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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00006.2016:Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Código
Número
00006/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2016
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 512006.50.00006.2016:Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Código
Número
00006/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato em tela, por ma is 30 (trinta) mesescorrespondendo ao período de 29/08/2018 a 29/02/2021, o acréscimo de 8,34 , do valor global inicial contratado e o reajus te da bolsa estágio para a craga de 20 horas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2018
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 512006.50.00006.2016:Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Código
Número
00006/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
A retificação do período de vigência co ntratual da prorrogação efetivada através do 1º termo aditivo, o qual será de 29/8/2018 a 1/3/ 2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de licitações e contratos nº 8.666/93 atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2019
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 512006.50.00006.2016:Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Código
Número
00006/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Redução de 18,49% (dezoito vírgula quar enta e nove por cento) do valor global inical a tualizado do contrato, a contar de 15/10/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/10/2019
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 512006.50.00006.2016:Prestação de serviço de agente de integ ração de estágio de estudantes em todo territór io nacional
Código
Número
00006/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
O decrescimo de 45,62%, do numero de es tagarios inicialmente contratados, o que corres ponde a um decrescimo de 36,50% do valor global inicial atualizado do contrato nº 6/2016, conf orme previsto no art. 65 inciso I da lei 8.666/ 93.E o reajuste dos valores das bolsas de estag io, de acordo com Anexo I, da IN nº 2013 de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestao e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial d e Desburocratizacao, Gestao e Governo Digital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, paragrafo 1° da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2020