, 126, Centro da Delegacia da Receita Fede ral em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001040200506
Data de Assinatura
10/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/05/2005
Data de Termino da Vigência
09/05/2010
Valor inicial
R$ 446.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17016950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação de serviço contínuo de locaçã o de equipamentos de reprografia e impressão em rede, incluindo assistência técnica, manutençã o preventiva e corretiva, com fornecimento de m aterial de consumo, exceto papel, para as Agênc ias da Receita Federal em Araranguá, Criciúma e Tubarão/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516002013200623
Data de Assinatura
04/09/2006
Fundamento Legal
Lei nr 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/09/2006
Data de Termino da Vigência
03/09/2008
Valor inicial
R$ 23.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2007:Aquisição de materiais de consumo, com garantia pelo prazo de 12 meses.
Identificador do Contrato
17016950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, com garantia pelo prazo de 12 meses.
Número do Processo
11516001478200748
Data de Assinatura
15/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decr. 3.931/01
Data de Início da Vigência
15/05/2007
Data de Termino da Vigência
14/05/2008
Valor inicial
R$ 16.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17016950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço continuado de vigilância desa rmada e segurança patrimonial diurno e noturno a ser prestado à DRF/Florianópolis/SC.
Número do Processo
11516000416200808
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, do Decr. 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2008
Data de Termino da Vigência
24/06/2009
Valor inicial
R$ 183.467,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17016950000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de manutenção preventiva e corretiva, co m substituição de peças, em três elevadores mar ca Atlas Schindler, instalados no Centro Execut ivo Rio Branco que abriga a DRF/Florianópolis/S C.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001406200962
Data de Assinatura
25/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/05/2010
Valor inicial
R$ 7.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17016950000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com substituição de peças, em 3 elevadores marca Atlas Schindler, instala dos no imóvel da DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001404201015
Data de Assinatura
31/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/05/2011
Valor inicial
R$ 7.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17016950000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em três elevadores marca Atlas Schindler, instalados no imóvel da DRF/F lorianópolis/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000974201161
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0034-76: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
03/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
02/12/2012
Valor inicial
R$ 8.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2012:Prestação de serviços de vigilância org ânica para a DRF/Florianópolis.
Identificador do Contrato
17016950000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços de vigilância org ânica para a DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516000667201261
Data de Assinatura
31/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 ,IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/09/2012
Data de Termino da Vigência
30/04/2014
Valor inicial
R$ 828.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17016950000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços especializados de transporte rodoviário de móveis, equipamentos e acervo documental, incluindo desmontagem e mo ntagem, para atender a Drf/Florianópolis e a IR F/Florianópolis.
Número do Processo
11516000029201321
Data de Assinatura
27/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
27/02/2013
Data de Termino da Vigência
26/08/2013
Valor inicial
R$ 198.752,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17016950000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos imóveis, instalações, m óveis e equipamentos da DRF/Florianópolis e Agê Agências da Receita Federal do Brasil em Araran guá, Criciúma, Tubarão, São José e Itajaí/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516720660201421
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/05/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 468.702,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17016950000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, modalidade local, e serviços cor relatos, para a DRF/Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721772201580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decret0 5.4550/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008, Lei 8.078/1990, Lei 9.472/1997, Decr. 6.654/2008 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 78.857,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17016950000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, modalidade local, e serviços cor relatos, para as Agências da Receita Federal do Brasil em Araranguá, Criciúma e Tubarão/SC.
Número do Processo
11516721306201766
Data de Assinatura
25/05/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.078/1990, Decreto 6.654/2008, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 90.053,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2018:Contrato de Compra e Venda de Energia Regulada.
Identificador do Contrato
17016950000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contrato de Compra e Venda de Energia Regulada.
Número do Processo
11516724922201779
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 4.413/2002, Decreto 5.163/2004 e Resolução Normativa ANEEL 414/2010.
Data de Início da Vigência
13/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2022
Valor inicial
R$ 2.100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17016950000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Prestação de serviços de destruição de cigarros apreendidos, conforme condições, quant idades e exigências estabelecidas no Termo de R eferência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721597201954
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e Instrução Normativa SEGES/MP 5/2017
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
02/06/2020
Valor inicial
R$ 69.986,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17016950000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, e serviços correlatos, para as Agências da Receit a Federal do Brasil em Araranguá, Criciúma e Tu barão e Inspetoria da Receita Federal em Imbitu ba, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência.
Número do Processo
11516723390201914
Data de Assinatura
05/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/07/2020
Data de Termino da Vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 81.066,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17016950000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Contrato de prestação de serviços de contínuo, copeira, operador de empilhadeira, carregador, atendente e recepcionista para as unidades do mi nistério da Fazenda em Santa catarina.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516001141/00-39
Data de Assinatura
24/04/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 388.433,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17016950000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Fornecimento de combustíveis para os veículos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, bem como para os veículos oficiais das demais unidades da Secretaria da Receita Federal, em uso ou em trânsito na cidade de Florianópolis.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516003087/99-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2000
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso II, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 8.235,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17016950000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Fornecimento de carimbos e refis substituíveis, para Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e Unidades Jurisdicionadas, durante o exercício de 2001.
Número do Processo
115160027950071
Data de Assinatura
08/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/03/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17016950000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Prestacao de servicos de alarme eletronico para atendimento de ocorrencias (furtos, arrombamentros, incendios, etc.), atraves de sistema de segurança "ON-LINE" (via telefone/ computador), asssociado ao patrulhamento movel, durante 24 horas diarias ininteruptas, com cobertura securitaria, para as agencias da Receita Federal localizadas nas cidades de laguna, Tubarao, Criciuma e Ararangua.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516000741200277
Data de Assinatura
21/05/2002
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, art.24,II
Data de Início da Vigência
21/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17016950000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação de prestação dos serviços contínuos de recepcionista, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis-SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516000640200387
Data de Assinatura
13/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 24.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17016950000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contrato de fornecimento de energia elé trica pela CELESC Centrais Elétricas de Santa Catarina, na modalidade tarifária Horo-Sazonal, verde, sub-grupo A4, para a Loja da Av. Nereu Ramos,Fdos, Centro,da Delegacia da Receita Fede ral em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001040200506
Data de Assinatura
10/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/05/2005
Data de Termino da Vigência
09/05/2010
Valor inicial
R$ 145.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17016950000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de serviços de GINÁSTICA LABO RAL a serem realizados nas dependências da Dele gacia daReceita Federal em Florianópolis/SC e Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516002861200632
Data de Assinatura
14/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.039,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17016950000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Aquisição de material de consumo, desti nado à DRF/Florianópolis, conforme especificaçõ es do edital.
Número do Processo
11516001478200748
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decr. 3.931/01
Data de Início da Vigência
15/05/2007
Data de Termino da Vigência
14/05/2008
Valor inicial
R$ 28.764,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17016950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de bebedouro, água garrafão, material inox, tipo vertical elétrico, capac. 2 0 l, voltagem 220 v, saída água natural e gelad a.
Número do Processo
11516006060200727
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.144.229/0001-98: ARTE DO FRIO REFRIGERACAO LTDA. -
Data de Assinatura
06/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 3.931/2001.
Data de Início da Vigência
26/06/2008
Data de Termino da Vigência
25/06/2009
Valor inicial
R$ 6.839,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17016950000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de atendente par ara a DRF/Florianópolis e Agências Jurisdiciona s.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516004585200990
Data de Assinatura
29/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02, de 30/04/2008 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 484.659,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17016950000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado, na modalidade local e serviços correlat os a serem prestados à DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516003474201008
Data de Assinatura
29/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 86.527,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17016950000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, modalidade local, e serviços cor relatos, às Agências da Receita Federal do Bras il em Araranguá, Criciúma, Tubarão e São José/S C.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516001479201179
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decr. 5450/05, IN SLTI/MPOG 02/2008, Lei 8.078/90, Lei 9.472/97, Decr. 6.654/08 e Res. ANATEL 426/2005.
Data de Início da Vigência
25/08/2011
Data de Termino da Vigência
24/04/2013
Valor inicial
R$ 108.704,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17016950000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos imóveis, equipamentos e instalações da DRF/Florianópolis e Agências Ju risdicionadas.
Número do Processo
11516000878201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/10/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
04/10/2012
Data de Termino da Vigência
03/06/2014
Valor inicial
R$ 494.705,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2013:Aquisição de poltronas para o auditório da DRF/FNS.
Identificador do Contrato
17016950000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2013
Objeto
Aquisição de poltronas para o auditório da DRF/FNS.
Número do Processo
11516000996201210
Data de Assinatura
29/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/05/2023
Valor inicial
R$ 128.905,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17016950000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de materiais, para a DRF/Florianópolis e Agências em Araranguá, Cric iúma, Tubarão e São José/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516721869201410
Data de Assinatura
15/08/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/09/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 664.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17016950000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme monitorado e circuito fechad o de televisão CFTV), com fornecimento de equ ipamentos em comodato, para as Agências da Rece ita Federal do Brasil em Araranguá, Criciúma, Tubarão e São José/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516723063201539
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/11/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decret0 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 106.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17016950000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Prestação de serviços para controle de vetores e pragas urbanas no imóvel da sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Floria nópolis.
Número do Processo
11516720875201794
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/06/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2019
Valor inicial
R$ 5.549,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2018:Contrato de Uso do Sistema de Distribui ção CUSD.
Identificador do Contrato
17016950000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contrato de Uso do Sistema de Distribui ção CUSD.
Número do Processo
11516724922201779
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 4.413/2002, Decreto 5.163/2004 e Resolução Normativa ANEEL 414/2010..163/2004
Data de Início da Vigência
13/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2022
Valor inicial
R$ 900.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17016950000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Distribuição, pela CONTRATADA, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse da CONTRATANTE.
Número do Processo
11516720676201948
Data de Assinatura
29/05/2019
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993 e 4.680/1965,Decretos 6.555/2008 e 57.690/1966.
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2024
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17016950000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado das Unidades Jurisdicionadas e Uni dades Administrativas da DRF/Florianópolis/SC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
11516720655202066
Data de Assinatura
18/08/2020
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002do Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
30/04/2022
Valor inicial
R$ 50.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.1999
Identificador do Contrato
17016950000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
A prestação de serviços de alarme eletrônico, com cobertura securitária, para as Agências da Receita Federal localizadas nas cidades de Araranguá, Tubarão, Criciúma e Laguna.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516002417/99-18
Data de Assinatura
18/10/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17016950000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Aquisição e instalação, com garantia técnica, de uma central telefônica digital, do tipo PABX/CPA, da marca NEC, modelo NEAX 2400 IMS SP, e demais componentes, destinados à Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, SC.
Número do Processo
11516003156/99-71
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/03/2000
Valor inicial
R$ 32.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17016950000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e terrestres em ambito nacional e internacional, para a Delegacia da Receita Federal em Florianopolis e Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
11516002396200125
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2001
Data de Termino da Vigência
30/03/2002
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2002:Fornecimento, instalação e garantia__de material permanente (mobiliario-balcoes).
Identificador do Contrato
17016950000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia__de material permanente (mobiliario-balcoes).
Número do Processo
11516000773200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Valor inicial
R$ 3.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17016950000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Prestação de serviços de vigilância eletrônica que entre si firmam a União, através da Delegacia da Receita Federal em Florianopolis e a empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
11516000800200398
Data de Assinatura
29/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 5.342,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17016950000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contrato de fornecimento de energia elé trica pela CELESC -Centrais Elétricas de Santa Catarina, na modalidade tarifária Horo-Sazonal verde, sub-grupo A4, para a Loja 2 da Rua Nereu Ramos,fdos,Centro da Delegacia da Receita Feder al em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001040200506
Data de Assinatura
10/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
10/05/2005
Data de Termino da Vigência
09/05/2010
Valor inicial
R$ 145.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2006:Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente (cadeiras altas).
Identificador do Contrato
17016950000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2006
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente (cadeiras altas).
Número do Processo
11516001679200664
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/2003
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
13/02/2012
Valor inicial
R$ 5.681,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17016950000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de carimbos auto-entintados, resinas, refis (almofadas) e tinta para suprir a demand a das necessidades da Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Florianópolis e Unidades juris dicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001896200735
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/07/2008
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2008:Comercialização de produtos postais e d e serviços postais, telemáticos e adicionais.
Identificador do Contrato
17016950000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Comercialização de produtos postais e d e serviços postais, telemáticos e adicionais.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516002475200811
Data de Assinatura
01/08/2008
Fundamento Legal
Art.24,VIII da Lei 8666/93. .
Data de Início da Vigência
01/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/07/2009
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17016950000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de carregador, copeira e telefonista para atender as necessida des da delegacia da Receita Federal do Brasil e m Florianópolis.
Número do Processo
11516005155200995
Data de Assinatura
29/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 52.142,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17016950000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencente à frota da DRF/Florianópolis.
Número do Processo
11516002925201081
Data de Assinatura
11/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2010
Data de Termino da Vigência
10/11/2011
Valor inicial
R$ 18.646,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17016950000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e rodo viárias para a DRF/Florianópolis e Agências Jur isdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001849201178
Data de Assinatura
24/10/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, Lei 8.078/1990, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/10/2011
Data de Termino da Vigência
23/06/2013
Valor inicial
R$ 403.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17016950000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de materiais, para a DRF Florianópolis e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000764201253
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.284.904/0001-60: AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E -CONSERVACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
17/10/2012
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 1.109.936,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2013:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos elevadores da DRF/Flori anópolis/SC
Identificador do Contrato
17016950000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos elevadores da DRF/Flori anópolis/SC
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516721623201359
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.797.782/0001-67: ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
14/06/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/06/2013
Data de Termino da Vigência
13/02/2015
Valor inicial
R$ 17.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17016950000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviços técnicos de arqui tetura e engenharia visando à revisão e adaptaç ão de anteprojetos e a elaboração do projeto bá sico local para construção do edifício para a A RF/São José/SC, em caráter complementar ao proj eto básico da Agência Modelo fornecido pela RFB .
Número do Processo
11516722600201442
Data de Assinatura
13/10/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
13/10/2014
Data de Termino da Vigência
10/02/2015
Valor inicial
R$ 49.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17016950000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação de serviços de vigilância org ânica para a Delegacia da Receita Federal doBr asil em Florianópolis/SC
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516722521201512
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005, IN SLTI/MPOG no 02/2008 e Lei no 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 1.126.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17016950000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Execução de serviços de adequação das instalações elétricas do galpão, escritório e mezanino e de cabeamento estruturado na unidade da Receita Federal do Brasil em São José-SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12719720365201701
Data de Assinatura
09/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2018
Data de Termino da Vigência
12/09/2018
Valor inicial
R$ 232.281,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17016950000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação predial, com fornecimento de materiai s, para a DRF/Florianópolis, ALF/Florianópolis, DRJ/Florianópolis e respectivas Unidades Juris dicionadas.
Número do Processo
11516721598201907
Data de Assinatura
16/08/2019
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, IN SEGES/MP 5/2017 e Portaria MP 409/2016.
Data de Início da Vigência
16/08/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2021
Valor inicial
R$ 1.268.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17016950000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, para a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516002787/99-37
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.879.551/0001-02: ILHATUR TURISMO E CAMBIO LTDA
Data de Assinatura
21/12/1999
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso II, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2000
Identificador do Contrato
17016950000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Contrato de locação de imóvel constituído de loja e sobre loja, para abrigar a nova sede da Agência da Receita Federal em Criciú ma.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
115160015660048
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso x da Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
22/12/2003
Valor inicial
R$ 140.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2002:Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliarioarmarios).
Identificador do Contrato
17016950000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliarioarmarios).
Número do Processo
11516000773200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17016950000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contrato de fornecimento, montagem e garantia de material permanente (estações de trabalho), que entre si firmam a União, através da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e a empresa Primo Mondo industria de Móveis Ltda.
Número do Processo
11516000917200371
Data de Assinatura
23/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/06/2003
Data de Termino da Vigência
23/06/2008
Valor inicial
R$ 12.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17016950000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente,estações de trabalho e balcõe s de atendimento.
Número do Processo
11516001362200547
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
18/07/2005
Data de Termino da Vigência
17/07/2010
Valor inicial
R$ 29.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17016950000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2006
Objeto
Fornecimento de material permanente (es tações de trabalho, armários com prateleiras e e armários baixos), incluindo montagem e garan tia técnica, destinados a equipar as instalaçõe s da Delegacia da Receita Federal em Florianópo lis e unidades jurisdicionadas, conforme especi pecificações no Edital e na proposta da Contrat ada.
Número do Processo
11516002990200621
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 70.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17016950000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Locação de imóvel, constituído de sala térrea e mezanino, com área total de 421,84 m2, situado na Av. Lédio João Martins, 992, bairro Kobrasol, em São José/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516000603200701
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.448.918/0001-11: IMOBILIARIA DUTRA & DUTRA LTDA -
Data de Assinatura
30/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 221.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2008:Aquisição de material de consumo (cartu cho de toner, marca SAMSUNG) para a DRF/Florian ópolis.
Identificador do Contrato
17016950000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Aquisição de material de consumo (cartu cho de toner, marca SAMSUNG) para a DRF/Florian ópolis.
Número do Processo
11516004723200850
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 3.931/2001.
Data de Início da Vigência
06/08/2008
Data de Termino da Vigência
05/08/2009
Valor inicial
R$ 68.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17016950000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Serviços de coleta, transporte e entreg a de correspondência agrupada (malote) para ate nder a Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Florianópolis e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516005219200958
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
30/11/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2010
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17016950000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço continuado de zelador para a DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516003673201016
Data de Assinatura
23/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 20.076,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2011:Prestação de serviço continuado de aten dente (serviços administrativos) para a ARF/Ita jaí/SC.
Identificador do Contrato
17016950000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Prestação de serviço continuado de aten dente (serviços administrativos) para a ARF/Ita jaí/SC.
Número do Processo
11516001873201115
Data de Assinatura
01/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, do Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/11/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 193.663,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2012:Prestação de serviços terceirizados par a a DRF/FNS e unidades jurisdicionadas.
Identificador do Contrato
17016950000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestação de serviços terceirizados par a a DRF/FNS e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
11516000938201288
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
17/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 1.506.568,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17016950000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação dos serviços de operação e ma nutenção preventiva e corretiva, com fornecimen to de materiais de consumo, do sistema de clima tização da DRF/Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516721314201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.736.372/0001-79: PROTERMICA CLIMATIZACAO LTDA -
Data de Assinatura
18/06/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/06/2013
Data de Termino da Vigência
17/02/2015
Valor inicial
R$ 339.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17016950000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Prestação de serviços de operação e man utenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização da DRF/F lorianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721062201801
Data de Assinatura
17/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997, IN SEGES/MPDG 5/2017 e Portaria MP 409/201.
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 300.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17016950000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de serviços de manutenção predial para a DRF/Florianópolis, ALF/Florianóp olis, DRJ/Florianópolis e respectivas Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
11516720879201934
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2019
Fundamento Legal
Leis 8.6666/93 e 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/02/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 775.625,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17016950000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC) na modalidade longa distância nacional, a serem executados nas Unidades da Receita Federal na 9a. Região Fiscal.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
165420003710022
Data de Assinatura
04/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2002:Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliario-estaçao de trabalho).
Identificador do Contrato
17016950000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliario-estaçao de trabalho).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000773200272
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/933
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Valor inicial
R$ 35.278,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2003
Identificador do Contrato
17016950000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contrato de fornecimento montagem e garantia de material permanente (armários), que entre si firmam a União através da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e a empresa Civille Industria e Comércio de' Móveis Ltda.
Número do Processo
11516000917200371
Data de Assinatura
23/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/06/2003
Data de Termino da Vigência
23/06/2008
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2005:Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente, armários com prateleiras.
Identificador do Contrato
17016950000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente, armários com prateleiras.
Número do Processo
11516001362200547
CNPJ Contratada
Fornecedor 90.072.620/0001-29: KROLL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Data de Assinatura
19/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
19/07/2005
Data de Termino da Vigência
18/07/2010
Valor inicial
R$ 15.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17016950000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimento de material permanente (po ltronas giratórias com espaldar médio), incluin do montagem e garantia técnica, destinados a eq uipar as instalações da Delegacia da Receita Fe deral em Florianópolis e unidades jurisdicionad as, conforme especificações no Edital e da prop osta da Contratada.
Número do Processo
11516002990200621
CNPJ Contratada
Fornecedor 75.379.008/0001-00: FLORIMAQ COMERCIO DE MAQUINAS PARAESCRITORIO LTDA - EP
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 29.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17016950000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação de serviço de coleta, transpo rte e entrega de correspondência agrupada (malo te) à Delegacia da Receita Federal do Brasil de Florianópolis e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516003825200777
Data de Assinatura
30/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2007
Data de Termino da Vigência
29/11/2008
Valor inicial
R$ 60.172,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17016950000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática (cartucho de toner e cilindro fotocondutor para impressora Lexmark).
Número do Processo
11516004723200850
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 4.342/2002
Data de Início da Vigência
06/08/2008
Data de Termino da Vigência
05/08/2009
Valor inicial
R$ 44.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17016950000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contrataçaõ de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de porteiro e te lefonista para atender a Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Florianópolis e Agências Ju risdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516006186200963
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 99.753,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2011:Prestação de serviços de ginástica labo ral à DRF/Florianópolis e Agências Jurisdiciona s.
Identificador do Contrato
17016950000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviços de ginástica labo ral à DRF/Florianópolis e Agências Jurisdiciona s.
Número do Processo
11516002064201112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e, subsidiariamente, a Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/12/2011
Data de Termino da Vigência
05/08/2013
Valor inicial
R$ 63.169,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17016950000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica (com fornecimento de todos os equipamen tos) para as Agências da Receita Federal do Bra sil em Araranguá, Criciúma e São José/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516000865201224
Data de Assinatura
06/11/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, do Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 23.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17016950000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens aéreas e rodoviárias para a DRF/Flori anópolis e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721681201382
Data de Assinatura
21/06/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPGO 02/2008, IN SLTI/MPOG 7/2012 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/06/2013
Data de Termino da Vigência
23/02/2015
Valor inicial
R$ 298.985,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17016950000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventivaconetiva, com fornecimento de materiai s de consumo (lubrificantes, materiais de limpe za e higienização, soldas etc), dos elevadores da DRF/Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721122201887
Data de Assinatura
05/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SEGESIMPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
05/06/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 21.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2000
Identificador do Contrato
17016950000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância e segurança a serem executados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
115160013540070
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 56.084,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2002:Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliario-armarios).
Identificador do Contrato
17016950000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de material permanente (mobiliario-armarios).
Número do Processo
11516000773200272
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Valor inicial
R$ 41.895,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2003:Contratação de serviços postais e telem áticos da ECT.
Identificador do Contrato
17016950000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contratação de serviços postais e telem áticos da ECT.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11516001461200367
Data de Assinatura
31/07/2003
Fundamento Legal
Art.25, caput, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 23.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17016950000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente, poltronas fixas e giratórias com espaldar alto e médio.
Número do Processo
11516001362200547
Data de Assinatura
27/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
27/07/2005
Data de Termino da Vigência
26/07/2010
Valor inicial
R$ 28.975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17016950000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2006
Objeto
Fornecimento de material permanente (po ltronas fixas), incluindo montagem e garantia t écnica, destinados a equipar as instalações da Receita Federal em Florianópolis e unidades jur isdicionadas, conforme especificações no Edital e da proposta da Contratada.
Número do Processo
11516002990200661
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.199.886/0001-93: GRANMEYER MOVEIS E EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA ME
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 13.731,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17016950000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Aquisição de 40 unidades de impressoras , com garantia de 36 meses, incluindo fornecime nto de todas as peças de reposição e suporte té cnico necessário para atender as necessidades d a Delegacia da Receita Receita Federal do Brasi l de Florianópolis e Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
11516006060200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decr. 3.931/2001.
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 53.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17016950000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de manutenção preventiva e corretiva em três elevadores instalados no imóvel que abriga a DRF/FNS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516005790200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0034-76: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
29/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/05/2009
Valor inicial
R$ 12.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17016950000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de carregador e copeiragem para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516000133201072
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 33.607,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17016950000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, c/fornecimento de materiai s (gases, lubrificantes, materiais de limpeza e tc.), dos equip. de ar condicionado das ARFs de Araranguá, Criciúma e São José.
Número do Processo
11516002233201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.956.725/0002-52: RS AR CONDICIONADO LTDA EPP -
Data de Assinatura
14/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, do Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/12/2011
Data de Termino da Vigência
13/08/2013
Valor inicial
R$ 58.268,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2012:Aquisição de cabos para o sistema de CF TV da DRF/Florianópolis/SC.
Identificador do Contrato
17016950000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2012
Objeto
Aquisição de cabos para o sistema de CF TV da DRF/Florianópolis/SC.
Número do Processo
11516000970201263
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.140.514/0001-54: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE -INFORMATICA LTDA. - ME
Data de Assinatura
06/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/12/2012
Data de Termino da Vigência
05/12/2015
Valor inicial
R$ 11.197,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17016950000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com o fornecimento de mate riais de consumo, dos equipamentos de ar condic ionado das Agências da RFB em Araranguá, Criciú ma, Tubarão e São José/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516721968201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/09/2013
Data de Termino da Vigência
30/04/2015
Valor inicial
R$ 54.166,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17016950000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado das Unidades Jurisdicionadas e Uni dades Administrativas da DRF/Florianópolis conf orme Termo de Referência.
Número do Processo
11516721483201823
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 eInstrução Normativa SEGES/MPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/03/2020
Valor inicial
R$ 83.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2000
Identificador do Contrato
17016950000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, a serem executados nos imóveis que abrigam as instalações dos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e Orgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
115160010290099
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 121.918,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2002
Identificador do Contrato
17016950000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Fornecimento e instalaçao de __material permanente (Divisorias)para a Delegacia da _Receita Federal em Florianopolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001120200219
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2002
Data de Termino da Vigência
03/07/2007
Valor inicial
R$ 12.290,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17016950000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Contratação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e material, exce to papel.
Número do Processo
11516001118200312
Data de Assinatura
01/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666-93
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 21.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17016950000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação de prestação de serviços co ntínuos terceirizados de atendente a serem pres tados nas unidades jurisdicionadas da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11516002223200531
Data de Assinatura
17/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 57.921,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17016950000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e rodo viárias, no âmbito nacional e internacional, pa ra atender a Delegacia da Receita Federal em Fl orianópolis/SC e unidades jurisdicionadas, em c onformidade com as disposições do Anexo I do Ed ital.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11516003178200612
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2006
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 194.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17016950000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Prestação de serviço continuado de vigi lância desarmada e segurança patrimonial diurno e noturno a ser prestado no imóvel que abriga as instalações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516006075200876
Data de Assinatura
02/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decr. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
02/09/2008
Data de Termino da Vigência
01/09/2009
Valor inicial
R$ 183.467,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17016950000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Locação de imóvel comercial com área de 300 m² localizado na Av. Coronel João Fernande s, 26, centro, Araranguá/SC para abrigar a ARF/ Araranguá/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516003701200953
CPF Contratada
Data de Assinatura
24/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/12/2009
Data de Termino da Vigência
23/12/2014
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17016950000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, c/fornecimento de materiai s (gases, lubrificantes, materiais de limpeza e tc.), dos equip. de ar condicionado da ARF/Tuba rão/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516002233201114
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPGO 02/2008 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/12/2011
Data de Termino da Vigência
13/08/2013
Valor inicial
R$ 19.132,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2012:Aquisição de sistema de CFTV para a DRF /Florianópolis/SC.
Identificador do Contrato
17016950000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2012
Objeto
Aquisição de sistema de CFTV para a DRF /Florianópolis/SC.
Número do Processo
11516000970201263
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/12/2012
Data de Termino da Vigência
19/12/2015
Valor inicial
R$ 362.772,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17016950000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação de serviços postais, telemáti cos, de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malote) para atender a dema nda da DRF Florianópolis e Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516000148201383
Data de Assinatura
31/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Art.24 inc.VIII
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/07/2014
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17016950000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços para controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis da sede da DRF/Florianópolis e de suas Unidades Adminis trativas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516721871201812
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997, IN SEGES/MPDG nº 5/2017
Data de Início da Vigência
03/09/2018
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 8.414,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2002:Contrato de fornecimento, instalaçao e garantia de material permanente (Estaçao de tra balho).
Identificador do Contrato
17016950000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Contrato de fornecimento, instalaçao e garantia de material permanente (Estaçao de tra balho).
Número do Processo
11516001198200225
Data de Assinatura
16/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2002
Data de Termino da Vigência
15/07/2007
Valor inicial
R$ 8.685,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2003
Identificador do Contrato
17016950000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contrato de locação de imóvel para inst alação da agência da Receita Federal em Ararang uá-SC que entre si fazem a União através da Del egacia da Receita Federal em Florianópolis-SC como locatária e como locador o senhor Irio Tuo n.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516001597200377
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
04/12/2006
Valor inicial
R$ 93.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2004:Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente Estações de Trabalho e Armá rios.
Identificador do Contrato
17016950000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente Estações de Trabalho e Armá rios.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001344200484
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.852.296/0001-31: C.M.S. BUENO MOVEIS E DECORAES
Data de Assinatura
27/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
27/07/2004
Data de Termino da Vigência
27/07/2009
Valor inicial
R$ 20.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2005
Identificador do Contrato
17016950000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Contratação de serviços contínuos terce irizados de recepcionista,carregador e telefoni sta de 4 (quatro) horas a serem prestados na De legacia da Receita Federal em Florianópolis -SC
Número de Aditivos
14
Número do Processo
11516001724200508
Data de Assinatura
19/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 48.324,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17016950000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de limpeza e con servação, com fornecimento de material, a serem prestados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis e agências jurisdicion adas, em conformidade com as disposições do Ane xo I do Edital do Pregão Eletrônico DRF/FNS nº 7/2006.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11516003306200628
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520/2002 e Decreto nº 5450/2005.
Data de Início da Vigência
02/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 166.998,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17016950000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Locação de imóvel comercial,localizado na Rua Tubalcain Faraco, Edifício Center Park e inscrição imobiliária nº 12.179, para abrigar a Agência da Receita Federal do Brasil de Tubar ão.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516000895200773
Data de Assinatura
17/12/2007
Fundamento Legal
Art.24, inc.X, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2007
Data de Termino da Vigência
16/12/2010
Valor inicial
R$ 198.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17016950000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, incluindo assistência técn ica, manutenção preventiva e corretiva, com for necimento de material de consumo, exceto papel.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516005470200831
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.006.834/0001-53: MENEGATTI & SATURNO COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA - ME
Data de Assinatura
19/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, pela Lei 10520/2002 e pelo Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
19/09/2008
Data de Termino da Vigência
18/09/2010
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17016950000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de motorista par a atender a Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Florianópolis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11516000130201039
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 27.367,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2012:A aquisição de duas unid. de nobreaks m arca Delta / NHP 120 KVA para a DRF/Florianópol is/SC.
Identificador do Contrato
17016950000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
A aquisição de duas unid. de nobreaks m arca Delta / NHP 120 KVA para a DRF/Florianópol is/SC.
Número do Processo
11516000971201216
Data de Assinatura
19/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
19/12/2012
Data de Termino da Vigência
18/12/2015
Valor inicial
R$ 310.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17016950000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Prestação de serviços terceirizados par a a Delegacia da Receita Federal do Brasil em F lorianópolis/SC e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516722736201371
Data de Assinatura
25/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 1.754.890,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17016950000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação dos serviços de coleta, tra nsporte e entrega de correspondência agrupada ( malote, carta comercial e serviços expresssos ( Sedex para execução de serviços postais exclusi vos).
Número do Processo
11516.721883/2018
Data de Assinatura
27/08/2018
Fundamento Legal
Com amparo no caput do Artigo25 da Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2018
Data de Termino da Vigência
31/08/2023
Valor inicial
R$ 192.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2002:Locação de imóvel para ARF-São José/SC
Identificador do Contrato
17016950000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Locação de imóvel para ARF-São José/SC
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11516000748200298
CPF Contratada
***.169.20 -**
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Inc. X do Art.24 da Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 165.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2003
Identificador do Contrato
17016950000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados de adequação da rede elétrica da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001886200376
Data de Assinatura
17/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2003
Data de Termino da Vigência
23/12/2003
Valor inicial
R$ 15.878,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2004:Fornecimento, montagem e garantia de material permanente Poltronas Fixas.
Identificador do Contrato
17016950000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de material permanente Poltronas Fixas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001589200410
Data de Assinatura
27/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
27/07/2004
Data de Termino da Vigência
27/07/2009
Valor inicial
R$ 26.925,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2005
Identificador do Contrato
17016950000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Contrato de pretacao de Servicos de Tel efonia Fixa Comutada STFC, na modalidade loca l com servicos correlatos, a serem prestados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Flor ianopolis e Agencias da Receita Federal do Bras il em Ararangua, Criciuma, Sao Jose e Tubarao.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
11516002496200585
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2006
Valor inicial
R$ 56.155,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17016950000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação de serviços de desmontagem, m ontagem, fornecimento e instalação de paredes d ivisórias móveis na DRF/Florianópolis/SC.
Número do Processo
11516003497200628
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
27/01/2008
Valor inicial
R$ 25.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17016950000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de porteiro para atender as Unidades Jurisdicionadas da Delegac ia da Receita Federal do Brasil de Florianópoli s.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11515005075200778
Data de Assinatura
24/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 58.489,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2008:Fornecimento energia elétrica para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Florian ópolis.
Identificador do Contrato
17016950000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Fornecimento energia elétrica para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Florian ópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516005140200846
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 421.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17016950000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de zelador para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000135201061
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 16.742,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17016950000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Prestação de serviço de controle de vet ores e pragas urbanas na sede das Unidades da R Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Ag ência da Receita Federal do Brasil em São José.
Número do Processo
11516722990201370
Data de Assinatura
21/10/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 28.224,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00010.2018
Identificador do Contrato
17016950000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de serviços terceirizados para a DRF/Florianópolis, ALF/Florianópolis, DR F/Florianópolis e respectivas Unidades Jurisdic ionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516721963201894
Data de Assinatura
17/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997, IN SEGES/MPDG 5/2017 e Portaria MP 409/2016.
Data de Início da Vigência
17/09/2018
Data de Termino da Vigência
16/05/2020
Valor inicial
R$ 2.478.682,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2002
Identificador do Contrato
17016950000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Fornecimento e instalação de material p ermanente (Divisórias) para a Agência da Receit a Federal em São José.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516001528200282
Data de Assinatura
11/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/2002
Data de Termino da Vigência
10/09/2007
Valor inicial
R$ 4.239,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2003
Identificador do Contrato
17016950000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados para adequação da rede elétrica,rede lógica e rede telefônica da nova sede da Agência da Receita Federal em Araranguá-SC.
Número do Processo
11516002778200311
Data de Assinatura
05/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2003
Data de Termino da Vigência
24/12/2004
Valor inicial
R$ 29.922,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2004
Identificador do Contrato
17016950000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços contínuos de loca ção de equipamentos de reprografia e impressão com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todo o material, exceto papel.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11516001434200475
Data de Assinatura
25/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
25/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17016950000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratação pessoa jurídica para presta ção de serviços continuados de atendente para a tender a Delegacia da Receita Federal em Floria nopolis e Unidades Jurisdicionadas; e copeira p ara atender a Delegacia da Receita Federal em F lorianopolis.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11516003471200680
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
02/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 134.807,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17016950000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Contratação emergencial de serviço de v igilância desarmada e segurança patrimonial, di urno e noturno, a ser prestado no imóvel da Del egacia da Receita Federal do Brasil de Florianó polis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516006685200799
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Inc.IV, art.24, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
28/06/2008
Valor inicial
R$ 87.324,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17016950000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com fornecimento de materi al, a serem prestados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Agências Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516006750200867
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.284.904/0001-60: AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E -CONSERVACAO LTDA ME
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02, de 30/04/2008 e Lei 8..666/1993
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 251.877,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2013:Prestação de serviços de jardinagem par a a DRF/Florianópolis.
Identificador do Contrato
17016950000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Prestação de serviços de jardinagem par a a DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516723141201333
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.469.275/0001-02: QUATRO ESTACOES PRODUCAO DE MUDAS-E COMERCIALIZACAO DE
Data de Assinatura
02/12/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 98.594,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00011.2018
Identificador do Contrato
17016950000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fix o-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas mo dalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser exe cutado de forma contínua, conforme as especific ações do Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516723744201840
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decr. 7.892/2013, IN SLTI/MPOG 2/2008.
Data de Início da Vigência
20/11/2018
Data de Termino da Vigência
19/11/2020
Valor inicial
R$ 76.854,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.1997
Identificador do Contrato
17016950000121997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1997
Objeto
Contrato de locação de imóvel constituído de 01(uma) sala comercial térrea, com loja e sobreloja, área total de 290,00 m2, situado na Rua Oswal do Cabral, 85, Laguna, SC, para instalação da Inspetoria da Receita Federal em Laguna, SC, que entre si fazem a União Federal como Locatária, e, como Locadora, S. B. Castro & Cia Ltda.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
11516000595/99-03
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/1997
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/07/1997
Data de Termino da Vigência
08/07/1998
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.2002
Identificador do Contrato
17016950000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Prestação dos serviços alarme eletrônico para a nova sede da Agência da Receita Federal em São José-SC.
Número do Processo
11516002294200291
Data de Assinatura
23/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.2003
Identificador do Contrato
17016950000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Aquisição de combustível(gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento dos veículos da frota da DRF/Florianópolis, da Secretaraia d a Receita Federal em trânsito e demais veículos a serem incorporados pela DRF/Florianópolis.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11516002854200398
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 11.622,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.2004
Identificador do Contrato
17016950000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contrato de fornecimento e garantia téc nica de material permanente sessenta impresso ras laser marca Lexmark.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516002270200401
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
07/10/2004
Data de Termino da Vigência
07/10/2005
Valor inicial
R$ 42.396,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.2006
Identificador do Contrato
17016950000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Informátic a, para esta Delegacia e Unidades Jurisdicionad as, conforme especificações e quantitativos dis criminados no Edital do Pregão.
Número do Processo
11516004006200666
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.149.197/0001-70: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO-DE MINAS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
lei 8.666/2003; dec 3931/2001
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
14/12/2007
Valor inicial
R$ 82.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17016950000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços continuados de atendente e c opeira para a DRF/FNS e agências jurisdicionada s.
Número do Processo
11516007548200852
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 637.711,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00013.2002:Aquisição de poltronas giratórias.
Identificador do Contrato
17016950000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Aquisição de poltronas giratórias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516002484200252
Data de Assinatura
13/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2002
Data de Termino da Vigência
13/12/2007
Valor inicial
R$ 29.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00013.2003
Identificador do Contrato
17016950000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação dos serviços de 04 (quatro) secretárias, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, na Delegacia da Receita Federal em Florianópolis.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11516002855200332
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 68.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00013.2004:Contrato de locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal em Tubarão.
Identificador do Contrato
17016950000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Contrato de locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal em Tubarão.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516001806200463
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
28/02/2006
Valor inicial
R$ 50.841,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00013.2008
Identificador do Contrato
17016950000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de zeladoria par a a Delegacia da Receita Federal do Brasil em F lorianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000511200984
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, dec.5450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 17.196,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00014.2002
Identificador do Contrato
17016950000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Readequação e instalação das redes lógica, elétrica e telefônica da nova sede da Agência da Receita Federal em São José SC.
Número do Processo
11516002554200228
CNPJ Contratada
Fornecedor 93.216.737/0001-27: HEPACOM TELECOMUNICACOES LTDA
Data de Assinatura
18/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2002
Data de Termino da Vigência
04/01/2003
Valor inicial
R$ 24.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00014.2003
Identificador do Contrato
17016950000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos de 01 (uma) telefonista, com carga horária diária de 06 (seis) horas diárias, na Delegacia da Receita Federal em Florianópolis.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11516002855200332
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 11.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00014.2004:Contrato de locaçao do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal em Criciuma SC.
Identificador do Contrato
17016950000142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Contrato de locaçao do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal em Criciuma SC.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
11516001807200416
Data de Assinatura
09/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/12/2005
Valor inicial
R$ 56.292,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00014.2008
Identificador do Contrato
17016950000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de motorista par a a Delegacia da Receita Federal do Brasil em F lorianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516000512200929
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, dec.5450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 28.271,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00015.2004
Identificador do Contrato
17016950000152004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos terceirizados de Recepcionista, Carregador e telefonista de 4(quatro) horas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516002771200480
Data de Assinatura
09/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 45.674,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17016950000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o do Projeto Básico de arquitetura e elaboração dos projetos básicos complementares para a con strução de prédio público que abrigará a Agênci a da Receita Federal do Brasil em Araranguá.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11516008173200848
Data de Assinatura
23/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/12/2008
Data de Termino da Vigência
05/06/2009
Valor inicial
R$ 52.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00016.2004
Identificador do Contrato
17016950000162004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2004
Objeto
Prestação de serviço móvel pessoal de t elefonia com fornecimento de 6(seis) estações m óveis em regime de comodato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11516002938200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.673,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00016.2008
Identificador do Contrato
17016950000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o do Projeto Básico de arquitetura e elaboração dos projetos básicos complementares para a con strução de prédio público que abrigará a Agênci a da Receita Federal do Brasil em São José.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11516008211200862
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/12/2008
Data de Termino da Vigência
04/08/2009
Valor inicial
R$ 66.827,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00019.1996
Identificador do Contrato
17016950000191996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1996
Objeto
Contrato de locação da sala comercial nº 02 no Edifício Schwalb,com área de 314,00 m2, situada na Av. Sete de Setembro nº 1520, na cidade de Araranguá, SC, para instalação da Agência da Receita Federal de Araranguá/SC , que entre si fazem a União Federal como Locatária e, como Locador, o Sr. Dário Crepaldi.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
11516000515/99-66
CPF Contratada
***.039.04 -**
Data de Assinatura
09/09/1996
Fundamento Legal
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1996
Data de Termino da Vigência
30/09/1997
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170169.50.00028.1995
Identificador do Contrato
17016950000281995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/1995
Objeto
Contrato de Locação de um prédio com árte térrea de 143,74 m2 e o 1o. andar com 218,18 m2, situado na rua Jão Pessoa, 207, Centro, Criciúma / SC, que entre si fazem a União Federal como Locatária e, como Locador, Arno Kurt Hertel.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
11516000521/99-69
Data de Assinatura
29/09/1995
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/10/1995
Data de Termino da Vigência
01/10/1996
Valor inicial
R$ 37.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato