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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (re cuperação/conservação) rodoviária, na Rodovia B R-116/CE; trecho: Fortaleza Div.CE/PE; subtre cho: Entr. CE-040 (p/Messejana) Entr. CE-253 (Pacajús); segmento: Km 12,2 (116BCE0020) Km 49,4 (116BCE0070); extensão: 37,2 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Normas do DNIT, Edital 282/07-03,homologado em 07.12.07,aut.Sup.Reg./CE,fl.1549,Portaria DG nº 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
1ª Alteração de projeto em fase de obra s relativa a adequação de quantitativos sem ref lexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts.58,Inciso I,60,Parág.único,61,Parág.único e 65,Inc.I,alínea "a",Parágs.1ºe2º,Lei 8.666/93,Cl.1ª e 2ªDel.Comp.311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual a preços in iciais no valor R$ 341.472,14 (Trezentos e quar enta e um mil, quatrocentos e setenta e dois re ais e quatorze centavos), decoreente da aprovaç ão da 2ª Alteração de Projetos em Fase de Obras , com reflexo financeiro de 24,6%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts.58,Inc.I,60,61,Párg.único e 65,Inc.I,"a",Lei 8.666/93,Cls.3ª,4ª e 5ª,aut.SR/DNIT,Del.Comp.Port.DG, 308 e 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
08/01/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo contratual, por ma is 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias cons ecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Parág.1º,itens I e IV,Lei 8.666/93,Cláusula 6ª,autorização do SUp.Reg.DNIT/CE,Portaria/DG nº 310/07.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de valor Contratual de R$ 247 .138,42 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e dois centavo s) a preços iniciais, para atender a nova etapa prorrogada de 20.01.2010 a 19.01.2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II,Lei nº 8.666/93,Cláusula 5ª,Despacho CGMRR/DIR,autorização do SRE/CE,Del.Comp. POrtaria/DG nº 310/07.
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo Contratual, por ma is 365(trezentos e sessenta e cinco) dias conse cutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inciso II,parágrafo 1ºítens I e IV, Lei 8.666/93, aut.Sup.Reg/CE, Port.DG 310/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/2011
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual de R$ 210.6 10,19 (duzentos e dez mil, seiscentos e dez rea is e dezenove centavos) a preços iniciais, para atender a nova etapa prorrogada de 20/01/2011 a 19/01/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei nº8.666/93,Cláusula Quinta, autorização Sup.Reg.DNIT/CE,Del.Comp.Portarias/DG 310/07 e 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2011