-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-393/RJ, Trecho: Div.MG/RJ Entr. BR-116/RJ, Subtrecho: Três Rios Entr. BR-116/RJ, Segmento: Km 176,20 Km 295,60, Extensão: 119,40 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
13/05/2004
-
Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Vinculação de Notas de Empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 suas alteraçõese na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2004
-
Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos , passando seu vencimento para a data de 16/05/07 e Vinculação de Nota de Empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº8.666/93 e na Cláusula Sexta Parágrafo primeirodo Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2006
-
Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Aumento do valoe contratual a Preços in iciais, passando o valoe do contrato para R$ 2.420.517,17 (dois milhões quatrocentos e vinte mil, quinhentos e dezessete reais e dezessete c entavos), face acréscimo de R$ 588.398,97 (quin hentos e oitenta e oito mil, trezentos e novent a e oito reais e noventa e sete centavos) e vin culação de nota de empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II C/C artigo 60 da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Quarta parágrafo terceiro do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2006
-
Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 365 (trez entos e sessenta e cinco) dias consecutivos, co ntados a partir de 17/05/2007, passando seu ven cimento para a data de 15/05/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº8.666/93 e na Cláusula Sexta Parágrafo primeirodo Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
14/05/2007
-
Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Aumento do Valor Contratual passando se u valor para R$ 3.070.445,47 (três milhões, set enta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), face acréscimo a P I de R$ 649.928,30 (seiscentos e quarenta e nov e mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos) e Vinculação de Nota de Empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 inc II parag 1º inc I c/c art 60 da Lei 8666/93 Lei Comp 101/2000 Art15/17 Art 50 Lei 4320/64 Claus. 4ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2007
-
Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393019.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Rescisão amigável.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII lei 8666/93, Resolução 05 de 18/05/07 do Conselho Nac.de Desestatização e na Décima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2008