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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços necessários à rea lização das obras de manutenção rodoviária (con servação/recuperação) na rodovia BR-101/RJ, Tre cho: Div.ES/RJ Div. RJ/SP, Subtrecho: Ent. BR 494 (B) Entr. BR-459 (B) (Parati), Segmento : Km 507,0 ao Km 537,0 Extensão: 30,0 Km
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas altera-ções.
Data de Assinatura do Aditivo
17/03/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos com reflexo financeiro de 24/86%, ocasionando o aumento do valor contratual a Preços Iniciais de R$ 118.911,12 (cento e dezoito mil, novecentos e o nze reais e doze centavos, passando o valor do contrato para R$ 597.222,93 (quinhentos e noven ta e sete mil, duzentos e vinte dois reais e no venta e três centavos e vinculação de nota de e mpenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, letras "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 suas alterações posteriores e na Cláusula Quinta.
Data de Assinatura do Aditivo
15/08/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 360 (trez entos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/03/2007, passando seu vencimento p ara a data de 02/03/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e parágrafo 2º, c/c art. 60 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Inclusão do 1º Relatório para alteração de quantitativos para adequar o projeto e suas quantidades à situação atual da rodovia em fas e de obras, sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 60 e 65 inciso I da Lei nº 8.666/93 suas alterações posteriores e na Cláusula Segunda do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual a preços in iciais para R$ 775.888,09 (setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos), face acréscimo de R$ 178.665, 16 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e se ssenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, II, c/c artigo 60 da Lei nº 8.666/93 ena Cláusula Quinta do Contrato, bem como Deleg. Comp. Port. nº 311/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo por mais 360 (trez entos e sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1440 (um mil, quatrocentos e quarenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º8.666 de 21/06/93 e na Cláusula Sexta Parágrafo1.º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
15/02/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Aumeno do valor contratual a preços ini ciais para R$ 1.008.862,77 (hum milhão oito mil , oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), face acréscimo de R$ 232.974, 68 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centav os), passando o seu valor global PI+R para R$ 1 .088.041,62 (hum milhão, oitenta e oito mil, qu arenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II c/c art. 60 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo por mais 360 (trez entos e sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão 1800 (um mil e oit ocentos) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93, suas alterações e na Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2009
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor Contratual para o Valo r de R$ 1.245.819,17 (um milhão, duzentos e qua renta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos) a Preços Iniciais (PI), f ace acréscimo de R$ 236.956,40 (duzentos e trin ta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis re ais e quarenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inc. II c/c Art. 60 da Lei 8666/93 suas alterações e na cláusula quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2009
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Aditivo 000092010 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo por mais 180 (cent o e oitenta) dias consecutivos, elevando o praz o de execução/conclusão para 1980 (um mil, nove centos e oitenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inc. II da Lei 8.666/93 suas alterações posteriores e na cláusula sexta parag. 1º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
10/02/2010
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Aditivo 000102010 ao contrato CONTRATO 393019.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2010
Objeto do Aditivo
Aumento do Valor para R$ 1.347.485,63 ( um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, qua trocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) a Preços Iniciais, face ao acrés cimo no valor de R$ 101.666,46 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 60 da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e na cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2010