-
CONTRATO 170052.50.00001.1999:Contratação de serviço para locação de máquinas reprográficas,
Identificador do Contrato
17005250000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contratação de serviço para locação de máquinas reprográficas,
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11618000168/99-51
Data de Assinatura
23/03/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/03/1999
Data de Termino da Vigência
22/03/2000
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17005250000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de gasolina comum e óleo diesel para a frota de veículos da Delegacia da Receita Federal e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
11618004028200173
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
16/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 22.560,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170052.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17005257000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Realizacao de estagio para estudantes e a concessao de bolsas estagios, totalizando 10 (dez), sendo 01 (uma) destinada a deficiente.
Número do Processo
116180024162002
Data de Assinatura
22/08/2002
Fundamento Legal
Lei 4320/64 de 14.03.64, Lei8666/93,Dec.93.872/86, DL 200/67, LEI 6494/77 ,LEI 89.467/84,DEC.2080/96 e PT MPOG 08/2001.
Data de Início da Vigência
22/08/2002
Data de Termino da Vigência
21/08/2003
Valor inicial
R$ 34.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17005250000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustível (álcool, gasolina comu m e óleo diesel) para a frota de veículos desta DRF/JPA e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
11618004566200249
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 27.627,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17005250000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de gasolina comum e oleo diesel para a frota de veiculos da drf/jpa-pb e orgaos juri sdicionados.
Número do Processo
11618002958200435
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.690.688/0001-77: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA
Data de Assinatura
10/02/2005
Fundamento Legal
lei 8666-93
Data de Início da Vigência
10/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 20.512,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17005250000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de gasolina e oleo diesel para a frot a de veiculos da DRF/JPA na Paraiba.
Número do Processo
11618004275200501
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
18/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.003,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17005250000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de Limpeza e Conservação da s ARF's de Guarabira, Itabaiana e Santa Rita e da IRF de Cabedelo e de Carga e Descarga de Vol umes para a DRF/JPA.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
14760000198200638
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 74.647,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17005250000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratacao de empresa para forneciment o de combustiveis (gasolina e oleo diesel) para a drf/jpa e os veiculos da 4a.RF (pernambuco, Alagoas e rio grande do Norte) em transito na p araiba, durante o exercicio de 2008.
Número do Processo
14760000289200754
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
07/02/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
07/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 35.655,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17005250000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Execução total da obra de ampliação e r eforma da sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cabedelo, incluíndo a elaboração do Projeto Executivo, concomitantemente com a e xecução da obra, no Regime de Execução EMPREITA DA POR PREÇO GLOBAL, a ser construído no terren o da União localizado na Rua Presidente João Pe ssoa, nº 65, Centro, Cabedelo-PB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11618000558200657
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.787.962/0001-68: ENIC-EMPRESA NACIONAL DE -CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
07/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/05/2010
Valor inicial
R$ 644.448,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17005250000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilancia eletronica e segurança monitorada e de circuito fechado.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
14760000418200976
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17005250000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contrato para fornecimento de combústiv el: sendo 5800 litros de alcool,1200 litros de gasolina e 16.500 litros de diesel, para atende r a delegacia da Receita Federal em João Pessoa
Número do Processo
14760000480201000
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 50.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17005250000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contrato para prestação de serviços con tinuados de carregador(carga, descarga e transp orte de volumes).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720065201220
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10.520.
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 68.938,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2013:Contrato para aquisição de impressora t érmica.
Identificador do Contrato
17005250000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contrato para aquisição de impressora t érmica.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17005250000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Fornecimento de energia elétrica no exe rcício de 2015, nos imóveis das unidades jurisd icionadas pela DRF/JPA-PB (ARF/Guarabira, ARF/I tabaiana, ARF/Santa Rita e IRF/Cabedelo).
Número do Processo
14760720403201495
Data de Assinatura
01/01/2015
Fundamento Legal
Art. 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 94.106,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2018:Contratação de empresa para serviços de destinação final de cigarros.
Identificador do Contrato
17005250000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de empresa para serviços de destinação final de cigarros.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720058201813
Data de Assinatura
09/08/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data de Início da Vigência
09/08/2018
Data de Termino da Vigência
08/08/2019
Valor inicial
R$ 57.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17005250000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratacao de serviços continuados, se m dedicação exclusiva de mao de obra, de manute nção preventiva e corretiva em equipamentos de no-break, inclusive com fornecimento de pecas e componentes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720088201820
Data de Assinatura
10/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e outras.
Data de Início da Vigência
15/04/2019
Data de Termino da Vigência
14/04/2020
Valor inicial
R$ 31.994,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17005250000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
O Presidente da Comissão de Licitação torna público que o resultado do Convite DRF/ JPA-PB nº 002/99, referente a fornecimento de passagens aérea, foi Homologado pelo sr.Delegado da Receita Federal em João Pessoa-PB e seu objeto Adjudicado à firma APOLLO-REPRESENTAÇÕES TURISMO VIAGENS LIMITADA. Silvio de Pinho Gonçalves Neto Presidente da CPL/DRF/JPA-PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11618002770/99-41
Data de Assinatura
11/11/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/1999
Data de Termino da Vigência
15/11/2000
Valor inicial
R$ 49.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17005250000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a serem executados para os imóveis das Agências da Receita Federal de Guarabira, Itabaiana e Santa Rita e da Inspetoria da Receita Federal de Cabedelo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11618004102200151
Data de Assinatura
26/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 20.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17005250000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Prestação de serviços de locação de equ ipamentos fotocopiadores, com assistência técni ca, reposição de peças e material de consumo (c ilindro, toner, revelador, etc) exceto papel.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
11618000557200360
Data de Assinatura
06/05/2003
Fundamento Legal
Decreto 3.555/2000
Data de Início da Vigência
06/05/2003
Data de Termino da Vigência
05/05/2004
Valor inicial
R$ 46.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17005250000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de alcool anidro combustivel para a f rota de veiculos da drf/jpa-pb.
Número do Processo
11618002958200435
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
10/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
10/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 15.580,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17005250000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de álcool para a frota de veiculos da DRF/JPA na Paraíba.
Número do Processo
11618004275200501
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.690.688/0001-77: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA
Data de Assinatura
18/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 19.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2007:Contratação de empresa para forneciment o de óleo diesel para o exercício de 2007.
Identificador do Contrato
17005250000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de óleo diesel para o exercício de 2007.
Número do Processo
11618004247200667
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
12/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 28.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17005250000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratacao de empresa para forneciment o de combustivel (alcool) para abastecer os vei culos da frota da drf/jpa bem como os veiculos da 4a.rf (pernambuco, alagoas e rio grande do n orte) em transito pela paraiba.
Número do Processo
14760000289200754
Data de Assinatura
07/02/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
07/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 16.483,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17005250000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustível, sendo aproximadamente 1.700 l itros de gasolina comum; 17.700 litros de óleo diesel e 10.000 litros de álcool, totalizando 2 9.400 litros de combustível para abastecer os v eículos da DRF/JPA-PB e os veículos da 4ª Regiã o Fiscal (Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do N orte) em trânsito pela Paraíba, durante o exerc ício de 2009.
Número do Processo
14760000335200804
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 59.875,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17005250000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contrato para fornecimento de combustiv el automotivos para a DRF/JPA e veiculos da 4ª RF em transito pela PB.
Número do Processo
14760000396200944
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 55.055,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17005250000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contrato para contratação de empresa pr estadora de serviços de Carga e Recarga de volu me para atender a DRF/JPA e Unidades jurisdicio nadas.
Número do Processo
14760000029201165
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/83
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 44.093,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17005250000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contrato para prestação de serviços de assstência técnica, manutenção preventiva e cor retiva com substituição de peças originais, com desgaste ou defeituosa do elevador da IRF/Cabe delo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720085201209
Data de Assinatura
25/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 2.376,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2013:Contrato para aquisição de fragmentador a.
Identificador do Contrato
17005250000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contrato para aquisição de fragmentador a.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
13/01/2014
Valor inicial
R$ 23.112,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17005250000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação predial para as unidades jurisdiciona das pela drf/jpa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720014201460
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.305.430/0001-35: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE LIMPEZA E CONS
Data de Assinatura
26/03/2014
Fundamento Legal
lei 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
07/04/2015
Valor inicial
R$ 120.261,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17005250000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto domiciliar, no exercício de 2015, nos imóveis das unidades jurisdicionadas pela DRF/ JPA-PB (ARF/Guarabira, ARF/Itabaiana, ARF/Santa Rita e IRF/Cabedelo).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720404201430
Data de Assinatura
01/01/2015
Fundamento Legal
Art. 25º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.973,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17005250000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos equipamentos e das instalações das unidades da Receita Federal do Brasil, jurisdicionadas pela Delegacia em João Pessoa-PB (DRFJPA-PB), situad as nos municípios de Cabedelo, Guarabira, Itaba iana. Valor total estimado para doze meses: R$8 3.479,74
Número do Processo
14760720006201685
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.583.168/0001-00: MASTERPLAN ENGENHARIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
09/03/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇOES
Data de Início da Vigência
14/03/2016
Data de Termino da Vigência
13/03/2017
Valor inicial
R$ 83.479,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17005250000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiv a de mão de obra de manutenção predial, prevent iva e corretiva com fornecimento de materiais d e consumo, nas unidades da DRF/JPA/PB.
Número do Processo
14760720032201794
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.235.589/0001-59: ALERTA CONSTRUTORA, INCORPORADORA-E SERVICOS LTDA - ME
Data de Assinatura
28/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
28/06/2017
Data de Termino da Vigência
27/06/2018
Valor inicial
R$ 34.042,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17005250000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuados de Agente de Integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, conforme a seleção de alunos regul armente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, para atender às necessidade s da DRF/JPA e DRF/CGD.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720082201852
Data de Assinatura
19/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 23.994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2019:Serviços de limpeza e conservação predi al com dedicação exclusiva de mão de obra.
Identificador do Contrato
17005250000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Serviços de limpeza e conservação predi al com dedicação exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
14760720015201919
Data de Assinatura
22/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993; Lei 10520/2002; Decreto 9507/2018; e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
01/05/2020
Valor inicial
R$ 147.446,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17005250000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação por 48 meses de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão ), na modalidade franquia mensal de páginas mai s excedentes. Obs: no valor global consta o valor anual do co ntrato.
Número do Processo
14760720005202017
Data de Assinatura
06/05/2020
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2020
Data de Termino da Vigência
06/05/2021
Valor inicial
R$ 77.736,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17005250000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Prestação de Serviço de Vigilância Armada e Segurança para a Inspetoria e Agências da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa-PB.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10467000064/99-81
Data de Assinatura
31/07/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/07/1999
Valor inicial
R$ 44.975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2001:Contratação de serviços de telefonia fixa comutada intra e inter-re gional.
Identificador do Contrato
17005250000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fixa comutada intra e inter-re gional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11618001660200165
Data de Assinatura
15/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17005250000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de Vi gilância e Segurança Eletrônica, com fornecimen to de mão-de-obra e materiais, bem como locação e manutenção de todos os equipamentos. Com mon itoramento de 24h,inclusive sábados,domingos e feriados, para as ARF's de Guarabira,Itabaiana e Santa Rita e IRF de Cabedelo.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11618001649200367
Data de Assinatura
22/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2003
Data de Termino da Vigência
30/09/2004
Valor inicial
R$ 23.249,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17005250000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de passagens aérea para esta Delegaci a e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
11618002378200448
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.120.100/0001-37: APOLLO TURISMO E VIAGENS LTDA
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 114.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17005250000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação com fornecimento de material, para at ender as necessidades das Unidades jurisdiciona das a esta Delegacia da Receita Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11618004279200581
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 60.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2007:Contratação de empresa para forneciment o de gasolina e álcool para o exercício 2007.
Identificador do Contrato
17005250000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de gasolina e álcool para o exercício 2007.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11618004247200667
Data de Assinatura
12/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 21.790,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17005250000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de vigilância eletrônica pa ra o prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e unidades jurisdicionada s
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000098200873
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.243.787/0001-24: SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 9.947,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17005250000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contrato para prestação de serviço de t elefonia móvel(banda larga), com fornecimenro d e 11 linhas de dados sem necessidade de rede fi xa para computadores portateis por meio de mode m(USB)em regime de comodato para atender as nec essidades da DRF/JPA/PB.
Número do Processo
14760000010201038
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 10.520.
Data de Início da Vigência
23/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 7.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17005250000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contrato para prestação de serviços de conservação e limpeza para as unidades jurisdi cionadas da Delegacia da Receita Federal do Bra sil em João Pessoa, com a empresa Issac Cavalca nti Silva.
Número do Processo
11618004772201069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2011
Data de Termino da Vigência
07/02/2013
Valor inicial
R$ 177.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2012:Contrato para prestação de serviços de engenharia piso elevado.
Identificador do Contrato
17005250000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contrato para prestação de serviços de engenharia piso elevado.
Número do Processo
14760000008201221
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2012
Data de Termino da Vigência
24/04/2013
Valor inicial
R$ 40.455,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2013:Contrato para aquisição televisor de 26 LCD.
Identificador do Contrato
17005250000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contrato para aquisição televisor de 26 LCD.
Número do Processo
14760000012201299
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.636.507/0001-90: PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIADA INFORMACAO LTDA -
Data de Assinatura
21/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2012
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 1.739,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17005250000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução da obra de reforma e ampliação do prédio da ARF/Itabaiana-PB, com emprego de mão de obra e fornecimento de materiais, equipament os, ferramentas e implementos necessários, na referida unidade administrativa, subordinada à DRF/JPA-PB; em conformidade com o Projeto Básic o Anexos TP201301 III, VI, VII e VIII do edit al.
Número do Processo
14760000002201253
Data de Assinatura
25/04/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único, do art. 61, da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2014
Data de Termino da Vigência
13/10/2015
Valor inicial
R$ 825.485,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17005250000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de srviços de vigilância eletrônica, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital integrante do processo administrativo nº. 14760.720417/2014-17, às fls. 05 a 26, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizado na DRF/JPA-PB e unidades por ela jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
14760720417201417
Data de Assinatura
27/01/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único, do Art. 61, da lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2016
Valor inicial
R$ 47.499,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17005250000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação predial das unidades da Receita Feder al do Brasil, jurisdicionadas pela Delegacia em João Pessoa-PB (DRFJPA-PB), situadas nos municí pios de Cabedelo, Guarabira, Itabaiana e Santa Rita. Valor total estimado para doze meses: R$ 162.938,88.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720037201636
Data de Assinatura
06/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
08/04/2016
Data de Termino da Vigência
07/04/2017
Valor inicial
R$ 162.938,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17005250000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados, se m dedicação exclusiva de mão de obra, de mauten ção preventiva e corretiva de equipamentos de N OBREAKs, inclusive fornecimento de peças e comp onentes.
Número do Processo
14760720034201783
Data de Assinatura
13/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
13/06/2017
Data de Termino da Vigência
12/06/2018
Valor inicial
R$ 36.761,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17005250000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Processo Administrativo nº 14760.720015 /2019-19. Objeto: serviços de jardinagem sem mã o de obra exclusiva, prestados na unidade de Sa nta Rita-PB (grupo 1, item 1). Valor R$ 6.928,4 5. Fornecedor: Open Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37.
Número do Processo
14760720015201919
Data de Assinatura
23/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e demais legislações relacionadas.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
01/05/2020
Valor inicial
R$ 6.928,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17005250000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva em equipamentos de ar-con dicionado, com fornecimento de peças e componen tes.
Número do Processo
14760720015202052
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 33.945,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.1997
Identificador do Contrato
17005250000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Locação do imóvel situado a rua Costa Beiriz, nr. 193 centro,guarabira-PB, onde funciona a Agência da Receita Federal em Guarabira-PB.
Número do Processo
10467004593/96-10
CPF Contratada
***.244.68 -**
Data de Assinatura
01/12/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 14, inciso x
Data de Início da Vigência
01/12/1996
Data de Termino da Vigência
30/11/2001
Valor inicial
R$ 5.408,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17005250000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Fornecimento de gasolina comum para a a frota da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa/PB, no quantitativo de 2.940 litros.
Número do Processo
11618001915200190
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 5.115,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17005250000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza e Cons ervação nas Agências da Receita Federal em Itab aiana, Guarabira, Santa Rita e Inspetoria em Ca bedelo.
Número do Processo
11618003034200456
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 33.283,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17005250000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de transporte de mercadori a apreendidas de Foz do Iguaçu para Natal e Joã o Pessoa.
Número do Processo
11618000667200674
Data de Assinatura
28/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 174.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2007:Contrato de locação de imóvel para sedi ar a Agência da Receita Federal em Santa Rita PB.
Identificador do Contrato
17005250000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contrato de locação de imóvel para sedi ar a Agência da Receita Federal em Santa Rita PB.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
11618003023200638
CPF Contratada
***.754.34 -**
Data de Assinatura
01/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17005250000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Execução total da obra de construção do prédio destinado a Agência da Receita do Brasi l de Santa Rita.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000244200780
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.787.962/0001-68: ENIC-EMPRESA NACIONAL DE -CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
14/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/01/2010
Valor inicial
R$ 623.581,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2010:Contrato para locação de imóvel para a DRF/JPA.
Identificador do Contrato
17005250000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contrato para locação de imóvel para a DRF/JPA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000420200945
CPF Contratada
***.334.20 -**
Data de Assinatura
02/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/06/2010
Data de Termino da Vigência
01/06/2011
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17005250000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contrato para reforma do banheiro, pint ura e outros serviços da ARF guarabira, com a a mepresa ASAF Construtora LTDA.
Número do Processo
14760000011201244
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.305.363/0001-96: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2012
Data de Termino da Vigência
12/05/2013
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2013:Contrato para quisição de central telef ônica.
Identificador do Contrato
17005250000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contrato para quisição de central telef ônica.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
13/01/2014
Valor inicial
R$ 1.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17005250000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Serviço de instalação de grupo gerador de 300KVA na DRF/JPA; com emprego de mão de obr a e fornecimento de materiais, do equipamento, das ferramentas e dos implementos necessários, em conformidade com o Projeto Básico Anexos III, VI, VII e VIII do Edital da licitação TP DRF/JPA Nr. 02/2013.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760000005201378
Data de Assinatura
24/04/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/04/2014
Data de Termino da Vigência
18/01/2015
Valor inicial
R$ 161.004,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17005250000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de serviços de auxiliar de carga e descarga, que serã prestados nas condiç ões estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
14760720057201526
Data de Assinatura
25/05/2015
Fundamento Legal
Parágrafo Único, do Art. 61º, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 54.132,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17005250000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviços continuadas de carrego e descarrego que serão prestados no ate ndimento das necessidades da unidade da Secreta ria da Receita Federal do Brasil, (DRF/JPA-PB). Valor total estimado para doze meses: R$ 82.496 ,60.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720045201682
Data de Assinatura
27/05/2016
Fundamento Legal
LEI 8966/93 E ALTERACOES
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 82.496,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17005250000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção p reventiva e corretiva de aparelhos de ar condic ionados (janela/parede), em regime de empreitad a por preço unitário, sem dedicação exclusiva d e mão de obra nas unidades da DRF/JPA/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720025201792
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.759.928/0001-61: ARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA -
Data de Assinatura
29/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
29/06/2017
Data de Termino da Vigência
28/06/2018
Valor inicial
R$ 15.719,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17005250000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Serviços continuados de Auxiliar de car ga e descarga, com disponibilização de mão de o bra em regime de dedicação exclusiva.
Número do Processo
14760720032201956
Data de Assinatura
14/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 9507/2018, IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
17/06/2019
Data de Termino da Vigência
16/06/2020
Valor inicial
R$ 123.429,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00004.2020:Contrataçao de serviços de limpeza e co nservação das unidades jurisdicionadas da DRFJP A.
Identificador do Contrato
17005250000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contrataçao de serviços de limpeza e co nservação das unidades jurisdicionadas da DRFJP A.
Número do Processo
14760720040202036
Data de Assinatura
04/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
04/06/2020
Data de Termino da Vigência
03/07/2020
Valor inicial
R$ 12.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.1997
Identificador do Contrato
17005250000051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1997
Objeto
Prestação de Serviços de Limpeza e Ajardinamento dos Edifícios onde funcionam as repartições do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10467004934/96-21
Data de Assinatura
31/12/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 360.322,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17005250000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de fornecimento de óleo die sel para a frota da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa/PB, no quantitativo de 4.380 litros.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11618001915200190
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.723,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17005250000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção e prevenção corretiva com reposição de peças nos carros da DRF/JPA.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11618002787200444
Data de Assinatura
05/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17005250000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de COPYLINE para prestação de serviços de locação de equipamentos de repro grafia, incluindo assistência técnica e manuten ção preventiva.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
14760000013200776
Data de Assinatura
10/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
30/12/2007
Valor inicial
R$ 26.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2008:Contrato de locação de imovel para a Inspetoria do Porto de cabedelo na Paraíba.
Identificador do Contrato
17005250000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contrato de locação de imovel para a Inspetoria do Porto de cabedelo na Paraíba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000244200861
CPF Contratada
***.954.87 -**
Data de Assinatura
04/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17005250000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contrato para mprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a DRF/ JPA na Paraíba com a empresa ALISAUTO/SA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1476000034201097
Data de Assinatura
10/06/2010
Fundamento Legal
lEI8666/93
Data de Início da Vigência
10/06/2010
Data de Termino da Vigência
10/06/2011
Valor inicial
R$ 54.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17005250000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contrato para reforma da ARF Santa Rita em João Pessoa, Paraiba, com a empresa A e S C onstrutura Albuquerque e Sousa LTDA.
Número do Processo
14760000011201244
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520
Data de Início da Vigência
11/12/2012
Data de Termino da Vigência
12/05/2013
Valor inicial
R$ 17.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2013:Contrato para aquisição de ocfre para a rmamento.
Identificador do Contrato
17005250000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contrato para aquisição de ocfre para a rmamento.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 2.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17005250000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de serviço de assistência téc nica e manutenção preventiva e corretiva com su bstituição de peças originais com desgaste ou d efeituosas de um elevador.
Número do Processo
14760720085201543
Data de Assinatura
19/06/2015
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24º da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 2.376,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17005250000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2016
Objeto
Serviços terceirizados de caráter conti nuado de gerenciamento e administração de despe sas de manutenção automotiva em geral, inclusiv e fornecimento de combustíveis.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720110201670
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2017
Fundamento Legal
Decreto 7892/2013
Data de Início da Vigência
30/01/2017
Data de Termino da Vigência
29/01/2018
Valor inicial
R$ 48.385,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2017:Prestação de serviço de vigilância oste nsiva posto de 12 x 36 horas duirno de segunda a domingo
Identificador do Contrato
17005250000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviço de vigilância oste nsiva posto de 12 x 36 horas duirno de segunda a domingo
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14760720074201725
Data de Assinatura
31/10/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93 e 10520/
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 79.170,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2019:Serviços de manutenção predial preventi va e corretiva, com fornecimento de materiais.
Identificador do Contrato
17005250000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Serviços de manutenção predial preventi va e corretiva, com fornecimento de materiais.
Número do Processo
14760720030201967
Data de Assinatura
27/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e IN 05/2017 - SEGES/MP.
Data de Início da Vigência
27/06/2019
Data de Termino da Vigência
26/06/2020
Valor inicial
R$ 40.839,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00005.2020
Identificador do Contrato
17005250000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação de serviço continuado de li mpeza, asseio e conservação, com fornecimento d e materiais e equipamentos, para atender a Rece ita Federal do Brasil no estado da Paraíba.
Número do Processo
10425724827202027
Data de Assinatura
26/06/2020
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/06/2020
Data de Termino da Vigência
28/06/2021
Valor inicial
R$ 297.299,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17005250000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contrato de Prestação de Serviços de Ma nutenção e Assistência Técnica para a frota de veículos oficiais da DRF/JPA-PB, que entre si celebram a União e Pereira e Fernandes Ltda.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11618002685200186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2001
Data de Termino da Vigência
20/11/2002
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17005250000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado local e de longa distancia para atender a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e orgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
11618001207200582
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8666-93
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 42.534,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17005250000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Serviços de Reparos e Adaptações visand o a execução de Rede Elétrica Local Estabilizad a e de Abrigo para No-breaks na sede da DRF/JPA -PB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000302200856
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
02/11/2009
Valor inicial
R$ 207.781,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17005250000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contrato de prestação de tefelonia fixa comutado e longa distância para atender a DRF /JPA e suas unidades.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760000049201055
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2010
Data de Termino da Vigência
09/06/2011
Valor inicial
R$ 60.179,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17005250000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contrato para serviços de remoção e ins talação de divisórias da DRF/JPA e IRF/Cabedelo na Paraíba, com empresa C2 comercio e Serviços.
Número do Processo
14760000013201233
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.673.625/0001-78: C2 COMERCIO DE MERCADORIAS EM -GERAL E SERVICOS LTDA. -
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2012
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 39.667,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2013:Contrato para aquisição de tela de proj eção.
Identificador do Contrato
17005250000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contrato para aquisição de tela de proj eção.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
15/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/02/2013
Data de Termino da Vigência
14/01/2014
Valor inicial
R$ 1.495,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17005250000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Execução de obra de recuperação do teto da ARF/SRT (Agência da Receita Federal do Bras il em Santa Rita-PB), com emprego de mão de obr a e fornecimento de materiais, do equipamento, das ferramentas e dos implementos necessários, em conformidade com o Projeto Básico, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Número do Processo
14760720145201447
Data de Assinatura
15/08/2014
Fundamento Legal
Parágrafo Único, do Art. 61, da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2014
Data de Termino da Vigência
13/03/2015
Valor inicial
R$ 118.287,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17005250000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Processo: 14760720205201511 Pregão Regi stro de Preço Nº 11/2015. Contratante: MINISTER IO DA FAZENDA CNPJ: 00394460008630. Contratado: AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM ATICA EIRELI CNPJ: 04999366000177. Contratação na prestação de serviços de impressão de docume ntos administrativos via arquivo digital com si stema de gerenciamento de custo. Valor total es timado para doze meses: R$ 114.730,08.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14760720205201511
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.999.366/0001-77: AM SERVICOS E LOCACAO DE -EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EI
Data de Assinatura
26/10/2015
Fundamento Legal
LEI 8966/93
Data de Início da Vigência
07/12/2015
Data de Termino da Vigência
06/12/2016
Valor inicial
R$ 114.730,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17005250000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de auxiliar de carga e descarga com dedicação de mão de obra.
Número do Processo
14760720041202081
Data de Assinatura
26/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2020
Data de Termino da Vigência
28/11/2020
Valor inicial
R$ 39.241,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2001
Identificador do Contrato
17005250000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Locação do imóvel, situado à rua Costa Beiriz, nº 195, Guarabira-PB, para funcionamento da Agência da Receita Federal de Guarabira.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11618003913200135
CPF Contratada
***.244.68 -**
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17005250000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Prestação de serviço de instalaçãp e ma nutenção de circuito dedicado de comunicação de dados para ainterligar a DRF/JPA a Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11618001207200582
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.703,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17005250000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contrato para prestação de serviços de internet movel banda larga, com fornecimento de 43 linhas de dado, por meiod e modem com a Emp resa VIVO S/A, para atender a DRF/JPA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
14760000335201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
26/08/2010
Data de Termino da Vigência
25/08/2011
Valor inicial
R$ 24.097,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17005250000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contrato para serviços de remoção e ins talação de persianas na DRF/JPA e IRF/Cabedelo, com a empresa Comercial de Persianas HD LTDA
Número do Processo
14760000013201233
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2012
Data de Termino da Vigência
14/06/2014
Valor inicial
R$ 50.320,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2013:Contrato para aquisição de flip chart.
Identificador do Contrato
17005250000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contrato para aquisição de flip chart.
Número do Processo
14760000012201299
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17005250000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Execução de obras de acessibilidade (NB R 9050/2004) em conformidade com o Projeto Bási co, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizado na IRF/CAB-PB (Inspetor ia da Receita Federal do Brasil em Cabedelo-PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720136201456
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.298.792/0001-30: MULTI CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
15/08/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único, do Art. 61, da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2014
Data de Termino da Vigência
12/01/2015
Valor inicial
R$ 45.126,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17005250000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuos de auxiliar de carga e des carga com dedicação de mão de obra para a DRFJP A
Número do Processo
14760720077202064
Data de Assinatura
27/11/2020
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2020
Data de Termino da Vigência
29/12/2020
Valor inicial
R$ 9.718,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2001
Identificador do Contrato
17005250000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Locação do imóvel situado à Av. Anísio Pereira Borges, nº 105 Santa Rita/PB, onde funcionará a Agência da Receita Federal de Santa Rita.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11618003900200166
CPF Contratada
***.284.91 -**
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2005:Contrução da Agência da Receita Federal em Guarabira/PB.
Identificador do Contrato
17005250000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contrução da Agência da Receita Federal em Guarabira/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11618000975200519
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
27/06/2005
Data de Termino da Vigência
22/02/2006
Valor inicial
R$ 299.436,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17005250000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contrato para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, impres soras laser monocromatico, laser colorida para atender as Unidades da Receita Federal do Brasi l no estado da Paraíba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000464201017
Data de Assinatura
07/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2010
Data de Termino da Vigência
06/12/2014
Valor inicial
R$ 23.124,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17005250000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de limpeza e conservação predial par a as Unidades Subordinadas a Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em João Pessoa
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760000020201235
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.774.803/0001-57: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
07/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2013
Data de Termino da Vigência
07/02/2014
Valor inicial
R$ 117.551,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17005250000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Execução de obra de recuperação do teto da IRF/CAB (Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cabedelo-PB) com emprego de mão de ob ra e fornecimento de materiais, do equipamento, das ferramentas e dos implementos necessários, em conformidade com o Projeto básico, no regim e de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Número do Processo
14760720146201491
Data de Assinatura
18/08/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único, do art. 61º, da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/08/2014
Data de Termino da Vigência
16/03/2015
Valor inicial
R$ 82.731,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00008.2020:Prestação de serviço de vigilância elet rônica
Identificador do Contrato
17005250000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Prestação de serviço de vigilância elet rônica
Número do Processo
14760720039202010
Data de Assinatura
20/08/2020
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/08/2020
Data de Termino da Vigência
23/08/2021
Valor inicial
R$ 49.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00009.2005:Prestação de serviços de auxiliar de ca rrego e descarrego para atender a DRF/João Pess oa.
Identificador do Contrato
17005250000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Prestação de serviços de auxiliar de ca rrego e descarrego para atender a DRF/João Pess oa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11618003032200548
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 8.867,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17005250000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de agente de integração sem fins lucrativos, referente à realização de est ágio de estudantes.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19615000227201205
Data de Assinatura
18/03/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 11.788/2008.
Data de Início da Vigência
18/03/2013
Data de Termino da Vigência
17/11/2014
Valor inicial
R$ 14.498,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17005250000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 27 (vinte e sete) acessos/estações móveis, em regime de co modato, para o atendimento das necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, conforme especificações constantes d o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRRF04 nº 05/2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14760720390201454
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
13/11/2014
Data de Termino da Vigência
12/11/2015
Valor inicial
R$ 59.972,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17005250000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica no exe rcício de 2013, nos prédios das unidades jurisd icionadas pela DRF/JPA-PB (ARF/Guarabira, ARF/I tabaiana, ARF/Santa Rita, IRF/Cabedelo e Arquiv o da DRF/JPA-PB na Av. Maranhão, nr.77, João Pe ssoa-PB.
Número do Processo
14760000016201277
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Inciso XXII, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 9.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17005250000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de PJ especializada para pr estação dos serviços acessórios, auxiliares, co ntinuados de administração, gerenciamento e con trole de aquisição de combustíveis em rede de p ostos credenciados, com uso de cartão eletrônic o magnético, referente a frota de veículos da D RF/JPA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760720402201441
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
02/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/12/2014
Data de Termino da Vigência
01/12/2015
Valor inicial
R$ 18.332,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17005250000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Serviço de manutenção/reparo/adaptações predial com fornecimento de todo material e mão de obra, na IRF/CAB Inspetoria da receita Fe deral do Brasil em Cabedelo, Paraíba.
Número do Processo
14760000004201323
Data de Assinatura
23/07/2013
Fundamento Legal
Parágrafo único, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 13.229,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17005250000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edital integrante do processo administrativo nº.: 14760.720242/2014-30, às fls. 711 a 813, no regime de execução Empreitada por Preço Unitário.
Número do Processo
14760720242201430
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2014
Data de Termino da Vigência
22/03/2016
Valor inicial
R$ 92.966,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17005250000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Locação de um imóvel, com 224,30 m² de área construída, localizado na rua José Silveira, nr. 35, Centro, Itabaiana, Paraíba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14760000007201367
CPF Contratada
***.474.04 -**
Data de Assinatura
30/07/2013
Fundamento Legal
Art 24, X, da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/07/2013
Data de Termino da Vigência
29/07/2014
Valor inicial
R$ 37.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170052.50.00013.1997:Locação do imóvel da Agência da Receita Federal em Santa Rita-PB.
Identificador do Contrato
17005250000131997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1997
Objeto
Locação do imóvel da Agência da Receita Federal em Santa Rita-PB.
Número do Processo
13449000092/96-35
CPF Contratada
***.284.91 -**
Data de Assinatura
01/01/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato