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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393014.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Exec.p/CONTRATADA,dos trabalhos descr.e m sua proposta,os quais ficam fazendo parte int egr.e insep.deste instrumento,como se aqui inte gralmente reprod.,e assim resum.quanto a seus e lementos característicos:Lote 04.Exec.dos Serv. de Manutenção(conservação/recuperação) na Rodov ia BR-364/RO,trecho:Div.MT/RO-Div.RO/AC,subtrec ho:Fim Trav.Rio Madeira-Vila Extrema,segmento:K m 942,00(Fim Trav.Rio Madeira)-Km 1.015,75(Faz. Concórdia),extensão:73,75 Km. Prazo: 720 dias c onsecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às Normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços, sem re flexo financeiro, com inclusão de preço novo ao contrato SR-RO/AC 1.0.00.0011/2006-00, com red istribuição das quantidades dentro do trecho, p ara adaptar o projeto e suas quantidades às nec essidades atuais da rodovia, de acordo com a pl anilha de quantitativos às fls. 546/547, fica i ncluído 01 (um) novo item de serviço e seu resp ectivo preço unitário novo ao Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58, Inc. I e Art. 65, Inc. I, letra "a", todos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2008
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de Re-Ratificação de A umento de Valor a Preços Iniciais, em razão da alteração de quantitativos com reflexo financei ro e de Vinculação de Nota de Empenho ao Contra to SR-RO/AC 1.0.00.0011/2006-00, passando o val or do contrato a preços iniciais de R$ 1.777.22 0,15, para R$ 2.100.090,22, face ao acréscimo d e R$ 322.870,07, correspondente a 18,17% do val or inicial do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,Art.65,Inc.I, alíneas "a" e "b" e Parágrafo Primeiro,todos da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-RO/AC 1.0. 00.0011/2006-00, por mais 365 (trezentos e sess enta e cinco) dias consecutivos, por interesse da Administração, elevando o prazo de execução/ conclusão para 1.085 (um mil e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a se vencer em dat a de 22/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II,e Parágrafo 2º,da Lei 8666/93,c/redação dada p/Lei 9648/98,e demais alterações,e na Cláusula 6ª do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393014.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
4º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Au mento de Valor Contratual a preços iniciais, ao Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0011/2006-00, elevand o seu valor de R$ 2.100.090,22 para R$ 2.635.79 7,89, em virtude de acréscimo de R$ 535.707,67, a preços iniciais, para dar suporte financeiro ao contrato para mais uma etapa, de 23/12/2008 a 22/12/2009, correspondente a 3ª etapa do con trato, conforme 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 365 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,Inc.II,letra "d",e Art.60,da Lei 8666/93,e na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2009