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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 23, INCISO II ALINEA C DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/1995
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, ASSINADO EM 01/10/95 TENDO EM VISTA A RENEGOCIACAO PARA REDUCAO DE PRECOS CONTRARTUAIS PELO PRAZO DE 48 _MESES.
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 58 INCISO I PARAGRAFO II DA LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/1996
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Aditivo 000021996 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1996
Objeto do Aditivo
ALTERACAO DA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA ASSINADO EM 01/10/1995, NO QUE DIZ RESPEITO A DI MINUICAO DO EFETIVO DE 6480 HORAS PARA 5580 HORAS
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 65 INCISO II LETRA B PARAGRAFO 1º DA LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/1996
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Aditivo 000031997 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
REPACTUACAO DE CLAUSULAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO CONTRATO 001/ 95, VISANDO A ADEQUACAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS DISPOSICOES CONTIDAS NA IN Nº 13, DE 30/10/96 E PORT. 3194 DE 06/11/96 AMBAS DO MARE, COM OBSER VANCIA DOS PRECEITOS LEGAIS CONTIDOS NA LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIO RES E DECRETO 2032 DE 11/10/1996
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 65 INCISO II ALINEA D LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/1997
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Aditivo 000041998 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1998
Objeto do Aditivo
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA DO TERMO ADITIVO ASSINADO EM 01/07/97 NO QUE DIZ RESPEITO A REPACTUACAO DE PRECOS
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 65 INCISO II LETRA D DA LEI 8666/93 E ALTERACOESPOSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/1998
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Aditivo 000051998 ao contrato CONTRATO 343016.50.00001.1995:CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA NO AMBITO DO MUSEU HISTORICO NACIONAL
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1998
Objeto do Aditivo
REPACTUACAO DAS CONDICOES AJUSTADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS VI SANDO ADEQUALAS AS DETERMINACOES DO DECRETO Nº 2.773 DE 08/09/1998 E DA IN Nº 06 DE 10/09/1998 DO MARE
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 65 INCISO II LETRA D PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI8666/93 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/1998