-
CONTRATO 170081.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17008150000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
contratacao dos servicos de fornecimento de passagens aerea e terre stre, fretes e remessas de encomendas aereas em ambito nacional, para atend er as necessidades da delegacia da receita federal em vit. conquista e orga o jurisdicionados 5rf(este contrato correspondente ao termo aditivo da damf /ba nr. 009 referente a parcela do contrato original de interesse da drf/-vit. conquista-transferido da damf/ba).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
105400001639998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, ART.24
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
24/04/1999
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17008150000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Distribuição da publicidade legal de interesse da Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.
Número do Processo
10540001141/99-91
Data de Assinatura
01/08/2000
Fundamento Legal
Lei 6650, 23/05/79, Dec 2004,11/09/96, Lei 4680, 18/06/65, Lei 8666/93, ealterações, normas do SICOM.
Data de Início da Vigência
01/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17008150000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Locação de máquinas reprográficas, devi damente instaladas com assitência técnica, manu tenção preventiva e corretiva, bem como forneci mento de insumo e peças (cilindro, tonner, reve lador), exceto papel.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000193200134
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 10.168,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17008150000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada e desarmada nos imóveis da Delegacia da Re ceita Federal em Vitória da Conquista, conforme a descrição constante do Anexo I e nos locais e quantitativos indicados no Anexo II, ambos do Edital de Pregão DRF/VCA nº 01/2003, com o for necimento de toda mão-de-obra, materiais e equi pamentos.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000733200261
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 210.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17008150000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Distribuicao de publicidade legal de in teresse da DRF/VCA, obedecida a determinacao co ntida no Decreto nº 4.799, de 04/08/2003, na Le i nº 6.650, de 23/05/1979, na Lei nº 4.680, de 18/06/1965, na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, art . 25, caput, as normas complementares especific as, principalmente as diretrizes e orientacoes tecnicas do Sistema de Comunicacao Social do Po der Executivo SICOM, bem como a vinculacao ao Oficio RADIOBRAS nº 199/04, do Chefe da Divisa o de Publicidade e Vendas
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10540001106200328
Data de Assinatura
09/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17008150000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Locacao de parte de imovel situado na A v. Casemiro Pinheiro Azevedo, nº 620, Brumado/B A, em favor do sr. Ruy Barbosa de Oliveira, CPF nº 104.619.495-04, no valor correspondente a R ! 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10540000646200394
CPF Contratada
Data de Assinatura
21/03/2005
Fundamento Legal
art. 24, X, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2005
Data de Termino da Vigência
21/03/2010
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2006:Aquisicao de 04 (quatro) no break, send o 03 (tres) para a DRFVCA e 01 (um) para a DRF/ ITABUNA.
Identificador do Contrato
17008150000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Aquisicao de 04 (quatro) no break, send o 03 (tres) para a DRFVCA e 01 (um) para a DRF/ ITABUNA.
Número do Processo
10540001163200579
Data de Assinatura
21/02/2006
Fundamento Legal
LEI NR 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2006
Data de Termino da Vigência
21/02/2009
Valor inicial
R$ 248.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2007:Locacao de imovel para abrigar a Agenci a da Receita Federal em Santa Maria da Vitoria.
Identificador do Contrato
17008150000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a Agenci a da Receita Federal em Santa Maria da Vitoria.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10540000609200467
CPF Contratada
Data de Assinatura
28/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/94
Data de Início da Vigência
28/02/2007
Data de Termino da Vigência
28/02/2012
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2008:Locacao de imovel para abrigar a ARF/It apetinga/BA.
Identificador do Contrato
17008150000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a ARF/It apetinga/BA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540002505200730
CPF Contratada
***.205.06 -**
Data de Assinatura
27/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/02/2008
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2009:Prestacao de servico de fornecimento de energia eletrica para as ARF's da DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestacao de servico de fornecimento de energia eletrica para as ARF's da DRF/VCA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540000852200990
Data de Assinatura
14/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/07/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2012
Valor inicial
R$ 88.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2010:Contratacao do servico de malote para a DRF/VCA e Agencias jurisdicionadas.
Identificador do Contrato
17008150000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratacao do servico de malote para a DRF/VCA e Agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10540000467201086
Data de Assinatura
12/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/07/2010
Data de Termino da Vigência
11/07/2011
Valor inicial
R$ 20.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2011:Servico de fornecimento de agua e sanea mento para a DRF/VCA e ARF's Brumado, Guanambi e Jequie
Identificador do Contrato
17008150000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Servico de fornecimento de agua e sanea mento para a DRF/VCA e ARF's Brumado, Guanambi e Jequie
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000381201053
Data de Assinatura
30/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2011
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17008150000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratacao de servicos continuados de limpeza e conservacao, com fornecimento de material (incl usive papel toalha, papel higienico e sabonete liquido), a serem prestados nos imoveis de uso a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vit oria da Conquista-Estado da Bahia e unidades ad ministrativas subordinadas).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540721702201138
Data de Assinatura
14/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2012
Data de Termino da Vigência
14/10/2013
Valor inicial
R$ 355.673,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2013:Contratacao de servico de fornecimento de agua e esgoto.
Identificador do Contrato
17008150000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratacao de servico de fornecimento de agua e esgoto.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540721563201223
Data de Assinatura
22/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/03/2013
Data de Termino da Vigência
21/03/2014
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17008150000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratacao de empresa especializada em manutencao preventiva e corretiva de tres eleva dores com ressarcimento pelo fornecimento de pe cas para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Vitoria da Conquista, Bahia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540721075201305
Data de Assinatura
20/01/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 26.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17008150000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Servico de limpeza e conservacao, com f ornecimento de material, a serem prestados na D RF/Vitoria da Conquista e ARF's jurisdicionadas .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10540720521201518
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.544.972/0001-72: NILTEK SERVICOS LTDA EIRELI - ME-
Data de Assinatura
11/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2015
Data de Termino da Vigência
13/09/2016
Valor inicial
R$ 359.980,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17008150000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestacao de servicos continuados de re cepcionista, a serem prestados na DRF/VCA e Age ncias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540720521201518
Data de Assinatura
30/03/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
11/04/2016
Data de Termino da Vigência
10/04/2017
Valor inicial
R$ 237.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2018:Locacao de imovel para abrigar a sede d a ARF/Bom Jesus da Lapa.
Identificador do Contrato
17008150000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a sede d a ARF/Bom Jesus da Lapa.
Número do Processo
10540720148201848
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2018
Data de Termino da Vigência
03/04/2023
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17008150000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de Telefonia Fixo Comutado , nas modalidades local e DDD, para atender às necessidades das agências jurisdicionadas da DR F/VCA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540722713201810
Data de Assinatura
12/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
29/02/2020
Valor inicial
R$ 34.175,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17008150000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibiliz ação de mão de obra em regime de dedicação excl usiva, para a sede da DRF/VCA.
Número do Processo
10540724003202031
Data de Assinatura
16/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/08/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2022
Valor inicial
R$ 384.888,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17008150000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a Agencia da Receita Federal na cida de de Bom Jesus da Lapa BA. Imovel constituido do predio situado na Praca Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, 1o andar, Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Proprietario do Imovel : Gildasio Rodrigues da Silva.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000712/99-24
CPF Contratada
***.995.53 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/01/2001
Valor inicial
R$ 35.359,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17008150000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aérea e terrestres para atender as necessi dades da DRF Vitória da Conquista, Bahia.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10540000421/00-97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17008150000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Distribuição da publicidade legal para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540000748200148
Data de Assinatura
17/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17008150000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação_dos serviços de manutenção preventiva e corretiva , exceto fornecimento de peças, dos e levadores instalados na DRF/VCA, conforme espec ificações contidas no Edital TP nº 01/2003 e re spectivos anexos.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10540000070200365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.636,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17008150000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de 05 (cinco) impressoras laser monoc romaticas do tipo II, a Delegacia da Receita Fe deral em Vitoria da Conquista, conforme explici tado no instrumento convocatorio do Pregao DRF/ VCA n. 003/2004 e respectivos anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000571200422
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2004
Data de Termino da Vigência
14/09/2004
Valor inicial
R$ 10.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17008150000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de fornecimento de passagens aereas nacional e internacional para atender a s necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitoria da Conquista e Agencias Ju risdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540000347200511
Data de Assinatura
11/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 23.151,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17008150000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Servicos de locacao de maquinas reprogr aficas, com assistencia tecnica, manutencao pre ventiva e corretiva, fornecimento de todos os i nsumos e pecas, exceto papel.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000658200661
Data de Assinatura
17/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.548,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2007:Locacao do imovel para sediar a Agencia da Receita Federal em Jequie
Identificador do Contrato
17008150000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Locacao do imovel para sediar a Agencia da Receita Federal em Jequie
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10540000189200508
CPF Contratada
Data de Assinatura
26/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2008:Fornecimento de energia eletrica para a tendimento das necessidades da DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de energia eletrica para a tendimento das necessidades da DRF/VCA.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10540000672200827
Data de Assinatura
21/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
20/10/2009
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17008150000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestacao de servicos de locacao de imp ressoras termicas, conforme item 10 do pregao S RRF08/DIPOL nr. 12/2009, para atendimento de ne cessidades da DRF/VCA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720405201094
Data de Assinatura
08/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2014
Valor inicial
R$ 623,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17008150000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestacao de servicos de vigilancia e s eguranca, armada e desarmada, para o imovel da DRF/VCA e unidades subordinadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720814201171
Data de Assinatura
18/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2011
Data de Termino da Vigência
17/07/2013
Valor inicial
R$ 746.799,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2013:Locacao do imovel para localizacao da A gencia da Receita Federal do Brasil em Brumado, Bahia.
Identificador do Contrato
17008150000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Locacao do imovel para localizacao da A gencia da Receita Federal do Brasil em Brumado, Bahia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720278201376
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17008150000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Regular o fornecimento de energia eletr ica para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Vitoria da Conquista-Bahia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10540720933201396
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 168.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17008150000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Servico de recepcionista para atendimen to das necessidades da DRF/Lauro de Freitas e A RF's jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540720521201518
Data de Assinatura
01/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 126.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2016:Prestacao de servico continuado de carr egador para atendimento de necessidade da DRFVC A.
Identificador do Contrato
17008150000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestacao de servico continuado de carr egador para atendimento de necessidade da DRFVC A.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540721080201571
Data de Assinatura
18/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
01/05/2017
Valor inicial
R$ 56.141,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2018:Fornecimento de energia elétrica para a DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a DRF/VCA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720997201711
Data de Assinatura
28/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2018
Data de Termino da Vigência
27/02/2019
Valor inicial
R$ 134.946,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17008150000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Termo de contrato da prestação de servi ço n° 02/2019 entre a DRF/VCA e a empresa Manut ecnica Manutenção Ltda para serviços da manuten ção de elevadores do edifício sede da Delegacia .
Número do Processo
10540722620201887
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.758.809/0001-75: MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA -
Data de Assinatura
08/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/04/2019
Data de Termino da Vigência
21/04/2020
Valor inicial
R$ 38.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17008150000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Locacao do Imovel que abrigara a ARF Guanambi/Ba. Constituido do predio situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, no 04, 2o andar, nessa Cidade. A proprietaria do imovel: Amithai de Novaes Meira.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540000711/99-61
CPF Contratada
***.705.34 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
30/11/2000
Valor inicial
R$ 17.146,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17008150000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica p/ prestação dos serviços de copeiragem no imóvel sede da Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10540000525200181
Data de Assinatura
06/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 895,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17008150000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Prestação do Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional, Inter-Regional, para ligações origin adas na Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista e em suas Agências jurisdicionada s e terminadas nas Regiões II, III e IV definid as pelo Plano Geral de Outorgas, aprovado pelo Decreto nº 2.534/98.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10540000442200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Leis 8.666, de 21/06/93, e 10.520, de 17/07/02.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.757,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17008150000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de 23 (vinte e tres) impressoras lase r monocromaticas do tipo I, a Delegacia da Rece ita Federal em Vitoria da Conquista, conforme e xplicitado no instrumento convocatorio do Prega o DRF/VCA nº 03/2004 e respectivos anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000571200422
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/09/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2004
Data de Termino da Vigência
14/09/2007
Valor inicial
R$ 31.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17008150000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratacao da Empresa Brasileira de Co rreios e Telegrafos, CNPJ n 34.028.316/0005-37, para prestacao de servicos de coleta, transpor te e entrega de correspondencia agrupada Serc a Convencional, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Vitoria da Con quista e de suas Agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10540000573200411
Data de Assinatura
13/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/06/2005
Data de Termino da Vigência
13/06/2010
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17008150000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestacao de servicos de locacao de equ ipamentos multifuncionais e impressoras laser, conforme itens 02, 08 e 09 do pregao SRRF08/Dip ol nr. 12/2009, para atender necessidades da DR F/VCA.
Número do Processo
10540720405201094
Data de Assinatura
08/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/12/2010
Data de Termino da Vigência
02/12/2014
Valor inicial
R$ 5.058,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17008150000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para mod ernizacao de 03 (tres) elevadores sociais, da m arca Thyssenkrupp localizados nas dependencias do edificio-sede da DRF/VCA.
Número do Processo
10540721676201148
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.758.809/0001-75: MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA -
Data de Assinatura
09/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2012
Data de Termino da Vigência
16/07/2013
Valor inicial
R$ 193.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2013:Locacao do imovel para a agencia da Rec eita Federal do Brasil em Guanambi-Bahia.
Identificador do Contrato
17008150000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Locacao do imovel para a agencia da Rec eita Federal do Brasil em Guanambi-Bahia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720279201311
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2018
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17008150000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servic os tecnicos de arquitetura e engenharia, visand o a elaboracao de Projeto Basico completo de re forma geral do edificio sede da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Vitoria da Conquista Bahia.
Número do Processo
10540720065201425
Data de Assinatura
12/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/06/2014
Data de Termino da Vigência
11/06/2015
Valor inicial
R$ 187.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2016:Fornecimento de energia elétrica para a s agencias da DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a s agencias da DRF/VCA.
Número do Processo
10540720057201641
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666
Data de Início da Vigência
20/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 98.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17008150000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratacao do servico de recepcionista para atender necessidades da DRFVCA e agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540720273201858
Data de Assinatura
04/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2019
Valor inicial
R$ 248.936,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17008150000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Orgânica armada/desarmad a entre a DRF/VCA e a empresa Contínua Serviços de Segurança Ltda.
Número do Processo
10540720072201931
Data de Assinatura
03/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 268.606,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.1999
Identificador do Contrato
17008150000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1990
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Locacao do imovel para abrigar a ARF Jequie/Ba. Constituido do predio situado na Rua Presidente Dutra, 41, Centro, Jequie/BA. O proprietario do imovel : Vicente Fausto Limongi.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000710/99-07
CPF Contratada
***.145.34 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
19/12/1999
Valor inicial
R$ 9.683,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17008150000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Prestação do Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional, Intra-Regional, para ligações origin adas na Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista e em suas Agências jurisdicionada s e terminadas em um mesmo Setor ou entre Setor es da Região I definida pelo Plano Geral de Out orgas, aprovado pelo Decreto nº 2.534/98.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10540000442200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Leis 8.666, de 21/06/93, e 10.520, de 17/07/02.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 30.725,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17008150000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Loca¦`o de parte do imóvel, corresponde nte ao pavimento t}rreo, com área de 147,87m², situado à rua Castro Alves, 197 Centro Bom Jesus da Lapa-Ba, para abrigar as instala¦{es d a Agência da Receita Federal naquela cidade.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10540761200440
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/10/2005
Data de Termino da Vigência
04/10/2010
Valor inicial
R$ 69.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17008150000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Compra de mobiliarios (cadeiras e poltr onas) para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Vitória da Con quista e de suas Agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540002287200733
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.927.184/0001-00: USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -
Data de Assinatura
21/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2007
Data de Termino da Vigência
21/12/2012
Valor inicial
R$ 353.541,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17008150000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
O presente tem por objeto a contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos continuados de copeiragem, com fornecimento de material, a serem prestados no imovel sede da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Vitori a da Conquista, Estado da Bahia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10580725561201237
Data de Assinatura
08/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2012
Data de Termino da Vigência
08/01/2014
Valor inicial
R$ 33.727,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17008150000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratacao de empresa de engenharia ou arquitetura para adaptacao de anteprojeto e a elaboracao de anteprojeto basico, incluindo pro jeto legal e complementares de engenharia para a construcao da Arf Brumado.
Número do Processo
10540721190201291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/09/2013
Data de Termino da Vigência
11/11/2013
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2014:Contratacao de 02 postos de servico de carregador para atender necessidades da DRF/VCA .
Identificador do Contrato
17008150000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratacao de 02 postos de servico de carregador para atender necessidades da DRF/VCA .
Número do Processo
10540720867201435
Data de Assinatura
22/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2014
Data de Termino da Vigência
02/11/2015
Valor inicial
R$ 44.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2016:Prestacao de servicos de telefonia, nas modalidades local e DDD, para a DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestacao de servicos de telefonia, nas modalidades local e DDD, para a DRF/VCA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10580728067201577
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2016
Data de Termino da Vigência
19/06/2017
Valor inicial
R$ 93.438,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2018:Contratacao do servico de carregador pa ra atender necessidade da DRFVCA.
Identificador do Contrato
17008150000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratacao do servico de carregador pa ra atender necessidade da DRFVCA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540720273201858
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.028.145/0001-42: LOC- RH- SOLUCOES EM RECURSOS -HUMANOS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
30/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2019
Valor inicial
R$ 33.075,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17008150000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de serviços de Copeiragem e ntre a DRF/VCA e a empresa Argo Bahia Serviços e Empreendimentos EIRELI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540721125201931
Data de Assinatura
24/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/08/2019
Data de Termino da Vigência
04/08/2020
Valor inicial
R$ 36.740,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17008150000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1993
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Locacao de imovel para abrigar a ARF Brumado/BA. Predio situado na Rua Joana Angelica, 79, centro, Brumado/BA. Proprietario do imovel: Espolio de Floripes Lisboa Fernandes, representada pela sua inventariante Marizete Lisboa Fernandes
Número de Aditivos
8
Número do Processo
30540000714/99-50
CPF Contratada
***.645.34 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Art. 25, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
09/01/2002
Valor inicial
R$ 37.459,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17008150000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a p restacao de servicos continuados de limpeza e c onservacao, no imoveis sedes da Delegacia da Re ceita Federal em Vitoria da Conquista e Agencia s jurisdicionadas.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
10540000894200505
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.374.998/0001-45: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 13.022,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17008150000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Compra de aparelho condicionador de ar, capacidade de refrigeracao 24.000 btus, bi spl ite, 01 unidade condesadora e 02 evaporadoras, para atender as necessidades da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil de Vitoria da Conquista .
Número do Processo
10540002320200725
Data de Assinatura
14/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2007
Data de Termino da Vigência
14/09/2008
Valor inicial
R$ 2.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2012:Prestacao de servicos continuados de ca rregador, para o imovel sede da DRF/VCA.
Identificador do Contrato
17008150000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestacao de servicos continuados de ca rregador, para o imovel sede da DRF/VCA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10580725636201280
Data de Assinatura
15/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2012
Data de Termino da Vigência
14/05/2013
Valor inicial
R$ 38.149,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2013:Locacao do predio localizado na Praca R ui Barbosa, nº 18, na Cidade de Jequie-Bahia.
Identificador do Contrato
17008150000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Locacao do predio localizado na Praca R ui Barbosa, nº 18, na Cidade de Jequie-Bahia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540721699201233
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2018
Valor inicial
R$ 540.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17008150000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Adaptacao de anteprojeto e a elaboracao de projeto básico, incluindo o projeto legal e complementares de engenharia, com transferenci a dos direitos patrimoniais a eles relativos, n o terreno destinado a construcao da agencia da receita federal do brasil em jequie.
Número do Processo
10540720133201456
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.863.438/0001-08: DENDE - ARQUITETURA S/S - ME -
Data de Assinatura
16/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2014
Data de Termino da Vigência
15/12/2014
Valor inicial
R$ 71.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2016:Serviço continuado de vigilancia armada /desarmada para a DRF/VCA e agencias jurisdicio nadas.
Identificador do Contrato
17008150000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Serviço continuado de vigilancia armada /desarmada para a DRF/VCA e agencias jurisdicio nadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540720259201692
Data de Assinatura
21/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2016
Data de Termino da Vigência
20/06/2017
Valor inicial
R$ 399.997,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2018:Contratacao do servico de copeiragem pa ra atender necessidade da DRFVCA
Identificador do Contrato
17008150000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratacao do servico de copeiragem pa ra atender necessidade da DRFVCA
Número do Processo
10540720273201858
Data de Assinatura
07/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2019
Valor inicial
R$ 34.000,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17008150000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de mão de obra de recepcionistas para a RFB /DRF/VCA e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10540727978201987
Data de Assinatura
30/12/2019
Fundamento Legal
Lei n°8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2020
Data de Termino da Vigência
02/02/2021
Valor inicial
R$ 149.824,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.1999
Identificador do Contrato
17008150000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1993
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Locacao de imovel para a ARF Santa Maria da Vitoria/Ba. Constituido do predio situado na Rua Senador Juracy Magalhaes, 10, 1o andar, Santa Maria da Vitoria/BA. Proprietario: Espolio do Sr. Raimundo Afonso de Oliveira represntado pela inventariante Marli Barbosa Bonfim.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10540000713/99-97
CPF Contratada
***.975.00 -**
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
05/10/2003
Valor inicial
R$ 46.041,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17008150000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Fornecimento de 10 (dez) impressoras mu ltifuncionais laser monocromaticas para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federa l em Vitoria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.729.826/0001-09: EXECUTIVA COM DE MAQ E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 19.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17008150000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Compra de aparelho condicionador de ar split, capacidade de refrigeracao 18.000 buts, para atender as necessidades da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil de Vitoria da Conquista .
Número do Processo
10540002320200725
Data de Assinatura
14/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2007
Data de Termino da Vigência
14/12/2008
Valor inicial
R$ 16.847,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17008150000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servico de recepcionista no imovel da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitor ia da Conquista, Estado da Bahia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10540721826201113
Data de Assinatura
04/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
01/06/2013
Valor inicial
R$ 135.879,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17008150000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos continuados de manut encao preventiva e corretiva, de aparelhos de a r condicionado (Parede), com fornecimento de pe cas e materiais, para a Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Vitoria da Conquista-Bahia e suas agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000033201329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2013
Data de Termino da Vigência
30/11/2014
Valor inicial
R$ 31.494,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17008150000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Servico de vigilancia armada/desarmada para a atender necessidades da DRF/VCA e agenci as jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720431201446
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.434.777/0001-52: MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. -
Data de Assinatura
13/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/10/2014
Data de Termino da Vigência
12/10/2015
Valor inicial
R$ 802.645,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00006.2018:Locacao de imovel para sediar a Agencia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria da Vitoria-BA.
Identificador do Contrato
17008150000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Locacao de imovel para sediar a Agencia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria da Vitoria-BA.
Número do Processo
10540720149201892
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/07/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/06/2023
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.1999
Identificador do Contrato
17008150000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Prestacao dos servicos continuos de reprografia, c/fornecimento de equipamentos e materiais/suprimentos para atender as necessidades da DRF Vitoria da Conquista e agencias jurisdicionadas. Sendo 06 (seis) maquinas modelo FT3213, 01 (uma) maquina mod FT4220 e 02 (duas) maquinas mod. FT6655
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10540000182/99-32
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e altera¦{es posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
02/01/2001
Valor inicial
R$ 140.584,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17008150000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Fornecimento de 02 (duas) impressoras m ultifuncionais a laser monocromaticas, para a D elegacia da Receita Federal em Vitoria da Conqu ista.
Número do Processo
10540000594200518
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.729.826/0001-09: EXECUTIVA COM DE MAQ E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 7.489,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17008150000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Compra de equipamento de videoconferenc ia, para atender as necessidades da Delegacia d a Receita Federal do Brasil de Vitoria da Conqu ista.
Número do Processo
10540002301200707
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
07/12/2009
Valor inicial
R$ 18.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2012:Fornecimento de energia eletrica para a tendimento das agencias jurisdicionadas da DRF/ VCA.
Identificador do Contrato
17008150000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Fornecimento de energia eletrica para a tendimento das agencias jurisdicionadas da DRF/ VCA.
Número do Processo
10540720647201240
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
27/11/2015
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17008150000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos continuados de manut encao preventiva e corretiva, de centrais de ar condicionado, com fornecimento de pecas e mater iais, para a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Vitoria da Conquista-Bahia e suas agenc ias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000033201329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2013
Data de Termino da Vigência
30/11/2014
Valor inicial
R$ 49.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17008150000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Servico de impressao corporativa, digit alizacao e reprografia para atender necessidade s da DRF/VCA e agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540721180201414
Data de Assinatura
24/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2014
Data de Termino da Vigência
23/05/2017
Valor inicial
R$ 7.658,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17008150000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Prestacao de servicos de abastecimento de agua e saneamento para a DRF/VCA, ARF/JEQ, A RF/BMO, ARF/GBI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540720190201969
Data de Assinatura
12/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/08/2018
Data de Termino da Vigência
11/08/2019
Valor inicial
R$ 36.499,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00008.1999
Identificador do Contrato
17008150000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Prestacao dos servicos de limpeza, higienizacao e conservacao nos bens moveis e imoveis onde funcionam a DRF Vitoria da Conquista e agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10540000179/99-28
CNPJ Contratada
Fornecedor 96.729.975/0001-24: MASP LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
30/05/2000
Valor inicial
R$ 131.836,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17008150000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Fornecimento de 06 (seis) impressoras l aser monocromaticas, para atender às necessidad es desta Delegacia da Receita Federal em Vitori a da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.149.197/0001-70: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO-DE MINAS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 12.224,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17008150000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratacao de pessoa juridica para a prestacao d os servicos de telefonia fixa, na modalidade lo cal (fixo-fixo e fixo-movel), para as chamadas originadas atraves das centrais telefonicas ana logicas instaladas nas agencias da Receita Fede ral do Brasil em Jequie, Itapetinga, Brumado, G uanambi, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vit oria, para telefones fixos e moveis.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540721023201321
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2013
Data de Termino da Vigência
23/10/2014
Valor inicial
R$ 4.497,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00008.2014:Servico de malote para atender necessid ades da DRF/VCA e agencias jurisdicionadas.
Identificador do Contrato
17008150000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Servico de malote para atender necessid ades da DRF/VCA e agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540721027201490
Data de Assinatura
24/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 23.922,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17008150000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratacao de servicos de solucao cont inuada de impressao, copia e digitalizacao corp orativa, para a DRFVCA e agencias jurisdicionad as.
Número do Processo
10540721451201868
Data de Assinatura
13/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2018
Data de Termino da Vigência
23/11/2022
Valor inicial
R$ 129.312,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00009.1999
Identificador do Contrato
17008150000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos elevadores intalados na DRF Vitoria da Conquista/BA. Marca SUR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000181/99-70
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 14.607,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00009.2005
Identificador do Contrato
17008150000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) condicionador d e ar SPLIT, 18.000 BTU'S, para atender as neces sidades desta Delegacia da Receita Federal em V itoria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 3.399,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17008150000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de vigilancia eletronica e s eguranca armada/desarmada nas dependencias dos imoveis da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Vitoria da Conquista e de suas Agencias j urisdicionadas
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10540000652200694
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.855.634/0001-26: J R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -
Data de Assinatura
12/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 202.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17008150000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a p restacao de servicos de reforma e ampliacao da rede eletrica, logica e de telefonia da DRF/VCA com fornecimento de materiais e a realizacao de todas as adaptacoes que se fizerem necessarias ap erfeito funcionamento de todo o sistema conf orme projeto basico e specificacoes do edital 0 2/2013 e seus anexos.
Número do Processo
10540720062201355
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.683.228/0001-38: TI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICO -DE INFORMATICA, OBRAS
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/06/2014
Valor inicial
R$ 571.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17008150000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação para a DRF/VCA e Agências J urisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10540721799201855
Data de Assinatura
16/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2018
Data de Termino da Vigência
09/12/2019
Valor inicial
R$ 274.658,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00010.1999
Identificador do Contrato
17008150000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Servicos de vigilancia armada e/ou desarmada e seguranca dos orgaos da DRF Vitoria da Conquista e Agencias Jurisdicionadas Guanambi, Brumado, Jequie, Sta. Maria da Vitoria, Bom Jesus da Lapa e Itapetinga.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10540000173/99-65
Data de Assinatura
01/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
10/12/1999
Valor inicial
R$ 210.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00010.2005
Identificador do Contrato
17008150000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) condicionador d e ar SPLIT, 30.000 BTU'S, para atender a necess idade desta Delegacia da Receita Federal em Vit oria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 4.455,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17008150000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Execcao da reforma e manutencao das ins talacoes prediais do edifico-sede da ARF/GBI, c om fornecimento de materias e a realizacao de t odas as adaptacoes que se fizerem necessarias, conforme especificacoes e quantitativos estabel ecidos no edital e seus anexos.
Número do Processo
10540721223201383
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.330.721/0001-01: J. C. L. REIS ENGENHARIA - ME -
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 115.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00011.1999
Identificador do Contrato
17008150000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Servicos continuos de operacao, manutencao preventiva e corretiva, nos sistemas de condicionamento de ar, eletrico, hidraulico, hidrossanitario, de prevencao e combate a incendio, marcenaria, esquadrias e nas redes telefonicas primarias e secundarias da DRF Vitoria da Conquista/BA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10540000180/99-15
Data de Assinatura
01/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/1999
Data de Termino da Vigência
01/03/2000
Valor inicial
R$ 177.196,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00011.2005
Identificador do Contrato
17008150000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) condicionador d e ar SPLIT, 8.000 BTU'S, para atender a necessi dade da Delegacia da Receita Federal em Vitoria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 1.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00012.1999
Identificador do Contrato
17008150000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Servico de seguranca e vigilancia no imovel da DRF/Vitoria da Conquista/BA. 04 (quatro) postos de 44 horas semanais (R$ 752,00).
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10540000465/99-57
Data de Assinatura
01/04/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/04/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 27.072,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00012.2005
Identificador do Contrato
17008150000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) condicionador d e ar SPLIT, 12.000 BTU'S, para atender as neces sidades da Delegacia da Receita Federal em Vito ria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 1.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00013.1999
Identificador do Contrato
17008150000131999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1999
Objeto
Locação do 2º pavimento do prédio comer cial, situado na praça Gercino Coelho nº 06, na cidade de Guanambi, estado da Bahia, que a Loca dora, sua legítima proprietária, dá em locação, à Locatária.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10540000707/99-94
CPF Contratada
***.905.68 -**
Data de Assinatura
15/09/1999
Fundamento Legal
artigo 24, inciso 10 da Lei /8.666/93
Data de Início da Vigência
15/09/1999
Data de Termino da Vigência
14/09/2002
Valor inicial
R$ 34.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00013.2005
Identificador do Contrato
17008150000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) condicionador d e ar SPLIT, 24.000 BTU'S, para atender as neces sidades da Delegacia da Receita Federal em Vito ria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 2.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00014.1999
Identificador do Contrato
17008150000141999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1999
Objeto
Locação do pavimento Térreo do prédio c omercial, situado na praça Gercino Coelho nº 06 , na cidade de Guanambi, estado da Bahia, que a Locadora, sua legítima proprietária, dá em loca ção, à Locatária.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
13556000074/98-80
CPF Contratada
Data de Assinatura
15/09/1999
Fundamento Legal
artigo 24, inciso 10 da Lei /8.666/93
Data de Início da Vigência
15/09/1999
Data de Termino da Vigência
14/09/2002
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00014.2005
Identificador do Contrato
17008150000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Forncimento de 02 (dois) condicionadore s de ar SPLIT, 30.000 BTU'S, para atender as ne cessidades da Delegacia da Receita Federal em V itoria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 7.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00015.1999
Identificador do Contrato
17008150000151999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1999
Objeto
Prestação, pela ECT, à Contratante, do/ serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento // apresentado nos anexos, que fazem parte do Contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10540000800/99-90
Data de Assinatura
15/10/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII, da //Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/1999
Data de Termino da Vigência
15/10/2004
Valor inicial
R$ 15.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00015.2005
Identificador do Contrato
17008150000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) estabilizador t rifasico, para atender as necessidades da Deleg acia da Receita Federal em Vitoria da Conquista .
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 15.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00016.2000
Identificador do Contrato
17008150000162000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2000
Objeto
Conservação e assistência técnica de 03 (três) elevadores marca SÛR,instalados na Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10540000101/00-46
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei /8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00016.2005
Identificador do Contrato
17008150000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Fornecimento de 01 (um) No-break trifas ico, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Vitoria da Conquista.
Número do Processo
10540000594200518
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 25.644,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170081.50.00018.2000
Identificador do Contrato
17008150000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza e conservação a serem executados nos imóveis da Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista-Bahia, conforme detalhamento constante do Anexo I e nos locais indicados no Anexo II, ambos do Edital de Tomada de Preços nº 04/2000, com o fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10540000495/00-23
CNPJ Contratada
Fornecedor 96.729.975/0001-24: MASP LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Data de Assinatura
01/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 7.026,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato