-
CONVÊNIO 170166.57.00001.2003
Identificador do Contrato
17016657000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente Convenio tem por objeto disponibilizar, a PFN/SC, acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Veiculos do DETRAN/SC, para fins exclusivos de consulta.
Número do Processo
109830011062003
Data de Assinatura
03/12/2003
Fundamento Legal
Art. 71, 74 da Constituicao Estadual/SC, Inciso IV da Lei Complementar 243 de Janeiro/2003 e no que couber na Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/12/2003
Data de Termino da Vigência
03/12/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17016650000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear,bem como a venda de produtos postais.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10983000322200428
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
02/05/2005
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2005:Aquisição,instalação e garantia de mobi liário para CGU/SC e GRA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Aquisição,instalação e garantia de mobi liário para CGU/SC e GRA/SC.
Número do Processo
10983001102200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/01/2005
Data de Termino da Vigência
04/01/2010
Valor inicial
R$ 37.475,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2006:Aquisicao de combustivel.
Identificador do Contrato
17016650000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Aquisicao de combustivel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000029200622
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/23
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 67.295,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 170166.52.00001.2006:Locação de imóvel para a instalação da PSFN/BLUMENAU/SC.
Identificador do Contrato
17016652000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Locação de imóvel para a instalação da PSFN/BLUMENAU/SC.
Número de Aditivos
16
Número do Processo
10983001393200529
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2006
Fundamento Legal
lEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2006
Data de Termino da Vigência
12/01/2007
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17016650000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFNS/SC e Uni dades Jurisdicionais, CGU/SC e GRPU/SC.
Número do Processo
10983000032200727
Data de Assinatura
21/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 49.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17016650000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Aquisição de combustível automotivo, pa ra os veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC, PSFN's, CGU/SC e GRPU/SC
Número do Processo
10983000051200834
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2009:Prestação de serviços e venda de produ tos.
Identificador do Contrato
17016650000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços e venda de produ tos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983000194200927
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
03/05/2010
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17016650000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Aquisição de combustível para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e UNIDA DES JURISDICIONADAS, CGU/SC e GRAPU/SC.
Número do Processo
10983001457200915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.483,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17016650000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços de locação de vei culos automotores terrestre, com disponibilizaç ão de motorista, para transporte de servidores e autoridades da CGU/SC, relativo aos itens 01 e 02 do Pregão 01/2011.
Número do Processo
10983000012201132
Data de Assinatura
03/06/2011
Fundamento Legal
LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 47.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17016650000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Prestação de serviços continuos terceir izados de 15(quinze) postos de recepcionista e 1 (um) posto de continuo para a PFN/SC e Unidad es Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000543201214
Data de Assinatura
02/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2012
Data de Termino da Vigência
01/01/2015
Valor inicial
R$ 962.399,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17016650000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de serviços de Agente de In tegração para operacionalização de programa de estágio para a SAMF/SC, PFN/SC e Seccionais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000253201343
Data de Assinatura
23/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/04/2013
Data de Termino da Vigência
22/04/2014
Valor inicial
R$ 24.908,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17016650000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e s egurança patrimonial desarmada, três postos diu rno e três postos noturnos, a serem executados na PSFN/Joaçaba, PSFN/Chapeco e SPU/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983002085201321
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.629.488/0001-71: KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2014
Data de Termino da Vigência
30/01/2015
Valor inicial
R$ 473.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17016650000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto e instalação de aparelhos odondologicos, co nforme Itens 1 e 6 da licitação, sendo o sb-ite m 08 sequencia 1 e 2.
Número do Processo
10983000994201413
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.674.540/0001-77: EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
16/01/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2015
Data de Termino da Vigência
15/01/2016
Valor inicial
R$ 3.629,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17016650000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e s egurança patrimonial desarmada, dois postos diu rnos e dois postos noturno, para a PSFN/Joaçaba e PSFN/Chapeco.
Número do Processo
10983000036201604
Data de Assinatura
15/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/02/2016
Data de Termino da Vigência
12/08/2016
Valor inicial
R$ 204.814,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17016650000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços continuados de m ão de obra terceirizada de recepcionistas e con tínuo para a Procuradoria da Fazenda Nacional e m Santa Catarina e Procuradorias Seccionais (PS FN/Joinville, PSFN/Blumenau, PSFN/Itajaí, PSFN/ Criciúma, PSFN/Lages, PSFN/Joaçaba e PSFN/Chape có), de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SAMF/ SC nº 11/2016.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983000426201676
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/02/2018
Valor inicial
R$ 530.228,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17016650000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas mod alidades local e longa distância nacional(LDN).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983100003201736
Data de Assinatura
06/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2018
Data de Termino da Vigência
05/08/2018
Valor inicial
R$ 24.474,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170166.57.00002.2003
Identificador do Contrato
17016657000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
A realizacao em comum de atividades vol tadas para o intercambio de experiencias nas ar eas cientifica, tecnica e cultural, bem como at ividades de ensino, pesquisa, extensao e de for macao de pessoal como no caso especifico deste ultimo aspecto, a concessao de desconto no valo r das mensalidades, nos cursos de graduacao e d e pos-graduacao da UNICA Centro de Educacao S uperior, mantida pela FESAG, para os servidores do Ministerio da Fazenda/SC e seus dependentes.
Número do Processo
000535200379
Data de Assinatura
25/08/2003
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
25/08/2003
Data de Termino da Vigência
25/08/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2004:Prestação de coleta, transporte e entre ga de malotes expressos, com aferição de peso.
Identificador do Contrato
17016650000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Prestação de coleta, transporte e entre ga de malotes expressos, com aferição de peso.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983000322200428
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
02/05/2005
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2005:Aquisição e garantia de um no break par a GRA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Aquisição e garantia de um no break par a GRA/SC.
Número do Processo
10983001223200463
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2005
Data de Termino da Vigência
13/01/2008
Valor inicial
R$ 17.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2006:Aquisicao de combustível para os veicu los da GRA/SC e VEICULOS DO MF EM JOINVILLE/SC.
Identificador do Contrato
17016650000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Aquisicao de combustível para os veicu los da GRA/SC e VEICULOS DO MF EM JOINVILLE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000029200622
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17016650000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Aquisição de combustível para a forta de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e Uni dades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU.
Número do Processo
10983000032200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.749,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17016650000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e alcool) para os veículos da GRA/ SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, na cidade de Joinville/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000051200834
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 5.508,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17016650000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Aquisição de combustível automotivo pa ra os veículos da frota oficial da GRA/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, em trânsito na cidade de Florianópo lis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000068200972
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 30.596,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17016650000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Aquisição de combustível para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFNS/SC e UNI DADES JURISDICIONADAS, CGU/SC e GRPU/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001457200915
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
03/03/2010
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 7.223,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17016650000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de serviços de locação de veí culos automotores terrestre, com disponibilizaç ão de motorista, para transporte de servidores e autoridades da CGU/SC, relativo aos itens 03 e 04 do Pregão 01/2011.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000012201132
Data de Assinatura
03/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 110.998,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17016650000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços coninuos terceiri zados de 1 (um) posto de continuo para a SAMF/S C, 1 (um) posto de continuo e 1 (um) posto de r ecepcionista para a CGU/SC e 3 (três) postos de recepcionista para a SPU/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000938201217
Data de Assinatura
02/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2012
Data de Termino da Vigência
01/01/2015
Valor inicial
R$ 360.337,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2013:Prestação de serviços d avaliação de im óveis para a SAMF/SC e Unidades Jurisdicionadas .
Identificador do Contrato
17016650000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços d avaliação de im óveis para a SAMF/SC e Unidades Jurisdicionadas .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000589201314
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/06/2013
Data de Termino da Vigência
05/06/2014
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17016650000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte, dos mobiliários, da atual sede da SAMF/SC e PSFN/Chapecó, para as novas sedes.
Número do Processo
10983000142201418
Data de Assinatura
24/04/2014
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES.
Data de Início da Vigência
24/04/2014
Data de Termino da Vigência
23/04/2015
Valor inicial
R$ 33.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2015:Contratação de empresa para forneciment o e instalação de aparelhos odontologicos.
Identificador do Contrato
17016650000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o e instalação de aparelhos odontologicos.
Número do Processo
10983000994201413
Data de Assinatura
16/01/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2015
Data de Termino da Vigência
15/01/2016
Valor inicial
R$ 550,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17016650000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto o f ornecimento parcelado de água mineral para a PS FN/Criciúma/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000140201691
Data de Assinatura
03/06/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2016
Data de Termino da Vigência
02/06/2017
Valor inicial
R$ 2.085,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17016650000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2017
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural para a SAMF/SC, PFN/SC, CGU-R/SC e SPU/ SC na cidade de Florianópolis/SC.
Número do Processo
10983000035201732
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.148.257/0001-10: DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL -CAMBIRELA EIRELI - EPP
Data de Assinatura
16/03/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2017
Data de Termino da Vigência
15/03/2018
Valor inicial
R$ 34.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17016650000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Fornecimento parcelado de agua mineral natural sem gas em bombonas de 20 litros para a SAMF/SC, CGUR-R/SC, SPU/SC, PFN/SC em Florianopolis/SC, PSFN/Blumenau/SC e PSFN/Joinville/SC, com pagamento mensal, por 12 meses.
Número do Processo
10983100051201724
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.603.864/0001-05: AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
19/03/2019
Valor inicial
R$ 18.479,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17016650000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral para as Seccionais da Procuradoria da Fazenda N acional em Santa Catarina nas cidades de Blumen au, Criciúma e Itajaí.
Número do Processo
10983100550201801
Data de Assinatura
09/04/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/04/2019
Data de Termino da Vigência
08/04/2020
Valor inicial
R$ 9.587,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17016650000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços de vigilância e letrônica, com fornecimento de mão de obra, mat eriais e equipamentos necessários a sua execuçã o, bem como à implantação e manutenção destes e quipamentos, pelo regime de comodato, com monit oramento diário, inclusive aos sábados, domingo s e feriados, para atender a PSFN/Blumenau.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100590201925
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.027.397/0001-29: MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO-ELET
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 1.210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17016650000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Prestação de serviços de locação de uma máquina copiadora analógica, nova ou usasa e r evisada, con fornecimento de peças e acessórios assistência técnica, manutenção, material de consumo,exceto papel para PSFN/Lages/SC.
Número do Processo
10983000408200451
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2004
Data de Termino da Vigência
07/12/2004
Valor inicial
R$ 1.134,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17016650000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisição de um estabilizador de 30 KVA com garantia e assistência técnica contra defe itos de fabricação.
Número do Processo
10983001223200463
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/02/2005
Data de Termino da Vigência
10/02/2008
Valor inicial
R$ 11.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2006:Aquisicao de combustivel para OS veicu los da GRA/SC e veiculos do MF EM LAGES/SC.
Identificador do Contrato
17016650000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisicao de combustivel para OS veicu los da GRA/SC e veiculos do MF EM LAGES/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000029200622
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 4.355,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17016650000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Aquisição de combustível para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e UNI DADES JURISDICIONADAS, CGU/SC e GRPU/SC.
Número do Processo
10983000032200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17016650000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de comustível automotivo para os veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC, PFSN's, CGU/SC e GRPU/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000051200834
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 5.873,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17016650000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Aquisição de combustível para os veícu los da frota oficial da GRA/SC, PFN/SC e Unida des Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, em trân sito na cidade de Criciuma.
Número do Processo
10983000068200972
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.991,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2010:Serviço exclusivo de malote para a CGUR/SC para o exercício de 2010.
Identificador do Contrato
17016650000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Serviço exclusivo de malote para a CGUR/SC para o exercício de 2010.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983001616200981
Data de Assinatura
15/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/03/2010
Data de Termino da Vigência
15/02/2011
Valor inicial
R$ 9.126,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17016650000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de serviço de limpeza e conse rvação a serem executados nos imóveis que abrig an as instalações da SAMF/SC,SPU/SC, CGU/SC, P FN/SC e Suas unidades Jurisdicionadas em Caráte r emergencial.
Número do Processo
10983000730201117
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 246.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17016650000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para a pretacao de servicos continuos ter ceiriados de 02 ( dois ) postos de trabalho de Recepcionistas para a Superintendencia de admi nistracao do MF/SC.
Número do Processo
10983000954201200
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2012
Fundamento Legal
lEI 866/93, in 01 SLTI/MPOG, Lwi Complementar 123/2006 e Dec 5450/2005
Data de Início da Vigência
02/07/2012
Data de Termino da Vigência
01/12/2015
Valor inicial
R$ 117.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17016650000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte, de todos os equipamentos funcionais da atual sede da PFN, JEF e SAMF/SC para as novas sedes.
Número do Processo
10983000424201334
Data de Assinatura
28/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005, LC 123/2006 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 86.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17016650000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr abalho de copeira, telefonista e recepcionista para a SAMF/SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983000476201491
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.600.954/0001-59: ORIENTAL EXPRESS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2014
Data de Termino da Vigência
01/07/2015
Valor inicial
R$ 237.801,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17016650000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa para forceniment o e instalação de aparelhos odontologicos confo rme item 5 da licitação
Número do Processo
10983000994201413
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.021.932/0001-34: MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA - ME -
Data de Assinatura
16/01/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2015
Data de Termino da Vigência
15/01/2016
Valor inicial
R$ 450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2016:Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Identificador do Contrato
17016650000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000291201649
Data de Assinatura
15/08/2016
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2016
Data de Termino da Vigência
14/08/2017
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17016650000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2017
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural para a Procuradoria Seccional da Fazend a Nacional na cidade de Itajaí/SC.
Número do Processo
10983000139201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.694.818/0001-17: VALDIR GUILHERME DUTRA - ME -
Data de Assinatura
20/03/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/03/2017
Data de Termino da Vigência
19/03/2018
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17016650000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Fornecimento parcelado de agua mineral natural em galões de 20 litros com pagamento me nsal pelo periodo de 12 meses para a Procuradoria Secccional da Fazenda Nacional em Chapecó.
Número do Processo
10983100051201724
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.484.129/0001-97: CASTOR COMERCIO DE AGUA LTDA -
Data de Assinatura
19/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
19/03/2019
Valor inicial
R$ 3.893,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17016650000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento parcelado de agua mineral natural sem gas, em bombonas de 20 litros por 12 meses para a PSFN/CHAPECO/SC.
Número do Processo
10983100550201801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/04/2019
Fundamento Legal
LEI 8.666 LEI 10.520
Data de Início da Vigência
11/04/2019
Data de Termino da Vigência
10/04/2020
Valor inicial
R$ 4.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17016650000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviços de transporte t errestre ou agenciamento/intermediação de trans porte terrestre dos servidores, empregados e co laboradores a serviço dos órgãos e entidades da APF.
Número do Processo
10983100434202006
Data de Assinatura
22/09/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2020
Data de Termino da Vigência
21/09/2021
Valor inicial
R$ 94.286,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17016650000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Aquisição de combustíveis (gasolina com um, óleo diesel comum e álcool comum) para os v eículos pertencente aos Órgãos do Ministério da Fazenda em Santa Catarina e veículos do Minist ério da Fazenda em transito.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000808200466
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 27.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17016650000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Locação de imóvel constituído de duas s alas nº 303 e 304, edifício Ermacenter, Av. XV de Novembro, 371, Centro, Joaçaba/SC, para a i nstalação da PSFN/Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983000757200472
CPF Contratada
***.819.70 -**
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
28/02/2007
Valor inicial
R$ 24.604,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2006:Aquisição de combustível para a GRA-SC E VEICULOS DO MF EM FLORIANOPOLIS-SC.
Identificador do Contrato
17016650000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de combustível para a GRA-SC E VEICULOS DO MF EM FLORIANOPOLIS-SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000029200622
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2006
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 11.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17016650000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Fornecimento e instalacao de um estabilizador de tensao com assistencia tecnica e garantia de 36 (trinta e seis) meses para a PSFN em Chapecó.
Número do Processo
10983000401200781
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.821.637/0001-02: CS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
21/05/2007
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/05/2007
Data de Termino da Vigência
21/05/2010
Valor inicial
R$ 7.167,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17016650000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição de combustível automotivo pa ra os veiculos oficiais da GRA/SC, PFN/SC, PSFN's, CGU/SC e GRPU/SC.
Número do Processo
10983000051200834
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.103,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17016650000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Aquisição de combustivel para os veícu los da frota oficial da GRA/SC, PFN/SC e Uni dades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC,em trânsito na cidade de Chapecó.
Número do Processo
10983000068200972
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17016650000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos sem uso, incluindo assistência técnica , manutenção preventiva e corretiva. com fornecimento de material de consumo, exceto papel.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000006201002
Data de Assinatura
12/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
13/04/2014
Valor inicial
R$ 144.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17016650000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Fornecimento de combustiveis para os ve iculos que compõem a frota do MF e órgãos Juris dicionados em SC em uso ou em trânsito na cidad e de Joinville-Sc.
Número do Processo
10983000879201198
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
04/08/2011
Data de Termino da Vigência
03/08/2012
Valor inicial
R$ 10.545,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17016650000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratacao de pessoa juridica pra pres tacao de serviço movel pessoal (smp) para chama da local e longa distancia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000705201214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
Lei 866/93, Lei 10520/2002, Res. Anatel, 460/2007 e In 02/2012.
Data de Início da Vigência
08/08/2012
Data de Termino da Vigência
07/02/2015
Valor inicial
R$ 75.908,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2013:Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da Contratante .
Identificador do Contrato
17016650000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da Contratante .
Número do Processo
10983000640201380
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2013
Data de Termino da Vigência
06/10/2018
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2014:Locação de 15 equipamentos de reprograf ia e impressão em rede.
Identificador do Contrato
17016650000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Locação de 15 equipamentos de reprograf ia e impressão em rede.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983000363201496
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.003.938/0001-53: EXCLUSIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA - E
Data de Assinatura
21/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
20/07/2018
Valor inicial
R$ 135.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17016650000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Fornecimento e instalçao de material ap arelho ofontologico conforme condições do edita l e seus anexos.
Número do Processo
10983000994201413
Data de Assinatura
16/01/2015
Fundamento Legal
lein 8666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2015
Data de Termino da Vigência
15/01/2016
Valor inicial
R$ 12.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2016:Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos que atendam às necessidades da CO NTRATANTE.
Identificador do Contrato
17016650000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos que atendam às necessidades da CO NTRATANTE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000290201602
Data de Assinatura
15/08/2016
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2016
Data de Termino da Vigência
14/08/2017
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17016650000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2017
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural para as Procuradorias-Seccionais da Faz enda Nacional nas cidades de Joinville, Lages, Blumenau e Joaçaba/SC.
Número do Processo
10983000140201771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/03/2017
Data de Termino da Vigência
19/03/2018
Valor inicial
R$ 28.105,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17016650000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de agua mineral sem gas em galoes de 20 litros, com pagamento mensal, fornecimento parcelado pelo periodo de 12 meses para a PSFNJOACABA/SC.
Número do Processo
10983100051201724
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
19/03/2019
Valor inicial
R$ 4.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17016650000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento de agua mineral natural sem gas em bo mbonas de 20 litros, mensalmente, por 12 meses, de acordo com o TR e Edital do Pregao Eltronico SAMF/SC 01/2019, para a PSFN/JOINVILLE/SC.
Número do Processo
10983100550201801
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.603.864/0001-05: AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
12/04/2019
Fundamento Legal
LEI 8.666 LEI 10.520
Data de Início da Vigência
12/04/2019
Data de Termino da Vigência
11/04/2020
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00004.2020
Identificador do Contrato
17016650000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referênia e demais documentos t écnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número do Processo
10983100331202038
Data de Assinatura
22/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/10/2020
Data de Termino da Vigência
21/05/2022
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17016650000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Aquisição de combustíveis (gaolina comu m, óleo diesel comum e álcool comum) para os ve ículos dos Órgãos do Ministerio da Fazenda em S anta Catarina e veículos do Ministério da Fazen da em Transito.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000808200466
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 4.508,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2005:Prestação de serviço de segurança eltrô nica no imóvel onde esta instalada a PSFN/Lages /sc.
Identificador do Contrato
17016650000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviço de segurança eltrô nica no imóvel onde esta instalada a PSFN/Lages /sc.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10983000406200542
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.424.762/0001-42: ORGANIZACAO DE SERV DE SEGURANCAPRINCESA DA SERRA LTDA
Data de Assinatura
07/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2005
Data de Termino da Vigência
07/06/2006
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2006:Prestação de serviços contuados de lim peza e conservação.
Identificador do Contrato
17016650000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Prestação de serviços contuados de lim peza e conservação.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001120200584
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 270.334,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17016650000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contrato de pessoa juridica para a prestacao dos servicos de reparos e adaptacoes compreendendo a reestruturacao das redes eletrica e logica, do imovel que abrigara as instalacoes da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Chapeco.
Número do Processo
10983000400200737
Data de Assinatura
22/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2007
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Valor inicial
R$ 23.161,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17016650000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Aquisição de combustíveis automotivos para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, em trânsito na cidade de Florianó polis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000222200825
Data de Assinatura
01/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 52.879,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17016650000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição de combustível para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e Uni des Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, em trân sito na cidade de Joaçaba.
Número do Processo
10983000068200972
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.556.616/0001-31: GEMELLI, GEMELLI & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.452,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17016650000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviço de garantia e fumi gação, higienização e acondicionamento do acerv o, composto de 86 caixas arquivo contendo os au tos de processos a cargo da PSFN/Joinville/SC.
Número do Processo
10983000241201076
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.368.522/0001-67: WARP - SERVICES SOLUTIONS COMERCIOE REPRESENTACOES LTD
Data de Assinatura
12/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/04/2010
Data de Termino da Vigência
12/05/2011
Valor inicial
R$ 9.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17016650000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização,com forneci mento de mão de obra e todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução d os serviços para SAMF/SC e Órgãos Jurisdicionad os em Santa Catarina.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983000598201135
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 448.948,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17016650000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos continuados de terceirizados de 09 ( nove) postos de trabalho de motorista para a PFN/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000762201295
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.833.107/0001-71: SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC
Data de Assinatura
23/08/2012
Fundamento Legal
lEI 10520 DE 17/07/2012, Dec.5.450 de 31.05.2005, LEI 8666/93 e suas altera-coes.
Data de Início da Vigência
23/08/2012
Data de Termino da Vigência
22/08/2013
Valor inicial
R$ 295.932,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17016650000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com cobertura de peças, pa ra um elevador localizado na sede da SAMF/SC.
Número do Processo
10983000669201361
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.393.981/0001-72: MONTANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE -ELEVADORES E MONTACARG
Data de Assinatura
17/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/06/2013
Data de Termino da Vigência
16/06/2014
Valor inicial
R$ 5.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17016650000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestacao de servicos de manutencao pre ventiva e corretiva de um elevador marca atlas em uso no predio da SAMF/SC, sito a Praca Getul io Vargas,138, Centro,Florianopolis-SC.
Número do Processo
10983000422201026
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.797.782/0001-67: ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
21/07/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
20/07/2015
Valor inicial
R$ 5.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17016650000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Aquisição de vasilhames e fornecimento parcelado de água mineral para a SAMF/SC, PFN/S C, CGU/SC e SPU/SC.
Número do Processo
10983001090201405
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.112.923/0001-96: PLANETA COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
18/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
17/03/2016
Valor inicial
R$ 22.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17016650000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de forma contínua dos serviç os de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da SAMF/SC e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000174201685
Data de Assinatura
09/09/2016
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/09/2016
Data de Termino da Vigência
08/09/2017
Valor inicial
R$ 1.424.585,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17016650000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2017
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural para a Procuradoria-Seccional da Fazend a Nacional na cidade de Chapecó/SC.
Número do Processo
10983000137201758
Data de Assinatura
20/03/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2017
Data de Termino da Vigência
19/03/2018
Valor inicial
R$ 6.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17016650000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento parcelado de agua mineral em bombonas de 20 litros, com pagamento mensal
Número do Processo
10983100051201724
Data de Assinatura
19/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
19/03/2019
Valor inicial
R$ 3.339,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17016650000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento parcelado de agua mineral natural sem gas em bombonas de 20 litros, com pagamento men sal, pelo periodo de 12 meses, para a Procurado ria Seccional da Fazenda Nacional em Joacaba/SC de acordo com o TR e o Edital do Pregao Eletronico SAMF/SC 01/2019.
Número do Processo
10983100550201801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2019
Fundamento Legal
LEI 8.666 LEI 10.520
Data de Início da Vigência
12/04/2019
Data de Termino da Vigência
11/04/2020
Valor inicial
R$ 5.209,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00005.2020
Identificador do Contrato
17016650000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Prestação de serviços públicos de abast ecimento de água e/ou esgotamento sanitário pel a CONCESSIONÁRIA ao Usuário.
Número do Processo
10983100478202028
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.226.794/0001-55: COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE -
Data de Assinatura
22/10/2020
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/10/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.603,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170166.57.00006.2003
Identificador do Contrato
17016657000062003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
O objeto do presente convenio e a reali zacao em comum de atividades voltadas para o in tercambio de experiencias nas areas cientifica, tecnico e cultural, bem como atividades de ensi no, pesquisa, extensao e de formacao de pessoal como no caso especifico deste ultimo aspecto, a concessao de desconto no valor das mensalidades nos cursos de administracao, economia e turismo
Data de Assinatura
25/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
05/12/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17016650000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Prestação de serviço de locação de uma máquina copiadora analógica, nova ou usada e r evisada para PSFN/Lages/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000860200412
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2004
Data de Termino da Vigência
07/12/2006
Valor inicial
R$ 4.536,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17016650000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisição de combustíveis automotivos ( gasolina, óleo diesel e alcool comum) para os v eículos da GRA/Sc e veículos oficiais em transi to.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000391200512
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2005
Fundamento Legal
Leio 8666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 29.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17016650000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada a serem executados nos imoveis que abrigam as instalações da GRA/SC, PFN-SC, CGU/SC, GRPU/SC e PSFN em Joinville/SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983000272200641
Data de Assinatura
02/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 482.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17016650000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Locação de imóvel comercial, constituid o de uma casa de dois pavimento, com área de 32 3,21 m2, para a instalação da PSFN/Joaçaba.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10983000668200698
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2007
Data de Termino da Vigência
24/06/2008
Valor inicial
R$ 52.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17016650000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 01 estabilizador eletrônico microprocessado de 40 KVA, marca Tecnicontrol, para a GRPU/SC.
Número do Processo
10983000367200826
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.295.105/0001-70: MARCONI DA SILVA OLGUINS ME -
Data de Assinatura
29/05/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2008
Data de Termino da Vigência
28/05/2011
Valor inicial
R$ 19.022,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17016650000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição de combustível para a frota de veículos oficiais da GRA/SC, PFN/SC e Unida des Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC, em trân sito na cidade de Joinville/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000068200972
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2010:Locação de Box de garagem para PSFN/Cha pecó/SC.
Identificador do Contrato
17016650000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Locação de Box de garagem para PSFN/Cha pecó/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000006201002
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.861.906/0001-28: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
01/04/2011
Valor inicial
R$ 1.116,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17016650000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e equipamento de impressão e cópias, com fornec imento de papel, para a Procuradoria da Fazenda nacional em Santa Catarina e Unidades Secciona is.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000915201113
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 46.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17016650000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de serviços de Agente de In tegração para operacionalização de programa de estágios a fim de atender a PFN/SC e Seccionais .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000927201229
Data de Assinatura
23/08/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/08/2012
Data de Termino da Vigência
22/08/2013
Valor inicial
R$ 16.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17016650000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contrato de prestação de serviços de lo cação, instalação e manutenção de uma central T elefônica para a PFN/SC
Número do Processo
10983001016201308
Data de Assinatura
09/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/07/2013
Data de Termino da Vigência
08/10/2013
Valor inicial
R$ 6.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17016650000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de serviços de pessoa jurid ica para a prestação de serviços continuados de postos de recepcionistas para a PFN/SC e Unida des Jurisdicionadas.
Número do Processo
10983000667201453
Data de Assinatura
02/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2014
Data de Termino da Vigência
01/09/2015
Valor inicial
R$ 165.956,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17016650000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
O presente contrato tem como objeto o f ornecimento parcelado de Água mineral natural p ara PSFN/Blumenau e PSFN/Joinville, conforme es pecificações do Anexo I do Edital do Pregão Ele trônico SAMF/SC nº 001/2015.
Número do Processo
10983000191201531
Data de Assinatura
18/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
17/03/2016
Valor inicial
R$ 11.765,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17016650000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de pr eparo e fornecimento de lanches (coffeebreak) c om entrega parcelada, por um período de doze me ses, destinados a atender à SAMF/SC, na cidade de Florianópolis e/ou na respectiva região metr opolitana da referida capital.
Número do Processo
10983000375201682
Data de Assinatura
08/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/09/2016
Data de Termino da Vigência
07/09/2017
Valor inicial
R$ 6.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17016650000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2017
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural para a Procuradoria-Seccional da Fazend a Nacional na cidade de Criciúma/SC.
Número do Processo
10983000138201701
Data de Assinatura
20/03/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/03/2017
Data de Termino da Vigência
19/03/2018
Valor inicial
R$ 6.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2018:Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada (STFC OUTROS SERVICOS) para a PSFN JOINVILLE/SC.
Identificador do Contrato
17016650000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada (STFC OUTROS SERVICOS) para a PSFN JOINVILLE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100001201828
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
23/04/2020
Valor inicial
R$ 14.940,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17016650000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Prestação de serviço, sob demanda, de m anutenção predial preventiva e corretiva para a GRA/SC e seus juridicionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100209201928
Data de Assinatura
09/10/2019
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/10/2019
Data de Termino da Vigência
13/10/2020
Valor inicial
R$ 832.199,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17016650000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Prestação de serviços públicos de abast ecimento de água e/ou esgotamento sanitário pel a CASAN à GRA/SC.
Número do Processo
10983100515202006
Data de Assinatura
03/11/2020
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 13.958,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17016650000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Fornecimento e a garantia de sete unida des de servidor de rede do tipo II e uma unidad e do servidor de rede do tipó I, para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001104200419
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: COMPUTER STAR INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
02/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2004
Data de Termino da Vigência
01/12/2007
Valor inicial
R$ 216.945,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17016650000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Locação de imóvel para instalação e uso da Gerência Regional de Administração do Minis tério da Fazenda em Santa Catarina.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10983000403200428
CPF Contratada
Data de Assinatura
21/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 1.020.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2006:Locação de imóvel com 05 salas, para abrigar as instalações da PSFN/CRICIUMA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Locação de imóvel com 05 salas, para abrigar as instalações da PSFN/CRICIUMA/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000607200621
Data de Assinatura
06/06/2006
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2006
Data de Termino da Vigência
05/08/2006
Valor inicial
R$ 5.497,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17016650000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móve l pessoal com plano pos pago,para chamadas loca is, para atender a PFN/SC e Unidades Jurisidici onadas, com fornecimento de 08 linhas telefonic as, juntamente com 8 aparelhos telefonicos habi litados.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10983000584200735
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2007
Data de Termino da Vigência
24/06/2008
Valor inicial
R$ 5.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2008:Locação de imóvel para instalação da sede da PSFN/Criciuma/SC.
Identificador do Contrato
17016650000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Locação de imóvel para instalação da sede da PSFN/Criciuma/SC.
Número do Processo
10983000316200715
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.248.021/0001-58: GOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-E COBRANCAS DE TITULO
Data de Assinatura
05/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2008
Data de Termino da Vigência
04/06/2009
Valor inicial
R$ 38.019,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2009:Locação de imóvel destinado para insta lação da PSFN/Joinville/SC.
Identificador do Contrato
17016650000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Locação de imóvel destinado para insta lação da PSFN/Joinville/SC.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10983000852200808
CPF Contratada
***.999.20 -**
Data de Assinatura
14/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
03/05/2010
Valor inicial
R$ 222.395,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2010:Readequação geral do imóvel situado na Rua Chui 151, que abrigava a PSFN/Joinville/SC.
Identificador do Contrato
17016650000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Readequação geral do imóvel situado na Rua Chui 151, que abrigava a PSFN/Joinville/SC.
Número do Processo
10983000259201078
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/04/2010
Data de Termino da Vigência
26/06/2010
Valor inicial
R$ 27.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17016650000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Atender despesas com aquisição de combu stiveis para os veiculos que compôem a frota do Ministério da Fazenda em Santa Catarina e Órgão o Jurisdicionados em uso ou em trânsito na cida de de Florianópolis-Sc.
Número do Processo
10983000918201157
Data de Assinatura
10/08/2011
Fundamento Legal
Art.24,inciso V da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
10/08/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2012
Valor inicial
R$ 50.265,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17016650000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e de se rviços de manutenção de veículos em rede de est abelecimentos credenciados com uso de cartão ma gnético a fim de atender a frota de veículos of iciais do MF/SC e Unidades Atendidas.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001060201229
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
10/09/2013
Valor inicial
R$ 249.634,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2013:Locação de imóvel com área constituída de 1.021,72 m2, para instalação da PSFN/Chapeco /SC.
Identificador do Contrato
17016650000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Locação de imóvel com área constituída de 1.021,72 m2, para instalação da PSFN/Chapeco /SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
11926003257201169
Data de Assinatura
04/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/10/2013
Data de Termino da Vigência
03/10/2014
Valor inicial
R$ 207.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17016650000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contração de pessoa jurídic para a pres tação de serviços continuados de postos de trab alho de telefonista para a SPU/SC e Recepcionis ta para o CENTRESAF/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000211201493
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.600.954/0001-59: ORIENTAL EXPRESS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
03/09/2014
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES.
Data de Início da Vigência
03/09/2014
Data de Termino da Vigência
02/09/2015
Valor inicial
R$ 80.916,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17016650000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, garrafão retornável de 20 lit ros e aquisição de vasilhames de 20 litros para a PSFN/Chapecó, conforme especificações do Ane xo I do Edital do Pregão Eletrônico SAMF/SC n. 001/2015.
Número do Processo
10983000192201586
Data de Assinatura
18/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
17/03/2016
Valor inicial
R$ 4.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17016650000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutençã o preventiva e corretiva e a operação e execuçã o de serviços eventuais dos sistemas, equipamet nos e instalações prediais da SAMF/SC, CGU/SC e SPU/SC.
Número do Processo
10983000449201508
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/09/2016
Data de Termino da Vigência
01/09/2017
Valor inicial
R$ 986.803,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2017
Identificador do Contrato
17016650000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Locação de imóvel comercial sob medida localizado no Edíficio Unique Office, térreo, R ua Frei Edgar, n° 138, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89.600-000, com área total de 980,03 metros qua drados, consubstanciada em área privativa de 60 0,00 metros quadrados, área comum de 139,43 met ros quadrados e 10 vagas de garagen vinculadas à proposta do imóvel com área de 240,60 metros quadrados, para atender às necessidades da PSFN /Joaçaba, pelo prazo de vigência de 60 meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10925720202201750
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/08/2017
Data de Termino da Vigência
27/08/2022
Valor inicial
R$ 1.352.453,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17016650000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas mod alidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) , a ser executado de forma contínua, na PSFN/Bl umenau.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100240201888
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2018
Data de Termino da Vigência
24/04/2020
Valor inicial
R$ 8.449,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17016650000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos para a Superintendência Reg ional do Trabalho no Estado de Santa Catarina SRTb/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10263100038201962
Data de Assinatura
25/10/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/10/2019
Data de Termino da Vigência
25/10/2020
Valor inicial
R$ 540.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17016650000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Prestação de serviços públicos de abast ecimento de água e/ou esgotamento sanitário pel a CASAN à SPU/SC.
Número do Processo
10983100515202006
Data de Assinatura
03/11/2020
Fundamento Legal
Art 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 11.203,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17016650000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de passagens aéreas e rodoviárias,em âmbito nacional e internacional, para atender a GRA/SC E Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000516200512
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 76.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17016650000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestacao de Serviços de Reparos e Adaptaçoes no imovel que abrigará as instalacoes da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau.
Número do Processo
10983000192200695
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2006
Data de Termino da Vigência
14/09/2006
Valor inicial
R$ 64.747,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17016650000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de telefonia movel pessoal com plano pós pago, para chamadas de longa distância, para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina e Unidades Jurisdicionadas, de 08 aparelhos originadas Estado de Santa Catarina
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983000584200735
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2007
Data de Termino da Vigência
24/06/2008
Valor inicial
R$ 6.510,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17016650000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 01 NOBREAK de 10 KVA, da marca CLASSIC-DSP 100 para a PSFN/ITAJAI/SC.
Número do Processo
10983000605200801
Data de Assinatura
07/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2008
Data de Termino da Vigência
06/07/2011
Valor inicial
R$ 18.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2009:Contratação dos serviços de terceiriza dos de 02 postos de telefonista para a GRPU/SC
Identificador do Contrato
17016650000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação dos serviços de terceiriza dos de 02 postos de telefonista para a GRPU/SC
Número do Processo
10983000401200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.533.521/0001-28: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA E CONSERVACAO
Data de Assinatura
22/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 32.902,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17016650000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de Agente de Integração par a realização de estagio de estudantes de nível medio e concessão de bolsa de estágio para PSFN -Joinville-Sc.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000484201012
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.310.564/0001-81: CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA
Data de Assinatura
28/04/2010
Fundamento Legal
Inciso II do artigo 24, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/04/2010
Data de Termino da Vigência
27/04/2011
Valor inicial
R$ 222,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17016650000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Fornecimento de combustíveis para os ve ículos que compõem a frota do MF e Órgãos Juris dicionados em SC, em uso ou em trânsito na cida de de Criciúma-SC.
Número do Processo
10983000893201191
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/08/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2012
Valor inicial
R$ 6.365,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17016650000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, co m disponibilização de motorista, na cidade de C hapeco, para transportes de servidores da CGU/S C.
Número do Processo
10983000645201221
Data de Assinatura
19/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/3
Data de Início da Vigência
19/09/2012
Data de Termino da Vigência
18/09/2013
Valor inicial
R$ 26.223,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17016650000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de serviços de Agente de In tegração para operacionalização de programa de estágios para a PFN/SC e Seccionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001076201312
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.310.564/0001-81: CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA
Data de Assinatura
25/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2013
Data de Termino da Vigência
24/09/2014
Valor inicial
R$ 36.082,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17016650000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Locação de imóvel comercial constituído de uma casa com dois pavimentos com área de 32 3,21 m2, destinado as instalações e uso da PSFN /Joaçaba/SC.
Número do Processo
40983000646201438
CPF Contratada
Data de Assinatura
27/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/08/2014
Data de Termino da Vigência
26/02/2015
Valor inicial
R$ 44.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2015:Fornecimento de Agua Mineral e garrafoe s retornaveis.
Identificador do Contrato
17016650000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Fornecimento de Agua Mineral e garrafoe s retornaveis.
Número do Processo
10983000194201575
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2015
Data de Termino da Vigência
15/03/2016
Valor inicial
R$ 3.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17016650000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de p reparo e fornecimento de lanches (coffeebreak) com entrega parcelada, por um período de doze m eses, destinados a atender ao CENTRESAF/PR na c idade de Florianópolis e/ou na respectiva regiã o metropolitana da referida capital
Número do Processo
10983000393201664
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/10/2017
Valor inicial
R$ 4.313,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2017
Identificador do Contrato
17016650000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Prestação de serviços de preparo e forn ecimento de lanches (coffeebreak), com entrega parcelada, para atender ao CENTRESAF/PR na cida de de Florianópolis/SC.
Número do Processo
10983000192201748
Data de Assinatura
08/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/05/2017
Data de Termino da Vigência
07/05/2018
Valor inicial
R$ 739,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17016650000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas mod alidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) , a ser executado de forma contínua, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital SAMF/SC nº 05/2018.
Número do Processo
10983100241201822
Data de Assinatura
18/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/04/2018
Data de Termino da Vigência
17/04/2020
Valor inicial
R$ 25.548,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2019:Serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital.
Identificador do Contrato
17016650000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital.
Número do Processo
05100003525201720
Data de Assinatura
04/12/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/12/2019
Data de Termino da Vigência
03/03/2021
Valor inicial
R$ 73.951,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00008.2020
Identificador do Contrato
17016650000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Prestação de serviços públicos de abast ecimento de águe e/ou esgotamento sanitário pel a CASAN à PSFN/Chapecó.
Número do Processo
10983100515202006
Data de Assinatura
03/11/2020
Fundamento Legal
Art 25 Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.353,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2005
Identificador do Contrato
17016650000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, pela CELESC para o prédio da GRPU/SC, localizada na Praça XV de Novembro,336, Centro, Fpolis-SC, e para o prédio do Ministério da Fazenda/SC,si tuado na Rua Nunes Machado,192, Fpolis-SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000914200221
Data de Assinatura
18/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2008
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17016650000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de um estabilizador de tensão para a PSFN/BLUMENAU/SC
Número do Processo
10983000792200653
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.821.637/0001-02: CS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
24/08/2006
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2006
Data de Termino da Vigência
24/09/2006
Valor inicial
R$ 9.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17016650000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Locação de imóvel constituído de 05 (cinco) salas, para abrigar as instalações da PSFN/CRICIUMA/SC.
Número de Aditivos
20
Número do Processo
10983000995200721
Data de Assinatura
16/08/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2007
Data de Termino da Vigência
15/08/2008
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2008:Contratação de serviços de reparos e adaptações na rede elétrica da GRPU/SC
Identificador do Contrato
17016650000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação de serviços de reparos e adaptações na rede elétrica da GRPU/SC
Número do Processo
10983000381200820
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
28/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/07/2008
Data de Termino da Vigência
27/08/2008
Valor inicial
R$ 11.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2009:Contratação dos serviços de terceiriza dos de 01 posto de secretária para a GRPU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação dos serviços de terceiriza dos de 01 posto de secretária para a GRPU/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000401200943
Data de Assinatura
22/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 17.649,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17016650000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de Locação de Imó vel às Instalações e uso da PSFN-ITAJAI-SC,cons tituído de 501,01 m2,composto por dois paviment os, Térreo e Mezanino, estabelecido à Av.Minist ro Victor Konder n.º540, Bairro Fazenda,ItajaíSc.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000504200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.474.800/0001-56: VIA IMOVEL IMOBILIARIA LTDA -
Data de Assinatura
28/05/2010
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2010
Data de Termino da Vigência
27/05/2011
Valor inicial
R$ 159.175,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17016650000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Fornecimento de combustiveis para os ve iculos que compõem a frota do MF e órgãos juris dicionados em SC, em uso ou em trânsito na cida de de Blumenau-Sc.
Número do Processo
10983000944201185
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.196.057/0001-04: AUTO POSTO PONTA AGUDA LTDA -
Data de Assinatura
10/08/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/08/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2012
Valor inicial
R$ 10.718,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2012:Fornecimento de água mineral na cidade de Florianópolis para a SAMF/SC, SPU/SC, CGU/SC e PFN/SC.
Identificador do Contrato
17016650000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral na cidade de Florianópolis para a SAMF/SC, SPU/SC, CGU/SC e PFN/SC.
Número do Processo
10983001277201239
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI -
Data de Assinatura
11/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2012
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 8.149,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17016650000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o imóvek localizado na Praça XV de Novembro, 336 , centro, Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000943201301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
28/11/2014
Valor inicial
R$ 112.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17016650000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de serviço continuados de pre paro e fornecimento de lanches ( coffebreak),co m entrega parcelada ,destinados a atender a Cen tresaf/PR e SAMF/SC.
Número do Processo
10983000760201468
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2014
Fundamento Legal
lEI 8666/93 E ALTERAÇÕES, lEI 10520, Dec 5450.
Data de Início da Vigência
21/10/2014
Data de Termino da Vigência
20/10/2015
Valor inicial
R$ 50.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17016650000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de pr eparo e fornecimento de lanches (coffeebreak, c onforme descrito no ANEXO A), com entrega parce lada, por um período de doze meses, destinados a atender a SAMF/SC, na cidade de Florianópolis e/ou na respectiva região metropolitana da ref erida capital.
Número do Processo
10983000441201641
Data de Assinatura
02/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 2.716,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2017
Identificador do Contrato
17016650000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratacao de Empresa especializada pa ra implantacao de sistema de vigilancia com ins talacao de equipamentos fornecidos por COMODATO e prestacao de servicos de monitoramento diario manutencoes corretivas, sempre que necessarias, de todos os equipamentos componentes do sistema no imovel ocupado pela SAMF/FLORIANPOLIS/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000144201750
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.027.397/0001-29: MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO-ELET
Data de Assinatura
19/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2017
Data de Termino da Vigência
18/05/2019
Valor inicial
R$ 25.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17016650000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte d e mobiliário para mudança da sede da CGU em Flo rianópolis/SC
Número do Processo
10983.100167/2018
Data de Assinatura
14/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
15/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/11/2018
Valor inicial
R$ 15.173,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00009.2020
Identificador do Contrato
17016650000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de agente de integração par a operacionalização de programa de estágios par a atender a Gerência Reg. de Administração, a S uperintendência do Patrimônio da União, a Procu radoria da Fazenda Nacional e Seccionais e a Su perintendência Regional do Trabalho, todos em S anta Catarina, no valor proporcional a vigência contratada no montante de R$ 22.779,40.
Número do Processo
10983100298202046
Data de Assinatura
30/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8666 de 1993
Data de Início da Vigência
01/12/2020
Data de Termino da Vigência
07/10/2021
Valor inicial
R$ 26.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2005:Contratação de serviços terceirizados para a PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas e pa ra a GRPU/SC;
Identificador do Contrato
17016650000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Contratação de serviços terceirizados para a PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas e pa ra a GRPU/SC;
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000847200544
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 440.036,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17016650000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestacao de servicos de reparos e adaptações no imovel que abriga as instalacoes da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina, Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina, Controladoria Geral da Uniao em Santa Catarina e Gerencia Regional do Patrimonio da Uniao em Santa Catarina.
Número do Processo
10983000192200695
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2006
Data de Termino da Vigência
28/10/2006
Valor inicial
R$ 97.663,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17016650000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Distribuição pela Radiobras da publicidade legal impressa e ou eletronica de interesse da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Santa Catarina.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000982200751
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17016650000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Locação de imóvel para abrigar as insta lações do Nucleo do Juizado Especial Federal e do Nucleo da Contadoria da PFN/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000762200817
Data de Assinatura
18/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/08/2008
Data de Termino da Vigência
17/08/2009
Valor inicial
R$ 109.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17016650000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação dos serviços terceirizados de 24 postos de atendente para a PFN/SC e Uni des Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000507200947
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 383.397,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17016650000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Serviços de vigiância eletrônica,que en tre si firmam a união, através da GRA-SC e a Em presa ORSEGUPS Organização de Serviços de Seg urança Princesa da Serra Ltda.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000632201091
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.424.762/0001-42: ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOSDE SEGURANCA PRINCES
Data de Assinatura
08/06/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2010
Data de Termino da Vigência
07/06/2011
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17016650000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Fornecimento de combustiveis para os ve iculos que compôem a frota do MF e órgãos juris dicionados em SC em uso ou em trânsito na cidad e de Lages-Sc.
Número do Processo
10983000990201184
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.664.743/0001-82: ANTONIO CARLOS COSTA XAVIER -
Data de Assinatura
24/08/2011
Fundamento Legal
Art.24,inc.V da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2011
Data de Termino da Vigência
23/08/2012
Valor inicial
R$ 5.027,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2012:Fornecimento de água mineral para a PSF N/Chapeco.
Identificador do Contrato
17016650000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a PSF N/Chapeco.
Número do Processo
10983001492201230
Data de Assinatura
11/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2012
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 6.327,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17016650000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o imóvel localizado na rua Nunes machado, 192, c entro, Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000943201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
28/11/2014
Valor inicial
R$ 171.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2014:Desmontagem, transporte e montagem de a rquivos deslizantes com movementação de acervo para SAMF/SC.
Identificador do Contrato
17016650000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Desmontagem, transporte e montagem de a rquivos deslizantes com movementação de acervo para SAMF/SC.
Número do Processo
10983000772201492
Data de Assinatura
26/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2014
Data de Termino da Vigência
25/11/2015
Valor inicial
R$ 11.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2015:Fornecimento parcelado de água mineral natural e vasilhames para a PSFN/Itajaí/SC.
Identificador do Contrato
17016650000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural e vasilhames para a PSFN/Itajaí/SC.
Número do Processo
10983000217201541
Data de Assinatura
28/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
28/04/2015
Data de Termino da Vigência
27/04/2016
Valor inicial
R$ 2.621,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17016650000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de empresa de arquitetura e engenharia para prestação de serviços referent es à obra de implantação da futura sede da CGUR/SC em Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1098300040320161
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.239.616/0001-97: STRAHL ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
17/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/01/2017
Data de Termino da Vigência
17/06/2017
Valor inicial
R$ 688.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2017
Identificador do Contrato
17016650000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de forma contínua dos serviç os de limpeza, conservação e higienização nas d ependências da SAMF/SC, da SPU/SC, da CGU-R/SC e da PFN/SC e suas Seccionais em Santa Catarina .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983000226201613
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 844.940,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2018
Identificador do Contrato
17016650000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Serviço Móve l Pessoal SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dado s), nas modalidades Local e Longa Distância Nac ional (LDN), com área de registro no Estado de Santa Catarina
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000264201757
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2018
Fundamento Legal
Lei n 8666/93
Data de Início da Vigência
12/06/2018
Data de Termino da Vigência
11/06/2019
Valor inicial
R$ 16.999,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00010.2020:Prestação de servisços postais e telemá ticos para a GRA/SC, SPU/SC e SRTb/SC.
Identificador do Contrato
17016650000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Prestação de servisços postais e telemá ticos para a GRA/SC, SPU/SC e SRTb/SC.
Número do Processo
10983100512202064
Data de Assinatura
16/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput
Data de Início da Vigência
01/01/2021
Data de Termino da Vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 266.425,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2003
Identificador do Contrato
17016650000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Prestacao de servico de coleta, transpo rte e entrega de correspondencia agrupada con trato nr. 89600-0011
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001124200309
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
caput do art. 25, da lei 8666
Data de Início da Vigência
22/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2005
Identificador do Contrato
17016650000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reparos e adaptações compreendendo adequação das redes elétrica e _lógica da GRA/SC.
Número do Processo
10983000848200599
Data de Assinatura
04/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2005
Data de Termino da Vigência
08/12/2005
Valor inicial
R$ 26.499,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17016650000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para prestacao dos servicos de instalacao das redes eletrica e logica do novo imovel que abrigara as instalacoes da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Blumeanu.
Número do Processo
10983000791200617
Data de Assinatura
30/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2006
Data de Termino da Vigência
10/01/2007
Valor inicial
R$ 15.193,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17016650000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de serviços de reparos e adaptações no imóvel que abrigou as instala ções da PSFN/Blumenau/SC.
Número do Processo
10983000939200796
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
20/09/2008
Valor inicial
R$ 12.691,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17016650000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Fornecimento e instalação e garantia de 01 no-break de 5 KVA, 03 estabilizadores de 30 KVA e 01 estabilizador de 15 KVA, des tinado a PFN/SC.
Número do Processo
10983000698200866
Data de Assinatura
02/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2008
Data de Termino da Vigência
01/09/2011
Valor inicial
R$ 45.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17016650000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de serviços terceirizados de 08 postos de motorista e 01 posto de copei ra para atender a PFN/SC e Unidades Jurisdi cionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983000507200947
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 250.842,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2010
Identificador do Contrato
17016650000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 01(um) Establizador de tensao e 01 (um) No-Bre ak, destinado a PSFN-Criciuma-Sc.
Número do Processo
10983000658201039
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.294.814/0001-98: KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. -
Data de Assinatura
07/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2010
Data de Termino da Vigência
06/07/2013
Valor inicial
R$ 34.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2011
Identificador do Contrato
17016650000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Fornecimento de combustível para a fro ta de veiculos oficiais em transito na cidade de Chapecó/SC.
Número do Processo
10983001050201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/08/2011
Data de Termino da Vigência
24/08/2012
Valor inicial
R$ 10.030,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2012:Fornecimento de água mineral para a PSF N/Chapeco.
Identificador do Contrato
17016650000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a PSF N/Chapeco.
Número do Processo
10983001493201284
Data de Assinatura
11/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2012
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 1.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17016650000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação dos serviços de MALOTE e SEDEX, para atender as necessidades da SAMF/SC, PFN/SC, RFB/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001968201313
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/12/2013
Data de Termino da Vigência
21/12/2014
Valor inicial
R$ 186.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2014
Identificador do Contrato
17016650000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de PJ especializada na pres tação de forma continua dos serviços de vigilan cia patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependenaicas da SAMF/SC e Unidades Juriscionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000755201455
Data de Assinatura
01/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 1.627.195,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17016650000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Locação de imóvel comercial, constituid o de área total de 323,21 m2, destinado as inst alações e uso da PSFN/Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000233201534
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2015
Data de Termino da Vigência
19/05/2016
Valor inicial
R$ 78.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2017
Identificador do Contrato
17016650000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de serviços de transporte ( mudança) de mobiliário e arquivos deslizantes, com retirada, acondicionamento e reorganização de caixas de arquivo, entre os municípios de La ges, Joaçaba e Florianópolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000314201704
Data de Assinatura
20/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/10/2017
Data de Termino da Vigência
19/10/2018
Valor inicial
R$ 15.966,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00011.2018:Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica
Identificador do Contrato
17016650000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica
Número do Processo
10983100320201833
Data de Assinatura
09/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2018
Data de Termino da Vigência
06/10/2023
Valor inicial
R$ 40.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2005
Identificador do Contrato
17016650000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fornecimento, instalação, montagem e garantia, do arquivo deslizante destinado à _Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Cata rina.
Número do Processo
10983000617200591
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2005
Data de Termino da Vigência
20/01/2006
Valor inicial
R$ 48.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2006:Prestação de serviços educacionais de pós-graduação na área de direito tributário.
Identificador do Contrato
17016650000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Prestação de serviços educacionais de pós-graduação na área de direito tributário.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000344200650
CNPJ Contratada
Fornecedor 86.445.293/0001-36: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE -SANTA CATARINA-UNISUL
Data de Assinatura
10/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2006
Data de Termino da Vigência
09/12/2007
Valor inicial
R$ 19.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2007
Identificador do Contrato
17016650000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestação de serviços de reparos a adap tações compreendendo a reeestruturação das re des elétrica e lógica da PSFN/JOAÇABA/SC.
Número do Processo
10983001089200743
Data de Assinatura
05/10/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
05/10/2007
Data de Termino da Vigência
15/02/2008
Valor inicial
R$ 16.788,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17016650000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de dez placas de rede sem fio, um controlador de rede sem fio e dois pontos de acesso gerencia do.
Número do Processo
10983000698200866
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.159.503/0001-89: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2008
Data de Termino da Vigência
01/09/2011
Valor inicial
R$ 18.415,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17016650000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de serviços terceirizados de 15 postos de atendente e 02 postos de conti nuo para a GRA/SC, PFN/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000401200943
Data de Assinatura
26/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/05/2009
Data de Termino da Vigência
25/05/2010
Valor inicial
R$ 279.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2010:Fornecimento instalação e garantia de 2 (dois) Switch.
Identificador do Contrato
17016650000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Fornecimento instalação e garantia de 2 (dois) Switch.
Número do Processo
10983000658201039
Data de Assinatura
07/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2010
Data de Termino da Vigência
06/07/2013
Valor inicial
R$ 13.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2011
Identificador do Contrato
17016650000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Fornecimento de gasolina para os veícu los que compoem a frota do MF em uso ou transi to em Itajaí/SC.
Número do Processo
10983001112201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/08/2011
Data de Termino da Vigência
30/08/2012
Valor inicial
R$ 5.093,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2012:Fornecimento de água mineral na cidade de Criciuma para a PSFN/Criciuma.
Identificador do Contrato
17016650000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral na cidade de Criciuma para a PSFN/Criciuma.
Número do Processo
10980001455201221
Data de Assinatura
23/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/10/2012
Data de Termino da Vigência
22/10/2013
Valor inicial
R$ 2.208,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17016650000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o e instalação de carpete (item 1 do Pregão SA MF/SC nº 09/2013), para o Núcleo da Escola de A dministração Fazendaria em Santa Catarina.
Número do Processo
10983001909201315
Data de Assinatura
26/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2013
Data de Termino da Vigência
25/12/2018
Valor inicial
R$ 26.888,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2014
Identificador do Contrato
17016650000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de empresa para a retirada de peliculas existentes nos vidros e o fornecim ento e a instalação de peliculas nos vidros do predio do M.F. que abriga a PFN/Sc e a CGU/SC.
Número do Processo
10983001077201448
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.162.023/0001-72: N.F. DA SILVA PELICULAS - ME -
Data de Assinatura
10/12/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2014
Data de Termino da Vigência
09/12/2015
Valor inicial
R$ 50.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2015
Identificador do Contrato
17016650000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos de propriedade da SAMF/SC, PFN/ SC e suas Unidades Jurisdicionadas, Receita Fed eral do Brasil/SC e Controladoria Geral da Uniã o/SC, ou de seus interesses, para fins de locaç ão, alienação, permuta, aquisição e seguros.
Número do Processo
10983000268201573
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/09/2015
Data de Termino da Vigência
29/09/2016
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2017:Serviço de Manutenção Predial sob deman da para a SAMF/SC, CGU-R/SC, SPU/SC e PFN/SC e Seccionais
Identificador do Contrato
17016650000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Serviço de Manutenção Predial sob deman da para a SAMF/SC, CGU-R/SC, SPU/SC e PFN/SC e Seccionais
Número do Processo
10983000310201718
Data de Assinatura
13/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2017
Data de Termino da Vigência
12/07/2019
Valor inicial
R$ 1.179.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17016650000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Gerenciamento da frota de veículos da S uperintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Florianópolis sc, com o forneci mento de combustíveis, peças, serviços e demais itens necessários contratados. O gerenciamento é também para as unidades jurisdicioanas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100079201761
Data de Assinatura
07/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8666 93
Data de Início da Vigência
11/09/2018
Data de Termino da Vigência
10/12/2019
Valor inicial
R$ 145.617,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2005
Identificador do Contrato
17016650000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Fornecimento, instalação, montagem e garantia técnica, dos arquivos deslizantes, para as Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Lages, Criciuma, Blumenau,Chape co e Joaçaba-SC.
Número do Processo
10983000647200591
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2005
Data de Termino da Vigência
20/01/2006
Valor inicial
R$ 76.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2006
Identificador do Contrato
17016650000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Prestacao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do elevador instalado no edificio sede da Gerencia Regional de Admninistracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001016200671
Data de Assinatura
16/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/03
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2007:Fornecimento, instalaçao e garantia de um equipamento de nobreak de 15 kva para a PSFN /Joaçaba/SC.
Identificador do Contrato
17016650000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Fornecimento, instalaçao e garantia de um equipamento de nobreak de 15 kva para a PSFN /Joaçaba/SC.
Número do Processo
10983001198200761
Data de Assinatura
26/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2007
Data de Termino da Vigência
25/10/2010
Valor inicial
R$ 25.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2008:Locação de veículos com motorista, para atender as necessidades da CGU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Locação de veículos com motorista, para atender as necessidades da CGU/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983000823200838
Data de Assinatura
06/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/10/2008
Data de Termino da Vigência
05/10/2009
Valor inicial
R$ 145.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2009:Contratação de serviços terceirizados de 02 postos de recepcionista para a GRA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de serviços terceirizados de 02 postos de recepcionista para a GRA/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000401200943
Data de Assinatura
26/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/05/2009
Data de Termino da Vigência
25/05/2010
Valor inicial
R$ 30.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2010
Identificador do Contrato
17016650000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Prestação dos serviços de reparos e ada ptações da rede lógica e elétrica, com fornecim entos de mão de obra e materiais na Procuradori a Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma em Santa Catarina.
Número do Processo
10983000659201083
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
04/08/2010
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2010
Data de Termino da Vigência
27/09/2010
Valor inicial
R$ 71.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2011
Identificador do Contrato
17016650000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Instalação de uma porta automática, com fornecimento de materiais e equipamentos, ga e assistência técnica gratuita e garantia de 24 meses, para a SPU/SC.
Número do Processo
10983000350201174
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.942.450/0001-01: TECNOPORT TECNOLOGIA EM PORTAS E -PORTOES AUTOMATICOS LT
Data de Assinatura
08/09/2011
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
08/09/2011
Data de Termino da Vigência
07/09/2013
Valor inicial
R$ 15.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2012:Fornecimento de água mineral para a PSF N/Lages.
Identificador do Contrato
17016650000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a PSF N/Lages.
Número do Processo
10983001502201237
Data de Assinatura
24/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2012
Data de Termino da Vigência
23/10/2013
Valor inicial
R$ 1.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17016650000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o e instalação de móveis (item 3 do Pregão SAMF /SC nº 09/2013) para o Núcleo da Escola de Admi nistração Fazendaria em Santa Catarina.
Número do Processo
10983001909201345
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.316.055/0001-91: REFERENCIA COMERCIO E SOLUCOES -PARA AMBIENTES CORPORATI
Data de Assinatura
26/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2013
Data de Termino da Vigência
25/12/2018
Valor inicial
R$ 42.873,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2014
Identificador do Contrato
17016650000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço sde Agenciamento de v iagens para a SAMF/SC e Unidades atendidas, cfe especificação Anexo do Edital do PE SAMF/SC Nº 14/2014.
Número do Processo
10983000902201497
Data de Assinatura
29/12/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/12/2014
Data de Termino da Vigência
28/12/2015
Valor inicial
R$ 48.746,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2015
Identificador do Contrato
17016650000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de fornecimento de equ ipamento de impressão e cópias, com forneciment o de papel, para a Procuradoria da Fazenda Naci onal em Santa Catarina PFN/SC e unidades Secc ionais
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000271201597
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.285.968/0001-86: A4 DIGITAL PRINT LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 42.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2017
Identificador do Contrato
17016650000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Prestacao de servicos emergenciais refe rentes a obra de restauracao da cobertura do Ce ntro Cultural Jorge Zanatta, localizado a rua Coronel Pedro Benendet, nº 269, Centro, Criciu ma-SC, de acordo com as especificacoes constant es do Edital de Tomada de Preços SAMF/SC nº 01/ 2017 e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000263201711
Data de Assinatura
22/11/2017
Fundamento Legal
Artigo 61, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2017
Data de Termino da Vigência
22/06/2018
Valor inicial
R$ 364.156,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00013.2018
Identificador do Contrato
17016650000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Prestação de serviço de fornecimetno de energia elétrica com cobrança da taxa COSIP pa ra o imóvel ocupado pela Superintendência do Pa trimônio da União em Santa Catarina/SC, unidade consumidora 26401127
Número do Processo
10983100263201892
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
28/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 69.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2005:Fornecimento, instalação, montagem e garantia de arquivo delizante, para a PSFN/ JOINILLE/SC.
Identificador do Contrato
17016650000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Fornecimento, instalação, montagem e garantia de arquivo delizante, para a PSFN/ JOINILLE/SC.
Número do Processo
10983000647200591
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2005
Data de Termino da Vigência
20/01/2006
Valor inicial
R$ 27.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2006:Locação de uma máquina copiadora digi tal para a GRPU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Locação de uma máquina copiadora digi tal para a GRPU/SC.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10983000212200628
Data de Assinatura
16/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 4.752,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2007:Fornecimento, instalação e garantia de um servidor firewall para a PSFN/Joaçaba/SC.
Identificador do Contrato
17016650000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de um servidor firewall para a PSFN/Joaçaba/SC.
Número do Processo
10983001199200713
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/10/2008
Valor inicial
R$ 8.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2008
Identificador do Contrato
17016650000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente (mobiliário para escritório) destinadas a equipar as instalações da PFN/SC.
Número do Processo
10983001089200824
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.348.170/0001-72: MICRO MOVEIS E DECORACOES LTDA -
Data de Assinatura
20/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
19/10/2013
Valor inicial
R$ 42.931,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2009
Identificador do Contrato
17016650000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Prestação dos serviços de reparos e adaptações da rede elétrica, com fornecimento de mão-de-obra e materiais no imóvel que abri ga a PSFN/SC.
Número do Processo
10983000629200933
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
11/08/2009
Valor inicial
R$ 32.217,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2010
Identificador do Contrato
17016650000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados de natureza educacional concernentes a o curso de pós-graduação, lato sensu, Especiali zação em Direito Tributário, compreendendo três módulos semestrais, pertinentes ao período de agosto de 2010 até dezembro de 2011, para a ser vidora Suzana Debortoli Riffel, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE 1565220, ora concedida na modalidade de bolsa de estudos.
Número do Processo
10951000843201009
Data de Assinatura
04/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, artigo 25, inciso II.
Data de Início da Vigência
04/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2011:Fornecimento de combustível para os vei culos oficiais da PSFN Jaraguá do Sul.
Identificador do Contrato
17016650000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Fornecimento de combustível para os vei culos oficiais da PSFN Jaraguá do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001053201146
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/09/2011
Data de Termino da Vigência
11/09/2012
Valor inicial
R$ 5.907,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2012
Identificador do Contrato
17016650000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de te rceirizados para a SAMF/SC, SPU/SC, CGU/SC, PFN /SC e Seccionais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983001426201260
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.912.569/0001-47: POTENCIAL SERVICE LTDA - ME -
Data de Assinatura
26/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2012
Data de Termino da Vigência
25/11/2013
Valor inicial
R$ 281.157,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2013
Identificador do Contrato
17016650000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Fornecimento e instalação de móveis (it em 2,5 e 6 do Pregão Eletrôncio SAMF/SC nº 09/2 013) para o Núcleo da Escola de Administração F azendaria em Santa Catarina.
Número do Processo
10983001909201345
Data de Assinatura
26/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2013
Data de Termino da Vigência
25/12/2018
Valor inicial
R$ 25.237,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2014
Identificador do Contrato
17016650000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de Pessoa Juridica para pre stação de serviços de postos de trabalho de rec epcionistas e continuos para a SAMF/SC, CGU/SC e SPU/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983001084201440
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2015
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 195.770,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2015
Identificador do Contrato
17016650000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Contratação de serviços de integração, para operacionalização de programa de estágios a fim de atender as necessidades da SAMF/SC, PF N/SC e Seccionais.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000352201597
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/97
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
07/10/2016
Valor inicial
R$ 43.484,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2017
Identificador do Contrato
17016650000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Prestação de serviços de confecção e in stalação de material de consumo refentente à ap licação, manutenção e reposição de bem público, através da instalação de persianas verticais e horizontais, em substituição às pré-existentes nas dependências da SAMF/SC.
Número do Processo
10983000312201715
Data de Assinatura
28/11/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2017
Data de Termino da Vigência
27/11/2018
Valor inicial
R$ 6.892,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00014.2018
Identificador do Contrato
17016650000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Pretação do serviço de fornecimento de energia elétrica com cobrança da taxa COSIP par a a Superintendência de Administração do MInist ério da Fazenda em Santa Catarina, unidade cons umidora 26401135
Número do Processo
10983100263201892
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
28/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 103.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2005
Identificador do Contrato
17016650000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Locacao de 04 impressoras/copiadoras multifuncionais digitais a laser para utilizacao da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina e Controladoria Geral da Uniao em Santa Catarina.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
1098300896200587
Data de Assinatura
06/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/2000 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2005
Data de Termino da Vigência
06/12/2009
Valor inicial
R$ 180.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2006:Locação de 10 máquinas copiadoras digi tais para a PFN/SC.
Identificador do Contrato
17016650000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Locação de 10 máquinas copiadoras digi tais para a PFN/SC.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10983000212200628
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 36.603,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2007:Fornecimento e garantia de dois pontos de acesso tipo (a/b/g) para a PSFN/Joaçaba/SC.
Identificador do Contrato
17016650000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Fornecimento e garantia de dois pontos de acesso tipo (a/b/g) para a PSFN/Joaçaba/SC.
Número do Processo
10983001200200700
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.055.033/0001-40: UNIVERSAL IMPORTADORA SERVICO E -COMERCIO DE EQUIPAMENTO
Data de Assinatura
26/10/2007
Fundamento Legal
Lei 866/93
Data de Início da Vigência
26/10/2007
Data de Termino da Vigência
25/10/2008
Valor inicial
R$ 3.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17016650000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de ma terial permanente (mobiliário para escritório), destinadas a equipar as isntalações da PFN/SC.
Número do Processo
10983001089200824
Data de Assinatura
20/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
19/10/2013
Valor inicial
R$ 23.247,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2009
Identificador do Contrato
17016650000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Contratação dos serviços de vigilância e segurança desarmada para o móvel que abriga a PSFN/JOINVILLE/SC.
Número do Processo
10983000923200945
Data de Assinatura
17/08/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/08/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2009
Valor inicial
R$ 7.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2010
Identificador do Contrato
17016650000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de agente de integração par a atuar como agenciador de estudantes de nível médio e superior, mediante concessão de dezoito bolsas de estudo, com carga horária de vinte h oras semanais, para atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional e Seccionais e m Santa Catarina.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001048201052
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.310.564/0001-81: CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA
Data de Assinatura
23/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, inciso II, art. 24
Data de Início da Vigência
23/08/2010
Data de Termino da Vigência
22/08/2011
Valor inicial
R$ 1.836,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2011:Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da SAMF/SC.
Identificador do Contrato
17016650000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da SAMF/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001184201123
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.393.981/0001-72: MONTANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE -ELEVADORES E MONTACARG
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2011
Data de Termino da Vigência
15/10/2012
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2012:Prestação de serviços continuados terce irizados de um posto de copeira para a PFN/SC.
Identificador do Contrato
17016650000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados terce irizados de um posto de copeira para a PFN/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983001773201292
Data de Assinatura
26/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/92
Data de Início da Vigência
26/11/2012
Data de Termino da Vigência
25/11/2013
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2013
Identificador do Contrato
17016650000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas n acional e internacional e passagem rodoviária p ara a SAMF/SC e Unidades atendidas.
Número do Processo
10983002080201306
Data de Assinatura
02/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/01/2015
Valor inicial
R$ 48.572,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2014
Identificador do Contrato
17016650000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Fornecimento parcelado de água mineral natural, conforme especificação do Anexo I do E dital de PR SAMF/SC N] 13/2014.
Número do Processo
10983000934201492
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
lEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/12/2014
Data de Termino da Vigência
23/12/2015
Valor inicial
R$ 2.224,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2015
Identificador do Contrato
17016650000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de recepcionis tas para as Unidades Seccionais de Itajaí e Joi nville da Procuradoria da Fazenda Nacional, de acordo com as especificações constantes no Anex o II do Edital do Pregão Eletrônico SAMF/SC nº 08/2015
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983000365201566
Data de Assinatura
07/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2016
Data de Termino da Vigência
06/01/2017
Valor inicial
R$ 118.949,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2017
Identificador do Contrato
17016650000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Confeccção e instalação de material de consumo referente à aplicação, manutenção e rep osição de bem público, através da instalação de persianas verticais e horizontais.
Número do Processo
10983100058201746
Data de Assinatura
22/12/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/2017
Data de Termino da Vigência
21/12/2018
Valor inicial
R$ 13.478,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00015.2018:Locação de imóvel para a Procuradoria S eccional da Fazenda Nacional de Itajaí SC.
Identificador do Contrato
17016650000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Locação de imóvel para a Procuradoria S eccional da Fazenda Nacional de Itajaí SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000629201823
Data de Assinatura
13/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666 / 1993
Data de Início da Vigência
13/12/2018
Data de Termino da Vigência
12/12/2023
Valor inicial
R$ 1.269.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2005
Identificador do Contrato
17016650000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Fornecimento instalacao, montagem e garantia de 01 arquivo deslizante destinado para a Gerência Regional do Patrimônio da União em Santa Catarina.
Número do Processo
10983001116200516
Data de Assinatura
22/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2005
Data de Termino da Vigência
22/12/2010
Valor inicial
R$ 24.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2006:Locação de imóvel constituído de uma sa la comercial para a PSFN/Chapecó/SC.
Identificador do Contrato
17016650000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Locação de imóvel constituído de uma sa la comercial para a PSFN/Chapecó/SC.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10983000669200632
CPF Contratada
***.879.34 -**
Data de Assinatura
07/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2006
Data de Termino da Vigência
06/12/2007
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2007:Fonecimento e garantia de doze placas d e rede sem fio PCI 802.11 A/B/G para a PSFN/Joa çaba/SC.
Identificador do Contrato
17016650000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Fonecimento e garantia de doze placas d e rede sem fio PCI 802.11 A/B/G para a PSFN/Joa çaba/SC.
Número do Processo
10983001200200700
Data de Assinatura
26/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2007
Data de Termino da Vigência
25/10/2008
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2008:Contratar os serviços de distribuição de publicidade legal.
Identificador do Contrato
17016650000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Contratar os serviços de distribuição de publicidade legal.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983001061200897
Data de Assinatura
07/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2008
Data de Termino da Vigência
06/10/2009
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2009
Identificador do Contrato
17016650000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Contratação de 06 postos diurnos e 06 postos noturnos de vigilância e segurança, pa ra a GRA/SC, PFN/SC, PSFN/JOINVILLE/SC, CGU/SC e GRPU/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10983001160200950
Data de Assinatura
09/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 576.499,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2010
Identificador do Contrato
17016650000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Fornecimento e instalação de equipament os de informática e processamentos de dados par a PSFN-Itajaí-Sc.
Número do Processo
10983001146201090
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.318.142/0001-76: PM & P - SERVICOS IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
18/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2010
Data de Termino da Vigência
17/10/2013
Valor inicial
R$ 32.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2011:Contratação de serviços de telefônia fi xa comutada para a SAMF/SC, PFN/SC e CGU-R/SC.
Identificador do Contrato
17016650000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Contratação de serviços de telefônia fi xa comutada para a SAMF/SC, PFN/SC e CGU-R/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10983001575201148
Data de Assinatura
14/10/2011
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2011
Data de Termino da Vigência
06/11/2012
Valor inicial
R$ 73.888,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2012
Identificador do Contrato
17016650000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea e rodoviária para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001485201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.624.373/0001-47: ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME -
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 31.371,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2014
Identificador do Contrato
17016650000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o instalação e montagem de aparelhos de ar-cond icionado para a PFN/SC e CGC/SC.
Número do Processo
10983000851201401
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2014
Data de Termino da Vigência
22/12/2015
Valor inicial
R$ 220.866,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2015
Identificador do Contrato
17016650000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica para atender a PSFN/Lages/SC, com forne cimento de mão-de-obra, materiais e equipamento s necessários à sua execução.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983000266201584
Data de Assinatura
18/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 3.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2017
Identificador do Contrato
17016650000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Implantação e Prestação de Serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à sua execução, pelo regime de comodato, com mon itoramento diário.
Número do Processo
10983000294201763
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.027.397/0001-29: MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO-ELET
Data de Assinatura
22/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2017
Data de Termino da Vigência
26/12/2019
Valor inicial
R$ 6.655,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00016.2018
Identificador do Contrato
17016650000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contrato de serviços continuados de mão -de-obra terceirizadas de Recepcionistas e Cont inuos para apoio SAMF/SC e suas Unidades Jurisd icionadas (PFN/SC; CGU-R/SC e SPU/SC)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983100549201878
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
01/01/2020
Valor inicial
R$ 489.337,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2005
Identificador do Contrato
17016650000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de moveis para escritorio, destinado à Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina e Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10983000645200501
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.348.170/0001-72: MICRO MOVEIS E DECORACOES LTDA
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 64.558,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2006
Identificador do Contrato
17016650000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Contratacao de empresa especializada em atuar como AGENTE DE INTEGRACAO, a fim de operacionalizar o Programa de Estágio Escola-Empresa no ambito da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001397200698
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.310.564/0001-81: CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.439,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2007
Identificador do Contrato
17016650000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada de 02 postos diurnos e 02 postos noturnos, para as PSFN´s Chapecó e Joaçaba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001297200742
Data de Assinatura
08/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2007
Data de Termino da Vigência
07/11/2008
Valor inicial
R$ 180.548,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2008
Identificador do Contrato
17016650000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Prestação do serviço de malote, para a GRA/SC, GRPU/SC, CGU/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, Unidades da Receita Federal do Brasil.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001005200852
Data de Assinatura
22/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2008
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 375.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2009:Locação de imóvel constituido de 01 sa la para abrigar as instalações da PSFN/CRICIU MA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Locação de imóvel constituido de 01 sa la para abrigar as instalações da PSFN/CRICIU MA/SC.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
17253000046200904
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/92
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 51.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2010:Fornecimento e instalação de 01 (um) Es tabilizador de 50 KVA para a PSFN-ITAJAI-SC.
Identificador do Contrato
17016650000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Fornecimento e instalação de 01 (um) Es tabilizador de 50 KVA para a PSFN-ITAJAI-SC.
Número do Processo
10983001146201090
Data de Assinatura
18/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2010
Data de Termino da Vigência
17/10/2013
Valor inicial
R$ 37.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2011
Identificador do Contrato
17016650000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado (STFC) para as linhas telefonicas direta s individuais não resindenciais, com fornecimen to de acesso e entrocamento analógico para as C entrais privadas de comutação telefonica (CPCT) , nas modalidades local e longa distância nacio nal para os Órgãos Jurisdicionados à Superinten dência de Administração do Ministério da Fazend a em Santa Catarina.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10983001614201115
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2011
Data de Termino da Vigência
06/11/2012
Valor inicial
R$ 170.437,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2012
Identificador do Contrato
17016650000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os seviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea e r odoviária para a SAMF/SC.
Número do Processo
10983001782201283
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 11.572,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2014
Identificador do Contrato
17016650000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contrtação de PJ para a prestação de se rviços de postos de trabalho de recepcionsitas e continuos, para a SAMF/SC e unidades atendida s.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10983000852201448
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
02/01/2015
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 502.589,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2017
Identificador do Contrato
17016650000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Implantação e prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à sua execução, pelo regime de comodato, com mon itoramento diário.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983100107201741
Data de Assinatura
22/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2017
Data de Termino da Vigência
21/12/2019
Valor inicial
R$ 7.230,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00017.2018
Identificador do Contrato
17016650000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contratação de serviços continuadas de outsourcing de impressão, digitalização e cópia com fornecimento de equipamentos novos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983100255201846
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2019
Data de Termino da Vigência
20/01/2020
Valor inicial
R$ 20.835,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2005
Identificador do Contrato
17016650000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Fornecimento montagem e garantia de moveis para escritorio, destinado à Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina.
Número do Processo
10983000645200501
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.889.693/0001-17: G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINASEQUIPAMENTOS PARA ES
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 27.869,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2006
Identificador do Contrato
17016650000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Contratacao de empresa especializada para atuar como Agente de Integração Escola-Empresa no ambito da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina e Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
10983001397200698
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 55.097,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2007
Identificador do Contrato
17016650000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de telefonia móvel pessoal com plano pós-pago, para chamadas de longa dis tância, para atender a GRA/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001221200717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2007
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 2.419,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2008
Identificador do Contrato
17016650000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 01 nobreak de 5 kva e 01 estabilizador de 30 kva, destinados à PSFN/Joinville/SC.
Número do Processo
10983001037200858
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.821.637/0001-02: CS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
10/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/11/2008
Data de Termino da Vigência
09/11/2011
Valor inicial
R$ 18.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2009
Identificador do Contrato
17016650000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Fornecimento de combustiveis (gasolina, oleo diesel e alcool) para a GRA/SC e Unidades Jurisdicionadas na cidade de Florianópolis/SC.
Número do Processo
10983001457200915
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 35.845,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2010
Identificador do Contrato
17016650000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de reparos e adaptações na r ede lógica e elétrica,com fornecimento de mão d e obra e materiais a ser executados no imóvel q ue abriga a PSFN-ITAJAI-SC.
Número do Processo
10983001147201034
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
18/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/10/2010
Data de Termino da Vigência
28/11/2010
Valor inicial
R$ 39.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2011
Identificador do Contrato
17016650000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Prestação de serviços de marcação, rema rcação e emissão de passagens aérea e passagens rodoviárias nacionais e internacionais para at ender a SAMF/SC, PFN/SC e suas Unidades Seccion ais.
Número do Processo
10983001704201106
Data de Assinatura
01/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2011
Data de Termino da Vigência
11/11/2011
Valor inicial
R$ 1.213.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2012:Fornecimento de água mineral garrafão d e 20 litros para PSFN/Joaçaba.
Identificador do Contrato
17016650000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral garrafão d e 20 litros para PSFN/Joaçaba.
Número do Processo
10983001531201207
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2012
Data de Termino da Vigência
09/12/2013
Valor inicial
R$ 1.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00018.2017
Identificador do Contrato
17016650000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Confecção e instalação de material de c onsumo referente à aplicação, manutenção e repo sição de bem público, através da instalação de persianas verticais na PFN/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983100066201792
Data de Assinatura
22/12/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/2017
Data de Termino da Vigência
21/12/2018
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2005
Identificador do Contrato
17016650000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Fornecimento com entrega de estabilizador com assistencia tecnica para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Lages.
Número do Processo
10983001118200513
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/00 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2005
Data de Termino da Vigência
23/12/2008
Valor inicial
R$ 10.922,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2006
Identificador do Contrato
17016650000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de passagens aereas e rodoviarias no ambito nacional e interncacional para atender as necessidades da GRA/MF/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10983001403200615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 136.428,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2007
Identificador do Contrato
17016650000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação de telefonia móvel pessoal com plano pós-pago, para chamadas locais, para atender a GRA/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10983001221200717
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.423.963/0001-11: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -
Data de Assinatura
21/11/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 2.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2008
Identificador do Contrato
17016650000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 34 placas de rede sem fio, 04 pontos de acesso gerenciado e 01 controlador de rede sem fio, destinados a PSFN/Joinville/sc.
Número do Processo
10983001037200858
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.159.503/0001-89: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
11/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2008
Data de Termino da Vigência
10/11/2011
Valor inicial
R$ 27.747,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2009
Identificador do Contrato
17016650000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina, oleo diesel e alcool) para a GRA/SC e Unidades Jurisdicioandas na cidade de Criciúma/SC.
Número do Processo
10983001457200915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 17.763,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2010
Identificador do Contrato
17016650000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Contração de serviços especializados e contínuos de engenharia de manutenção predial _preventiva e corretiva para os imóveis da SAMF/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, SPU/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983000906201041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2010
Data de Termino da Vigência
12/08/2012
Valor inicial
R$ 1.607.227,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2011:Fornecimento de energia elétrica na mod alidade tarifária horosazonal verde para a SPU/ SC.
Identificador do Contrato
17016650000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica na mod alidade tarifária horosazonal verde para a SPU/ SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001811201126
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/11/2011
Data de Termino da Vigência
31/10/2012
Valor inicial
R$ 399.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00019.2012:Contratação serviço de vigilancia eletrônica para a PSFN/BLUMENAU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Contratação serviço de vigilancia eletrônica para a PSFN/BLUMENAU/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983001761201268
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Art 38 da Lai 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2012
Data de Termino da Vigência
26/12/2013
Valor inicial
R$ 1.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2005
Identificador do Contrato
17016650000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Reestruturacao das redes eletrica e logica da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Lages e Gerencia Regional do Patrimonio da Uniao em Santa Catarina.
Número do Processo
10983001119200550
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
13/12/2006
Valor inicial
R$ 26.118,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2006
Identificador do Contrato
17016650000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Prestacao de Servicos Tecnicos Especilizados de manutencao preventiva e corretiva, reparos e assistencia mecanica, eletrica e lanternagem em geral com fornecimento de pecas e acessorios na frota oficial de veiculos da GRA/MF/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e GRPU/SC.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10983001396200643
Data de Assinatura
11/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2006
Data de Termino da Vigência
10/12/2007
Valor inicial
R$ 72.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2007
Identificador do Contrato
17016650000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de reforma, com forneci mento de material, da nova sede da Procurado ria Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó/SC.
Número do Processo
10983001247200765
Data de Assinatura
28/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/11/2007
Data de Termino da Vigência
27/12/2007
Valor inicial
R$ 16.712,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2008
Identificador do Contrato
17016650000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de dois servidores de autenticação, destinados à PSFN/Joinville/SC.
Número do Processo
10983001037200858
Data de Assinatura
12/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/11/2008
Data de Termino da Vigência
11/11/2011
Valor inicial
R$ 16.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2009
Identificador do Contrato
17016650000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina, oleo diesel e alcool) para a GRA/SC e Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10983001457200915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 4.278,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2010
Identificador do Contrato
17016650000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de material permanente No-Break de 5 kva,marca N HS, modelo LASER EX 5000 ISOLADOR, para SPU/SC.
Número do Processo
10983001321201049
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/11/2010
Data de Termino da Vigência
16/11/2013
Valor inicial
R$ 9.335,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00020.2011:Fornecimento de energia elétrica na mod alidade horosazonal verde para PFN/SC e CGU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica na mod alidade horosazonal verde para PFN/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001811201126
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/11/2011
Data de Termino da Vigência
31/10/2012
Valor inicial
R$ 399.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2005
Identificador do Contrato
17016650000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Prestacao dos servicos de limpeza e conservacao, nos imoveis que abrigam as instalacoes da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina, Procuradoria da Fazenda Nacional e Unidades Jurisdicionadas, Controladoria Geral da Uniao em Santa Catarina e Gerencia Regional do Patrimonio da Uniao em Santa Catarina
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10983001362200578
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Valor inicial
R$ 64.283,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2006
Identificador do Contrato
17016650000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestacao de servicos terceirizados de 02 (dois) postos de telefonista a serem executados no imovel que abriga as instalacoes da PFN/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10983001444200601
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/12/2007
Valor inicial
R$ 29.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2007
Identificador do Contrato
17016650000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Contratação de serviço de acesso banda larga (ADSL), com velocidade de 10Mbbps, com provedor e firewall, com aquisição de duas li nhas telefonicas de uso compartilahdo Turbonet Maxx, para a PFN/SC.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001439200771
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0004-77: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
04/12/2008
Valor inicial
R$ 8.769,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2008
Identificador do Contrato
17016650000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Contratar os serviços de reparos e adap tações da rede lógica e elétrica, com forneci mento de mão-de-obra e materiais no imóvel da PSFN/JOINVILLE/SC
Número do Processo
10983001036200811
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/11/2008
Data de Termino da Vigência
24/12/2008
Valor inicial
R$ 30.385,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2010
Identificador do Contrato
17016650000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Contratação Serviços Terceirizados cont inuados de 02 (dois) Postos de trabalho de Cope ira, 02 (dois) Postos de trabalho de Telefonist a e 08 (oito) postos de trabalho de Recepcionis ta para SAMF/SC, SPU/SC e PFN/SC e unidades Jur idiscionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001186201031
Data de Assinatura
22/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2010
Data de Termino da Vigência
21/11/2011
Valor inicial
R$ 216.812,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00021.2012
Identificador do Contrato
17016650000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução dos serviços de reparo e adaptação do imó vel do MF/SC ,localizado à Rua Arcipreste Paiva nº107 -Centro /Florianópolis /SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001684201246
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.529.167/0001-68: CETEL COMERCIO, REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
14/01/2016
Valor inicial
R$ 481.058,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2006:Prestação de serviço de vigilância elet rônica monitorada para a PSFN/Blumenau/SC.
Identificador do Contrato
17016650000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Prestação de serviço de vigilância elet rônica monitorada para a PSFN/Blumenau/SC.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10983001576200625
Data de Assinatura
19/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/12/2007
Valor inicial
R$ 1.332,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2007
Identificador do Contrato
17016650000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Serviços de reparos e adaptações com preendendo a instalação das redes lógica e elétrica do imóvel que abriga a PFN/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001313200705
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/01/2008
Valor inicial
R$ 78.880,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2008
Identificador do Contrato
17016650000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratar os serviços de fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária de Horo-Sazonal Verde, para a GRPU/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001269200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/11/2008
Data de Termino da Vigência
24/11/2011
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2010
Identificador do Contrato
17016650000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Prestação de serviços de locação de imó vel destinado às instalações e uso da Procurado ria Seccional da Fazenda Nacional em Jaraguá do Sul-Sc,acrescidos de IPTU,Taxas de serviços urb anos municipais e despesas de condominio.Contra tada:Condominio Marcatto Center, ValorR$4.543,5 6,Contratada:Dorval Administradora de Bens Ltda Valor R$31.194,75, Contratada:Loreno Administra dora de Bens Ltda, Valor R$31.194,75
Número do Processo
11926000943201005
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 31.194,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2011
Identificador do Contrato
17016650000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Prestação de serviços terceirizados con tinuados de dois postos de trabalho de telefoni sta para atender as necessidades da PFN/SC e CG U-R/SC.
Número do Processo
10983001812201171
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2011
Data de Termino da Vigência
18/12/2012
Valor inicial
R$ 47.998,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00022.2012
Identificador do Contrato
17016650000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução dos serviços de reparo e adaptação do imó vel do MF/SC localizado à Rua Nunes Machado 192 ,Centro /Florianópolis
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001912201288
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.529.167/0001-68: CETEL COMERCIO, REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
14/01/2016
Valor inicial
R$ 966.151,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00023.2006
Identificador do Contrato
17016650000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Prestacao de servicos e adaptacoes no imovel que abriga as instalacoes da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda em Santa Catarina para instalacao de seu servico medico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001313200616
Data de Assinatura
20/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
23/02/2007
Valor inicial
R$ 18.695,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00023.2007
Identificador do Contrato
17016650000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Fornecimento e garantia de 01 Switch central, 05 unidades de switch departamental, 04 unidades de cartão mini GBIC base SX, para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001427200747
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/01/2008
Valor inicial
R$ 60.783,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00023.2008
Identificador do Contrato
17016650000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Contratar os serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade Horo-Sazonal Verde, para a PFN/SC e CGU/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10983001269200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/11/2008
Data de Termino da Vigência
24/11/2011
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00023.2010
Identificador do Contrato
17016650000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 04 (quatro) Cartão MINI-GBI 1000BASESX,Equipame nto e Material Permanente,destinado ao SPU/SC.
Número do Processo
10983001578201009
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.837.461/0001-30: CONNECT DISTRIBUIDORA DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2010
Data de Termino da Vigência
19/12/2013
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00023.2012:Fornecimento,montagem e garantia técnic a de material permanente.
Identificador do Contrato
17016650000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Fornecimento,montagem e garantia técnic a de material permanente.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001716201211
Data de Assinatura
26/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8883/94, Lei 9648/98 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/12/2012
Data de Termino da Vigência
25/12/2017
Valor inicial
R$ 124.137,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00024.2006:Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Escritorio.
Identificador do Contrato
17016650000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Escritorio.
Número do Processo
10983001152006
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
25/12/2011
Valor inicial
R$ 10.199,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00024.2007
Identificador do Contrato
17016650000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços terceirizados 06 (seis) postos de Atendente para a Gerência Regional do Patrimônio da União em Santa Catarina.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001348200736
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
19/12/2008
Valor inicial
R$ 81.800,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00024.2008
Identificador do Contrato
17016650000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada para a PSFN/CHAPECÓ/SC e PSFN/JOAÇABA/SC.
Número do Processo
10983001264200883
Data de Assinatura
17/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/11/2008
Data de Termino da Vigência
16/05/2009
Valor inicial
R$ 95.964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00024.2010
Identificador do Contrato
17016650000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de 01 (um) Estabilizador de 75 KVA,marca CP, model o Stepless TI 75000, destinado ao SPU/SC.
Número do Processo
10983001578201009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2010
Data de Termino da Vigência
19/12/2013
Valor inicial
R$ 25.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00024.2012:Fornecimento, montagem e garantia técni ca de material permanente.
Identificador do Contrato
17016650000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia técni ca de material permanente.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10983001925201257
Data de Assinatura
26/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94 Lei 9648.
Data de Início da Vigência
26/12/2012
Data de Termino da Vigência
25/12/2017
Valor inicial
R$ 72.609,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00025.2006:Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Escritorios.
Identificador do Contrato
17016650000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Escritorios.
Número do Processo
10983001215200689
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.216.567/0001-13: WOLNEY ANDERSON ISIDORO - EPP -
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
25/12/2011
Valor inicial
R$ 777,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00025.2007:Fornceimento, montagem e garantia de material permanente (moveis para escritorio).
Identificador do Contrato
17016650000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Fornceimento, montagem e garantia de material permanente (moveis para escritorio).
Número do Processo
10983001531200731
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.216.567/0001-13: WOLNEY ANDERSON ISIDORO - EPP -
Data de Assinatura
21/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2007
Data de Termino da Vigência
21/12/2012
Valor inicial
R$ 12.639,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00025.2008:Fornecimento, instalação e garantia de nove microcomputadores para a GRPU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de nove microcomputadores para a GRPU/SC.
Número do Processo
10983001367200841
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2011
Valor inicial
R$ 17.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00025.2010
Identificador do Contrato
17016650000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Serviços de reestruturação da rede lógi ca e elétrica, com fornecimentos de mão-de-obra e materiais, a ser executado no imóvel do SPU/ SC.
Número do Processo
10983001579201045
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/12/2010
Data de Termino da Vigência
11/02/2011
Valor inicial
R$ 65.349,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00026.2006:Aquisição de Material e Equipamentos para Escritório.
Identificador do Contrato
17016650000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Aquisição de Material e Equipamentos para Escritório.
Número do Processo
10983001215200689
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
25/12/2011
Valor inicial
R$ 19.093,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00026.2007:Fornecimento, montagem e garantia de material permanente (moveis para escritorio).
Identificador do Contrato
17016650000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Fornecimento, montagem e garantia de material permanente (moveis para escritorio).
Número do Processo
10983001531200731
Data de Assinatura
21/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2007
Data de Termino da Vigência
21/12/2012
Valor inicial
R$ 59.683,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00026.2008:Fornecimento, instalação e garantia de quatro impressoras para a GRPU/SC.
Identificador do Contrato
17016650000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de quatro impressoras para a GRPU/SC.
Número do Processo
10983001367200843
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.051.349/0001-64: COMERCIAL JCA BIAZETTO LTDA ME -
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2011
Valor inicial
R$ 2.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00026.2010
Identificador do Contrato
17016650000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2010
Objeto
Fornecimento de mão-de-obra terceirizad a para prestação de serviços de limpeza e conse rvação a serem executados nos imóveis do Minist ério da Fazenda no Estado de Santa Catarina.
Número do Processo
10983001745201011
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.892.174/0001-33: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 250.434,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00027.2006:Aquisicao de Móveis e Equipamentos para Escritório
Identificador do Contrato
17016650000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2006
Objeto
Aquisicao de Móveis e Equipamentos para Escritório
Número do Processo
10983001215200689
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.828.659/0001-32: FAMOVESC INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS E ESTOFADOS LTD
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2006
Data de Termino da Vigência
25/12/2011
Valor inicial
R$ 10.406,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00027.2008
Identificador do Contrato
17016650000272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2008
Objeto
Fornecimento, instação e garantia de um controlador de rede sem fio e dois pontos de acesso gerenciado para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001382200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.885.039/0001-04: INFOSTORE INFORMATICA LTDA ME -
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2012
Valor inicial
R$ 14.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00028.2008:Fornecimento, instalação e garantia de dezenove placas de rede sem fio para a PFN/SC.
Identificador do Contrato
17016650000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de dezenove placas de rede sem fio para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001382200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.159.503/0001-89: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2012
Valor inicial
R$ 2.848,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00029.2008:Fornecimento, instalação e garantia de vinte estabilizadores de tensão para a PFN/SC.
Identificador do Contrato
17016650000292008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2008
Objeto
Fornecimento, instalação e garantia de vinte estabilizadores de tensão para a PFN/SC.
Número do Processo
10983001382200891
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2012
Valor inicial
R$ 3.874,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00030.2008:Contratação dos serviços de vigilância e segurança desarmada para as PSFNs CHAPECÓ e JOAÇABA/SC.
Identificador do Contrato
17016650000302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2008
Objeto
Contratação dos serviços de vigilância e segurança desarmada para as PSFNs CHAPECÓ e JOAÇABA/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10983001364200818
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.168.167/0001-05: INVIOSAT SEGURANCA LTDA EPP -
Data de Assinatura
05/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/01/2010
Valor inicial
R$ 190.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00031.2008:Contratação dos serviços de reparos e adaptações da rede lógica e elétrica da PFN/SC
Identificador do Contrato
17016650000312008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2008
Objeto
Contratação dos serviços de reparos e adaptações da rede lógica e elétrica da PFN/SC
Número do Processo
10983001383200836
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.162.191/0001-74: GR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME -
Data de Assinatura
05/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2009
Data de Termino da Vigência
14/02/2009
Valor inicial
R$ 8.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00079.2003
Identificador do Contrato
17016650000792003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2003
Objeto
Prestacao de servico de coleta, transpo rte e entrega de correspondencia agrupada con trato nr. 89200-0079
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001124200309
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
caput do art. 25, da lei 8666
Data de Início da Vigência
22/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00083.1998
Identificador do Contrato
17016650000831998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000083/1998
Objeto
Fornecimento com garantia e suporte técnico,de equipamento de infor mática servidor de rede destinado a Procuradria da Fazenda Nacional em Santa Catarina.
Número do Processo
10983002301/98-19
Data de Assinatura
10/12/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/1998
Data de Termino da Vigência
09/12/2001
Valor inicial
R$ 23.175,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00084.1998
Identificador do Contrato
17016650000841998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/1998
Objeto
Fornecimento com garantia de equipamentos de informática, destina dos a Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina.
Número do Processo
10983002301/98-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/1998
Data de Termino da Vigência
09/12/2001
Valor inicial
R$ 26.911,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00144.2003
Identificador do Contrato
17016650001442003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000144/2003
Objeto
Prestacao de servico de coleta, transpo rte e entrega de correspondencia agrupada con trato nr. 88000-0144 (vigencia 22/12/2003 a 22/ 12/2004).
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001142200309
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
CAPUT DO ART. 25, DA LEI 8666DE 1993.
Data de Início da Vigência
22/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00146.2003
Identificador do Contrato
17016650001462003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000146/2003
Objeto
Prestacao de servico de coleta, transpo rte e entrega de correspondencia agrupada con trato nr. 88000-0146
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001124200309
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
caput do art. 25 da lei 8666.
Data de Início da Vigência
22/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.00369.2003
Identificador do Contrato
17016650003692003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000369/2003
Objeto
Prestacao de servico de coleta, transpo rte e entrega de correspondencia agrupada con trato nr. 89100-0369
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10983001124200309
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
caput do art. 25 da lei 8666.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
29/12/2004
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170166.50.09201.2015
Identificador do Contrato
17016650092012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009201/2015
Objeto
Presstação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CGU /SC mediante adesão aos anexos.
Número do Processo
10983000183201595
Data de Assinatura
24/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
24/03/2015
Data de Termino da Vigência
23/03/2016
Valor inicial
R$ 12.448,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170166.57.13036.2003
Identificador do Contrato
17016657130362003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013036/2003
Objeto
Promover a interligacao dos Sistemas In formatizados entre a JUCESC e a PGFN utilizando os recursos tecnologicos disponiveis, visando a consecucao dos meios de acesso para pesquisas mutuas a base de dados de ambos os sistemas.
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato