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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00089.2006
Contrato
Código
Número
000089/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado, de Longa Distância Nacional Intra-Regio nal e Inter-Regional para atender as Unidades O peracionais do INSS pertencentes à Gerência Reg ional em Recife.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02, Decretos 5.450 de 31/05/05 e 2.271 de 07/07/97 e Instrução Normativa/MARE 18 de 22/12/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 512006.50.00089.2006
Contrato
Código
Número
000089/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o co ntrato 89/2006; excluir da Cláusula Décima do pagamento, as Alíneas "b", "c", "d" e o Parágr afo Segundo; alterar o Parágrafo Terceiro da Cl áusula Décima; alterar o Inciso X do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
20/07/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 512006.50.00089.2006
Contrato
Código
Número
000089/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n. 89/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 512006.50.00089.2006
Contrato
Código
Número
000089/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogaçãopor mais 12 (doze) meses, vi sando a prestação de serviço telefonico fixo co mutado de longa distancia nacional, intra regio nal e interregional para atender as unidades op eracionais do INSS pertencentes a Gerência Regi onal em Recife
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17.07.2002
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 512006.50.00089.2006
Contrato
Código
Número
000089/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo, visando a prestação de s erviço telefônico fixo comutado de longa distân cia Nacional, Intra-Regional e Inter-Regional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Dec 3.931/01 eDec 5.450/05 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2010