-
CONTRATO 170148.50.00001.1995:Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos.
Identificador do Contrato
17014850000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831002729/99-87
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0013-33: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
12/04/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/04/1999
Data de Termino da Vigência
01/01/2000
Valor inicial
R$ 13.318,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17014850000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Prestação de serviços de Segurança e Vigilância armada, com forneci mento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10831001833/99-63
Data de Assinatura
25/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 128.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17014850000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestação de mão-de-obra em serviços de mecânica,elétrica,funilaria,borracharia,alinhamento e balanceamento,freios,acessórios,tapeçaria e vidraçaria em veículos pertencentes à fro ta da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.
Número do Processo
10831003845200117
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
Lei 866693.
Data de Início da Vigência
05/11/2001
Data de Termino da Vigência
04/11/2002
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17014850000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de gasolina, oleo diesel e alcool para uso na frota de veiculos desta Alfandega.
Número do Processo
10831001150200281
Data de Assinatura
08/04/2002
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
08/04/2002
Data de Termino da Vigência
08/04/2003
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17014850000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contrataçao de pessoa juridica especial izada para prestação de serviço continuado de v igilancia desarmada, segurança patrimonial e co ntrole de acesso as instalações da contratante
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10831003691200325
Data de Assinatura
30/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 61.486,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17014850000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para prestacao de servico continuado de v igilancia desarmada, seguranca patrimonial e co ntrole de acesso as instalacoes da contratada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831003691200325
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.459.601/0001-67: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
11/05/2005
Fundamento Legal
Art 24 Inc 11 Lei 866693
Data de Início da Vigência
11/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 93.882,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17014850000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para o f ornecimento de servi;os de postos de operador d e carga e descarga
Número do Processo
10831010564200544
Data de Assinatura
06/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
09/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2007:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustível para os veículos da Al fândega
Identificador do Contrato
17014850000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustível para os veículos da Al fândega
Número do Processo
10831008485200654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2007
Fundamento Legal
ARTIGO 61 DA lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 24.243,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2008:Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servico de Locacao de Maquinas Multif uncionais.
Identificador do Contrato
17014850000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servico de Locacao de Maquinas Multif uncionais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831013949200725
Data de Assinatura
25/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2008
Data de Termino da Vigência
24/02/2009
Valor inicial
R$ 84.042,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17014850000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contrato emergencial de prestacao de se rvico de limpeza, asseio e conservacao nas depe ndencias desta Alfandega.
Número do Processo
10831000236200963
Data de Assinatura
17/02/2009
Fundamento Legal
Art.24, inciso IV da Lei 866693.
Data de Início da Vigência
17/02/2009
Data de Termino da Vigência
24/04/2009
Valor inicial
R$ 42.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17014850000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestacao de servicos terceirizados, de natureza continua, de 01 posto de Copeiragem, c om fornecimento de equipamentos, materiais, ins umos e produtos para a Alfandega de Viracopos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831001458200901
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XI da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/08/2010
Valor inicial
R$ 18.185,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17014850000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratacao de pessoa juridica prestado ra de servicos de vigilancia desarmada e segura nca patrimonial.
Número do Processo
10831000180201161
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.478.353/0001-55: DIVISA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
25/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8333/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
27/03/2012
Valor inicial
R$ 275.637,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17014850000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de prestação de serviços co ntinuados de Agentes de Protecao Civil operad ores de Raio X.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831000849201115
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2012
Fundamento Legal
L. 8666/1993, L. 10520/2002, LC 123/06, D. 5450/05, IN MPOG SLTI 02/2008.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 278.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17014850000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de lo cação de centrais telefônicas digitais PABX T DM, incluindo aparelhos telefônicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação,treinamento e assistência técnica pela empresa NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA na Alfândega da Receita Feder al do Brasil no Aeroporto Internacional de Vira copos por 12 meses, a contar de 22/04/2015.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10830721765201552
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.120.555/0001-30: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
22/04/2015
Fundamento Legal
Art 57, IV, da lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
22/04/2015
Data de Termino da Vigência
21/04/2016
Valor inicial
R$ 11.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17014850000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de 07 postos de digitadores na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto In ternacional de Viracopos pelo período de 10/03/ 2016 a 09/11/2017.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10831723647201579
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.185.480/0001-07: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
25/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 2271/1997 e IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Início da Vigência
10/03/2016
Data de Termino da Vigência
09/11/2017
Valor inicial
R$ 376.259,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17014850000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços e venda de produtos Carta Comercial, que entre si fazem Ministério da Faz enda e a Empresa Brasileira de Correios e Telé grafos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10831.720410/2017
Data de Assinatura
14/06/2017
Fundamento Legal
Art 25 caput, Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
14/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/06/2018
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17014850000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação, com fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/1993, de remanescente do Contrato ALFVCP nº 05/2016, serviço de dois pos tos de recepção.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720151201896
Data de Assinatura
05/03/2018
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XI da_Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
14/03/2018
Data de Termino da Vigência
07/04/2018
Valor inicial
R$ 9.254,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17014850000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços de assistência médico-veterinária integral com tratamento/cuid ados a até 03 cães de faro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720293201853
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.427.075/0001-56: EKOV COMERCIO E SERVICOS -VETERINARIOS E NAUTICA EIRELI
Data de Assinatura
25/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 2271/1997, IN SEGES 05/2017.
Data de Início da Vigência
08/02/2019
Data de Termino da Vigência
07/10/2020
Valor inicial
R$ 339.420,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.1995
Identificador do Contrato
17014850000021995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1995
Objeto
Contratação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831002651/99-91
Data de Assinatura
09/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/1999
Data de Termino da Vigência
01/01/2000
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17014850000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestacao de serviços de telefonia fixa do tipo DDD, destinadas ao estado de São Paulo (item 1) e as demais regiões do país (item 2).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831004958200130
Data de Assinatura
07/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/11/2001
Data de Termino da Vigência
06/11/2002
Valor inicial
R$ 20.172,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17014850000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para prestaçao de serviço continuado de v igilancia eletronica, com fornecimento de mão d e obra e materiais, bem como locação e manutenç ao de todos os equipamentos necessarios a sua e xecução, com monitoramento 24 horas, inclusive aos sabados, domingos e feriados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10831005083200355
Data de Assinatura
14/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.316,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17014850000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipament os reprográficos
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831011481200572
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 73.978,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17014850000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de manutenção, c om fornecimento de peças, nos veículos oficiais desta Alfândega
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01831003834200641
Data de Assinatura
09/03/2007
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2007
Data de Termino da Vigência
09/03/2008
Valor inicial
R$ 17.875,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2008:Contratacao de Pessoa juridica para for necimento de combustivel
Identificador do Contrato
17014850000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratacao de Pessoa juridica para for necimento de combustivel
Número do Processo
10831015349200700
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 23.932,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17014850000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos especializados de limpeza, h igiene e conservacao.
Número do Processo
10831007303200890
Data de Assinatura
27/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN02/2008
Data de Início da Vigência
27/04/2009
Data de Termino da Vigência
26/04/2010
Valor inicial
R$ 171.364,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2010:Prestacao de servicos de recepcao para a Alfandega de Viracopos e equipes integrantes
Identificador do Contrato
17014850000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestacao de servicos de recepcao para a Alfandega de Viracopos e equipes integrantes
Número do Processo
10831000066201051
Data de Assinatura
17/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Lei 10520/02, Decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
05/04/2010
Data de Termino da Vigência
04/04/2011
Valor inicial
R$ 313.804,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17014850000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos terceirizados de auxiliar de servicos gerais, em regime de 44 horas, confor me indicado no Termo de Referencia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10831003075201001
Data de Assinatura
25/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8666, de 21 de junho de 1993, Lei 10520, de 17 de julho de 2002,Decreto 5450, de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
25/03/2011
Data de Termino da Vigência
24/03/2012
Valor inicial
R$ 36.855,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17014850000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Serviços de locação de prestacao de ser vicos de impressao corporativa no valor de ate 4973,84 (quatro mil, novecentos e setenta e tre s reais e oitenta e quatro centavos).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831000002201211
Data de Assinatura
08/03/2012
Fundamento Legal
Dec 3931/01 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
07/03/2015
Valor inicial
R$ 2.123,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17014850000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de serviço de distribuição de Publicidade Legal, que entre si fazem a União, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viraco pos, e a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831721643201556
Data de Assinatura
19/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, art 25º, caput.Lei 11.652/2008. Decreto 6555/2008.
Data de Início da Vigência
21/06/2015
Data de Termino da Vigência
20/02/2017
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17014850000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços veterinários de natureza contínua com dedicação exclusiva de m ão de obra para 01 posto de tratador de cães de faro na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos. Preço mensal estimado para 01 (um) cão de R$ 11.054, 91, para 02 (dois) cães R$ 11.425,46 e para 03 (três) cães R$ 11.796,00, totalizando um valor estimado anual para 03 (três) cães de R$ 141.55 2,00.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831723468201531
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 2271/1997 e IN SLTI 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/03/2016
Data de Termino da Vigência
27/03/2017
Valor inicial
R$ 141.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17014850000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com forn ecimento de materiais, pelo período de 12 meses , com início na data de 18/10/2017 e encerramen to em 17/10/2018.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10831721583201733
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.722.897/0001-10: AGIL SERVICOS GERAIS LTDA - ME -
Data de Assinatura
10/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
18/10/2017
Data de Termino da Vigência
17/10/2018
Valor inicial
R$ 235.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2018:Aquisição de 40000 lacres modelo LA-1.
Identificador do Contrato
17014850000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Aquisição de 40000 lacres modelo LA-1.
Número do Processo
,0831721123201896
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.127.779/0001-15: PLASTIFORTE COMERCIO DE PRODUTOS -DE SEGURANCA EIRELI
Data de Assinatura
21/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Lei 8078/1990,
Data de Início da Vigência
14/01/2019
Data de Termino da Vigência
05/12/2019
Valor inicial
R$ 317.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17014850000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de atendimento a emergências médicas para a Alfând ega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto I nternacional de Viracopos ALF/VCP, em Campina s/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720370201956
Data de Assinatura
15/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e Decreto 7892/2013.
Data de Início da Vigência
15/05/2019
Data de Termino da Vigência
14/01/2021
Valor inicial
R$ 102.468,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.1995
Identificador do Contrato
17014850000031995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1995
Objeto
Prestação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, inclusive de higiene, desintetização, desratização nos edificíos onde se encontram instalados os órgãos da Mo Ministério da Fazenda do Estado de São Paulo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831001834/99-26
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.902.939/0001-73: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DESANEAMENTO E COM LTDA
Data de Assinatura
19/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/02/1999
Data de Termino da Vigência
01/12/1999
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2005:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de 05 (cinco) impressoras laser jet c olor
Identificador do Contrato
17014850000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de 05 (cinco) impressoras laser jet c olor
Número do Processo
10831006257200569
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
12/09/2005
Fundamento Legal
Art. 62 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2005
Data de Termino da Vigência
12/09/2006
Valor inicial
R$ 21.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2006:Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de postos de recepcionista
Identificador do Contrato
17014850000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de postos de recepcionista
Número do Processo
10831010564200544
Data de Assinatura
17/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 21.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17014850000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de limpeza, asse io e conservação.
Número do Processo
10831000310200780
Data de Assinatura
24/04/2007
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/04/2007
Data de Termino da Vigência
24/04/2008
Valor inicial
R$ 134.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2008:Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servico de recepcionista.
Identificador do Contrato
17014850000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servico de recepcionista.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831012152200719
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.362.741/0001-73: DICACIEL TELEMED COMERCIO -REPRESENTACOES MEDICAMENTOS,
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
02/03/2009
Valor inicial
R$ 247.299,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2009:Prestacao de servico de distribuicao de publicidade legal
Identificador do Contrato
17014850000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestacao de servico de distribuicao de publicidade legal
Número do Processo
10831000769200945
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Artigo 8 paragrafo 2inciso I I da Lei 11652 de 07 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2010
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17014850000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratacao Emergencial de Pessoa Jurid ica especializada na prestacao de servicos cont inuados de limpeza, asseio e conservacao predia l com fornecimento de saneantes domissanitarios , materiais e equipamentos (inclusive papel toa lha, papel higienico, sabonete liquido e saco p lastico)
Número do Processo
10831001364201068
Data de Assinatura
08/06/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2010
Data de Termino da Vigência
08/09/2010
Valor inicial
R$ 41.857,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2011:Prestacao de servicos de comunicacao Correios.
Identificador do Contrato
17014850000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestacao de servicos de comunicacao Correios.
Número do Processo
10831003109201050
Data de Assinatura
06/04/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2011
Data de Termino da Vigência
05/04/2012
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17014850000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço continuado de vigilân cia desarmada e segurança patrimonial, na quant idade de postos necessários.
Número do Processo
10831000004201219
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.478.353/0001-55: DIVISA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
27/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 5450/05, Decreto 2271/97
Data de Início da Vigência
28/03/2012
Data de Termino da Vigência
27/03/2013
Valor inicial
R$ 356.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17014850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de correspondências e encome ndas expressas para a Alfândega da Receita Fede ral do Brasil no Aeroporto Internacional de Vir acopos pelo período de 28/04/2014 a 28/04/2015, contrato 9912349101, prorrogado por mais 12 me ses, vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, nas m esmas condições iniciais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831722778201377
Data de Assinatura
28/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, artigo 24, VII e artigo 57, inciso II.
Data de Início da Vigência
28/04/2014
Data de Termino da Vigência
27/04/2015
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17014850000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de reprografia, assim entendidos impressão, reprodução de cópi as com fornecimento de equipamentos e insumos ( exceto papel), inlcusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada para a Alfândeg a da Receita Federal do Brasil no Aerporto Inte rnacional de Viracopos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831720213201606
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 15, II, Lei 10.520/2002, art. 11, regulamentado pelo Decreto 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
20/03/2020
Valor inicial
R$ 3.580,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17014850000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas digitais PABX TDM, incluindo aparelhos telefônicos, sist ema de bilhetagem automática, tarifação, treina mento e assistência técnica, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720381201936
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/1993, Decreto 7892/2013.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/01/2021
Valor inicial
R$ 18.574,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17014850000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de cofre antichama para proteção de m idias eletronicas
Número do Processo
10831006328200523
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/09/2005
Fundamento Legal
Art. 62 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2005
Data de Termino da Vigência
12/09/2006
Valor inicial
R$ 44.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17014850000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de C orreios e Telégrafos para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionai s, nas modalidades nacional e internacional
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10831000715200637
Data de Assinatura
22/03/2006
Fundamento Legal
Art 25 caput da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/03/2006
Data de Termino da Vigência
21/03/2007
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2007:Prestação de serviços de operação de eq uipamento de raios x (scanner) fixo.
Identificador do Contrato
17014850000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação de serviços de operação de eq uipamento de raios x (scanner) fixo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10831008301200656
Data de Assinatura
16/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/05/2007
Data de Termino da Vigência
15/05/2008
Valor inicial
R$ 108.305,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2008:Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento de servico de Distribuicao de Publici dade Geral.
Identificador do Contrato
17014850000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento de servico de Distribuicao de Publici dade Geral.
Número do Processo
10831000150200850
Data de Assinatura
01/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/02/2008
Data de Termino da Vigência
04/02/2009
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17014850000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para a p restacao de servico continuado para posto de co peiragem com fornecimento de produtos e materia is
Número do Processo
10831001458200901
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.510.534/0001-19: POWER CLEAN ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
Data de Assinatura
26/08/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto 5450/05, IN SLTI MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
26/08/2009
Data de Termino da Vigência
25/08/2010
Valor inicial
R$ 36.371,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17014850000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para for necimento de lacres aduaneiros (LM-5), utilizan do-se da Ata de Registro de Precos oriunda do P regao ALF/STS 01/2010
Número do Processo
10831001292201059
Data de Assinatura
25/05/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e respectivas alteracoes
Data de Início da Vigência
25/05/2010
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 97.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17014850000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servicos continuados de operacao de equipamen to de Raio-X (scanner) a ser prestado para a Al fandega do Aeroporto de Viracopos.
Número do Processo
10831000747201108
Data de Assinatura
12/05/2011
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Lei 8666, de 21/06/93, D 5450, de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
12/05/2011
Data de Termino da Vigência
11/05/2012
Valor inicial
R$ 227.031,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17014850000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de limpeza, asseio e conservação, co m disponibilização de mão-de-obra, saneantes do missanitários, materiais e equipamentos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10831000017201280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
lei 8.666/93, decreto 5.450/05, decreto 2.271/97.
Data de Início da Vigência
19/06/2012
Data de Termino da Vigência
18/06/2013
Valor inicial
R$ 212.485,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17014850000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de correspondências expressa s para a Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10831720407201601
Data de Assinatura
28/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
28/04/2016
Data de Termino da Vigência
27/04/2017
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17014850000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo ajudantes gerais, com di sponibilização de mão de obra em regime de dedi cação exclusiva.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831720624201936
Data de Assinatura
15/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 9.507/2018, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
26/08/2019
Data de Termino da Vigência
25/02/2022
Valor inicial
R$ 263.102,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2005:Contratação de pessoa juridica para for necimento de nobreaks 050KVA
Identificador do Contrato
17014850000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de nobreaks 050KVA
Número do Processo
10831006353200515
Data de Assinatura
14/09/2005
Fundamento Legal
Art. 62 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/09/2005
Data de Termino da Vigência
14/09/2006
Valor inicial
R$ 259.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17014850000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de posto de recepcionista em diversos setores desta Alfândega
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831010564200544
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Inciso XI art 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 16.289,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17014850000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviço continuado de man utenção preventiva e corretiva, com forneciment o de peças, no equipamento de raios-x (scanner) fixo
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831008332200615
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -
Data de Assinatura
02/05/2007
Fundamento Legal
Artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2007
Data de Termino da Vigência
02/05/2008
Valor inicial
R$ 24.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17014850000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a p restacao de servico continuado de vigilancia de sarmada e seguranca patrimonial.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831015111200776
Data de Assinatura
28/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
28/03/2008
Data de Termino da Vigência
28/03/2009
Valor inicial
R$ 216.304,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17014850000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a p restacao de servicos continuados de auxiliar de servicos gerais
Número do Processo
10831000530200975
Data de Assinatura
24/08/2009
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 5450/05, IN SLTI MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
24/08/2009
Data de Termino da Vigência
23/08/2010
Valor inicial
R$ 28.617,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17014850000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratacao da Empresa Brasileira de Co municacao (EBC) para prestacao de servico de di stribuicao de publicidade legal
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831001474201020
Data de Assinatura
21/06/2010
Fundamento Legal
Artigo 8, paragrafo 2, IncisoII da Lei 11652 de 07/04/2008 (licitacao dispensada)
Data de Início da Vigência
21/06/2010
Data de Termino da Vigência
21/06/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17014850000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Prestacao de servicos de limpeza, assei o e conservacao com disponibilizacao de mao de obra e materiais
Número do Processo
10831000382201111
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
13/06/2011
Data de Termino da Vigência
12/06/2012
Valor inicial
R$ 185.772,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17014850000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos para a prestação de serviço s postais que constituem monopólio desta empres a.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831720536201268
Data de Assinatura
14/06/2012
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da lei 8.666/93, lei 6.538/76, decreto-lei 509/69, decreto 83.726/79
Data de Início da Vigência
14/06/2012
Data de Termino da Vigência
13/06/2013
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17014850000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Prestação de serviços de 02 postos de r ecepcionistas na Alfândega da Receita Federal d o Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopo s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720901201668
Data de Assinatura
08/08/2016
Fundamento Legal
Art. 57, II, Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
08/08/2016
Data de Termino da Vigência
07/04/2018
Valor inicial
R$ 101.574,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17014850000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo postos de secretária de nível médio, com disponibilização de mão de obr a em regime de dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720628201914
Data de Assinatura
19/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
29/08/2019
Data de Termino da Vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 218.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2005:Contratação de pessoa juridica para pre star serviços de segurançça pessoal privada (es coalta)
Identificador do Contrato
17014850000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre star serviços de segurançça pessoal privada (es coalta)
Número do Processo
10831009351200570
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.178.862/0001-05: CORPORATE SEGURITY SEGURANCA EVIGILANCIA PATRIMONIAL L
Data de Assinatura
15/09/2005
Fundamento Legal
Inc. IV do Art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2005
Data de Termino da Vigência
18/03/2006
Valor inicial
R$ 12.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17014850000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de posto de serviços de oper ador de carga e descarga em diversos setores de sta Unidade
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831010564200544
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Inciso XI do Art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 12.833,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17014850000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de 6 (seis) po stos de secretária.
Número do Processo
10831006694200663
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 99.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2008:Contratacao de pessoa juridica para for necimento de lacres aduaneiros.
Identificador do Contrato
17014850000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de lacres aduaneiros.
Número do Processo
10831000177200842
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/04/2008
Fundamento Legal
Lei 866693
Data de Início da Vigência
11/04/2008
Data de Termino da Vigência
10/04/2009
Valor inicial
R$ 34.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17014850000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos continuados de limpe za, asseio e conservacao com disponibilizacao d e mao de obra, saneantes domissanitario, materi as (inclusive papel higienico, papel toalha e s abonete liquido), e equipamentos para a Alfande ga da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Viracopos
Número do Processo
10831001239201058
Data de Assinatura
09/08/2010
Fundamento Legal
Lei8666/1993, Lei 10520/2002,Decreto 5450/2005, IN SLTIMPOG 02/2008, Portaria SLTI 09/2009.
Data de Início da Vigência
01/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/08/2011
Valor inicial
R$ 146.479,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17014850000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestacao de servicos de locacao de cen trais telefonicas, incluindo aparelhos telefoni cos digitais, sistema de bilhetagem e tarifacao treinamento e assistencia tecnica para as Unid ades da Receita Federal do Brasil, localizads n a 8a Regiao Fiscal (Estado de Sao Paulo), com a s especificacoes tecnicas minimas constantes no Termo de Referencia Anexo I do Edital.
Número do Processo
10731720011201141
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
19/04/2011
Fundamento Legal
L 8666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
19/04/2011
Data de Termino da Vigência
18/04/2015
Valor inicial
R$ 1.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17014850000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de serviço de entrega de en comendas expressas (semelhante ao SEDEX) para a Alfândega do Aeroporto Internacional de Viraco pos.
Número do Processo
10831000014201246
Data de Assinatura
27/07/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
26/07/2013
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17014850000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços terceirizados de copeirage m, de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais para 01 (um) posto de copeiragem, com fornecimento de equipamentos e materiais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831724360201566
Data de Assinatura
31/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520, Decreto 2271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/09/2016
Data de Termino da Vigência
04/05/2018
Valor inicial
R$ 99.893,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17014850000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo postos de secretária de nível executivo (superior), com disponibilizaçã o de mão de obra em regime de dedicação exclusi va.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831
Data de Assinatura
19/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
29/08/2019
Data de Termino da Vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 277.957,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas para publico.
Identificador do Contrato
17014850000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas para publico.
Número do Processo
10831009265200567
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 27.999,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17014850000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuado de limpeza, assei o e conservação predial nas diversas dependênci as dessa Unidade
Número do Processo
10831000874200631
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.016.641/0001-10: TGS - PRESTADORA DE SERVICOS, -LOCACOES E COMERCIO DE MA
Data de Assinatura
24/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/04/2006
Data de Termino da Vigência
23/04/2007
Valor inicial
R$ 130.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2007:Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de 1 (um) posto de copeira.
Identificador do Contrato
17014850000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de 1 (um) posto de copeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831006694200663
Data de Assinatura
11/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2007
Data de Termino da Vigência
11/07/2008
Valor inicial
R$ 13.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17014850000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Aquisicao de materiais de comunicacao v isual registrados na Ata de Registro de Precos SRRF08-Dipol 07-2008 decorrente do Pregao SRRF0 8-dIPOL 05-2007.
Número do Processo
10831001565200841
Data de Assinatura
03/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666-93.
Data de Início da Vigência
03/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 5.853,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17014850000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Fornecimento materiais de informatica ( fita de gravacao de dados, tipo super DLT, Tape I, capacidade 160/320 Gb, aplicacao backup de a rquivos, compatibilidade drives SDLT320)Quant idade 10 unidades
Número do Processo
10831003183200932
Data de Assinatura
20/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec.Fed.3931/01, Dec.Fed.5450/05
Data de Início da Vigência
20/10/2009
Data de Termino da Vigência
19/10/2010
Valor inicial
R$ 1.577,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17014850000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratacao emergencial de pessoa jurid ica especializada em manutencao corretiva e pre ventiva (com fornecimento de pecas) de equipame ntos de no-break para a Alfandega de Viracopos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831002338201057
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.352.087/0001-10: FAST SYSTEM ELETRONICOS, COMERCIO-E REPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da lei 8666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 66.862,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17014850000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, de manuten ção e hospedagem para até três cães de faro da Receita Federal do Brasil.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10831000088201100
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.295.307/0001-10: ZEALE COMERCIO VAREJISTA DE -PRODUTOS E ARTIGOS PARA ANI
Data de Assinatura
10/09/2012
Fundamento Legal
lei 8.666/93, decreto 5.450/05, decreto 2.271/97.
Data de Início da Vigência
10/09/2012
Data de Termino da Vigência
09/09/2013
Valor inicial
R$ 79.589,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17014850000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada (02 postos), q ue serão prestados na Alfândega da RFB no Aerop orto Internacional de Viracopos. Valor global final do contrato negociado e cons tante da Ata do Pregão: R$ 166.082,00 para 20 ( vinte) meses.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10831721801201659
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN SLTI 02/2008.
Data de Início da Vigência
17/10/2016
Data de Termino da Vigência
16/06/2018
Valor inicial
R$ 166.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios.
Identificador do Contrato
17014850000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 36.899,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2007:Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de limpeza e conservação pr edial.
Identificador do Contrato
17014850000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de limpeza e conservação pr edial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831000310200780
Data de Assinatura
13/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/07/2007
Data de Termino da Vigência
24/04/2008
Valor inicial
R$ 105.472,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17014850000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Aquisicao de materiais de comunicacao v isual constante na Ata de Registro de Preco SRR F08-Dipol n. 08-2007, decorrente do Pregao Elet ronico SRRF08-Dipol n.05-2007.
Número do Processo
10831001565200841
Data de Assinatura
03/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666-93.
Data de Início da Vigência
03/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.038,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17014850000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Fornecimento de materiais de informatic a (Disco Compacto DVD gravavel/DVD-R, embalagem plastica individual, modelo DL 2.4X 8.5 GM) Quantidade = 100 unidades
Número do Processo
10831003183200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec.Fed. 3931/01, Dec.Fed. 5450/05
Data de Início da Vigência
30/11/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2010
Valor inicial
R$ 210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17014850000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratacao de servicos de copeiragem com fornecimento de produtos, para 1 posto na Alfandega de Viracopos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10831002965201098
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
lei 8666/93 e lei 10520/02 e IN 02/2008 MPOG
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 62.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00008.2019
Identificador do Contrato
17014850000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra e m regime de dedicação exclusiva, que serão pres tados nas condições estabelecidas no Termo de R eferência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720745201988
Data de Assinatura
09/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
15/08/2021
Valor inicial
R$ 153.185,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00009.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente balcoes, quadros de aviso, estacoes d e trabalho.
Identificador do Contrato
17014850000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente balcoes, quadros de aviso, estacoes d e trabalho.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.627,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00009.2007:Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de 1 (um) posto de motorist a.
Identificador do Contrato
17014850000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de 1 (um) posto de motorist a.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831003117200709
Data de Assinatura
11/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/07/2007
Data de Termino da Vigência
11/07/2008
Valor inicial
R$ 21.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17014850000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a p restacao de servico de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas, nos veicu los oficiais da Alfandega.
Número do Processo
10831000882200840
Data de Assinatura
11/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
11/08/2008
Data de Termino da Vigência
10/08/2009
Valor inicial
R$ 59.995,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17014850000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Fornecimento de materiais de informatic a (Disco compacto DVD RW 4.7 GB, embalagem plastica individual 50 unidades e Mouse sem f io, para uso em notebook mini, optico, interfac e USB, preto 40 unidades)
Número do Processo
10831003183200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec.Fed. 3931/01, Dec.Fed. 5450/05
Data de Início da Vigência
17/11/2009
Data de Termino da Vigência
16/12/2010
Valor inicial
R$ 2.087,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00009.2020:Contratação de 04 postos de secretariad o nível médio.
Identificador do Contrato
17014850000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de 04 postos de secretariad o nível médio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10831720142202010
Data de Assinatura
07/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
18/05/2020
Data de Termino da Vigência
17/11/2022
Valor inicial
R$ 436.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00010.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas para funcionario.
Identificador do Contrato
17014850000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas para funcionario.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 87.997,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170148.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17014850000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Fornecimento de 60000 unidades de lacre s aduaneiros metalicos modelo lm5 conforme espe cificacoes constantes do anexo unico a in rfb 8 262008
Número do Processo
10831006043200835
Data de Assinatura
27/11/2008
Fundamento Legal
Lei 866693
Data de Início da Vigência
27/11/2008
Data de Termino da Vigência
26/11/2009
Valor inicial
R$ 81.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17014850000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Fornecimento de materiais de informatic a (filtro linha 110/220 -1500W,10A,com 5 tomada s, com tres pinos tipo femea, com aterramento chave on/off, fusivel e led indicador) Quant idade 40 unidades
Número do Processo
10831003183200932
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.929.088/0001-32: REAL LUZ - COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E ELETRONICO
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec.Fed.3931/01, Dec.Fed.5450/05
Data de Início da Vigência
17/11/2009
Data de Termino da Vigência
16/11/2010
Valor inicial
R$ 488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00010.2020:Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Identificador do Contrato
17014850000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Número do Processo
10831720202202002
Data de Assinatura
02/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
22/06/2020
Data de Termino da Vigência
21/06/2025
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00011.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas de diversos modelos.
Identificador do Contrato
17014850000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente poltronas de diversos modelos.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 53.073,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17014850000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Fornecimento de materiais de informatic a (mouse optico, sem esfera, deslizamento atrav es de sensor optico, com dois botoes mais um co m funcao CROLL, conector PS2, preto) Quantida de 10 unidades
Número do Processo
10831003183200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec.Fed 3931/01, Dec.Fed.5450/05
Data de Início da Vigência
16/11/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 74,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00012.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios, balcoes, mesas de centro e de reuniao.
Identificador do Contrato
17014850000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios, balcoes, mesas de centro e de reuniao.
Número do Processo
10831009265200567
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 34.626,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17014850000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratacao de Pessoa Juridica para pre stacao de servico de guarda e armazenagem em de pendencia aeroportuaria de mercadorias as quais foram aplicadas a pena de perdimento
Número do Processo
10831005838200826
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Artigo 25 Caput da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2009
Data de Termino da Vigência
18/12/2010
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00013.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente mesas, gaveteiros e paineis divisorio s.
Identificador do Contrato
17014850000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente mesas, gaveteiros e paineis divisorio s.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 53.854,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00014.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios e mesas.
Identificador do Contrato
17014850000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios e mesas.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 17.977,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00015.2005
Identificador do Contrato
17014850000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamentesofas, poltronas, mesas de canto e apo ios para os pes.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 25.249,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00016.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente estacoes de trabalho, mesas e arquivo s.
Identificador do Contrato
17014850000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente estacoes de trabalho, mesas e arquivo s.
Número do Processo
10831009265200567
CNPJ Contratada
Fornecedor 66.897.216/0001-00: SPAC COMERCIO DE ACO LTDA - EPP
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 79.335,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170148.50.00017.2005:Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios para escritorio.
Identificador do Contrato
17014850000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Fornecimento de mobiliario, mais especi ficamente armarios para escritorio.
Número do Processo
10831009265200567
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 107.468,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato