-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512035.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de carregadores com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO e demais unidades a ela vinculadas conforme espec ificações e quantitativos estabelecidos no edit al e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações, Lei nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar 123/06, IN/SLTI 02/08 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2016
-
Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 512035.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 12 (doz e) meses com exclusão do percentual do "aviso p révio trabalhado" na planilha de custos do cont rato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8666/93 e alterações e jurisprudência do TCU.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2017
-
Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 512035.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato 05/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e jurisprudencia do TCU.
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2018