• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-101/SPRodovia Rio/Santos, trecho: Divisa RJ/SP Divisa SP/PR, subtrecho: Km "0" (Divisa RJ/SP) ao Km 53,6 (Ubatuba).

    Fundamento Legal do Aditivo

    Lei 8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/12/2001

  • Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2002

    Objeto do Aditivo

    Substituicao da parte contratante O DNIT subroga-se nos direitos e obrigacoes do DNER, Em Extincao, referente ao contrato PD/8006/01-00 firmado com a contratante , a partir da publicacao no D.O.U de 11/06/2002, pagina 85 secao 3, termo de transferencia, nº 011/2002,de contratos e convênios do DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 102-A §§ 2º e 3º da Lei nº 10.233 de 05.06.2001 e suas alteracoes

    Data de Assinatura do Aditivo

    07/10/2002

  • Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00002/2002

    Objeto do Aditivo

    Termo de Re-ratificação e de Restitui ção de Prazo por mais 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 25/09/2002, elevando o prazo para execução/conclusão dos serviços para 30/06/2004, inclusive,ao contrato PD/8-006/01-00, para execução dos serviços de manutenção rodoviária na Rodovia BR 101/SP, subtrecho Km 0,00 ao Km 53,6

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, in-ciso III c.c. art 60 da Lei nº 8.666/93 e suasalterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/10/2002

  • Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00003/2003

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de reratificação de previsão de reajustamento no valor de R$ 688.078, 42, passando o valor contratual para R$ 1.836, 056,40 (PI+R), sendo R$ 1.147.977,98 (PI), para execução de serviços de manutenção rodoviária na Rodovia BR 101/SP, subtrecho Km 0,00 ao Km 53,6.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 60,c.c.artigo 65, II"d" da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993

    Data de Assinatura do Aditivo

    10/01/2003

  • Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00004/2003

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de reratifcação e vincula ção de empenho, da dotação do Orçamento do DNIT de 2002, verba nº 449051.26782022028410035.0111 000000 R$ 50.000,00 2002NE901730, verba nº 449051.26782022028340035.0111.000000 R$ 900. 000,00 2002NE902682, verba nº 449051.26782022 028340035.0111.000000 R$ 900.000,00 2002NE 902706 (anulação total 2002NE902682), para exec ção de serviços de manutenção rodoviária na Rodovia BR 101/SP, subtrecho Km 0,00 ao Km 53,6.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 60 c.c. artigo 65, I, "a" e "b" e paragrafo 1º, da Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações

    Data de Assinatura do Aditivo

    30/01/2003

  • Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00005/2003

    Objeto do Aditivo

    Termo de Re-ratificação e de vinc. de emp.c/dotação do orç.do DNIT/2003, verba nº 590 51267820220284100350111000000, valor de R$ 100. 000,00 2003NE900057,18/03/03;valor R$ 50.000,00 2003NE901063,16/06/03 (reforço 2003NE900057,18/ 03/03, valor R$ 200.880,00, 2003NE901138,27/06/ 03; e (reforço 2003NE900057, valor 20.000,00 2003NE901182,(reforço 2003NE900057);valor R$92. 544,00,2003NE901218 (anul.parc.2003NE900057 ao contrato PD/8-0006/01-00 p/ exec. serv.de manut rod. Rod BR 101, Subtrecho Km 0,00 ao Km 53,6.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art 60 c.c, art 65, inciso 1ºalinea "a" e "b" e § 1º, da Lei 8666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    19/12/2003

  • Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00006/2004

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-ratificação e Prorrogação de prazo, por mais 360 ( trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando seu ven cimento de 30/06/2004 para 30/06/2005.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 60 c.c. artigo 57, in-ciso II da lei nº 8666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    21/06/2004

  • Aditivo 000072005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00007/2005

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação, de Pro rrogação de prazo por mais 360 dias consecutivo elevando o prazo final exec/concl dos serviços p/ 30.06.2006 (inclusive).retificações das nume rações onde se lê 7ª apostila leia-se 1ª de Vin culação de Notas de empenho, onde se lê 8ª apos tila leia-se 2ª apostila de vinc. de notas de empenho, onde se lê 9ª apostila leia-se 3ª apos tila de Reaj.do valor contratual onde se lê 10º termo leia se 7º termo Aditivo de Re-Ratificaçã o adequação de quant.de Serv. s/ Reflexo Finan

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artio 57, inciso II c.c art 60 da Lei 8.666/93 e suas alterações

    Data de Assinatura do Aditivo

    08/08/2005

  • Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00009/2005

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e retificação da Clausula Sexta do 8º Termo de Prorro gação de Prazo, retifcando o prazo final de exe cução/conclusão dos serviços, acordada no 8º Termo Aditivo sendo, onde lia-se 30.06.2006 leia-se 25.06.2006 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Coordenador da 8ª UNIT/DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II c.c art. 60 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    18/08/2005

  • Aditivo 000102005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000010/2005

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e Adequação de Quantitativos sem Reflexo Financeiro, conforme planilhas constantes do Processo.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 65,inciso I,alínea"a",art. 60, e art. 76 da Lei nº 8.666,de 21 de ju-nho de 1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    27/04/2005

  • Aditivo 000112005 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000011/2005

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação, de Aumento de valor a preços Iniciais para R$ 1.609. 182,17, face ao acréscimo de R$ 461.204,19 a preços iniciais, correspondente a prorrogação da etapa do contrato por mais 01 (um) ano, portanto de 01/07/2005 a 25/06/2006, conforme apro vado no Relato da Diretoria Colegiada nº 1.149/ 2005 de 08/11/2005 (folhas 871 e 872.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 57 § 1º, inciso IV c.c eArt. 65 inciso II alínea "c" e § 1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    05/12/2005

  • Aditivo 000122006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000012/2006

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-ratificação, PARALI SAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO A restituição de prazo por mais 20 (vinte) dias corridos, conta dos a partir de 04/07/2006, em razão da paralisação em 01/06/2006 e do reinicio dos serviços em 04/07/2006 (inclusive), elevando o prazo fi nal execução/conclusão dos serviços para 23.07. 2006(inclusive), por interesse da Administração autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo 1º, inciso II e III c.c. Artigo 60, da lei nº 8.666/93 e suas alterações

    Data de Assinatura do Aditivo

    11/07/2006

  • Aditivo 000132006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000013/2006

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Rattificação, Paralisação, Restituição e prorrogação de Prazo à partir de 21/07/2006,a restituição de prazo por mais 02 (dois) dias corridos, contados a partir de 14/08/2006,em razão da paralisação em 21/07/ 2006 e do reinicio dos serviços em 14/08/2006 (inclusive), e a prorrogação por mais 179 (cento e setenta e nove) dias consecutivos, elevando o prazo final execução/conclusão dos servi-ços para 18/01/2007 (inclusive).

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo 1º, inciso III c.c. Artigo 60 da Lei nº 8.666/93 e suasalterações

    Data de Assinatura do Aditivo

    14/08/2006

  • Aditivo 000142006 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000014/2006

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e Aumen to de valor a Preços Iniciais do Contrato O valor do presente contrato,a preços iniciais de R$ 1.609.181,85( um milhão,seiscentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e cin co centavos) passa para R$ 1.766.402,49 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e nove centavos) face ao acréscimo de R$ 157.220,64 a preços ini ciais, referente a etapa de 24/07/2006 a 18/01/ 2007.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art.57, inciso I, Art. 60 e Art. 65, inciso II, alinea "d", da Lei 8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/12/2006

  • Aditivo 000152007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000015/2007

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e Prorrogação de prazo-A prorrogação de prazo por mais 180(cento e oitenta)dias consecutivos, ele vando o prazo final execução/conclusão dos ser viços para 17/07/2007(inclusive), por interesse da Administração, foi autorizada pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme consta no Relatório nº 021/2007 de 10/01/2007 á fls.3065/3067, apro vado na reunião da DIR. Colegiada em 10/01/2007 constante da Ata nº 02/2007 e pelo Superinten dente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso III c.c Artigo 60, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    17/01/2007

  • Aditivo 000162007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000016/2007

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e Aumen to de valor a Preços Iniciais o valor do presente contrato, a preços iniciais de R$ 1. 766.402,49 passa para R$ 2.012.232,10, face ao acréscimo de R$ 245.829,61 (duzentos e quarenta e cinco mil,oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) a preços iniciais, referente a etapa de 19/01/2007 a 17/07/2007.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57,inciso I, Artigo 60e Artigo 65,inciso II, alinea "d" da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    03/04/2007

  • Aditivo 000172007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000017/2007

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratificação e Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo final execução/conclusão dos serviços para 13.01.2008 (inclusive), por interesse da Administração,foi autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 1º,2ºe 4º c.c, Artigo 60, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    28/05/2007

  • Aditivo 000182007 ao contrato CONTRATO 393025.50.00006.2001

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2001

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000018/2007

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de Re-Ratif. acréscimo de Vlr contratual a PI Clausula Quinta o Vlr do contrato PI de R$ 2.012.232,42 passa p/ R$ 2. 231.660,48, face ao acrésc.de R$ 219.428,06 em decorrência da prorrogação de prazo por mais 180(cento e oitenta) dias consec. da nova etapa de 18/07/2007 à 13/01/2008, sendo sua formaliza ção foi autorizada pela coordenação-Geral de Manut. e Restauração Rodoviária/CGMRR/DIR do DNIT, conf.consta no Rel. as fls. 2.678 a 2.680 do dia 04/09/07, pelo Sup.Regional/SP/DNIT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Artigo 57,inciso I §1º c.c Art. 58, inc.I c.c. §2º c.c, Art.65, inc.II , letra "d" da Lei nº 8.666/93 e sua alterações.

    Data de Assinatura do Aditivo

    12/09/2007