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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Estabelecer as condições para a abertur a e movimentação de contas bancárias específica s, na provisão e na alocação de recursos do FUN DO, destinados à contratação de operações de cr édito dos Subprojetos de Aquisição de Terras, d oravante denominados SAT, que permitem a aquisi ção de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e realização dos Subprojetos de Investimento Bá sico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produt ivos, para os beneficiários do PROGRAMA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima do Contrato,alterar a redaçã o do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta Dos Recursos e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Oi tava Da Remuneração do Contrato,bem como aloc ar os recursos referentes ao exercício financei ro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II,da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Estabelecer as condições para a abertur a e movimentação de contas bancárias específica s, na provisão e na alocação de recursos do FUN DO, destinados à contratação de operações de cr édito dos Subprojetos de Aquisição de Terras, d oravante denominados SAT, permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e re alização dos Subprojetos de Investimento Básico , doravante denominados SIB, destinados ao fina nciamento de investimentos básicos e produtivos , para os beneficiários do PROGRAMA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Estabelecer as condições para a abertur a e movimentação de contas bancárias específica s, na provisão e na alocação de recursos do FUN DO, destinados à contratação de operações de cr édito dos Subprojetos de Aquisição de Terras, d oravante denominados SAT, que permitam a aquisi ção de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e realização dos Subprojetos de Investimento Bá sico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produt ivos, para os beneficiários do PROGRAMA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ART. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato original, conforme dispõe a Cláusula Déci ma Da Vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único, da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato original, conforme Cláusula Décima Da V igência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2011
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato original, conforme dispõe a Cláusula Déci ma Da Vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/06/2011
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 490002.50.00072.2008
Contrato
Código
Número
000072/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original, conforme dispõe a Cláusula Décima Da Vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2011