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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de Restauração na Rodovia BR-020/CE, trecho: Divisa PI/CE Entr . BR-020 (Contorno de Fortaleza); subtrecho: En tr. CE-257 (Canindé) CE 354 (p/Itapebussú), s egmento: Km 303,3 Km 365,6; extensão: 62,3 Km Lote 01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93,aprovação DE/DNIT,Relato nº 483/04,Ata nº 21/04, de 18.05.04,fl. 2274 e autorização do Coord. 3ª UNIT, fl.2276.
Data de Assinatura do Aditivo
02/06/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos de serviços sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,alínea "b", Lei nº 8666/93,Cláusula 1ª,Port.Del.Comp.1512,fl.2429,Reun.Dir.Exec./Rel.1314/04,Ata 55/04,fl.2423
Data de Assinatura do Aditivo
14/01/2005
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Reinício dos serviços em 25.04.2005, re stituição de prazo de 76 dias e vinculação da N E 2005NE900583.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,§ 1º,Inciso III e Artigo 60,Lei 8.666/93,Cláusula 5ªe6ª Contrato,Ofs.431 e 437/05,autorização Coord.3ªUNIT,fl2481
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2005
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual, por ma is 180 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,§ 1º,Lei 8.666/93, Cl.6ª do Cont. Relato 625/05,Ata 26/05 e autorização Coordenador 3ªUNIT,fl.2511.
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2005
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual com reflexo financeiro de 4,24% e vinculação das notas de empenho nºs 2005NE901101 e 2005NE901746.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,alínea b,Lei 8666/93,Cláusula 5ª,Relato 1164/05,Ata 46/05 e fls.2622/2625,conf.Del.Comp.1437,fl.2627.
Data de Assinatura do Aditivo
23/11/2005
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 60 (sessenta) dias e vinculação de notas de e mpenho nº 2005NE902184 e 2005NE902537.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo,Inciso II,Parágrafo 1º,Lei 8.666/93,Cl.6ª do Cont.Relato 1463/05,Ata 55/05,Del.Comp.1792/05 e aut.Coord.Geral 3ªUNIT
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2006
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Paralisação do prazo em 01.03.2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Parág.1º,II,Lei 8.666/93,Cl. 6ª,Of.290/06-3ªUNIT,aut.Coordenador Geral 3ªUNIT, fls.2668.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2006
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00007.2004
Contrato
Código
Número
00007/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Rescisão Contratual Amigável.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 79,Inciso II,Lei nº8.666/93,Cl.11ª,aut.Sup.Reg/CE,Del.Comp.Portaria DG/DNIT,311/07,alt.pela Portaria DG/DNIT 769/07.
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2009