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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação dos serviços de higiene e limpeza, para a sede(João Pessoa) Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e Agências de Atendimento de Patos e Cajazeiras.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso III, do Art. 22 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/1995
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Aditivo 000011995 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1995
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual, para R$ 3.142,22(três mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), a partir de 01/07/1995.
Fundamento Legal do Aditivo
Decisão do TRT 13ª Região, nos termos do dissídio coleti-vo nº 022/95, obedecendo a IN/SAF Nº 08/94.
Data de Assinatura do Aditivo
20/07/1995
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Aditivo 000021995 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1995
Objeto do Aditivo
Acréscimo do quantitativo de horas trabalhadas, em 08(oito) horas diárias, a partir de 01.09.1995.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 65, da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/1995
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Aditivo 000031996 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1996
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/1996
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Aditivo 000041997 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1997
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual para R$ 4.520,04(quatro mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos) a partir de 01.07.1996 e prorrogação do prazo contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 65, Inciso II, letra "d" e Inciso II, do Art. 57 daLei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/1996
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Aditivo 000051998 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual e alteração do valor contratual para R$ 4.512,74(quatro mil, quinhentos e doze reais e setenta e quatro centa vos).
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Dec. 2.399/97,e de acordo com a IN/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/1998
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Aditivo 000061998 ao contrato CONTRATO 380045.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a viger de 02/01/1999 a 01/01/2000 e alteração do valor contratual para R$ 4.420,72 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), a partir de 02/01/1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, Dec. 2.399/97 eIN/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/1998