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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços Manutenção Rodo viária (conservação/recuperação) na Rodovia BR 381/SPFernão Dias Trecho: São PauloDivisa MG/SP, Segmento: Km 0,0 ao Km 90,4.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/07/2004
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação, da Clausula Quinta do Contrato 08.1.0.0010.2004 DO VALOR DO CONTRATO: Onde se lia-se R$ 1.972,089, 04 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil oitenta e nove reais e quatro centavos) leia-se R$ 1.972,062,05 (hum milhão, novecentos e seten ta e dois mi, sessenta e dois reais e cinco cen tavos), alterando desta forma o valor apresenta do no contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 60 da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Alteração da Clausula Contrato 08.1.0.00.0010. 2004 DO REGIME DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Altera-se o regime de "Preço Global" para " Preço Unitário" , conforme Relato nº 330/2005, cons tante da Ata nº 17/2005, com base no Art 40, inciso III, § único da Resolução nº 06, por interesse da Administração, Autorizada pelo Coordenador da 8ª UNIT/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 60 da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de ReRatificação, Alteração de Quantitavos de Serviços sem Reflexo Financeiro e inclusão de Preços Novos do Contrato 08.1.0.00.0010.2004, conforme planilha constantes do Processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso I da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação e de au mento de valor a Preços Iniciais do Contrato, passando ao valor de R$ 2.690.164,56 (PI+R), sendo R$ 2.464.813,18 a preços iniciais e R$ 225.351,38 para reajustamentos, face ao acrésci mo de R$ 492.751,13 a preços iniciais, corres pondente a 24,99% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alinea "a" e "b", e § 1º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/04/2006
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Aditivo 000092006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2006
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação e de prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos,elevando o prazo final execução/conclusão dos serviços para 22.07.2007 (inclusive), totalizando 1.095 dias e fechando a 3ª etapa contra tual, por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2006
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
Termo aditivo re-ratificação e de aumen to de valor a preços iniciais do contrato, passando ao valor de R$2.464.813,18 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil,oitocentos e dezoito_centavos) passa para R$ 3.319.635,92 (três milhões, trezentos e dezenove mil, seisce ntos e trinta e cinco e noventa e dois centavos ), face ao acréscimo de R$ 854.822,74 a preços iniciais, referente a nova etapa de 23/07/2006 a 22/07/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I e Artigo 60 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2006
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Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo por mais 365 dias consecutivos,elevando o prazo final execução/conclusão dos serviços para 21.07.2008 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo /DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2007
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Aditivo 000142007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2007
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação, Acréscimo de Valor Contratual a Preços Iniciais de R$ 3.319.635,92 passa para R$ 4.254.729,58, face ao acréscimo de R$ 935.093,66, em decorrên cia da prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos, da nova etapa de 20/07/2007 à 21/ 07/2008, sendo sua formalização foi autorizada pela Coordenação-Geral de Manutenção e restaura ção Rodoviária/CGMRR/DIR do DNIT, conforme cons ta n Relato as fls.3.992 a 3.993, do dia 27/08/ 07, e pelo Sup.Reg.no Estado de São Paulo/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso I e §1º c.c Art.58, inciso I c.c §2º c.c Art.65, inc.II, letra "d", da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2007
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Aditivo 000162008 ao contrato CONTRATO 393025.50.00010.2004
Contrato
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2008
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratif.,de rescisão do contrato, fica rescindido a partir de 15.02. 2008, em virtude da assinatura do contrato de C oncessão da Rodovia BR 381/SP Fernão Dias em 14.02.2008, publicado no D.O.U, em 15.02.2008 Seção 3 pag. 122, referente a 2ª Etapa de Con cessões de Rodovias Federais Edital de Conces sões nº 002/2007, objeto do Leilão da Ag~encia Nacional de Transportes Terrestres ANTT, ocor rido em 09.10.2007, tendo sido autorizada sua f ormal.pelo Sup. Reg.no Estado de São Paulo/DNIT
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.78,inciso XVII, Art.79,Inc.I, e Art. 80 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
21/05/2008