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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Manutenção(Con servação e Recuperação) na Rodovia BR-116/CE , Trecho: Fortaleza (Av. 13 de Maio)Div. CE/PE; Subtrecho: BR-116/CE; Entr. CE-138 (P/Alto San to Div. CE/PE; Segmento: Km 272,0 Km 546,7.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, aprovação Dire-toria Executiva/DNIT, fl. 1902/1905, autorização Coord. da 3ª UNIT/DNIT, fl. 1920.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo e vinculação das n otas de empenho nºs 2004NE900032, 2004NE900367 e 2004NE900368.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Parágrafo 1º,Inc.IIe Parág.4º da Lei 8.666/93,Cláusula 5ª e 6ª do Cont.,Of.703/04,Rel. 814/04 e aut.Coord.3ªUNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Alteração dos quantitativos dos serviço s sem reflexo financeiro e inclusão de preços n ovos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,b,Lei 8.666/93,Cláusula 1ª do Contrato,Del.Comp.nº1346/2004,Relato1139/04 e aprov. DE, Ata 49/04.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Acréscimo contratual a PI, referente à etapa de 11.09.2004 a 11.09.2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,b,Lei 8.666/93,Cláusula 5ª Contrato,Relato 243/05, Ata 13/05.
Data de Assinatura do Aditivo
22/04/2005
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual, por ma is 365 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,§ 2º,Lei 8.666/93,Cl.6ªco Cont.Of.711/05,fl.2085, Carta Conc.Emp.fl.2094,Relato 782/05 e Ata 34/05.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Acréscimo contratual a PI, referente 3ª etapa de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Lei 8.666/93,Cl.5ª,Relato nº1264/05 e aprov.pela Diretoria Colegiada do DNIT,Ata nº51/05,autor.Coord.Geral 3ªUNIT
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo por mais 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Parág.1º,Lei 8.666/93,Cl.6ª do Cont.,Of.897/06-DNIT/CE,Rel.996/06,Ata 52/06,Del.Comp.1125/06,aut.Sup.Reg.DNIT/CE.
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2006
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos com redução do valor a preços iniciais do Plano Anual de Tr abalho e Aumento do Valor do Contrato a preços iniciais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Lei 8.666/93,Cl.1ª e 5ª,Fax 934/060-CGMRR/DIR,Relato Engenharia,Of.1682/06-DNIT/CE,Carta Conc.e aut.Sup.DNIT/CE.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2007
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos com redução do valor e acréscimo contratual a PI, referente a 4ª etapa de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,II,"d",Lei 8.666/93,Cl.1ªe5ª,Fax 934/06-CGMRR/DIR,Rel.Área de Engª/CE,Rel.360,Ata 16/07 e aut.SR/CE,Del.Comp.617/07.
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2007
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo por mais 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Parág.1º,Lei 8.666/93,Cl.6ªdo Cont.Of.1128/07-DNIT/CE,Carta de Conc.fl.2297 e aut.SR/CE,fl.2304,Del.Comp.308/07.
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2007
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
Alteração dos quantitativos dos serviço s sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 60,Pár.Único,61,Pár.Único e 65,I,"a",Párs.1ºe2º,Lei 8.666/93,Cl.1ª,aprov.CGMRR e aut.Sup.R.Dnit/CE,Del.Comp.311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2008
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Aditivo 000112008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2008
Objeto do Aditivo
Aumento do valor do contrato a preços i niciais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Lei nº 8.666/93,Cl.1ª e 5ª do Contrato, autorização Sup.Reg./CE,Delegação de Competência nº 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
10/07/2008
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Aditivo 000122008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 180 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,II,Lei 8.666/93,Cl.6ª,justif.Ch.Sv.Engª,fl.2471,aut.S.R/CE,fl.2472,Del.Comp.Port.DG-311/07,Dec.Jud.TRF-2ªRegião.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2008
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Aditivo 000132009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2009
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor Contratual de R$ 1.076 .185,18 (Um milhão, setenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), ref erente à 6ª Etapa de Trabalho, passando o seu v alor a PI para R$ 12.404.241,80 (Doze milhões, quatrocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso II,Lei 8.666/93,Cl. 5ª do Contrato desp.Coord.CGMRR/DIR,fl.2504/2505,aut.Sup.Reg/CE,Portaria/DG nº 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2009
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Aditivo 000142009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo Contratual por mai s 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a part ir de 09.03.2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inc.II,Lei nº 8.666/93,Cl.6ª do Cont.original e aut.Sup.Reg.DNIT/CE,fl.2557,conforme Del. Comp.nº308/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2009
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Aditivo 000152009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00008.2003
Contrato
Código
Número
00008/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2009
Objeto do Aditivo
Acréscimo do valor contratual a preços iniciais, de R$ 732.216,25 (Setecentos e trinta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), decorrente da prorrogação d o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 57,Parág.1º,Inc.II e 65,alínea "b",Lei 8.666/93,Cl.5ª,desp.CGMRR/DIR e aut.SR/DNIT/CE,Delegação Comp.nº311/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2009