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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviço de manutenção rodoviária na BR 116/Ce, Sub trecho do km 0,0 ao km 49,0 e BR 222 Sub trecho dos km 0,00 ao km 122,0 e do km 0,0 ao km 15 (variante). Com extensão de 49,0km pela BR 166 e 137,0 km pela BR 222.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/1999
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Aditivo 000012000 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2000
Objeto do Aditivo
Reajustamento do valor contratual e vin culação da Nota de Empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 55 da Lei 8.666/93, Cláusula 4º. do Cont. Base Is DG/DNER do Chefe do 3DRF fls 336
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2000
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Aditivo 000022001 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por ma is 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art:57,inc.II da Lei nº 8.66693 e suas alt. post. Cl.6ª e Anuência da contratada às fls. 403.Justif.Ch.Sv.Mn.Sin.Rod.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2001
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, por i nteresse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57§1ºinc.II da Lei 8666/93, alt.post.Rel.1075A/2002 fl.19,aprov.Dir.Exec Ata 36/2002,aut.Coord.3ªUNIT/DNIT fl.22v.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2002
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Acréscimo do Valor Contratual no valor de R$ 888.014,45 (Oitocentos e oitenta e oito mil,quatorze reais e quarenta e cinco centavos) e Acréscimo na Parcela de Reajustamento no va lor de R$ 759.797,02 (Setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e dois centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,IncisoII,Parágrafo 1ºda Lei 8.666/93 e nas Cláusulas 4ª e 5ª do Con-trato Original Aprov.Reunião 151/2003,fls.85/86
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2002
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 365 dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II Lei 8666/93,Cláusula 6ª Contrato original,Of.1153/03,3ªUNIT,concordância firma,Relato 960/03,fl.158 Dir
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2003
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL no valor de R$ 1.027.971,64(hum milão, vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e q uatro centavos) conf. Aprov. Dir. Exec. do DNIT
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 Inc.II par 1ºLei8666/93 e cláus.5ªcontr.orig.Port.Deleg.comp.113,Aprov.reun DirRel83/2004 fl227/228 AprovDirExecDNIT
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2003
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Aditivo 000072005 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual em cará ter excepcional, por mais 180 dias consecutivos .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,§ 1º,Lei 8666/93,Cl.6ª do Contrato,Of.1446/04,fl.241,Carta Con.Emp.,fl.242,Rel.1270/04,Ata 52/04,aut.Coord.3ªUNIT
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2004
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Aditivo 000082005 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual em cará ter excepcional, por mais 178 dias consecutivos .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,§ 1ºe 4º,Lei 8.666/93,Cláusula 6ª,Contrato Of.493/05,fl.378,Carta fl.379,Rel.471/05,Ata 23/05,aut.Coord.3ª_UNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
05/06/2005
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 273011.50.00008.1999
Contrato
Código
Número
00008/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos dos serviços sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 60 e 65,I,alínea "b", Lei 8.666/93,CL.1ª,Port.Del.Comp.1068/05,Rel. 777/05,Dir.Exec./Ata 34/05,aut.Coord.3ªUNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
22/09/2005