-
CONTRATO 380016.50.00001.1996
Identificador do Contrato
38001650000011996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1996
Objeto
Prestação de serviços pelo BB, sob forma de empreitada por preço unitário, na recepção da RAIS, em meio magnético.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46000000119/96-16
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/1996
Fundamento Legal
art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/05/1996
Data de Termino da Vigência
30/05/2001
Valor inicial
R$ 537.756,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170705.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17070550000012003
UASG
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
contrato de prestacao de servicos de acompanhamento, controle e cob ranca administrativa de creditos do extinto Banco Nacional de Credito Coope rativo BNCC, firmado,em 08 de janeiro de 2003,entre o Banco do Brasil e a Uniao (Nº Processo: 17944.000808/2001-29).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
17944000808200129
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2003
Fundamento Legal
artigos 1º e 20 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
10/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 176.983,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 153028.54.00001.2004
Identificador do Contrato
15302854000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Concessão de Uso da área sem benfeitori as de 53,95m2, de propriedade da Concedente, pa ra reforma e ampliação de posto de serviço.
Número do Processo
23087000187200479
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 250057.52.00001.2005
Identificador do Contrato
25005752000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
O COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁR IO o imóvel localizado na Rua Washington Luiz, n. 47, 10o Andar Centro, Rio de Janeiro RJ.
Número do Processo
250057/
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2005
Fundamento Legal
Código Civil Brasileiro
Data de Início da Vigência
24/02/2005
Data de Termino da Vigência
23/02/2010
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 170166.52.00001.2006:Locação de imóvel para a instalação da PSFN/BLUMENAU/SC.
Identificador do Contrato
17016652000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Locação de imóvel para a instalação da PSFN/BLUMENAU/SC.
Número de Aditivos
16
Número do Processo
10983001393200529
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2006
Fundamento Legal
lEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2006
Data de Termino da Vigência
12/01/2007
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 253002.52.00001.2008:Dar em comodato a área de 4m² na sede d o Sia para instalação de terminal de auto-atend imento.
Identificador do Contrato
25300252000012008
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Dar em comodato a área de 4m² na sede d o Sia para instalação de terminal de auto-atend imento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25351187727200807
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10406/02.
Data de Início da Vigência
24/10/2008
Data de Termino da Vigência
24/10/2013
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 110001.52.00001.2008
Identificador do Contrato
11000152000012008
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Cessão gratuita de área localizada no E difício Trancredo Neves, Trecho "C", Setor de c lubes esportivos sul sces, centro cultural ba nco do brasil ccbb.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00140.000078/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2008
Data de Termino da Vigência
09/05/2009
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257001.50.00001.2009
Identificador do Contrato
25700150000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de Serviços pelo Contratado na execução operacional para pagamento de bolsa s concedidas pelo Contratante aos participantes do "Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde", instituído pela Portaria In terministerial MS/MEC nº 1802/2008, em face das disposições das Leis nºs 11.129/2005 e 11.180/ 2005; e 10708/2003.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000500215200901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.66, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 446.006,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 380942.54.00001.2010
Identificador do Contrato
38094254000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contrato de concessão de uso do espaço físico de propriedade da SRTE/PE, a título oner oso, com vistas a instalação de 01(um) posto de atendimento bancário para atendimento à adminis tração, servidores, pensionistas e funcionários tercerizados desse órgão.
Número do Processo
46213005999/09-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.66/93, Dec-Lei 9.760/46Lei 9.636/98, Dec. 3.725/01 e Lei 11.481/07
Data de Início da Vigência
15/04/2010
Data de Termino da Vigência
14/04/2015
Valor inicial
R$ 63.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 795500.54.00001.2010:Serviço Bancário
Identificador do Contrato
79550054000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Serviço Bancário
Número do Processo
95500/10001/00
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2011
Fundamento Legal
ART 25 inciso I da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2011
Data de Termino da Vigência
23/03/2012
Valor inicial
R$ 13.589,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200330.50.00001.2011
Identificador do Contrato
20033050000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos com vist as a realização de pagamento de indenização ref erente a Campanha Nacional do Desarmamento
Número de Aditivos
7
Número do Processo
08020001687201135
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2011
Fundamento Legal
Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, Lei 11.530/2007.
Data de Início da Vigência
06/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 9.086.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 343035.50.00001.2014
Identificador do Contrato
34303550000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de abertura de co ntas específicas destinadas a depósitos para ga rantia do cumprimento das obrigações trabalhist as nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mao de obra para contra tos de interesse da Superintendência do IPHAN e m Alagoas com viabilidade de acesso a saldos, e xtratos e movimentação dos recursos das contas em garantia que serão abertas em razão deste Co ntrato.
Número do Processo
01403000058201497
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Instruções Normativas nºs 02 e 03, de 30/04/2008 e 15/10/2009, respectivamente, ambas do MPOG.
Data de Início da Vigência
17/04/2014
Data de Termino da Vigência
16/04/2019
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201057.50.00001.2014
Identificador do Contrato
20105750000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de Cartão de Pagamento do Go verno Federal CPGF Passagem Aérea -, para u tilização pelas Unidades Gestoras dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Fed eral Direta, Autárquica e Fundacional, facultad o o uso à Administração indireta.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
03001000047201465
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
27/08/2014
Data de Termino da Vigência
26/08/2015
Valor inicial
R$ 0,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257001.50.00001.2014
Identificador do Contrato
25700150000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços para operacionali zar o pagamento de bolsas concedidas aos partic ipantes do Programa de Valorização do Profissio nal da Atenção Básica PROVAB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25000240047201368
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2014
Fundamento Legal
Inciso VIII do art.24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 740.387,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00001.2014
Identificador do Contrato
49000250000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Disciplinar a atuação do CONTRATADO na condição de mandatário da CONTRATANTE na operac ionalização das contratações, gestão e aplicaçã o de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRA MA, previamente depositados pela CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na Agência d o CONTRATADO para recepcionar os recursos desti nados aos Subprojetos de Investimentos Comunitá rios.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
55000002480201368
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
05/02/2014
Data de Termino da Vigência
04/02/2015
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170705.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17070550000012016
UASG
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de instituição financeira o ficial para execução dos serviços de controle, acompanhamento e cobrança dos créditos de finan ciamento agrícola, adquiridos ou desonerados de risco pela UNIÃO, nos termos da MP 2.196-3/200 1.
Número do Processo
17944000922201635
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/07/2016
Fundamento Legal
MP n° 2.196-3
Data de Início da Vigência
28/07/2016
Data de Termino da Vigência
27/10/2016
Valor inicial
R$ 9.078.412,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200021.50.00001.2018
Identificador do Contrato
20002150000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Prestação de serviços, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, de gestão e administração financeira dos recursos da CONTRATANTE já transferidos à CONTA, destinados às COMPRAS das Casas da Mulher Brasileira conforme disposto neste Con trato, bem como a constituição do CONTRATADO co mo Mandatário da CONTRATANTE, com poderes para realizar as COMPRAS e, a débito da CONTA, pro cessar os pagamentos aos respectivos FORNECEDORES e proceder com a consequente retenção e re colhimento de tribtos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08000039812201711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 12.865, de 9/10/2013
Data de Início da Vigência
17/04/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 405.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17070050000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Termo de Contrato de Prestação de Servi ços de administração de créditos Nº 1/2020 que entre si celebram a União e o Banco do Brasil S .A, para o acompanhamento, controle e cobrança dos contratos de financiamento agrícola cujos c réditos foram adquiridos ou desonerados de risc o pela União
Número do Processo
17944102782202015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/2020
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da lei nº 8.666, de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
31/08/2025
Valor inicial
R$ 125.368.808,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253003.50.00002.2000
Identificador do Contrato
25300350000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Aluguel dos pavimentos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º do Ed. Barão de Mauá, de propriedade do Banco do Brasil S/A e doze vagas de garagem por andar.
Número do Processo
33902002147200038
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2000
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2000
Data de Termino da Vigência
21/02/2005
Valor inicial
R$ 6.803.589,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 153004.52.00002.2001
Identificador do Contrato
15300452000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Cessão em comodato de parte do imóvel d o CEFET/AL SEDE ao BENCO DO BRASIL S. A. para a instalão de posto de atendimento eletrônico.
Número do Processo
23041001667200138
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2001
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2001
Data de Termino da Vigência
04/05/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 110001.52.00002.2004
Identificador do Contrato
11000152000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Empréstimo, a título gratuito, de um im óvel pertencente ao Banco do Brasil S/A, locali zado na Avenida Paulista, 2163, Bairro de Cerqu eira César, em São Paulo-SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00170.001056/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/07/2004
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 160472.54.00002.2004:Concessao de uso de area, medindo 12m2 para instalacao e exploracao de um caixa eletro nico.
Identificador do Contrato
16047254000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Concessao de uso de area, medindo 12m2 para instalacao e exploracao de um caixa eletro nico.
Número do Processo
00006/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2004
Fundamento Legal
Caput do art 15, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2004
Data de Termino da Vigência
12/09/2005
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 200063.54.00002.2005
Identificador do Contrato
20006354000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Cessão de uso onerosa de area predial d a nova sede da SR/DPF/RS para instalação de pos to bancário do Banco do Brasil.
Número do Processo
08430018096200446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/05/2005
Fundamento Legal
Art. 17, §2°da Lei 8.666/93, c/c o art. 12, inc. I do Decreto 3725/01, e a portari 1893/03.
Data de Início da Vigência
10/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.504,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 170144.54.00002.2011
Identificador do Contrato
17014454000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Cessao de uso de área a titulo gratuito com rateio das despesas de vigilancia, manutenç ão, limpeza e energia elétrica. proporcional a area de 60 metros quadrados no edificio sede da Drf Guarulhos.
Número do Processo
16105000099201091
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2011
Fundamento Legal
lei 8666/93, Lei 9636/98 e Decreto 3.725/01.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2016
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257001.50.00002.2014
Identificador do Contrato
25700150000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços na execução opera cional para pagamento de bolsas concedidas pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúd e PET SAÚDE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25000001001201414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2014
Fundamento Legal
Inciso VIII do art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 1.200.952,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00002.2016:Prestação de serviços ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.
Identificador do Contrato
17070050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
17944000747201686
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 48.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170705.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17070550000022016
UASG
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Execução dos serviços de controle, acom panhamento e cobrança dos créditos de financiam ento agrícola de que trata a MP n° 2.196-3.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17944001107201693
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2016
Fundamento Legal
Medida Provisória 2.196-3 de de 24/08/2001.
Data de Início da Vigência
04/11/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 35.626.896,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17070050000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviços com vistas à real ização das operações de financiamento e concess ão de subvenções econômicas, com recursos do Or çamento das Operações Oficiais de Crédito, no â mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17944.000792/2017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/12/2017
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Data de Início da Vigência
11/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 72.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17070050000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Termo de contrato de prestação de servi ços Nº 02/2019 que entre si celebram a União e o Banco do Brasil S.A, para realização das oper ações de equalização de taxas de juros e de fin anciamento à exportação, ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17944.101430/2019
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10.184 de 12 de fevereiro de 2001
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2024
Valor inicial
R$ 267.237.145,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170607.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17060750000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço com o Banco do Brasi/ S/A para pagamento do benefício emergencial de proteção do emprego e da renda instituido pela Medida provisória 936 de 1º de abril de 2020 , Decreto Legislativo 06 de 20 de março de 2020 , Lei 13979 de 2020 para atendimento a COVID 19
Número de Aditivos
2
Número do Processo
19964103725202041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2020
Fundamento Legal
lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
30/04/2020
Data de Termino da Vigência
26/10/2020
Valor inicial
R$ 30.060.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253003.50.00003.2000
Identificador do Contrato
25300350000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviço de Cobrança, pelo Banco do Brasil S/A, das taxas de saúde suplementar, registros de operadoras e produtos, multas e créditos advindos de terceiros, resultantes de ações de fiscalização e devoluções de convênios mediante solicitação por meio eletrônico.
Número do Processo
33902005095200051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2000
Fundamento Legal
Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2000
Data de Termino da Vigência
07/06/2005
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 255022.52.00003.2000
Identificador do Contrato
25502252000032000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Termo de Comodato CRRO/003/2000, celebrado entre FUNASA, CNPJ: 26.989.350.0180-82 e BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, CESSÃO: 01(uma) sala do imóvel de sua propriedade med. 10,00m2, situada à Rua 5, 167 Costa e Silva.VIGÊNCIA: 01(um) ano, a partir de sua publicação no D.O.U. ASSINAM: pela FUNASA/RO, Eng. Josiclene Moura Leite, Coordenadora Regional de Rondônia, CPF: 495.969.694-04,e o Sr.Vivaldo Albuquerque Pinto, Gerente de Agência,CPF n. 055.120.002-25.
Número do Processo
25275001220/00-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
01/06/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380013.50.00003.2001
Identificador do Contrato
38001350000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de habilitacao/identifica cao e pagamento do Abono Salarial aos participantes do PASEP (Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico), e a disponibilizacao de acesso as informacoes cadastrais da base de dados ao MTE e unicades descentralizadas de atendimento.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46000012705/00-26
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº8.666/63.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/12/2002
Valor inicial
R$ 4.566.801,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200015.50.00003.2003
Identificador do Contrato
20001550000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Prestação pelo Banco do Brasil, dos ser viços de centralização e arrecadação de receita s do FUNAPOL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08200023348200209
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
02/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.284.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00003.2004
Identificador do Contrato
15397850000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Cobrança,pelo Contratado dos pagamentos relativos à taxa de solicitação de Avaliação da s Condições de Ensino dos Cursos de graduação ACE, no ano de 2004.
Número do Processo
23036000109200477
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/03/2004
Data de Termino da Vigência
09/06/2004
Valor inicial
R$ 3.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 110001.52.00003.2005
Identificador do Contrato
11000152000032005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Comodato de um imóvel pertencente ao Ba nco do Brasil S/A, para instalação da Secretari a Nacional da Juventude e da Secretaria Naciona l de Estudos e Pesquisas Político-Institucionai s, da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbl ica.
Número do Processo
00140.000170/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/04/2005
Data de Termino da Vigência
28/04/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170008.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17000850000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Operacionalização do processo de liqui dação e renegociação de dívidas rurais inscri tas na Dívida Ativa da União DAU, nos termos dos artigos 8 e 9 da Lei 11.775 de 17 de setem bro de 2009.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10951000914200841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII da Lei8.666/93 c/c artigo 8 e 9 da Lei 11.775/2008.
Data de Início da Vigência
09/04/2009
Data de Termino da Vigência
08/12/2009
Valor inicial
R$ 10.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257001.50.00003.2010
Identificador do Contrato
25700150000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
A prestação de serviços pelo CONTRATADO na execução operacional para pagamento de bol sas concedidas pelo CONTRATANTE aos participant es do "Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde-PET-Saúde, instituído pela Portaria In terministerial MS/MEC nº 1.802/2008,em face das disposições das Leis nº 11.129/2005 e 11.180/ 2005; 10.708/2003.
Número do Processo
25000108725201056
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/08/2010
Fundamento Legal
Inciso VIII do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
18/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 750.271,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 110001.52.00003.2010:Comodato de bens artísticos.
Identificador do Contrato
11000152000032010
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Comodato de bens artísticos.
Número do Processo
00140.000590/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2010
Data de Termino da Vigência
29/12/2013
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00003.2012
Identificador do Contrato
49000250000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000279/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na Resolução SRA n° 04, de 23 de agosto de 2005, para operaciona lização dos Subprojetos de Aquisição de Terras SAT, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PNCF, e dos Subprojetos de In vestimento Básico SIB, destinados ao financia mento de investimentos básicos e produtivos, pa ra os beneficiários no PNCF, incluindo contrata ções referentes aos demais Programasno âmbito do FTRA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
55000003290201104
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2012
Fundamento Legal
Art. 24, VIII da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
27/01/2012
Data de Termino da Vigência
26/01/2013
Valor inicial
R$ 17.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193028.50.00003.2016
Identificador do Contrato
19302850000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Regular a prestação dos serviços de reg istro, custódia e liquidação física/financeira dos eventos referentes a pagamento de juros e r esgate em parcela única, no vencimento, de Nota s do Tesouro Nacional, Série P, junto ao Sistem a Especial de Liquidação e de Custódia-SELIC, e xclusivamente nos limites, obrigações, responsa bilidades e serviços delimitados nas cláusulas do Contrato nº20.64/2016.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
52710002600201594
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2016
Fundamento Legal
Art.25, caput, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2016
Data de Termino da Vigência
24/03/2017
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 151714.50.00003.2016
Identificador do Contrato
15171450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços de contratação de operação de crédito, custódia de título da dív ida pública e administração, cobrança e arrecad ação referentes à carteira de crédito no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
23034009094201402
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/11/2016
Data de Termino da Vigência
14/11/2017
Valor inicial
R$ 351.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00003.2017
Identificador do Contrato
25011050000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de instituição financeira o ficial federal para realizar atividade de avali ação dos planos de recuperação, em conformidade com o disposto no Programa de Fortalecimento d as Entidades Privadas Filantrópicas e das Entid ades sem fins lucrativos PROSUS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000048396201672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais normas que regem.
Data de Início da Vigência
30/03/2017
Data de Termino da Vigência
29/03/2018
Valor inicial
R$ 398.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17070050000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Termo de contrato de prestação de servi ços Nº 03/2019 para a realização das operações de financiamento de que trata o Manual de Crédi to Rural (MCR) e a concessão de subvenções econ ômicas na forma da lei, com recursos do orçamen to das Operações Oficiais de Crédito aos benefi ciários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF. Processo SEI Nº 17944.102441/2019-14.
Número do Processo
17944102441201914
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de agosto de 1993.
Data de Início da Vigência
01/12/2019
Data de Termino da Vigência
30/11/2024
Valor inicial
R$ 44.474.578,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380016.50.00004.1994:Pagamento do abono salarial aos beneficiários cadastrados no PASEP.
Identificador do Contrato
38001650000041994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1994
Objeto
Pagamento do abono salarial aos beneficiários cadastrados no PASEP.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46000.004366/9400
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/1994
Fundamento Legal
"caput" art. 25 da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 15.
Data de Início da Vigência
20/10/1994
Data de Termino da Vigência
19/04/1996
Valor inicial
R$ 1.303.503,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200015.50.00004.1998
Identificador do Contrato
20001550000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001070/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Prestação dos serviços de centralização e arrecadação do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Policia Federal -FU NAPOL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
082000174139785
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
02/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510001.50.00004.2001:Execução dos Serviços de Arrecadação e de Pagamento de Benefícios Previdenciários.
Identificador do Contrato
51000150000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Execução dos Serviços de Arrecadação e de Pagamento de Benefícios Previdenciários.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
35000010628200056
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93, atualizada
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
01/01/2002
Valor inicial
R$ 95.076.866,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00004.2002
Identificador do Contrato
15397850000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Serviço de cobrança, pelo Banco do Brasil, dos pagamentos relativos às inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM, via inter net, no ano de 2002.
Número do Processo
23036000359200245
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
"caput" do art. 25 da Lei n°8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 506.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00004.2003
Identificador do Contrato
15397850000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação dos serviços bancários de c obrança dos boletos referentes às inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio ENEM, via int ernet, no ano de 2003.
Número do Processo
23036000111200365
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200109.50.00004.2003:Serviços de recebimentos dos valores re ferentes as multas aplicadas pela PRF.
Identificador do Contrato
20010950000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Serviços de recebimentos dos valores re ferentes as multas aplicadas pela PRF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08650000236200354
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2003
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2003
Data de Termino da Vigência
27/02/2004
Valor inicial
R$ 2.910.175,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170700.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17070050000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Termo de contrato de prestação de servi ços Nº 04/2019 que entre si celebram a União e o Banco do Brasil S.A, para o acompanhamento, c ontrole e cobrança dos contratos de financiamen to de que era credor o extinto Banco Nacional d e Crédito Cooperativo S.A. BNCC. Processo SEI 17944.102444/2019-40
Número do Processo
17944102444201940
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de agosto de 1993.
Data de Início da Vigência
01/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 50.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00005.2002
Identificador do Contrato
15397850000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Serviços de cobrança, pelo Banco do Bra sil, dos pagamentos relativos à taxa de solicitação de Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação ACE, no ano de 2002.
Número do Processo
23036000382200230
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
"caput" do art. 25 da Lei n°8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 12.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00005.2003
Identificador do Contrato
15397850000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Cobrança, pelo Banco do Brasil S/A dos pagamentos relativos à taxa de solicitação de A valiação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação-ACE, no ano de 2003.
Número do Processo
23036000662200329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2003
Fundamento Legal
"Caput" do art. 25 da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 11.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00005.2004
Identificador do Contrato
15397850000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação dos serviços bancários de cobrança dos boletos referentes às inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM,via in ternet, no ano de 2004.
Número do Processo
23036000426200493
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/08/2004
Valor inicial
R$ 59.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 172009.50.00005.2004:Serviços de arrecadação de taxas de ins crição em concursos públicos e cursos
Identificador do Contrato
17200950000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Serviços de arrecadação de taxas de ins crição em concursos públicos e cursos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12500000949200317
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2004
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993
Data de Início da Vigência
21/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 317.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00005.2007:Serviços de pagamento de benefíios prev idenciários.
Identificador do Contrato
51200650000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Serviços de pagamento de benefíios prev idenciários.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35000001735200639
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/03/2007
Valor inicial
R$ 10.330.561,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 160401.54.00005.2007:Contrato celebrado entre a UG e o Banco do Brasil para instalação de um caixa eletrôni co na OM
Identificador do Contrato
16040154000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contrato celebrado entre a UG e o Banco do Brasil para instalação de um caixa eletrôni co na OM
Número do Processo
64676000065200770
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Parágrafo primeiro do Art 61da Lei n° 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 158154.54.00005.2010
Identificador do Contrato
15815454000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Concessao onerosa de uso de uma area de 13,5m2 localizada no saguao do Bloco a junto a o H, no edificio do Campus Sao Paulo, pelo regi me de execucao indireta, de um Posto de Atendim ento Bancario Automatico para atender estritame nte as operacoes financeiras do Concedente, de sua Comunidade Escolar e de eventuais visitante s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23059002654200944
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2010
Fundamento Legal
art.24, inciso VIII, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2010
Data de Termino da Vigência
30/01/2011
Valor inicial
R$ 1.495,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158156.50.00005.2015
Identificador do Contrato
15815650000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23244000588201448
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2015
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2015
Data de Termino da Vigência
15/04/2016
Valor inicial
R$ 585.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170009.50.00006.1999
Identificador do Contrato
17000950000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação de taxas de inscrições de can didatos a concursos publicos a serem realizados pela ESAF durante o exercí cio de 1999, num total estimado de 700.000(setecentos mil) candidatos.
Número do Processo
12500000181/99-35
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/04/1999
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/04/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.190.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00006.2001
Identificador do Contrato
15397850000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Cobrança dos pagamentos relativos às inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM/2001, efetuadas via Internet.
Número do Processo
23036000235200189
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2001
Data de Termino da Vigência
03/04/2002
Valor inicial
R$ 450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113601.50.00006.2019
Identificador do Contrato
11360150000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função de créd ito denominado CARTÃO BB PESQUISA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03001004484201881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/02/2019
Data de Termino da Vigência
04/02/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200109.50.00007.1998
Identificador do Contrato
20010950000071998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1998
Objeto
Prestação de recebimento dos valores referentes às multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por infrações à legislação de trânsito, comeptidas em rodovias Federais, com retorno das informações ao Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08650000311/97-96
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/1998
Fundamento Legal
Artigo 25, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 2.910.175,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170009.50.00007.2000
Identificador do Contrato
17000950000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Contratação do Banco do Brasil S/ A pa ra prestar serviços de arrecadação de taxas de inscfrição de candidatos a concursos públicos a serem realizados pela ESAF durante o exercício de 2000
Número do Processo
12500001636/99-49
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2000
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei nº8666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.190.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00007.2005:Contrato de Serviços de Arrecadação e P agamento de Benefícios.
Identificador do Contrato
51200650000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contrato de Serviços de Arrecadação e P agamento de Benefícios.
Número do Processo
35000000503200582
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/05/2005
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 atualizada
Data de Início da Vigência
01/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 55.234.084,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 160167.54.00007.2008
Identificador do Contrato
16016754000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Cessão de Uso de bem imóvel da União, p ara exercício deatividade de apoio para fins de utilização como posto bancário (Posto de Atend imento Eletrônico PAE).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
165/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2008
Fundamento Legal
Art. 12, inciso I e Art. 13 do Decreto nº 3.725/01, Art. 23, inciso II, alínea "a" e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/10/2010
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00008.2006:Prestação de serviços de Pagamento de B enefícios.
Identificador do Contrato
51200650000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestação de serviços de Pagamento de B enefícios.
Número do Processo
35000001737200547
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 64.550.403,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 070019.54.00008.2010
Identificador do Contrato
07001954000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000350/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Concessão de uso de área própria do TRE PR, constituída por uma sala, localizada no Bl oco C, para funcionamento de um posto de atendi mento bancário do Banco do Brasil Agência Com endador Araújo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
PAD 17/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2015
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200021.50.00008.2016
Identificador do Contrato
20002150000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Gestão e Administração de recursos destinados a modernização, ampliaçãoe reforma e co nstrução da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência.
Número do Processo
00036002361201659
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 12.865, de 09/10/2013 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
22/12/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 1.471.502,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170008.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17000850000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços de operacionali zação e liquidações de dívidas rurais e fundiár ias, nos termo das Leis nº 11.775, de 2008, e 1 2.844, de 2013, objetivando a manutenção dos se rviços relativos às liquidações e renegociações já realizadas com base no Contrato nº 13/2013 e anteriores.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10951103573201836
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
10/12/2018
Data de Termino da Vigência
09/12/2019
Valor inicial
R$ 14.928.639,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 511669.50.00009.2002:Reembolso de despesas da Agência da Pre vidência Social, Barreiras/Ba
Identificador do Contrato
51166950000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Reembolso de despesas da Agência da Pre vidência Social, Barreiras/Ba
Número do Processo
35018000004200253
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2002
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 511669.50.00009.2003:Para pagamento de despesa referente ao reembolso da Agencia da previdencia em Barreiras.
Identificador do Contrato
51166950000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Para pagamento de despesa referente ao reembolso da Agencia da previdencia em Barreiras.
Número do Processo
35018000010200391
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2003
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 171010.50.00009.2004
Identificador do Contrato
17101050000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais, pelo Banco, conforme artigo 17 da Lei 4.403, de 30/11/1964, e demais norma s relacionadas na cláusula sétima.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10168002250200386
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 16.157.160,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 344042.50.00009.2011
Identificador do Contrato
34404250000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
A prestação de serviços bancários por m eio de emissão, aos representantes pessoas fisi cas das bibliotecas, de cartão magnético, confo rme previsto neste documento, em todas as agênc ias do Contrato e operacionalização de sistema de fluxo de todo o processo dos seguintes Edita is: 1) Edital de Chamada Pública da FBN para es colha e aquisição de livros das bibliotecas ins critas no SNBP; 2) Edital de Chamada Pública pa ra abertura de processo de seleção de até 400 t itulos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01430001430201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2011
Data de Termino da Vigência
13/12/2012
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110703.50.00009.2017
Identificador do Contrato
11070350000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de créd ito prevista na Resolução SRA n° 04, de 23 de a gosto de 2005, para operacionalização dos SAT, que permitam a aquisição de terras pelos benefi ciários do PROGRAMA, e dos SIB, destinados ao f inanciamento de investimentos básicos e produti vos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluin do as contratações referentes aos demais progra mas no âmbito do FUNDO.
Número do Processo
55000003695201649
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2017
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e demais legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
21/12/2017
Data de Termino da Vigência
21/12/2018
Valor inicial
R$ 9.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170607.50.00009.2019
Identificador do Contrato
17060750000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação do Banco do Brasil para pre stação, de forma contínua, dos serviços de iden tificação e pagamento aos participantes com dir eito ao benefício Abono Salarial, em especial o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PASEP
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46080000007201817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
27/08/2019
Data de Termino da Vigência
26/08/2020
Valor inicial
R$ 26.652.475,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153978.50.00010.1998
Identificador do Contrato
15397850000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
Prestação de serviços na operacionalização das inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio do ano de 1998, de acordo com o especificado no projeto básico e a proposta do Banco, datada de 28/05/1998.
Número do Processo
23036000534/98-10
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/05/1998
Fundamento Legal
Caput, do Art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o art.19inciso I, da Lei 4.595/64 e art. 2º do Decreto nº 93.872/86.
Data de Início da Vigência
29/05/1998
Data de Termino da Vigência
26/12/1998
Valor inicial
R$ 182.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253002.50.00010.2002
Identificador do Contrato
25300250000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, das multas resultantes de ações fiscalizadoras e das demais receitas de titularidade da contra tante
Número de Aditivos
1
Número do Processo
253510348040171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2002
Fundamento Legal
Inexigibilidade, Art. 25
Data de Início da Vigência
18/04/2002
Data de Termino da Vigência
17/04/2007
Valor inicial
R$ 255.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 160352.54.00010.2010
Identificador do Contrato
16035254000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Cessão de uso de área pública, a título precário e oneroso, com a finalidade de explor ação de atividade bancária através da instalaçã o de 02 (dois) terminais eletrônicos de auto-at endimento no interior do pavilhão de comando do Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00003/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
Inciso V, do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2011
Valor inicial
R$ 2.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380918.50.00011.2014
Identificador do Contrato
38091850000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Prestação de serviços de identificação e pagamento dos participantes do programa PIS/P ASEP, com direito ao benefício Abono Salarial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46068000118201387
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/03/2014
Data de Termino da Vigência
10/03/2019
Valor inicial
R$ 52.698.988,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170007.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17000750000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Prestação dos serviços de acompanhament o, controle e cobrança administrativa relativos aos contratos de financiamento titulados pela U nião, como sucessora do Banco Nacional de Crédi to Cooperativo S.A., cuja transferência ocorreu nos termos da Lei Nº 8.029 de 12.04.1990 e do Decreto Nº 366 de 17.12.1991.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
17944000383201553
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2015
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 27.316,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00012.2001
Identificador do Contrato
15311550000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Operacionalização das inscrições do con curso de seleção para ingresso nos cursos de graduação da UFRJ/2002.
Número do Processo
007209/01-87
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 artº 22 II
Data de Início da Vigência
21/06/2001
Data de Termino da Vigência
20/10/2001
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170008.50.00012.2010
Identificador do Contrato
17000850000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a op eracionalização do processo de liquidação e ren egociação de dividas rurais inscritas na Divida Ativa da União DAU, nos termos previstos do artigo 8º e 9º da Lei 11.775 de 17.09.2008.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10951001784201088
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/12/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2011
Valor inicial
R$ 8.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170008.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17000850000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Regulamentar a prestação de serviços pe lo CONTRATADO à CONTRATANTE, em atividades auxi liares à gestão do processo de liquidação e ren egociação de dívidas rurais inscritas na Dívida Ativa da União DAU, nos termos previstos nos artigos 8° e 9°da Lei n° 11.775, de 17/09/2008 , e legislação qua a suceda.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10951000400201352
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2013
Fundamento Legal
Artigos 8° e 9° da Lei n° 11.775, de 17/09/2008.
Data de Início da Vigência
09/12/2013
Data de Termino da Vigência
09/12/2018
Valor inicial
R$ 17.141.578,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130148.50.00013.2019
Identificador do Contrato
13014850000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Prestação de serviços de contratação de operação de crético prevista na Resolução n.04 de 23 de dezembro de 2005,para operacionalizaçã o do suporte de aquisição de terras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
04013000001201984
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/03/2020
Valor inicial
R$ 9.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158143.50.00013.2020
Identificador do Contrato
15814350000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função de créd ito denominado cartão BB pesquisa para utilizaç ão pelos pesquisadores vinculados ao Contratant e, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
Número do Processo
23098001441202044
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993; IN n° 4/2004 da STN e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
22/10/2020
Data de Termino da Vigência
22/10/2021
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00014.1998
Identificador do Contrato
17001050000141998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1998
Objeto
Prestação dos serviços de arrecadação de receitas federais pelo ban co do BRASIL S/A conforme art 17 da Lei 4.503 de 30/11/64 e demais normas.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
101680033709881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/1998
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art 25, caput.
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 15.301.661,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00014.2003
Identificador do Contrato
15311550000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000879/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Oprecionalização das inscrições do Concurso de seleção para ingresso nos cursos de Gr aduação da UFRJ/2004.
Número do Processo
025581/03-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2003
Fundamento Legal
Artº 24, inciso II da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2003
Data de Termino da Vigência
14/02/2004
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00014.2011:A prestação dos serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF, DAS e G PS.
Identificador do Contrato
17001050000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
A prestação dos serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF, DAS e G PS.
Número do Processo
12440000641201044
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2011
Data de Termino da Vigência
03/07/2013
Valor inicial
R$ 56.604.757,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200021.50.00015.2013
Identificador do Contrato
20002150000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Gestão e Administração de recursos destinados a modernização, ampliação, reforma e construção da rede integrada e especializada pa ra atendimento da mulher em situação de violencia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00036001373201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 12.865, de 09/10/2013
Data de Início da Vigência
18/10/2013
Data de Termino da Vigência
18/10/2014
Valor inicial
R$ 5.023.010,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193099.50.00015.2019
Identificador do Contrato
19309950000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Serviço de administração da Conta Única visando o controle de pagamento das inscrições do evento 7ª Wildfire Conferência Internacional .
Número do Processo
02001013462201921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/06/2019
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/06/2019
Data de Termino da Vigência
24/09/2019
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443020.50.00015.2019
Identificador do Contrato
44302050000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Prestação do serviço de acolhimento, pe lo Banco do Brasil, de quantidades de numerário em espécie de cedúla de real, diretamente para a Tesouraria, Agência Andaraí, Rio de Janeiro/R J.
Número do Processo
02011000226201925
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2019
Data de Termino da Vigência
26/06/2020
Valor inicial
R$ 16.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00016.2004:Operacionalização das inscrições do CON CURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A UFRJ/2004
Identificador do Contrato
15311550000162004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000203/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2004
Objeto
Operacionalização das inscrições do CON CURSO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A UFRJ/2004
Número do Processo
012016/04-45
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2004
Fundamento Legal
Artº24 Inciso II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2004
Data de Termino da Vigência
18/12/2004
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200136.50.00017.2004:Contratação de empresa para prestação de seguro de transporte internacional.
Identificador do Contrato
20013650000172004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2004
Objeto
Contratação de empresa para prestação de seguro de transporte internacional.
Número do Processo
08059110674200490
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/11/2004
Data de Termino da Vigência
19/05/2005
Valor inicial
R$ 2.878,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193099.50.00017.2006:Repasse de recursos doados pelo Banco M undial aos Beneficiários Finais da fase 2 do pr ojeto resex.
Identificador do Contrato
19309950000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Repasse de recursos doados pelo Banco M undial aos Beneficiários Finais da fase 2 do pr ojeto resex.
Número do Processo
02001000562200672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2006
Fundamento Legal
caput do art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 2.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 155007.50.00018.2013:Prestação de serviços de pagamento de b enefícios assistenciais do Programa Mais Médico s.
Identificador do Contrato
15500750000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Prestação de serviços de pagamento de b enefícios assistenciais do Programa Mais Médico s.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
23000013536201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, iniciso VIII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/09/2013
Data de Termino da Vigência
10/09/2014
Valor inicial
R$ 25.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193028.50.00019.2002
Identificador do Contrato
19302850000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Pretação de Serviços de Treinamento de Recursos Humanos Curso de ALTOS EXECUTIVOS MBA FORMAÇÃO GERAL.
Número do Processo
52710.000671/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2002
Fundamento Legal
Art.25,II,c/c Inc.VI do Art.13, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2002
Data de Termino da Vigência
25/04/2003
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170009.50.00019.2002
Identificador do Contrato
17000950000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000317/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Serviços de arrecadação de taxas de ins crição de candidatos em concursos públicos, via boleto bancário e via internet, a serem realiza dos nos exercícios de 2002 e 2003.
Número do Processo
12500001933/02-32
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Inciso IV, do artigo 24, daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
15/02/2003
Valor inicial
R$ 190.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 070019.50.00019.2005:Concessão de Direito Real de Uso de espaço físico deste Órgão ao Banco Do Brasil.
Identificador do Contrato
07001950000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000526/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Concessão de Direito Real de Uso de espaço físico deste Órgão ao Banco Do Brasil.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1054/1999
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2005
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2005
Data de Termino da Vigência
25/01/2010
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00019.2015
Identificador do Contrato
17001050000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
Prestação dos seviços de arrecadação, p elo Banco, de: a) receitas federais, recolhidas por meio de Documentos de Arrecadação de Recei tas Federais DARF; b) tributos relativos ao R egime Especial Unificado de Arrecadação de Trib utos e Contribuições, recolhidas por meio de Do cumentos de Arrecadação do Simples Nacional D AS; c) contribuições sociais, recolhidas por me io da Guia da Previdência Social GPS, incluin do as receitas oriundas de parcelamento de débi tos de contribuintes junto à RFB.
Número do Processo
12440000123201454
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
23/04/2015
Data de Termino da Vigência
22/04/2020
Valor inicial
R$ 286.873.508,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193099.50.00020.2001
Identificador do Contrato
19309950000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Prestação dos serviços de arrecadação das receitas do contratante por meio da modalidade denominada "cobrança direta livre pre-impressa.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02001004090/01-04
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2001
Fundamento Legal
Caput o art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2001
Data de Termino da Vigência
30/07/2002
Valor inicial
R$ 750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00020.2004
Identificador do Contrato
15311550000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000526/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Tem a finalidade específica de operacionalização das inscrições do Concurso de Seleção p/ Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ/2005.
Número do Processo
016212/04-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/11/2004
Fundamento Legal
lEI 8666/93 ART. 57 ParagrafoII.
Data de Início da Vigência
02/11/2004
Data de Termino da Vigência
01/05/2005
Valor inicial
R$ 80,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00020.2007:Prestar serviços de pagamento de benefí cios Assistenciais e EPU.
Identificador do Contrato
51200650000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Prestar serviços de pagamento de benefí cios Assistenciais e EPU.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35000001736200683
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/03/2007
Valor inicial
R$ 1.731.375,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193099.50.00021.2002:Prestação dos serviços de repasse de re cursos doados pelo Banco Mundial.
Identificador do Contrato
19309950000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Prestação dos serviços de repasse de re cursos doados pelo Banco Mundial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02001004866200285
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2002
Fundamento Legal
Caput do art. 25 Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 9.418.424,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00021.2005
Identificador do Contrato
51200650000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Prestação de Serviços de Recepção, Conf erência de Dados, Registro, Atualização e Remes sa do Termo de Acordo Lei 10.999 de 15.12.200 4
Número do Processo
35000000100200533
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.999 de 15.12.2004 e Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
27/04/2005
Data de Termino da Vigência
30/04/2006
Valor inicial
R$ 2.127.971,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00021.2020
Identificador do Contrato
25011050000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2020
Objeto
Contratação de instituição para operaci onalizar os pagamentos mensais aos médicos vinc lados aos Projetos Mais Médicos, aos Preceptore s participantes do Plano Nacional de Formação d e Preceptores PNFP e aos Programas de Residên cia em Medicina de Familia e Comunidade credenc iados pela Comissão Nacional de Residência Médi ca CNRM, mediante crédito em contas correntes domiciliadas no Banco do Brasil.
Número do Processo
25000014838202063
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2020
Data de Termino da Vigência
06/05/2021
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113203.50.00022.1999
Identificador do Contrato
11320350000221999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098588/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1999
Objeto
Contrato de prestaçäo de serviços para arrecadaçäo de receitas diversas celebrado entre a Comissäo Nacional de Energia Nuclear e o Banco do Brasil S.A.
Número do Processo
01032000588/98
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
A lavratura do presente contrato decorre da dispensa delicitaçäo,realizada com fundamento no inciso II,do Artigo 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/05/2000
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193099.50.00023.1998
Identificador do Contrato
19309950000231998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1998
Objeto
Prestação pelo Banco do Brasil, dos serviços de repasse de recursos doados pelo Banco Mundial aos executores do Projeto Reservas Extrativistas do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/PPG-7 no montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Tais recursos são provenientes dos Contratos de Doação nºs RFT21954 e CEC26657, assinados en tre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02001.0018889837
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/1998
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação, realizada com fundamento no Inciso VII, do Art. 24, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/04/1999
Valor inicial
R$ 290.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Identificador do Contrato
20001750000232000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2000
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08040.0017959912
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2000
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e suas alte-rações posteriores
Data de Início da Vigência
14/06/2000
Data de Termino da Vigência
14/06/2001
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154003.50.00024.2019
Identificador do Contrato
15400350000242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2019
Objeto
Emissão e administração de cartão eletr ônico de pagamento, na função crédito, denomin ado CARTÃO BB PESQUISA, para a utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23038010996201958
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2019
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2019
Data de Termino da Vigência
29/11/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 172009.50.00025.2004:Serviços de arrecadação de taxas de ins crição de candidatos em concursos públicos
Identificador do Contrato
17200950000252004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2004
Objeto
Serviços de arrecadação de taxas de ins crição de candidatos em concursos públicos
Número do Processo
12500000987200442
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2004
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
31/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 585.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2005
Identificador do Contrato
09000450000282005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2005
Objeto
Convênio para transmissão eletrônica de arquivos da folha de pagamento dos servidores da Justiça Federal do Maranhão.
Número do Processo
525/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2005
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/06/2010
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154042.50.00028.2016:Prestação de serviços de Consultoria em negócios internacionais
Identificador do Contrato
15404250000282016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2016
Objeto
Prestação de serviços de Consultoria em negócios internacionais
Número do Processo
23116001507201654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
15/04/2016
Data de Termino da Vigência
14/04/2017
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 440001.50.00029.2002
Identificador do Contrato
44000150000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Servicos de repasse de contribuicoes fi nanceiras viabilizando a implementacao do compo nente II do projeto manejo dos recursos naturai s da VARZEA.
Número do Processo
02000002784200214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2002
Data de Termino da Vigência
25/12/2006
Valor inicial
R$ 70.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 153008.54.00029.2002:Contrato de concessão de direito de uso oneroso.
Identificador do Contrato
15300854000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000821/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Contrato de concessão de direito de uso oneroso.
Número do Processo
23044001634/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154042.50.00031.2014:Prestação de serviços de consultoria em negócios internacionais
Identificador do Contrato
15404250000312014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001135/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2014
Objeto
Prestação de serviços de consultoria em negócios internacionais
Número do Processo
23116008210201377
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158143.50.00031.2015
Identificador do Contrato
15814350000312015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na emissão e administração de cartão magnético o eletrônico, com função de crédito, denominado BB Pesquisa, para utilização por pesquisadores vinculados ao Instituto Federal de Brasília IF .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
23098007324201527
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, IN nº4/2004 do STN e legislação correlata
Data de Início da Vigência
21/10/2015
Data de Termino da Vigência
21/10/2016
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130058.50.00031.2019:Aquisição do direito de uso do método D DR CALUX®.
Identificador do Contrato
13005850000312019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2019
Objeto
Aquisição do direito de uso do método D DR CALUX®.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21181001368201914
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2019
Data de Termino da Vigência
17/12/2020
Valor inicial
R$ 140.246,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154050.50.00035.2006:Processamento_de créditos da folha de pagamento de servidores da UFS.
Identificador do Contrato
15405050000352006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2006
Objeto
Processamento_de créditos da folha de pagamento de servidores da UFS.
Número do Processo
231130092070673
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/06/2006
Data de Termino da Vigência
29/06/2011
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 550005.50.00037.2018
Identificador do Contrato
55000550000372018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2018
Objeto
Operacionalização do Programa de Aquisi ção de alimentos PAA, executado mediante ades ão, com vistas a realização de cadastramento ba ncário, confecção e entrega dos cartões bancári os com indicação nominal do PAA e do Ministério do Desenvovlvimento Social MDS, o processame nto mensal da folha de pagamento gerada pelo MD S e a respectiva logística de provimento de num erário para fazer face ao pagamento aos benefic iários, conforme condições quantidades e exigên cias previstas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
71000042771201850
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
03/12/2019
Valor inicial
R$ 892.436,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 154042.54.00038.2001
Identificador do Contrato
15404254000382001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001103/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2001
Objeto
Permissão de uso de espaço físico para exploração de serviços bancários em área física do Centro de Convivência do Campus Carreiros.
Número do Processo
23116002838/01-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
27/10/2022
Valor inicial
R$ 250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00040.2007:Serviços de arrecadação de contribuiçõe s sociais.
Identificador do Contrato
51200650000402007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2007
Objeto
Serviços de arrecadação de contribuiçõe s sociais.
Número do Processo
35000001950200630
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2007
Valor inicial
R$ 4.206.901,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00042.2016
Identificador do Contrato
25011050000422016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2016
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação dos serviços de abertura e manutenção d e contas correntes, de forma massificada e auto matizada, e a execução operacional para realiza ção de pagamentos com créditos em contas corren tes, os participantes do programa MAIS MÉDICOS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000122482201654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2016
Data de Termino da Vigência
18/09/2017
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154042.50.00043.2011:Prestação de serviços de Consultoria em Comércio Exterior.
Identificador do Contrato
15404250000432011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000363/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2011
Objeto
Prestação de serviços de Consultoria em Comércio Exterior.
Número do Processo
23116003689201193
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 consolidada na Lei nº 9.610/1998
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158676.50.00044.2020:Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração do cartão BB Pesquisa
Identificador do Contrato
15867650000442020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2020
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração do cartão BB Pesquisa
Número do Processo
23365000350201951
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2020
Data de Termino da Vigência
03/08/2021
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00045.2001
Identificador do Contrato
20100450000452001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2001
Objeto
Serviços de cobrança das taxas de ocupação extras e outras taxas, a serem pagas via boleto, à CONTRATADA, referentes aos imóveis funcionais da União, administrados pela Secretaria do Patrimônio da União SPU, por intermédio da Gerência Regional do Patrimônio da União no Distrito Federal GRPU/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
03112001077200117
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2001
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 105/2001, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/10/2001
Data de Termino da Vigência
21/10/2002
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170021.50.00045.2001
Identificador do Contrato
17002150000452001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2001
Objeto
Contrato de prestação de serviços de taxas de ocupação,extras e outras taxas entre o Banco do Brasil e o Ministerio do Planejamneto.
Número do Processo
0503800765/200125
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2001
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/10/2001
Data de Termino da Vigência
21/10/2002
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00045.2012
Identificador do Contrato
51200650000452012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2012
Objeto
Prestação de serviços de pagamento de b enefícios no exterior a segurados e respectivos dependentes da Previdência Social Brasileira.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35000000567200745
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
20/03/2015
Valor inicial
R$ 14.820,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255000.50.00049.1998
Identificador do Contrato
25500050000491998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/1998
Objeto
Prestação de serviços de repasse de recursos a Estados, Municípios e outras Entidades, no âmbito de programas administratos pela FUNASA, através da modalidade denominada cobrança direta livre pré-imprensa sem existên cia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25100005517/98-75
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/1998
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/10/1998
Data de Termino da Vigência
23/09/1999
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 201004.50.00049.2000
Identificador do Contrato
20100450000492000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000204/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2000
Objeto
Estabelecer os termos e condições para recolhimento pela CONTRATADA, das taxas para registro cadastral de fornecedores SICAF, por intermédio de suas agências no âmbito nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03110000883200015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2000
Data de Termino da Vigência
27/12/2001
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158675.50.00049.2014
Identificador do Contrato
15867550000492014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2014
Objeto
A prstação de serviços relativos à emis são e administração de cartão com função de cré dito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utiliza ção pelos pesquisadores vinculados à contratant e, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
23366000194201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2014
Fundamento Legal
Parágrafo único do art. 61 da lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2014
Data de Termino da Vigência
12/08/2015
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00051.2007
Identificador do Contrato
17001050000512007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2007
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação do s tributos relativos ao Simples Nacional atravé s dos Documentos de Arrecadação do Simples Naci onal DAS, bem como a atuação do Banco como In stituição Financeira Centralizadora.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10168002547200775
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2008
Valor inicial
R$ 5.591.617,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00052.2007:Contratação de instituição financeira.
Identificador do Contrato
15311550000522007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000347/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2007
Objeto
Contratação de instituição financeira.
Número do Processo
23079028057200714
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2007
Fundamento Legal
Art. 24, VIII da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2007
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 50,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00053.2007
Identificador do Contrato
17001050000532007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2007
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação da s contribuições sociais recolhidas por meio da Guia da Previdência Social GPS, incluindo as receitas oriundas do parcelamento de débitos de contribuintes junto à RFB, bem assim a retençã o do Fundo de Participação dos Estados e Municí pios FPM/FPE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10168001703200781
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2008
Valor inicial
R$ 14.132.142,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158746.50.00053.2020
Identificador do Contrato
15874650000532020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2020
Objeto
Prestação de serviços relativo a emissã o e administração de cartão com função de crédi to denominado cartão BB Pesquisa para utilizaçã o pelos pesquisadores vinculados a contratante, em saques e como meio de pagamento na aquisiçã o de bens e serviços.
Número do Processo
23742000103202043
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2020
Fundamento Legal
art 24, inciso VIII da Lei 8666 de 21/06/1993 , Lei 8883 de 08/06/1994, Lei 9648 de 27/05/1998 e Lei 9854 de 27/10/1999.
Data de Início da Vigência
14/08/2020
Data de Termino da Vigência
14/08/2021
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153115.50.00056.2006
Identificador do Contrato
15311550000562006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000629/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2006
Objeto
Operacionalização das inscrições do con trato de seleção para ingresso nos cursos de gr aduação da UFRJ/2007.
Número do Processo
23079029029200633
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2006
Fundamento Legal
Art. 24, II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2006
Data de Termino da Vigência
06/02/2007
Valor inicial
R$ 80,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00057.2005
Identificador do Contrato
51200650000572005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2005
Objeto
Contratação de serviços bancários de di vulgação, recepção, conferência e digitação dos dados cadastrais dos beneficiários do INSS, be m como o envio, à Dataprev, dos dados informado s, para processamento.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35000001463200596
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8666/93, Art. 60 da Lei 8212/91 e Decreto 5545/05.
Data de Início da Vigência
30/09/2005
Data de Termino da Vigência
28/02/2007
Valor inicial
R$ 31.568.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380918.50.00058.2007:Prestação de serviços de identificação e pagamento dos participantes do PIS/PASEP.
Identificador do Contrato
38091850000582007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2007
Objeto
Prestação de serviços de identificação e pagamento dos participantes do PIS/PASEP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
47590000660200736
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, Caput.
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/12/2012
Valor inicial
R$ 52.370.441,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170010.50.00059.2008:Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Identificador do Contrato
17001050000592008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2008
Objeto
Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12440000037200801
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 23.510.562,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158674.50.00059.2014
Identificador do Contrato
15867450000592014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2014
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função de créd ito denominado Cartão BB Pesquisa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23364000280201436
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2014
Fundamento Legal
Art 61 parágrafo único da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/07/2014
Data de Termino da Vigência
06/07/2015
Valor inicial
R$ 0,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200331.50.00061.2016
Identificador do Contrato
20033150000612016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2016
Objeto
Prestação de serviços técnicos com vist as à realização do pagamento de indenizações re ferente à Campanha Nacional do Desarmamento, po r meio da rede de Terminais de Autoatendimento TAA do Banco do Brasil.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08020007864201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/07/2016
Data de Termino da Vigência
26/07/2017
Valor inicial
R$ 3.062.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00063.2002
Identificador do Contrato
51200650000632002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2002
Objeto
Pagamento por intermédio do Banco do Br asil dos benefícios aos aposentados e/ou pensio nistas e respectivos dependentes da Previdência Social
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35000001415200255
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
art.9 da MP 2.182-18 de 23/08/2001 c/c art.23 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/10/2002
Data de Termino da Vigência
28/10/2003
Valor inicial
R$ 7.561.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158265.50.00064.2019
Identificador do Contrato
15826550000642019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, e m saques e como meio de pagamento nas suas aqui sições de bens e serviços.
Número do Processo
23361000225201981
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/2019
Fundamento Legal
Art.25, caput da Lei nº 8.666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
14/10/2019
Data de Termino da Vigência
14/10/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158744.50.00065.2019
Identificador do Contrato
15874450000652019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função de créd ito denominado Cartão BB Pesquisa para utilizaç ão pelos pesquisadores vinculados à contratante em saques e como meio de pagamento nas suas aqu isições de bens e serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23741000305201961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas atualizações
Data de Início da Vigência
08/10/2019
Data de Termino da Vigência
08/10/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154004.50.00068.2018
Identificador do Contrato
15400450000682018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000068/2018
Objeto
Prestação de serviços bancários referen tes à emissão e administração do cartão pré-pag o Multimoedas. Valor total especificado em Dóla r, que, convertido ao Real à taxa de R$ 3,9058, da data de 04/07/2018 (BACEN), equivale a R$ 1 .952.900,00.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
23038007215201867
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
lei 8666 art. 25, caput
Data de Início da Vigência
25/07/2018
Data de Termino da Vigência
25/07/2019
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158674.50.00069.2019:Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração do Cartão BB Pesquisa.
Identificador do Contrato
15867450000692019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração do Cartão BB Pesquisa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23364000389201988
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.883/1994; Lei nº 9.648/1998; Lei nº 9.854/1999.
Data de Início da Vigência
10/10/2019
Data de Termino da Vigência
10/10/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00071.2008
Identificador do Contrato
49000250000712008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000211/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000071/2008
Objeto
Disciplinar a atuação do CONTRATADO na condição de mandatário do CONTRATANTE na operac ionalização das contratações, gestão e aplicaçã o de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRA MA, previamente depositados pelo CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na agência d o CONTRATADO para recepcionar os recursos desti nados aos Subprojetos de Investimentos Comunitá rios, doravante denominados SIC's.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
55000002707200816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2008
Fundamento Legal
art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 19.230.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00072.2008
Identificador do Contrato
49000250000722008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000154/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072/2008
Objeto
Estabelecer as condições para a abertur a e movimentação de contas bancárias específica s, na provisão e na alocação de recursos do FUN DO, destinados à contratação de operações de cr édito dos Subprojetos de Aquisição de Terras, d oravante denominados SAT, que permitem a aquisi ção de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e realização dos Subprojetos de Investimento Bá sico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produt ivos, para os beneficiários do PROGRAMA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
55000002474200681
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2008
Fundamento Legal
art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 385.854.007,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 154050.50.00074.2007:Processamento de créditos da folha de pagamento de servidores da UFS
Identificador do Contrato
15405050000742007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040034/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2007
Objeto
Processamento de créditos da folha de pagamento de servidores da UFS
Número do Processo
231130092070673
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2007
Data de Termino da Vigência
03/12/2012
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158675.50.00079.2019
Identificador do Contrato
15867550000792019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos a emiss ão e administração de cartão com função crédito , denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, e m saques e como meio de pagamento nas suas aqui sições de bens e serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23366000364201964
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/10/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
17/10/2019
Data de Termino da Vigência
17/10/2020
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 512006.50.00081.1999
Identificador do Contrato
51200650000811999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/1999
Objeto
Execução de serviços de arrecadação de receitas oriundas da cobran ça patrimonial dos alugueis, condomínios, prestações de vendas a prazo d e imóveis, vendas e seguros em favor do INSS, por meio do sistema de cobran ça do Banco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35000007309199819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/1999
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
08/04/1999
Data de Termino da Vigência
07/04/2000
Valor inicial
R$ 10.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510004.50.00081.1999:Execução de serviços de arrecadação de receitas de cobrança patrimo nial do INSS.
Identificador do Contrato
51000450000811999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/1999
Objeto
Execução de serviços de arrecadação de receitas de cobrança patrimo nial do INSS.
Número do Processo
35000007309/98-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/1999
Fundamento Legal
Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, artigo 60 da Lei 8.212/91 e artigo 19, inciso II da Lei 4.595/64
Data de Início da Vigência
08/04/1999
Data de Termino da Vigência
07/04/2000
Valor inicial
R$ 10.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510001.50.00081.1999:Execução de serviços de arrecadação de receitas.
Identificador do Contrato
51000150000811999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/1999
Objeto
Execução de serviços de arrecadação de receitas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35000007309/98-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/1999
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93 atualizada.
Data de Início da Vigência
08/04/1999
Data de Termino da Vigência
07/04/2000
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00081.2010
Identificador do Contrato
42000150000812010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/2010
Objeto
Prestação de serviços bancários e opera cionalização de sistema de fluxo de todo o proc esso do Edital Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz, publicado pela Secretari a de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400014385201022
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/11/2010
Data de Termino da Vigência
29/11/2011
Valor inicial
R$ 557.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00081.2014
Identificador do Contrato
25011050000812014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/2014
Objeto
Contratação de instituição financeira o ficial federal para realizar atividade de avali ão dos planos de capacidade econômica e finance ira apresentados pelas entidades e emissão de p arecer de mérito quanto à viabilidade dos refer idos planos, em conformidade com o disposto no programa PROSUS.
Número do Processo
25145769201491
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2015
Data de Termino da Vigência
04/02/2016
Valor inicial
R$ 318.479,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158263.50.00081.2019
Identificador do Contrato
15826350000812019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/2019
Objeto
Prestação de serviços de emissão e admi nistração de cartão com função de crédito denom inado Cartão BB Pesquisa para utilização dos pe squisadores vinculados à contratante.
Número do Processo
23371000622201933
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2019
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/05/2019
Data de Termino da Vigência
21/05/2020
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00084.2011
Identificador do Contrato
49000250000842011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000189/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/2011
Objeto
Prestação de serviços pelo CONTRATADO, na operacionalização dos programas no âmbito do MDA, geridos pela contratante, lastreados em r ecursos de custeio consignados no Orçamento Ger al da União OGU, atuando o contratado na qual idade de mandatário nas tranferências voluntári as de recursos realizados por meio de contratos de repasse.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
55000000753201178
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2011
Fundamento Legal
Lei nr. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
06/12/2011
Data de Termino da Vigência
05/12/2012
Valor inicial
R$ 6.662.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 490002.50.00085.2011
Identificador do Contrato
49000250000852011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000188/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085/2011
Objeto
Prestação de serviços pelo pelo CONTRAT ADO, na operacionalização de ações do Programa Territórios da Cidadania PTC no âmbito do MDA , geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recu rsos de Custeio das Transferências Obrigatórias consignados no Orçamento Geral da União.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
55000001700201174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.66/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2011
Data de Termino da Vigência
06/12/2012
Valor inicial
R$ 70.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 153061.54.00096.2009
Identificador do Contrato
15306154000962009
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2009
Objeto
Prestação de serviços financeiros. Proc esso Administrativo nº 23071.016050/2009-17. Va lor total do contrato: R$ 6.000.000,00.
Número do Processo
23071016050200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2009
Data de Termino da Vigência
08/12/2014
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250005.50.00102.1999
Identificador do Contrato
25000550001021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000102/1999
Objeto
Prestação dos serviços de operacionali zação, confecção, distribuição, acolhimento e processamento de fichas de cadastramento dos atendentes/auxiliares de enfermagem, no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalha dores da Área de Enfermagem PROFAE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25000028409/99-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/08/1999
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei n.8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
16/08/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.662.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 151714.50.00126.2010
Identificador do Contrato
15171450001262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000113/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000126/2010
Objeto
Prestação de serviços de contratação de operação de crédito, custódia de título da dív ida pública e administração, cobrança e arrecad ação referente à carteira de crédito no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensin o Superior (FIES).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
23034000627201059
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 23.073.368,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 240129.50.00136.2009:Consultoria em negocios internacionais.
Identificador do Contrato
24012950001362009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000136/2009
Objeto
Consultoria em negocios internacionais.
Número do Processo
01241000253200950
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
02/11/2010
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170705.50.00532.2010
Identificador do Contrato
17070550005322010
UASG
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000532/2010
Objeto
Prestação, pelo Banco do Brasil, dos se rviços de acompanhamento, controle e cobrança a dministrativa relativos aos contratos de financ iamento titulados pela União, como sucessora do BNCC, extinto em 17 de maio de 1994, com base nos artigos 1 e 20 da lei 8.029 de 12 de abril de 1990, art 4 do decreto 366 de 17 de dezembro de 1991 e artigo 2 do decreto 1.260 de 29 de s etembro de 1994.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
17944000808200129
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2010
Fundamento Legal
artigos 1 e 20 da lei 8.020 de 1990, artigo 4 do decreto 366 de 1991 e artigo 2 do decreto 1.260.
Data de Início da Vigência
10/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153261.50.01111.2010
Identificador do Contrato
15326150011112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001111/2010
Objeto
Permissão remunerada de uso de espaço f ífico, caracterizado por uma área no primeiro p avimento do edifício do HC/UFMG, correspondente a uma área de 16m2 (dezesseis metros quadrados ), situado à Av. Professor Alfredo Balena, 110, Bairro Santa Efigenia, 1º andar, para a instal ação e funcionamento do Posto de Atendimento Ba ncário do Banco do Brasil S/A.
Número do Processo
23072003831/10-75
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2010
Fundamento Legal
Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2010
Data de Termino da Vigência
28/12/2011
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.13500.2010
Identificador do Contrato
37308350135002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013500/2010
Objeto
Disciplinar a atuação do Banco do Brasi l na condição de repassador dos recursos oriund os das Programações Operacionais das Superinten dencias Regionais do INCRA para os beneficiário s do Crédito Instalação.
Número do Processo
54000002108200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2010
Data de Termino da Vigência
07/08/2010
Valor inicial
R$ 5.020.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.19900.2010
Identificador do Contrato
37308350199002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019900/2010
Objeto
Disciplinar a ação do Banco na condição de repassador de recursos ao Crédito Instalaçã o no âmbito dos Projetos de Assentamento_integr antes do Programa de Reforma Agrária, na forma estabelecida em normativo do Incra.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54000002419200891
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/08/2010
Data de Termino da Vigência
10/08/2011
Valor inicial
R$ 1.682.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153103.50.30733.2019:Contrato de licença de uso de base de d ados da empresa Bloomberg Finance LP P contrato 3073301.
Identificador do Contrato
15310350307332019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030733/2019
Objeto
Contrato de licença de uso de base de d ados da empresa Bloomberg Finance LP P contrato 3073301.
Número do Processo
23077015358201967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2019
Fundamento Legal
LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2019
Data de Termino da Vigência
10/04/2021
Valor inicial
R$ 673.821,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.37009.1997:Condições para abertura e provisão da contas Especial do PRA.
Identificador do Contrato
37308350370091997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037009/1997
Objeto
Condições para abertura e provisão da contas Especial do PRA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54000000023159899
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/08/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 26.775.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.41900.2016
Identificador do Contrato
37308350419002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041900/2016
Objeto
Prestação de serviços de operacionaliza ção da concessão de crédito de instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reform a Agrária PNRA, em conformidade com a lei nº 13.001/2014 e com o Decreto nº 8.256/2014.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54000001004201618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 1.189.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.53802.2005
Identificador do Contrato
37308350538022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053802/2005
Objeto
O Presente contrato tem por objeto disciplinar a atuação do banco na condição de repassador dos recursos oriundos das programações operacionais das superintendências regionais do INCRA, para os beneficiarios do crédito instala ção, na forma prevista nas normas de execurção Incra n.ºs 36 e 40/2004, após a autorização expressa da superintendência regional do INCRA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54000000359200448
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/07/2005
Data de Termino da Vigência
03/07/2006
Valor inicial
R$ 1.750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 806030.50.55678.2016:Aquisição de sala cofre com reserva de domínio.
Identificador do Contrato
80603050556782016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001324/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055678/2016
Objeto
Aquisição de sala cofre com reserva de domínio.
Número do Processo
01324-2015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2016
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
13/05/2016
Data de Termino da Vigência
12/05/2019
Valor inicial
R$ 2.640.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 158154.50.80154.2019
Identificador do Contrato
15815450801542019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080154/2019
Objeto
Prestação de serviços relativos à emiss ão e administração de cartão com função de créd ito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilizaç ão pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE , em saques e como meio de pagamento nas aquisi ções de bens e serviços.
Número do Processo
23305008639201841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.883/1994, Lei nº 9.648/1998 e Lei nº 9.854/1999.
Data de Início da Vigência
07/02/2019
Data de Termino da Vigência
06/02/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 806030.50.85893.2020:Serviço de cobrança eletronica PAS/SERPRO.
Identificador do Contrato
80603050858932020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001778/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085893/2020
Objeto
Serviço de cobrança eletronica PAS/SERPRO.
Número do Processo
1778/2020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Art. 29, Inciso IV
Data de Início da Vigência
06/12/2020
Data de Termino da Vigência
05/12/2021
Valor inicial
R$ 121.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373083.50.88700.2008
Identificador do Contrato
37308350887002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000191/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000088700/2008
Objeto
Disciplinar a atuação do Banco do Brasi l na condição de repassador dos recursos oriund os das programações operacionais das Superinten dencias Regionais do INCRA para os beneficiario s do Crédito Instalação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54000002456200807
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 artigo 24 inciso IV.
Data de Início da Vigência
26/12/2008
Data de Termino da Vigência
25/06/2009
Valor inicial
R$ 5.755.752,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato