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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução, sob regime de empreitada a pr eços unitários dos serviços de Manutenção Rodov iária (Conservação/Recuperação) na rodovia fede ral BR-230/PB, Trecho Cabedelo-Div.PB/CE; Subtr echo: Entr.PB-051(P/Cajá)-Entr.PB-221 (P/Santa Luzia); Segmento: km 84,5-Km 290,3. Extensão to tal: 236,1 km (205,8 km + 30,3 Km/Duplicação).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, suas alterações e Edital nº 0178/06-13.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Adequação de Quantitativos de Serviços sem reflexos financeiros ao Contrato de empreit ada UT-13-0009/06-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 (Art. 65, inciso I, alínea "a"), e autorização constante do processo administrativo n.50613.000156/2006-54.
Data de Assinatura do Aditivo
12/06/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Aditivo de Valor a Preços Iniciais de R $ 528.301,73 (Quinhentos e vinte e oito mil, tr ezentos e um reais e setenta e três centavos), ao contrato de empreitada UT-13-0009/06-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (art. 65, inciso I, alínea "a" e "b") e autorização constante do processo administrativo 50613.000156/2006-54.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual de 365 dias cons ecutivos, passando o vencimento do contrato UT13-0009/06-00 de 05/09/2008 para 05/09/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57, inciso II e 60 da Lei 8.666/93, suas alterações e autorização constante do processo n. 50613.000156/2006-54.
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2008
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Aumento de valor a Preços Inciais de R$ 1.734.384,17 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro rea is e dezessete centavos), ao Contrato UT-13-000 9/06-00, em face da prorrogação contratual. Em decorrência, o valor global do contrato (PI+R), passa de R$ 4.491.515,64 para R$ 6.225.899,81.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 (Art. 57, inciso II c/c Art. 58, §§ 1 e 2), suas alterações e autorização constante no processo.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Supressão de Objeto com Redução de Valo r Contratual a Preços Iniciais, em face da supr essão do segmento do km 147,6 ao Km 290,3 da BR-230/PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (Art. 60 e 65, inciso I "b", § 1o), suas alterações e autorização constante no processo administrativo.
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2009
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual de 365 (trezento s e sessenta e cinco) dias consecutivos, passan do o vencimento do contrato para o dia 04/09/20 10.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57, inciso II e 60 da Lei 8.666/93, suas alterações e autorização constante no processo administrativo.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2009
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor a Preços Iniciais de R $ 403.862,81 (quatrocentos e três mil, oitocent os e sessenta e dois reais e oitenta e um centa vos), ao contrato UT-13-0009/06-00, em face da prorrogação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 (Art.57, inciso II, c/c Art.58, parágrafo 1º e 2º), e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
22/10/2009
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Aditivo 000082010 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação Contratual de 365 (trezento s e sessenta e cinco) dias consecutivos, passan do o vencimento para o dia 05/09/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 60 da Lei 8.666/93 e autorização constante do processo administrativo nº 50613.000156/2006-54.
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2010
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Aditivo 000092010 ao contrato CONTRATO 393017.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2010
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor a Preços Iniciais de R$ 550.355,41 (Quinhentos e cinquenta mil, tre zentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) ao Contrato UT-13-0009/06-00, em decorrência da prorrogação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 57, inciso II c/c art. 58, §§ 1º e 2º e autorização constante no processo administrativo.
Data de Assinatura do Aditivo
14/09/2010