<_links><_embedded><_links>3800455000001199538004511419945038004501000141994SISPP11995Locação dos serviços de higiene e limpeza, para a sede(João Pessoa) Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e Agências de Atendimento de Patos e Cajazeiras.646224.003618/94 085454850001001995-01-02Inciso III, do Art. 22 da Lei nº 8.666/93 1995-01-021996-01-0129409.84<_links>380045500000119993800456152719995038004506015271999SISPP11999Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel para os veículos pertencentes a esta DRTE/PB.46224.001527/99 086972110001371999-05-24Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.1999-05-242000-05-236000.00<_links>380045500000120003800456520005038004506000052000SISPP12000Contratação emergencial para realização de serviços de limpeza e conservação, nas dependências da DRTE/PB e unidades descentralizadas, com prazo previsto de 60 dias ou até que se processe a licitação.46224.007240/99 085454850001001999-12-31Art. 24, inciso IV, da Lei nº8.666/932000-01-012000-01-2912098.46<_links>3800455000001200138004566320005038004506000632000SISPP12001Locacao de uma Central telefonica digital, com capacidade inicial de 12 troncos, 64 ramais, 50 aparelhos para linha multifrequen cial, incluindo a manutencao preventiva e corre tiva, bem como as pecas de reposicao, na Sede desta DRT/PB.446224.005839/2000013603260001922001-01-29Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93.2001-01-292002-02-28600.00<_links>38004557000012001380045057380045null000000000SISPP12001Promover a realização de estágio para estudantes, indicados pelas instituições de ensino, por intermédio do CIEE.46224.005450/01 2001-12-28Lei 6.494/77. Decreto 87.497/82, IN/MARE Nº05/95 e Lei 8.666/93.2001-12-282002-12-2759136.00<_links>380045500000120023800456420025038004506000042002SISPP12002Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupada.246224.005228/2001340283160019322002-02-01Inciso VIII, art. 24 da Lei8.666/932002-02-012003-01-3110000.00<_links>380045500000120033800451120035038004501000012003SISPP12003Fornecimento de gasolina comum.46224.000316/2003036906880001772003-03-10Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/932003-03-102004-03-0930300.00<_links>380045500000120053800457320055038004507000032005SISPP12005Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional.246224000189200520340283160019322005-02-18Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93.2005-02-182006-02-1754000.00<_links>38004557000012005380045057380045null000000000SISPP12005Promover realização de estágios para estudantes indicados pelas instituições de de ensino.462240046602004 2005-02-04Lei 6.494 e Dec. 87.497/82.2005-02-042006-02-0350358.00<_links>380045500000120063800456320065038004506000032006SISPP12006Locação de uma central telefônica digit al, com capacidade para 30 troncos digitais, 08 troncos analógicos, 08 ramais digitais e 52 analógicos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como as peças de reposição, na Sede desta Delegacia.46224000209200643013603260001922006-02-16Inciso II, do Art. 24 da LEI 8.666/93.2006-02-162007-02-157920.00<_links>380045500000120073800456820075038004506000082007SISPP12007Locação de uma central telefônica digit al, com capacidade para 30 trocos digitais, 08 troncos analógicos, 08 ramais digitais e 52 ana lógicos, incluindo manutenção preventiva e corr etiva, bem como as peças de reposição, na Sede desta Delegacia.46224000571200703013603260001922007-04-05Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2007-04-052008-04-047920.00<_links>380045500000120083800455120085038004505000012008SISPP12008Prestação de serviços de 02(dois) posto s de recepcionistas, de forma contínua, a sere m executados na Sede/SRTE/PB.346224004943200762088667220001352008-02-13Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-02-182009-02-1719483.92<_links>3800455000001200938004564620085038004506000462008SISPP12009Fornecimento de combustível para a Agên cia Regional do Trabalho em Patos/PB.46224004833200881050313010001042009-02-04Art. 55, inciso XI da Lei 8666/93.2009-02-042010-02-0313626.00<_links>380045500000120103800457220105038004507000022010SISPP12010Prestação de serviços de correspondênci a e telemático, conforme termo de adesão.146224000333201095340283160019322010-03-08Lei 8.666/93 e suas alterações.2010-03-082011-03-0736000.00<_links>3800455000001201138004551020105038004505000102010SISPP12011Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação na SRTE/PB Edifício Se de e na GRTE em Campina Grande/PB.346224004608201060105132200001722011-01-08Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN nº 2/2008.2011-01-082012-01-07133500.86<_links>3800455000001201238004552320115016017605000232011SISPP12012Locação de 02 (duas) máquinas copiadora s instaladas na Sede em João Pessoa e GRTE em C ampina Grande/PB.46224000620201267029146900001102012-02-13Lei 8666/93, Instruções Normativas correlatas.2012-02-132013-02-12304.00<_links>380045500000120133800456620135038004506000062013SISPP12013Contratação de empresa remanescente do Pregão nº 10/2010, referente `a prestação de se rviços de limpeza e conservação predial, de for ma continua, com fornecimento de mão-de-obra, m ateriais e equipamentos de modo a tender às nec essidades da SRTE/PB-Sede em João Pessoa e a Ge rência em Campina Grande, nos termos e condiçoe s constantes do Termo de referência e seus anex os do referido Pregão.346224006080201225103399440001412013-04-16Lei 8666/93, Decreto nº 2271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/20082013-04-162014-04-15180966.96<_links>380045500000120143800456120145038004506000012014SISPP12014Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, acondicionada em gar rafões de 20 litros, para atender as necessidad es da SRTE/PB.46224005265201301039771810001072014-01-28Lei, 8666/93,Dec nº 2271/97,Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30 de abril de 2008.2014-01-282014-12-313800.00<_links>3800455000001201538004562720145038004506000272014SISPP12015Locação de central telefônica.46224006335201411013603260001922014-12-29Art. 24, Inciso II. da Lei 8.666/932015-01-022015-12-317920.00<_links>380045500000120163800455520155038004505000052015SISPP12016Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio e conservação diária, com forneci mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/PB e Gere ência Regional em Campina Grande.246224000485201501153093240001832016-01-11Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e do Decreto nº 2.271/1997 e da Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30 de abril de 2008.2016-01-112017-01-10168174.00<_links>380045500000120173800455120175038004505000012017SISPP12017Contratação de serviços de locação de c entral telefônica, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência.sera locada na SRTE/PB Sede.546224005754201606103423450001872017-03-27Lei 8.6666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e da Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 2008 e suas alterações.2017-03-272018-03-276000.00<_links>380045500000120183800456320185038004506000032018SISPP12018Contratação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação diária, com forn ercimento de mão-de-obra, materiais e equipame ntos,visando atender a Agência Regional do Tra balho em Sousa.46224005365201753065387990001502018-02-16Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG 5 de 2017.2018-02-192018-08-1713873.85<_links>380045500000120193800456120195038004506000012019SISPP12019Fornecimento de água mineral incolor, inodora, natural, sem gás, embalagem acondicio nada em galões de polipropileno translúcidos.146224000134201915039771810001072019-02-25Lei nº 8.666/932019-02-252019-12-317428.00<_links>380045500000219993800451319995038004501000031999SISPP21999Serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da DRTE/PB(sede) e dos aparelhos de ar condicionado da Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e das Agências de Atendimento de Patos, Souza e Cajazeiras/PB, cujo valor total do contrato importa em R$ 38.160,00(trinta e oito mil, cento e sessenta reais), no período de 12(doze) meses.46224.001528/99 411228960001691999-07-01Art. 23, inciso II, da Lei nº8.666/93.1999-07-012000-06-303180.00<_links>3800455000002200038004511319995038004501000131999SISPP22000Prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de material, de acordo com a discriminação, especificação e detalhamento do Projeto Básico e anexos constantes do Convite n.º 13/99, na Sede desta Delegacia e nos prédios onde funcionam, a Subdelegacia do Trabalho e as Agências de Atendimento do Trabalho.446224.006266/99 085454850001002000-01-31Art. 22, Inciso III, da Lein.º 8.666/93.2000-02-012001-01-3171983.56<_links>380045500000220013800456920015038004506000092001SISPP22001Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para os veículos da Subdele gacia do Trabalho em Campina Grande/PB e eventu ais abastecimento de veículos da Sede João Pessoa/PB.46224.000921/2001093662460001562001-04-05Inciso II, do Art.24 da Lei8.666/93.2001-04-052002-04-045060.00<_links>380045500000220023800456420025038004506000042002SISPP22002Serviços postais e telemáticos convenci onais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional e outros.246224.005228/2001340283160019322002-02-01Inciso VIII, art. 24 da Lei8.666/93.2002-02-012003-01-3150000.00<_links>380045500000220043800455120045038004505000012004SISPP22004Fornecimento de combustivel(gasolina e diesel) para a cidade de João Pessoa/PB.146224000640200428092076060004102004-04-13LEI 10.520/02, Decreto 3.555/00 e a Lei 8,666/93.2004-04-132005-04-1248760.00<_links>380045500000220053800457220055038004507000022005SISPP22005Contratação de serviço de coleta, trans porte e entrega de correspondencia agrupada.446224000190200554340283160019322005-02-18Caput do Art.25 da Lei 8.666/93.2005-02-182006-02-177800.00<_links>3800455000002200638004561920065038004506000192006SISPP22006Serviços de engenharia para finalizar instalações do estacionamento-garagem no terren o ao lado do edifício Sede da DRT/PB46224001472200650079422360001962006-05-23Inciso II, do Art. 24, da Lei 8.666/93.2006-05-232006-06-0114871.14<_links>380045500000220073800456920075038004506000092007SISPP22007Manutenção das máquinas copiadoras de marca Toshiba (modelos 1370 e 2500) instaladas respectivamente na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e na Sede da DRT/PB, com reposiç ão de peças, pertencentes a esta Regional.46224001091200751029146900001102007-04-05Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2007-04-052008-04-047980.00<_links>380045500000220083800456220085038004506000022008SISPP22008Fornecimento de energia elétrica pela CONCESSIONÁRIA ao CONSUMIDOR, segundo estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidae de tarif a VERDE, com base nos termos da Resolução nº456 /00 da ANEEL.46224005195200735090951830001402008-04-08Resolução nº456/00 da ANEEL e Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-04-082009-04-07144000.00<_links>380045500000220093800455220095038004505000022009SISPP22009Contratacao de servicos de telefonia mo vel46224004895200893024499920409722009-04-22Lei 8666/93 e alterações; Lei 8078/90; Instrução Normativa nº 01/00.2009-04-222010-04-2116453.92<_links>3800455000002201138004551020105038004505000102010SISPP22011Prestação de serviços de recepcionista, de forma continuada, para atender as necessida des da SRTE/PB.246224004608201060044273090001132011-01-31Lei *.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.2011-01-312012-01-3053300.19<_links>380045500000220123800452120125038004502000012012SISPP22012Serviços de reforma na Agência Regional do Trabalho na cidade de Patos/PB.246224003282201134074162420001002012-05-22TP nº01/2012 e Lei 8.666/93 e Legislações correlatas.2012-05-222012-11-21213716.55<_links>380045500000220133800455220135038004505000022013SISPP22013Aquisição de combustiveis automotivos, visando atender às necessidades da SRTE/PB no â mbito da Gerência Regional do Trabalho em Campi na Grande, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Termo de Referência e no E dital e seus anexos46224006275201275046964430001102013-04-16Lei 8666/93 e demais legislações2013-04-162014-04-1521340.00<_links>380045500000220143800455120145038004505000012014SISPP22014Prestação de serviços continuados de co peiragem, visando atender às necessidades da SR TE/PB.346224004030201394179825260001172014-03-25Lei 8666/93, Decreto 2.271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/20082014-04-012015-03-3119249.92<_links>3800455000002201538004562820145038004506000282014SISPP22015Serviços de manutenção de elevadores.46224006334201477074855590001062014-12-29Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/932015-01-022015-12-316300.00<_links>3800455000002201638004562120155038004506000212015SISPP22016Prestação de serviços_de Locação de Cen tral Telefônica, visando atender às necessidade s da SRTE/PB.46224005791201525013603260001922016-02-15Lei 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/20082016-03-012016-12-317920.00<_links>380045500000220173800455120175038004505000012017SISPP22017Contratação de serviços de locação de c entral telefônica, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no termo de referência, ser a executada na Gerência Regional em Campina Gra nde/PB.446224005754201606093917060001042017-03-15Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e suas alterações.2017-03-152018-03-152700.00<_links>380045500000220183800456220185038004506000022018SISPP22018Contratação de empresa para forneciment o de água mineral em galões de 20 litros.46224000033201863072278080001552018-02-16Lei nº 8.666/93 e suas alterações.2018-02-162018-12-314425.00<_links>380045500000220193800456920195038004506000092019SISPP22019Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação na SEDE da SRT/PB.46224001993201921195942190001942019-07-03Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18, Inst. Norm. SEGES/MPDG nº 5 de 2017.2019-07-032019-09-0323843.46<_links>380045500000319993800451419995038004501000041999SISPP31999Contratação de locação de 02 (duas) máquinas copiadoras destinadas à DRTE/PB (J. Pessoa e Campina Grande) com expectativa média de 10.000 (dez mil) cópias/mês e remuneração exclusiva por cópias tiradas no mês, incluída a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e o fornecimento dos insumos por conta do contratado, exceto papel.346224.002867/99 409385080001501999-09-16Art. 23, inciso II, da Lei nº8.666/931999-09-162000-09-158400.00<_links>380045500000320003800456620005038004506000062000SISPP32000Prestação de serviços de ampliação e reforma do gabinete do Sr. Delegado do Trabalho e Emprego, que funciona no 2º andar da sede da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.46224.000175/2000020340170001952000-01-31Art. 24, Inciso I, da Lei n.º8.666/932000-01-312000-03-3011222.50<_links>380045500000320013800451120015038004501000012001SISPP32001Fornecimento de combustível: gasolina comum e oleo diesel.46224.000582/2001085690890001132001-04-20Inciso III do Art. 22 da Lei8.666/93.2001-04-202002-04-1923400.00<_links>380045500000320023800452120025038004502000012002SISPP32002O objeto do presente contrato é a pres tação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade nacional intra-regional.46224.000102/2002330001180001792002-04-15Lei nº 8.666/93; Lei nº 8078/90; Portaria Normativa nº 01/00, pelos Atos Emi8tidos pela ANATEL.2002-04-152003-04-1415715.56<_links>380045500000320033800451120035038004501000012003SISPP32003Fornecimento de oleo diesel para a cida de de João Pessoa/PB e fornecimento de gasolina e óleo diesel para a cidade de Campina Grande/ PB.46224.000316/2003040714240001062003-03-10Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/932003-03-102004-03-0933280.00<_links>380045500000320043800455120045038004505000012004SISPP32004Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel em Campina Grande/PB.146224000640200428092076060009242004-04-13Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eLei 8.666/93.2004-04-132005-04-1224040.00<_links>380045500000320053800456420055038004506000042005SISPP32005Prestação de serviços de manutenção das máquinas copiadoras, marca TOSHIBA, modelo1370 de série CWE234044 e modelo 2500 de série CFE214311, instaladas repectivamente na Subdele gacia (Campina Grande) e Sede (João Pessoa), com reposição de peças, pertencentes a esta Reg ional.146224000377200558029146900001102005-03-02Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2005-03-022006-03-017980.00<_links>380045500000320063800455120065038004505000012006SISPP32006Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Subdelegacia Regional do Trabalho em Campina Grande.46224001093200660092076060010682006-06-13Lei 8.666/93 e alterações.2006-06-132007-06-1230202.00<_links>380045500000320073800455120075038004505000012007SISPP32007Serviços de manutenção preventiva, corr etiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessári o e acessórios de reposição (novos, originais e genuínas) para os veículos pertencentes à frot a oficial da DRT/PB.46224000191200761086675940001092007-04-19Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-04-192008-04-1853490.00<_links>380045500000320083800456320085038004506000032008SISPP32008Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária ao Consumidor, segundo a estrutu ra tarifária convencional, segundo os termos da Resolução nº456 da ANEEL.46224005195200735090951830001402008-04-08Lei 8.666/93, Decreto nº2.271/97 e Resolução nº456/00.2008-04-082009-04-0718000.00<_links>3800455000003200938004561020095038004506000102009SISPP32009Prestacao dos servicos de manutencao pr eventiva e corretiva, com reposicao de pecas de maquinas copiadoras instaladas na Gerencia do T rabalho e Emprego em Campina Grande e no edific io Sede da SRTE/PB.46224000983200905029146900001102009-04-28Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93.2009-05-012010-04-307920.00<_links>380045500000320103800455320105038004505000032010SISPP32010Pregão Eletrônico Fornecimento de lin k de internet com IP fixo e dedicado, velocidad e de 1 MB em fibra ótica, bem como instalação e os equipamentos necessários devem ser instalado s em até 5 dias úteis.346224004377200951085797110001742010-04-23Lei nº 10.520, 2002, Decreto nº 5.450 de 2005, Decreto nº 3.555, de 2000, na Lei nº 8.666, de 1993.2010-05-012011-04-3028800.00<_links>3800455000003201138004551020105038004505000102010SISPP32011Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem d e modo a atender às necessidades da SRTE/PB.46224004608201006043076570001572011-01-31Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº2/2008.2011-01-312012-01-3012912.00<_links>380045500000320123800455520125016017105000052012SISPP32012Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e de longa distância.646224002615201299335304860001292012-06-26Pregão Eletrônico SRP nº05/12-SALC, Dec. 3784/2001, Art. 1º Lei nº10.520/2002.2012-06-262013-06-2549999.80<_links>380045500000320133800455220135032300405000022013SISPP32013Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de passagens aereas nacionais.46224003487 046136680001652013-07-26Lei 8666/93_e suas alterações2013-07-262014-07-25394.80<_links>380045500000320143800455420145038004505000042014SISPP32014Prestação de serviços continuados de re cepcionista, visando atender às necessidades da SRTE/PB, conforme especificações e quantitativ os estabelecidos no Termo de referência e no Ed ital e seus anexos.46224006859201321034150210001662014-05-16Lei 8.666/93,Decreto nº 2271/97 e Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/20082014-06-012015-05-3157274.68<_links>380045500000320153800455520145025501505000052014SISPP32015Aquisição de água mineral, incolor, ino dora, natural, sem gás, embalagem acondicionada em galões de polipropileno de 20 litros.46224000063201527056725190001302015-02-06Lei n] 8.666/90, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/902015-02-062016-02-058760.00<_links>3800455000003201638004562020155038004506000202015SISPP32016Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS nº K5892 e K55893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio da SRTE/PB.46224005790201581074855590001062016-02-23Inciso XI, do art.55, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97 e na Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 2008.2016-03-012016-12-316300.00<_links>380045500000320173800456420175038004506000042017SISPP32017Contratação de serviços técnicos especi alizados em locacão de impressoras (outsourcing de impressão) multifuncionais a laser monocrom ática, impressora laser policromática para aten der a SRTE/PB Sede, Gerência em Campina Grand e, Agências do Trabalho em Patos, Sousa e Cajaz eiras, com equipamentos, devidamente instalados incluindo assistência técnica, bem como manuten ção preventiva e corretiva, reposição de peças.46224000657201708029146900001102017-03-27Lei 8.666/93, Lei 10.500/02, Decreto nº 2271/97 e da Instrução Normativa_SLTI/MPOG n] 2 de 2008, e suas alterações.2017-03-272017-09-277660.00<_links>380045500000320183800456520185038004506000052018SISPP32018Fornecimento de água mineral incolor, inodora, natural, sem gás, embalagem acondicio nada em galões de 20 litros.46224000728201845039771810001072018-02-28Lei 8.666/93 e suas alteraçõe s.2018-02-282018-12-312610.00<_links>380045500000320193800455120195038004505000012019SISPP32019Contratação de serviços de limpeza e conservação que serão prestados nas condicões estabelecidas no Termo de Referência.14622400151020199 138203280001042019-07-12Lei nº 8.666/93,Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Int. Nor. SEGES/MPDG nº 5 de 2017.2019-08-062020-08-06137999.40<_links>380045500000419973800456156019975038004506015601997SISPP41997Locação do imóvel situado a Av. Solon de Lucena, 15, na cidade de Patos-Pb, para fins exclusivos de funcionamento da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.46224.001560/97 ***96472 **1997-04-30Inciso X, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93. 1997-05-012002-04-3075273.60<_links>380045500000419993800451519995038004501000051999SISPP41999Prestação de serviços de modificação do piso do pavimento térreo da sede desta DRTE/PB, de acordo com os anexos i e ii do edital de licitação.46224.004468/99 411986490001461999-10-04Inciso I, do Art. 23 da Leinº 8.666/93.1999-10-041999-12-0216431.50<_links>3800455000004200038004561720005038004506000172000SISPP42000Fornecimento de combustível para veículo da Subdelegacia de Campina Grande e eventuais abastecimentos de veículos da Sede João Pessoa.46224.000434/2000093662460001562000-03-01Artigo 24, Inciso II, da Lein.º 8.666/93.2000-03-012001-02-282345.00<_links>380045500000420013800451220015038004501000022001SISPP42001Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.46224.000720/2001355082410001202001-04-20Inciso III do Art. 22 da Lei8.666/93.2001-04-202002-04-1970000.00<_links>380045500000420023800451120025038004501000012002SISPP42002Fornecimento de gasolina comum.46224.000825/2002085690890001132002-04-16Lei nº 8.666/93 e suas alterações.2002-04-202002-12-3120720.00<_links>380045500000420033800457420035038004507000042003SISPP42003Contratação para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças, entre ou tros componentes, necessários a manutenção prev entiva e corretiva, conforme a necessidae, dos veículos Marca Mitsubishi pertencentes a esta Delegacia.46224002655200340411995060001592003-07-14Inciso I, Caput do Art. 25 daLei 8.666/93.2003-07-142004-07-1330000.00<_links>380045500000420043800455120045038004505000012004SISPP42004Prestação com serviços de lavagem de ve iculos pertencentes a esta DRT/PB.46224000640200428036042290001232004-04-13Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.2004-04-132005-04-125100.00<_links>380045500000420053800455120055038004505000012005SISPP42005Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, intra e inter-regional, nas cidades de Campina Grande , Patos, Sousa e Cajazeiras.146224.004687/2004330001180001792005-03-09Lei 8.666/93.2005-03-092006-03-086125.43<_links>380045500000420063800455120065038004505000012006SISPP42006Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Delegacia Regional do Traba lho-Sede/PB.46224001093200660036042290001232006-03-13Lei 8.666/93 e alterações.2006-06-132007-06-1251550.00<_links>380045500000420073800455220075038004505000022007SISPP42007Prestação de serviços de reservas, emis sões, marcações, endossos e fornecimento de pas sagens aéreas, em âmbito nacional, destinados a s necessidades da DRT/PB.146224001062200790004489940001032007-05-08Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-05-082008-05-0730000.00<_links>380045500000420083800456820085038004506000082008SISPP42008Contratação de empresa para realização de serviços de aplicação de revestimento cerâmi co nas fachadas da Gerência do Trabalho em Camp ina Grande e instalação de divisórias na Sede.46224000789200831058302420001262008-04-10Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/932008-04-102008-04-297977.48<_links>380045500000420093800455420095038004505000042009SISPP42009Contratação de empresa especializada do ramo, para prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional destinados às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB46224001070200906045950440001622009-06-03Lei 10.520 de 2002, Decreto 5.450 de 2005, Decreto 3.555 de 2000, Lei 8.666 de 1993 e alterações posteriores2009-06-032010-06-0225390.00<_links>380045500000420103800457320105038004507000032010SISPP42010Serviços de manutenção preventiva por e mpresa autorizada para revisão períodica do aut omóvel marca MITSUBISHI, modelo L200, placa NOI -3850, conforme manual do veículo, visando dest a forma a utilização da garantia proposta pelo fabricante.46224000897201028078161070001512010-06-01Lei 8.666/93 e sua alterações.2010-06-012011-11-161820.00<_links>3800455000004201138004551020105038004505000102010SISPP42011Prestação, de forma contínua, dos servi ços de limpeza e conservação com fornecimento d e mão-de-obra e materiais e equipamentos de mod o a atender às necessidades das Agências do Tra balho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras.46224004608201060043076570001572011-01-31Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.2011-01-312012-01-3039193.00<_links>3800455000004201238004562020125038004506000202012SISPP42012Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender a frota oficial da SRTE/PB na cidade de Cajazeiras/PB.46224001859201254057937700001522012-07-04Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e e o presente Termo de Contrato.2012-07-042013-07-032854.80<_links>3800455000004201338004561620135038004506000162013SISPP42013Contratação de pessoa juridica para rea lização dos serviços de lavagem nos veiculos of iciais desta SRTE/PB.46224003195201349411177550001582013-08-02Lei 8666/93 e inst. normativaSLTI/MPOG nº 2 de 30/04/20082013-08-022014-08-017400.00<_links>380045500000420143800455420145038004505000042014SISPP42014Prestação de serviços continuados de Re cepcionista, visando atender às necessidades da SRTE/PB,com o Posto na Agência do Atendimento em Patos/PB.46224006859201321190453610001822014-05-16Lei 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97 e na Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 de 30/04/2008.2014-06-012015-05-3119200.00<_links>380045500000420153800455720145025501505000072014SISPP42015Aquisição de 828kg de açucar refinado, para atender esta Superintendência, sua Gerênci a e Agências.46224007169201471108978590001072015-02-06Lei nº 8.666/90, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90.2015-02-062016-02-055850.00<_links>380045500000420163800455120165038004505000012016SISPP42016Fornecimento de àgua mineral em galão d e 20litros para a Gerência Regional em Campina Grande.46224000299201644208733420001232016-03-24Lei 8.666/93.2016-03-242016-12-311392.00<_links>380045500000420173800455220175038004505000022017SISPP42017Contratação da prestação dos serviços d e manutenção preventiva e corretiva dos dois el evadores OTIS Nº k5892 E k5893, com forneciment o e reposição de peças e componenentes, instala dos na Sede da SRTE/PB.446224005783201660074855590001062017-04-19Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 02 de 30/04/2008 e suas alterações.2017-04-242018-04-248900.00<_links>380045500000420183800455220185038004505000022018SISPP42018Contratação de serviços de copeiragem para a SRTb/PB.146224000369201826153093240001832018-06-13Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520 /2002, Decreto nº 2.271/1997, Ins. Norm. SEGES /MPDG Nº 05/2017.2018-07-012019-06-3027000.00<_links>380045500000519963800451519965038004501000051996SISPP51996Contratação dos serviços de assistência técnica especializada para os elevadores desta Delegacia Regional do Trabalho.246224.000823/96 000289860016941996-05-02Inciso III, do Art. 22, da Lei nº 8.666/93 1996-05-021997-04-306600.00<_links>380045500000519983800456484419985038004506048441998SISPP51998Prestação de serviços de manutenção preventiva do pabx das centrais telefônicas da drt/pb(sede) com capacidade de 50 (cinquenta) ramais e da Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande, com capacidade de 16(dezesseis) ramais.46224.004844/97 018852150001081998-09-11Inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93 1998-09-111999-09-105640.00<_links>380045500000519993800456468319995038004506046831999SISPP51999Prestação de serviços de manutenção preventiva de 02 (duas) centrais telefônicas (PABX) desta DRTE/PB, sendo uma ERICSSON, modelo AKD 741, com 07 (sete) troncos e 50(cinquenta) ramais, na Sede em João Pessoa e a outra BATIC, com 04 (quatro) troncos e 16 (dezesseis) ramais, na Subdelegacia de Campina Grande.46224.004683/99 018852150001081999-10-14Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93.1999-10-142000-10-135640.00<_links>380045500000520003800457420005038004507000042000SISPP52000Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças, entre outros componentes, necessários à manutenção preventiva ou corretiva, conforme a necessidade dos veículos marca Mitsubishi, placas MNP 1589 e MOB 1470, pertencentes a esta Delegacia.46224.000101/2000411995060001592000-03-09Art. 25, Inciso I da Lei n.º8.666/93.2000-03-092001-03-086000.00<_links>3800455000005200138004561820015038004506000182001SISPP52001Realização dos serviços de recuperação do piso, parede, telhado, pintura e fabricação de módulos e estações de trabalho na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e Delegacia João Pessoa.146224.001711/2001093828390001062001-05-10Art. 24, inciso XI da Lei n.º8.666/93.2001-05-102001-06-0847010.00<_links>380045500000520023800451120025038004501000012002SISPP52002Fornecimento de óleo diesel.46224.000825/2002036906880001772002-04-16Lei nº 8.666/93 e suas alterações.2002-04-202002-12-3114384.00<_links>380045500000520033800452120035038004502000012003SISPP52003Contratação para prestação de serviço d e manutenção preventiva e corretiva dos elevado res desta DRT/PB.46224002527200304023141870001232003-11-14Inciso II, do Artigo 22 da Lei 8.666/93.2003-11-142004-11-133336.00<_links>380045500000520043800456520045038004506000052004SISPP52004Contratação de serviços de limpeza e co nservação com fornecimento de material a serem prestados nesta Regional(Sede)e demais unidades descentralizadas nas cidades de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.46224001698200499085454850001002004-04-30Inciso II do Art.24 da Lei 8.666/93,2004-05-012004-05-306763.70<_links>380045500000520053800455120055038004505000012005SISPP52005Contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, loca l, intra e inter-regional, para as ligações ori ginadas de João Pessoa, e 0800.246224.004687/2004335304860001292005-03-28Lei nº 8.666/93.2005-03-282006-03-2717238.06<_links>3800455000005200638004562720065038004506000272006SISPP52006Serviços de lavagem dos veículos oficia is pertencentes a esta DRT/PB.46224001822200609411177550001582006-08-07Parágrafo Único do Art. 38 daLei 8.666/93.2006-08-072007-08-067162.00<_links>3800455000005200738004561320075038004506000132007SISPP52007Prestação de serviços de manutenção dos elevadores, com reposição de peças, instalados no Edifício Sede da DRT/PB.46224001576200745074855590001062007-06-01Inciso II, do Art. 24 da Lei nº8.666/93.2007-06-012008-05-317200.00<_links>380045500000520083800456920085038004506000092008SISPP52008Prestação de serviços de manutenção, co m reposição de peças, das máquinas copiadoras pertencentes a SRTE/PB46224001038200831029146900001102008-04-24Inciso II, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.a.2008-05-012009-04-307980.00<_links>3800455000005200938004562020095038004506000202009SISPP52009Locação de central telefonica com capac idade para 30 troncos digitais, 08 troncos anal ógicos, 08 ramais digitais e 52 analógicos, inc luindo a manutenção preventiva e corretiva , be m como as peças de reposição, na sede da SRTE/P B.46224001810200904013603260001922009-06-15Inciso 2, Artigo 24 da Lei 8666/93.2009-06-162010-06-157920.00<_links>380045500000520103800457420105038004507000042010SISPP52010Contratação de empresa autorizada para revisão períodica do automóvel marca MITSUBISHI , modelo L200, ano 2009, placa NOI-3850, confor me manual do veículo, visando desta forma a uti lização da ggarantia proposta pelo fabricante, inclusive troca de peças e componentes necessár ios.46224000897201028078161070001512010-06-01Lei 8.666/93 e suas alterações.2010-06-012011-11-163963.71<_links>380045500000520113800456120115038004506000012011SISPP52011Fornecimento de 600 garrafões de 20L de água mineral.46224005269201039039771810001072011-02-03Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN Nº02/2008.2011-02-032011-12-311800.00<_links>3800455000005201238004561820125038004506000182012SISPP52012Fornecimento de combustíveis (gasolina e oleo diesel) para frota oficial da SRTE/PB na cidade de Patos/PB.46224001859201254043090130001062012-07-04Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e o presente Termo de Contrato.2012-07-042013-07-037900.60<_links>380045500000520133800455520135038004505000052013SISPP52013Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva com fornecimento de peças em cen trais e aparelhos de ar condicionado, visando a tender às necessidades da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande146224002946201318152042060001002013-08-26Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Normat. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/20082013-08-262014-08-2512500.00<_links>380045500000520143800455120145007000205000012014SISPP52014Contratação de empresa para prestação d e serviço de agenciamento de viagens aéreas, co mpreendendo os serviços de reserva, emissão,rem arcação, cancelamento, endosso e entrega de bil hetes ou ordens de passagens, a SRTE/PB, em âmb ito nacional.46224003616201412046136680001652014-07-28Lei 8.666/93 e suas alterações.2014-07-282015-07-27<_links>380045500000520153800455720145025501505000072014SISPP52015Aquisição de 336 kg de cafe tipo torrad o e moido.46224007169201471208262490001682015-02-06Lei 8.666/90, Lei 10.520/2002 e Lei 8.078/902015-02-062016-02-0512730.00<_links>380045500000520163800455120165038004505000012016SISPP52016Aquisição de café torrado e moído46224000299201644081918710001412016-03-28Lei nº 8.666/932016-03-282016-12-313360.00<_links>380045500000520173800455520165020012305000052016SISPP52017Contratação dos serviços de telefonia f ixacomutada (fixo-fixo) local.446224001464201766404325440001472017-06-26Lei nº 8.6666/93, Lei 10.520 de 2002.2017-06-262018-06-264786.08<_links>380045500000520183800455120185038004505000012018SISPP52018Contratação de serviços de limpeza e conservação na Sede da SRTb/PB.46224005151201787194652660001382018-06-12Lei nº 8.666/93, Lei nº10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Norm. SEG ES/MPDG Nº 5 DE 20172018-07-012019-07-01134999.99<_links>380045500000619983800452119985038004502000011998SISPP61998Contratação para realização da 2ª etapa dos serviços de ampliação e reforma do prédio-sede desta Delegacia.146224.001891/98 355056010001301998-10-08Inciso II do Art. 22 da Lei nº 8.666/93 1998-10-081999-05-05220511.05<_links>380045500000619993800451719995038004501000071999SISPP61999Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para os veículos pertencentes a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.024574640001571999-12-171999-12-172000-12-1610380.00<_links>380045500000620003800451220005038004501000022000SISPP62000Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para a DRTE/PB, conforme as especificações constantes do Convite nº 02/200046224.006752/1999355082410001202000-03-30Art. 22, Inciso III da Lei nº8.666/932000-03-302001-03-2930000.00<_links>380045500000620013800457420015038004507000042001SISPP62001Contratação para aquisição de peças, entre outros componentes, necessários à manuten ção preventiva ou corretiva, conforme a necessi dade, dos veículos MITSUBISHI, pertencentes a esta Delegacia.46224.001108/2001411995060001592001-04-23Inciso I, Caput do art. 25 daLei n.º 8.666/932001-04-232002-04-2220000.00<_links>380045500000620023800456620025038004506000062002SISPP62002O presente contrato tem por objeto a lo cação do imóvel sito a Rua das Trincheiras,689, Centro, nesta Capital,com finalidade atender as necessidades de guarda de todos os veículos da locatária.46224.003162/2002***31415 **:449122002-03-18Lei 8.666/93 e alterações eLei n2002-03-182007-03-1784000.00<_links>380045500000620033800451220035038004501000022003SISPP62003Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das centrais e aparelhos de ar condicionado pertecentes a esta Regional.246224004184200312085608980001642003-12-01Inciso III, do Art. 22 da Lei8.666/93.2003-12-012004-11-3026880.00<_links>380045500000620043800455220045038004505000022004SISPP62004Contratação de serviços de limpeza e co servação, com fornecimento de material, a serem prestados nesta Regional (Sede), Subdelegacia e Agências de Atendimento.446224005024200382085454850001002004-06-01Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93.2004-06-012005-05-3181238.08<_links>3800455000006200538004561520055038004506000152005SISPP62005Atender despesa com serviços de lavagem dos veículos pertencentes a esta DRT/PB46224001563200512036042290001232005-06-01Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/932005-06-012006-05-315012.00<_links>3800455000006200638004563020065038004506000302006SISPP62006Fornecimento de combustível (gasolinae diesel) para a Ag. de Atendimento na cidade de Patos/PB.46224000754200630050313010001042006-08-14Disposições da Lei 8.666/93 esuas alterações.2006-08-142007-08-136470.00<_links>3800455000006200738004561420075038004506000142007SISPP62007Prestação de serviços, de forma contínu a, de limpeza e conservação predial (área inter nas e externas), com fornecimento de material a serem prestados no Edifício Sede da DRT/PB, Subdelegacia e Agências do Trabalho na Paraíba.46224002090200724085454850001002007-06-01Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-06-012007-07-3118187.54<_links>380045500000620083800455220085038004505000022008SISPP62008Prestação de serviços de reservas, emis sões, marcações, endossos e fornecimento de pas sagem aérea, em âmbito nacional, para atender as necessidades da SRTE/PB.46224000052200818051209230001092008-05-15Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-05-152009-05-1451000.00<_links>380045500000620093800457320095038004507000032009SISPP62009Contratação de empresa autorizada para revisão periódica do automóvel marca MITSUBISH, modelo L200, ano 2008, placa JGL 0391, visando a utilização da garantia proposta pelo fabrican te, inclusive troca de peças e componentes quan do necessário.46224001416200968078161070001512009-06-18Artigo 25, Caput, da Lei 8666/932009-06-182010-11-196740.00<_links>380045500000620103800455420105038004505000042010SISPP62010Fornecimento de combustível ( gasolina comum e óleo diesel ) para os veículos oficiais da SRTE/PB, na cidade de Patos/PB.46224000901201058050313010001042010-06-15Lei nº8.666/93 e suas alterações.2010-06-152011-06-1413170.00<_links>380045500000620113800456220115038004506000022011SISPP62011Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s máquinas copiadoras marca Toshiba.46224005080201046029146900001102011-02-03Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/08.2011-02-032011-12-317920.00<_links>38004550000062012380045510920115015819505001092011SISPP62012Fornecimento de passagem aérea nacional de todas companhias para a SRTE/PB.46224003035201219004489940001032012-07-11Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05.2012-07-272013-07-26500000.00<_links>380045500000620133800455720135038004505000072013SISPP62013Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva com fornecimento de peças em cen trais de aparelhos de arcondicionado, visando a tender as necessidades da sede da STRTE/PB, Joã o Pessoa.446224002946201318033139380001502013-09-13Lei 8.666/93, Decreto 2271/97Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008.2013-09-132014-09-1243290.00<_links>380045500000620143800457120145038004507000012014SISPP62014A prestação de serviços de telefonia fi xa comutado na modalidade local (fixo-fixo) e f ixo móvel, visando atender às necessidades da G erência Regional do Trabalho e Emprego na cidad e de Campina Grande e das Agências Regionais do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazei ras.746224004501201445330001180001792014-10-20Lei 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97, e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas2014-10-202015-10-1928386.52<_links>380045500000620153800455720145038004505000072014SISPP62015Serviçõs de contratação de Motoristas246224005209201440069826300001952015-03-02Lei 8.666/93 e Lei10.520/20022015-03-022016-03-0163146.88<_links>380045500000620163800455120165038004505000012016SISPP62016Aquisição de papel de higiênico.46224.00299201644150339870001182016-03-22Lei 8.666/932016-03-222016-12-314459.00<_links>3800455000006201738004551620165016034905000162016SISPP62017Contratação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância.446224001464201766404325440001472017-06-26Lei nº 8.666/932017-06-262018-06-2621600.00<_links>380045500000620183800455120185038004505000012018SISPP62018Contratação de serviços de limpeza e conservação na Gerência Regional em Campina Grande/PB246224005151201787204661890001102018-06-12Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97, Ins. Norm.SEGES /MPDG Nº 05 de 2017.2018-07-012019-07-0130138.00<_links>380045500000719943800452119945038004502000011994SISPP71994Contratação de mão-de-obra para os serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades desta Delegacia em João Pessoa, Subdelegacia em Campina Grande e Agências de Atendimento nas cidades de Patos e Cajazeiras.946224.003602/94 092221750001181994-12-17Inciso II, do Art. 22, da Lei nº 8.666/93 1994-12-181995-12-17109617.00<_links>380045500000720003800451420005038004501000042000SISPP72000Manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado e aparelhos domésti cos de ar condiconado da DRT/PB, da Subdelega cia em Campina Grande/PB e Agências de Atendi mento de Sousa, Patos e Cajazeiras/PB.246224.004354/2000085608980001642000-11-09Cláusula Décima Primeira doConvite nº 04/002000-11-092001-11-081699.00<_links>380045500000720013800451720015038004501000072001SISPP72001O presente Contrato tem por objeto a desmontagem de 02 elevadores já existentes e a aquisição de 2 novos elevadores montados na Se de desta Delegacia/PB.46224.004234/2001297397370042802001-10-15Inciso III, art. 22 da Lei nº8.666/932001-10-152002-04-1279000.00<_links>3800455000007200238004562420025038004506000242002SISPP72002Locação de imóvel situado na Av. Solon de Lucena, 15 Patos/PB, para fins exclusivos de fucionamento da Agência de Atendimento do Trabalho.46224000965200249***96472 **2002-06-03Inciso X, do Art. 24 da Lei8.666/93.2002-06-032007-06-0275273.60<_links>380045500000720033800455220035038004505000022003SISPP72003Contratação de prestação de serviços co m fornecimento de passagens aéreas em âmbito na cional.246224004183200360004489940001032003-11-24Lei 10.520/03.2003-11-242004-11-2379488.00<_links>380045500000720043800452120045038004502000012004SISPP72004Prestação de serviços de conserto de 02 elevadores OTIS nº K5892 e K5893, instalados no Edifício Sede desta Regional.46224002152200455008323650001822004-08-25Inciso II, do Art. 22 da Lei 8.666/93.2004-08-252004-09-0810606.00<_links>3800455000007200538004561820055038004506000182005SISPP72005Contratação de empresa para forneciment o de agua mineral estimado em 1000 (mil) garraf oes de 20 litros.146224001622200544039771810001072005-08-26Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/932005-08-262006-08-251800.00<_links>3800455000007200638004563520065038004506000352006SISPP72006Contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal.46224003082200614023369930018402006-09-29Lei 8.666/93 e alterações, Lei 8.078/90 e Lei 9.472/97.2006-10-012006-11-304600.00<_links>380045500000720073800455420075038004505000042007SISPP72007Prestação de seviços de Telefonia Fixa Comutada-STFC, local, intra-regional, inter-reg ional, o 0800 e telefonia local no interior a ser executado de foma contínua.446224001702200761335304860001292007-06-15Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-06-282008-06-2798642.21<_links>3800455000007200838004561320085038004506000132008SISPP72008Locação de uma central telefônica digit al, incluindo a manutenção preventiva e correti va, bem como as peças de reposição, instalada na Sede-SRTE/PB.46224001039200886013603260001922008-06-03Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2008-06-032009-06-027920.00<_links>380045500000720103800455520105038004505000052010SISPP72010Contratação de Empresa especializada pa ra prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagen s aéreas em âmbito nacional, destinado as neces sidades da SRTE/PB.46224001764201079133534950001842010-07-20Lei 10520, Decreto 5450/2005,Decreto 3722/01, IN MARE 02/08. LC 123/06 e Lei8666/93.2010-07-202011-07-1953699.34<_links>380045500000720113800457220115038004507000022011SISPP72011Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade (fixo-fixo) e fixo móve l, visando atender às necessidades da GRTE em C ampina GRande/PB e das Agências Regionais do Tr abalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras /PB.46224000352201101330001180001792011-05-09Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.2011-05-092012-05-0821000.00<_links>3800455000007201238004559420115015306505000942011SISPP72012Adesão a Ata de registro de Preços, ref erente ao Pregão 94/2011, da UFPB (Orgão Gerenc iador), aquisição, por meio do Sistema de Regis tro de Preços, de gasolina comum e óleo diesel comum.46224003817201258076131860001012012-09-11Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Lei comp. 123/06, Lei 8078/90, Dec 5450/01, PortANP 116/002012-09-132013-09-12790750.00<_links>380045500000720133800457220135038004507000022013SISPP72013Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade local(fixo-fixo) e fixo -movel, visando atender às necessidades da Gerê ncia Regional do Trabalho e Emprego na cidade d e Campina Grande e das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB, conforme especificações e quan titativos estabelecidos no projeto básico.46224004089201382330001180001792013-09-26Lei 866/93, decreto 2271/97,ins.normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/20082013-09-262014-09-2528700.53<_links>380045500000720143800457220145038004507000022014SISPP72014Prestação de Serviços e vendas de produ tos pela ETC.346224005395201417340283160019322014-10-31Art. 62, paragrafo 3º, II da Lei 8.666/932014-10-312015-10-3060000.00<_links>380045500000720153800455120155038004505000012015SISPP72015Prestação de serviços continuados de re cepcionistas, visando atender às necessidades d a SRTE/PB.146224001198201518146018960001792015-05-28Lei 8.666/93, Decreto nº 2271de 1997 e inst. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008.2015-06-102016-06-09143941.68<_links>380045500000720163800455120165038004505000012016SISPP72016Aquisição de papel toalha para a SRTE/P B.46224000299201644090337420001982016-03-28Lei 8.666/93.2016-03-282016-12-317278.00<_links>380045500000720173800455420175038004505000042017SISPP72017Contratação de serviços especializado e m locação de impressoras multifuncionais, laser e policromática para atender a Sede-SRT, GRT-Ca mpina Grande e Agências em Patos, Sousa e Cajaz eiras.646224000804201731029146900001102017-08-29Lei 8.666/93,Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN/MPOG nº05/2017.2017-09-282018-09-28116800.00<_links>380045500000720183800455120185038004505000012018SISPP72018Contratação de serviços de limpeza e conservação na Agência Regional na cidade de Sousa.46224005151201787110777410001972018-06-28Lei 8.666/93, Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97, Ins. Nor. SEGES/ MPDG Nº 5 DE 2017.2018-07-012019-07-0127897.94<_links>380045500000819973800456503919975038004506050391997SISPP81997Locação do imóvel situado na Praça Capitão Manoel Gadelha, 16, no município de Sousa/PB, para fins exclusivos de funcionamento da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.46224.005039/97 ***30400 **:39441997-12-05Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 1997-12-052002-12-0439693.60<_links>380045500000820003800451620005038004501000062000SISPP82000O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização dos ser viços de colocação de divisórias com portas e a cessórios, fabricação e instalação de guichês, estações de trabalho e componentes, necessários ao desempenho das atividades de atendimento ao público desta Delegacia.46224.4231/2000 093828390001062000-11-01Cláusula segunda do Convitenº 06/002000-11-012000-12-3024949.80<_links>380045500000820013800452320015038004502000032001SISPP82001Prestação de serviço de engenharia rela tivo a execução de obra civil para instalação da rede de dados, voz e elétrica,no edifício se de da DRT/PB e na Subdelegacia em Campina Grande.46224.003610/2001012735700001182001-11-08Inciso II, art.22 da Lei nº8.666/93.2001-11-082001-12-07144403.16<_links>380045500000820023800457320025038004507000032002SISPP82002Contratação de prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças, entre ou tros componentes, necessários a manutenção pre ventiva e corretiva, conforme a necessidade dos veículos marca MITSUBISHI, pertencentes a esta Delegacia/PB.46224.002327/2002411995060001592002-07-01Inciso I, caput do Art. 25 daLei nº 8.666/93.2002-07-012003-06-3030000.00<_links>380045500000820043800457520045038004507000052004SISPP82004Contratação para fornecimento de peças, entre outros componentes, necessários à manuten ção preventiva ou corretiva, conforme a necessi dade, dos veículos marca MITSUBISHI, pertencent es a esta Regional.46224002542200425411995060001592004-08-25Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.<_links>3800455000008200538004562520055038004506000252005SISPP82005Prestacao de servico de engenharia na Sede e Subdelegacia em Campina Grande.46224002538200548033370010001142005-09-16Art.24,inciso II da Lei 8666/93.2005-09-162005-09-254827.93<_links>380045500000820063800455620065038004505000062006SISPP82006Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.146224002795200661041646160001592006-11-20Lei 8.666/93 e alterações, Lei 8.078/90, pela Portaria Normativa nº01 de 04/07/00, pelos atos emitidos pela ANATEL.2006-11-202007-11-1920517.60<_links>380045500000820073800455520075038004505000052007SISPP82007Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Delegacia Regional do Trab alho na Paraíba.46224001984200705036042290001232007-06-20Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-06-202008-06-1923950.00<_links>380045500000820083800455320085038004505000032008SISPP82008Prestação, de forma contínua, de um pos sto de trabalho de telefonista.146224001144200815088667220001352008-06-05Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-06-052009-06-0410320.96<_links>380045500000820093800457220095038004507000022009SISPP82009Contratação de empresa autorizada para revisão periódica do automóvel marca MITSUBISHI modelo L200, ano 2008, placa JGL0391, visando a utilização da garantia proposta pelo fabricante inclusive de peças e componentes quando necessa rio.46224001416200968078161070001512009-06-18Artigo 25,Caput,Lei 8.666/93.2009-06-182010-11-192000.00<_links>3800455000008201038004561520105038004506000152010SISPP82010Prestação de serviços de locação de cen tral telefônica, conforme especificações e quan titativosestabelecidos no Projeto Básico.46224002187201032013603260001922010-08-02Lei 8.666/93, Dec. 2271/97 e IN nº2/2008 e demais legislações correlatas.2010-08-022010-12-313300.00<_links>380045500000820123800457220125038004507000022012SISPP82012Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade local (fixo-fixo) e fix o-movel, visando atender as necessidades da Ger encia Regional do trabalho e Emprego nas cidade s de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB46224003280201201330001180001792012-09-13Lei 8666/93, Decreto nº 2271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/20082012-09-132013-09-1230000.00<_links>3800455000008201338004551020135038004505000102013SISPP82013Prestação de serviços de engenharia com uns, com execução mediante o regime de empreita da por preço global, visando atender ás necessi dades da Agencia Regional do Trabalho e Emprego na cidade de Patos/PB conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico e neste Edital46224002901201335096052910001162013-10-02Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.2013-10-022013-12-3028410.00<_links>3800455000008201438004553920145015404105000392014SISPP82014Prestação de serviços continuados de ge renciamento de manutenção preventiva e corretiv a dos veiculos da frota desta SRTE/PB, com forn ecimento de peças.546224005566201416035063070001572014-12-29Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.2014-12-292015-12-280.01<_links>380045500000820163800455120165038004505000012016SISPP82016Fornecimento de Água Mineral em galões de 20litros, para a SRTE/PB.46224000299201644072278080001552016-03-28Lei 8.666/93.2016-03-282016-12-313189.60<_links>380045500000820173800455520175038004505000052017SISPP82017Contratação de Serviços de Recepcionist a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência.246224001927201790092968840001482017-09-18Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto n] 2.271/97 e INS. NORM. SLTI/MPOG nº 2de 2008.2017-10-012018-10-01123354.00<_links>380045500000820183800455320185038004505000032018SISPP82018Contratação de serviços de motorista, 02 postos 44 horas semanais para a SRTb/PB.46224000398201898103069020001042018-07-09Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/ 2002, DEcreto nº 2.271/97 e INS. NORM. SEGES/ MPDG Nº 5 de 2017.2018-07-162019-07-1694548.00<_links>380045500000920003800452120005038004502000012000SISPP92000Contratacao de servicos de Vigilancia para Sede/DRT/PB, Subdelegacia/C.Grande/PB e Agencias: Patos, Sousa e Cajazeiras.1046224.004148/2000092221750001182000-12-18Lei 8.666/93, Inciso II do Artigo 22.2000-12-182001-12-17246892.68<_links>380045500000920013800452620015038004502000062001SISPP92001Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.146224.004264/2001355082410001202001-11-07Inciso II, art. 22 da Lei nº8.666/93.2001-11-072002-11-06150000.00<_links>380045500000920023800452320025038004502000032002SISPP92002Prestação de serviços de vigilância ar mada nas dependênciasda DRT/PB.746224.001827/2002092221750001182002-07-23Lei nº 8.666/932002-07-232003-07-2252308.00<_links>380045500000920043800455720045038004505000072004SISPP92004Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.146224002445200432023369930018402004-10-01Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.2004-10-012005-09-3021201.36<_links>3800455000009200538004561320055038004506000132005SISPP92005Contrato para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtros ar e aditivos, incluindo serviços de troca.46224001525200551092076060004102005-11-01Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.2005-11-012006-10-313448.80<_links>380045500000920073800455320075038004505000032007SISPP92007Prestação de serviços de limpeza e cons ervação predial, de forma contínua, com forneci mento de material a serem prestados na DRT/PB ( Sede, Subdelegacia e Agências de Atendimento).146224001342200706355191640001042007-06-28Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-07-012008-06-30109598.00<_links>3800455000009200838004561720085038004506000172008SISPP92008Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, dos elevadores da SRTE/PB.46224002174200849074855590001062008-07-09Inciso II, do art. 24, da Lei8.666/93.2008-07-092009-07-087200.00<_links>380045500000920093800457420095038004507000042009SISPP92009Prestação de serviços de MALOTE, que co nsiste em coleta, transporte e entrega de corre spondência agrupada, conforme detalhamento apre sentado no Anexo Operacional.46224001616200911340283160019322009-07-08Art. 25, CAPUT, da Lei nº8.666/93.2009-07-082010-07-0742533.87<_links>3800455000009201038004561620105038004506000162010SISPP92010Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s máquinas copiadoras marca Toshiba, modelo 137 0 de série CWE234044(instalada na Gerência do T rabalho em Campina Grande) e modelo 2500 de sér ie CFE214311 (instalada no prédio Sede da SRTE/ PB) visando atender às necessidades da SRTE/PB.46224001741201064029146900001102010-08-13Art. 24, inciso II, da Lei 86666/932010-08-132010-12-313036.00<_links>380045500000920113800456920115038004506000092011SISPP92011Fornecimento de nergia elétrica para a GRTE em Campina Grande/PB.446224000935201123088265960001952011-05-10Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e legislações correlatas.2011-05-102012-05-0912000.00<_links>380045500000920123800455420125038004505000042012SISPP92012Contratação de serviços de locação de i mpressoras e multifuncinais, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer encia.446224003235201271029146900001102012-09-13Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec. 2271/97, Inst. Normat. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/082012-09-132013-09-1276620.00<_links>3800455000009201338004551120135038004505000112013SISPP92013Aquisiçao de combustiveis automotivos, visando atender às necessidades da SRTE/PB no â mbito da Agencia Regional do Trabalho em Cajaze iras.46224003004201349057937700001522013-10-07Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.2013-10-072014-10-0611775.00<_links>380045500000920153800455320155038004505000032015SISPP92015Contratação de serviços de vigilancia p ara SRTE-Sede, Gerência Campina Grande e Agênci as do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Ca jazeiras.1046224003165201502092221750001182015-12-15Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec.2271/97 e IN MPOG Nº02/082015-12-182016-12-18869395.54<_links>380045500000920163800455220155020011805000022015SISPP92016Aquisição de Serviço Móvel Pessoal (SMP ), com fornecimento de SIM CARDS (chips) devida mente habilitados para originar e receber chama das.546224004248201519025581570001622016-03-30Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 8.078/90.2016-03-302017-03-301860.32<_links>380045500000920173800455620175038004505000062017SISPP92017Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.46224002697201786132355890001592017-09-29Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 5 de 2017.2017-10-032017-12-3149300.00<_links>3800455000009201838004562120185038004506000212018SISPP92018Contratação de Serviços Técnicos de En genharia para elaboração do projeto de Prote cão contra incêndio do edifício sede da SRTb/ PB.46224002674201852249628120001862018-07-25Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Norm. SEGES/MPDG nº 05 de 2017.2018-07-262018-08-267550.00<_links>380045500001020003800451720005038004501000072000SISPP102000Contratacao de servicos de locacao de mao-de-obra de 04 ascensorista para 02 elevadores desta/DRT-PB.46224.004746/2000093231630001802000-12-18Lei 8.666/93, Inciso III doArt.22.2000-12-182001-12-1727067.92<_links>380045500001020023800452220025038004502000022002SISPP102002Prestação de serviços de telefonia mo vel celular.146224.001541/2002687049230005912002-07-24Lei nº 8.666/93, Lei nº 8078/90.2002-07-242003-07-2316380.00<_links>3800455000010200438004562420045038004506000242004SISPP102004Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.46224003706200431016645010001352004-10-29Inciso I do Art. 24 da Lei 8.666/932004-10-292004-11-2811117.81<_links>380045500001020053800455520055038004505000052005SISPP102005Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, de forma contínua,nas depen dências da DRT/PB.846224003836200555092221750001182005-12-16Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.2005-12-182006-12-17258000.00<_links>380045500001020073800455620075038004505000062007SISPP102007Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s centrais e aparelhos de ar condicionado perte ncentes a DRT/PB.46224001694200753033139380001502007-06-28Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-07-012008-06-3047160.00<_links>380045500001020083800455520085038004505000052008SISPP102008Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços técnicos especializados em l ocação de impressoras a laser multifuncional e policromática.446224001580200894409385080001502008-07-08Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.2008-07-082009-07-0749200.00<_links>3800455000010200938004563120095038004506000312009SISPP102009Prestação de serviços de manutenção dos elevadores, com fornecimento de peças, instala dos no edifício Sede da SRTE/PB.46224002603200969074855590001062009-07-27Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2009-07-272010-07-267200.00<_links>380045500001020103800455620105038004505000062010SISPP102010Prestação de serviços continuados de te lefonia móvel pessoal, mediante fornecimento de 07 acessos móveis e disponibilização de aparel hos em regime de comodato.546224001765201013024499920409722010-08-28Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN nº2/08.2010-08-282011-08-2711083.80<_links>3800455000010201138004561020115038004506000102011SISPP102011Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos oficiais pertencentes à SRTE/PB.46224000741200128411177550001582011-03-29Lei 8.666/93 e IN nº02/2008.2011-03-292011-12-317940.00<_links>380045500001020123800457320125038004507000032012SISPP102012Prestação de serviços e vendas de produ tos, mediante adesão aos anexos deste instrumen to contratual.246224004595201291340283160019322012-10-30Art. 62, Paragráfo 3º, II, da Lei 8.666/93.2012-10-302013-10-2940000.00<_links>380045500001020133800455220135013008305000022013SISPP102013Contratação de serviços de gerenciament o e controle de aquisição de combustiveis (gaso lina comum e aditivada; óleo diesel comum e adi tivado; óleo S50 e S10) em rede de postos crede nciados com implantação e operação de sistema i nformatizado e integrado, via internet e tecnol ogia de pagamento por meio de cartão magnético.446224003004201349035063070001572013-11-12Lei 8.666/97, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97 e inst. norm. SLTI/Mpog nº 2 de 2008.2013-11-122014-11-11382130.00<_links>380045500001020163800455220165038004505000022016SISPP102016Contratação de serviços técnicos especi alizados em locação de impressoras (outsourcing de impressão) multifuncionais a laser monocrom ática, impresora laser policromática para atend er a SRTE/PB Sede, Gerência em Campina Grande , Agências do Trabalho de Patos, de Sousa e de Cajazeiras, com equipamentos novos, de primeira locação, devidamente instalados, incluindo ass istência técnica, bem como manutenção preventiv a e corretiva.46224002519201674139624060001052016-10-10Lei 8.666/93, Lei n] 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 2008 e suas alterações.2016-10-102017-10-0978104.00<_links>380045500001020173800457120175038004507000012017SISPP102017Prestação, pela ETC, serviços e venda d e produtos, que atendam as necessidades da Cont ratante.446224003664201753340283160019322017-10-27Art.62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.2017-11-012018-11-01190000.00<_links>3800455000011199538004512319955038004501000231995SISPP111995Contratação dos serviços de locação de mão-de-obra de ascensoristas.546224.004852/95 093231630001801995-12-18Inciso III, do Art. 22 da Lei nº 8666/93 1995-12-181996-12-1724240.24<_links>3800455000011200038004511220005038004501000122000SISPP112000Servicos de remocao do piso da calçada , aterramento, modificaçao do meio fio e outros serviços.146224.005645/2000029146890001952000-12-19Lei 8 666/93, Inciso III doArt. 22.2000-12-192001-01-1818655.13<_links>3800455000011200238004564820025038004506000482002SISPP112002Locação do imóvel situado na Rua do Pra do, 147, Centro, na cidade de Patos/PB, para fi ns exclusivo da Agência de Atendimento do Traba lho naquela cidade.146224.003957/2002***41468 **:1905522002-12-02Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.2002-12-022007-11-3054000.00<_links>3800455000011200438004563320045038004506000332004SISPP112004Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS K5892 e K5893, com reposiçã o de peças, instalados no Edifício Sede desta Regional.146224003852200467297397370042802004-12-14Inciso I, Art. 24 da Lei 8.666/932004-12-142005-12-137800.00<_links>380045500001120053800455720055038004505000072005SISPP112005Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessário, e assessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da DRT/PB.46224004048200586014768550001562005-12-16Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.2005-12-162006-12-1520040.00<_links>380045500001120073800457220075038004507000022007SISPP112007Prestação de telefonia fixa local, nas Agências de Atendimento do Trabalho em Patos, Sousa e Cajazeiras/PB.146224002743200775330001180001792007-07-23Art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93.2007-07-232008-07-228400.00<_links>380045500001120083800452120085038004502000012008SISPP112008Serviços de reforma nos prédios da SRTE /PB em João Pessoa e na GRTE em Campina Grande abrangendo serviços de demolições, substituição de forro, esquadrias, pavimentação, instalaçõe s elétricas e hidráulicas, dentre outros.346224000788200896079422360001962008-07-24Lei 8.666/93 e suas alaterações.2008-07-242008-10-23515860.34<_links>380045500001120093800457520095038004507000052009SISPP112009Contratação de empresa autorizada para revisão períodica do automóvel marca RENAULT, m odelo Megane, ano 2008, conforme manual do veíc ulo, visando desta forma a utilização da garant ia proposta pelo fabricante, inclusive troca de peças e componentes quando necessário.46224001263200959092565460001822009-07-27Lei 8.666/93 e suas alterações.2009-07-272012-02-106685.00<_links>3800455000011201138004561120115038004506000112011SISPP112011Fornecimento de energia elétrica para a SRTE/PB-SEDE.146224000934201189090951830001402011-05-10Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e legislações correlatas.2011-05-102012-05-09175800.00<_links>3800455000011201338004551220135038004505000122013SISPP112013Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, visando atender às necessi dades das Agências Regionais do Trabalho e Empr ego de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB, conforme e specificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refgerência e no contrato.246224004029201360065387990001502013-11-26Lei nº 8666/93, Decreto nº 2271 de 1997 e Ins. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008.2013-12-012014-11-3059121.92<_links>380045500001120163800455320165038004505000032016SISPP112016Contratação de serviços de lavagens par a veiculos oficiais desta SRTE/PB.446224001972201663133540910001052016-10-05Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271 de 07/07/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº 02 DE 30/04/08.2016-10-102017-10-0916160.00<_links>380045500001120183800455420185038004505000042018SISPP112018Contratação de serviços de manutençao preventiva e corretiva com fornecimento de pe ças, em centrais e aparelhos de arcondiciona dos.346224001942201819033139380001502018-09-05Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e Inst. Norm. SEGES/MPDG nº 5 de 20172018-09-132019-09-1372000.00<_links>3800455000012199538004512819955038004501000281995SISPP121995Contratação de mão-de-obra para os serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades desta Delegacia na Agência de Atendimento do Trabalho na cidade de Sousa.546224.004943/95 092221750001181995-12-29Inciso III, do Art. 22, da Lei 8.666/93 1996-01-011996-12-3033373.44<_links>3800455000012200038004511320005038004501000132000SISPP122000Servicos de recuperacao de piso, parede e telhado, bem como pintura e fabricacao de modulos, estacoes de trabalho e componentes necessarios ao desempenho das atividades de atendimento ao publico na Subdelegacia em C. grande e na Sede/DRT-PB.46224.006064/2000033438690001272000-12-26Lei 8.666/93, Inciso III doArt. 22.2000-12-262001-01-2447010.00<_links>3800455000012200238004564920025038004506000492002SISPP122002Locação de imóvel situado na Praça Capi tão Manoel Gadelha, 16, na cidade de Sousa/PB, para fins exclusivos da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.346224.033554/2002***30400 **:39442002-12-05Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e Lei 8.245/912002-12-052007-12-0440800.00<_links>3800455000012200438004563620045038004506000362004SISPP122004Atender despesa com serviços de retirad a de montagem de divisória e vidros e colocação de persianas na sede desta Regional.46224004206200417066486080001032004-12-17Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93.2004-12-172004-12-264015.00<_links>3800455000012200538004564620055038004506000462005SISPP122005Prestação de serviços de reformas dos banheiros e contrução do estacionamento-garagem (abrigo para veículos oficiais), conforme planilha de quantitativos e preços fls. 36 do processo.46224004626200584033370010001142005-12-16Inciso I, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2005-12-162005-12-2514806.41<_links>380045500001220073800451120075038004501000012007SISPP122007Prestação de serviços de demolições, re vestimentos, reparo nas instalações hidráulicas /elétricas, esquadrias, pavimentação, impermea bilização, pintura, dentre outros a serem execu tados na Sede da DRT em João Pessoa/PB e na Sub delegacia em Campina Grande/PB e Agências de At endimento do Trabalho em Patos, Sousa e Cajazei ras/PB46224002667200706042814560001282007-08-13Lei 8.666/93 e alterações posteriores.2007-08-132007-10-1223390.01<_links>380045500001220083800455620085038004505000062008SISPP122008Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Superintedência Regional do Trabalho e Emprego/PB em João Pessoa.46224002056200831076131860001012008-07-28Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-07-282009-07-2739000.60<_links>380045500001220093800455720095038004505000072009SISPP122009Fornecimento de combustível (óleo diese l) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.46224002299200950076131860001012009-09-01Lei nº8.666/93 e suas alterações.2009-09-012010-08-3124965.60<_links>380045500001220103800455720105038004505000072010SISPP122010Aquisição de combustivel ( gasolina e o léo diesel )46224003083201045076131860001012010-09-13Lei 8666/93 e legislações correlatas.2010-09-132011-09-1246761.00<_links>3800455000012201138004561220115038004506000122011SISPP122011Fornecimento de energia elétrica para a s Agências do Trabalho em Patos, Sousa e Cajaze iras.446224000934201189090951830001402011-05-10Lei 8.666/93, Dec.2.271/97 e legislações correlatas.2011-05-102012-05-0919200.00<_links>3800455000012201238004562520125038004506000252012SISPP122012Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS n° K5892 e K5893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio Sede da Superintendência Regio nal do Trabalho e Emprego no estado da Paraiba.46224004853201239074855590001062012-11-19Inciso XI, do art. 55, da Lei8.666, de 1993, no Decreto n° 2271, de 1997 e Inst. Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30/04/20082013-01-012013-12-316300.00<_links>3800455000012201338004563020135038004506000302013SISPP122013Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS com fornecimento e reposição d e peças e componentes, instalados no edifício s ede da SRTE/PB.46224005264201359074855590001062013-12-18Inciso II, art. 24 da Lei nº 8666/93.2014-01-012014-12-316300.00<_links>380045500001220163800455620165038004505000062016SISPP122016Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condiçoes estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.146224004554201628107661280001142016-11-24Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520 de 2002, Lei de Diretrizes Orçamentarias vigente,Decreto nº 7983/2013.2016-11-282017-03-28360600.00<_links>3800455000012201838004563320185038004506000332018SISPP122018Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, que serão prestados na Agência do atendimento em Sousa.246224005151201787153093240001832018-12-21Art. 24, Inciso XI da Lei 8.666/93.2019-01-022019-07-0115946.60<_links>380045500001320003800452220005038004502000022000SISPP132000Prestação de serviços de remoção e colocação de divisórias e piso do tipo paviflex, na sede da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba.146224.005055/2000093231630003412000-12-20Art. 22, Inciso II, da Lei nº8.666/93.2000-12-202001-03-1851515.16<_links>3800455000013200238004565420025038004506000542002SISPP132002Contratação de empresa para prestação d e serviço fixo comutado, TC ISDN e TC DDR.46224.005036/2002330001180012212002-12-16Inciso II do Art. 24 da Lei 8666/93.2003-01-012003-12-317992.00<_links>380045500001320073800451220075038004501000022007SISPP132007Prestação de serviços de engenharia na DRT/PB.46224003003200756079422360001962007-09-03Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.2007-09-032007-11-02114174.49<_links>380045500001320083800455720085038004505000072008SISPP132008Serviços de manutenção preventiva, corr etiva e assistência técnica, com fornecimento d e peças, inclusive importadas quando necessário e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da SRTE/PB.46224001135200824014768550001562008-08-13Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-08-132009-08-1224500.00<_links>380045500001320093800455720095038004505000072009SISPP132009Fornecimento de combustível (gasolina c omum) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.46224002299200950052488330001902009-09-01Lei nº8.666/93 e suas alterações.2009-09-012010-08-3114504.23<_links>380045500001320103800455820105038004505000082010SISPP132010Prestação de serviços de vigilancia ost ensiva diurna e noturna, visando atender às nes sidades da SRTE/PB.746224002849201074092221750001182010-11-17Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº2/2008.2010-12-182011-12-17663439.56<_links>380045500001320113800455220115038004505000022011SISPP132011Prestação de serviços continuado de tel efonista.446224000966201184076594540001182011-05-16Lei 8.666/93, nº10.520/02, Dec. 2.271/97, IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.2011-05-162012-05-1514670.00<_links>3800455000013201238004562620125038004506000262012SISPP132012Fornecimento de água mineral, acondicio nado em garrafões plásticos de 20 litros.46224004966201234039771810001072012-11-28Lei nº8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.2013-01-012013-12-312100.00<_links>3800455000013201338004563120135038004506000312013SISPP132013Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.46224005263201312013603260001922013-12-20Inciso II, art. 24 da Lei nº 8666/93.2014-01-012014-12-317920.00<_links>380045500001320163800455420165038004505000042016SISPP132016Contratação de serviços continuado de l impeza, asseio e conservação diária, com fornec imento de mão-de-obra, materiais e equipamentos , visando atender as Agências de Patos e Cajaze iras/PB, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência.446224004185201673065387990001502016-11-25Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº2,DE 30/04/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.2016-11-282017-11-2853632.32<_links>3800455000014199538004512919955038004501000291995SISPP141995Contratação dos serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades do prédio desta Delegacia, onde funciona a Agência de Atendimento do Trabalho na cidade de Sousa/PB.346224.005022/95 085454850001001995-12-29Inciso III do Art. 22 da Lei nº 8.666/93. 1996-01-011996-12-307937.16<_links>3800455000014200238004565920025038004506000592002SISPP142002Contratação de empresa para prestação d e serviço de engenharia.46224.005223/2002016645010001352002-12-16Lei 8.666/932002-12-162002-12-318200.93<_links>3800455000014200738004562820075038004506000282007SISPP142007Fornecimento de água mineral, acondicio nada em garrafões plásticos de 20 litros.46224003680200774039771810001072007-09-24Lei 8.666/93 e alterações posteriores.2007-09-242008-09-232000.00<_links>380045500001420083800455720085038004505000072008SISPP142008Contratação de empresa especializada do ramo para os serviços de manutenção preventiva , corretiva e assistência técnica, com fornecim ento de peças, inclusive importadas quando nece ssário e acessórios de reposição (novos, origin ais e genuinos) para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB.46224001135200824086675940001092008-08-13Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-08-132009-08-127150.00<_links>380045500001420093800455620095038004505000062009SISRP142009Aquisição, ativação e instalação de 03 ar condionados tipo self ar remoto, conforme Cl áusula Segunda.46224001833200919009769140001922009-09-02Lei nº10.520/02, nº8.078/90 e Lei 8.666/93 e demais legislação correlatas.2009-09-022010-09-0183000.00<_links>3800455000014201038004562420105038004506000242010SISPP142010Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva no veículo Uno Mille, ano 2009, placa NPU-2785.46224003089201012357152340008762010-11-08Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e UN nº02/2008.2010-11-082013-05-153181.53<_links>380045500001420113800455320115038004505000032011SISPP142011Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) na cidade de Cajazeiras/PB.46224001311201123057937700001522011-05-23Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.2011-05-232012-05-225546.20<_links>380045500001420123800457520125038004507000052012SISPP142012Prestação de serviços continuados para manutenção períodica do veículo oficial, marca FORD, mod. Ranger, ano 2011/2012, conforma manu al do veículo com vigência de 36 meses da emiss ão da NF ou 50.000Km.46224003425201290087095780001232012-11-28Lei 8.666/93, Caput do Art. 25, Dec. 2.271/97.2012-11-282015-06-252726.00<_links>380045500001420163800455420165038004505000042016SISPP142016Contratação de serviços continuado de l impeza, asseio e conservação diária, com fornec imento de mão de obra, materiais e equipamentos , visando atender a Agência de Sousa/PB.46224004185201673153566480001722016-11-23Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 2.271/97 e Ins. Norm. SLTI/MPOG Nº2 DE2008 E SUAS ALTERAÇÕES.2016-11-282017-11-2826845.56<_links>380045500001420183800455620185038004505000062018SISPP142018Contratação do serviço comum de Enge nharia, que será prestado nas condiçoes esta belecidas no Termo de Referência e demais do cumentos técnicos.146224002239201828017135740001702018-11-28Lei nº 8.666/93/93, Lei das Diretrizes orçamentárias e Decreto nº 7.983/13Ins. Normativa SEGES/MP nº 05 de 2017.2018-12-032019-04-03419990.00<_links>3800455000015200238004565720025038004506000572002SISPP152002Prestação dos serviços de manutenção do s elevadores OTIS, instalados na Delegacia Regi onal do Trabalho/PB.46224.005006/2002297397370042802002-12-18Inciso I, do art. 24 da Lei 8666/93.2003-01-012003-05-293250.00<_links>3800455000015200738004562920075038004506000292007SISPP152007Prestação de serviços de telefonia fixa para atender as necessidades da Subdelegacia em Campina Grande/PB.46224002744200710330001180001792007-09-27Inciso V, do Art. 24 da Lei 8.666/93.2007-09-272008-09-269000.00<_links>380045500001520083800455720085038004505000072008SISPP152008Contratação de empresa especializada do ramo, para os serviços de manutenção preventin a, corretiva e assistência técnica, com forneci mento de peças, inclusive importadas quando nec essário e acessórios de reposição (novos, origi nais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB.46224001135200824040553340001132008-08-13Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-08-132009-08-123950.00<_links>3800455000015200938004563620095038004506000362009SISPP152009Prestação de serviços educacionais sob responsabilidade da contratada(IFPB), a qual se obriga a ministrar curso de Especialização em Gestão Pública à servidores da SRTE/PB, em aten dimento as metas do plano anual de capacitação profissional.46224003064200985244895100001322009-10-22Inciso XIII, do Art.24 da Lei nº 8.666/93.2009-11-012010-12-3140736.14<_links>3800455000015201038004562620105038004506000262010SISPP152010Locação de 08 (oito) vagas de garagem n o situado à Rua das Trincheiras, 689, Centro Ne sta Capital, para guarda dos veículos oficiais da SRTE/PB.346224000913201082***31415 **:449122010-12-09Lei 8.666/93, Lei 8.245/91 e legislação posterior complementar.2010-12-092011-12-084800.00<_links>3800455000015201138004562020115038004506000202011SISPP152011Aquisição de combustível (gasolina comu m e diesel) para fornecimento na cidade de Pato s/PB.46224001311201123043090130001062011-06-14Lei 8.666/93 e legislações correlatas.2011-06-142012-06-1310695.20<_links>3800455000015201238004562720125038004506000272012SISPP152012Prestação de serviços de locação de cen tral telefônica.46224004854201283013603260001922012-11-28Inciso II, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e In nº02/2008.2013-01-012013-12-317920.00<_links>380045500001520163800455520165038004505000052016SISPP152016Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondic ionado com reposição de peças com exceção do co mpressor.646224003798201693095755510001582016-12-01Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2271/97 e Ins. Norm. SLTI/MPOG nº2 e suas alterações.2016-12-012017-12-018550.00<_links>3800455000016200738004563120075038004506000312007SISPP162007Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos pertencentes a DRT/PB.46224001353200788411177550001582007-10-03Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-10-032008-10-027968.00<_links>380045500001620083800455820085038004505000082008SISPP162008Contratação de serviço de manutenção pr eventiva e corretiva de centrais de ar, splits e aparelhos de ar condicionado, com reposição d e peças.546224001847200843033139380001502008-08-27Lei nr. 8.666/932008-08-272009-08-2651900.00<_links>3800455000016200938004551020095038004505000102009SISPP162009Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, corretiva e assistência técnica, com f ornecimento de peças, inclusive importadas quan do necessário e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos oficiais pertencentes à SRTE/PB.46224003820200976014768550001562009-11-13Lei 8.666/93 e suas alterações.2009-11-132010-11-1258000.00<_links>380045500001620103800455920105038004505000092010SISPP162010Prestação de serviços continuados de ma nutenção mecânica (corretiva e preventiva), elé trica (preventiva e corretiva), estofaria, lata ria e pintura geral, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos oficiais pertence ntes à SRTE/PB.346224004089201030086675940001092010-12-10Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº2/2008.2010-12-102011-12-0980000.00<_links>380045500001620113800455620115038004505000062011SISPP162011Fornecimento de passagens aéreas nacion ais.46224001900201110045950440001622011-07-25Lei 8.666/93, Lei nº10.520/02, Dec. nº2.271/97 e In nºSLTI/MPOG nº2/2008 e suas alterações.2011-07-252012-07-2446000.00<_links>380045500001620163800455520165038004505000052016SISPP162016Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondic ionado com reposição de peças com exceção do compressor.Nas Agências do Atendimento em Sousa e Cajazeiras/PB.446224003798201693061797950001232016-12-01Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Ins.Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 2008 e suas alterações.2016-12-012017-12-0119389.00<_links>3800455000017200738004551420075038004505000142007SISPP172007Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.46224002449200763092076060033542007-10-01Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-10-012008-09-3012136.00<_links>3800455000017200838004562820085038004506000282008SISPP172008Contratação de pessoa jurídica para rea lização de curso de capacitação em "GESTÃO PÚBL ICA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA" par a os servidores da SRTE/PB.46224003255200837021689430001532008-09-12Inciso XIII, do Artigo 24 da Lei 8.666/93.2008-09-162008-11-2517955.00<_links>3800455000017201038004562820105038004506000282010SISPP172010Prestação de serviços de manutenção dos elevadores instalados no edifício Sede da SRTE /PB, com fornecimento e reposição de peças e co mponentes.46224003047201081074855590001062010-12-13Inciso XI, do Art. 55, da Lei 8.666/93, Dec.2.271/97 e INnº2/2008.2011-01-012011-12-316300.00<_links>380045500001720113800457320115038004507000032011SISPP172011Contrtatação de serviços e vendas de pr odutos de postagem.46224002385201187340283160019322011-10-18Caput, do artigo 25 da Lei n°8.666/932011-10-182012-10-1740000.00<_links>380045500001720163800455520165038004505000052016SISPP172016Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condi cionado com reposição de peças com exceção do c ompressor.546224003798201693201826410001112016-12-01Lei 8.666/93, lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, e Int. Norm. SLTI/MPOG Nº 2 de 2008 e suas alterações.2016-12-012017-12-0119618.00<_links>3800455000018200738004551520075038004505000152007SISPP182007Prestação de serviços técnicos especial izados de locação de impressoras a laser multif uncional monocromática e de estufa para aquecim ento de papel, para atender a DRT/PB (Sede) e Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.462240033912007 409385080001502007-10-11Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.2007-10-112008-10-106240.00<_links>3800455000018200838004563220085038004506000322008SISPP182008Fornecimento de água mineral.46224003512200860039771810001072008-10-06Lei 8.666/93 e s/alterações.2008-10-062009-10-052000.00<_links>3800455000018200938004564520095038004506000452009SISPP182009Prestação de serviços de telefonista, d e forma contínua, com a contratação de um posto de trabalho.146224001144200815034471670001932009-11-20Inciso II, do Art. 57, da Lei nº8.666/93.2009-11-202010-11-1911558.76<_links>3800455000018201038004551120095016017405000112009SISPP182010Aquisição de combustível ( gasolina com um e óleo diesel) para fornecimento na cidade d e Campina Grande/PB.46224004860201079046964430001102010-12-17ARP nº87/2009, originária do Pregão nº11/2009 e respectiva legislação vinculativa.2010-12-172011-12-1613075.00<_links>3800455000018201138004558020105015306505000802010SISPP182011Aquisição de de gasolina comum e óleo d iesel decorrente de adesão da ARP nº80/2010, UG :153065.46224003098201194076131860001012011-09-05Lei nº8.666/93 e Dec. nº3.931/2001.2011-09-132012-09-12225890.00<_links>3800455000019200838004551120085038004505000112008SISPP192008Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Gerência Regional do Trabalh o em Campina Grande/PB.46224003827200815046964430001102008-11-21Lei 8.666/93 e suas alterações.2008-11-212009-11-2015915.20<_links>3800455000019200938004564620095038004506000462009SISPP192009Contratação de pessoa jurídica para pre stação, de foram contínua, de serviços de recep cionista, com contratação de 02 postos de traba lho.46224004943200962073077750001532009-11-20Lei 8.666/93 e suas alterações.2009-11-202010-11-1925422.12<_links>3800455000019201038004562920105038004506000292010SISPP192010Locação de central telefônica.46224004700201020013603260001922010-12-28Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN/SLTI/MPOG Nº2/2008.2011-01-012011-12-317920.00<_links>3800455000019201138004562720115038004506000272011SISPP192011Prestação, de forma contínua, dos servi ços de copeiragem para SRTE-Sede.146224004608201060044273090001132011-09-21Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008/MPOG.2011-09-212012-09-2013897.80<_links>3800455000020200738004551220075038004505000122007SISPP202007Aquisição e manutenção de 08(oito) moni tores cristal líquido 17", brilho 300 CD/M2, 110/220v LG.46224003254200731049250420001942007-10-16Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01; nos termos propostos pela contratada no proc.46224003254/07-31 e Lei 8.666/932007-10-162008-10-153949.92<_links>3800455000020200838004551220085038004505000122008SISPP202008Aquisição, entrega, montagem, instala ção, garantia e assistência tecnica de um siste ma modular de arquivo deslizante com deslocamen to mecanico.46224003344/08-11764925520001262008-11-25Pregão 12/2008, conforme Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001 e Decre-to nº 3.555/2000.2008-11-252009-11-2490000.00<_links>3800455000020200938004551120095038004505000112009SISPP202009Prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, com a contratação de 02 (dois) postos de trabalho.546224003799200917076594540001182009-11-30Lei 8.666/93 e suas alterações p/DEC.2.271/97 e a IN MPOG n.02/08, com alteração pela IN SLTI/MPOG n.03/09.2009-12-012010-11-3038825.00<_links>3800455000020201138004562820115038004506000282011SISPP202011Prestação, de forma contínua, dos servi ços de limpeza, asseio e conservação diária com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equip amentos de modo a atender às necessidades das A gências Regionais do Trabalho nas cidades de Pa tos, Sousa e Cajazeiras.146224004608201060044273090001132011-09-21Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.2011-09-212012-09-2042192.36<_links>3800455000021200738004563520075038004506000352007SISPP212007Fornecimento de serviços destinados a liberação de provedor (LINK) para assegurar o funcionamento mensal da internet, nas Agências de Patos, Sousa e Cajazeiras.146224003419200774085797110001742007-10-30Lei 8666/93 e suas alterações2007-11-012008-10-317800.00<_links>3800455000021200838004563620085038004506000362008SISPP212008Aquisição de imóvel na cidade de Campi na Grande, situado na Rua Ernani Lauritzen, nº 105, destinado ao funcionamento da Gerência Re gional do Trabalho naquela localidade.46224003890200843***13468 **2008-11-26Inciso X do art. 24 da Lei nº8.666/932008-11-262009-11-25295000.00<_links>380045500002120093800452120095038004502000012009SISPP212009Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de Reforma nos prédi os da SRTE-Sede, nas Agências Regionais em Pato s, Sousa e Cajazeiras e no novo prédio onde fun cionará a Gerência Regional em Campina Grande.246224003341200950079816980001122009-12-10Lei n.8.666/93 e suas alterações subsequenters.2009-12-102010-04-09391862.02<_links>3800455000022200738004563620075038004506000362007SISPP222007Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para a Agência de Atendime nto em Patos/PB.46224003566200744050313010001042007-10-31Lei 8666/93 e suas alterações2007-10-312008-10-306275.00<_links>3800455000022200838004551320085038004505000132008SISPP222008Contratação de pessoa juridica, para pr estação, de forma contínua, dos serviços de lim peza e conservação predial, com fornecimento de material a serem prestados na SRTE/PB-Sede, GR TE em Campina Grande e nas AAT nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras.146224003250200833082437870001242008-12-19Lei nº10.520/02, Lei 8.666/93, IN/SLTI/MPOG Nº02 e demais legislações correlatas.2009-01-012009-12-31103780.68<_links>3800455000022201138004563520115038004506000352011SISPP222011Fornecimento de água mineral.46224005269201039039771810001072011-12-13Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG Nº2/2008 e demais legislações correlatas.2012-01-012012-12-312100.00<_links>3800455000023200738004551220075038004505000122007SISPP232007Aquisição e manutenção de 16 (dezeseis) micro-computadores,conforme especificações do Termo de Referência do Edital 12/2007.46224003254200731036104300001132007-11-14Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eDec. 3.931/01, nos termos propostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-11-142008-11-1319599.84<_links>3800455000023200938004565220095038004506000522009SISPP232009Fornecimento de combustivel (gasolina, óleo diesel), para abastecimento da frota ofici al na GRTE/PB.46224004841200917046964430001102009-12-18Lei nº 8666/93 e suas alterações e a Lei 8070/90.2009-12-182010-12-177272.16<_links>380045500002320113800455120115016017305000012011SISPP232011Aquisição de combustiveis para veiculos , com fornecimento por litro na cidade de Campi na Grande, no Estado da Paraíba.46224004950201141046964430001102011-12-14Lei 8666, de 19932011-12-142012-12-1417952.50<_links>3800455000024200738004563420075038004506000342007SISPP242007Contratação de pessoa jurídica para rea lização de cursos de capacitação para servidore s da DRT/PB.46224004473200737021689430001532007-11-13Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.2007-11-132007-12-2912310.73<_links>3800455000024200938004551220095038004505000122009SISPP242009Contratação de pessoa jurídica, para prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial áreas internas e externas, com fornecimento de material a serem prestados na Sede da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba; na Gerência em Campina Grande e nas Agências de Atendimento do Trabalh o nasa cidades Patos, Sousa e Cajazeiras/PB.146224003858/09-49044273090001132009-12-31Lei nº 10520/02; Decreto nºs:5450/05; 3555/00; Lei nº 8.666/93; Decreto nº 2271/97; IN nº 02/08 e nº 03/09.2010-01-012010-12-31124392.00<_links>3800455000024201138004563620115038004506000362011SISPP242011Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS nº K5892 e K5893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio Sede da Superintendência Regio nal do trabalho e Emprego no estado da Paraiba.46224004465201177074855590001062011-12-15Inciso XI, do art. 55, da Lei 8.666, de 1993, no Decreto n° 2271, de 1997 e Inst. Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30/04/2008.2012-01-012012-12-316300.00<_links>3800455000025200738004551220075038004505000122007SISPP252007Aquisição de 01 micro-computador, confo rme especificação do Anexo (Termo de Referência ) do Edital 12/2007.46224003254200731233932670001912007-12-05Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eDec.3.931/01, nos termos porpostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-12-052008-12-041300.00<_links>3800455000025200938004564920095038004506000492009SISPP252009Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, acondicionada em gar rafões plásticos de 20 litros.46224004528200971039771810001072009-12-24Lei nº 8.666/93 no inciso II, do art. 24.2009-12-292010-12-282880.00<_links>3800455000025201138004563720115038004506000372011SISPP252011Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.46224004466201111013603260001922011-12-16Lei 8666/93, Dec. 2.271/97 e demais legislações correlatas.2012-01-012012-12-317920.00<_links>3800455000026201138004564020115038004506000402011SISPP262011Contratação de pessoa jurídica para rea lização dos serviços de lavagem nos veículos o ficiais desta SRTE/PB.46224004445201104411177550001582011-12-28Inciso II, art. 24 da Lei nº8666/93.2012-01-012012-12-317120.00<_links>3800455000027200738004564020075038004506000402007SISPP272007Locação do imóvel situado na Rua do Pra do, 147, Centro, Térreo e 1º andar, na cidade de Patos/PB, para fins exclusivos de funcioname nto da Agência de Atendimento do Trabalho.746224004276200718***41468 **:1905522007-12-06Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e pela Lei 8.245/91 e Legislação posterior e complementar.2007-12-062008-12-0516800.00<_links>3800455000028200738004564120075038004506000412007SISPP282007Locação do imóvel situado na Praça Capi tão Manoel Gadelha, 16, Térreo Sousa/PB, para fim exclusivo de funcionamento da Ag. de Atend imento do trabalho.1446224004275200773***30400 **:39442007-12-07Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e pela Lei 8.245/91 e Legislação posterior e complementar.2007-12-072008-12-067200.00<_links>3800455000029200738004551220075038004505000122007SISPP292007Aquisição 19 (dezenove) micro-computado res para DRT/AL e 17 (dezesete) monitores LCD 17" para DRT/BA, através da NFnº3665, conforme especificações do Anexo (Termo de Referência) do Edital nº12/2007.46224003254200731972718450001532007-11-12Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-11-122008-11-1132718.94<_links>3800455000031200738004551220075038004505000122007SISPP312007Aquisição de 19 (dezenove) monitores LCD 17", através da NF nº1918, conforme especif icações do Anexo (Termos de Referência) do Edit al nº12/2007.46224003254200731072791810001862007-11-29Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-11-292008-11-289398.92<_links>3800455000033200738004551220075038004505000122007SISPP332007Aquisição de 03(três) impressoras laser E120 LEXMARK, através da NF nº000143, conforme especicações do Anexo (Termo de Referência) do Edital nº12/2007.46224003254200731062393670001492007-11-29Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-11-292008-11-281197.00<_links>380045500003420073800452120075038004502000012007SISPP342007Serviços de melhoramentos no prédio Sed e/DRT-PB, Agências de Atendimento em Patos e Ca jazeiras, abrangendo serviços de lavagem de rev estimento da fachada, instalações de de divisór ias, recuperação de coberta, lixamento do piso de granilite, pintura geral, recuperação de ram pa, retirada de vazamento de banheiros, dentre outros.46224004416200758058302420001262007-12-10Lei 8.666/93 e alterações posteriors subsequentes.2007-12-102007-12-2929848.56<_links>3800455000035200738004551620075038004505000162007SISPP352007Aquisição de 16 (dezesseis) micro-compu tadores, através da NF nº000499, conforme espec ificações do Anexo (Termo de Referência) do Edi tal nº16/2007.46224004301200763036104300001132007-12-13Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.2007-12-132008-12-1319480.00<_links>3800455000267201738004562520175038004506000252017SISPP2672017Contrato Uso do sistema de Distribuição CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada CCER.146224002902201711090951830001402017-05-25Lei 8666/93 e ON da AGU nº 36de 13/12/2011.2017-05-252099-12-31210615.30