• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343035.50.00001.2014

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2014

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de serviços de abertura de co ntas específicas destinadas a depósitos para ga rantia do cumprimento das obrigações trabalhist as nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mao de obra para contra tos de interesse da Superintendência do IPHAN e m Alagoas com viabilidade de acesso a saldos, e xtratos e movimentação dos recursos das contas em garantia que serão abertas em razão deste Co ntrato.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Instruções Normativas nºs 02 e 03, de 30/04/2008 e 15/10/2009, respectivamente, ambas do MPOG.

    Data de Assinatura do Aditivo

    17/04/2014