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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380018.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte rodoviár io, local e interestadual, de cargas, documento s, encomendas, mobiliário em geral, bagagens e e bens pessoais de servidores, visando atender a demanda deste MTE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 380018.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência qeu qu e trata a Cláusula Décima Segunda do Contrato A dministrativo 16/2003
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 380018.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogaçao do prazo de vigencia de que trata a Clausula Décima Segunda do Contrato Ad ministrativo nº 16/2003, por mais doze meses, c ontados a partir de 12 de setembro de 2005 até 12 de setembro de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 380018.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Segunda do Contrato Ad ministrativo nº 16/2003, por mais doze meses, c ontados a partir de 12 de setembro de 2006 até 12 de setembro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 380018.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência de que trta a Cláusula Décima Segunda do Contrato Adm inistrativo n° 16/2003, por mais doze meses, co ntados a partir de 12 de setembro de 2007 até 0 9 de setembro de 2008, e, a redução do valor do valor do COntrato, de que trata o Parágrafo Se gundo da Cláusula Quarta, reduzindo o valor glo bal do Contrato de R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais) para R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65 § 1°, § 2°, II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2007