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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (re cuperação/conservação) rodoviária, na Rodovia B R-222/CE; trecho: Fortaleza Div.CE/PI; subtre cho: Entr.CE-421 Entr.CE-243 (Itapajé); segme nto: Km 35,2 (BCE0040) Km 122,8 (BCE0090); ex tensão: 87,6 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Normas do DNIT,Edital 234/07-03,homologado em 07.12.07,aut.Sup.Reg./CE,fl.1443,Portaria DG nº311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
1ª Alteração de projeto em fase de obra s relativa a adequação de quantitativos sem ref lexo financeiro,com inclusão de 03 (três) novos itens de serviço.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts.58,Inc.I,60,61,Parág.único e 65,Inc.I,"a",Lei 8.666/93,Cls.3ªe4ªCont.Orig.aut.SR/DNIT-CE,Del.Comp.308/07 e 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual a preços in iciais, decorrente da aprovação da 2ª Alteração de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financ eiro de 23,42%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts 58,Inciso I,60,61,Par.único e 65,Inc.I,"a",Lei nº 8.666/93,Cláus.3ª,4ªe5ª,aut.Sup.Reg/CE,Del.Comp.Port.DG 308 e 311/07
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conse cutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Parág.1º,I e IV,Lei 8.666/93,Cláus.6ª,aut.Sup.Reg.DNIT/CE, Portaria DG nº 310/07.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Retificação do Terceiro Termo Aditivo n a data da vigência do Contrato, que foi lançada por equívoco no presente Termo como 25.01;2011 , quando o correto é 19.01.2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Parág.1º,I e IV,Lei 8.666/93,cl.6ª,aut.SR/CE,DEl.Comp.Port.DG 310/2007
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2010
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de valor contratual de R$ 684 .565,70 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, qui nhentos e sessenta e cinco reais e setenta cent avos) a preços iniciais, para atender a nova et apa prorrogada de 20.01.2010 a 19.01.2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso II,Lei 8.666/93,Cláusula Quinta,aut.SR/CE,Del.Competência Portaria DG nº 310/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo Contratual,por mai s 365(trezentos e sessenta e cinco)dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inciso II,parágrafo 1ºítens I e IV da Lei 8.666/93,Cláusula sexta,aut.Sup.Reg/CE,Del.Comp.Port.DG 310/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/2011
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos dos serviços a serem executados, constantes da 3ª Revisão de Projeto, sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso I,"a" e "b",parágrafo 1º, Lei 8.666/93,autorização Sup.Reg./CE,Del.Comp.Portarias nºs 307 e 311/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
04/03/2011
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Aditivo 000082011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2011
Objeto do Aditivo
Retififação do 7º Termo Aditivo, em que altera-se o item 2 do Preâmbulo do Termo Aditi vo, passando a vigorar a seguinte redação: 2 CONTRATADA DELTA CONSTRUÇÕES S.A.,através do seu Procurador,Sr.ROBERTO MELLO GOMES DE MATTOS ,devidamente qualificado às fls.1760,1760v e 17 61,do processo base.AUMENTO DE VALOR CONTRATU AL de R$ 778.775,92(Setecentos e setenta e oito mil,setecentos e setenta e cinco reais e novent a e dois centavos)a preços iniciais, para atend er a nova etapa prorrog.de 20/01/11 a 19/01/12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei nº8.666/93,Cláusula Quinta,aut.Sup.Reg./CE,Del.Comp.Portaria DG nº 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
06/05/2011
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Aditivo 000092011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2011
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos sem reflexo financeiro
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,I,"a" e "b" e §1ºda Lei8.66/93Clausula3º,Autorização SR/CE,comp.port.DG311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
21/07/2011
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Aditivo 000102011 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2011
Objeto do Aditivo
Alteração de Quantitativos sem reflexo financeiro, decorrente da 5ª Alteração de Proje to em Fase de Obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso I,"a" e "b",e Parág.1º,da Lei nº 8.666/93,Cláusula Terceira,autorização SR/CE,Del.Comp.Port./DG 1075/11.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2011
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Aditivo 000112012 ao contrato CONTRATO 393024.50.00006.2008
Contrato
Código
Número
00006/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2012
Objeto do Aditivo
Alteração de Quantitativos sem reflexo financeiro, decorrente da 6ª Alteração de Proje to em Fase de Obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,Inciso I,"a"e"b", e § 1º,da Lei nº 8.666/93,na Cláusula Terceira,aut.Sup.Reg.DNIT/CE,Del.Comp.Portaria/DG nº 1075/11
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2012