-
CONTRATO 113801.50.00001.2003
Identificador do Contrato
11380150000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Locação de 03 (três) veículos pelo período de 01 (um) ano, para atender aos serviços da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000781200301
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.611.984/0001-00: GLOBO LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura
08/09/2003
Fundamento Legal
Lei n.8666/93, e demais alte-rações pertinentes.
Data de Início da Vigência
19/09/2003
Data de Termino da Vigência
19/09/2004
Valor inicial
R$ 55.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2004
Identificador do Contrato
11380150000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Serviços de recuperação com aquisição de materiais, da perfuratriz tipo roto-Percusso ra, modelo Bobia,reg.BM 066412 e do caminhãoMercedes Benz, modelo L-1313/48cc,reg.BM 066659 placa FB-1237, acoplado ao mencionado equipamen to.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000288200464
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei n.8.666/93,com as altera-ções introduzidas pela Lei n.8.666/94, Decreto-Lei n.93.872/86,e demais legislações.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
03/07/2005
Valor inicial
R$ 58.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2005
Identificador do Contrato
11380150000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Executar os Serviços de Recuperação dos Equipamentos Hidromecânicos do Sistema de Controle de Vazão do Açude Engenheiro Francisco Saboya, no Município de Ibimirim, no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000555200401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, com as alte-rações inroduzidas pela Lei n. 8.883/94 e Decreto Lei n. 93.872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
03/08/2005
Valor inicial
R$ 1.059.928,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2006
Identificador do Contrato
11380150000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação dos serviços de mão de obra de 08(oito) operários para a Estação de Piscicultura de Ibimirim/PE, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
Número do Processo
59403000230200682
Data de Assinatura
02/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/86e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
02/05/2006
Data de Termino da Vigência
02/11/2006
Valor inicial
R$ 34.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2007
Identificador do Contrato
11380150000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Específico deste acordo consiste na aquisição de 1.500 litros de gasolina comum e 2.400 litros de óleo diesel para a Unidade de Campo da Bacia do Pajeú, em Serra Talhada/PE.
Número do Processo
59403001064200631
Data de Assinatura
02/05/2007
Fundamento Legal
O presente Instrumento se re-veste de Carta-Contrato, "ex-vi" do disposto noArt. 62, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2007
Data de Termino da Vigência
01/05/2008
Valor inicial
R$ 7.700,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2009
Identificador do Contrato
11380150000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação dos serviços de Vigilância Ostensiva e Armada, de 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo os Edifícios da Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000764200871
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Decretos 5450/053555/00 e 6204/07, Lei 8666/93, Decreto 2271/97IN SLTI?MPOG n. 2/2008,Lei Complementar 123/06
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
01/03/2010
Valor inicial
R$ 232.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2010
Identificador do Contrato
11380150000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação dos serviços de locação e manutenção, incluindo a instalação de uma central telefônica, tipo hibrida, CPA-T/VOIP, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000397200996
Data de Assinatura
23/09/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº5.450/05, e subsidiariamente com a Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2011
Valor inicial
R$ 39.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2011:Recuperação do prédio Administrativo do DNOCS, no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Identificador do Contrato
11380150000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Recuperação do prédio Administrativo do DNOCS, no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000974201083
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.331.355/0001-87: EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA EPP -
Data de Assinatura
13/01/2011
Fundamento Legal
LEI N. 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n. 8883/94, Decreto93872/93, Lei Complementar 123/06, Dec.6204/07.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2011
Valor inicial
R$ 68.515,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2012
Identificador do Contrato
11380150000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Elaboração do Relatório para Obtenção do CERTOH Certificado de Avaliação de Susten tabilidade de Obra Hídrica da Barragem Ingazeir a, no município de Ingazeira no Estado de Perna mbuco
Número do Processo
59403001032201284
Data de Assinatura
29/08/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
10/09/2012
Data de Termino da Vigência
10/11/2012
Valor inicial
R$ 78.474,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2013
Identificador do Contrato
11380150000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Supervisão, acompanhamento e controle tecnológico de obras do Sistema Adutor do Pajeú no Estado de Pernambuco, conforme as condições e procedimentos do edital de Concorrência Pública nº 02/CEST-PE/CPL/2012 e seus anexos.
Número do Processo
59403001062201291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,e alterações,o Decreto nº 93.872/86 e demais legislação per-tinente à matéria.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 15.549.213,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2014
Identificador do Contrato
11380150000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Fornecimento de bens de consumo para enrega parcelada 1.500 (hum mil e quinhentos) garrafões de 20 litros de água mineral natural, potável e não gasosa, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403001128201323
Data de Assinatura
26/02/2014
Fundamento Legal
Conformidade com o Inciso II,do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, regulamentadapela Portaria PMOG 306/01,e demais legislações.
Data de Início da Vigência
10/03/2014
Data de Termino da Vigência
10/03/2014
Valor inicial
R$ 7.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2015
Identificador do Contrato
11380150000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Execução dos Serviços de Recuperação da Barragem Pocinhos do Quebra Unha de Dentro, no Município de Floresta no Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001552201459
Data de Assinatura
20/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
20/01/2015
Data de Termino da Vigência
20/01/2016
Valor inicial
R$ 63.125,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2016
Identificador do Contrato
11380150000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, nas áreas especifícas de Recepção, Secretaria de Nível Executivo e Médio Apoio Administrativo, Auxiliar de Manutenção Geral (Eletricidade e Hiráulica), e Motorista, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
59403000979201511
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.966.334/0001-26: ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/86IN SLTI/MPOG nºs 02/08 e 02/10.
Data de Início da Vigência
15/02/2016
Data de Termino da Vigência
15/02/2017
Valor inicial
R$ 672.560,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2017
Identificador do Contrato
11380150000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Supervisão, acompanhamento, elaboração de projetos e controle tecnológico de obras do Sistema Adutor do Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba, conforme condições e procedimentos do Edital da Concorrência Pública nº 01/CEST-PE/CPL/2016.
Número do Processo
59403000374201619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alteraçõesLei nº 8.883/94, Decreto nº 93.872/86 e demaislegislações pertinentes à matéria.
Data de Início da Vigência
30/06/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 6.685.381,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2018
Identificador do Contrato
11380150000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Execução dos serviços de consultoria para a Complementação do Levantamento Cadastral da Bacia Hidráulica do Açude Público Ingazeira, no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403001629201571
Data de Assinatura
15/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações,Decreto nº 93872/86, LC nº 123/06, e seu Decre-to 6204/2007.
Data de Início da Vigência
19/02/2018
Data de Termino da Vigência
19/06/2018
Valor inicial
R$ 266.757,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00001.2019:Aquisição de combustíveis
Identificador do Contrato
11380150000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Aquisição de combustíveis
Número do Processo
59403000874201995
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2000
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
03/04/2000
Data de Termino da Vigência
03/04/2001
Valor inicial
R$ 491.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2004
Identificador do Contrato
11380150000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação dos serviços de Limpeza, Higienização e Conservação,com utensílios,Equipamentos e materiais de consumo por conta da contratada, nas dependências da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000452200433
Data de Assinatura
08/07/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei n. 8.883/94,Decre-to-Lei n. 93.872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
08/07/2004
Data de Termino da Vigência
08/07/2005
Valor inicial
R$ 189.782,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2005
Identificador do Contrato
11380150000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Serviços de vigilância ostensiva e armada de forma contínua (04 postos de vigilância armada de 24 horas, com sistema de comunicação de rádio HT, 10 bastões e botons de ronda eletrônica) nas dependências do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
5940300061420027
Data de Assinatura
22/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, com as altera-ções introduzidas pela Lei 8883/94, Decreto n.93872/86, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
22/08/2003
Data de Termino da Vigência
21/08/2004
Valor inicial
R$ 238.044,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2006
Identificador do Contrato
11380150000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação para execução dos serviços e modernização do elevador instalado no Bloco A do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos.
Número do Processo
59403000406200604
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/02,com o Decreto n.5450/05, e subsidiariamente com a Lei 8666/93 esuas alterações, com a IN MARE n. 18/97.
Data de Início da Vigência
04/12/2006
Data de Termino da Vigência
04/05/2007
Valor inicial
R$ 43.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2007:Aquisição de equipamento de informática Projetor de Multimídia, para a CEST-PE.
Identificador do Contrato
11380150000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Aquisição de equipamento de informática Projetor de Multimídia, para a CEST-PE.
Número do Processo
59403000782200691
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2007
Fundamento Legal
O presente intrumento se re-veste de Carta-Contrato, "ex-vi" do disposto noArt. 62, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2007
Data de Termino da Vigência
01/05/2008
Valor inicial
R$ 2.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2008
Identificador do Contrato
11380150000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Execução de serviço de Recuperação de M aciços das Barragens de Saco II, Arcoverde, e S errinha, conforme TERMOS DE REFERÊNCIA e ESPECI FICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, FICH AS TÉCNICAS, FICHAS DE INSPEÇÃO, MEMORIAIS FOTO GRÁFICOS e CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO
Número do Processo
59403001066200710
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 com alterações introduzidas p/ Lei 8883/94 do Decreto-Lei 93872/86 e demais legislação pertinentes à matéria
Data de Início da Vigência
05/03/2008
Data de Termino da Vigência
05/05/2008
Valor inicial
R$ 54.009,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2009
Identificador do Contrato
11380150000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Recuperação da cobertura do bloco "A" Administração da Sede da Coordenadoria do DNOCS -PE e Recuperação da cobertura do bloco "C" Recursos Humanos da Coordenadoria do DNOCS/PE, na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000154200958
Data de Assinatura
25/05/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n. 8883/94, Decreto93872/93, LC n. 123/2006, Decreto n. 6204/07.
Data de Início da Vigência
20/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 19.928,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2010
Identificador do Contrato
11380150000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Elaboração do Projeto de Arquitetura para a Reforma da Sede do DNOCS em Pernambuco, definição do novo lay-out, projetos complementa res e programação visual em Recife/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000831201071
Data de Assinatura
25/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94,do Decreto 93872/93, Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6204/07
Data de Início da Vigência
02/12/2010
Data de Termino da Vigência
02/08/2011
Valor inicial
R$ 99.217,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2011
Identificador do Contrato
11380150000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Execução dos serviços de implantação das adaptações prioritárias referentes à acessi bilidade dos portadores de necessidades especia is, na Sede do DNOCS, cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001228201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.331.355/0001-87: EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA EPP -
Data de Assinatura
13/01/2011
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei n. 8883/94 do Dec.93872/93 e Lei Complementar 123/06,Dec.6204/07.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
01/05/2011
Valor inicial
R$ 59.932,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2012
Identificador do Contrato
11380150000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 1.500(um mil e quinhentos) garrafões de água mineral natural, potável e não gasosa, para a Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Recife/PE.
Número do Processo
59403000763201211
Data de Assinatura
08/10/2012
Fundamento Legal
Inciso II, do Artigo 24, daLei nº 8.666/93, regulamentada pela Portaria nºPMOG nº 306/01 e demais disposições legais.
Data de Início da Vigência
10/10/2012
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 4.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2013
Identificador do Contrato
11380150000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratacao de empresa para a execucao das obras de construcao da Barragem IngazeiraPE, no Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com o Edital da Concorrencia Publica n. 04/CEST_PE/CPL/2012.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
59403001140201257
Data de Assinatura
09/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, e alteracoes, oDecreto n. 93872/86 e demais legislacoes perti-nentes a materia
Data de Início da Vigência
12/04/2013
Data de Termino da Vigência
12/04/2014
Valor inicial
R$ 31.450.773,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2014
Identificador do Contrato
11380150000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Execução de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, assistência técnica em mecânica em geral, elétrica, com reposição de peças e acessórios, com empresas credenciadas nas cidades de Arcoverde, Ibimirim, Custódia, Serra Talhada e Salgueiro/PE, pertencentes a frota da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000869201397
Data de Assinatura
21/03/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, suas alte-rações Lei Complementar 123/06.
Data de Início da Vigência
25/03/2014
Data de Termino da Vigência
25/03/2015
Valor inicial
R$ 73.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2015
Identificador do Contrato
11380150000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa especialializada no fornecimento de bens de consumo de botijões de água mineral, para atender a sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000231201518
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.645.796/0001-93: ANTONIO JOSE PEIXOTO NETO - ME -
Data de Assinatura
24/04/2015
Fundamento Legal
Em conformidade com inciso IIdo Artigo 24, da Lei nº 8.666/93, regulamentadapela Portaria PMOG 306/01 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
01/05/2015
Data de Termino da Vigência
01/05/2016
Valor inicial
R$ 7.185,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2016
Identificador do Contrato
11380150000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços comunus, de natureza continuada, na área especifíca de limpeza, conservação e higienização nas instalações e bens, como também, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de ora e fornecimento de materias, para atender as necessidades da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403001080201515
Data de Assinatura
11/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93. Decreto 2271/97, e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/08, e demaislegislações correlatas.
Data de Início da Vigência
15/02/2016
Data de Termino da Vigência
15/02/2017
Valor inicial
R$ 520.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2018
Identificador do Contrato
11380150000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Execução dos serviços de Afugentamento, Captura, Resgate e Treansporte de Fauna e de R esgate de Flora da área da Bacia Hidráulica do açude Público Ingazeira, no Estado de Pernambuc o.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000207201660
Data de Assinatura
15/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, LC 123/2006, Lei8538/2015, Dec 7983/2013, IN SLTI/MPOG 1/2010, IN/SLTI/MPOG 2/2010 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
16/07/2018
Data de Termino da Vigência
16/03/2019
Valor inicial
R$ 569.871,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00002.2019
Identificador do Contrato
11380150000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto regu lar as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas na TABELA 4 deste CONTRATO, além de regular as condições, procedimento, direitos e obrigações das PARTES.
Número do Processo
59403000474201718
Data de Assinatura
21/07/2017
Fundamento Legal
Procedido nos termos do Art.24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/08/2017
Data de Termino da Vigência
11/08/2022
Valor inicial
R$ 264.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2004
Identificador do Contrato
11380150000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Locação, instalação e manutenção de uma Central Telefônica tipo PABX Híbrida, para a Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403005142004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, e suas alte-rações.
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
01/07/2005
Valor inicial
R$ 12.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2005
Identificador do Contrato
11380150000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação dos serviços de mão de obra de 02 (dois) serventes, para execução de serços gerais no Sistema Adutor do Jucazinho, pelo período de 06 (seis) meses, no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403001138200478
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93, com as altera-ções introduzidas pela Lei 8883/94, Decreto n.93872/86, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
03/07/2005
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2006
Identificador do Contrato
11380150000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisição de 4.000 litros de gasolina comum e 5.428 litros de óleo diesel,para a Unidade de Campo daBacia do Moxotó e Estação de Piscicultura de Ibimirim, em Ibimirim/PE, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000578200670
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2006
Fundamento Legal
Carta-Contrato "ex-vi" dodisposto no Art. 62, parágrafo 2º, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/12/2006
Data de Termino da Vigência
03/12/2007
Valor inicial
R$ 21.070,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2008
Identificador do Contrato
11380150000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Execução dos Serviços de Recuperação da s Barragens de Arrodeio e Rosário, localizadas nos municípios de Saõ José de Belmonte e Iguara ci, no Estado de Pernambuco
Número do Processo
59400005667200632
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8883/94 do Decreto-Lei 93872/86 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
05/03/2008
Data de Termino da Vigência
05/07/2008
Valor inicial
R$ 85.430,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2009
Identificador do Contrato
11380150000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Aquisição de combustíveis para atender 'os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Coorde nadoria Estadual em Pernambuco. '
Número do Processo
59403000316200958
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10520/02, Decreto n.5450/05 e subsidiáriamente com a Lei n. 8666/93 e suas alterações e demais normas.
Data de Início da Vigência
04/08/2009
Data de Termino da Vigência
03/08/2010
Valor inicial
R$ 28.505,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2010
Identificador do Contrato
11380150000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Serviços de recuperação do maciço da Barragem Engº Camacho (Tamboril), localizado no Município de Ouricuri, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000864200805
Data de Assinatura
25/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6204/2007
Data de Início da Vigência
02/12/2010
Data de Termino da Vigência
02/07/2011
Valor inicial
R$ 111.047,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2011:Recuperação dos maciços de barragens, localizadas no Estado de Pernambuco.
Identificador do Contrato
11380150000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Recuperação dos maciços de barragens, localizadas no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000525200900
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, introduzida pelaLei 8883/94, Decreto 93872/93, Lei Complementar123/06, e Decreto 6204/07 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
28/09/2011
Valor inicial
R$ 463.962,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2012
Identificador do Contrato
11380150000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica com o Objetivo de Realizar Lig ações de 6 (seis) Estações Elevatórias de Água Bruta, Denominadas EEAB 0, EEAB 1-F, EEAB 2, EE AB 3, EEAB 4 e EEAB 5 da 1ª Etapa do Sistema Ad utor do Pajeú no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403001171201216
Data de Assinatura
05/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº8666/93 art. 24 inciso IV
Data de Início da Vigência
07/11/2012
Data de Termino da Vigência
07/05/2013
Valor inicial
R$ 3.488.805,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2013
Identificador do Contrato
11380150000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Supervisão e Controle Tecnológico das O Obras de Construção da Barragem do Açude Públic o de Ingazeira-PE, no Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001141201200
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.Decreto nº 93.872/86 e demais legislações pertinantes à matéria.
Data de Início da Vigência
28/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/05/2014
Valor inicial
R$ 2.082.567,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2014
Identificador do Contrato
11380150000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Execução das Obras e Serviços de Constr ução para implantação da 2ª Etapa do Sistema Ad utor do Pajeú, nos Estados de Pernambuco e Para íba.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
59400004272201341
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011 e alterações; Lei nº 8.666/1993 e alterações e demais legislação pertinente à matéria
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
09/10/2016
Valor inicial
R$ 88.543.260,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2015
Identificador do Contrato
11380150000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Execução do Inventário da Vegetação e E laboração de Projetos de Reflorestamento de Áre as de APP, de Fora de APP e de Nova APP, Projet os de Resgate de Flora e de Fauna da Bacia Hidr áulica do Açude Público de Ingazeira-PE
Número do Processo
59403001250201481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.6666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
25/09/2015
Data de Termino da Vigência
25/09/2016
Valor inicial
R$ 256.541,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2016
Identificador do Contrato
11380150000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Supervisão, ajustes de projetos e controle tecnológico das obras de construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000158201584
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alteraçõese o Decreto nº 93872/86 e demais legislaçõespertinentes à matéria.
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
21/03/2017
Valor inicial
R$ 1.889.701,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2017
Identificador do Contrato
11380150000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 1.500 (hum mil quinhentos) botijões padrão mineral de 20 litros, para atender a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403001121201735
Data de Assinatura
30/11/2017
Fundamento Legal
Inciso II, do Artigo 24, daLei nº 8.666/93 e regulamentada pela Portarianº PMOG n 306/01 e demais legislações legais.
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
01/12/2018
Valor inicial
R$ 7.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2018
Identificador do Contrato
11380150000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada para contratação dos serviços de vigilância ostensiva e armada, com 03 (três) postos de 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo os Edifícios Sede do DNOCS, localizados nos municípios de Ibimirim, Serra Talhada e Salgueiro em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000906201791
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
31/08/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/02, 5.450/05, Lei8666/93, Decretos 3555/00, 6204/07, IN/SEGES/DG05/17.02/10 e 01/10, LC nº 123/06
Data de Início da Vigência
01/09/2018
Data de Termino da Vigência
01/09/2019
Valor inicial
R$ 561.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2019
Identificador do Contrato
11380150000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Prestação de serviços de Vigilância Ostensiva e Armada com 01 (um) Posto de 24 (vinte e quatro horas), compreendendo o Açude Público Barra do Juá, no município de Floresta/ PE, desta Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número do Processo
59403000563201926
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
16/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/08/2019
Data de Termino da Vigência
15/02/2020
Valor inicial
R$ 99.305,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00003.2020
Identificador do Contrato
11380150000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 2.000 (dois mil) botijões mineral de 20 (vinte) litros, para atender a Sede da Coordenaria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000933201925
Data de Assinatura
31/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, regulamentadapela, pela Portaria PMOG nº 306/01 e demaisdisposições legais.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
01/04/2021
Valor inicial
R$ 5.799,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2004
Identificador do Contrato
11380150000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Serviços de mão de obra de 04 (quatro) Digitadores, para atender aos serviços da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000270200462
Data de Assinatura
02/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94, Lei9648/98 e Decreto 1110/94 e IN n.08-SAF/94.
Data de Início da Vigência
10/07/2004
Data de Termino da Vigência
10/07/2005
Valor inicial
R$ 72.261,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2005
Identificador do Contrato
11380150000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação dos Serviços de Mão de Obra de 04 (quatro) Digitadoes, para atender aos serviços desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, situado na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000727200510
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, com as altera-ções introduzidas pela Lei 8.883/94 e pela Lei9.648/98 e no Decreto 1.110/94, e IN 08-SAF/94.
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
01/12/2006
Valor inicial
R$ 64.204,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2006
Identificador do Contrato
11380150000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Carta-Contrato nº 004/CEST-PE/SRL/2006, objetivando o fornecimento de 4.500 litros de gasolina comum e 4.500 litros de óleo diesel, para a Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000427200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2006
Fundamento Legal
Formalidades de Carta Contra-to, "ex-vi" do disposto no Art. 62, parágrafo2º, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/12/2007
Valor inicial
R$ 21.371,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2007:Consiste na aquisição de equipmamentos de informática 10 (dez) Microcomputadores.
Identificador do Contrato
11380150000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Consiste na aquisição de equipmamentos de informática 10 (dez) Microcomputadores.
Número do Processo
59403000782200691
Data de Assinatura
24/05/2007
Fundamento Legal
Carta-Contrato "ex-vi", dodisposto no Art. 62, parágrafo 2º, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/05/2007
Data de Termino da Vigência
23/05/2008
Valor inicial
R$ 15.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2008
Identificador do Contrato
11380150000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Serviços de recuperação dos equipamentos hidromecânicos das Barragens de Entremontes no município de Parnamirim, Rosário no município de Iguaraci e Arcoverde no município da Pedra, todas no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000612200797
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/03/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8666?93,com as altera-ções introduzidas pela Lei n. 8883/94, e doDecreto Lei n. 93872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
01/10/2008
Valor inicial
R$ 546.390,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2009
Identificador do Contrato
11380150000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza e conservação e higienização (com fornecimento de material) do prédio da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403000315200911
Data de Assinatura
11/09/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10520/02, com o Decre-to n. 5450/05, e subsidiariamente com a Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
15/09/2010
Valor inicial
R$ 241.575,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2010
Identificador do Contrato
11380150000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação dos serviços de cópias xegráficas, heliográficas e de engenharia, plotagens, digitalizações, banner, gravações em CD e encadernações, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403000832201016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, com o Decre-to 5.450/05 e subsidiariamente com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/12/2010
Data de Termino da Vigência
27/12/2011
Valor inicial
R$ 62.082,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2011
Identificador do Contrato
11380150000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de Vigilância Ostensiva e Armada, de 24 (vinte e quatro) horas, de segunda a domingo para o canteiro de obras da Adutora do Pajeú,no Município de Floresta/PE.
Número do Processo
59403000073201172
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos nº5.450/05, 3.555/00 e 6.204/07, Lei 8.666/93, eDecreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 3/09 e LC 123/06
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
01/12/2011
Valor inicial
R$ 83.199,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2012
Identificador do Contrato
11380150000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Execução dos serviços de recuperação de Barragens, no Estado de Pernambuco: Lote 01 Recuperação dos hidromecânicos das Barragens dos Açudes de Custódia, Cachoeira II,Araripina, Barra, Cruzeiro, Garanhuns, Guilherme de Azevedo e Mororó.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403001395201139
Data de Assinatura
15/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94 Decreto 93872/93,da LC 123/06 e Decreto 6204/07.e
Data de Início da Vigência
15/02/2013
Data de Termino da Vigência
10/02/2014
Valor inicial
R$ 745.694,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2013
Identificador do Contrato
11380150000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação da prestação de serviços comuns, de natureza continuada, nas áreas específicas de Recepcionista, Secretaria Nível Médio, Auxiliar de Manutenção Geral (Eletricidade e Hidráulica),Apoio Administrativo e Motorista, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000287201319
Data de Assinatura
26/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintruduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/86INSLTI?MPOG nº 02/08 e IN SLTI?MPOG nº 02/10
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2014
Valor inicial
R$ 387.693,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2014
Identificador do Contrato
11380150000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, na modalidade local e longa distância nacional. Chamadas originadas no Estado de Pernambuco pela Coordenadoria Estadual do DNOCS originadas das linhas direta nas ligações de Fixo Fixo e Fixo-Móvel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001465201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2014
Fundamento Legal
Art. 24 - Inciso V - da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/05/2014
Data de Termino da Vigência
07/05/2015
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2015
Identificador do Contrato
11380150000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Execução dos serviços de recuperação da caixa d'água da Sede da Cest-PE, em Recife, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000989201556
Data de Assinatura
17/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações,Decreto nº 93872/86 e demais legislação perti-nente à matéria.
Data de Início da Vigência
19/11/2015
Data de Termino da Vigência
19/11/2015
Valor inicial
R$ 28.702,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2016
Identificador do Contrato
11380150000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 1.450 (mil quatrocentos e cinquenta)botijões de 20 litros de água mineral natural, potável e não gasosa, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000449201653
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Inciso II do Artigo 24, daLei nº 8.666, de 21/06/93, regulamentada pelaPortaria MPMOG nº 306/01 e demais disposições.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
01/07/2017
Valor inicial
R$ 5.785,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2017
Identificador do Contrato
11380150000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz fixo, com os serviços de internet para a Sede da CEST-PE e demais setores subordinados localizados nos municípios neste Estado.
Número do Processo
59403000934201716
Data de Assinatura
03/11/2017
Fundamento Legal
Procedida nos termos do Art.24 - Inciso V - da Lei nº 8666/93, pela Lei deDiretrizes Orçamentárias,Lei Orçamento da União
Data de Início da Vigência
06/11/2017
Data de Termino da Vigência
06/11/2018
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2018
Identificador do Contrato
11380150000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
É a recuperação do piso do gabinete da Coordenadoria, e as sala da secretaria da CESTPE, pintura da sala da procuradoria e recepção localizados no térreo da CEST-PE, na Rua Cônego Barata nº 999-Tamarineira-Recife/PE CEP 52.110-120, de acordo com a proposta, sob o regime de execução indireta.
Número do Processo
59403000486201823
Data de Assinatura
31/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, de 21/06/93
Data de Início da Vigência
01/11/2018
Data de Termino da Vigência
01/12/2018
Valor inicial
R$ 30.640,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00004.2020
Identificador do Contrato
11380150000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, prevetiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças dos 02 (dois) elevadores, localizados no Bloco "A" do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, recife-PE.
Número do Processo
59403000382202033
Data de Assinatura
14/12/2020
Fundamento Legal
Em conformidade com
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
15/12/2020
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2005
Identificador do Contrato
11380150000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Aquisição de Combustíveis Automotivos, sendo 5.220 litros de gasolina comum e 6.370 li tros de óleo diesel, para o Perímetro Irrigado Moxotó e Estação de Piscicultura Bastos Tigre, ambas localizdas no município de Ibimirim, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403001046200579
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
O presente Instrumento se re-veste das formalidades de Carta-Contrato, "ex-vi" do disposto no Art. 62, da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/11/2005
Data de Termino da Vigência
22/11/2006
Valor inicial
R$ 25.235,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2008
Identificador do Contrato
11380150000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Fornecimento de combustíveis e materiais de consumo automotivos, para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Unidade de Campo do Moxotó, em Ibimirim PE.
Número do Processo
59403000807200737
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, Decreto n.5.450/05, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93e suas alterações com a IN MARE n. 18/97
Data de Início da Vigência
12/05/2008
Data de Termino da Vigência
11/05/2009
Valor inicial
R$ 25.219,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2009
Identificador do Contrato
11380150000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição de 3.000(três mil) litros de gasolina comum e 4.000 (quatro mil) litros de oleo diesel, para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Estação de Piscicultura de Ibimirim, em Ibimirim/PE.
Número do Processo
59403000760200892
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10520/02, Decreto n.5450/05 e subsidiariamente com a Lei n. 8666/93e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
15/09/2010
Valor inicial
R$ 16.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2010
Identificador do Contrato
11380150000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contrataço de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, álcool hidratado e diesel), com implantação e operação de um sistema informatizado e intedo com utilização de cartão magnético, para a frota de veículos operada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001040201069
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data de Início da Vigência
27/12/2010
Data de Termino da Vigência
27/12/2011
Valor inicial
R$ 17.235,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2011
Identificador do Contrato
11380150000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças do elevador, instalado no Bloco "A" do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000950201024
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e pelaLei 9.648/98 e no Decreto 1.110/94.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
01/07/2012
Valor inicial
R$ 7.104,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2012
Identificador do Contrato
11380150000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de empresa para locação de 04 (quatro) máquinas reprográficas de impressão multifuncionais digitais, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000795201216
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.556.967/0001-78: ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME
Data de Assinatura
25/10/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente com a Lei 8.666/93 e suasalterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
01/11/2013
Valor inicial
R$ 10.762,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2013
Identificador do Contrato
11380150000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada com Sede comprovada na Região Metropolitana do Recife para prestação de serviços de recuperação com substituição de componentes, da sonda hidráulica e compressor de ar, sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000426201304
Data de Assinatura
17/07/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02, com Decreto nº5450/05, e subsidiariamente com a Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/07/2013
Data de Termino da Vigência
18/07/2013
Valor inicial
R$ 64.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2014
Identificador do Contrato
11380150000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação dos serviços para o fornecimento de Postagens, Malotes e SEDEX, número do Contrato do Contratante 9912348106.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
59403000171201452
Data de Assinatura
15/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, com funda-mento no art. 25 - CAPUT.
Data de Início da Vigência
15/04/2014
Data de Termino da Vigência
15/04/2015
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2015
Identificador do Contrato
11380150000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000990201581
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
30/11/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 330.867,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2018
Identificador do Contrato
11380150000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Execução dos serviços de "Treinamento e elaboração dos projetos necessários para implan tação do PAE-Plano de Ação Emergencial da Barra gem de Jucazinho, no Estado de Pernambuco".
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000173201875
Data de Assinatura
22/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, LC nº 123/2006, Lei nº 8538/2015, Decreto 7983/2013,IN 01 e02/2010 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
15/02/2019
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 142.802,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00005.2020
Identificador do Contrato
11380150000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação dos serviços de InternetWifi, para instalação no Bloco "A", do Edifício Sede da CEST-PE.
Número do Processo
59403000316202063
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, de conformidadecom o Inciso II, Artigo 24.
Data de Início da Vigência
16/10/2020
Data de Termino da Vigência
16/10/2021
Valor inicial
R$ 31.817,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2004
Identificador do Contrato
11380150000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Locação de 04 (quatro) veículos modelo, tipo popular, motor 1.000 cc, 04 (quatro) por tas, direção hidraúlica e ar-condiciomado, pelo período de 01 (um) ano.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000386200400
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.611.984/0001-00: GLOBO LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.666/94, Decreto-Lei nº93.872/86,e demais legíslações.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 48.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2005
Identificador do Contrato
11380150000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Locação de 02 (dois) veículos de transporte de passageiros,pelo período de 60(sessenta) dias, para a Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001077200520
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
O presente Instrumento se re-veste das formalidades de Carta-Contrat0, " ex-vi" do disposto no Art. 62, da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
09/02/2006
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2008
Identificador do Contrato
11380150000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com utensílios, equipamentos e materiais de consumo por conta da Contratada, nas dependências da Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, situada na Rua Cônego Barata n. 999-Tamarineira-Recife/PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000179200871
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei 8883/94 do DecretoLei n. 93872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
24/03/2008
Data de Termino da Vigência
09/07/2008
Valor inicial
R$ 68.874,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2009
Identificador do Contrato
11380150000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização (com fornecimento de materiais) dos prédios da Estação de Piscicultura de Ibimirim, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403000573200990
Data de Assinatura
18/01/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, Decreto n.5.450/05,e subsidiatiamente com a Lei n. 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 151.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2011
Identificador do Contrato
11380150000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios,dos veículos oficiais pertencentes a frota da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000302201159
Data de Assinatura
29/07/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente com a Lei 8666/93,e com aLei Complementar nº 123/06.
Data de Início da Vigência
01/08/2011
Data de Termino da Vigência
01/08/2012
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2012
Identificador do Contrato
11380150000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Recuperação de barragens no Estado de Pernambuco: Lote-02 Recuperação do Vazamento na Galeria e do Acesso da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada/PE.
Número do Processo
59403001395201139
Data de Assinatura
12/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93Lei Complementar 123/06 e Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
19/05/2013
Valor inicial
R$ 354.234,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2013
Identificador do Contrato
11380150000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Elaboração de projeto de revitalização com a reconversão, recuperação e modernização do Perímetro Irrigado Boa Vista, em Salgueiro/ PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000118201371
Data de Assinatura
29/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintdroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93, Lei Complementar 123/06 e Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
11/09/2013
Data de Termino da Vigência
11/06/2014
Valor inicial
R$ 363.637,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2014
Identificador do Contrato
11380150000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 1
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000429201411
Data de Assinatura
29/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
29/09/2014
Data de Termino da Vigência
29/03/2016
Valor inicial
R$ 1.680.456,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2015
Identificador do Contrato
11380150000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403001405201560
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
15/12/2016
Valor inicial
R$ 481.900,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2016
Identificador do Contrato
11380150000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Serviços emergenciais de consultoria especializada para supervisão, acompanhamento e controle tecnológico do Sistema Adutor do Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba.
Número do Processo
59403000703201613
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, nos termosdo Art. 24, Inciso IV, e demais legislações eDecreto nº 93.872/86.
Data de Início da Vigência
18/10/2016
Data de Termino da Vigência
18/04/2017
Valor inicial
R$ 1.293.100,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00006.2020
Identificador do Contrato
11380150000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Empeza para prestação dos serviços de Vigilância Ostensiva e Armada, com 01(um) Posto de 24 (vinte e quatro) horas para o Açude Público Serrinha II, localizado no município de Serra Talhada, em Pernambuco, desta Coordenadoria Estadual do DNOCS.
Número do Processo
59403000429202069
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
21/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e outrasalterações.
Data de Início da Vigência
21/10/2020
Data de Termino da Vigência
18/04/2021
Valor inicial
R$ 112.061,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2004
Identificador do Contrato
11380150000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Prestação dos serviços de mão de obra de 08 (oito) operários para execução de servi ços gerais de campo na Estação de Piscicultura Bastos TigreIbimirim-Pe.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000435200404
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.666/94, Decreto Lei nº93.872/86, e demais legíslações.
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
01/12/2005
Valor inicial
R$ 60.264,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2005
Identificador do Contrato
11380150000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Execução dos serviços de recuperação dos Maciços de 25 (vinte e cinco) Barragens nas Bacias do Pontal, Garças, Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó, Ipanema, Mundaú, Capibaribe e Ipojuca, referentes aos lotes I, II e III, em diversos municípios do Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000502200563
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei n. 8883/94, do De-creto Lei n. 93872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
26/12/2005
Data de Termino da Vigência
23/06/2006
Valor inicial
R$ 271.324,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2009
Identificador do Contrato
11380150000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças do elevador, instalado no Bloco "A", do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000419200918
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei n. 8.883/94 e pelaLei n. 9.648/98 e no Decreto 1.110/94
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2011
Identificador do Contrato
11380150000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Execução dos serviços Técnicos Especializados para uma avaliação da situação atual da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000658201192
Data de Assinatura
30/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93Lei Complementar 123/06 e seu Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
14/09/2011
Data de Termino da Vigência
12/01/2012
Valor inicial
R$ 701.602,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2012
Identificador do Contrato
11380150000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Recuperação de barragens, no Estado de Pernambuco: Lote-03-Recuperação Emergencial do Trecho em Desmoronamento do Maciço da Barragem Auxiliar do Açude Poços da Cruz, em Ibimirim/PE
Número do Processo
59403001395201139
Data de Assinatura
12/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93Lei Complementar 123/06 e Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
19/05/2013
Valor inicial
R$ 337.430,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2013
Identificador do Contrato
11380150000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Execução de Barragens Subterrâneas, no Âmbito do Programa Água para Todos, em Diversas Regiões, no Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403001029201341
Data de Assinatura
06/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações
Data de Início da Vigência
06/12/2013
Data de Termino da Vigência
06/12/2014
Valor inicial
R$ 925.266,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2014
Identificador do Contrato
11380150000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 2
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000429201411
Data de Assinatura
29/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações
Data de Início da Vigência
29/09/2014
Data de Termino da Vigência
29/03/2016
Valor inicial
R$ 1.509.473,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00007.2016
Identificador do Contrato
11380150000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Reforma para adequação das instalações da Sede da CEST-PE, Bloco A, em Recife-PE, aos parâmetros mínimos de acessibilidade exigidos pela Norma 9050 da ABNT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403002526201478
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.331.355/0001-87: EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
13/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e demaislegislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/12/2016
Data de Termino da Vigência
13/06/2017
Valor inicial
R$ 95.244,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2004
Identificador do Contrato
11380150000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação para fornecimento e instalação de 01 (um) dessalinizador, incluindo a construção do abrigo, de 01 (um) evaporador e 01 (um) chafariz.
Número do Processo
59403001076200402
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, coma as altera-ções da Lei 8883/94, e pela Lei 9.648//98, e noDecreto 1110/94 e da IN 08-SAF/94.
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
29/12/2005
Valor inicial
R$ 33.765,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2005
Identificador do Contrato
11380150000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação dos serviços de mão de obra de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (Serventes), para atender aos serviços da Casa de Hóspedes e do Escritório da Barragem de Jucazinho, desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, situada no Município de Surubim, neste Estado.
Número do Processo
59403000751200559
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, com as altera-ções introduzidas pela Lei 8883/94, e pela Lei9648/98, e no Decreto 1110/94 e da IN-08/SAF/94
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
02/01/2007
Valor inicial
R$ 15.227,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2007
Identificador do Contrato
11380150000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de mão-de-obra de 04(quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, na Categoria de Operários, para execução dos serviços de despesca e manutenção dos viveiros, da Estação de Piscicultura de Ibimirim, pelo período de 60 (sessenta) dias, no Município de Ibimirim, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000775200770
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/86e demais legislações pertinentes à matéria.
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
05/01/2008
Valor inicial
R$ 7.967,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2008
Identificador do Contrato
11380150000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Execução de serviços de recuperação de hidromecânicos das Barragens de Cachoeira II, Salgueiro, Abóboras e Arrodeio, todas no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403001058200765
Data de Assinatura
26/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, com as altera-ções introduzidas pela Lei 8.883/94 e do Decre-to-Lei 93.872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
14/07/2008
Data de Termino da Vigência
14/10/2008
Valor inicial
R$ 116.862,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2012
Identificador do Contrato
11380150000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Serviços de Vigilância Ostensiva e Armada com 03 (três) Postos de 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo os Edifícios Sedes do DNOCS, localizados nos municípios de Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro, em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403000738201229
Data de Assinatura
26/11/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Decreto 5450/05,3555/00,6204/07, Lei 8666/93, Decreto 2271/97 eIN SLTI?MPOG nº 3/09 e Lei Complementar 123/06.
Data de Início da Vigência
03/12/2012
Data de Termino da Vigência
02/12/2013
Valor inicial
R$ 370.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2013
Identificador do Contrato
11380150000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Elaboração dos Projetos Executivos da I nfraestrutura de Abastecimento de Água das Comu nidades Diretamente Afetadas com a Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco c om as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentri onal PISF
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59400007278201290
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.323.668/0001-06: CONSORCIO PROJETEC - ENGESOFT -
Data de Assinatura
06/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações
Data de Início da Vigência
06/12/2013
Data de Termino da Vigência
06/08/2015
Valor inicial
R$ 12.983.761,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2014
Identificador do Contrato
11380150000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Execução dos Serviços Topográficos Comp lementares da Bacia Hidráulica do Açude Público Ingazeira, no Município de Ingazeira, Estado d e Pernambuco
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000126201406
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações
Data de Início da Vigência
15/10/2014
Data de Termino da Vigência
15/08/2015
Valor inicial
R$ 303.074,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00008.2016
Identificador do Contrato
11380150000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Vistoria, Diagnóstico e Elaboração de P rojeto de Recuperação e Adequação à Segurança d os Hidromecânicos das Barragens de Poço da Cruz , Saco II, Serrinha, Rosário e outras, no Estad o de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001442201497
Data de Assinatura
23/11/2016
Fundamento Legal
Lei N. 8.666/93 e legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
30/11/2016
Data de Termino da Vigência
02/03/2017
Valor inicial
R$ 363.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2004
Identificador do Contrato
11380150000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Excutar os Serviços de reconstrução da ponte canal do canal 1-1C-9 e recuperação de trecho do canal 1-2C-2 do Perímetro Irrigado Mo xotó, situado no Município de Ibimirim no Esta do de Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403001140200447
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº8.666/94, Decreto-Lei nº93.872/86, e demais legíslações.
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/12/2005
Valor inicial
R$ 126.913,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2007
Identificador do Contrato
11380150000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra aquisição de 1.000(mil) litros de gasolina comum e 4.000(quatro)mil litros de óleo diesel para fins de atendimento aos trabalhos desenvol vidos no âmbito da Estação de Piscicultura de Ibimirim, em Ibimirim/PE.
Número do Processo
59403000296200753
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, com o Decreto5.450/05, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93e suas alterações, com a IN MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
05/11/2008
Valor inicial
R$ 9.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2012
Identificador do Contrato
11380150000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Serviços Técnicos Especializados para elaboração do projeto de revitalização com a reconversão, recuperação e modernização do Perímetro Irrigado Moxotó PIMOX, nos Municípios de Ibimirim e Inajá, no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000586201264
Data de Assinatura
19/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93Lei Complementar 123/06 e seu Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 1.196.748,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2013
Identificador do Contrato
11380150000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios d do Estado de Pernambuco Lote 1
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000818201365
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 760.581,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2014
Identificador do Contrato
11380150000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens, como também, de copeiragem incluindo mão de obra e fornecimento de materiais para atender a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000135201499
Data de Assinatura
01/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 2271/97,Instrução Normativa SLTI/MPOGnº 2/2008,e demaislegislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/10/2014
Data de Termino da Vigência
03/10/2015
Valor inicial
R$ 419.983,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00009.2016
Identificador do Contrato
11380150000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Elaboração do PAE Plano de Ação Emerg encial Simplificado do Açude Jucazinho, no Esta do de Pernambuco.
Número do Processo
59403001144201669
Data de Assinatura
28/11/2016
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
05/12/2016
Data de Termino da Vigência
05/01/2017
Valor inicial
R$ 100.864,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2004
Identificador do Contrato
11380150000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Prestação dos serviços de perfuração e instalação de 01 (um) poço público tubular profundo, no Município de Surubim, na Comunidade de Mimoso, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403001141200491
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.446.957/0001-24: PROHIDRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
03/03/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, com as alte-rações introduzidas pela Lei n. 8883/94, Decre-to-Lei n. 93872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
04/03/2005
Data de Termino da Vigência
04/04/2005
Valor inicial
R$ 12.489,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2007
Identificador do Contrato
11380150000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis automotivos,fil tros lubrificantes, óleos lubrificantes, graxa automotiva e estopas para limpeza, para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos com os veículos a disposição da Comissão de Alienação.
Número do Processo
59403000647200726
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, com o Decreto5.450/05, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93e suas alterações, com a IN MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
05/11/2008
Valor inicial
R$ 21.388,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2011
Identificador do Contrato
11380150000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de Consultoria para adequação do Projeto Executivo da Barragem do Açude Público Ingazeira, Ingazeira-PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000417200848
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.042.399/0001-07: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
25/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto Lei nº93872/86, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
15/12/2011
Data de Termino da Vigência
15/04/2012
Valor inicial
R$ 91.364,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2012:Fornecimento de ração balanceada para a Estação de Piscicultura de Ibimirim/PE
Identificador do Contrato
11380150000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Fornecimento de ração balanceada para a Estação de Piscicultura de Ibimirim/PE
Número do Processo
59103000829201264
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e alterações Decreto 5450/05, LC 123/06 peloDecreto 6204/07 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2012
Data de Termino da Vigência
11/03/2013
Valor inicial
R$ 18.028,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2013
Identificador do Contrato
11380150000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 2
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000818201365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/10/2014
Valor inicial
R$ 219.631,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2014
Identificador do Contrato
11380150000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para a locação de 05 (cinco) máquinas reprográficas e de impressão multifuncionais digitais, com envio e recebimento de fax. com instalação e suprimentos (exceto papel) para 7.500 cópias/ mês, cada uma, para serem instaladas na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403001002201430
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.556.967/0001-78: ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05subsidiariamente na Lei 8666/93,suas alteraçõese Lei Complementar 123/06, e demais legislações
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2016
Valor inicial
R$ 23.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00010.2016
Identificador do Contrato
11380150000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Execução dos serviços de "Revestimento dos Taludes de Jusante da Barragem Auxiliar e d o Dique do Açude Público Poço da Cruz em Ibimir im-PE".
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001383201457
Data de Assinatura
12/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93_e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
03/01/2017
Data de Termino da Vigência
03/05/2017
Valor inicial
R$ 1.269.652,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2004
Identificador do Contrato
11380150000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Serviços de Infra-Estrutura Urbana, no perímetro Irrigado Custódia localizado no muni cípio de Custódia,no Estado de Pernambuco,
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001216200434
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei n.8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n.8.883/94,Decreto -Lei n. 93.872/86,e demais legislações
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/06/2005
Valor inicial
R$ 50.238,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2011
Identificador do Contrato
11380150000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Aquisição e instalação de 02 (dois)elevadores de passageiros(ascensor vertical), compreendendo a retirada dos existentes, no Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403000185201123
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Lei Complementar123/06, Decreto 5450/05, Decreto 6204/07, INSLTI/MPOG 02/08, e subsidiariamente Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
01/12/2012
Valor inicial
R$ 204.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2012
Identificador do Contrato
11380150000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Recuperação e adequação da Barragem Engº Francisco Saboya (Poço da Cruz), no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000605201252
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/93da Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2014
Valor inicial
R$ 6.496.925,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2013
Identificador do Contrato
11380150000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 3
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000818201365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/02/2015
Valor inicial
R$ 955.484,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2014
Identificador do Contrato
11380150000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, dos veículos e utilitários automotores do DNOCS-CEST-PE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403001003201484
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
05/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas al-terações.
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
05/01/2016
Valor inicial
R$ 332.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00011.2016
Identificador do Contrato
11380150000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Contratação dos serviços de 03 ( três) postos de vigilância ostensiva e armada, de 12x36, de segunda a domingo, dirunos e noturnos para atender a Sede da Coordendoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
59403000823201611
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.401.987/0001-44: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decretos 5.450/05, 3555/00, 6204/07 e Lei 8666/93, Decreto nº2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 3/09, LC 123/06.
Data de Início da Vigência
02/01/2017
Data de Termino da Vigência
02/01/2018
Valor inicial
R$ 659.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2004
Identificador do Contrato
11380150000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contratação dos serviços de cópias, encadernações e plotagens, para atender aos serviços da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403000215200472
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, e suas al-terações.
Data de Início da Vigência
04/06/2004
Data de Termino da Vigência
04/06/2005
Valor inicial
R$ 72,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2008
Identificador do Contrato
11380150000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Serviços de Vigilância Ostensiva ____e Armada, de forma contínua (03 postos de vigilân cia armada de 24 (vinte e quatro) horas, com sistema de comunicação de 03 (três) rádios HT, compreendendo os Edifícios da Sede da Coordena doria do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403000875200887
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto-Lei n.93872/86, e IN-02/SLTI/MOPG/2008
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
28/02/2009
Valor inicial
R$ 63.093,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2011
Identificador do Contrato
11380150000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Ostensiva e Armada, de 12 horas diurnas, de segunda a domingo, em turnos de 12x36 horas, e 03(três) postos de 12 h. noturnos, de segunda a domingo de 12x36 h., com sistema de rádios, bastõese botons de ronda eletrônica, para os Edifícios da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
59403001045201172
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.401.987/0001-44: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
Data de Assinatura
23/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05Decreto 3555/00 e 6204/07, Lei 8666/93, Decreto2271/97, IN SLTI/MPOG 3/09 e LC 123/06.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
02/01/2013
Valor inicial
R$ 401.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2012
Identificador do Contrato
11380150000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Supervisão, acompanhamento e controle tecnológico de obras de recuperação da Barragem Engº Francisco Saboya (Poço da Cruz), localizado no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001500201211
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.753.226/0001-05: ATLANTA COMERCIO E SERVICO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
01/04/2013
Valor inicial
R$ 316.259,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2013
Identificador do Contrato
11380150000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 4
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000818201365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/06/2015
Valor inicial
R$ 1.756.601,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00012.2014
Identificador do Contrato
11380150000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção com substituição de peças para os 02 (dois) elevadores, instalados na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
59403000142201491
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.171.792/0001-31: HYUNDAI WOLLK SERVICOS LTDA - ME-
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05subsidiariamente na Lei 8666/93,suas alteraçõese Lei Complementar 123/06, demais legislações.
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
05/01/2016
Valor inicial
R$ 29.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00013.1998
Identificador do Contrato
11380150000131998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1998
Objeto
Serviços de Consultoria para Detalhamento do Projeto Básico (Projeto Executivo), Controle Tecnológico do Concreto, acompanhamento e Assessoramento das Obras e Serviços de Construção da Barragem de Ingazeira, nos Municipíos de Ingazeira e Tabira, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
022500000161998
Data de Assinatura
10/07/1998
Fundamento Legal
Lei n.8.666/93, com as alterações intruduzidas pelaLei n 8.883/94 do Decreto-Lei n. 93.872/86, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
10/07/1998
Data de Termino da Vigência
09/07/1999
Valor inicial
R$ 804.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00013.2008
Identificador do Contrato
11380150000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Recuperação e manutenção da Bacia de dissipação,galeria de drenagem,rede de drenagem das ombreiras, coroamento da barragem, pontes dos vertedouros central e lateral, casas de comando da comporta e da válvula e pintura na tubulação, equipamentos hidromecânicos, portões de acesso, cercas e pintura da casa de hóspedes da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000433200831
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.064.592/0001-17: CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93872/86Lei Complementar 123/2003 e Decerto 6204/2007.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 491.217,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00013.2012
Identificador do Contrato
11380150000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada, com oficina na região metropolitana do Recife, para a prestação de serviços de recuperação geral do Cabeçote Hidráulico Rotativo da sonda Hidráulica roto pneumática prominas R1S, com substituição de componentes, pertencente a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Número do Processo
59403001349201211
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente com a Lei 8666/93 e suas al-terações e LC 123/06.
Data de Início da Vigência
11/12/2012
Data de Termino da Vigência
11/12/2013
Valor inicial
R$ 27.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00013.2013
Identificador do Contrato
11380150000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversos Municípios n o Estado de Pernambuco Lote 5
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000818201365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/04/2015
Valor inicial
R$ 1.259.797,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00014.2008
Identificador do Contrato
11380150000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivos, para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da CEST-PE,em Pernambuco, no total de 4.500 litros de gasolina comum e 5.800 litros de óleo diesel.
Número do Processo
59403000753200718
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/02, co o Decreto nº5.450/05, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93e suas alterações, com a IN MARE 18/97.
Data de Início da Vigência
24/01/2008
Data de Termino da Vigência
24/01/2009
Valor inicial
R$ 22.795,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00014.2012
Identificador do Contrato
11380150000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Execução dos serviços de atualização cadastral, elaboração do plano de reassentamento e atualização dos estudos ambientais do Açude Público Ingazeira, em Ingazeira/PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001170201263
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto 93672/93LC 123/06 e Decerto 6204/07.
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
14/03/2013
Valor inicial
R$ 202.095,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00014.2013
Identificador do Contrato
11380150000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no Âmbito do Programa Á gua para Todos, no Estado de Pernambuco Lote 1
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001035201307
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 2.189.771,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00015.1996:Execucao de servicos de limpeza e conservacao das dependencias do Edificio Sede da 3DR/DNOCS.
Identificador do Contrato
11380150000151996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1996
Objeto
Execucao de servicos de limpeza e conservacao das dependencias do Edificio Sede da 3DR/DNOCS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
06555-000286/1995
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/1996
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, com as alteracoes introduzidas pela Lein. 8883/94, e Decreto n. 1110/94, e IN-08/SAF/94
Data de Início da Vigência
01/11/1996
Data de Termino da Vigência
01/11/1997
Valor inicial
R$ 155.922,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00015.2008
Identificador do Contrato
11380150000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Modificação do sistema de Tomada d'água e recuperação do maciço da Barragem de Boa Vista, no município de Salgeueiro, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000356200819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93,com as alteraçõesintroduzidas pela Lei 8883/94, Decreto-Lei n.93872/86, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 294.004,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00015.2013
Identificador do Contrato
11380150000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no Âmbito do Programa Á gua para Todos, no Estado de Pernambuco Lote 2
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001035201307
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 2.189.771,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00016.2002
Identificador do Contrato
11380150000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
O fornecimento de Equipamentos de Dessalinização por Osmose Inversa para Água Subterrâneas, com as respectivas instalações e capacitação de operadores, nos Municípios de Moreilândia e Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
59403000810200165
Data de Assinatura
04/06/2002
Fundamento Legal
Disposto na Lei n. 8.666/93,com alterações intrudozidas pela Lei 8883/94, eDecreto n. 93.872/86, demais legislações.
Data de Início da Vigência
19/08/2002
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 81.110,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00016.2013
Identificador do Contrato
11380150000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no Âmbito do Programa Á gua para Todos, no Estado de Pernambuco Lote 3
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001035201307
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 2.189.771,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00017.2013
Identificador do Contrato
11380150000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no Âmbito do Programa Á gua para Todos, no Estado de Pernambuco Lote 4
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001035201307
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
11/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 2.189.771,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00018.2013:Perfuração e Instalação de Poços Tubula res, em Diversos Municípios, no Estado de Perna mbuco Lote 1
Identificador do Contrato
11380150000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Perfuração e Instalação de Poços Tubula res, em Diversos Municípios, no Estado de Perna mbuco Lote 1
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001101201331
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.644.733/0001-10: DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2015
Valor inicial
R$ 2.163.467,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00019.2000
Identificador do Contrato
11380150000192000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2000
Objeto
Montagem com fornecimento, de 44 (quarenta e quatro) conjuntos motobombas, 09 (nove) conjuntos submersíveis, equipamentos hidromecânicos, válvulas e acessórios, destinados as Estações Elevatórias Lote 1 e 2 do Sistema Adutor do Jucazinho, no Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com a Concorrência Pública n. 01/2000-DGO-G.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02200001684/00
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.412.792/0001-60: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
Data de Assinatura
24/11/2000
Fundamento Legal
Conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/93, com asalterações introduzidas pelas Leis nos. 8883/94 e 9648/98,Dec.93872/86.
Data de Início da Vigência
24/11/2000
Data de Termino da Vigência
23/11/2001
Valor inicial
R$ 19.440.693,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00019.2013:Perfuração e Instalação de Poços Tubula res, em Diversos Municípios, no Estado de Perna mbuco
Identificador do Contrato
11380150000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Perfuração e Instalação de Poços Tubula res, em Diversos Municípios, no Estado de Perna mbuco
Número de Aditivos
3
Número do Processo
59403001101201331
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2015
Valor inicial
R$ 2.158.263,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00020.2013
Identificador do Contrato
11380150000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Implantação de Pequenos Sistemas Adutor es com Captação por Poços Tubulares em Diversos Municípios no Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403001111201376
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Alterações.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
19/02/2015
Valor inicial
R$ 688.379,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00032.2000
Identificador do Contrato
11380150000322000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2000
Objeto
Prestação de serviços de Vigilância Armada na Adutora do Oeste, no trecho concluido entre as cidades de Orocó e Ouricuri, no Estado de Pernambuco, tudo de acordo com o Processo de Dispensa de Licitação n. 42/3DR/SMC/ 2000 e a Proposta da Contratada.
Número do Processo
42/3DR/SMC/2000
Data de Assinatura
04/12/2000
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso IV da Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2000
Data de Termino da Vigência
04/06/2001
Valor inicial
R$ 650.552,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.00041.2002
Identificador do Contrato
11380150000412002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2002
Objeto
Serviços de Limpeza, Higienização e Con servação nas Dependências do Edifício Sede da C oordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número do Processo
59403000755200254
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8883/94, e Decreto 93872/86, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
18/12/2002
Data de Termino da Vigência
17/12/2003
Valor inicial
R$ 360.244,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113801.50.09505.2005
Identificador do Contrato
11380150095052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009505/2005
Objeto
Contratação dos Serviços de Sedex e Postagens de Malotes, para atender aos serviços da Coordenadoria Estadual em Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
59403000167200501
Data de Assinatura
09/08/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, no Art. 25-CAPUT
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
01/09/2006
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato