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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393014.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Exec.p/CONTRATADA,dos trabalhos descr.e m sua proposta,os quais ficam fazendo parte int egr.e insep.deste instrumento,como se aqui inte gralmente reprod.,e assim resum.quanto a seus e lementos característicos:Lote 02.Exec.dos Serv. de Manutenção(conservação/recuperação) na Rodov ia BR-364/RO,trecho:Div.MT/RO-Div.RO/AC,subtrec ho:Entr.RO-010(B)(Teotônio)-Entr.RO-257(Mutum P araná),segmento:Km 804,16(Ponte Rio Jacy-Paraná )-Km 876,16(Ponte Igarapé 162),extensão:72,00 K m. Prazo: 720 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às Normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
1º Termo Aditivo de Re-ratificação e de Alteração de quantitativos de serviços, sem re flexo financeiro, com inclusão de preço novo ao contrato SR-RO/AC 1.0.00.0009/2006-00, com red istribuição das quantidades dentro do trecho, p ara adptar o projeto e suas quantidades às nece ssidades atuais da rodovia, de acordo com a pla nilha de quantitativos às fls. 544/545 e fica i ncluído 01 (um) novo item de serviços e seu res pectivo preço unitário novo ao Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, Inc. I e Art. 65, Inc. I, letra "a", Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
15/01/2008
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor a preços iniciais, em razão d a alteração de quantitativos com reflexo financ eiro ao Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0009/2006-00, passando o valor a preços iniciais de R$ 1.816. 665,95, para R$ 2.269.232,87, face ao acréscimo de R$ 452.566,92, correspondente a 24,91%, par a adequar os quantitativos de serviços constant es da planilha da 2ª Revisão de Projeto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,art.65,Inc.I,alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º,todos da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2008
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-RO/AC 1.0. 00.0009/2006-00, por mais 365 (trezentos e sess enta e cinco) dias consecutivos, por interesse da Administração, elevando o prazo de execução/ conclusão para 1.085 (um mil e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a se vencer em dat a de 22/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,Inc.II,e Parágrafo 2º,da Lei 8666/93,c/redação dada p/Lei 9648/98,e demais alterações,e na Cláusula 6ª do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393014.50.00009.2006
Contrato
Código
Número
00009/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
4º Termo Aditivo de Re-Ratificação, Aum ento de Valor Contratual a preços iniciais e Vi nculação de Nota de Empenho ao Contrato SR-RO/A C 1.0.00.0009/2006-00, elevando seu valor de R$ 2.269.232,87, para R$ 3.025.035,85, em virtude de acréscimo de R$ 755.802,98 a preços iniciai s, para dar suporte financeiro ao contrato para mais uma etapa, de 23/12/2008 a 22/12/2009, co rrespondente à 3ª etapa do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, letra "d", e Art. 60, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2009
