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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A prestação de serviços de telefonia fi xa comutado na modalidade local (fixo-fixo) e f ixo móvel, visando atender às necessidades da G erência Regional do Trabalho e Emprego na cidad e de Campina Grande e das Agências Regionais do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazei ras.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97, e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Oitava do Contrat o original, ficando o prazo daquele instrumento prorrogado por 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art.61, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2015
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Sub-rogação total do Contrato nº 06/14, transferindo da SRTb para GRA/PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2019
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Oitava do contrat o original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo ùnico, do Art. 61, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Oitava do Contrat o Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Oitava do Contra to original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/ 93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2018
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Tem por objeto a alteração da vigência (prorrogação excepcional)e o reajuste do Contra to original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
07/10/2019
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 380045.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Alteração da vigência (prorrogação ex cepcional) do contrato n 06/2014 passando o ter mo final para 20/09/2020
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2020