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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Serviços de Manutenção(Cons ervação/Recuperação) na BR-101/ES; Trecho: Divi sa BA/ES Divisa ES/RJ; Subtrecho/Segmento: Km 0,0 ao Km 201,8; Extensão: 201,8.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
1.ºTermo de Aditivo de Re-Ratificação e Suspensão de Prazo ao Contrato UT-17.1.0.00.00 05.2006 com a empresa DELTA Construções S/A.O p razo de duração com início em 21/02/2006 e venc imento em 21/02/2008, fica SUSPENSO a partir de 29/05/2006, restando 633 dias.Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decisão Jucidical em Agravo de Instrumento n.º145218- autos de Ação Judicial2006.02.01.002710-3 e art.60 Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
2.º Termo Aditivo de Re-Ratificação e d e Restituição de Prazo ao Contrato n.º UT-17.1. 0.00.0005.2006 com a empresa DELTA Construções S/A. O prazo de duração previsto para vencer em 21/02/2008, passa a vencer em 26/07/2008, medi ante ordem de reinicio exarada em 26/07/2006, e nsejando a restituição de 633(seiscentos e trin ta e três) dias consecutivos. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e Mandato de Segurança n.º2006.50.01.00763-3.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Retificaçãode valor contratual a preços inicia is. O valor do presente contrato, a preços inic iais, é de R$ 3.036.630,93. Demais cláusulas pe rmanecem inalteradas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
16/07/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
4.º Termo Aditivo de Re-Ratificação e d e Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciais , com Inclusão de Preço Novo decorrente da 1. ª Revisão de Projeto. O Valor contratual a preç os iniciais passa a ser de R3.785.556,37 em fac e do acrescimo de R$748.925,44, tendo como parc ela de reajustamento o valor de R$415.505,23 to talizando o valor global de R$4.201.061,60. Dem ais cláusulas permanecem inalteradas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
5º Termo Aditivo de rerratificação e d e Prorrogação de Prazo Contratual, relativo a o Contrato 17.1.0.00.0005.2006, por mais 365 (t rezentos e sessenta e cinco) dias consecutivo s, passando o seu término para 20/02/2009, tota lizando 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dia s consecutivos. Demais cláusulas ficam ratifica das.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso I, §1º e Inciso III, §2º da Lei 8666/93, suas alterações posteriores e na cláusula Sexta, §1º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
6º Termo Aditivo de Rerratificação e d e adequação de quantitativos sem reflexo financ eiro e sem inclusão de preços novos ao Contrat o 17.1.0.00.0005.2006, para adaptar o projet o e suas quantidades às necessidade atuais da r odovia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b"da Lei nº. 8.666/93, suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
7º Termo Aditivo de Rerratificação de S upressão de Segmento Rodoviário, de Redução d e valor a PI e de Adequação de quantitativos se m reflexo financeiro e sem inclusão de preços n ovos. Nova extensão contratual 180,00 km. O val or de R$3.785.556,37 passa a ser de R$3.688.783 ,17 a PI, em face do decréscimo de R$ 96.773,20 , tendo como parcela de reajustamento lavrado e m apostila o valor de R$ 683.050,12, totalizand o R$ 4.371.833,29 a PI mais o reajustamento. De mais cláusulas permanecem inalteradas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I. Alínea "b" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2009
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
8º Termo de Rerratificação e de Prorrog ação de prazo contratual ao Contrato 17.1.0.00. 0005.2006 por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias consecutivos, passando o seu té rmino para 20/02/2010, totalizando 1.400 (mil q uatrocentos) dias consecutivos. Demais cláusula s ficam ratificadas
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, §1º, e III, §2º da Lei 8.666/93 e suas altraçõe posteriores e Cláusula Sexta, §1º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2009
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Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual a preços in ciais: o valor vigente de R$ 3.688.783,17 passa a ser de R$ 4.971.020,64, a preços inciais, e m face do acréscimo de R$ 1.282.237,47, tendo c omo parcela de reajustamento lavrado em apostil a o valor de R$ 683.050,12 totalizando R$ 5.654 .070,76 PI+R, para cobrir despesas relativas ao s serviços executados e a executar para atender as necessidades do trecho até o final da etapa .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, § 1º e § 2º, Art. 65, Inciso I, alínea "b", Art. 60, § único da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/06/2009
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Aditivo 000102009 ao contrato CONTRATO 393018.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2009
Objeto do Aditivo
10 º Termo Aditivo de Rerratificação e de Suspensão de Prazo do Contrato 17.1.0.00.00 05.2006 a partir de 05/10/2009, por interesse d a Administração em função da assinatura do Cont rato relativo ao Programa CREMA-1ª Etapa, na BR -101/ES, do Km 0,00 ao Km 180,00, restando um s aldo de 138 (cento e trinta e oito) dias consec utivos a serem restituídos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, par. 1º, inc. III e art. 60 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula sexta, par. 2º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2009