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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de telemarketing, co nforme detalhamento no contrato e demais anexos .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Alteração do CNPJ constante no contrato original, passando a constar o da filial, qual seja 76.663.114/0024-81 e reequilíbrio economi co financeiro considerando a exclusão do ISS da planilha de formação de preços do contrato nº 23/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
02/06/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Reequilibrio economico financeiro a con tar de 01/01/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Reequilibrio econômico financeiro (alte ração RAT, alteração alíquota INSS e reajuste d o do salário mínimo)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2016
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Revisão de níveis de serviços e alteraç ão da razão social da empresa
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2016
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato nº 23/2014, por mais 30 (trinta) meses, a contarde 23/10/2016 a 23/04/2019
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93 atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Termo aditivo que visa a repactuação de preços e reequilíbrio de preços, anos 2015, 20 16 e 2017
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2017
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
O equilíbrio econômico-financeiro do co ntrato considerando a alteração do RAT/SAT e a majoração dos salários dos operadores de telema rketing nível I, considerando o aumento do salá rio mínimo nacional vigente a partir de 1/1/201 8.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de licitações e contratos nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2019
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 512006.50.00023.2014
Contrato
Código
Número
000023/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato nº 23/2014, por mais 12 (doze) meses, no período de 23/04/2019 a 23/04/2020 e o reequilíbrio econômico financ eiro tendo em vista o aumento do salário mínimo , a alteração da alíquota do RAT/SAT e do ISS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do artigo 57, da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2019