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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393025.50.00007.2003
Contrato
Código
Número
00007/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
UT-08-007/2003-00. Execução dos serviço s de recuperação emergencial em pontos localiza dos na rodovia BR-101/SP Governador Mário Cov as trecho: Divisa RJ/SP Divisa SP/PR, no se gmento km 0,3; km 2,7; km 12,5 e km 16,8.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV. Dispensa de Licitação
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393025.50.00007.2003
Contrato
Código
Número
00007/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Al teração de Prazo ao contrato. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sendo contados à partir do dia da Decretação da Emergência,exclusive,ou seja,04/12/2003, para execução dos serviços de recuperação emergenciais em pontos localizados, na Rodovia BR381/SP Fernão Dias, subtrecho: Km 0,3;Km 2,7; Km 12,5 e Km 16,8.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 60,c.c. artigo 65, II,"d" da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 393025.50.00007.2003
Contrato
Código
Número
00007/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de re-ratificação, de alteração de quantitativos de serviços sem reflex o financeiro constantes das Planilhas de Adequa ção de Quantitativos e Serviços, com inclusão de Serviços Novos e Preços Novos e de retificação da clausula primeira do contrato,dos prazos e prorrogações, definindo que a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, a partir do dia da Declaração da emergencia, inclusive, ou seja, 03/ 12/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60 c.c. art 65, inciso Ialinea "a" e "b" e § 1º, e inciso IV do Art.24;art.25,§ 1º, inc.III c.c II da Lei 8666/9.
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2004