-
CONTRATO 135337.50.00001.1995
Identificador do Contrato
13533750000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências da unidad e armazenadora complexo armazenador rio formoso em formoso do araguaia to 1995 (tomada de preços conab/sureg/to 001/95 processo 14/090/95
Número do Processo
14144/95
Data de Assinatura
13/05/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666 e suas alterações
Data de Início da Vigência
13/05/1995
Data de Termino da Vigência
12/05/1996
Valor inicial
R$ 127.653,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.1996:Contratação de firma especializada para prestação de serviços de vi gilância.
Identificador do Contrato
13533750000011996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1996
Objeto
Contratação de firma especializada para prestação de serviços de vi gilância.
Número do Processo
14-045/1996
Data de Assinatura
01/10/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/10/1996
Data de Termino da Vigência
30/09/1997
Valor inicial
R$ 154.125,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.1997:Contratação de provedro local para acesso a internet, conforme CI/D EINF N.º 0284, de 13.06.1997.
Identificador do Contrato
13533750000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Contratação de provedro local para acesso a internet, conforme CI/D EINF N.º 0284, de 13.06.1997.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14-0161/97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
26/09/1997
Data de Termino da Vigência
26/09/1998
Valor inicial
R$ 630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.1999
Identificador do Contrato
13533750000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contratação de veículo para transporte dos empregados lotados na Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO.
Número do Processo
14-0018/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/05/1999
Data de Termino da Vigência
02/11/1999
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2000
Identificador do Contrato
13533750000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Realização de serviços/atividades do PC MSO a ser implantado nos estabelecimentos da SU REG/TO e elaboração do laudo de condições ambientais e caracterização de atividades ou operações insalubres ou periculosos no âmbito da SUREG/TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14-0153/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/2000
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2001
Identificador do Contrato
13533750000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de empresa do ramo, para pr estação de serviços reprográficos, mediante o f ornecimento de equipamentos copiadores, incluin do manutenção preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
14-0204/00
Data de Assinatura
05/04/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/04/2001
Data de Termino da Vigência
08/04/2002
Valor inicial
R$ 4.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2002
Identificador do Contrato
13533750000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contrato de locação do imóvel situado à ACSO II, conjunto 04, lote 37 centro Palmas /TO, destinado a abrigar a sede da Conab no Est ado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0094/2002
CPF Contratada
***.171.20 -**
Data de Assinatura
10/06/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/06/2002
Data de Termino da Vigência
09/06/2003
Valor inicial
R$ 61.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2003
Identificador do Contrato
13533750000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O fornecimento de combustíveis, ou seja , gasolina, óleo diesel e lubrificantes às viat uras da Conab na cidade de Palmas/TO e o fornec imento de de óleo diesel e lubrificantes para a s unidades geradoras de energia elétrica da Uni dade Armazenadora Rio Formoso e gasolina e óleo diesel para os veículos da referida unidade.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14-0137/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA
Data de Assinatura
25/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso 02 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
25/01/2003
Data de Termino da Vigência
24/01/2004
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2004
Identificador do Contrato
13533750000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de empresa do ramo, para pr estação dos serviços de Vigilância Desarmada, n a Unidade Armazenadora Araguaína UA Araguaína , em caráter emergencial, por 180(cento e oiten ta) dias.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
14-0060/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
01/07/2004
Valor inicial
R$ 19.316,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2005
Identificador do Contrato
13533750000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de empresa do ramo para pre stação de serviços reprográficos, mediante o fo rnecimento de equipamentos copiadoras, suprim entos toners, cilindros, além de manutenção p reventiva e corretiva na sede da SUREG-TO e nas unidades UA RIO FORMOSO e UA ARAGUAÍNA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
140023 2005
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Dispensa licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/10/2006
Valor inicial
R$ 15.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2006
Identificador do Contrato
13533750000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Ortopédic os, destinados aos empregados e dependentes, lo tados na SUREG-TO.
Número do Processo
140595 2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.166.309/0001-56: CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA
Data de Assinatura
22/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/10/2004
Data de Termino da Vigência
21/10/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2007
Identificador do Contrato
13533750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contrato de prestação de serviços de li mpeza, conservação, higienização e portaria com o fornecimento dos materiais, equipamentos e u tensílios, necessários à manutenção do prédio o nde está localizada a sede da SUREG-TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
14-0150 2006
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/12/2007
Valor inicial
R$ 96.967,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2008
Identificador do Contrato
13533750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de empresa do ramo para o f ornecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos da sede da SUREG-TO, localizada na ci dade de Palmas-TO(gaslina comum), UA RIO FORMOS O(gasolina e óleo diesel comum), localizada na cidade de Formoso do Araguaia-TO.
Número do Processo
21214000046200859
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2008
Fundamento Legal
lei 8.666/93, Artigo 61, Parágrafo Único
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/03/2009
Valor inicial
R$ 72.966,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00001.2010
Identificador do Contrato
13533750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas nacionais, compreendendo res erva, emissão, marcação e remarcação, às autori dades e empregados da CONAB.
Número do Processo
212140007/2010-76
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/03/2010
Data de Termino da Vigência
03/03/2011
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.1996:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação.
Identificador do Contrato
13533750000021996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1996
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação.
Número do Processo
64-046/1996
Data de Assinatura
13/06/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
13/06/1996
Data de Termino da Vigência
12/06/1997
Valor inicial
R$ 33.653,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2000
Identificador do Contrato
13533750000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção de ar condicionados de sta SUREG/TO e UA/FORMOSO do Araguaia.
Número do Processo
14-0268/99
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.783.037/0001-07: ARAGEM COMERCIO, INDUSTRIA EINSTALACAO DE AR CONDICION
Data de Assinatura
22/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21/06/93
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
22/12/2000
Valor inicial
R$ 8.124,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2003
Identificador do Contrato
13533750000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contrato de credenciamento que, entre s í, celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to CONAB e Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda, para prestação de serviços lobor atoriais.
Número do Processo
14-0053/2003
Data de Assinatura
26/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2003
Data de Termino da Vigência
25/08/2004
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2004
Identificador do Contrato
13533750000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de empresa para provimento de acesso a Internet, via satélite, para a UA F ormoso do Araguaia/TO.
Número do Processo
1481/2003
Data de Assinatura
26/05/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/96 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/05/2004
Data de Termino da Vigência
25/05/2005
Valor inicial
R$ 11.492,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2005
Identificador do Contrato
13533750000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contrato de prestação de serviços de fo rnecimento de passagens aéreas nacionais que, e ntre si, celebram a Companhia Nacional de Abast ecimento Conab, e a empresa DISTAK Agência de Viagens e Turismo Ltda.
Número do Processo
14-0035/2005
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
A Lei n 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2006
Valor inicial
R$ 12.636,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2006
Identificador do Contrato
13533750000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos em Aneste siologia, destinados aos empregados e dependent es, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140108 2005
Data de Assinatura
12/08/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/08/2005
Data de Termino da Vigência
11/08/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2007
Identificador do Contrato
13533750000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação para prestação de todos os serviçoa de revisão e recuperação de equipament os de informática e afins, que entre sí celebra m a Companhia Nacional de Abastecimento Conab e a empresa L. C. Botelho Silva Me.
Número do Processo
14-0016/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
29/02/2008
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2008
Identificador do Contrato
13533750000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contrato para prestação de serviços de locação de veículos que entre si celebram a Com panhia Nacional de Abastecimento CONAB e a em presa Interactive Turismo Comércio e Serviços d e Passagens Aéreas Ltda, para atendimento no âm bito da SUREG-TO.
Número do Processo
21214.129/2008-48
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.191.316/0001-10: INTERACTIVE TURISMO COMERCIO E -SERVICOS DE PASSAGENS AE
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 19.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2009
Identificador do Contrato
13533750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas nacionais, compreendendo res erva, emissão, marcação e remarcação, às autori dades e empregados da CONAB/SUREG-TO.
Número do Processo
14-120/2008
Data de Assinatura
02/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/02/2009
Data de Termino da Vigência
01/02/2010
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2010
Identificador do Contrato
13533750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de combustíveis (gasolina comum, ál cool comum e óleo diesel comum) e derivados, de stinado ao abastecimentoda frota de veículos pr óprios da CONAB/SUREG-TO, em Palmas-TO.
Número do Processo
9024/2010
Data de Assinatura
04/05/2010
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93, Artigo 24, Inciso II.
Data de Início da Vigência
04/05/2010
Data de Termino da Vigência
03/05/2011
Valor inicial
R$ 15.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00002.2011
Identificador do Contrato
13533750000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000133/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de passagens aéreas e trrestres de todas as companhias de transporte aéreo e t rrestre, anual, incluindo reserva, tranferência , marcação/remarcação e emissão de bilhetes, pa ra atender a CONAB/SUREG-TO.
Número do Processo
212140018/2011-37
Data de Assinatura
15/03/2011
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decreto 5.450/05 e demais dispositivos legais que regulam a matéria.
Data de Início da Vigência
15/03/2011
Data de Termino da Vigência
14/03/2012
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.1999
Identificador do Contrato
13533750000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contratação de leiloeiro público oficial, para a prestação de servi ço de preparação, avaliação dos bens e execução de Leilão Público Oficial d os equipamentos pertencentes a CONAB, constantes do Anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-170/98
CPF Contratada
***.938.53 -**
Data de Assinatura
07/06/1999
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
07/06/1999
Data de Termino da Vigência
06/08/1999
Valor inicial
R$ 1.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2000
Identificador do Contrato
13533750000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para a e xecução de braçagem, através da movimentação de cargas e descarga das mercadorias e de outros s erviços na Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
14-0031/1999
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.344.363/0001-54: SINDICATO TRAB NA MOV MERC EMGERAL DE F DO ARAGUAIA TO
Data de Assinatura
30/06/2000
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/06/2000
Data de Termino da Vigência
29/06/2001
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2003
Identificador do Contrato
13533750000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contrato de credenciamento que, entre s í, celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to CONAB e Radiobucal Clínica de Radiologia e Diagnóstico Bucal Ltda, para a prestação de s erviços odontológicos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0130/2002
Data de Assinatura
30/08/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
29/08/2003
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2004
Identificador do Contrato
13533750000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contrato de credenciamento que, entre sí, celebram a Companhia Nacional de Abastecime nto Conab e o Centro Otorrino Especializado L tda, para prestação de serviços em otorrinolari ngologia.
Número do Processo
14-0247/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.971.756/0001-88: HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA
Data de Assinatura
20/06/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/06/2004
Data de Termino da Vigência
19/06/2009
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2005
Identificador do Contrato
13533750000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contrato de prestação de serviço de for necimento de veículos automotores de passeio, a gasolina e/ou álcool/gasolina com motor 1.0, n ovos ou semi-novos em perfeitas condições de us o, com ar condicionado e 04(quatro) portas, pel o sistema de diárias, sem motorista, com quilom etragem livre para cada diária, incluindo segur o total por conta da contratada, sem ônus de fr anquia para a contratante.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
14-0034/2005
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/11/2006
Valor inicial
R$ 19.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2006:Prestação de Serviços Médicos Cardiológ icos, destinados aos empregados e dependentes d a SUREG-TO.
Identificador do Contrato
13533750000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Cardiológ icos, destinados aos empregados e dependentes d a SUREG-TO.
Número do Processo
140617 2004
Data de Assinatura
22/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/10/2004
Data de Termino da Vigência
21/10/2009
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2007
Identificador do Contrato
13533750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contrato que entre si celebram a Compan hia Nacional de Abastecimento Conab e a empre sa Health Total Medicina e Segurança do Trabalh o S/C Ltda., para prestação de serviços de Enge nharia e Medicina do Trabalho, compreendendo o LTCAT, PCMSO e PPRA.
Número do Processo
14-0185/2006
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
29/02/2008
Valor inicial
R$ 12.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2008:Prestação de serviço de psicologia e ps icopedagogia com os empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviço de psicologia e ps icopedagogia com os empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000054200803
CPF Contratada
***.965.68 -**
Data de Assinatura
28/04/2008
Fundamento Legal
Artigo 61,Lei 8666/93, Paragrafo 1
Data de Início da Vigência
28/04/2008
Data de Termino da Vigência
27/04/2013
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00003.2010
Identificador do Contrato
13533750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Locação de veículos automotivos para us o a seriço de empregados da CONAB em levantamen to de safra, fiscalização e cadastramento de ar mazéns, cadastramento de clientes, divulgação d o PAA e PGPM, análise da qualidade de produtos estocados, acompanhamento de remoção de produto s e outros correlatos dentro do Estado do Tocan tins.
Número do Processo
21214.01392010-06
Data de Assinatura
09/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/09/2010
Data de Termino da Vigência
08/09/2011
Valor inicial
R$ 52.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2000
Identificador do Contrato
13533750000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Contratação emergencial de pessoal jurí dica para execução dos serviços de limpeza e c onservação do prédio da Sureg/TO e a unidade de comercialização UC/Gurupi.
Número do Processo
14-0184/99
Data de Assinatura
30/09/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e seus dispositivos legais
Data de Início da Vigência
30/09/1999
Data de Termino da Vigência
28/03/2000
Valor inicial
R$ 10.172,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2003
Identificador do Contrato
13533750000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contrato de credenciamento que, entre s í, celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to CONAB e Hospital e Maternidade Cristo Rei Ltda, para a prestação de serviços Médico/Hospi talar.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0117/2002
Data de Assinatura
22/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/07/2002
Data de Termino da Vigência
21/07/2003
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2004
Identificador do Contrato
13533750000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contrato particular para a prestação do s Serviços de Vigilância Armada, que entre sí c elebram a Companhia Nacional de Abastecimento Conab e a empresa Ipanema Segurança Ltda, para os fins que especifíca.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0036/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/09/2004
Data de Termino da Vigência
25/09/2005
Valor inicial
R$ 255.562,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2006
Identificador do Contrato
13533750000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Oftalmoló gicos, destinados aos empregados e dependentes lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140330 2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2007
Identificador do Contrato
13533750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de empresa do ramo para for necimento de combustível(gasolina comum e óleo diesel comum) e derivados, destinados à SUREG-T O, UA RIO FORMOSO, localizada na cidade de Form oso do Araguaia-TO e UA ARAGUAÍNA, localizada n a cidade de Araguaína-TO.
Número do Processo
14-0181 2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.219.653/0001-54: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2007
Fundamento Legal
Lei 10.52/02, 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/03/2008
Valor inicial
R$ 72.972,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2008:Destina-se a prestação de serviços de dermatologia aos empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Destina-se a prestação de serviços de dermatologia aos empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000005200862
CPF Contratada
***.617.57 -**
Data de Assinatura
21/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art.61 Paragrafo unico
Data de Início da Vigência
21/01/2008
Data de Termino da Vigência
20/01/2013
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00004.2009
Identificador do Contrato
13533750000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa de mão-de-obra e specializada para operar máquinas e equipamento s na Usina de Beneficiamento de Arroz da Unidad e Armazenadora Rio Formoso.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
140157/2008-65
Data de Assinatura
15/07/2009
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
15/07/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2010
Valor inicial
R$ 422.634,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2000
Identificador do Contrato
13533750000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada na sede da SUREG/T O, nas unidades de comercialização UC/GURUPI e UC/ARAGUAÍNA e nas unidades armazenadoras UA/A RAGUAÍNA e UA /FORMOSO.
Número do Processo
14-0183/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e seus fundamentos legais
Data de Início da Vigência
30/09/1999
Data de Termino da Vigência
28/03/2000
Valor inicial
R$ 92.593,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2001
Identificador do Contrato
13533750000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de Empresa de prestação de seviços de manutenção e canservação preventiva dos aparelhos de Ar condicionados nas dependen cias da CONTRATANTE, conforme anexo I.
Número do Processo
140882000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2001
Data de Termino da Vigência
17/06/2002
Valor inicial
R$ 9.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2003
Identificador do Contrato
13533750000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contrato de credenciamento que, entre s í, celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to CONAB e Hospital Oftalmológico de Brasília Palmas S/C Ltda, para a prestação de serviços M édico/Hospitalar.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0116/2002
Data de Assinatura
31/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/07/2002
Data de Termino da Vigência
30/07/2003
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2004
Identificador do Contrato
13533750000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de empresa do ramo, para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e portaria, para atendimento a sede da Sureg/To
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0037/2004
Data de Assinatura
01/10/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 79.223,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2006
Identificador do Contrato
13533750000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Otorrinos , destinados aos empregados e dependentes, lota dos na SUREG-TO.
Número do Processo
140247 2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.971.756/0001-88: HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA
Data de Assinatura
20/06/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/06/2004
Data de Termino da Vigência
19/06/2009
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2007
Identificador do Contrato
13533750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contrato de empreitada por preço global irreajustável para obras de manutenção das inst alações eletromecânicas, processamento, prediai s e transporte da Unidade Armazenadora Rio Form oso/TO, para mão-de-obra e materiais objeto da Tomada de Preços Conab nº 001/2007, que entre s i celebram a Companhia Nacional de Abasteciment o Conab e a empresa Sthae Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1637/2006
Data de Assinatura
01/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2007
Valor inicial
R$ 149.846,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2008:Destina-se a prestacao de serviços de dermatologia com os empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Destina-se a prestacao de serviços de dermatologia com os empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000004200818
CPF Contratada
***.237.69 -**
Data de Assinatura
21/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Artigo 61 - Paragrafo unico.
Data de Início da Vigência
21/01/2008
Data de Termino da Vigência
20/01/2013
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2009
Identificador do Contrato
13533750000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Constitui o objeto do presente Contrato a locação, pela Contratante, de veículos automo tivos da Contratada, para uso, a serviço, de em pregados da Conab em levantamento de safra, fis calização de armazéns, cadastramento de cliente s, cadastramento de armazéns, digulgação do PAA è PGPM, análise de qualidade de produtos estoca dos, acompanhamento de remoção de produtos e ou tros correlatos dentro do Estado do Tocantins.
Número do Processo
21214.011/2009-09
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.655.708/0001-02: PALMAS RENT A CAR VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
03/08/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
03/08/2009
Data de Termino da Vigência
02/08/2010
Valor inicial
R$ 54.646,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2010
Identificador do Contrato
13533750000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviços de Fornecimento d e fotocópias, impressões e duplicações com aloc ação de máquinas copiadoras, operadores, impres soras multifucinais com recurso para execução d e cópia/impressão/escaneamento/fax, todos com s uprimentos, peças de reposição, manutenção prev entiva e corretiva,papel etc., adicionados de s oftware de genciamento responsável pela contabi lização e controle da execução de cópias, impre ssões e duplicações, nas unidades de Palmas, Ar aguaína e Formoso do Araguaia/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21214.157/2010-80
Data de Assinatura
11/10/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.722/2001, Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data de Início da Vigência
11/10/2010
Data de Termino da Vigência
10/10/2011
Valor inicial
R$ 347.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00005.2015
Identificador do Contrato
13533750000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Objetiva o presente instrumento a contr atação de serviços de Telefoni Fixa Comutada, q ue serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Número do Processo
21214000112201510
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.722/2001, Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data de Início da Vigência
11/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 77.854,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2000
Identificador do Contrato
13533750000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Contrato emergencial de execução dos se rviços de vigilância e segurança armada e desar mada na Sureg/TO, unidades UC/Gurupi, UC/Aragua ína e unidades armazenadoras UA/Araguaína e UA/ Formoso por um período de 60(sessenta) dias, a iniciar em 29032000.
Número do Processo
14-0070/00
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e seus fundamentos legais.
Data de Início da Vigência
29/03/2000
Data de Termino da Vigência
27/05/2000
Valor inicial
R$ 30.864,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2003
Identificador do Contrato
13533750000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contrato de credenciamento, que entre sí, celebram a Companhia Nacional de Abasteciem ento CONAB e Leonardo Paz da Silva, para a prestação de serviços odontológicos.
Número do Processo
14-0054/2003
CPF Contratada
***.061.00 -**
Data de Assinatura
20/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/08/2003
Data de Termino da Vigência
19/08/2004
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2004
Identificador do Contrato
13533750000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Fornecimento de material e mão-de-obra para a instalação de 02(dois) controladores aut omáticos de fator de potência microprocessador de 12(doze) estágios ou 12(doze) canais, sendo uma em cada banco de capacitores, destinados à supervisão e controle de fator de potência. For necimento de material e mão-de-obra para a reti rada dos capacitores queimados e a instalação d e 08(oito) capacitores, 04(quatro) em cada banc o, sendo 04(quatro) capacitores de 10KVAr e 04( quatro) capacitores de 15KVAr.
Número do Processo
14-0331/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2004
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
29/11/2004
Data de Termino da Vigência
29/01/2005
Valor inicial
R$ 16.410,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2006
Identificador do Contrato
13533750000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de Serviços Laboratoriais, de stinados aos empregados e dependentes típicos l otados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Aramzenadora Araguaína, localizada na cidade de Araguaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140073 2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
17/06/2005
Data de Termino da Vigência
16/06/2010
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2008:Prestação de servico psicoterapicos des tinados aos empregados e dependentes atipicos na SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Prestação de servico psicoterapicos des tinados aos empregados e dependentes atipicos na SUREG/TO.
Número do Processo
21214000225200713
CPF Contratada
***.126.15 -**
Data de Assinatura
04/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Para-grafo unico.
Data de Início da Vigência
04/10/2007
Data de Termino da Vigência
03/10/2012
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00006.2010
Identificador do Contrato
13533750000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009039/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços médicos especializados que entre si celebram a companhia nacional de abastecimen to conab e luciano nakashima violato para pre stações de serviços odontológicos (ortodontia e ortopedia facial).
Número do Processo
21214.134/2010-75
CPF Contratada
***.598.61 -**
Data de Assinatura
26/07/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da leinº8.666/93
Data de Início da Vigência
26/07/2010
Data de Termino da Vigência
25/07/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2000
Identificador do Contrato
13533750000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Contratação de empresa do ramo para pre stação de serviços reprográficos, mediante o fo rnecimento de equipamento copiadores.
Número do Processo
14-0265/99
Data de Assinatura
02/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21/06/93 e seusfundamentos legais.
Data de Início da Vigência
02/02/2000
Data de Termino da Vigência
01/02/2001
Valor inicial
R$ 2.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2003
Identificador do Contrato
13533750000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contrato de credenciamento, que entre sí, celebram a Companhia Nacional de Abastecime nto CONAB e Márcia Cristina Godoy Siqueira, p ara a prestação de serviços odontológicos.
Número do Processo
14-0055/2003
CPF Contratada
***.201.72 -**
Data de Assinatura
20/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/08/2003
Data de Termino da Vigência
19/08/2004
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2006
Identificador do Contrato
13533750000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140621 2004
CPF Contratada
***.544.04 -**
Data de Assinatura
03/11/2004
Fundamento Legal
Inexibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
03/11/2004
Data de Termino da Vigência
02/11/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2007
Identificador do Contrato
13533750000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de empresa do ramo para a e xecução dos serviços de braçagem na movimentaçã o da carga e descarga dos prodrutos agropecuári os e de prestação de outros serviços que lhe se jam correlatos e complementares, no interior e/ ou exterior das Unidades Armazenadoras da Conab sob a jurisdição da Sureg/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21214.104/2007-63
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.344.363/0001-54: SINDICATO TRAB NA MOV MERC EM -GERAL DE F DO ARAGUAIA TO
Data de Assinatura
01/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2008
Valor inicial
R$ 242.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2008:Destina-se aos serviços odonto-radiolog icos com os empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Destina-se aos serviços odonto-radiolog icos com os empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000033200707
Data de Assinatura
11/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art.61 Paragrafo Unico
Data de Início da Vigência
11/04/2007
Data de Termino da Vigência
10/04/2012
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00007.2010
Identificador do Contrato
13533750000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009038/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços médicos especializados que entre si celebram_a Companhia Nacional de Abastecimen to conab e Leila Denise Martins Cunha da Cost a para prestações de serviços Odontológicos.(pe riodontia, cirurgia periodontal, dentistica res tauradora, estetica endodontia e próteses fixas e removíveis).
Número do Processo
21214.15882010-24
CPF Contratada
***.007.68 -**
Data de Assinatura
11/08/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2010
Data de Termino da Vigência
10/08/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2000
Identificador do Contrato
13533750000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Contrato emergencial para execucao dos serviços de limpeza e conservação do predio da SUREG-TO e Unidade de Comercializacao UC-GURUPI por um periodo de 60 (sessenta) dias a iniciar em 29/03/2000.
Número do Processo
14-0069/2000
Data de Assinatura
29/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e seus fundamentos legais.
Data de Início da Vigência
29/03/2000
Data de Termino da Vigência
27/05/2000
Valor inicial
R$ 3.390,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2001
Identificador do Contrato
13533750000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo para, fornecimento de combustíveis e Lubri ficantes no âmbito desta SUREG e Unidades, bem como Óleo diesel e Lubrificantes para os gerado res da UA-Formoso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1401442000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2001
Data de Termino da Vigência
30/09/2002
Valor inicial
R$ 63.787,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2003:Prestação de serviços odontológicos Serviços de Assistência à Saúde-SAS.
Identificador do Contrato
13533750000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Prestação de serviços odontológicos Serviços de Assistência à Saúde-SAS.
Número do Processo
1401862002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Dispensa licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
15/12/2003
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2006
Identificador do Contrato
13533750000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Contrato de prestação dos serviços de b raçagem e outros correlatos, a serem realizados nas Unidades Armazenadoras da Sureg/TO, que ent re sí celebram a Companhia Nacional de Abasteci mento CONAB e o Sindicato dos Trabalhadores d a Movimentação de Mercadorias em Geral de Formo so do Araguaia SINTRAMFA, no valor global de R$ 236.400,00(duzentos e trinta e seis mil e qu atrocentos reais).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14-0050/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.344.363/0001-54: SINDICATO TRAB NA MOV MERC EM -GERAL DE F DO ARAGUAIA TO
Data de Assinatura
01/07/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/06/2007
Valor inicial
R$ 236.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2007
Identificador do Contrato
13533750000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 13(treze) aparelhos de ar condicionado, do tipo split, co m prestação de garantia, na sede da Superintend ência Regional de Tocantins Sureg/TO.
Número do Processo
21212.282/2007-94
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.021.988/0001-51: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA ME
Data de Assinatura
01/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alerações.
Data de Início da Vigência
01/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2008
Valor inicial
R$ 11.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2008:Destina-se aos serviços laboratoriais c om os empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Destina-se aos serviços laboratoriais c om os empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
140025200500
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.148.219/0001-05: PHD LABORATORIO CLINICO LTDA -
Data de Assinatura
09/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art. 61 Paragrafo Unico
Data de Início da Vigência
09/06/2005
Data de Termino da Vigência
08/06/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00008.2010
Identificador do Contrato
13533750000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009040/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços médicos especializados que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to-conab e Mônica Nakashima Violato para presta ções de serviços odontológicos (radiologia e im aginologia).
Número do Processo
21214.133/2010-21
CPF Contratada
***.768.14 -**
Data de Assinatura
26/07/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II,da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/07/2010
Data de Termino da Vigência
25/07/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00009.2000
Identificador do Contrato
13533750000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Prestacao de Servicos de Limpeza e Cons ervacao em todas as dependencias do Edificio se de da Superintendencia Regional da CONAB no To cantins e UC/Gurupi na Cidade de Gurupi-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1400862000
Data de Assinatura
28/05/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2000
Data de Termino da Vigência
27/05/2001
Valor inicial
R$ 24.604,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00009.2003
Identificador do Contrato
13533750000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contrato particular de locação de imóve l, que celebram a Companhia Nacional de Abastec imeto CONAB e a empresa Agropecuária Santa Jú lia Ltda, para os fins que se especifíca.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
14-0091/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.750.093/0001-22: AGROPECUARIA SANTA JULIA LTDA
Data de Assinatura
15/12/2003
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/12/2004
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00009.2006
Identificador do Contrato
13533750000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Prestação de Serviçoa Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Armazenadora Araguaína, localizada na cidade de Araguaína n o estado do Tocantins.
Número do Processo
140620 2004
CPF Contratada
***.806.53 -**
Data de Assinatura
25/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
25/10/2004
Data de Termino da Vigência
24/10/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00009.2008:Destina-se aos serviços laboratoriais c om os empregAdos da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Destina-se aos serviços laboratoriais c om os empregAdos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000015200717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art.61 Paragrafo Unico
Data de Início da Vigência
22/02/2007
Data de Termino da Vigência
21/02/2012
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00009.2010
Identificador do Contrato
13533750000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009042/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços odontológicos especializados que entre si celebram a Companhia Nacional de Abast ecimento e a Coss Clinica Odontológica Ltda-me.
Número do Processo
21214.130/2010-97
Data de Assinatura
28/09/2010
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei numero 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/09/2010
Data de Termino da Vigência
27/09/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00010.2000
Identificador do Contrato
13533750000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Prestacao de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada e de Seguranca Fisica do Ma terial, dos Equipamentos e das Instalacoes nas Dependencias do Predio da SUREG/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1400372000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2000
Data de Termino da Vigência
27/05/2001
Valor inicial
R$ 224.297,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00010.2006
Identificador do Contrato
13533750000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Aramazenador a Araguaína, localizada na cidade de Araguaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140065 2005
CPF Contratada
***.018.35 -**
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
26/09/2005
Data de Termino da Vigência
25/09/2010
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00010.2008:Prestacao de servicos odontologicos aos empregados da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestacao de servicos odontologicos aos empregados da SUREG/TO.
Número do Processo
140023200600
CPF Contratada
***.007.68 -**
Data de Assinatura
08/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Para-grafo unico
Data de Início da Vigência
08/03/2006
Data de Termino da Vigência
07/03/2011
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00010.2010
Identificador do Contrato
13533750000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009037/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços médicos especializados que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimen to-conab e o Hospital Ortopédico do Tocantins l Ltda IOP
Número do Processo
21214.181/2010-19
Data de Assinatura
22/09/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2010
Data de Termino da Vigência
21/09/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00011.2006
Identificador do Contrato
13533750000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Oftalmoló gicos, destinados aos empregados e dependentes, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140058 2005
CPF Contratada
***.681.34 -**
Data de Assinatura
21/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/06/2005
Data de Termino da Vigência
20/06/2010
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00011.2007
Identificador do Contrato
13533750000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Contratação de empresa do ramos para a execução de todas as obras e fornecimentos nece ssários à recuperação dos danos causados pelo i ncêndio ocorrido no dia 12/09/2007 na subestaçã o 1 da Unidade Armazenadora Rio Formoso, locali zado na Estrada da Fazenda Rancho 2 S km 3,5 Zo na Rural, no município de Formoso do Araguaia/T O.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21214.348/2007-46
Data de Assinatura
03/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/01/2008
Valor inicial
R$ 46.809,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00011.2008
Identificador do Contrato
13533750000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Prestacao de servicos odonpediatricos com os empregados e seus dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000170200733
CPF Contratada
***.501.06 -**
Data de Assinatura
10/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Paragrafo unico.
Data de Início da Vigência
10/09/2007
Data de Termino da Vigência
09/09/2012
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00011.2010
Identificador do Contrato
13533750000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009044/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços médicos especializados em otorri nolaringologia que entre si celebram a Companhi a Nacional de Abastecimento-CONAB e o Hospital Otorrino de Palmas Ltda.
Número do Processo
21214.129/2010-62
Data de Assinatura
22/09/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso ii, da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2010
Data de Termino da Vigência
21/09/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00012.2000
Identificador do Contrato
13533750000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Contrato Emergencial para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, no âmbito desta SUREG e Unidade Armazenadora de Formoso do Araguaia em Formoso do Araguaia-TO.
Número do Processo
1401522000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/09/2000
Data de Termino da Vigência
09/03/2001
Valor inicial
R$ 19.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00012.2006
Identificador do Contrato
13533750000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140656 2004
CPF Contratada
***.336.68 -**
Data de Assinatura
18/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/10/2004
Data de Termino da Vigência
17/10/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00012.2007
Identificador do Contrato
13533750000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Contratação de empresa do ramo para for necimento de passagens áereas, preferencialment e dos chamados vôos econômicos promocionais ou com descontos para serem disponibilizados aos e mpregados no âmbito da SUREG-TO, no exercício d e 2007/2008.
Número do Processo
21214000289200714
Data de Assinatura
01/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 61 parágrafo único.
Data de Início da Vigência
01/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/11/2008
Valor inicial
R$ 13.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00012.2008
Identificador do Contrato
13533750000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009036/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Prestacao de servicos de fisioterapia para os empregados e seus dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000247200775
CPF Contratada
***.454.10 -**
Data de Assinatura
11/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Paragrafo unico.
Data de Início da Vigência
11/09/2007
Data de Termino da Vigência
10/09/2012
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00012.2010
Identificador do Contrato
13533750000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009041/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ão de serviços de assistência em saúde que, ent re si, celebram Companhia Nacional de Abastecim ento-CONAB e o PHD Laboratório Clínico Ltda.
Número do Processo
21214.132/2010-86
CNPJ Contratada
Fornecedor 38.148.219/0001-05: PHD LABORATORIO CLINICO LTDA -
Data de Assinatura
11/08/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2010
Data de Termino da Vigência
10/08/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00013.1998
Identificador do Contrato
13533750000131998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1998
Objeto
Fornecimento de combustíveis, ou seja, álcool, gasolina, óleo die sel e lubrificante para o funcionamento dos geradores de energia da Unidade Armazenadora de Formoso do Araguaia-TO.
Número do Processo
140761998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1998
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/1998
Data de Termino da Vigência
31/05/2003
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00013.2006
Identificador do Contrato
13533750000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Prestação de Serviços Laboratoriais, de stinados aos empregados e dependentes típicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140666 2004
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
07/10/2004
Data de Termino da Vigência
06/10/2009
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00013.2007
Identificador do Contrato
13533750000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Contratação de empresa do ramo para pre stação de serviços, referentes à locação de veí culos automotores de passeio, novos ou semi-nov os, em ótimo estado de conservação, com ar refr igerado, segurado e com toda documentação devid amente regularizada perante os órgãos federal e estadual para utilização em serviço externo de médio e longo percurso no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
21214000347200700
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.743.288/0001-10: LOCAMIL SERVICOS LTDA. - EPP -
Data de Assinatura
01/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 61, parágrafo único.
Data de Início da Vigência
01/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/11/2008
Valor inicial
R$ 72,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00013.2008
Identificador do Contrato
13533750000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância, para atendimento a CON AB/SUREG-TO, na regional com sede em Palmas e n as Unidades Armazenadoras UA Araguaína e UA Rio Formoso, nas cidades de Araguaína e Formoso do Araguia respectivamente.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21214.023/2008-44
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.540/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiarimente pela Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/05/2008
Data de Termino da Vigência
18/05/2009
Valor inicial
R$ 49.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00013.2010
Identificador do Contrato
13533750000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Serviço Telefônico Fixo Comutado na mod alidade Local, entendidas como aquelas originad as no PABX da Conab, na cidade de Palmas, para a própria cidade ou para cidades circunvizinhas cujas distâncias não caracterizem degrau tarifá rio(situadas em uma mesma área local) para tele fones fixos e móveis, incluindo os entroncament os digitais de saída e entrada para o STFC e 50 números DDR e serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância originadas no Tocantins para fixos e móveis para as Regiões I, II e III.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21214.102/2010-70
Data de Assinatura
12/11/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.722/2001, Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data de Início da Vigência
12/11/2010
Data de Termino da Vigência
11/11/2011
Valor inicial
R$ 49.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00014.2006
Identificador do Contrato
13533750000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Prestação de Serviços em RAIO X, RADIOA GNÓSTICO e RADIOTERAPIA, destinados aos emprega dos e dependentes típicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140085 2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
24/06/2005
Data de Termino da Vigência
23/06/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00014.2007
Identificador do Contrato
13533750000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
O presente Contrato tem como objeto a p restação pela Contratada, de serviço de vigilân cia armada, na sede da SUREG-TO e nas Unidades Armazenadoras Rio formoso, localizada na cidade de formoso do Araguaia-TO e Araguaína, sediada na cidade de Araguaína-TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21214000339200755
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Artigo 61, Parágrafo único.
Data de Início da Vigência
24/12/2007
Data de Termino da Vigência
23/12/2008
Valor inicial
R$ 308.000,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00014.2008
Identificador do Contrato
13533750000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contrato de prestação de serviços espec ializados de advocacia perante as justiças Esta dual, Federal e do Trabalho, com atuação em tod as as instâncias dos tribunais sediados no Esta do do Tocantins, que entre si celabram a Compan hia Nacional de Abastecimento Conab e Brom Ad vogados Associados S/S.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21214000090200869
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.646.327/0001-96: BROM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S -
Data de Assinatura
12/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/08/2008
Data de Termino da Vigência
11/08/2009
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00014.2010
Identificador do Contrato
13533750000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009045/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contrato de credenciamento para prestaç ãode serviços de assistência hospitalar que ent re si celebram a Companhia Nacional de Abasteci mento CONAB e o CEACOP Centro especializado e m anestesiologia e cirurgia ortopédica de Palma s Ltda.
Número do Processo
21214.010/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.679.610/0001-17: CEACOP - CENTRO ESPECIALIZADO EM -ANESTESIOLOGIA E CIRUR
Data de Assinatura
25/02/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2010
Data de Termino da Vigência
24/02/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00015.2008
Identificador do Contrato
13533750000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Contratação de serviços de engenharia e medicina do trabalho, compreendendo: Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Tra balho-LTCAT, a Elaboração, Implantação, Coorden ação, Assistência Técnica ao Desenvolvimento e Emissão do Relatório Anual do Programa de Contr ole Médico Ocupacional-PMSO e Elaboração, Impla ntação, Coordenação, Assistência Técnica ao Des envolvimento e Emissão do Relatório de Avaliaçã o dos Resultados do Programa de Riscos Ambienta is-PPRA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21214.079/2008-07
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.238.681/0001-20: JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA-EM SEGURANCA E MEDICI
Data de Assinatura
20/10/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
19/10/2009
Valor inicial
R$ 18.022,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00015.2010
Identificador do Contrato
13533750000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009043/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contrato de credenciamento que,entresi celebram a Companhia Nacional de AbastecimentoCONAB e a cooperativa dos médicos anestesiologi stas de TO Ltda, para prestação de serviços em anestesiologia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21214.126/2010-29
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.577.777/0001-13: COOPERATIVA DOS MEDICOS -ANESTESIOLOGISTAS DE TO LTDA
Data de Assinatura
27/05/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/05/2010
Data de Termino da Vigência
26/04/2011
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00016.2006
Identificador do Contrato
13533750000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Oftalmoló gicos, destinados aos empregados e dependentes típicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140116 2002
Data de Assinatura
31/07/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/07/2006
Valor inicial
R$ 14.756,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00017.2006
Identificador do Contrato
13533750000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140028 2005
CPF Contratada
***.598.61 -**
Data de Assinatura
13/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação,conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/06/2005
Data de Termino da Vigência
12/06/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00018.2006
Identificador do Contrato
13533750000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Prestação de Serviços de Ultrassonograf ia Diagnóstica, destinados aos empregados e dep endentes típicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140688 2004
Data de Assinatura
09/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/06/2005
Data de Termino da Vigência
08/06/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00019.2006
Identificador do Contrato
13533750000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Fisioterá picos, destinados aos empregados e dependentes típicos, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Arm azenadora Araguaína, localizada na cidade de Ar aguaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140122 2005
CPF Contratada
***.501.91 -**
Data de Assinatura
22/09/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/09/2005
Data de Termino da Vigência
21/09/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00020.2006
Identificador do Contrato
13533750000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140024 2005
CPF Contratada
***.768.14 -**
Data de Assinatura
13/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
13/06/2005
Data de Termino da Vigência
12/06/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00021.2006
Identificador do Contrato
13533750000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Arma zenadora Araguaína, localizada na cidade de Ara guaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140095 2005
CPF Contratada
***.226.70 -**
Data de Assinatura
24/08/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
24/08/2005
Data de Termino da Vigência
23/08/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00022.2005
Identificador do Contrato
13533750000222005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2005
Objeto
Prestação de serviços odontológicos -SA S aos empregados da CONAB/SUREG-TO, lotados na UA ARAGUAÍNA, localizada na cidade de Araguaín a no estado do Tocantins.
Número do Processo
1400262005
CPF Contratada
***.626.20 -**
Data de Assinatura
23/06/2005
Fundamento Legal
Inegibilidade a licitação conforme preceitua o atigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/06/2005
Data de Termino da Vigência
22/06/2011
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00022.2006
Identificador do Contrato
13533750000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Oftalmoló gicos, destinados aos empregados e dependentes típicos, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Arm azenadora Araguaína, localizada na cidade de Ar aguaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140094 2005
CPF Contratada
***.934.87 -**
Data de Assinatura
16/08/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
16/08/2005
Data de Termino da Vigência
15/08/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00023.2005
Identificador do Contrato
13533750000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Prestação de serviços laboratorias-Clín ica Radiológica Serviço de Assistência à Saúd e SAS, aos empregados da CONAB lotados na UA ARAGUAÍNA, localizada na ciade de araguaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
1400742005
Data de Assinatura
14/06/2005
Fundamento Legal
Inegibilidade a licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/06/2005
Data de Termino da Vigência
13/06/2011
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00023.2006
Identificador do Contrato
13533750000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Hospitala res, destinados aos empregados e dependentes tí picos, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Armaz enadora Araguaína, localizada na cidade de Arag uaína no estado do Tocantins.
Número do Processo
140080 2005
Data de Assinatura
28/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
28/06/2005
Data de Termino da Vigência
27/06/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00024.2006
Identificador do Contrato
13533750000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Prestação de Serviços Gastroenterológic os, destinados aos empregados e dependentes típ icos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140030 2004
Data de Assinatura
15/12/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
15/12/2004
Data de Termino da Vigência
14/12/2009
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00025.2006
Identificador do Contrato
13533750000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na CONAB/SUREG-TO, Unidade Arma zenadora Araguaína, localizada na cidade de Ara guaína no estado de Tocantins
Número do Processo
140093 2005
CPF Contratada
***.794.53 -**
Data de Assinatura
14/09/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
14/09/2005
Data de Termino da Vigência
13/09/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00026.2006
Identificador do Contrato
13533750000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Hospitala res, destinados aos empregados e dependentes tí picos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140130 2005
Data de Assinatura
19/09/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/09/2005
Data de Termino da Vigência
18/09/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00027.2006
Identificador do Contrato
13533750000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Urológico s, destinados aos empregados e dependentes típi cos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140689 2004
Data de Assinatura
24/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/06/2005
Data de Termino da Vigência
26/06/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00028.2006
Identificador do Contrato
13533750000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Odontológ icos, destinados aos empregados e dependentes t ípicos, lotados na SUREG-TO.
Número do Processo
140174 2005
CPF Contratada
***.841.53 -**
Data de Assinatura
16/12/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/12/2005
Data de Termino da Vigência
15/12/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00029.2006
Identificador do Contrato
13533750000292006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2006
Objeto
Contratação de empresa do ramo de telef onia fixa e móvel, com a instalação de central telefônica física, não virtual, com a distribui ção de ramais nas gerências e setores da sede d a SUREG-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
140015 2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, Decreto 5.450 de 31/05/2005.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 25.226,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00030.2006
Identificador do Contrato
13533750000302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2006
Objeto
Contratação de empresa do ramo para for necimento de passagens áereas dos chamados vôos econômicos promocionais ou com descontos à ser em disponibilizaqdos aos empregados no âmbito d a SUREG-TO.
Número do Processo
140145 2006
Data de Assinatura
01/12/2006
Fundamento Legal
Em consonência com a Lei 8.666/93 e suas alterãções.
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 13.832,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00030.2008
Identificador do Contrato
13533750000302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2008
Objeto
Prestacao de servicos de nutricao desti nados aos empregados e seus dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000022200800
CPF Contratada
***.892.49 -**
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/96, Artigo 61, Para-grafo unico
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
28/01/2013
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00031.2006
Identificador do Contrato
13533750000312006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2006
Objeto
Prestação de Serviços Cardiológicos A ssistência à Saúde-SAS, destinados aos empregad os e seus dependentes típicos lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
14-0111 2006
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/08/2006
Data de Termino da Vigência
13/08/2011
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00031.2008
Identificador do Contrato
13533750000312008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009028/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2008
Objeto
Prestacao de servicos odonto-radiologicos destinados aos empregados e dependentes ati picos e tipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000134200770
Data de Assinatura
26/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Para-grafo unico.
Data de Início da Vigência
26/06/2007
Data de Termino da Vigência
25/06/2012
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00032.2006
Identificador do Contrato
13533750000322006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2006
Objeto
Prestação de Serviços de Ultrassonograf ia SAS, destinados aos empregados e seus depe ndentes típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140123 2005
Data de Assinatura
20/09/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação,Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/09/2005
Data de Termino da Vigência
19/09/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00032.2008:Prestacao de servicos odontologicos aos empregados e dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000322008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2008
Objeto
Prestacao de servicos odontologicos aos empregados e dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000129200767
CPF Contratada
***.071.20 -**
Data de Assinatura
31/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Para-grafo unico
Data de Início da Vigência
31/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/07/2012
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00033.2006
Identificador do Contrato
13533750000332006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2006
Objeto
Prestação de Serviços Laboratoriais S erviços de Assistência à Saúde-SAS, destinados aos empregados e seus dependentes típicos, lota dos no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140622 2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação,Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
07/12/2004
Data de Termino da Vigência
06/12/2009
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00033.2008:Prestacao de serviços laboratoriais aos empregados e dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750000332008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2008
Objeto
Prestacao de serviços laboratoriais aos empregados e dependentes tipicos e atipicos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000057200839
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Paragrafo unico.
Data de Início da Vigência
30/04/2008
Data de Termino da Vigência
29/04/2013
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00034.2006
Identificador do Contrato
13533750000342006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2006
Objeto
Prestação de Serviços Médicos Hospitala res Serviço de Assistência à Saúde-SAS, desti nados aos empregados e seus dependentes típicos , lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140081 2005
Data de Assinatura
21/06/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/06/2005
Data de Termino da Vigência
20/06/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00034.2008
Identificador do Contrato
13533750000342008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2008
Objeto
Prestacao de servicos oftalmologicos aos empregados e seus dependentes tipicos e ati picos da SUREG/TO.
Número do Processo
21214000427200757
Data de Assinatura
10/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Artigo 61, Para-grafo unico
Data de Início da Vigência
10/12/2007
Data de Termino da Vigência
09/12/2012
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00035.2006
Identificador do Contrato
13533750000352006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2006
Objeto
Prestação de Serviços Odontológicos S erviço de Assistência à Saúde SAS, destinados aos empregados e seus dependentes típicos, lot ados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140114 2005
CPF Contratada
***.959.72 -**
Data de Assinatura
19/08/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
19/08/2005
Data de Termino da Vigência
18/08/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00036.2006
Identificador do Contrato
13533750000362006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2006
Objeto
Prestação de Serviços Laboratoriais S AS, disponibilizados aos empregados e seus depe ndentes típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140618 2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2004
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/10/2004
Data de Termino da Vigência
17/10/2009
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00037.2006
Identificador do Contrato
13533750000372006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2006
Objeto
Prestação de Serviços Odontológicos S AS, destinados aos empregados e seus dependente s típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140063 2006
CPF Contratada
Data de Assinatura
26/05/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação,artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
26/05/2006
Data de Termino da Vigência
25/05/2011
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00038.2006
Identificador do Contrato
13533750000382006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2006
Objeto
Prestação de Serviços de Ortopedia, Tra umatologia, Fisioterapia e RPG/RPM SAS, desti nados aos empregados e seus dependentes típicos , lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140110 2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.955.703/0001-50: ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA -
Data de Assinatura
16/08/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, conforme preceitua o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
16/08/2006
Data de Termino da Vigência
15/08/2011
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00039.2006
Identificador do Contrato
13533750000392006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2006
Objeto
Prestação de Serviços Odontológicos S AS, destinados aos empregados e seus dependente s típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140060 2006
CPF Contratada
***.306.00 -**
Data de Assinatura
25/05/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
25/05/2006
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00040.2006
Identificador do Contrato
13533750000402006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2006
Objeto
Prestação de Serviços, referentes à Per icia Odontologica SAS, destinados aos emprega dos e seus dependentes típicos, lotados no âmbi to da SUREG-TO.
Número do Processo
140059 2006
CPF Contratada
***.756.20 -**
Data de Assinatura
25/05/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
25/05/2006
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00041.2006
Identificador do Contrato
13533750000412006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2006
Objeto
Prestação de Serviços Odontológicos S AS, destinados aos empregados e seus dependente s típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140021 2006
Data de Assinatura
31/12/2005
Fundamento Legal
Inexigibilidade de licitação, artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
31/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/12/2010
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00042.2006
Identificador do Contrato
13533750000422006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2006
Objeto
Prestação de Serviços Laboratoriais S AS, destinados aos empregados e seus dependente s típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140062 2006
Data de Assinatura
18/05/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
19/05/2006
Data de Termino da Vigência
18/05/2011
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.00043.2006
Identificador do Contrato
13533750000432006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2006
Objeto
Prestação de Serviços Odontológicos S AS, destinados aos empregados e seus dependente s típicos, lotados no âmbito da SUREG-TO.
Número do Processo
140112 2006
Data de Assinatura
26/07/2006
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
26/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2011
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.14009.1994
Identificador do Contrato
13533750140091994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014009/1994
Objeto
Prestação, pela ECT, dos serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento apresentados nos anexos, que fazem parte integrante deste contrato.
Número do Processo
14009/94
Data de Assinatura
31/12/1993
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 2.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 135337.50.14282.1994:Assinatura do Boletim Informativo "IOB", em atendimento ao setor Fi scal desta SUREG/TO.
Identificador do Contrato
13533750142821994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014282/1994
Objeto
Assinatura do Boletim Informativo "IOB", em atendimento ao setor Fi scal desta SUREG/TO.
Número do Processo
14282/94
Data de Assinatura
15/01/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
28/02/2000
Valor inicial
R$ 920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato