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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Obras de Restauração Rodoviária na Rodovia BR-405/PB, trecho Div.RN /PB Entr.BR-230 (Cajazeiras); subtrecho Div.RN/PB Entr. PB-393/395 (São João do Rio do Peixe), numa extensão de 32,8 Km, Código PNV 405BPB0170 e 405BPB0190, conforme consta do Contrato de Empreitada PD/13-09/98-00, na ju risdição do 13º DRF/DNER (Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666, de 21.06.93, suas alterações e Edital nº0508/98-13.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/1998
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Aditivo 000011999 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1999
Objeto do Aditivo
Suspensão de Prazo do Contrato de Empreitada PD/13-09/98-00, na jurisdição do 13º DRF/DNER (Paraíba),
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações (Art.57,§ 1º,incisos I e II).
Data de Assinatura do Aditivo
08/01/1999
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Nota de Empenho (98NE10460 de 31.12.98,no valor de R$ 5.000,00) ao Contrato de Empreitada PD/13-09/98-00, na jurisdição do 13º DRF/DNER (paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nª 8.666, de 21.06.93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/1999
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Aditivo 000032000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação decorrente de restituição de prazo de 387(trezentos e oitenta e sete)dias consecutivos e Vinculação de Nota de Empenho (2000NE004831 de 26.07.2000, no valor de R$ 290.000,00) ao Contrato de Empreitada PD/13-09/ 98-00, na jurisdição do 13º DRF/DNER (Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93 esuas alterações (§ 5º do art. 79).
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2000
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Aditivo 000042000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2000
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Nota de Empenho (2000NE005457 de 24.08.2000 (reforço do 2000NE004831) no valor de R$ 480.000,00 (quatro centos e oitenta mil reais) ao Contrato de Empreitada PD/13-09/98-00, na jurisdição do 13º DRF/DNER (Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93,suasalterações e Cláusula Quinta do Contrato de Em-preitada PD/13-09/98-00.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2000
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00009.1998
Contrato
Código
Número
00009/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Aumento de Valor (inclusão da parcela de reajustamento de preços) ao Contrato de Empreitada PD/13-09/98-00, na jurisdição de 13º DRF/DNER (Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,De-creto 1054/94 alterado pelo Dec.1110/94, art.28da Lei 9.069/95 e Cláusulas 4ª e 5ª do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2000