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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para prestação d e serviço de vigilância armada 24 horas nas dep endencias da sede do IPHAN/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Fica alterado o valor, constante na Cla usula DECIMA QUARTA do contrato, orinalmente ce lebrado em 01 de dezembro de 2012, com fundamen to no Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.66 6/93 republicada, ficando acordado entre as par tes o preço de R$ 126.523,80 (cento e vinte e s eis mil, quinhentos e vinte e três reais e oite nta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/11/2013
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Fica alterada a vigencia, constante na clásula Décima Quinta do contrato originalmente clebrado em 01 de dezembro de 2012, com fundame nto no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, fic ando acordado entre as partes o prazo de 12 (do ze) meses, com inicio em 01 de dezembro de 2013 e termino em 30 de novembro de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Fica alterado o valor, constante na cla usula décima quarta, do contrato originalmente celebrado em 01 de dezembro de 2012, com fundam ento no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93, ficando acordado entre as partes o pr eço de R$ 139.083,47 (cento e trinta e nove mil , oitenta e três reais e quarenta e sete centav os).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alinea d, da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Fica alterada a vigência, constante na clásula décima quinta do contrato, originalment e celebrado em 01 de dezembro de 2012, com fund amento no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, ficando acordado entre as partes o prazo de 12 (doze) meses, com inicio em 01 de dezembro de 2 014 e término em 30 de novembro 2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Fica alterada o valor constante da cláu sula DÉCIMA SEXTA do contrato originalmente cel ebrado em 01 de dezembro de 2012, com fundament o no Artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.6 66/93 republicada, ficando acordado entre as pa rtes o preço de R$ 167.870,11 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e onze centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, alínea d, da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2015
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Fical alterada a vigência constante na cláusula décima quinta do contrato originalment e celebrado em 01 de dezembro de 2012, com fund amento no art. 57, II, da lei 8.666/93 republic ada, ficando acoradado entre as partes o prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembr o de 2015 e término em 30 de novembro de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2015
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Aditivo 000072016 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2016
Objeto do Aditivo
Fica alterada a vigência, constante na Cláusula Décima Quinta do contrato originalment e celebrado em 01 de dezembro de 2012, com fund amento no art. 57, II da Lei 8.666/93, republic ada, ficando acordado entre as partes o prazo d e 12 meses, com início em 01 de dezembro de 201 6 e término em 30 de novembro de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/11/2016
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Aditivo 000082017 ao contrato CONTRATO 343003.50.00016.2012
Contrato
Código
Número
000016/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação prazo contratual por 30 (tr inta) dias com vencimento para 30 de dezembro d e 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2017