Dados Abertos - Compras Governamentais

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

0: CONTRATO

Número do Termo

0

Objeto do Aditivo

Constitui objeto deste Contrato,a exec. p/Contratada,dos trabalhos descr.em sua propost a,os quais ficam fazendo parte integr.e insepar ável deste instrumento,como se aqui integr.repr od.,e assim resumidos quanto a seus elementos c aracterísticos:Exec.dos Serv.de Manutenção (con servação/recuperação) rodoviária na Rodovia BR364/RO,trecho:Div.MT/RO Div.RO/AC,subtrecho:O uro Preto D'Oeste Nova Vida,segmento: Km 390, 9 Km 480,7,extensão de 89,8 Km. Jurisdição:22 ª UNIT/RO-AC. Prazo: 730 dias consecutivos.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e suas alterações posteriores,às cláusulas e condições estabelecidas no Contrato e às Normas vigentes no DNIT.

Data de Assinatura do Aditivo

23/09/2004

Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00001/2005

Objeto do Aditivo

1º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Alteração dos Quantitativos dos Serviços sem R eflexo Financeiro e da Inclusão de Novos Preços ao Contrato UT 22.1.0.00.0004/2004-00, para Ex ecução dos Serviços de Manutenção (Conservação/ Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, t recho: Div. MT/RO Div. RO/AC, subtrecho: Ouro Preto D'Oeste Nova Vida, segmento: Km 390,9 Km 480,7, extensão de 89,8 Km.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Arts.60 e 65,Inciso I, letra "a" da Lei nº 8.666/93.

Data de Assinatura do Aditivo

08/08/2005

Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00002/2006

Objeto do Aditivo

2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor a Preços Iniciais de R$ 484.1 99,92, correspondente a 24,93% do valor inicial do contrato, em razão da alteração de quantita tivos com reflexo financeiro, para adequar os q uantitativos de serviços constantes da planilha da 1ª Revisão de Projeto ao Contrato UT 22.1.0 .00.0004/2004-00.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.58,Inc.I,art.65,Inc.I,letras "a" e "b" e seu parágrafo 1º,todos da Lei 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato.

Data de Assinatura do Aditivo

22/06/2006

Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00003/2006

Objeto do Aditivo

3º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT 22.1.0.00. 0004/2004-00, por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.095 (um mil e nove nta e cinco) dias consecutivos, por interesse d a Administração, cujo vencimento estava previst o para 30/09/2006, passa a se vencer em data de 30/09/2007.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.57,Inc.I,§1º,Incs.I e IV,§2º e Art.60,da Lei 8666/93 c/red.dada p/Lei 9648/98,e alt.post.e na Cláusula 6ª do Contrato.

Data de Assinatura do Aditivo

29/09/2006

Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00004/2007

Objeto do Aditivo

Aumento de valor contratual(preços iniciais) de R$848.890,04(oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e quatro centavos), para atender a nova etapa de 01/10/ 2006 à 30/09/2007,de acordo com o PATO, às fls. 2252/2266, autorizado pela Diretoria_Colegiada/ DNIT,conforme Relato nº1688/2006, de 19/12/2006 às fls.2296/2298, constante da Ata nº67/2006,de 19/12/2006 e aprovação às fls.2299.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.65,inc.II,letra "d",da lei 8666/93, e nas cláusulas Oitava do contratoS´-RO/AC 1.0.00.0004/2004-00

Data de Assinatura do Aditivo

10/01/2007

Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00005/2007

Objeto do Aditivo

5º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT 22.1.0.00. 0004/2004-00, por mais 365 (trezentos e sessent a e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.460 (um mil e quat rocentos e sessenta) dias consecutivos, por int eresse da Administração, passando a se vencer e m data de 29/09/2008.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.57,Inc.I,Parágr.1º,Incs.I e IV,Parágr.2º e Art.60,da Lei 8666/93 c/red.dada Lei 9648/98,e demais alt.e Cláus. Sexta.

Data de Assinatura do Aditivo

27/09/2007

Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo

Número do Termo

00006/2007

Objeto do Aditivo

6º Termo Aditivo de Re-Ratificação e de Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciais, elevando seu valor de R$ 3.275.420,47, para R$ 4.180.473,08, em virtude de acréscimo de R$ 90 5.052,61, a preços iniciais para dar suporte fi nanceiro ao contrato para mais uma etapa, de 01 /10/2007 a 29/09/2008, correspondente a 4ª etap a do contrato, conforme 5º termo aditivo de pro rrogação de prazo por mais 365 (trezentos e ses senta e cinco) dias.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art.65,Inc.II,letra "d",e Art.60,da Lei 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato.

Data de Assinatura do Aditivo

24/12/2007

Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 393014.50.00004.2004

Contrato

UASG

Código

Número

00004/2004

Modalidade do Termo