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CONTRATO 550009.50.00207.2019
Identificador do Contrato
55000950002072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000439/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000207/2019
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08129008755201855
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2019
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
22/03/2019
Data de Termino da Vigência
22/03/2020
Valor inicial
R$ 126.600,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
