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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços de telemarketi ng, compreendendo atendimento telefônico humano e eletrônico, consulta a banco de dados inform atizado, bem como fornecimento e registro de in formações ao usuário, incluindo a disponibiliza ção de infra estrutura e insumos, abrangendo o serviço de atendimento ativo e receptivo, na ce ntral 135 em Salvador BA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2012
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
O termo aditivo tem como objetos: a rec omposição do equilibrio econômico financeiro, a nte o incentivo fiscal concedido pela lei nº 12 .715/2012, as quais diminuiram a aliquota da co ntribuição socio previdenciaria custeada pelo e mpregador/empresa; e adequação da cláusula déci ma setima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
18/07/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o a repactuação de preços, a exclusão do aviso prévio trabalhado e o reequilíbrio economico fi nanceiro do contrato nº 36/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2015
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato nº 36/2012 por mais 30 (trinta) meses a contar de 15/04/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2015
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Reequilibrio econômico financeiro a con tar de 01/01/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2015
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Reequilibrio econômico financeiro (alte ração RAT, a partir de janeiro/14; alteração de aliquota INSS, a contar de dezembro/15; reajus te salário mínimo, a partir de janeiro/16)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2016
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Décima Quinta do contrato 36/2012, com a exclusão da expressão " poe dia"; Ajuste do Tempo Médio de Atendimento TMA para 6 (seis) minutos e Alteração da razão social da contratada passando a denominar-se TE L CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2016
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 512006.50.00036.2012
Contrato
Código
Número
000036/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
Reequilíbrio econômico financeiro refer ente salário mínmo para operadores nível I e a alteração do RAT/SAT, a paritr de 01/01/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2017