-
CONCESSÃO 170058.54.00001.1995
Identificador do Contrato
17005854000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1993
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
PERMISSÃO para instalação e exploração a título precário, de lojas francas, bem como depósitos de lojas francas na zona primária do Aeroporto Internacional dos Guararapes, Município de Recife-PE, para comercialização mediante pagamento em moeda estrangeira conversível e com isenção de tributos de mercadorias estrangeiras, conforme disposto na Portaria MF nº 168/93
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10480010944/93-57
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/07/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dec. 95030/95 c/c Port. MF 168/93
Data de Início da Vigência
14/07/1995
Data de Termino da Vigência
14/07/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 170058.54.00001.1998
Identificador do Contrato
17005854000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
PERMISSÃO para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias na Estação Aduaneira Interior EADI/RMR, para carga geral e frigorificada, localizada na Região Metropolitana do Recife Município do Recife.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10480009371/96-06
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.994.008/0001-83: YOLANDA LOGISTICA ARMAZEM TRANSP.ESERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
25/05/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 8.987/95 e Lei 9.074/95.
Data de Início da Vigência
19/06/1998
Data de Termino da Vigência
19/06/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.1998
Identificador do Contrato
17005850000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Prestação de Serviços Gerais de Limpeza nos prédios onde funcionam diversas unidades de trabalho da DAMF-PE.
Número do Processo
10480000078/95-01
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/1995
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/04/1995
Data de Termino da Vigência
02/04/1996
Valor inicial
R$ 181.598,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17005850000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviço locação de imóvel onde funciona a DRF/Cabo de Satnto Agostinho PE, firmado entre a União e o Sr.Jose Edivaldo Pereira Bar bosa (locador)
Número do Processo
104800145349871
CPF Contratada
***.984.72 -**
Data de Assinatura
25/01/1999
Fundamento Legal
art. 24 inciso 10
Data de Início da Vigência
25/01/1999
Data de Termino da Vigência
24/01/2000
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2000:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de passagens aéreas
Identificador do Contrato
17005850000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de passagens aéreas
Número do Processo
10480028824/99-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 125.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2001:Fornecimento de Óleo Díesel.
Identificador do Contrato
17005850000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento de Óleo Díesel.
Número do Processo
10480010025/00-01
Data de Assinatura
16/01/2001
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 5.724,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170058.57.00001.2001:Realização de estágio de estudantes e a concessão de bolsa de estágio por intermédio do CIEE.
Identificador do Contrato
17005857000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Realização de estágio de estudantes e a concessão de bolsa de estágio por intermédio do CIEE.
Número do Processo
104800149899922
Data de Assinatura
11/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e normas correla-tas.
Data de Início da Vigência
11/07/2001
Data de Termino da Vigência
30/06/2002
Valor inicial
R$ 10.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170058.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17005857000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Covênio entre a SRRf04 e o CIEE/PE para realização de estágios de estudantes de nível superior e a concessão de bolsa de estágio
Número do Processo
104800103740210
Data de Assinatura
28/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 8.008,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17005850000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de serviço de transporte de documentos, servidores, mercadorias e equipamen tos da SRRF04.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480012897200110
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, MP 2026/2000 eDec. 3555/2000.
Data de Início da Vigência
07/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 27.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17005850000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação de serviços de conservação e limpeza prediais em 8.538m de áreas internas, c om fornecimento de mão de obra, materiais e equ ipamentos, nos prédios em que funcionam essa SRRF04, Alfândega da Receita Federal no Aeropor to Internacional de Recife/PE e Alfândega do Porto do Recife, a serem executados de forma contínua.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10480013310200262
Data de Assinatura
19/03/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520 e Lei 8.666
Data de Início da Vigência
19/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 98.559,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 170058.52.00001.2003
Identificador do Contrato
17005852000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contrato de comodato entre a Alfândega Empreendimentos e Participações LTDA entre a União , por intermédio da SRRF04,de um armazém situado na Rua do Brum 595, Bairro do Recife/PE para a instalação do Depósito da Receita Federa l e garagem de veículos Oficiais da Receita Fe deral em Recife/PE.
Número do Processo
19615000010200304
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2003
Fundamento Legal
Art.579 a 585 da Lei 10.461 de 10/01/2002(Novo Código Civil)
Data de Início da Vigência
18/03/2003
Data de Termino da Vigência
18/03/2013
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17005850000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação dos serviços de Copeiragem, R ecepção, Motorista, Auxiliar de Escritório, Tel efonista e Mensageiro para a Superintendência d a Receita Federal na 4ª Região Fiscal e as segu intes unidades jurisdicionadas, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico e Edital: ALF-REC; ALF-RCE; ALF-SPE; DRF-PLA; DRF-CSA; e DRF-CRU.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
19615000455200467
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 2.271/97 e IN MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 573.223,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17005850000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Realização do Curso de Mestrado em Econ omia, Modalidade Profissional, Área de Comércio Exterior e Relações Internacionais para duas s ervidoras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000013200682
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.735.586/0001-59: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DAUNIVERS FED DE PERNAMBUCO
Data de Assinatura
24/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 19.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2007:Contratação de empresa para aquisição d e bilhetes de passagens aéreas e terrestres par a SRRF04.
Identificador do Contrato
17005850000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de empresa para aquisição d e bilhetes de passagens aéreas e terrestres par a SRRF04.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
19/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto 5450/05, Decreto 2271, IN 18, IN 05 do MARE
Data de Início da Vigência
19/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 374.545,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17005850000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica para a SRRF04, DRF/PLA, ALF /SPE, DRF/NAT, ALF/REC E DRF/REC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615001304200779
Data de Assinatura
01/02/2008
Fundamento Legal
DEC 4799/2003, LEI 6650/1979, LEI 4680/1965, DEC 57690/1966 E 8666/1993.
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 261.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17005850000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos para a frota desta SRRF,da ALF/REC, da ALF/SPE, e da IRF/REC, bem como dos veículo s da 4ª RF em trânsito pelo Recife-PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615001098200888
Data de Assinatura
02/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/02/2009
Data de Termino da Vigência
01/02/2010
Valor inicial
R$ 147.375,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17005850000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de internet movel banda larga, com fornecimento de 43 (quarenta e três) linhas de dados, sem necessidade de red e fixa, para computadores portateis por meio de modem USB, em regime de comodadto, para o aten dimento das necessidades e interesses da Receit a FederaL do Brasil na 4ª Regiao Fiscal, de for ma especifica, a Superintendencia Regional da R eceita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, c onforme especificaçoes constantes do Anexo I do edital do Pregao eletronico SRRF04 nº 03/2009.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000829200959
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
24/01/2011
Valor inicial
R$ 24.097,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17005850000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços acessórios; auxil iares; continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de movimentação, carga e descarga de mercadorias, materiais, móveis, cargas em ge ral e atividades correlatas.
Número do Processo
19615000785201009
Data de Assinatura
20/01/2011
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
20/01/2011
Data de Termino da Vigência
19/09/2013
Valor inicial
R$ 267.693,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2012:Prestação, pela ECT, de serviços postai s, sob o regime de empreitada por preço unitári o.
Identificador do Contrato
17005850000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços postai s, sob o regime de empreitada por preço unitári o.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000051201101
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 550.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17005850000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de agente de integração esc ola e empresa, público ou privado, sem fins luc rativos, ficando o mesmo encarregado da pré-sel eção e dos procedimentos administrativos, para a realização do estágio e do acompanhamento dos estagiários perante as instituições de ensino.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16915000227201205
Data de Assinatura
22/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
22/01/2013
Data de Termino da Vigência
21/09/2014
Valor inicial
R$ 96.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17005850000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de reforma de par te do prédio do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional dos Guararapes, onde está instala da a Alfândega da Receita Federal do Brasil na 4ª região fiscal.
Número do Processo
19615000225201216
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
10/01/2014
Data de Termino da Vigência
08/06/2014
Valor inicial
R$ 274.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17005850000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços administrativos a uxiliares para atender às necessidades da Super intendência Regional da receita Federal do Bras il na 4ª RF e das unidades jurisdicionadas loca lizadas no estado de Pernambuco, exceto no muni cípio de Caruaru-PE.
Número do Processo
19615720388201472
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.514.038/0001-57: A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
30/01/2015
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
01/02/2016
Valor inicial
R$ 1.692.343,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17005850000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviços administrativos a uxiliares para atender as necessidades da Super intedência Regional da Receita Federal do Brasi l na 4a Região Fiscal SRRF04, Alfândega da Re ceita Receita Federal do Brasil do Aeroporto In ternacional dos Guararapes ALF/REC, Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape ALF/SPE e Inspetoria da Receita Federal do B rasil em Recife IRF/REC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
19615720592201574
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.966.334/0001-26: ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA - EPP
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 1.156.452,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17005850000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, co m fornecimento de material.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720432201614
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2017
Data de Termino da Vigência
02/03/2018
Valor inicial
R$ 163.255,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17005850000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços de Ginástica La boral para servidores, funcionários, estagiário s e terceirizados lotados na SRRF04, DRF/REC, I RF/Aeroporto e ALF/REC.
Número do Processo
19615720649201705
Data de Assinatura
05/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SLTI/MP 02/2008.
Data de Início da Vigência
05/02/2018
Data de Termino da Vigência
04/02/2019
Valor inicial
R$ 51.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17005850000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas e encomendas pa ra atender as demandas da SRRF04.
Número do Processo
19615720267201854
Data de Assinatura
27/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
07/03/2019
Data de Termino da Vigência
06/03/2020
Valor inicial
R$ 458.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17005850000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço de engenharia, que será pr estado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número do Processo
19615720490201982
Data de Assinatura
02/01/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2020
Data de Termino da Vigência
03/04/2021
Valor inicial
R$ 257.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.1998:FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOKS).
Identificador do Contrato
17005850000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOKS).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480012014/97-80
Data de Assinatura
10/12/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/1998
Data de Termino da Vigência
10/02/1999
Valor inicial
R$ 780.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.1999:Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
Identificador do Contrato
17005850000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
Número do Processo
10480014019/98-55
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/02/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 239.998,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17005850000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de água potável clorada, através de carro pipa, para o prédio da Receita Federal em Recife/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10480030143/99-76
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 16.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2001:Manutenção predial das instalações do prédio da SRRF/4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Manutenção predial das instalações do prédio da SRRF/4ªRF.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10480004241/00-63
Data de Assinatura
03/10/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 47.509,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17005850000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para a SRRF04, ALF-REC, ALF-RCE, ALF-SPE, DRF-CGD, DRF-CRU e DRF-PLA.
Número do Processo
10480018475200140
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Dec.2809/98
Data de Início da Vigência
15/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 466.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17005850000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagem aérea entre a SRRF04 e a EXATA Turismo e Viagens LTDA, para atender.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000008200327
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2003
Fundamento Legal
artigo 61 Parágrafo único da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17005850000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
CARTA CONTRATO referente a prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial da SRRF04, ALF-REC, IRF-REC e ALF-SPE, em caráter emergencial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000525200487
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.781.573/0001-62: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 65.021,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2006:Aquisição de um veículo automotor tipo "VAN" escritório móvel.
Identificador do Contrato
17005850000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Aquisição de um veículo automotor tipo "VAN" escritório móvel.
Número do Processo
19615000388200561
Data de Assinatura
15/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
15/02/2006
Data de Termino da Vigência
23/02/2007
Valor inicial
R$ 143.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17005850000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina, álcool e diesel)para abastecer a fro ta de veículos da SRRF04, alfândegas do Aeropor to de Recife, do Porto de SUAPE, Inspetoria do Porto de Recife, e os veículos das Unidades Adm inistrativas da Jurisdição da 4a. Região Fiscal em trânsito pelo Recife.
Número do Processo
Lei 8666/93, Lei
Data de Assinatura
07/02/2007
Fundamento Legal
10520/02 e Decreto 3555/00 e Pela IN 05/95
Data de Início da Vigência
07/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 116.907,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17005850000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para a fro ta de veiculos oficiais da srrf04 e unidades ju risdicionadas (ALF/REC, ALF/SPE e IRF/REC)
Número do Processo
19615001220200735
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10.520/2002,lc 123/2006 e decreto 3555/2000.
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 130.019,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17005850000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Serviços de natureza continuada de manu tenção inicial, preventiva e corretiva, com for necimento de componentes, peças e acessórios de equipamentos no-breaks Amplimag.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000738200913
Data de Assinatura
13/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
13/10/2009
Data de Termino da Vigência
12/10/2010
Valor inicial
R$ 185.730,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2010:Aquisição de 1 (um) equipamento de vide oconferência.
Identificador do Contrato
17005850000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Aquisição de 1 (um) equipamento de vide oconferência.
Número do Processo
19615000272201090
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2010
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/04/2010
Data de Termino da Vigência
05/04/2011
Valor inicial
R$ 15.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17005850000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Serviço de locação, instalação e manute nção de centrais privadas de comutação telefôni ca CPCT tipo PABX e terminais de linha, par a atender as seguintes unidades jurisdicionadas da 4ª RF: DRF/Caruaru-PE, incluindo a IRF/Petr olina-PE, e a DRF/Campina Grande-PB.
Número do Processo
19615000782201067
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
14/01/2011
Data de Termino da Vigência
13/01/2015
Valor inicial
R$ 158.587,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2012:Prestação de serviço de impressão gráfi ca, com fornecimento de material.
Identificador do Contrato
17005850000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviço de impressão gráfi ca, com fornecimento de material.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000024201219
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
23/07/2012
Data de Termino da Vigência
22/07/2013
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2013:Serviços de apoio na área de arquitetur a e engenharia, com dedicação exclusiva de mãode-obra.
Identificador do Contrato
17005850000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Serviços de apoio na área de arquitetur a e engenharia, com dedicação exclusiva de mãode-obra.
Número do Processo
19615000210201240
Data de Assinatura
01/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 877.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17005850000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação dos serviços de internet móve l e disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia 3G e padrão USB. Obs.: Publicação do valor mensal, e não anual, do valor do contrato, em virtude de erro no cad tramento do resultado da licitação, no Siasg, p ela unidade gerenciadora da ata de registro de preços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720468201347
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/01/2014
Data de Termino da Vigência
13/01/2015
Valor inicial
R$ 5.994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17005850000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, em al ta tensão, na modalidade tarifária horária verd e, para o edifício sede da Superintendência Reg ional da RFB da 4ª RF.
Número do Processo
19615720104201529
Data de Assinatura
05/05/2015
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/05/2015
Data de Termino da Vigência
04/05/2020
Valor inicial
R$ 431.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17005850000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contrato de prestação de serviços conti nuados de manutenção predial preventiva e corre tiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos, mate riais e peças de reposição imediata.
Número do Processo
19615720568201535
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.880.463/0001-58: MEGA CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 1.739.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17005850000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Serviços de agenciamento de viagens par a voos regulares internacionais e domésticos nã o atendidos pelas companhias aéreas credenciada s, destinados aos órgãos e entidades da Adminis tração Pública Federal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720174201749
Data de Assinatura
21/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 8.078/90, IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
25/06/2018
Valor inicial
R$ 190.739,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17005850000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica de interesse da SRRF04.
Número do Processo
19615720793201733
Data de Assinatura
01/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2023
Valor inicial
R$ 107.139,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17005850000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contrato SRRF04 n° 02/2019 de serviço d e engenharia, para demolição de muro e fechamen to com tapume do terreno situado à Av da Saudad e, 314, Santo Amaro, Recife-PE.
Número do Processo
19615720575201880
Data de Assinatura
03/04/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
03/04/2019
Data de Termino da Vigência
01/06/2019
Valor inicial
R$ 114.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17005850000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica armada em imóveis sob gestã o da SRRF04 e Unidades Administrativas Subordin adas, com disponibilização de mão de obra em re gime de dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720443201939
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 1.121.740,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17005850000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção e assitência técnica, incluindo os serviços de substituição de peças, dos sistemas de ar-condicionado central instalados no prédio da Receita Federal/4a. Região Fiscal.
Número do Processo
10480014018/98-92
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.190.111/0001-93: SOCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
07/04/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e art. 9o. do Decreto 449/92.
Data de Início da Vigência
09/04/1999
Data de Termino da Vigência
08/04/2000
Valor inicial
R$ 59.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2000:Fornecimento de Gasolina Aditivada para a SRRF/4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Fornecimento de Gasolina Aditivada para a SRRF/4ªRF.
Número do Processo
10480000258/00-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2000
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 14.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2001:Contratacão de servicos de telefonia fi xa comutada intra e inter-regional.
Identificador do Contrato
17005850000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratacão de servicos de telefonia fi xa comutada intra e inter-regional.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10480000545200111
Data de Assinatura
15/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 111.162,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2002:Contratação da locação de máquinas foto copiadoras para a SRRF04.
Identificador do Contrato
17005850000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação da locação de máquinas foto copiadoras para a SRRF04.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10480017550200155
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
25/02/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 57.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17005850000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação do serviço de telefonia fixa comutada local através de central virtual em caráter emergencial.
Número do Processo
19615000370200489
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, inciso IV doartigo 24.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2005
Valor inicial
R$ 39.667,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17005850000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisição de 9 (nove) veículos automoto res, tipo "van", marca Fiat, modelo Novo Ducato Multi TA 2.8 JTD, conforme especificações do i tem 6 do edital de licitação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000388200561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
15/02/2007
Valor inicial
R$ 954.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17005850000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC nas modalidades Local, Longa Distância Nacio nal e Internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000843200618
Data de Assinatura
16/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 358.323,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17005850000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviços de reserva, emiss ão e entrega de passagens aéreas nacionais e in ternacionais para atender às unidades da Receit a Federal do Brasil, no âmbito da 4ª Região Fis cal.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000976200767
Data de Assinatura
19/03/2008
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
19/03/2008
Data de Termino da Vigência
18/03/2009
Valor inicial
R$ 1.532.235,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17005850000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestaçao de serviços administrativos a cessorios e auxiliares para atender as necessid ades da SRRF04 e das Umidades jurisdicionadas l ocalizadas no estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000944200923
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 3.724.414,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17005850000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de Serviços Pós-pagos de Tele fonia móvel, local e longa distância, para aten der às necessidades da SRRF04 e de suas unidade s jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000498200957
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2010
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/05/2011
Valor inicial
R$ 396.602,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2011:Serviço telefônico fixo comutado, na mo dalidade local, para Alfândega no Porto de Suap e.
Identificador do Contrato
17005850000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Serviço telefônico fixo comutado, na mo dalidade local, para Alfândega no Porto de Suap e.
Número do Processo
19615000742201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/02/2011
Data de Termino da Vigência
08/10/2012
Valor inicial
R$ 38.388,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17005850000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Distribuição de Publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da SRRF04 e de suas unidades administrativas.
Número do Processo
19615000231201265
Data de Assinatura
01/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 197.776,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17005850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr ansporte de servidores, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a SRRF04, dispon ibilizando, com exclusividade, dois veículos, t ipo VAN, com motoristas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720204201474
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.437.311/0001-12: PORTENTO CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
27/08/2014
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
27/08/2014
Data de Termino da Vigência
26/08/2015
Valor inicial
R$ 220.341,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17005850000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Referente contratação de serviço contin uado de limpeza e manutenção, com disponibiliza ção de tratador de cães, do canil pertencente a o Centro de Cães de Faro da RFB CCF K9 RFB, v inculado à SRRF04, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza e higienização.
Número do Processo
19615720382201403
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/03/2015
Data de Termino da Vigência
29/03/2016
Valor inicial
R$ 48.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17005850000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empre sas aéreas credenciadas, domésticos e internaci onais, destinados a todas unidades da 4ª Região Fiscal.
Número do Processo
19615720325201505
Data de Assinatura
03/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/05/2016
Data de Termino da Vigência
02/05/2017
Valor inicial
R$ 77.670,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2017:Prestação de serviço de enengia elétric a no terreno da futura sede da RFB04
Identificador do Contrato
17005850000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Prestação de serviço de enengia elétric a no terreno da futura sede da RFB04
Número do Processo
19615720162201714
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2022
Valor inicial
R$ 35.319,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17005850000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC nas modalidades Local, Longa Di stância Nacional e Longa Distância Internaciona l.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720753201791
Data de Assinatura
17/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SLTI/MP 02/2008.
Data de Início da Vigência
17/01/2018
Data de Termino da Vigência
16/01/2019
Valor inicial
R$ 390.279,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17005850000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Manutenção predial preventiva e correti va com dedicação exclusiva de mão de obra e for necimento de ferramentas, equipamentos e materi ais de consumo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720525201801
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.863.722/0001-94: CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA -
Data de Assinatura
02/05/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 3.165.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17005850000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contrato de serviços de atendimento vet erinário e hospitalar para cão e serviços de ma nutenção de canil e de cão.
Número do Processo
19615720492201971
Data de Assinatura
27/02/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
02/03/2020
Data de Termino da Vigência
01/03/2021
Valor inicial
R$ 102.204,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.1999
Identificador do Contrato
17005850000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação de Serviços Gerais de Limpeza nos prédios onde funcionam diversas unidades de trabalho da DAMF-PE.
Número do Processo
10480000078/95-01
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/04/1995
Data de Termino da Vigência
02/04/1996
Valor inicial
R$ 181.598,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2000:Fornecimento de Óleo Díesel para a Supe rintendência Regional da Receita Federal/4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Fornecimento de Óleo Díesel para a Supe rintendência Regional da Receita Federal/4ªRF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480000258/00-14
Data de Assinatura
05/04/2000
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/04/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 7.436,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2001:Prestação de Serviços de computação grá fica para a SRRF/4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Prestação de Serviços de computação grá fica para a SRRF/4ªRF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
104800046590015
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.091.712/0001-21: W C DE MATOS RANGEL & CIA LTDA
Data de Assinatura
29/08/2001
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93
Data de Início da Vigência
06/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 13.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17005850000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Fornecimento de gasolina aditivada e óleo diesel para a Suerintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no período de 07 de março a 31 de dezembro de 2002.
Número do Processo
10480018749200109
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 26.217,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17005850000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestação de serviços gráficos por pess oa jurídica especializada, na sede da SRRF04 ou em operações de fiscalização, com fornecimento de material, máquinas e operadores.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000094200530
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.952.287/0001-12: LIDER IMPORT - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS L
Data de Assinatura
20/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2005
Data de Termino da Vigência
19/06/2006
Valor inicial
R$ 53.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17005850000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de veículo automotor, tipo "c aminhão", marca Ford, modelo Cargo C-815e, conf orme especificações do item 7 da licitação.
Número do Processo
19615000388200561
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
13/03/2007
Valor inicial
R$ 112.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17005850000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC nas modalidades Local e Longa Distância Naci onal (Intra e Inter-regional).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000843200618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 477.964,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17005850000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Realizacao do Curso de Mestrado em Econ omia, Modalidade Profissional, Area de Comerci Exterior e Relacoes Internacionais para tres se rvidoras.
Número do Processo
19615000020200846
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.735.586/0001-59: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA -UNIVERS FED DE PERNAMBUCO
Data de Assinatura
08/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 57.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17005850000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de limpeza e c onservação, com dedicação exclusiva de mão de o bra e fornecimento de saneantes domissanitários , materiais, equipamentos, ferramentas e utensí lios necessários para a execução desses serviço s nas unidades administrativas subordinadas à S RRF04.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000477201075
Data de Assinatura
02/09/2010
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
02/09/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2013
Valor inicial
R$ 1.874.821,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17005850000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial para Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Maceió-AL e para suas unidades administrativas subordinadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000461201062
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
30/09/2012
Valor inicial
R$ 406.040,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17005850000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Elaboração do projeto básico completo p ara construção do prédio público que irá sediar as unidades da Secretaria da Receita Federal d o Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, localizadas em Recife-PE.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
19615000388201118
Data de Assinatura
24/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/11/2013
Valor inicial
R$ 1.463.826,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17005850000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Serviço de guarda e armazenagem de merc adorias apreendidas, objeto de pena de perdimen to, nas dependências do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes Gilberto Freire.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000089201256
Data de Assinatura
14/03/2013
Fundamento Legal
Decreto-Lei 1.455/1976, Decreto 6.759/2009 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/03/2013
Data de Termino da Vigência
13/03/2014
Valor inicial
R$ 2.288,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17005850000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Serviços para a realização do evento da 72ª Sessão da Comissão de Política da Organiza ção Mundial das Aduanas (OMA), no período de 08 a 10 de dezembro de 2014, em Recife/PE.
Número do Processo
19615720305201445
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.960.429/0001-81: RESULTADOS SOLUCOES EM PRODUCOES,-PRODUCAO DE VIDEO, EV
Data de Assinatura
17/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/10/2014
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 398.941,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2015:Prestação de serviços de entrega de cor respondências para as unidades da RFB da 4ª Reg ião Fiscal.
Identificador do Contrato
17005850000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação de serviços de entrega de cor respondências para as unidades da RFB da 4ª Reg ião Fiscal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720198201455
Data de Assinatura
01/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2020
Valor inicial
R$ 3.094.433,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17005850000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de condução de veículos oficiais e atividades correlatas p ara atender as necessidades da Superintendência Regional da RFB do Brasil na 4a Região Fiscal SRRF04, Alfândega da RFB do Brasil do Aeropor to Internacional dos Guararapes ALF/REC, Alfâ dega da RFB do Brasil no Porto de Suape ALF/S PE, Delegacia da RFB do Brasil em Recife DRF/ REC e Inspetoria da RFB do Brasil em Recife I RF/REC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
19615720091201679
Data de Assinatura
25/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
30/05/2016
Data de Termino da Vigência
29/05/2017
Valor inicial
R$ 828.924,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17005850000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Locação de imóvel constituído dos andares 1ºao 10º, loja no térreo e subsolo, e depósito no subsolo, área construída com salas, depósitos e vestiários no piso P, com área total de 3371,26m2.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
19615720505201741
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Art.24, inciso X, da Lei nº8666 de 1993
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 10.113.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17005850000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Locacao do imovel composto pelas salas 29,30,31,42 e 43 do The Garden Open Mall, local izado na Av. Bernardo Vieira de Melo,209, Pieda de, Jaboatao dos Guararapes/PE, constituindo um a area construida de 140m² mais 30m² de Mezanin o, totalizando 170m², objeto da matricula nº 62 536, do 1º Serviço Registral Jaboatao dos Gua rarapes, para abrigar as instalações da Agencia da Receita Federal de Jaboatao dos Guararapes
Número do Processo
19647720045201783
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.245/18.10.91 e Lei 8.666/21.06.93
Data de Início da Vigência
28/03/2018
Data de Termino da Vigência
28/03/2023
Valor inicial
R$ 1.087.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17005850000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contrato SRRF04 cujo objeto é a contrat ação de serviço comum de engenharia, que será p restado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número do Processo
19647720068201798
Data de Assinatura
09/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/04/2019
Data de Termino da Vigência
08/04/2022
Valor inicial
R$ 716.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.1999:Locação de máquina copiadora.
Identificador do Contrato
17005850000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Locação de máquina copiadora.
Número do Processo
10480010832/94-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/1994
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/1994
Data de Termino da Vigência
17/11/1996
Valor inicial
R$ 187.921,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2000:Locação de 04 máquinas copiadoras para a SRRF/4a.RF
Identificador do Contrato
17005850000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Locação de 04 máquinas copiadoras para a SRRF/4a.RF
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1048000197500-91
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
11/05/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/05/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17005850000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Locação de imóvel para instalação da sede da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, em Recife/PE.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10480002832200239
Data de Assinatura
24/05/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e disposiçõesda Lei nº 8.245/91.
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
14/07/2003
Valor inicial
R$ 865.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17005850000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para tra nsporte de mercadorias apreendidas do depósito de Foz do Iguaçu-PR para as DRFs Natal-RN, João Pessoa-PB e para o depósito regional desta SRR F, e de uma máquina IBM-RISC de Brasília-DF par a a DRF Cabo de Santo Agostinho-PE.
Número do Processo
19615000072200570
Data de Assinatura
15/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 180.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17005850000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Aquisição de 23 (vinte e três) veículos utilitários, tipo "pick-up", marca Ford, model o Ranger Power Stroke 3.0 Eletronic, conforme e specificações do item 1 da licitação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000388200561
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
11/03/2008
Valor inicial
R$ 2.171.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17005850000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Emissão, cotação de preços e reserva de bilhetes de passagens aéreas e terrestres para Alfândega do Aeroporto Internacional do Recife /Guararapes Gilberto Freyre.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2007
Fundamento Legal
Lei. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 22.797,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17005850000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Locacao do imovel constituido dos andar es 01 ao 08, o 10 andar, a sala 1102, loja terr eo e subsolo e sala com WC e deposito no terreo e subsolo incluidas as garagens dos pilotis no s estacionamentos "P", "E1", "E2" e mais dezess eis vagas no subsolo, com area total de 2.996,5 1 m² do predio sito a Av Antonio de Goes, 449, bairro do Pina, Recife/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000731200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
30/08/2013
Valor inicial
R$ 7.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17005850000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestaçao, pela INFRAERO à SRRF/04, rep resentada por suas Unidades jurisdicionadas loc alizadas nas dependencias aeroportuarias, de se rviços de guarda e armazenagem de mercadorias o bjeto da aplicaçao de pena de perdimento, na fo rma do Decret-Lei 1455/76, sem prejuizo das dem ais disposiçoes legais que regem a figura do de posito, nas dependencias do Aeroporto Internaci onal de Maceio/AL; Aeroporto de Petrolina/PE Ae roporto Internacional de Joao Pessoa/PB e Aerop orto Internacional de Parnamirim/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000002201089
Data de Assinatura
13/11/2010
Fundamento Legal
Decreto-Lei 1455/76, Decreto 6759/2009 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2010
Data de Termino da Vigência
12/11/2011
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17005850000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Serviço telefônico fixo comutado, nas m odalidades local e longa distância, nacional e internacional, para SRRF04 e unidades jurisdici onadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000108201244
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 460.517,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2013:Prestação e Utilização de serviços públ icos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Identificador do Contrato
17005850000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação e Utilização de serviços públ icos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Número do Processo
19615000169201210
Data de Assinatura
28/05/2013
Fundamento Legal
Leis Federais nº 8.666/1993, nº 11.445/2007 e nº 8.078/1990, Lei Estadual nº 6.307/1971 e Decreto Estadual nº 18.251/1996.
Data de Início da Vigência
28/05/2013
Data de Termino da Vigência
27/05/2018
Valor inicial
R$ 4.370,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17005850000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de PJ especializada para prestação dos serviços acessórios, auxiliares, continuados de administração, gerenciamento e c ontrole de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, com uso de cartão eletrôn ico magnético, referente a frota de veículos da SRRF04.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720328201450
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
02/12/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/12/2014
Data de Termino da Vigência
01/12/2015
Valor inicial
R$ 71.075,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17005850000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Referente contratação de serviço contin uado de assistência médico-veterinária para exe cução de procedimentos rotineiros e eventuais, incluindo o fornecimento de medicamentos e vaci nas, no Centro de Cães de Faro da RFB no Recife CCF K9 RFB.
Número do Processo
19615720070201572
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.186.080/0001-96: ANDERSON RAMOS DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
10/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2015
Data de Termino da Vigência
09/04/2016
Valor inicial
R$ 135.879,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17005850000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Prestação de serviços de Telefonia Móve l para atender as necessidades da Superintendên cia Regional da RFB e suas unidades jurisdicion adas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615720130201638
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 48.012,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17005850000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação de serviços de natureza con tinuada de manutenção Preventiva e Corretiva, todas com fornecimento de componentes eletroeletrônicos, peças e acessórios de equipamentos nobreaks, de 150kva, 100kva, e 50kva.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720575201707
Data de Assinatura
30/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2017
Data de Termino da Vigência
29/11/2018
Valor inicial
R$ 206.892,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17005850000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação, pela Infraero, de serviços de guarda e armazenagem de mercadorias, objeto da aplicaçã o de pena de perdimento, na dependência aeropor tuária do Aeroporto Internacional do Recife.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720052201833
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.352.294/0014-35: EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN
Data de Assinatura
14/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/03/2018
Data de Termino da Vigência
13/03/2019
Valor inicial
R$ 2.288,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17005850000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de serviços de engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime d e dedicação exclusiva, a fim de assesorar a Sec ção de Obras e Engenharia (SAENG) da SRRF04.
Número do Processo
19615720099201988
Data de Assinatura
25/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 179.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.1999:Fornecimento de óleo diesel para veículos da DAMF-PE e SRRF/4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Fornecimento de óleo diesel para veículos da DAMF-PE e SRRF/4ªRF.
Número do Processo
10480012838/98-95
Data de Assinatura
04/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17005850000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza do Prédio da Superintendência Regional da Receita Federal da 4ª RF.
Número do Processo
10480003536/00-21
Data de Assinatura
31/03/2000
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2000
Data de Termino da Vigência
01/10/2000
Valor inicial
R$ 43.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17005850000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Aquisição de treze veículos novos, tipo utilitário, para transporte de servidores e de cargas, destinadas a cada uma das unidades da 4ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480001287200263
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A
Data de Assinatura
18/06/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2002
Data de Termino da Vigência
17/07/2002
Valor inicial
R$ 681.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17005850000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de limpeza e conservação pre dial com fornecimento de equipamentos e utensíl ios.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
1961500180200542
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.781.573/0001-62: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
29/07/2005
Fundamento Legal
Lei 10520 de 17/07/02, decreto 3555 de 08/08/00,decreto 2271 de 07/07/97, INMARE 05 DE 21/07/95, IN MARE 18 de 07/07/9.
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 254.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17005850000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Aquisição de um veículo motor home, mon tado em chassi Mercedes-Benz, modelo OF-1722, c onforme especificações do item 9 da licitação.
Número do Processo
19615000388200561
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.323.033/0001-06: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
24/05/2007
Valor inicial
R$ 337.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17005850000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Serviço continuado de emissão, cotação de preço e reserva de bilhetes de passagens aér eas e terrestres para Alfândega do Porto de Sua pe.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
23/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
23/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 22.880,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17005850000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Prestaçao de serviços continuados de tr ansporte rodoviario interestadual, intermunicip al e local para atender a demanda por transport e de cargas, documentos, mobiliario, bagagem, v eiculos, materiais, equipamentos e demais objet os de propriedade ou de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da 4ª Região Fiscal, e dos servidores nas situaçoes p revistas no Decreto nº 4.004/2001 alterado pelo Decreto nº 4.063/2001.
Número do Processo
19615000337200882
Data de Assinatura
10/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/10/2009
Valor inicial
R$ 67.554,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17005850000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestacao de servicos de impressao graf ica, com fornecimento de material, a fim de ate nder a demanda da SRRF04, por um periodo de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e suces sivos periodos ate o limite de 60 meses.
Número do Processo
19615000721201008
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.705.891/0001-70: F & A GRAFICA E EDITORA LTDA -
Data de Assinatura
26/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2010
Data de Termino da Vigência
25/11/2011
Valor inicial
R$ 520.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17005850000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Serviços continuados de transporte rodo viário interestadual, intermunicipal e local pa ra atender a demanda por transporte de cargas c om carrego e descarrego de materiais, equipamen tos e demais objetos de propriedade ou de inter esse da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410000735201126
Data de Assinatura
27/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/04/2011
Data de Termino da Vigência
26/04/2012
Valor inicial
R$ 571.099,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17005850000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Serviço telefônico fixo comutado, na mo dalidade local, por entroncamento digital, para a SRRF04 e DRF/Maceió-AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000108201244
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 179.862,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2013:Prestação de serviços de remessa de enc omendas expressas.
Identificador do Contrato
17005850000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Prestação de serviços de remessa de enc omendas expressas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
19615000271201126
Data de Assinatura
10/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17005850000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 37 (trinta e sete) acessos/estações móveis, em regime de c omodato, para o atendimento das necessidades da Superintendência da Receita Federeal do Brasil na 4ª Região Fiscal, conforme especificações d o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRRF04 nº 05/2014.
Número do Processo
19615720202201485
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
12/11/2014
Data de Termino da Vigência
11/11/2015
Valor inicial
R$ 82.184,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17005850000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de serviço manutenção prevent iva e corretiva de Central Privada de Comutação Telefônica CPCT, locação e instalação inclui ndo manutenção preventiva e corretiva, fornecim ento de materiais, configuração e programação d e sistema de tarifação e bilhetagem automática, na sede da SRRF04, originário do pregão eletrô nico SRRF04 nº 05/2015, com vigência de 19/06/2 015 a 18/06/2016, com valor global para o perío do de R$ 72.400,00.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
19615720120201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
19/06/2015
Data de Termino da Vigência
18/06/2016
Valor inicial
R$ 72.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17005850000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Serviços contínuos de transporte rodovi ário interestadual, intermunicipal e local, inc lusive carrego e descarrego, de bens móveis de propriedade ou de interesse da RFB e dos servid ores nas situações do Decreto nº 4004, de 08/11 /2001.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720177201600
Data de Assinatura
16/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
16/08/2016
Data de Termino da Vigência
15/08/2017
Valor inicial
R$ 254.359,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2018:Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas e encomendas.
Identificador do Contrato
17005850000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas e encomendas.
Número do Processo
14760720002201869
Data de Assinatura
02/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
01/04/2019
Valor inicial
R$ 152.827,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17005850000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Distribuição de energia elétrica para a Agência da Receita Federal do Brasil em Paulis ta-PE. Vincula-se ao Contrato de Compra de Ener gia Regulada, ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição e ao Contrato de Participação Fina nceira, todos gerados pela concessionária sob o n° 5046063.
Número do Processo
19615720019201994
Data de Assinatura
02/04/2019
Fundamento Legal
Art. 24, XXII da Lei n° 8.666de 1993.
Data de Início da Vigência
02/04/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 35.492,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17005850000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidade s da contratante.
Número do Processo
19615720198202001
Data de Assinatura
07/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/04/2020
Data de Termino da Vigência
06/04/2021
Valor inicial
R$ 401.605,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.1999:Fornecimento de gasolina aditivada para DAMF-PE e SRRF-4ªRF.
Identificador do Contrato
17005850000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Fornecimento de gasolina aditivada para DAMF-PE e SRRF-4ªRF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480012838/98-95
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2000:Prestação de serviços gráficos para a Superintendência da Receita Federal na 4a.RF.
Identificador do Contrato
17005850000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação de serviços gráficos para a Superintendência da Receita Federal na 4a.RF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10480004659/00-15
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 64.896,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2002:Aquisição de três elevadores, com serviço de desinstalação dos velhos e instalação dos novos.
Identificador do Contrato
17005850000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Aquisição de três elevadores, com serviço de desinstalação dos velhos e instalação dos novos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480004376200261
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0001-08: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
17/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2002
Valor inicial
R$ 182.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17005850000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e a ssistência técnica, com reposição de peças, par a os veículos das frotas da SRRF04, DRF/REC, DR F/CSA, IRF/REC, ALF/SPE e ALF/REC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000130200646
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/07/2007
Valor inicial
R$ 85.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17005850000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Serviço continuado de emissão, cotação de preço e reserva de bilhetes de passagens aér eas e terrestres para Inspetoria da Receita Fed eral no Porto do Recife-PE.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
28/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 10.971,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17005850000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr ansporte rodoviario interestadual, intermunicip al e local para atender a demanda de transporte de cargas, documentos, mobiliario, bagagem, ve iculos, materiais, equipamentos e demais objeto s de propriedade ou de interesse da Secretaria da Receita federal do brasil, no ambito da 4ª R egião Fiscal, e dos demais servidores nas situa ções previstas no Decreto nº 4.004/2001, altera da pelo Decreto nº 4.063/2001,
Número do Processo
19615000337200882
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.792.205/0001-45: AGENCIA DE CARGAS SABIA LTDA -
Data de Assinatura
10/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/10/2009
Valor inicial
R$ 159.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17005850000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Serviços de locação de equipamentos mul tifuncionais e impressoras, com manutenção prev entiva e corretiva, exceto papel, para as unida des da RFB na 4ªRF indicadas no contrato em epí grafe.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000678201072
Data de Assinatura
09/12/2010
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
27/12/2010
Data de Termino da Vigência
26/12/2014
Valor inicial
R$ 14.896,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17005850000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal verde, para uso exclusivo na sede da SRRF04.
Número do Processo
19615000095201122
Data de Assinatura
03/03/2011
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 9.074/1995.
Data de Início da Vigência
03/03/2011
Data de Termino da Vigência
02/03/2014
Valor inicial
R$ 102.852,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17005850000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Prestaçao de serviços tecnicos especial izados de assessoria a fiscalizaçao da obra do predio que abrigara a futura sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000377201120
Data de Assinatura
26/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2012
Data de Termino da Vigência
12/08/2015
Valor inicial
R$ 1.077.784,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17005850000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos profissi onais especializados de Assessoria à Fiscalizaç ão dos Serviços de Elaboração e Coordenação do Projeto Básico Completo para Construção do Préd io Público que irá sediar as unidades da SRRF n a 4ª Região Fiscal e da PRFN na 5ª Região.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
19615000144201216
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.750.243/0001-59: PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO-E GERENCIAMENTO EM EN
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
14/03/2014
Valor inicial
R$ 394.076,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17005850000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de serviços, acessórios, auxi liares, continuados e com dedicação exclusiva d e mão de obra de vigilância e segurança presenc ial armada.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
19615720242201427
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/11/2014
Data de Termino da Vigência
25/11/2015
Valor inicial
R$ 325.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17005850000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Serviço acessório, auxiliar e continuad o de transporte rodoviário de mercadorias tendo como origem a cidade de Foz do Iguaçu/PR e/ou região metropolitana e como destinos as cidades de João Pessoa/PB e Recife/PE e/ou regiões met ropolitanas.
Número do Processo
19615720123201555
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2015
Data de Termino da Vigência
29/06/2016
Valor inicial
R$ 95.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2016:Prestação de serviço de abastecimento d e água e esgotamento sanitário
Identificador do Contrato
17005850000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Prestação de serviço de abastecimento d e água e esgotamento sanitário
Número do Processo
19615720140201673
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 25.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17005850000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de agente de integração Empresa-Escola, para seleç ão de estagiários. SRRF04 n° 07/2018.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720040201817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e IN MPDG n° 05/2017.
Data de Início da Vigência
07/05/2018
Data de Termino da Vigência
06/05/2019
Valor inicial
R$ 77.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17005850000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
É a contratação de serviço comum de eng enharia, que será prestado nas condições estabe lecidas no Projeto Básico e demais documentos t écnicos que se encontram anexos ao processo de contratação.
Número do Processo
19615720398201912
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.087.845/0001-69: VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO -EM TRANSPORTE VERTICAL
Data de Assinatura
21/08/2019
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2019
Data de Termino da Vigência
20/04/2021
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17005850000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuados de acesso ded icado á internet com velocidade no mínimo 4Mbps (full duplex), com capacidade de tráfego ilimi tado e com sua respectiva instalação e habilita ção, com modem ou switch fornecido pela empresa .
Número do Processo
19615720464201954
Data de Assinatura
13/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2000
Data de Início da Vigência
13/04/2020
Data de Termino da Vigência
12/04/2021
Valor inicial
R$ 152.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.1999:Manutenção de veículos.
Identificador do Contrato
17005850000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Manutenção de veículos.
Número do Processo
10480008606/96-34
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/1996
Data de Termino da Vigência
01/12/1998
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2000:Manutenção de centrais de ar-condiciona do.
Identificador do Contrato
17005850000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Manutenção de centrais de ar-condiciona do.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10480000257/00-51
Data de Assinatura
08/08/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 17.201,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2002:Contratacao de serviço de transporte de mudança do mobiliario e dos equipamentos da srr f04.
Identificador do Contrato
17005850000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratacao de serviço de transporte de mudança do mobiliario e dos equipamentos da srr f04.
Número do Processo
1048001011200270
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.704.212/0001-48: LAEDI MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Data de Assinatura
18/10/2002
Fundamento Legal
LEI 8666/93 LEI10520/2002 E DECRETO 3555/2000
Data de Início da Vigência
18/10/2002
Data de Termino da Vigência
28/10/2002
Valor inicial
R$ 51.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2006:Aquisição de um veículo leve, tipo "hat ch", e quatro veículos leves, tipo "perua".
Identificador do Contrato
17005850000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Aquisição de um veículo leve, tipo "hat ch", e quatro veículos leves, tipo "perua".
Número do Processo
19615000388200561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
05/10/2006
Data de Termino da Vigência
04/10/2007
Valor inicial
R$ 231.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17005850000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Serviço continuado de emissão, cotação de preço e reserva de bilhetes de passagens aér eas e terrestres para Deelegacia da Receita Fed ral em Petrolina-PE.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
27/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
27/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 47.265,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17005850000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr ansporte rodoviario interestadual, intermunicip al e local para atender a demanda de transporte de cargas, documentos, mobiliario, bagagem, ve iculos, materiais, equipamentos e demais objeto s de propriedade ou de interesse da Secretaria da Receita federal do brasil, no ambito da 4ª R egião Fiscal, e dos demais servidores nas situa ções previstas no Decreto nº 4.004/2001, altera da pelo Decreto nº 4.063/2001.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000337200882
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2008
Data de Termino da Vigência
09/10/2009
Valor inicial
R$ 89.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17005850000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial a serem realizados nos imóveis de uso da SRRF04 e de suas unidades jurisdicio nadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
19615000461201062
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2010
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
26/11/2010
Data de Termino da Vigência
25/07/2012
Valor inicial
R$ 2.829.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17005850000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Serviços continuados de transporte rodo viario interestadual, intermunicipal e local, i nclusive carrego e descarrego, de bens moveis d e propriedade ou de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 4ª Regiao Fiscal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000941201023
Data de Assinatura
09/05/2011
Fundamento Legal
Leis nº8.666/93 e nº10.520/02
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
08/01/2013
Valor inicial
R$ 516.503,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17005850000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de serviço de reforma de part e do prédio público localizado à Rua Cônego Bar ata, 999 Tamarineira Recife/PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19165000186201249
Data de Assinatura
26/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
26/10/2012
Data de Termino da Vigência
25/07/2013
Valor inicial
R$ 1.109.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17005850000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ag enciamento de viagens, que compreende a reserva , emissão, remarcação e cancelamento de passage ns aéreas nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000024201391
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.624.373/0001-47: ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME -
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 727.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17005850000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Serviços de natureza continuada de manu tenção inicial, preventiva e corretiva, com for necimento de peças, dos equipamentos "nobreaks" Amplimag, instalados nas Unidades RFB da 4ª RF .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720355201422
Data de Assinatura
06/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/11/2014
Data de Termino da Vigência
05/11/2015
Valor inicial
R$ 384.681,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17005850000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empres a aéreas credenciadas, domésticos e internacion ais, destinados a todas unidades da 4ª Região F iscal.
Número do Processo
19165720325201505
Data de Assinatura
03/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/09/2015
Data de Termino da Vigência
02/09/2016
Valor inicial
R$ 30.052,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17005850000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Prestação de serviço acessório, auxilia r e continuado de transporte rodoviário de merc adorias apreendidas em Foz do Iguaçu/PR, tendo como destino os municípios de Recife/PE, João P essoa/PB e Natal/RN.
Número do Processo
19615720247201611
Data de Assinatura
24/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/10/2016
Data de Termino da Vigência
23/10/2017
Valor inicial
R$ 129.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17005850000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Prestação de Serviços de Engenharia,com dedicação exclusiva de mão-de-obra.Assessorar a SAENG da SRRF04 quanto ao cumprimento de suas competencias preceituadas no art251 do Regiment o Interno da RFB (Portaria MF 430/2017/DOU de 11/10/2017,Seção 1,pag.31)e suas alterações pos teriores,na Portaria RFB/Sucor/Copol n.195/2017 (BS 236 de 13/12/2017),no Plano de Engenharia da RFB / 2018(Portaria RFB 1.640/2016,e as pres critas na Agenda de Obras e Serviços de Engenha ria da 4ªRF(Port.SRRF04 Nº 169/2017)
Número do Processo
19615720332201761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8.66/93,Lei 10.520/02,Decretos 2.271/97,3.555/02,3.722/01,4.485/02,5.450/05, IN MPOG SLTI 02/2008/normas sobre materia
Data de Início da Vigência
18/05/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 319.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2019
Identificador do Contrato
17005850000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação com fornecimento de material, com dis ponibilização de mão de obra em regime de dedic ação exclusiva.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720198201960
Data de Assinatura
20/08/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/09/2019
Data de Termino da Vigência
19/09/2020
Valor inicial
R$ 1.052.826,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00008.2020
Identificador do Contrato
17005850000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contrato de serviços contínuos de engen haria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para assessoramento da Seção de Obras e Engenha ria da SRRF04.
Número do Processo
19615720761201908
Data de Assinatura
18/06/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2020
Data de Termino da Vigência
30/06/2021
Valor inicial
R$ 456.473,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.1999:Tranporte de encomendas.
Identificador do Contrato
17005850000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Tranporte de encomendas.
Número do Processo
10480008698/98-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/11/1998
Data de Termino da Vigência
16/11/2000
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2000
Identificador do Contrato
17005850000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Serviços de Limpeza e Conservação do edifício sede da SRRF/4ªRF, situado à Av. Alfredo Lisboa, 1152 Recife-PE.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10480000259/00-87
Data de Assinatura
06/11/2000
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93
Valor inicial
R$ 87.445,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2002:Aquisição e instalação de divisórias no predio novo da SRRF04.
Identificador do Contrato
17005850000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Aquisição e instalação de divisórias no predio novo da SRRF04.
Número do Processo
10480010118200214
Data de Assinatura
24/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único, Artigo 61, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2002
Data de Termino da Vigência
24/11/2002
Valor inicial
R$ 29.777,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2006:Aquisição de um veículo, tipo caminhone ta fechada, "sport utility", marca Nissan, mode lo X Terra.
Identificador do Contrato
17005850000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Aquisição de um veículo, tipo caminhone ta fechada, "sport utility", marca Nissan, mode lo X Terra.
Número do Processo
19615000388200561
Data de Assinatura
19/10/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
19/10/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2007
Valor inicial
R$ 117.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17005850000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Serviço continuado de emissão, cotação de preço e reserva de bilhetes de passagens aér eas e terrestres para Delegacia da Receita Fede ral em Caruaru-PE.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
26/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 26.451,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2010:Contrato de prestação de serviço de man utenção predial para DRF/REC.
Identificador do Contrato
17005850000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contrato de prestação de serviço de man utenção predial para DRF/REC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
19647009302201056
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
14/06/2012
Valor inicial
R$ 1.307.999,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17005850000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Serviços continuados de transportes rod oviário interestadual, intermunicipal e local d e cargas, inclusive com carrego e descarrego, e specificamente, através de caminhões cegonhas, de veículos de propriedade ou de interesse da S ecretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbi to da 4ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10410000735201126
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.928.416/0001-50: TRANS-PAX TRANSPORTADORA LTDA -
Data de Assinatura
30/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/05/2011
Data de Termino da Vigência
29/05/2012
Valor inicial
R$ 635.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17005850000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviços acessórios, auxil iares, continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, de condução de veículos oficiais e atividades correlatas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000192201204
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.514.038/0001-57: A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
26/11/2012
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
26/11/2012
Data de Termino da Vigência
25/07/2014
Valor inicial
R$ 1.350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17005850000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisicao de sistema de circuito fechad o de televisao com tecnologia IP (CFTV-IP), com prendendo fornecimento de equipamentos, softwar e, infraestrutura logica de rede, instalacao e suporte tecnico e garantia on-site de 36 meses.
Número do Processo
1961500011482
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.839.801/0001-50: FEDERAL SECURITY COMERCIO -ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP
Data de Assinatura
03/06/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
03/09/2013
Valor inicial
R$ 117.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17005850000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de serviço de impressão corpo rativa, digitalização e reprografia, com fornec imento e instalação de equipamentos, com manute nção corretiva, fornecimento de todas as peças e materiais de consumo, com exceção do papel. C ontrato com valor total para 12 meses de vigênc ia estimado em R$ 224.052,00.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615720376201448
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
21/12/2015
Valor inicial
R$ 18.671,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17005850000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, asseio e conservação, com dedicação exclus siva de mão de obra, nos ambientes e prédios de uso da Superintendência Regional da Receita Fe deral do Brasil na 4ª Região Fiscal, Alfândegas da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Inte rnacional de Recife e Porto de Suape e na Inspe toria da Receita Federal do Brasil em Recife, c om fornecimento de todos saneantes domissanitár ios, materiais de higiene, equipamentos, ferram entas e utensílios.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615720316201540
Data de Assinatura
03/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
02/11/2016
Valor inicial
R$ 873.055,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17005850000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Referente contratação de serviços conti nuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, d e movimentação, carga, descarga de mercadorias, móveis, materiais diversos Serviço de Carreg adores.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720367201619
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.982.764/0001-18: J. A. F. - CONSERVADORA E -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L
Data de Assinatura
28/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2016
Data de Termino da Vigência
27/12/2017
Valor inicial
R$ 280.280,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17005850000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contrato de prestação de serviços conti nuados de manutenção preventiva e corretiva, co m fornecimento de peças e acessórios, de 03 ele vadores no predio da DRF/Recife e 02 plataforma s de acessibilidade nas ARFs Limoeiro e Palma res. Contrato SRRF04 n° 09/2018. Vigência de 04 /06/2018 a 03/06/2019.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720081201803
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
04/06/2018
Data de Termino da Vigência
03/06/2019
Valor inicial
R$ 70.056,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2019
Identificador do Contrato
17005850000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de transp orte rodoviário interestadual, intermunicipal e local, inclusive carrego e descarrego, de bens móveis de propriedade ou de interesse da Secre taria da Receita Federal do Brasil, no âmbito d a 4ª Região Fiscal e dos servidores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720238201973
Data de Assinatura
10/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/09/2019
Data de Termino da Vigência
09/09/2020
Valor inicial
R$ 108.604,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00009.2020
Identificador do Contrato
17005850000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Aquisição de água mineral, conforme esp ecificações e quantitativos estabelecidos no Pr ojeto Básico.
Número do Processo
19615720361202028
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8078/90
Data de Início da Vigência
21/08/2020
Data de Termino da Vigência
21/02/2021
Valor inicial
R$ 15.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.1999:Manutenção telefônica.
Identificador do Contrato
17005850000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Manutenção telefônica.
Número do Processo
10480004017/98-01
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.657.542/0001-95: NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Data de Assinatura
03/07/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/1998
Data de Termino da Vigência
02/07/1999
Valor inicial
R$ 35.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2002:Aquisição de Piso elevado para o Prédio novo da SRRF04.
Identificador do Contrato
17005850000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Aquisição de Piso elevado para o Prédio novo da SRRF04.
Número do Processo
10480010118200214
Data de Assinatura
24/10/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2002
Data de Termino da Vigência
24/11/2002
Valor inicial
R$ 30.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17005850000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Fornecimento parcelado de combustíveis autormotivos para abastecer a frota oficial da SRRF04, Alfândegas do Aeroporto e do Porto de S UAPE, da Inspetoria do Porto do Recife, e os ve ículos oficiais da 4a. Região Fiscal em trânsit o pelo Recife.
Número do Processo
19615000432200614
Data de Assinatura
01/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 53.950,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17005850000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Serviços continuados de emissão, cotaçã o de preços e reserva de bilhetes de passagens aéreas e terrestres para a Delegacia da Receita Federal no Cabo de Santo Agostinho-PE.
Número do Processo
19615000839200641
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.551.920/0003-34: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2007
Fundamento Legal
Dec. 2271/1997, IN/MOG 18/1997 e IN/MARE 05/1995.
Data de Início da Vigência
31/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 18.090,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17005850000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado com tecnologia de cartão eletrônico, em redes de postos credencia dos, com intermediação para o fornecimento de combustíveis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615000234201118
Data de Assinatura
05/10/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
18/10/2011
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 702.138,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17005850000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado com tecnologia de cartão eletrônico, em redes de postos credencia dos, com intermediação para o fornecimento de c ombustíveis.
Número do Processo
19615000132201364
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 404.157,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2018
Identificador do Contrato
17005850000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Prestação e utilização dos serviços púb licos de abastecimento de água e esgotamento sa nitário para o terreno da Nova Sede da Superint endência Regional do Brasil na 4ª Região Fiscal .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720151201815
Data de Assinatura
09/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
08/04/2019
Valor inicial
R$ 1.241,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2019
Identificador do Contrato
17005850000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Contratação de serviço de engenharia, q ue será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnic os que se encontram anexos ao Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720750201839
Data de Assinatura
09/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2000.
Data de Início da Vigência
09/12/2019
Data de Termino da Vigência
08/04/2020
Valor inicial
R$ 437.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00010.2020
Identificador do Contrato
17005850000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Aquisição de Álcool etílico 70% apresen tação líquido, que será utilizado para higieniz ação de mercadorias e pessoas no controle de en trada dos imóveis da RFB.
Número do Processo
19615720398202056
Data de Assinatura
06/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.078/90
Data de Início da Vigência
06/10/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 8.618,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2002
Identificador do Contrato
17005850000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica com a fi nalidade de realizar a aquisição e instalação d e carpetes no Prédio da SRRf04, situado na Av. Antonio de góes 449,Pina-Recife/PE.
Número do Processo
10480010118200214
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.917.501/0001-01: ALSISA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
08/11/2002
Fundamento Legal
Parágrafo Único, Art.61 Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
08/12/2002
Valor inicial
R$ 7.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17005850000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Locação, Instalação e Manutenção Preven tiva e Corretiva, com reposição de peças novas originais, de Centrais Privadas de Comutação Te lefônica CPCT tipo PABX e Terminais de Linha Analógicos/Digitais.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
19615000535200501
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/11/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
23/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 62.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2007:Prestação de serviços postais para esta SRRF e suas unidades jurisdicionadas.
Identificador do Contrato
17005850000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de serviços postais para esta SRRF e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615000264200748
Data de Assinatura
03/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
03/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 700.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2011
Identificador do Contrato
17005850000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Sontratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços especializados de gestão da frota de veículos oficiais desta SRRF04 por mei o de cartão magnético para manutenção preventiv a e corretiva, incluindo fornecimento de peças.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000392201178
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
16/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
16/12/2011
Data de Termino da Vigência
15/12/2012
Valor inicial
R$ 423.078,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17005850000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva da central tele fônica instalada na SRRF04, locação e instalaçã o de sistema de controle de custos e interfaces para celulares.
Número do Processo
19615000152201335
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.822.804/0001-20: NTD TELECOMUNICACOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
21/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
21/10/2013
Data de Termino da Vigência
20/06/2015
Valor inicial
R$ 116.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2018
Identificador do Contrato
17005850000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Prestação de serviços de remessa de enc omendas expressas, para atender as demandas das unidades da RFB na 4ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
19615720139201819
Data de Assinatura
10/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/06/2018
Data de Termino da Vigência
09/06/2019
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00011.2020
Identificador do Contrato
17005850000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação do serviço de engenharia, q ue será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnic os que se encontram anexos ao Edital. Vigência de 16/12/2020 a 15/03/2021.
Número do Processo
19615720455202005
Data de Assinatura
27/11/2020
Fundamento Legal
Leu nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2020
Data de Termino da Vigência
15/03/2021
Valor inicial
R$ 428.617,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00012.2006
Identificador do Contrato
17005850000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção Pre dial, com fornecimento de mão-de-obra e equipam entos, na sede da SRRF04, na ALF/SPE, IRF/REC,D RF/CSA e agências, DRF/CRU e agências, e DRF/CG D e agências, conforme especificados no Anexo I do EDITAL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
19615000349200564
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 2.271,IN nº18 e IN nº5 do MARE,Decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
23/11/2006
Data de Termino da Vigência
22/11/2007
Valor inicial
R$ 621.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00012.2007
Identificador do Contrato
17005850000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Participação de servidores em curso de pós-graduação, em nível de mestrado profissiona l, em computação.
Número do Processo
10168003714200614
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.501.070/0001-23: CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIADE SOFTWARE DO RECIF
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 47.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00012.2011
Identificador do Contrato
17005850000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Prestação de serviço acessórios, auxili ares, continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de movimentação, carga e descarga d e mercadorias, materiais, móveis, cargas em ger al e atividades correlatas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000420201157
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.982.764/0001-18: J. A. F. - CONSERVADORA E -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
28/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/08/2013
Valor inicial
R$ 339.584,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17005850000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2018
Objeto
Contrato SRRF04 Nº 12/2018, cujo objeto consiste na contratação de serviços de destina ção final de cigarros e bebidas alcoólicas apre endidos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720646201763
Data de Assinatura
08/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 2.271 de 97; IN SLTI/MP Nº 02 de 2008
Data de Início da Vigência
08/08/2018
Data de Termino da Vigência
07/08/2019
Valor inicial
R$ 92.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00013.2007
Identificador do Contrato
17005850000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Serviço de condução de veículos para es ta SRRF e para as seguintes unidades jurisdicio nadas: ALF/REC, ALF/SPE, IRF/REC, DRF/PLA, DRF/ REC e DRF/CRU.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
19615000956200796
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.982.764/0001-18: J. A. F. - CONSERVADORA E -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L
Data de Assinatura
26/11/2007
Fundamento Legal
Lei. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2007
Data de Termino da Vigência
25/11/2008
Valor inicial
R$ 413.823,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00013.2011
Identificador do Contrato
17005850000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Prestação de serviços de apoio na área de arquitetura e engenharia, com dedicação excl usiva de mão de obra.
Número do Processo
19615000406201153
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 887.912,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00013.2018
Identificador do Contrato
17005850000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2018
Objeto
O objeto do contrato SRRF04 nº 13/2018 é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destina dos a atender aos deslocamentos a serviço do ór gão, que serão prestados nas condições estabele cidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720377201816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/2018
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97, Decreto nº 7892/2013, INSEGES/MPDG nº 5 DE 2017.
Data de Início da Vigência
09/08/2018
Data de Termino da Vigência
08/08/2019
Valor inicial
R$ 1.302.302,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00013.2019
Identificador do Contrato
17005850000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de destinação final de mercadorias apreendidas par a a SRRF04 e unidades participantes, com vigênc ia de 12 meses, de 13/12/2019 a 12/12/2020.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720422201913
Data de Assinatura
13/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
13/12/2019
Data de Termino da Vigência
12/12/2020
Valor inicial
R$ 280.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00013.2020
Identificador do Contrato
17005850000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material,para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (DRF/CRU), agências jurisdicionadas e Agência da Receita Federal do Brasil em Petro lina PE conforme condições, quantidades_e exigências estabelecidas no projeto Básico.
Número do Processo
19615720706202043
Data de Assinatura
22/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2021
Data de Termino da Vigência
02/07/2021
Valor inicial
R$ 276.552,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00014.2007
Identificador do Contrato
17005850000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Serviço de carrego de materiais para es ta SRRF e para as seguintes unidades jurisdicio nadas: ALF/SPE, IRF/REC, DRF/PLA, DRF/REC e DRF /CRU.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000956200796
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.590.700/0001-09: SERVNAC SERVICOS TECNICOS LTDA -
Data de Assinatura
26/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2007
Data de Termino da Vigência
25/11/2008
Valor inicial
R$ 101.918,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00014.2018
Identificador do Contrato
17005850000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contrato SRRF04 n° 14/2018 de serviço d e destruição de mercadorias, pelo método de cop rocessamento.
Número do Processo
19615720502201898
Data de Assinatura
26/10/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
26/10/2018
Data de Termino da Vigência
25/10/2019
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00015.2007
Identificador do Contrato
17005850000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Aquisição de solução de conectividade p ara ambientes de redes locais, com instalação, configuração, treinamento, e garantia de funcio namento para as unidades da Receita Federal do Brasil da 4ª RF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615001271200767
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/01/2013
Valor inicial
R$ 2.047.489,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00015.2018
Identificador do Contrato
17005850000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Contratação de clube de tiro para prati ca periodica de disparos de arma de fogo instit ucional,para treinamento de sete servidores da Receita Federal do Brasil, conforme os art. 11º e 15º da Portaria RFB Nº 1902 de 2010, e com o objetivo de atender as necessidades da DIREP04, que serão prestados nas condições estabelecidas na Proposta Comercial anexada ao processo. Contrato SRRF04 Nº 15/2018
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720484201844
Data de Assinatura
24/09/2018
Fundamento Legal
LEI 8.666/93; LEI 10.520/2002
Data de Início da Vigência
24/09/2018
Data de Termino da Vigência
23/09/2019
Valor inicial
R$ 9.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00016.2007
Identificador do Contrato
17005850000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Aquisição e assistência técnica durante o período de garantia de 370 (trezentos e sete nta) microcomputadores tipo desktop.
Número do Processo
19615001290200793
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
31/12/2007
Data de Termino da Vigência
24/08/2008
Valor inicial
R$ 874.310,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00016.2018
Identificador do Contrato
17005850000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contrato SRRF04 n° 16/2018 de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com imp lantação de sistema informatizado e integrado, através da Internet, e tecnologia para registro de transações, por meio de cartão magnético.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720473201864
Data de Assinatura
29/11/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
29/11/2018
Data de Termino da Vigência
28/11/2019
Valor inicial
R$ 505.606,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00017.2018
Identificador do Contrato
17005850000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
Prestação de serviços de solução contin uada de impressão, cópia e digitalização corpor ativa. Republicação para inclusão do contrato n o sistema SIASG. Valor global correto para 20 m eses é R$ 482.483,00.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615720486201833
Data de Assinatura
06/12/2018
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
27/12/2018
Data de Termino da Vigência
26/08/2020
Valor inicial
R$ 260.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00018.2018
Identificador do Contrato
17005850000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação do serviço de instalação do sistema de climatização da Agência da Receita Federal do Brasil em Paulista/PE ARF/PAULISTA .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
19615720304201824
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.238.271/0001-85: MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
12/12/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, IN nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
12/12/2018
Data de Termino da Vigência
11/02/2019
Valor inicial
R$ 206.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00101.2001
Identificador do Contrato
17005850001012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2001
Objeto
Aquisição de peças de reposição para o sistema de refrigeração do edifício-sede da Re ceita Federal em Recife/PE.
Número do Processo
10480003290200131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 6.535,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00201.2001
Identificador do Contrato
17005850002012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000201/2001
Objeto
Aquisição de peças de reposição do sist ema de refrigeração do edifício-sede da Receita Federal em Recife/PE.
Número do Processo
10480003290200131
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.078.120/0001-62: ESPACO TERMICO COMERCIO DEREFRIGERACAO E AQUECIMENTO L
Data de Assinatura
11/07/2001
Fundamento Legal
Lei 3.666/93
Data de Início da Vigência
11/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 166,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00301.2001
Identificador do Contrato
17005850003012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000301/2001
Objeto
Aquisição de peças de reposição do sist ema de refrigeração do edifício-sede da Receita Federal em Recife/PE.
Número do Processo
10480003290200131
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 122.127,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170058.50.00401.2001
Identificador do Contrato
17005850004012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000401/2001
Objeto
Aquisição de peças de reposição do sist ema de refrigeração do edifício-sede da Receita Federal em Recife/PE.
Número do Processo
10480003290200131
Data de Assinatura
19/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.131,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato