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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Manutenção na Rodovia BR-222/CE, trecho: Fortaleza (Av. Bezer ra de Menezes) Divisa CE/PI; subtrechos: Aces so Leste Sobral Div. CE/PI; entr. BR-222 Ac esso Leste Sobral; entr. BR-222 Acesso Oeste Sobral; segmentos: Km 222,9 Km 348,8; Km 0,0 Km 3,8 e Km 0,0 Km 2,5; extensão: 132,2 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, aprovação reunião DE/DNIT, fl. 2276/2278, autorização fl.2285.
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos dos serviços , sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 60 e 65,I,"b",Lei 8.666/93,Cl.1ª,Del.Comp.929/05,Relato 741/05,aprov.Dir.Exec.,Ata 32/05,aut.Coord.3ª UNIT,fls.2349
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo Contratual por mai s 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,II,Lei 8.666/93,Cl.6ª,Of.203/06-3ªUNIT,Relato 381/06,Ata26/06,Del. Comp.447/06 e aut. Coord.Geral 3ªUNIT,fls.2405.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93Cláusula 6ª, Del. Compet. 308/2007 e autorização do Sr. Superintendente, fl. 2443.
Data de Assinatura do Aditivo
26/04/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Supressão de segmento com redução de va lor contratual de R$ 2.494.021,49 para R$ 1.439 .711,91 e inclusão de itens novos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65 II d da Lei 8.666/93,Cl.1ª e 5ª aut.SR/CE,fl 2493,Del. Comp. 1069/07,fl.2491.
Data de Assinatura do Aditivo
19/07/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,II,Lei 8.666/93,Cl.6ª do Contrato,Of.208/08-DNIT/CE,aut.SR/DNIT-CE,Delegação de Competência Portaria/DG 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual referente a 5ª Etapa de Trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,Inc.II,Lei 8.666/93,Cl.5ª,Dec.Jud.TRF 2ªRegião,aut.Sup.Reg./CE,Portaria DG nº 311/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Prazo Contratual por mai s 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a pa rtir de 29.04.2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,Inciso II,Lei nº 8.666/93,Cláusula 6ª do Cont.Orig.aut.Sup.Reg./CE,Del.Comp.,Ports.308 e 311/07,alt.Port.769/07.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2009
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos, sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts 58,Inc.I,60,Par.Único,61,Par.Único e 65,Inc.I,Alínea "a",Pars.1ºe2º,Leinº 8.666/93,Cl.1ªe2ª,aut.SR/CE,Port.308/07.
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2009
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Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 393024.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
Acréscimo do valor contratual a preços iniciais, de R$ 118.695,26 (Cento e dezoito mil , seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), referente à nova etapa de 29.04 .2009 a 25.10.2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65,Inciso II,Lei 8.666/93,Cláusula Quinta do Contrato,desp.Coord.CGMRR/DIR,aut.Sup.Reg./CE,Del. Comp. nº 311/07.
Data de Assinatura do Aditivo
23/10/2009