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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Obras e Serviços de Restauração e Manutenção nas seguintes rodovias: BR230,trecho:Entr.BR-427 (Pombal)-Entr.PB 348/384 do Km 406,5 ao Km 475,6,extensão 69,1Km; BR-405 trecho: Div.RN/PB Entr.PB 393/395,do Km 0 ao Km 34,7, extensão de 34,7Km; BR-230/PB, trecho: Entr.PB 348/384 Div.PB/CE,do Km 475,6 ao Km 520,4, extensão de 44,8Km e BR-116/PB, trecho: Div.CE/PB Div.PB/CE, do Km 0 ao Km 13,4,exten são de 13,4Km, numa extnsão total do Lote 01 de 162,0Km, na jurisdição do 13ºDRF/DNER(Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666,de 21.06.93, suasalterações e Edital nº 0305/2001-13
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Nota de Empenho (2002NE900468 de 18/06/2002, no valor de R$ 909.603,00) ao Contrato de Empreitada PD/13-04/ 01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT (Paraíba) Contrato transferido do DNER para o DNIT através Termo de Transferência nº 003/2002, DOU de 24/04/2002, Seção 3, pág.64.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93,de 21.06.93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Redução de Valor Contratual ao Contrato de Empreitada PD/13-04/01-00 (Execução de obra s e serviços de restauração e manutenção nas ro dovias BR-116/230/405/PB) na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT, no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,inciso II,alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Notas de Empe nho: 2002NE901746 (reforço do 2002NE900468) de 18/09/2002, no valor de R$ 198.133,00 e 2003NE 900719 de 04/06/2003, no valor de R$ 500.000,00 relativas ao Contrato de Empreitada PD/13-04/ 01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2003
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Paralisação e restituição de prazo ao Contrato de Empreitada PD/13-04/01-00, na juris dição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, § 5º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2003
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação da Nota de Empen ho 2003NE903486 (Anulação da 2003NE900719), de 26/12/2003, no valor de R$ 50.000,00, ao Contra to de Empreitada nº. PD/13-04/01-00, na jurisdi ção da 13ª. UNIT/Paraíba.Fundamento legal:Art. 65,§ 8, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Vigên cia 21/01/2004 a 20/11/2004.Data da assinatura: 21/01/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65,§ 8, da Lei 8.999/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2004
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de Inclusão da Parcela de Reaj ustamento ao contrato de empreitada PD-13-0004/ 2001-00, na jurisdição da 13.ª UNIT/PB.Fundamen to Legal: Lei 8.666/93, Art.65, § 8.º e autoriz ação do Coordenador da 13.ª UNIT/PB.Processo:50 613.000042/2002-81.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 8.º da Lei 8.666/93 e autorização do Coordenador da 13.ª UNIT/PB.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2004
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Aditivo 000072005 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2005
Objeto do Aditivo
Aditivo de Rerratificação e de Suspensã o, Restituição e Prorrogação de Prazo Contratua l ao Contrato de Empreitada nº. PD-13-0004-01-0 0, , na jurisdição da 13ª. UNIT, no Estado da P araíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, III, § 2º c/c art. 79, § 5º da Lei 8.666/93 e Relato nº. 329/2005, Ata nº 17/05 da Diretoria Executiva DNIT
Data de Assinatura do Aditivo
22/04/2005
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
Adequação de Quantitativos, sem reflexo finenceiro, conforme Relatório de Adequação an exo ao Processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,inciso I,alínea "a",da Lei 8.666/03 e Relato nº. 1155/2004, Ata nº. 49/2004 da Diretoria Executiva.
Data de Assinatura do Aditivo
07/06/2005
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Aditivo 000102005 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2005
Objeto do Aditivo
Aditivo de Rerratificação e Aumento de Valor Contratual a Preços Iniciais ao Contrato PD/13-04/01-00.Valor do acréscimo: R$ 2.650.776 ,48 ( dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e seis reais e quarente e oito centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1º. e Relato nº. 761/2005, Ata nº. 32/2005 da Diretoria Executiva.
Data de Assinatura do Aditivo
03/10/2005
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Aditivo 000112005 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo por mais 360 (tre zentos e sessenta) dias consecutivos, ao Contra to de Empreitada PD/13-04/01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II e art. 60 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/10/2005
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Aditivo 000122006 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2006
Objeto do Aditivo
Suspensão de prazo a partir de 01/04/20 06 decorrente da Ordem de Paralisação nº.04/200 6, emitida em 31/03/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XIV da Lei 8.666/93, formalmente autorizado pelo Sr. Superintendente do DNIT/PB.
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2006
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Aditivo 000132006 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2006
Objeto do Aditivo
Restituição de prazo contratual de 122 (cento e vinte e dois) dias consecutivos em dec orrência de inexecução contratual no período de 01/04/2006 à 31/07/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (Parágrafo 5º do art. 79).
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2006
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Aditivo 000142006 ao contrato CONTRATO 273021.50.00004.2001
Contrato
Código
Número
00004/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2006
Objeto do Aditivo
Adequação de quantitativos de serviços sem reflexo financeiro relativo ao contrato de empreitada PD-13-0004/01-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 (Art. 65, inciso I, alínea "a") e relato nº.1.453, fls 408, Ata nº 63/2006 da Diretoria Colegiada do DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2006