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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Manutenção (Co nservação/Recuperação) na rodovia BR-163/PA, tr echo: Div. MT/PA Fronteira Brasil/Suriname, S ubtrecho: Novo Progresso Início Trecho Pavime ntado, segmento: KM 318,00 KM 662,00, extensã o: 344,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital 162/2007-00.
Data de Assinatura do Aditivo
13/01/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Alteração de quantidades de serviços se m reflexo financeiro ao contrato TT-007/09-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 58, inc. I, alínea "a" e na Cláusula Primeira.
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao contrato TT-007 /09-00. Prorrogação de prazo por mais 365, pass ando a vencer em 09/02/12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. II, §2º e na Cláusula Sexta.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual a preços in iciais, correspondente à execução da 3ª etapa p rorrogada ao Contrato TT-007/09-00. O valor est imado do Contrato passa a ser de R$ 17.291.721, 94. O prazo contratual tem seu término previsto para 09/02/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, incisoII e art. 65, inciso II, alínea "d"; Cláusula Quinta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
18/04/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao Contrato TT-07/ 2009-00, por mais 365 dias consecutivos contado s a partir de 10/02/2012, elevando o prazo de e xecução/conclusão para 1460 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, §2º; Cláusula VI do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 393003.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Rerratificação e Aumento de Valor Contr atual a PI de R$ 16.083.739,74 para R$ 21.824.2 08,45 em virtude do acréscimo aprovado pelo Sup erintendente Regional/PA/AP no valor de R$ 5.74 0.468,71, para dar suporte financeiro no períod o de 10/02/2012 a 08/02/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.57, inciso II, art.65, inciso II, alínea "d" e Cláusula Quinta
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2012